De 2018 para cá, mais de 204 mil pessoas participaram das atividades entre docentes, funcionários, alunos e comunidade extraescolar

Por Guilherme Gandara

O ‘Projeto Escravo, nem pensar! – Prevenção ao trabalho escravo e outras violações de direitos humanos correlatas ao tema’, iniciativa da ONG Repórter Brasil, desenvolvida no Tocantins em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), teve o ciclo de atividades finalizado nesta terça-feira, 30, em evento expositivo realizado no Memorial Coluna Prestes, em Palmas.

A primeira edição foi realizada em 2018 e atendeu a oito Diretorias Regionais de Educação, Juventude e Esportes (DREs). Em 2021, as cinco Regionais que faltavam (Dianópolis, Pedro Afonso, Arraias, Miracema e Guaraí) foram contempladas com as atividades preventivas e de combate ao trabalho escravo moderno.

As equipes técnicas das regionais contempladas com o Projeto, neste ano, participaram da exposição dos resultados da metodologia, que envolveu, de 2018 para cá, mais de 204 mil pessoas entre docentes, funcionários, alunos e comunidade extraescolar. Foram 118.959 estudantes dos 139 municípios tocantinenses que participaram.

Maria Rita Rodrigues Amaral contou sobre os trabalhos desenvolvidos pelas escolas da Regional

Para Natália Suzuki, coordenadora do Projeto Escravo, nem pensar!, representante da ONG Repórter Brasil, a organização e comprometimento dos profissionais da rede estadual de Educação foi crucial para o desenvolvimento da ação. "O Tocantins é o primeiro Estado com atividades do Projeto realizadas na rede inteira. Foram oferecidas formações para os educadores, disponibilizados materiais didáticos, além de exposição da metodologia, e que geraram resultados tão positivos em lugares diversos além das escolas, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e também no sistema prisional”, ponderou.

Gerente de Educação do Campo e Quilombola, Lorena Santos da Silva, responsável pelo projeto dentro da Seduc, abordou o processo de multiplicação da metodologia. “Em 2018, o trabalho foi iniciado de forma presencial e diversas ações envolveram as comunidades escolares. Neste ano, precisamos adaptar para o formato on-line, e mesmo assim contamos com a dedicação dos profissionais nas Regionais, dando continuidade ao debate e atividades de reflexão sobre a temática, visando à garantia da cidadania, pautada em princípios de liberdade”.

Responsável pelo projeto na DRE de Guaraí, Maria Rita Rodrigues Amaral contou sobre os trabalhos desenvolvidos pelas escolas da Regional, que foram, inclusive, expostos em banners durante o evento em Palmas.

“O conteúdo foi trabalhado de forma interdisciplinar, por meio da análise de dados estatísticos e da construção de ações de mobilização das comunidades. Algumas escolas trabalharam assim, outras desenvolveram palestras, contaram com o apoio do Conselho Tutelar, incentivaram a produção textual e artística, de modo que a sociedade pudesse interagir com o propósito do Projeto, que é erradicar o trabalho escravo”, explicou.

A iniciativa conta, ainda, com os parceiros: Comissão Pastoral da Terra e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Escravo, nem pensar!

O Escravo, nem pensar! é o primeiro programa nacional de prevenção ao trabalho escravo. Já chegou a 510 municípios de 12 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Por meio de formações, produção de conteúdo, compartilhamento de metodologias, a missão é prevenir comunidades vulneráveis ao aliciamento dos riscos de situações de trabalho exploratórias, como trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes.

As capacitações fazem parte do Projeto Fornada com Talento, com recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - Fecoep

Por Eliane Tenório

“Essa é uma grande oportunidade para descobrir um novo talento. Agradecemos ao Governo do Tocantins pela oportunidade” afirmou Ana Luiza, moradora de Darcinópolis, que com apenas 18 anos já está a procura de novas oportunidades. A jovem está participando do Projeto Fornada com Talento, curso de capacitação em panificação, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o município, entre os dias 29 de novembro e 4 de dezembro.

As donas de casa, Maria Gercina e Maria Sônia, também moram em Darcinópolis e participam da capacitação no intuito de melhorar as chances de aumentar a renda e melhorar a alimentação da família. “Para mim vai ser uma forma de aumentar meu salário, mais uma renda”, afirmou Maria Gercina. “Já eu, quero aprender a fazer pães e bolos, para melhorar a alimentação da minha família”, afirmou Maria Sônia. Elas também agradeceram pela oportunidade de aprenderem uma nova profisssão.

Na capacitação, os alunos recebem aulas teóricas e práticas sobre como fazer pães, bolos e bolachas, entre outros produtos de panificação. O curso dá direito a um diploma.

Inclusão

As capacitações fazem parte da Política Pública de Inclusão Social, do Governo do Tocantins, com propostas de capacitar trabalhadores, em situação de vulnerabilidade, em diversas áreas, para fomentar a inclusão no mercado de trabalho.

Os recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecoep.

Segundo o gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Raimundo Gonçalves, o Projeto Fornada com Talento tem como propostas a capacitação para inclusão de famílias vulneráveis, cadastradas nos Cras municipais, no mercado de trabalho, além de atender a uma demanda por pessoas capacitadas no setor de panificação.

Cursos de Inclusão Produtiva

Em 2019, antes da pandemia, o Governo do Estado, por meio da Setas, capacitou cerca de 3,5 mil pessoas, em 52 municípios do Tocantins, com cursos nas áreas de panificação, beleza e artesanato. De acordo com a Pasta, 60% dos alunos do projeto conseguem inserção no mercado de trabalho, após a finalização dos cursos.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou que, ao retornar com as atividades presencias, a meta é superar o número de pessoas atendidas em 2019. “Nossa equipe é capacitada para atender a população dos 139 municípios. Com a diminuição da pandemia e a reestruturação do projeto, a previsão é atender cerca de 4 mil pessoas, em todos os núcleos, capacitando-os para o mercado de trabalho”, destaca.

Inclusão Produtiva

Os cursos de inclusão produtiva buscam gerar trabalho e renda de maneira estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. A ideia é facilitar a superação de processos de exclusão social, por meio do empreendedorismo e da empregabilidade.

A taxa de desocupação do Tocantins recuou no terceiro trimestre do ano, ficando em 10,8%, uma diferença de 5,1 pontos percentuais (p.p) em relação ao segundo trimestre (15,4%). Frente ao mesmo período de 2020 (12,6%), a diferença foi de 1,8 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Wendy Almeida 

A população desocupada do Tocantins, conforme a PNAD Contínua Trimestral, passou de cerca de 117 mil pessoas para 82 mil, recuo de 35 mil pessoas (-30%), em relação ao trimestre anterior. Comparando com o mesmo período de 2020, houve redução de 2 mil tocantinenses na população desocupada, ou seja, uma diferença de 2,9%.

Com o recuo da população sem emprego nos meses de julho, agosto e setembro deste ano, o mercado de trabalho tocantinense apresentou sinais de recuperação. A pesquisa mostra que o nível de ocupação passou de 50,9% para 54,7% e o contingente da população ocupada registrou crescimento de 9%, saindo de cerca de 620 mil para 676 mil. Por outro lado, houve queda da população fora da força de trabalho (pessoas em idade de trabalhar, mas que não estão procurando emprego): de 480 mil para 477 mil.

A pesquisa também aponta alta no número de trabalhadores formalizados no estado. O IBGE estima que eles passaram de 143 mil para 161 mil pessoas, ou seja, 64,4% dos empregados do setor privado (excluindo trabalhador doméstico) tinham carteira de trabalho assinada, os demais 35,6% (89 mil pessoas) trabalhavam sem carteira.

O Tocantins foi o segundo estado da Região Norte que apresentou o menor percentual de formalizados, perdendo apenas para o Pará (52%). No ranking nacional, as Unidades da Federação que apresentaram os maiores índices foram Santa Catarina (89,2%), Rio Grande do Sul (82,9%) e São Paulo (81,8%). Maranhão registrou o mais baixo percentual (49,6%). Tocantins ficou na 10ª colocação (64,4%).

O índice de pessoas trabalhando por conta própria no estado no período pesquisado foi de 27%, registrando estabilidade em relação ao segundo trimestre de 2021 (26,6%). O Amapá teve o maior percentual (38,2%), seguido do Amazonas (36,4%) e do Pará (36,1%). Os menores foram no Distrito Federal (21,5%), São Paulo (23,4%) e Mato Grosso do Sul (24,2%). Tocantins ficou em 11º no ranking nacional e teve o mais baixo percentual da Região Norte.

Apesar desse resultado, a PNAD Contínua aponta que a taxa de informalidade ainda é alta no estado e ficou praticamente estável, passando de 45,2% da população ocupada para 44,7%, no terceiro trimestre. Pará (62,2%), Amazonas (59,6%), Maranhão (59,3%) e Piauí (57,7%) tiveram as maiores taxas, e Santa Catarina (26,6%), São Paulo (30,6%) e Distrito Federal (31,8%), as menores. Tocantins ficou em 15º no ranking nacional e registrou novamente o mais baixo percentual da Região Norte.

Para o cálculo da taxa de informalidade são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; trabalhador familiar auxiliar.

Cenário nacional

A taxa de desocupação do país no 3° trimestre de 2021 foi de 12,6%, com quedas de 1,6 p.p. ante o 2º trimestre de 2021 (14,2%) e de 2,2 p.p. frente ao 3º trimestre de 2020 (14,9%). Frente ao trimestre anterior, a taxa de desocupação recuou em 20 das 27 unidades da Federação. As maiores taxas foram em Pernambuco (19,3%), Bahia (18,7%), Amapá (17,5%), Alagoas (17,1%) e Sergipe (17,0%) e as menores, em Santa Catarina (5,3%), Mato Grosso (6,6%), Mato Grosso do Sul (7,6%), Rondônia (7,8%) e Paraná (8,0%). Tocantins (10,8%) ficou com o 18º maior percentual no ranking nacional e o 5º, na comparação regional.

O IBGE informa que a nova série da PNAD Contínua foi reponderada devido, entre outros fatores, a mudança na forma de coleta de pesquisa, durante a pandemia de Covid-19. A nota técnica do Instituto sobre essa reponderação pode ser acessada no link: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques.html?destaque=32279.

Audiência pública que ocorreria em Palmas nesta quarta-feira, 1º, também está cancelada

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ouvindo o clamor da população do Jalapão durante a audiência pública da concessão dos serviços turísticos da região, determinou na manhã desta terça-feira, 30, o cancelamento dos estudos do projeto de concessão.

Wanderlei Barbosa afirmou que estava disposto a ouvir a população sobre o projeto de concessão e apenas deu continuidade ao que estava sendo trabalhado na gestão anterior. “Eu não sou a favor da concessão. Eu vim aqui para tranquilizar o povo do Jalapão que no meu Governo eu não farei nada que prejudique ou que preocupe a população de Mateiros, São Félix ou os donos de atrativos”, afirmou o Governador.

Desta forma, com o aval da população que pediu pelo cancelamento do projeto de concessão, Wanderlei Barbosa determinou seu cancelamento. “Se não for a vontade do povo do Jalapão, nós não vamos fazer, nós vamos cancelar. Amanhã terá um decreto no Diário Oficial do Estado [DOE] dizendo que por força da população está encerrado o processo de concessão especificamente do Jalapão . Não irei tratar mais deste assunto”, afirmou.

Um Projeto de Lei deve ser enviado, nos próximos dias, para a Assembleia Legislativa para revogar os termos da Lei n° 3816 de 25 de agosto de 2021 que autoriza a concessão.

O presidente da Associação das Comunidades Quilombolas, senhor Adão Ribeiro, afirmou que sempre acreditou que o governador Wanderlei Barbosa ouviria a população e tomaria a decisão correta. “O senhor fez o que deveria ter feito com o nosso Jalapão. Estou orgulhoso. Agora, todos nós estamos de cabeça fria. Nós estávamos com esta grande preocupação, o Governador resolveu o problema da nossa sociedade”, considerou o líder quilombola.

A moradora de Mateiros, Ana Cláudia, considerou sábia a decisão. “Vocês não sabem a alegria que jorra no coração do jalapoense. Nós tínhamos incertezas porque nós temos famílias, nós tínhamos medo. E por isso quero dizer ao Governador neste momento. O senhor fez história no Tocantins. O nosso Estado é marcado por histórias tristes. E nesta terça-feira, senhor Wanderlei Barbosa, quero lhe agradecer de coração, e o senhor tem todo o nosso respeito. Nós somos gratos. Muito obrigada!”, afirmou a moradora.

Wanderlei Barbosa destacou ainda, que a audiência pública que ocorreria em Palmas nesta quarta-feira, 1º, está cancelada.

Presenças

Estavam presentes os secretários de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto; da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis; e da Comunicação, Luiz Celso; os presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Filho, e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo; os deputados estaduais Valdemar Junior e Junior Geo; o procurador-geral do Estado, Elfas Elvas; o defensor público Arthur Pádua; e os prefeitos de Mateiros, João Martins, de São Félix do Tocantins, Carlos Israel, de Novo Acordo, Deuzany Batista, e de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues e a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Camila Costa.

Alianças regionais também começaram a ser costuradas, segundo os principais aliados do presidente

POR CAIO SPECHOTO e GABRIELLA SOARES

O líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Poder360 que, com a filiação ao PL, Jair Bolsonaro (sem partido) “passa a ter agenda de candidato a reeleição”.

Gomes falou na manhã desta 3ª feira (30.nov.2021), antes de entrar na cerimônia de filiação de Bolsonaro a seu novo partido.

O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deu declaração semelhante. “A partir de hoje começamos as costuras das alianças regionais”, disse Barros.

Bolsonaro estava sem partido desde o final de 2019. Ele fora eleito pelo PSL no ano anterior. Entrou em atrito com o presidente da legenda, Luciano Bivar. Anunciou a saída da sigla em novembro do 1º ano de mandato.

O presidente foi criticado pela reaproximação com o Centrão –grupo de partidos sem coloração ideológica que adere aos mais diferentes governos. Ao defender sua filiação, Bolsonaro afirmou que foi do PP por 20 anos e que “essa é a política brasileira”.

“É pancada o tempo todo, imprensa e qualquer lugar. O que eu tenho que fazer? Tocar o barco. Se eu ceder, já era. O pessoal critica que o cara está conversando com o Centrão. Quer que eu converse com o Psol, PC do B que não é Centrão?”.

Bolsonaro filiou-se nesta 3ª feira (30.nov) depois de ficar 2 anos sem partido. O PL tem uma bancada de 43 deputados federais e 4 senadores. A chegada do presidente deve trazer pelo menos 15 novas filiações com a vinda de seus aliados do PSL e de outras legendas.