Governador paulista recebeu 54% dos votos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%

Por Marcelo de Moraes e Felipe Frazão

O governador de São Paulo, João Doria, é o vencedor das prévias tucanas para a escolha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República em 2022. O anúncio foi feito em Brasília no início da noite deste sábado, 27, pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo. Doria obteve 53,99% dos votos tucanos, derrotando o governador gaúcho Eduardo Leite, que somou 44,66%, e o ex-senador Arthur Virgílio, com 1,35%. A escolha foi feita por 30 mil filiados que participaram do processo de forma presencial ou remota. A decisão coloca fim à disputa interna e afulina ainda mais a busca entre os partidos do centro por uma terceira via.

Diferentemente do que ocorreu no domingo, 21, quando o processo de votação foi suspenso em função de problemas ténicos no aplicativo original, a nova ferramenta funcionou bem ao longo deste sábado. Mesmo assim, Araújo afirmou que o sistema de segurança do novo aplicativo barrou 26 mil tentativas de invasão.

Pouco tempo após o anúncio da vitória, o PSDB anunicou a candidatura de Doria ao pleito de 2022.

No Instagram, o governador de São Paulo agradeceu o apoio: "Obrigado aos filiados do PSDB pelo voto de confiança. O PSDB sai fortalecido. As prévias foram um exemplo de democracia. Estamos do mesmo lado. Do lado do Brasil. A partir de agora, Eduardo, Arthur e eu estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil. Vamos resgatar a esperança dos brasileiros nesse país!", concluiu.

Com o fim das prévias, a partir de agora, são dois os principais desafios do candidato tucano. O primeiro - e mais imediato - é conseguir pacificar internamente o PSDB. Desde o início da disputa, os grupos apoiadores de Doria e Leite se enfrentaram fortemente, expondo a divisão que o partido vêm enfrentando nos últimos anos, desde a derrota de Geraldo Alckmin em 2018. O ex-governador paulista obteve apenas 5% dos votos na primeira vez em que um candidato tucano não venceu uma eleição presidencial ou não chegou ao segundo turno desde 1989.

Bruno Araújo deve ajudar no trabalho de costura política para evitar que o resultado das prévias gere uma espécie de debandada dentro do partido. Para ele, era esperado que as prévias acirrassem os ânimos. Assim como boa parte dos tucanos, Araújo gosta de ressaltar a falta de hábito entre os partidos brasileiros em relação a competições internas para definição de candidatos.

Antes do anúncio do resultado, Doria e Leite já buscaram passar uma imagem de união do partido, afirmando à imprensa que ambos estarão no "mesmo barco", independentemente do vencedor. "Nós legitimamos o PSDB, as prévias, o respeito pelos filiados, fizemos debates intensos, percorremos o País. Estamos no mesmo barco, e esse barco é o barco da democracia, da liberdade e do respeito pelos 33 anos do PSDB. Todos nós estaremos juntos a partir do momento do resultado, vencendo ou não vencendo, estaremos juntos", afirmou Doria.

Leite seguiu na mesma linha e destacou que agora é hora de pensar nos reais problemas do País. "Com absoluta tranquilidade, saberemos estar juntos para fazer enfrentamento dos reais adversários do Brasil, que são a inflação, o desemprego, a fome, o baixo crescimento econômico", disse o gaúcho.

Ambos reconheceram os debates intensos que permearam o processo de prévias, mas afirmaram que a união prevalecerá para apresentar uma alternativa ao Brasil. "Nós queremos democracia no Brasil, não queremos que a situação atual prossiga, nem no radicalismo da extrema direita nem a volta da extrema esquerda, queremos novo caminho de entendimento", afirmou Doria, para quem "certamente" o partido será parte de uma "grande coalizão" de siglas interessadas em seguir por esse caminho.

Também candidato no processo, o ex-senador Arthur Virgílio citou a presença de bolsonaristas no PSDB como uma das dificuldades para essa união interna. "Ela (a bancada bolsonarista) faz dobradinha com Bolsonaro, vai lá e vota contra decisões da própria diretiva. O tempo inteiro (das prévias) disse que era preciso 'desbolsonarizar' o PSDB", afirmou. "Nós não vamos poder continuar com essa dicotomia de bolsonaristas e não-bolsonaristas. Nós temos que chamar essas pessoas para o nosso redil e as que não forem do nosso redil, por favor procurem outro (partido)."

O segundo desafio projetado agora é fazer a candidatura ganhar tração no cenário nacional. Com a demora na definição, o PSDB acabou vendo a pré-candidatura do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ganhar espaço e adesões. Como corre no mesmo campo da chamada terceira via e mira também no eleitorado de centro, centro-direita e direita (especialmente nos desapontados com o governo Bolsonaro), o PSDB ganhou um concorrente forte na briga por esse voto.

Apesar disso, em entrevista ao Estadão, Bruno Araújo não se mostrou preocupado com o problema. "Acho que a candidatura do Moro tem um papel muito importante de discussão e construção. Moro é visto como um agente catalizador do campo do centro e não como adversário. Ele é visto como um protagonista que vai jogar junto para permitir que haja um segundo turno diferente dessa polarização", afirmou.

Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), se preparam para descumprir uma decisão judicial

Por Afonso Benites 

Os comandantes do Congresso Nacional sinalizaram que não aceitarão a ordem do Supremo Tribunal Federal de informar quem são todos os parlamentares beneficiados pelas emendas do relator ao orçamento geral da União, que foi batizada de orçamento secreto. Esse é um duto pelo qual escoaram de maneira opaca cerca de 6,5 bilhões de reais apenas em 2021. Havia a previsão de que mais 10,3 bilhões fossem gastos nessa rubrica, tecnicamente chamada de RP9. Os recursos são usados para obras e compras públicas.

Uma decisão do STF dada há 21 dias bloqueou esse gasto e determinou que fossem informados os nomes de quem se beneficiou politicamente desses valores. Agora, ao invés de cumprir essa decisão, Lira e Pacheco estão em vias de criar regras de transparência apenas para o futuro, sob o falso argumento de que não é possível saber quem já indicou qual verba pública para qual projeto ou município.

“Estamos diante de um impasse institucional jamais visto entre o Legislativo e o Judiciário”, afirma o cientista político Leonardo Barreto, diretor de análise da consultoria Vector. Na mesma linha, segue o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper. “A diferença entre as crises causadas pelo Bolsonaro e a desta, do Congresso, é que, agora, as palavras não são ditas, mas as ações estão sendo apresentadas na mesa”, avalia Consentino.

O que amplia essa crise são, de fato, as ações. Nesta semana, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara deu aval a um texto que pretende reverter a chamada PEC da Bengala. Na prática, os funcionários públicos, entre eles ministros do STF, seriam aposentados compulsoriamente aos 70 anos, não aos 75 anos, como é atualmente. Dessa maneira, Bolsonaro já poderia indicar mais dois ministros da corte em 2022 —para o lugar de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que têm 73 anos.

No momento, o desafio saber o que poderá ser feito se houver uma desobediência judicial. “Em caso de descumprimento, o Supremo vai mandar prender o presidente do Congresso? O relator do orçamento? Por enquanto é um problema sem solução”, alerta Barreto. Na segunda-feira, durante sessão do Congresso Nacional os senadores e deputados debaterão um projeto de resolução que pretende trazer transparência às emendas do parlamentar no futuro. O tema era para ser debatido açodadamente na sexta-feira, mas após pressão de parlamentares e a possibilidade de o tema ser judicializado, Pacheco adiou o debate para a próxima semana.

A saída, segundo os analistas ouvidos pela reportagem, vai acabar extrapolando a seara judicial. “Em um cenário ideal, o mediador para esse problema seria o Executivo, mas com Bolsonaro isso é impossível. Por isso, a solução virá da política, do diálogo, entre o Judiciário e o Legislativo”, sugere Consentino. “Não há como o Supremo aceitar um descumprimento. A não ser que ele decida fazer uma concessão de natureza política”, acrescenta Barreto.

‘Mensalão de Bolsonaro’

O orçamento secreto foi criado em 2019 ainda na gestão de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e do Senado. Com o tempo, tornou-se a principal ferramenta do Governo Bolsonaro para obter maioria no Congresso, principalmente na Câmara. A ideia de usá-lo como moeda de cooptação de parlamentares foi do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o general Luiz Eduardo Ramos. A aprovação da PEC dos Precatórios na Casa, por exemplo, contou com a promessa da liberação de recursos dessa rubrica. Passou a ser chamada por alguns de mensalão de Bolsonaro, em alusão ao esquema de compra de apoio parlamentar no descoberto no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

No documento enviado ao STF, Lira e Pacheco pediram que a corte revogasse a ordem de dar transparência às liberações antigas. O argumento era de que que a lei que criou as emendas do relator não previa esse registro e que, portanto, seria impossível fazer a identificação retroativa. Disseram ainda que a norma ela não previa a transparência, algo que, de qualquer forma, é estabelecido pela Constituição Federal.

Além disso, conforme revelado em maio pelo jornal O Estado de S. Paulo, planilhas do Ministério do Desenvolvimento Regional obtidas por meio da lei de acesso à informação mostram quais parlamentares pediram as liberações de recursos para seus redutos eleitorais. Só neste ministério foram 3 bilhões de reais, a maioria para a compra de tratores, segundo a reportagem. Ou seja, é possível, sim, saber quem pediu o quê, exatamente.

A tentativa de manter as informações sob sigilo é uma espécie de autoblindagem. Lira reconhece que diversos de seus aliados foram beneficiados. Nos bastidores do Congresso há a preocupação de que a revelação de quem se beneficiou e de quais valores resulte em uma crise na base, já que os deputados e senadores descobririam quem ganhou mais e quem foi menos agraciado.

A medida atende a demanda dos produtores rurais que não encontraram vacinas nos seus municípios

Por Dinalva Martins

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada para até o dia 10 de dezembro, consequentemente a declaração do ato também foi estendido para até 20 de dezembro. A autorização concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem em atendimento a solicitação da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O motivo é o relato por parte dos produtores rurais sobre a dificuldade para adquirir vacinas em alguns municípios do Estado. A campanha, que iniciou dia 1º de novembro, encerraria no próximo dia 30.

O diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, explicou que consultou o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), instituição responsável por fornecer vacinas ao comércio, e foi informado que não há falta do imunizante e que se trata de uma questão comercial entre as empresas compradoras. “Para que o produtor rural não tivesse prejuízos por não encontrar o produto na sua cidade dilatamos o prazo para que ele faça a aquisição em outras localidades e garanta a vacinação do rebanho”, disse.

A estimativa é vacinar 4,5 milhões de bovinos e búfalos de zero a 24 meses de idade, declarados em maio. Ao todo o Estado conta com 9,8 milhões dessa espécie animal. Vale lembrar que mesmo o produtor não tendo animais em idade vacinal terá que declarar o restante para atualização cadastral.

Multa

A multa para quem deixar de vacinar é de R$ 5,32 por animal e 127,69 por propriedade não declarada, bem como outras sanções, já que a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), obrigatória para movimentar animais, está condicionada a comprovação da vacinação.

Sugestão de legenda: Tocantins prorroga por mais 10 dias campanha de vacinação contra a Febre Aftosa.

Entrega ocorreu na manhã deste sábado, 27

Da Assessoria

Como parte da política de descentralização dos serviços público da esfera estadual, o governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, entregou à população de Ananás e região na manhã deste sábado, 27, o Posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito(Detran) e o Núcleo de Identificação Civil. A iniciativa é resultado da parceria do Governo do Tocantins com a Prefeitura local com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelos respectivos órgãos.

As unidades representam uma antiga demanda reclamada pela população e vai atender ainda os moradores de cidades circunvizinhas como Cachoeirinha, Angico, Riachinho, que somam de mais de 20 mil habitantes.

A expectativa da gestão ao implantar o posto do Detran na cidade é melhorar o atendimento à população tocantinense, facilitando o acesso e ampliando a disponibilização dos serviços relacionados ao órgão estadual de trânsito na região. Essa é a trigésima quarta unidade do Detran no Estado.

Quanto aos núcleos de Identificação, o Tocantins passa a contar com 79 unidades de atendimento para emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidade. Os serviços são coordenados pela Superintendência de Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, instituições ligadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Tocantins passa a contar com 79 unidades de atendimento para emissão de 1ª e 2ª via de Carteira de Identidade.

Ao defender a política de descentralização dos serviços públicos, em prática na sua gestão, o governador Wanderlei Barbosa explicou que o Tocantins não para e que ao interiorizar os serviços com a implantação da representação dos órgãos em cidades polos vai proporcionar cidadania e facilitar a vida dos usuários que necessitam dos serviços dos órgãos estaduais.

"Descentralizar os serviços para aproximar das pessoas é um ato de cidadania e uma missão de Governo. Já fazíamos esse trabalho e agora estamos aperfeiçoando para prestar um serviço melhor aos tocantinenses. As parcerias são fundamentais e tenho falado aos prefeitos que faremos um trabalho confiando na capacidade administrativa de cada um, porque estabelecer parceria é confiar nos prefeitos e nas suas capacidades de gestão", frisou o Governador.

Para o prefeito de Ananás, Valdemar Batista Nepomoceno, a implantação dos dois órgãos foi importante é constitui um sonho realizado não só para Ananás, mas para todas as cidades circunvizinhas. "São mais de 25 mil pessoas que estão sendo beneficiadas. Quantas vezes os usuários tiveram que se deslocar a outros centros com todas as dificuldades para realizar um serviço do Detran ou no Centro de Identificação! Agora esses serviços estão bem próximos, portanto, essas parcerias são importantes e demonstram a sensibilidade do governador Wanderlei ao estabelecer essa descentralização dos serviços", frisou o Prefeito.

O presidente do Detran, Paulo Roberto de Castro Nogueira, destacou que a descentralização dos serviços do órgão vai proporcionar satisfação à população. "Essa unidade que inauguramos é uma demonstração disso. Vai atender mais de 35 mil pessoas e o que queremos é prestar o melhor serviço possível. A nossa meta é levar esses serviços a todos os municípios tocantinenses", disse.

O secretário de Segurança Pública, Wlademir Costa, ressaltou que essa aproximação dos serviços do órgão da população é uma forma de proporcionar cidadania às pessoas. "Implantar esse Núcleo de Identificação vai permitir que as pessoas tenham acesso ao documento de identidade é garantir sua cidadania. É isso que o Governo do Tocantins está proporcionando às pessoas aqui da região", pontuou o Secretario.

Inauguração

Ainda em Ananás o Governador Wanderlei Barbosa participou da inauguração da recuperação da estrada vicinal, bueiros e aterros que dão acesso aos Projeto de Assentamentos Antônio Alves Moreira, Luar do Sertão é Cacuri. As obras foram realizadas com recursos do Governo federal é do município de Ananás.

Presenças

O evento foi prestigiados pelo deputados estaduais Fabion Gomes; Walderez Castelo Branco; Ricardo Ayres; Issan Saado; pelos prefeitos de Cachoeirinha, Paulo Macedo; de Wanderlândia, Djalma Júnior; Muricilândia, Alessandro Borges, vereadores e outros líderes políticos da região.

Sediada em Belém, Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA) tem objetivo de fortalecer negócios turísticos entre estados da região amazônica

Por Henrique Lopes

Parte dos estados que compõem as Rotas Amazônicas Integradas (RAI), o Estado do Tocantins está presente na 9ª edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), que acontece na Estação das Docas, em Belém.

Aberta na última quinta-feira, 25, a feira ocorre de forma híbrida com programação presencial e on-line, com foco na divulgação de destinos, roteiros, atrativos que fazem parte da Amazônia Legal Brasileira entre outros países que fazem parte da Amazônia Internacional, com o objetivo de gerar negócios e conectar profissionais do turismos, órgãos oficiais, estudantes e empresas do trade. Ao todo são 50 grupos expositores de diversos vários municípios da região norte e estados da Amazônia Legal.

Participando do estande da Rotas Amazônicas Integradas, o Estado do Tocantins apresenta as paisagens e beleza ímpar do paraíso localizado no coração do Brasil, que reúne particularidades da biodiversidade da Amazônia, as riquezas do Cerrado e a exuberância do Pantanal, que proporcionam experiências inimagináveis, que unidas com os ritos e cultura tradicional, são o ponto chave para a imersão no turismo cultural, religioso, turismo de aventura, ecoturismo, turismo de pesca, além do etnoturismo e turismo de experiência.

Estado do Tocantins apresenta roteiros turísticos no estande das Rotas Amazônicas Integradas (RAI) (Henrique Lopes / Governo do Tocantins)

Durante a cerimônia-show, que marcou a abertura da FITA, o Tocantins que tem sido referência na retomada consciente da atividade turística com ações que têm sido destaque em todo o país, foi mencionado pelo Ministro do Turismo, Gilson Machado, que falou da sua relação pessoal com o Estado. Gilson ainda frisou a importância da integração das Rotas Amazônicas, projeto do que trabalha o desenvolvimento integrado de produtos ligados à natureza e à pesca esportiva nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. “A região Norte do Brasil é única e seu potencial precisa ser conhecido. “O turista estrangeiro que conhece o Brasil se surpreende ao perceber que o que falam lá fora é mentira! A Amazônia não acabou. Ela está aí, firme e forte, para todo mundo ver, desfrutar e proteger. Somos o país mais preservado do mundo, sim”, destacou.

Para o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Ayres Rodrigues Filho, a participação do Tocantins na Fita é fundamental para a integração dos roteiros tocantinenses com as rotas amazônicas. “O Tocantins está presente na Amazônia Legal e mostrar o nossos potenciais em uma feira importante como a FITA faz com que todo o trade turístico e os visitantes conheçam mais sobre o nosso estado e se interesse em visitá-lo como um dos portais de acesso para as rotas integradas”, mencionou Hercy.

Fortalecimento da RAI

Antes da abertura da FITA, secretários de Estado, presidentes de órgãos ligados ao turismo e representantes do trade turístico estiveram reunidos em com a equipe do Ministério do Turismo, momento em que pautaram as demandas dos estados amazônicos para ampliação e fortalecimento das rotas integradas e do turismo na região.

Entre as demandas estiveram a criação de políticas e um plano de ação estratégico para aumentar o fluxo turístico na região amazônica, a criação de uma campanha de marketing com foco nos destinos da RAI e a intervenção junto a Embraer e companhias aéreas para tornar mais acessível os valores das passagens para a região norte.