Encontro ocorreu no auditório do Palácio Araguaia e contou com militares de vários municípios do Estado
Por Laiane Vilanova
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 30, das mãos do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Júlio Silva Neto, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Farias, as novas propostas dos Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCs) das duas corporações. O encontro ocorreu no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença de militares de vários municípios do Estado.
Na oportunidade, o Governador destacou que fará o que for possível para uma reparação das carreiras. "Nós não fecharemos a porta para nenhuma categoria e nem vamos deixar de fazer aquilo que o povo nos confiou, que é a oportunidade de conversar e poder mudar a vida das pessoas. Nós sabemos da nossa responsabilidade com o equilíbrio fiscal do Estado, mas temos também responsabilidade com os nossos servidores. Vamos fazer o que for possível de maneira direita e com cautela”, ressaltou Wanderlei Barbosa.
A desatualização salarial e o contexto da pandemia foram alguns dos motivadores para que as entidades apresentassem uma nova proposta para o PCCs, foi o que explicou o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Carlos Eduardo Farias. “A última atualização do nosso PCCS foi feita em 2014, já é um processo defasado por si só, com esse contexto da pandemia e a inflação, nossos salários ficaram mais defasados ainda e é isso que queremos corrigir com a nova tabela entregue ao Governador”, destacou.
Para o comandante, a expectativa quanto a essa demanda é boa. “A nossa expectativa é a melhor possível, porque o governador Wanderlei Barbosa abriu esse diálogo com a categoria, e somente com diálogo é que as coisas são construídas, estamos trabalhando com os pés no chão, e com a certeza que o diálogo deve avançar”, afirmou coronel Carlos Eduardo Farias.
Reconhecimento profissional
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silva Neto, destacou ainda que o realinhamento desses PCCs é também um reconhecimento profissional. “Para a Polícia Militar, esse realinhamento é uma maneira do Governo reconhecer os excelentes serviços que estão sendo prestados aqui no nosso Estado, que é o de combater a criminalidade”, pontuou.
Silva Neto ressaltou ainda que a proposta foi pensada respeitando o preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós buscamos uma reposição salarial dentro das possibilidades do Governo, porque sabemos que o Estado possui outras obrigações além do nosso efetivo, e a nossa expectativa é que o diálogo avance sem impactar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou.
Oposição critica falta de transparência, pois o projeto oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento em 2020 e 2021
Por Daniel Weterman e Iander Porcella
O Congresso Nacional sacramentou a decisão de manter em funcionamento o esquema do orçamento secreto, com repasses bilionários para redutos eleitorais e sem dar transparência a quem apadrinhou essas verbas nos dois últimos anos. Na prática, os recursos podem superar R$ 16 bilhões em 2022, em pleno período eleitoral.
Os deputados e senadores deram aval a um projeto de resolução apresentado pelas cúpulas da Câmara e do Senado que oculta os nomes de quem se beneficiou com o pagamento em 2020 e 2021 e dá um nível de transparência - ainda questionado por técnicos - só para as verbas no futuro. Partidos de oposição se movimentam para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubar a decisão.
A Câmara aprovou a proposta com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. No Senado, o placar foi mais apertado, de 34 a 32, sem nenhuma abstenção. As verbas do orçamento secreto estão suspensas por decisão do Supremo. O futuro dos repasses está nas mãos da relatora da ação na Corte, ministra Rosa Weber.
Além do projeto de resolução, um ato assinado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já publicado manteve em segredo os nomes dos padrinhos do orçamento secreto beneficiados com os repasses nos dois últimos anos. A medida do STF determinou a divulgação dos autores. A cúpula do Congresso agirá agora para a Corte destravar os repasses.
O projeto aprovado garante para as emendas de relator um nível igual à soma das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador, e das bancadas estaduais, viabilizadas pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Na prática, os repasses das verbas carimbadas como RP9 poderão superar R$ 16 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, próximo ao valor autorizado para 2021.
O Paralelo 13 que, nesta reflexão de domingo, 29 de novembro de 2021, presta uma homenagem a nossa amiga Sandra Miranda, pela sua coragem, honradez e determinação de, como mulher, vencer os obstáculos que este mundo manchado pelo machismo impõe a cada dia, mantendo os dois pés no chão e sua fé como alicerce, sempre olhando para frente, mantendo o pensamento sempre positivo.
Da Redação
Esta mulher guerreira, que faz parte da história jornalística do Tocantins, registrando fatos e fazendo análises no seu jornal Primeira Página - impresso e on-line - cumprindo com seu papel de profissional e cidadã, acaba de vencer mais uma etapa do seu crescimento pessoal e profissional.
Desta vez, uma vitória dupla, quando Sandra Miranda e sua filha, Renata Miranda, receberam, na última sexta-feira, dia 26 de novembro, na sede da OAB, em Palmas, suas carteiras de advogadas, um documento tão importante que tem milhares e milhares de formados em Direito que não conseguem passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. E Sandra Miranda conseguiu passar no concorrido exame neste ano de 2021, na primeira vez que tentou, assim como a filha, esta no ano de 2015.
Renata Miranda já era advogada, tendo passado na prova da OAB em Santa Catarina quando ainda estava se formando na Unisul em 2015, mas pediu transferência este ano da sua carteira da OAB de Santa Catarina para o Tocantins e aproveitou a solenidade para receber a nova carteira, agora da OAB do Tocantins, junto com a mãe.
A jornalista Sandra Miranda agora, também podepeticionar, exercer a advocacia com a mesma ética e profissionalismo que sempre emprega em sua vida pessoal.
Goianir Barbosa, Sandra, Edson Rodrigues e Renata
Eu e meu amigo-irmão Goianir Barbosa, estivemos no auditório da OAB/TO para testemunhar o surgimento de mais uma força dentro do Direito no Estado do Tocantins, fruto de uma longa batalha, que levou Sandra para o estado de Santa Catarina, onde, com muito esforço, estudou e se formou, junto com sua filha.
EXEMPLO
Sandra Miranda é um exemplo, deixando marcas de amor, afabilidade, atenção e carinho por onde passa. Empresária do ramo jornalístico e, agora, advogada de fato e de direito, Sandra Miranda agrega mais qualidade ainda no seu trabalho, mostrando que as mulheres não devem
nunca se curvar, se prestar a certos preconceitos, nem esmorecer ante as dificuldades impostas pela vida.
Sandra é uma amostra viva da mulher brasileira que, mesmo ante uma sociedade opressora, preconceituosa e machista, conseguiu empreender, vencer e agregar ainda mais valor à sua persona, enchendo sua vida de propósitos, amizades e grandes feitos.
Novos advogados fazem juramento na OAB
Somos testemunhas oculares e admiradores, há 40 anos, da história de vida de Sandra Miranda e podemos afirmar, com tranquilidade, que ela é um exemplo que as mulheres tocantinenses devem seguir.
Parabéns, minha amiga e companheira de trabalho Sandra Miranda, guerreira, obstinada e vitoriosa, que agoraé a nova base forte do Direito Tocantinense!
Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto
Por Agência Brasil
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.
Temendo o crescimento de casos e mortes por Covid-19, cidades do interior de São Paulo cancelaram as celebrações do próximo ano
Por Guilherme Strabelli
Com o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 e a diminuição nos indicadores da doença, a população vive a expectativa de retomar totalmente as atividades. Um dos retornos mais esperados é o do carnaval. Depois de ter sido cancelado em 2021 por causa da 2ª onda da pandemia, a previsão era de que a celebração retornasse com força total em 2022. Entretanto, diversas cidades paulistas já anunciaram que não irão realizar as celebrações. Em Jundiaí, por exemplo, a prefeitura cita a preocupação com os índices hospitalares após as festas de fim de ano para cancelar as festividades. Em São Luiz do Paraitinga, a prefeitura disse que o momento requer atenção e que a condição atual “ainda não oferece a devida segurança, não sendo propício para um evento de tamanha magnitude”. Já em Mogi das Cruzes, a prefeitura informou que está estudando maneiras de cumprir a “demanda artística” após o cancelamento do carnaval na cidade. Entretanto, além da perda artística, o cancelamento das festividades pode trazer fortes prejuízos econômicos para as cidades.
Em entrevista à Jovem Pan, André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o cancelamento de festas de carnaval podem implicar em perda de empregos diretos e indiretos gerados pelas festas. “O carnaval é um evento importante que atrai pessoas do Brasil inteiro, especialmente se a cidade tiver uma vocação turística forte. Ele também gera empregos indiretos, porque há muitas pessoas trabalhando na produção de fantasias e de itens que são utilizados na confecção de fantasias e de itens. É uma cadeia muito longa que, se não encontra uma maneira de vender seus produtos, acaba ficando sem condições de reinvestir, colocando empregos em risco”, afirma André.
O economista também cita os empregos indiretos, como em hotéis, restaurantes e serviços de cidades. Entretanto, Braz pondera que o cancelamento pode evitar o prejuízo sanitário e mortes. “Temos que pensar que esse cancelamento também está nos poupando de um prejuízo ainda maior que não somos capazes de quantificar: vidas. Qualquer vida que a gente consegue salvar cancelando o carnaval já valeu a pena. Mas do ponto de vista econômico, isso tem um preço.”
Outro ponto levantado pelo economista diz respeito às alternativas para que as cidades evitem um prejuízo financeiro maior, citando que investimentos em eventos voltados para o público interno podem ajudar a movimentar recursos dentro dos municípios e contribuir para a economia. “Existem eventos de menor proporção que podem ser desenvolvidos localmente para não acumular um grande número de pessoas. Porque o risco é trazer pessoas de países em que a pandemia não foi controlada e isso acelerar uma quarta onda aqui. Se você usa sua população local, que já está vacinada, você diminui o risco de uma quarta onda e, ao mesmo tempo, promove o comércio local. É claro que não vai acontecer na proporção que aconteceria no carnaval, mas é uma maneira de manter pessoas empregadas, comércio ativo e aumentar a arrecadação”, afirmou o economista. “O quadro da pandemia é incerto.
O mundo está vivendo uma experiência ruim com o surgimento da quarta onda, especialmente em países onde a adesão à vacinação foi pequena. O risco todo está no agravamento, em uma outra onda da pandemia e no aumento no número de mortos. Como a gente ainda vive um período de incerteza e como não vacinamos toda a população, o cancelamento seria a medida mais prudente”, concluiu.
Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil possui 22 milhões de casos e 613 mil mortes causadas pela doença, o que faz do país um dos mais afetados pela pandemia em números brutos. Entretanto, ao contrário de países europeus, como Áustria, Alemanha e até dos Estados Unidos, a tendência do Brasil é de queda nos indicadores. A média móvel de novos testes positivos nos últimos 7 dias ficou em 9.325, enquanto a média de novas mortes caiu para 214, atingindo uma das menores marcas desde o começo da pandemia. Nesta quinta-feira, 25, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), falou sobre a possibilidade ou não de haver Carnaval em 2022, mas disse que, no momento, essa é uma discussão precoce.
“A gente vai ter um cenário, lá no final de fevereiro, que pode nos garantir a condição de segurança sanitária de realizar o Carnaval, ou pode não acontecer. Mas esse momento é prematuro para qualquer um falar. O carnaval na cidade de São Paulo gera emprego e gera renda. Agora, eu quero deixar claro, a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária têm carta branca, nunca vão ter influência minha, se chegar no momento e falarem que existe risco de saúde às pessoas e se eles falarem que é seguro, não terá o Carnaval”, afirmou Nunes.