Pacheco encontrou-se com artistas, mais cedo, para tratar sobre a proposta que vai a Câmara Federal
Por Rute Moraes e Victoria Lacerda
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O PL 2.338/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi analisado em regime de urgência e recebeu parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A proposta foi discutida em uma comissão temporária, que procurou equilibrar inovação, segurança e a proteção de direitos fundamentais.
Na última quinta-feira (5), o projeto foi incluído na pauta do plenário, mas encontrou resistência de alguns senadores. Como resultado, a aprovação inicial se concentrou apenas na definição de um requisito de urgência para a continuidade da discussão sobre a matéria.
Mais cedo, o presidente do Senado recebeu um grupo de artistas na presidência da Casa, que pediu a manutenção dos artigos do texto que estabelecem a remuneração do uso de conteúdos com direitos autorais. O grupo foi levado a Pacheco pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O relator também participou da reunião.
Entre os artistas presentes estavam: a produtora e atriz Paula Lavigne; o ator Paulo Betti; e as cantoras Marina Sena, Paula Fernandes, Paula Lima e Kell Smith.
O texto estabelece um marco regulatório para o uso da IA no Brasil, alinhando o país às práticas globais e promovendo o desenvolvimento responsável da tecnologia. Entre os principais pontos estão:
Regras para tecnologias de alto risco
A regulamentação diferencia tecnologias de acordo com o risco que apresentam. O foco será em sistemas de alto impacto, como reconhecimento facial e aplicações em saúde e segurança pública.
Condutas proibidas
Uso de IA para criar armas autônomas letais.
Sistemas que produzam ou disseminem material de abuso infantil.
Ferramentas que avaliem o comportamento social do cidadão para determinar acesso a serviços públicos.
Algoritmos que usem vulnerabilidades do usuário para manipulação ou indução prejudicial de comportamento.
Direitos autorais e conteúdo jornalístico
Empresas que utilizem IA para gerar conteúdo terão de obter autorização dos autores e pagar remuneração pelos direitos autorais.
Penalidades severas, incluindo multas de até R$ 50 milhões ou 2% do faturamento, estão previstas para violações por empresas tecnológicas.
Sistema de fiscalização
O Banco Central, a Anvisa, a Anatel e outras agências reguladoras atuarão na fiscalização setorial.
Um Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA será criado, coordenado por uma autoridade designada pelo Executivo.
Flexibilizações e exceções
A proposta também prevê flexibilizações para startups, micro e pequenas empresas, além de exceções para pessoas físicas que utilizem IA sem fins lucrativos. A ideia é incentivar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil sem sufocar a inovação.
O texto exclui redes sociais da lista de tecnologias consideradas de alto risco e traz proteções adicionais para sigilo comercial, propriedade intelectual e liberdade de expressão.
Dilema da regulamentação
O relator Eduardo Gomes citou o “dilema de Collingridge” para destacar o desafio de regular a tecnologia no momento certo.
“Regular cedo demais pode sufocar a inovação, mas regular tarde demais pode causar prejuízos irreparáveis”, afirmou, referindo-se ao acadêmico David Collingridge, que analisou os impactos do desenvolvimento tecnológico.
Fomento e governança
Além de prever regras rígidas, o projeto incentiva a criação de políticas públicas para fomentar a IA no Brasil. Isso inclui:
Um painel de especialistas para assessorar o governo, inspirado em iniciativas da ONU e da União Europeia.
Políticas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico, especialmente em áreas como saúde, segurança e justiça.
Regras específicas para flexibilizar o uso de reconhecimento facial para fins de segurança pública.
Evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para debater e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero
Por Lorena Lira
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para discutir e fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero.
A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância do evento como um marco na luta contra a violência de gênero. “Este fórum é um passo fundamental para construirmos uma rede ainda mais forte de proteção e acolhimento para as mulheres. Estamos aqui não apenas para conscientizar, mas para reforçar o compromisso do Governo do Tocantins em garantir que todas as mulheres, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança”, enfatizou a secretária.
O fórum foi um marco na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres no Tocantins
A programação do fórum contou com palestras e apresentações que abordaram temas essenciais para a proteção e os direitos das mulheres.
“A ouvidoria tem a responsabilidade de garantir que as mulheres recebam não apenas um canal de denúncia seguro, mas também um suporte adequado e humanizado. O nosso objetivo é oferecer acolhimento imediato, tratá-las com respeito e fornecer todos os encaminhamentos necessários para que possam romper o ciclo da violência. A ouvidoria é um ponto de apoio onde a mulher pode confiar que será ouvida e, acima de tudo, protegida”, afirmou a ouvidora geral do Estado, Larissa Duzzioni.
A diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Áurea Matos, apresentou a ação Nenhuma Faltando, que visa garantir que nenhuma mulher vítima de violência seja deixada sem apoio
A ouvidora da SecMulher, Susan Milhomem Alonso, ressaltou a relevância da ouvidoria e dos canais de denúncia, explicando como esses mecanismos podem ser ferramentas cruciais para a denúncia e o apoio às vítimas de violência. “Os canais de denúncia são espaços seguros e acessíveis, onde as vítimas podem relatar suas experiências sem medo de retaliação. A ouvidoria tem um papel essencial em garantir que essas denúncias sejam tratadas com seriedade, oferecendo suporte imediato e encaminhamentos para a proteção e o acolhimento das mulheres em situação de risco”, pontuou a ouvidora.
Na sequência, a diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Áurea Matos, apresentou a ação Nenhuma Faltando, que visa garantir que nenhuma mulher vítima de violência seja deixada sem apoio. A ação busca aprimorar a integração entre as redes de proteção e os serviços oferecidos às vítimas no estado. “A ação Nenhuma Faltando é um compromisso com a segurança e o bem-estar das mulheres. Nosso objetivo é assegurar que todas as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz, garantindo que nenhuma delas seja deixada para trás, independentemente de sua situação ou localização”, explicou a diretora.
A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância do evento como um marco na luta contra a violência de gênero
O evento também contou com uma palestra de extrema importância da Dra. Prof. Artenira Silva, que abordou a Prevenção à Violência Contra a Mulher e a Importância da Criação de Redes de Atendimento. Ela enfatizou a necessidade de criar e fortalecer redes de apoio que atuem de forma preventiva e integrada, oferecendo suporte contínuo às mulheres em situação de risco. “É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem mecanismos de apoio estruturados para ajudá-las a enfrentar a violência. A criação de redes de atendimento eficazes é um passo essencial para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas”, concluiu.
O Fórum foi um marco na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres no Tocantins. A ação reforçou o compromisso do Estado em promover políticas públicas eficazes e engajou a sociedade na construção de uma rede de proteção mais eficiente para as vítimas de violência.
Onélia Santana, mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vai ser indicada para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Por Gabriel de Sousa
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está tentando emplacar a candidatura da mulher dele, a secretária de Proteção Social do Ceará, Onélia Santana, para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Devido à influência de Camilo, que foi governador do Estado entre 2015 e 2022, Onélia pode ser sabatinada ainda nesta semana pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e conquistar um cargo vitalício com salário de R$ 39,7 mil. Procurado, o ministro da Educação não se manifestou.
De acordo com deputados da Alece ouvidos pelo Estadão, a nomeação de Onélia deve ser apresentada oficialmente nesta quarta-feira, 11, para a vaga que é de direito do Legislativo após o falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, em junho deste ano. A sabatina dela, por sua vez, está prevista para ser realizada entre a quinta, 12, e a sexta, 13.
Em reserva, os parlamentares afirmaram que Onélia tem os votos necessários para ser nomeada. Na Alece, há um domínio da base do governador Elmano de Freitas (PT), aliado e sucessor do ministro da Educação.
Onélia é psicopedagoga, sendo formada em Letras pela Universidade Regional do Cariri (Urca), com doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Também por conta da influência do marido, ela é secretária do governo de Elmano desde janeiro de 2023.
Caso se torne conselheira do TCE-CE, Onélia será encarregada de julgar as contas públicas do governo de Elmano, de quem é secretária, e também pode ser incumbida de analisar os gastos da gestão do marido no Palácio da Abolição.
O salário mensal dos conselheiros do TCE-CE é de R$ 39.717,69. Os membros da Corte de Contas também são agraciados com auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia e diárias. Onélia, que tem 42 anos, pode permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Oposição vai questionar capacitação de mulher de Camilo em sabatina
Os parlamentares de oposição ao governo de Elmano de Freitas pretendem fazer questionamentos sobre a capacitação de Onélia para o cargo na sabatina que será marcada pela Alece. Apesar disso, os parlamentares acreditam que a nomeação da mulher de Camilo passará com facilidade pelo Legislativo
Ao Estadão, o deputado estadual Carmelo Neto (PL) manifestou voto contrário à indicação de Onélia. O parlamentar disse que a possibilidade dela julgar as contas de Elmano e Camilo causa preocupação na oposição.
"É a primeira vez que a gente lida com uma situação dessas. O tribunal ainda vai julgar as contas do governo do Camilo, então a gente está estudando todas as possibilidades", afirmou Carmelo.
Crítica
Em uma publicação feita na tarde desta segunda-feira, 9, a ONG Transparência Internacional - Brasil afirmou que o País estará "condenado ao subdesenvolvimento" caso continue aceitando a nomeação de mulheres de políticos para tribunais de contas.
"As instituições e a sociedade têm que reagir e acabar, de uma vez por todas, com o aparelhamento dos tribunais de contas", disse a ONG pelo X (antigo Twitter).
Quatro ministros de Lula têm esposas em tribunais de contas
Caso seja nomeada ao TCE-CE, Onélia não será a primeira mulher de um ministro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se tornar conselheira de um tribunal de Contas. Em março do ano passado, a enfermeira Aline Peixoto, mulher do ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi eleita para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Na época, a indicação de Aline causou um desconforto no PT baiano. O senador Jaques Wagner (PT-BA), padrinho político de Rui, chegou a defender a nomeação de alguém com histórico de atuação no Legislativo, o que não é o caso de Aline. O salário dela na Corte de Contas é de R$ 41 mil.
Em janeiro do ano passado, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), conseguiu sua esposa, a ex-deputada federal Rejane Dias, para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O salário dela é de R$ 37,9 mil.
Antes do início do terceiro mandato do presidente Lula, outros dois ministros já tinham as suas mulheres como conselheiras em Cortes de Contas. Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes, Renan Filho, foi escolhida para o TCE de Alagoas em dezembro de 2022 e recebe R$ 35,4 mil. Marília Góes, mulher do chefe da pasta de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi eleita para o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) em fevereiro de 2022 e recebe R$ 39,7 mil.
LAUREZ REFUTA VAGA NO TCE E QUER O GOVERNO I
Que Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira não se bicam há tempos, todo mundo sabe. Mas, vazou esta semana uma tentativa de manobra para que Wanderlei Barbosa possa disputar uma das duas vagas no Senado que se abrem em 2026. Laurez seria indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Com isso, Wanderlei renunciaria, Laurez iria para o TCE como conselheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assumiria o governo do Estado, podendo mconcorrer à reeleição.
Só faltou combinar com Laurez Moreira...
LAUREZ REFUTA VAGA NO TCE E QUER O GOVERNO II
Laurez Moreira, ao ficar sabendo dessa possibilidade de “oferta” que receberia, nem deixou o interlocutor terminar a frase. Bateu o pé e disse que seus planos políticos incluem tão só – e apenas – o Palácio Araguaia.
“Se pensam que vou participar de uma nova dupla renúncia estão muito enganados”, disse ao blog do competente jornalista Luiz Armando Costa.
“Não me interessa outro cargo, meu projeto é governar o Estado”.
E ponto final!
A DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA I
Os próximos 21 dias que faltam para o fim da gestão de Cinthia Ribeiro na prefeitura de Palmas podem trazer muitos outros problemas sérios para a gestão do próximo prefeito, Eduardo Siqueira Campos.
Na Saúde, faltam profissionais e remédios nas farmácias públicas. As vias da cidade estão todas esburacadas, o transporte público um verdadeiro caos, a iluminação pública cheia de pontos “cegos” e, para piorar a empresa de coleta de lixo anunciou a paralização dos funcionários por falta de pagamento.
Sem falar nas dívidas monstruosas, sem empenho e sem lastro para que sejam quitadas pelos cofres públicos municipais.
A DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA II
Tamanha irresponsabilidade de Cinthia Ribeiro não diz respeito apenas à próxima administração, mas também atinge diretamente prestadores de serviço, fornecedores e, principalmente as milhares de famílias palmenses, de todas as classe sociais, que ficam sem os serviços públicos essenciais, em plena época de festejos de fim de ano.
A DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA III
Os homens e mulheres do campo estão ficando isolados por canta da péssima conservação das estradas da zona rural da Capital, com pontes interditadas e sem condições de contratação de maquinários para os reparos emergenciais, pois não há previsão orçamentária para isso, por falta de planejamento.
DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA IV
A Mamis Poderosa anunciou que vai convocar todos os aprovados em concursos públicos da prefeitura de Palmas que figuram no quadro de reservas para diversas funções.
Isso deixará para Eduardo Siqueira Campos a tarefa ingrata de ter que fazer mais de quatro mil exonerações de servidores municipais em cargos de confiança e contratos temporários.
Segundo o vereador Rogério Freitas, a intenção de Cinthia parece ser inviabilizar a gestão de Eduardo Siqueira Campos.
DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA V
Cinthia, além de tudo, vem dando um show de ingratidão e insensibilidade com as lideranças políticas que a ajudaram e chegar e a permanecer na prefeitura de Palmas.
O ex-senador Ataídes Oliveira, que a indicou para ser a vice de Amastha nem sequer é atendido por Cinthia.
Já o senador Eduardo Gomes, que abarrotou os cofres municipais da Capital de recursos para obras nas duas gestões da Mamis, viabilizou sua candidatura à reeleição e fez a aproximação de Cinthia com o governador Wanderlei Barbosa, quando isso foi necessário, nem passa na porta do Paço Municipal pra “não receber pedradas”.
DECOMPOSIÇÃO POLÍTICA DE CINTHIA VI
Por incrível que pareça, já há uma programação, organizada pelo gabinete da prefeita, para reunir profissionais da imprensa para um evento com comes e bebes, quando ela apresentará um balanço das suas gestões.
Se esse evento vier a ser confirmado, será a maior demonstração de “cara de pau” de um político tocantinense já vista na história.
Principalmente em se tratando de prestação de contas para com a imprensa....
JÚLIO PRADO E CARLOS BRAGA FORA DAS MALDADES DA MAMIS ARDILOSA
Os profissionais da Comunicação tocantinense já sabem que todas as ordens e ações da prefeita Cinthia Ribeiro, executadas por sua “primeira Ministra”, Milla Jaber, são exercidas “de cima para baixo”, deixando secretários que não coadunam nem participam dessas maldades, sem ter como agir para amenizar a situação.
São os casos de Julio Prado, da Comunicação e Carlos Braga, (foto) da Agricultura.
Por serem pessoas honestas e bem intencionadas, que sempre exerceram seus cargos com leveza, competência e transparência, os dois gozam de prestígio e têm um ótimo relacionamento com a imprensa e, por isso, vêm sendo poupados das críticas direcionadas à gestão municipal da Capital.
CASAL MANTOAN JÁ TINHA DADO EXEMPLOS...
O que ninguém – da política e da imprensa – pode negar, é que o casal Mantoan (Cínthia prefeita e Eduardo deputado estadual), já tinham dado exemplos claros de sua forma de atuação política.
Quem não lembra dos “mimos” que fizeram ao governador Wanderlei Barbosa e à sua gestão no Palácio Araguaia, quando buscavam seu apoio para deputado estadual Júnior Geo na disputa pela prefeitura de Palmas?
Assim que Wanderlei Barbosa declarou apoio à candidata do PL, Janad Valcari, Cinthia E Eduardo Mantoan tiraram as máscaras e passaram a fazer críticas pesadíssimas ao governo do Estado e o cidadão Wanderlei Barbosa, usando as redes sociais – onde a Mamis Poderosa é muito proficiente – e a tribuna da Assembleia Legislativa, no caso do deputado Eduardo Mantoan...
PREFEITOS TOCANTINENSES E GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA EM BRASÍLIA
A maioria dos prefeitos eleitos e reeleitos do Tocantins, assim como o governado Wanderlei Barbosa, têm sido vistos constantemente em Brasília, no Congresso Nacional, em busca da liberação de emendas impositivas que estavam bloqueadas por ordem do ministro Flávio Dino, do STF.
Dino já desbloqueou os recursos, agora cabe aos seus destinatários fazer a peregrinação à Capital Federal e aguardar a recuperação do presidente Lula para que ele assine a medida provisória para a transferência dos recursos.
Enquanto isso, continua a “garimpagem” dos prefeitos pelos ministérios, em Brasília, e nos gabinetes dos três senadores e oito deputados federais...
Da Assessoria
O jornalista Rojas Rhoden Gregório foi eleito na noite desta segunda-feira, 9, por aclamação, presidente da seccional Tocantins da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), para o biênio 2025/2026.
A Assembleia Geral Ordinária convocada para formalização do ato, ocorreu em uma das salas de eventos do Hotel 10, em Palmas, com a presença da maioria absoluta dos associados da seccional.
O novo presidente afirmou estar disposto a realizar um trabalho inovador, em parceria com a Abrajet Nacional e disse contar, como sempre, como apoio e entusiástico de todos os associados para o objetivo de fortalecer cada vez mais a Abrajet no estado e no país.
Diretoria Abrajet Tocantins 2025/2026
Abrajetanos tocantinenses
Presidente - Rojas Rhoden Gregório
Vice-presidente - Maria José Cotrim
Secretaria Geral - Terciany Ribeiro Lima
Diretoria de Finanças - Arlete Carvalho
Diretoria de Assuntos Jurídicos - Belmiro Gregório dos Santos
Diretoria de Eventos - Maranhão Lima
Diretoria de Comunicação e Relações Públicas - Auriely
Diretoria de Projetos Especiais - Susana Araujo Barros