PF e Abin atuam no caso de 'grave incidente de segurança cibernética' que atingiu pelo menos nove ministérios; Ministério da Gestão emitiu nota nesta quinta-feira, 25, informando que parte do problema foi solucionado

Por Karina Ferreira

Um ataque hacker desestabilizou serviços do governo que utilizam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Multiórgão nesta terça-feira, 23. Esse sistema é responsável por processos administrativos que tramitam de forma eletrônica em nove ministérios e dois órgãos do governo federal. Com a queda dele, várias funcionalidades ficaram indisponíveis internamente.

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A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram acionadas para investigar o caso. Procurada, a PF disse apenas que trabalha no caso, enquanto a Abin não respondeu sobre possíveis atualizações da investigação.

Em comunicado interno, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou o problema aos servidores na quarta-feira, 24, e pediu para que eles buscassem "soluções alternativas" para que os processos urgentes não fossem paralisados. Segundo o anúncio, as plataformas apresentaram problemas e pararam de funcionar às 11h de terça-feira.

Em nota divulgada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 25, o MGI informou que parte do problema foi solucionado e que o sistema que permite a comunicação entre órgãos do governo, dos Estados e dos municípios - chamado Tramita GOV.BR do Processo Eletrônico Nacional (PEN) - foi reestabelecido no final da tarde de quarta-feira.

Entretanto, as equipes seguem trabalhando para reestabelecer o SEI nos nove ministérios afetados, diz a nota.

O Ministério também afirmou, em nota, que os serviços ofertados aos cidadãos, por meio do site oficial do governo, não foram afetados. O MGI se refere à falha como "grave incidente cibernético". Até o momento, não há relatos sobre possíveis reivindicações de autorias do ataque. Procurado pelo Estadão para atualizações sobre o caso, o ministério informou que, até o momento, não foi identificada nenhuma perda de dados ou informações.

Os ministérios e órgãos afetados pelo ataque hacker

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,

Ministério da Fazenda,

Ministério dos Povos Indígenas,

Ministério do Planejamento e Orçamento,

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,

Ministério da Previdência Social,

Ministério da Igualdade Racial,

Ministério das Mulheres,

Casa da Moeda e

Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

No primeiro semestre deste ano, o Detran/TO descentralizou os serviços e realizou ações de conscientização e operações repressivas e educativas para promover uma postura mais segura por parte dos condutores

Por Nayna Peres

Com o foco na redução do número de mortes em sinistros de trânsito, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou, neste primeiro semestre, uma série de ações de conscientização e operações repressivas e educativas com os condutores e os pedestres quanto à segurança e à educação no trânsito.

Governador Wanderlei Barbosa no lançamento da campanha Maio amarelo 2024 no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O governador Wanderlei Barbosa afirma que investir em segurança no trânsito não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também passa pelas campanhas de conscientização e educação, além da fiscalização para o correto cumprimento das leis.

"Uma fiscalização eficaz e contínua é crucial para garantir que as leis de trânsito sejam respeitadas. O investimento em segurança no trânsito é um investimento na vida. É um compromisso que devemos assumir como sociedade para proteger nossos cidadãos. Cada ação conta, cada melhoria salva muitas vidas. Juntos, vamos construir um trânsito mais seguro, mais humano e mais consciente", ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Operações

Durante o período de festas, que compreende os meses de dezembro e janeiro, o órgão de trânsito, em parceria com os demais órgãos de segurança do Estado, realizou a Operação Rodovida nas estradas do Tocantins. A iniciativa teve como objetivo não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. Foram realizadas blitzes em todas as regiões do Estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados dessas ações foram: 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.

Com o início do período letivo, o Detran/TO deu início à Operação Volta às Aulas, que contribuiu para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos.

Agentes do Detran-TO durante operação de fiscalização (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Além dessas operações, o órgão participou de ações integradas como a Operação Folião Seguro, que visava reduzir o número de sinistros de trânsito em todo o Estado durante o feriado de Carnaval. Assim, buscou-se evitar mortes e feridos no trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros e demais usuários das vias tocantinenses.

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio das equipes de fiscalização e educação, abordou 2.082 veículos durante as festividades de Carnaval nos municípios tocantinenses.

Maio Amarelo

Lançada oficialmente no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024 mobilizou diretamente 40.005 pessoas em 45 municípios tocantinenses durante suas ações. As iniciativas tiveram o propósito de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito e promover uma nova postura por parte de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres nas vias.

Palestras educativas foram realizadas em escolas municipais e estaduais durante a campanha Maio Amarelo 2024 (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para alcançar esses objetivos, o Detran/TO, ao longo do mês de maio, envolveu servidores do órgão, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e dos Postos de Atendimento de todo o Tocantins, que uniram forças e, juntos, realizaram 34 blitzes educativas, 218 palestras, 4 apresentações do teatro de fantoches, 7 passeios ciclísticos/caminhadas, 6 oficinas de redação, 13 rodas de conversa e 17 panfletagens.

Ao todo, o órgão Executivo de trânsito promoveu 290 ações em todo o Estado, que contemplaram 70 instituições das esferas pública e privada, além de 139 escolas tocantinenses. A mensagem do Maio Amarelo foi ampliada por meio dos canais de informações do Detran/TO, como o site institucional e as redes sociais. Ainda foi realizada uma campanha publicitária com outdoors nos municípios tocantinenses e conteúdos educativos para rádios, televisões e websites, alcançando assim mais de 80% da população considerando as ações diretas e indiretas.

Ainda durante a campanha, o Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

Termo de Cooperação

Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para a melhoria da prestação de serviços do Detran/TO, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), que permite o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais durante as ações de fiscalização dos cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.

Com esse acordo, técnicos e servidores do Detran/TO e da AEM podem acessar os dados e os endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim que os condutores transitem sem o equipamento. Esse é mais um instrumento que busca conter a ocorrência de sinistros e crimes de trânsito, promovendo a segurança dos condutores e dos demais usuários das vias, ao garantir que os motoristas infratores sejam autuados.

Prova on-line para motoristas

Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Buscando levar mais rapidez e agilidade na prestação dos serviços aos usuários do estado e assim descentralizar os trabalhos, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) disponibilizou as provas referentes ao curso on-line para motoristas profissionais nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.

A prova é realizada de forma eletrônica e, para isso, os interessados apenas precisam comparecer ao setor de Habilitação do Detran/TO ou a alguma unidade do órgão nos municípios, portando os documentos de identificação com foto e comprovante de residência, para realizar o processo de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a inclusão da informação na habilitação no sistema.

Entrega de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) entregou nove veículos que foram destinados às equipes de educadores de trânsito em seis cidades do Estado. Os veículos visam auxiliar os profissionais em ações educativas em escolas, empresas e comunidades ou regiões mais afastadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de práticas seguras no trânsito.

Os municípios de Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis foram os contemplados pela entrega de veículos.

Detran Itinerante

Detran realiza ações de fiscalização nas rodovias estaduais (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)

Para atender as demandas dos usuários que nem sempre conseguem ir a uma das unidades de atendimento do Detran/TO, o órgão descentralizou seus serviços e, de forma itinerante, levou suas atividades às cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros.

Nos atendimentos, os cidadãos foram contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito foi facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão Executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.

Novas unidades

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) inaugurou duas novas unidades de atendimento, sendo uma no município de Peixe, região sul do Estado; e a segunda em Novo Acordo, beneficiando centenas de usuários que moram no entorno desses municípios. Essa é uma recomendação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para descentralizar os atendimentos do órgão no Estado. Com essas inaugurações, o Detran/TO passa a contar com 45 unidades de atendimento, sendo 44 Ciretrans e postos e a sede do órgão, localizada em Palmas.

Nova localização

Ainda com foco na melhoria da prestação dos atendimentos aos usuários, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), transferiu a unidade do órgão Executivo de trânsito no município de Tocantinópolis, região norte do Estado, para um novo prédio, localizado na Rua Professor Virgílio, nº 459, Centro.

A nova sede beneficia 22.615 pessoas que residem no município, além daqueles que moram em cidades e comunidades rurais próximas. No local, a população tem acesso a serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procedimentos relacionados à regularização de veículos automotores, com mais conforto e qualidade na prestação dos serviços.

Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, as ações desenvolvidas ao longo do primeiro semestre reafirmam o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança e a educação no trânsito.

"Temos atuado de forma incansável para a construção de vias cada vez mais seguras para todos. Foram realizadas diversas operações de educação e fiscalização nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos das cidades. Em parceria com diversos órgãos, mobilizamos milhares de pessoas durante a campanha Maio Amarelo, promovendo uma postura mais consciente no trânsito. Novas unidades foram inauguradas e uma nova sede em Tocantinópolis foi estabelecida, beneficiando milhares de usuários. Tudo isso prova o esforço do governador Wanderlei Barbosa em garantir um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses e dessa forma preservar vidas", finaliza o presidente Willian Gonzaga.

Da Assessoria

Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva é um dos serviços que estão sendo oferecidos gratuitamente até esta sexta-feira (26/7).

Conforme destaca a juíza coordenadora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (Cocid/CGJUS), Odete Almeida, o projeto Pai Presente desempenha um papel de grande relevância social ao fomentar a inserção do nome do pai no registro de nascimento de uma pessoa. “Além de um direito, ter o nome o nome do pai na certidão é questão de cidadania, é você saber das suas origens, ter um sobrenome para passar aos seus filhos e filhas”.

Nas ações itinerantes, o projeto Pai Presente leva orientações à população e faz o correto encaminhamento das demandas, incluindo a realização gratuita do exame de DNA para pessoas de baixa renda (conforme regras estabelecidas). Uma iniciativa que busca incentivar as mulheres a procurarem ajuda para que os filhos tenham o nome do pai na certidão, além de reforçar na sociedade a importância do reconhecimento da paternidade. “O trabalho mais forte é com as mães, mas em todas as ações também aparecem pais querendo reconhecer voluntariamente a paternidade e isso é muito importante”, avalia a servidora da Cocid, Luciane Prado.

Foi o caso do Ivan Newton, que buscou o projeto para reconhecer oficialmente a filha Ana Luisa, de sete anos. Ao ser atendido pela equipe da Cocid, ele explicou que também não tem o nome do pai dele na certidão de nascimento e, por isso, fez questão de mudar a realidade da própria filha. “No meu documento você pode ver que não tenho o nome do meu pai e eu não quero que isso aconteça também com ela no futuro, de olhar no documentinho dela e não ter o nome de pai. Então, para mim é muito gratificante vir aqui e participar desse programa e fazer o reconhecimento de paternidade, para minha filha ter o nome registrado com o meu nome, com o meu sobrenome”, disse.

Ação

O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a inclusão das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica por meio do acesso gratuito a documentos básicos do registro civil.

Em Araguaína, a ação é realizada pela diretoria do foro da Comarca de Araguaína em parceria com o Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, prefeitura Municipal, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.

Antes, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que enviaria Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitorais

Com Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou e decidiu não enviar auditores brasileiros para acompanhar as eleições na Venezuela neste fim de semana. Após o presidente Nicolás Maduro dizer que as urnas eletrônicas brasileiras não eram auditáveis, o TSE entendeu que houve desrespeito, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (24).

"O Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", diz um trecho da nota.

"A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", completa.

Antes disso, o TSE afirmou que enviaria Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitorais.

O envio de ministros e servidores para acompanhar eleições em outros países é uma prática comum do TSE, que também recebe representantes estrangeiros durante pleitos no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem demonstrado preocupação com as eleições na Venezuela. Na semana passada, durante discurso ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o petista disse que espera que o pleito “transcorra de forma tranquila” e que “o resultado seja reconhecido por todos”.

Ao todo, 10 candidatos estão na disputa, incluindo o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, e que vai em busca do terceiro mandato consecutivo. + Venezuela reage mal à crítica do Brasil sobre eleições

O ambiente político, no entanto, é de instabilidade, em meio a denúncias de prisões de integrantes da oposição. Além disso, a principal adversária de Maduro, María Corina Machado, foi impedida de concorrer após ser acusada de participar de uma “trama de corrupção”.

Enfim, uma fala concreta sobre a real importância das eleições municipais de outubro. O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que, por enquanto, é pré-candidato a prefeitura, falou em entrevista que “não servirá de bucha de canhão”, ou seja, não participará das eleições municipais sem chances reais de vitória, apenas para beneficiar – ou prejudicar – este ou aquele candidato

Por Edson Rodrigues

O ex-prefeito não descartou nem a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara Municipal de Palmas, para ter um mandato e criar musculatura política para entrar nas eleições de 2026 com a força necessária a uma eleição a deputado estadual ou federal.

Amastha demonstra sabedoria e amadurecimento político, pois tem a consciência de que mais uma derrota eleitoral pode dar fim à sua carreira pública, impossibilitando-o de tentar novos e mais ousados voos. E entrar numa disputa pela prefeitura de Palmas sem ser competitivo, só para constar, não vale o risco.

Esse exemplo de Carlos Amastha deveria ser seguido por muitos políticos Tocantins afora, principalmente nos maiores colégios eleitorais, de onde prefeitos e vereadores podem catapultar suas carreiras visando os parlamentos estadual e federal. E os que arriscarem demais, podem rumar, direto, para um sepultamento político.

PORTO NACIONAL

Em Porto Nacional duas candidaturas serão homologadas nos próximos dias, a do prefeito Ronivon Maciel, que concorrerá à reeleição, e a do deputado federal Toinho Andrade.

Tanto Ronivon quanto Toinho sabem que irão desfiar dois tabus, um diferente para cada, pois os eleitores portuenses há décadas  não reelegem um  e jamais elegeram o candidato apoiado pelo Palácio Araguaia.

Enquanto isso, outras duas candidaturas, com pontuações mais discretas nas pesquisas de intenção de voto, podem entrar para as estatísticas da tradição portuense e confirmar o Tabu. Álvaro da A7 e Nelcyr da Formehl, são dois empresários queridos pela população de Porto Nacional e, como sabemos que viradas inesperadas são altamente possíveis na política, qualquer um dos dois pode surpreender e se tornar o próximo prefeito de Porto Nacional.

O jogo oficial começa após as convenções partidárias e do registro das candidaturas majoritárias, mas, caso Ronivon Maciel e Toinho Andrade percam a eleição, outubro de 2024 pode marcar o início do fim das suas carreiras públicas.

PARAÍSO DO TOCANTINS

Já em Paraíso do Tocantins há apenas duas candidaturas dentro desse contexto. Uma é a do prefeito Celso Morais, candidato à reeleição, que teve sua candidatura homologada ontem, em uma convenção muito concorrida.

A outra é a do empresário, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-deputado federal Osires Damaso, que é apoiado pelo governador Wanderlei Barbosa, pelo vice-governador Laurez Moreira e por lideranças de outros partidos.

Damaso sabe que, se perder mais esta eleição, não encontrará as mesmas facilidades e tantos apoios para disputar um mandato em 2026.

PREVISÕES ACERTADAS DO OBSERVATORIO POLITICO DE O PARALELO13

Nas eleições estaduais de 2022, o nosso Observatório Político previu um sepultamento político antes do resultado das urnas, e que acabou se confirmando assim que o TSE divulgou os eleitos.

Foram derrotados a ex-senadora Kátia Abreu, o ex-governador Marcelo Miranda, a deputada Valderez Castelo Branco, César Halum, Célio Moura, o próprio Osires Damaso e tantos outros, que realmente estão sumidos da via pública.

Nas atuais eleições municipais, há outros vários, correndo o mesmo risco, e um número considerável de líderes, caso não vençam nem com seus candidatos a prefeito nem com os candidatos a vereador, já podem preparar os pijamas da aposentadoria.

A fila anda.

Estes são apenas alguns exemplos de personagens políticos que correm riscos em caso de derrota política nas eleições municipais de outubro.  E tudo o que foi levantado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, vale, também, para os padrinhos e apoiadores de candidaturas que venham a fracassar.

O sepultamento político pode ser coletivo.

Vamos aguardar o fim das convenções partidárias em Palmas e nos maiores colégios eleitorais do Estado, para podermos fazer uma previsão de todos os que correm o risco de estar presentes na fila desse sepultamento político coletivo, pois são muitos os que estão realizando o chamado “teste da UTI – Última Tentativa do Indivíduo” nestas eleições.

Aguardemos!