Ações de monitoramento e fiscalização começaram em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa para atuar durante a pandemia de Covid-19

Por Bruna de Alencar, G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira (5) que multou em R$ 15,2 milhões empresas do setor farmacêutico pela comercialização de sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Até março desde ano já foram instaurados 139 processos e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que comercializaram medicamentos com preços superiores ao autorizados pela Anvisa.

O monitoramento é feito desde 2020, quando foi criada uma força-tarefa para coibir abusos nos preços de medicamentos durante a pandemia.

As multas são aplicadas por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) , cuja Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa.

As informações sobre os preços dos medicamentos acima do normal foram solicitadas junto a empresas farmacêuticas, às Secretarias de Estado de Saúde (SES), às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Falta de medicamentos

Em março, a Anvisa se reuniu com entidades que representam o setor de hospitais privados e com a Associação Médica Brasileira (AMB) para "buscar soluções imediatas para evitar o desabastecimento de anestésicos e de outros medicamentos utilizados para intubação de pacientes com Covid-19". A reunião ocorreu em meio ao avanço das internações.

"As entidades demonstraram um déficit importante no estoque destes medicamentos. A Anvisa, representada pela Terceira Diretoria, relatou a adoção de medidas de flexibilização para que esses insumos sejam disponibilizados aos serviços, sem prejuízo de sua eficácia, qualidade e segurança." - Anvisa

A Anvisa não detalhou quais medidas devem ser tomadas, mas afirmou que "se prontificou a receber das entidades as solicitações individuais de serviços de saúde encaminhadas à Anvisa, de forma que possam ser avaliadas com a maior celeridade possível".

O secretário continua à frente da Sics e responderá pela Ameto

Por Lucas Ferreira

“Uma nova missão”, assim o secretário Tom Lyra aceitou o desafio proposto pelo governador Mauro Carlesse. A nomeação como presidente da Agência de Mineração do Tocantins foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 05. “Estou consciente da minha responsabilidade e vou me dedicar para continuar garantindo resultados positivos para o nosso Estado”, declarou o gestor.

Resultados estes que foram decisivos para a escolha do nome que ocuparia o cargo. Segundo Carlesse, a definição de Tom Lyra como presidente da Ameto levou em conta o legado deixado por ele enquanto presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e o trabalho importante que vem desempenhando à frente da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

“Hoje, o Tocantins se apresenta economicamente pujante e fortemente promissor. Estamos conseguindo desburocratizar e dar celeridade aos processos e, dessa forma, atrair investimentos, colaborando, também, para a manutenção das empresas aqui instaladas”, pontuou o Governador, acrescentando que alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado sempre foi uma de suas prioridades. Ainda, segundo Mauro Carlesse, “para que isso fosse possível, contei com o apoio irrestrito do Tom Lyra”.

O novo presidente da Agência de Mineração considera que as duas pastas [Ameto e Sics] têm muito em comum e podem apresentar resultados ainda mais satisfatórios caminhando juntas. “Nosso Estado é riquíssimo em minérios. O objetivo, enquanto gestor, com a ajuda da equipe, é posicionar o Tocantins em lugar de destaque no cenário mineral brasileiro e mundial. Portanto, agradeço ao governador Mauro Carlesse, na certeza de que trabalharemos duro para que esta missão seja cumprida de forma honrosa, respeitando os valores e diretrizes desta Gestão”, concluiu Tom Lyra.

Tom Lyra

Aldison Wiseman Barros de Lyra, mais conhecido como Tom Lyra é natural de Araguacema (TO), graduado em Óptica e Optometria pelo Instituto Filadélfia. O empresário internacional atuou em grandes empresas multinacionais: GO/Kenerson, CMC, Master Glasses, Rodenstock, Zeiss; e foi responsável pela organização/reestruturação de regiões no mercado brasileiro e latino americano. Atuou na expansão e na implantação de franquias de óticas em todo o território nacional. Autor do livro Questão de óptica e também um dos palestrantes mais requisitados desse segmento no Brasil e na América Latina. Foi Vice-Governador do Estado no ano de 2014 e Secretário Municipal de Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente de Gurupi. Tom Lyra também foi Presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). Atualmente, é Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

Da Assessoria

"O Judiciário tocantinense permanece com o trabalho remoto até o próximo dia 30 de abril, como forma de tirar proveito do seu aparato tecnológico, continuar produzindo e trabalhando sem promover aglomeração sem a presença das partes, testemunhas, advogados, defensores públicos e promotores e juízes", ressaltou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre, representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, na videoconferência do Comitê de Crise e Combate à Covid-19, para avaliar o atual cenário da pandemia no Estado, na manhã desta segunda-feira (5/4).

Já o governador Mauro Carlesse pregou união das instituições para enfrentar e vencer a pandemia. “Temos que continuar com o trabalho de oferta de leitos, de disponibilização de vacinas e de garantir o alimento para aquelas famílias que mais precisam”, afirmou o chefe do Executivo estadual, revelando que o governo estuda para esta semana medidas em socorro a pequenas empresas.

Presenças

Além dos já citados, participaram da videoconferência os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), respectivamente deputado Antonio Andrade e conselheiro Napoleão Sobrinho; os secretários da Fazenda, Sandro Armando; da Saúde, Edgar Tolini; da Educação, Adriana Aguiar; da Casa Civil, Rolf Vidal; da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; e da Cidadania e Justiça, Heber Fidélis; a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; o comandante geral da PM, coronel Silva Neto; e ainda representantes da Marinha, Exército, Infraero e Bombeiros.

Texto: Marcelo Santos Cardoso 

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto

Por Emilly Behnke

O presidente Jair Bolsonaro promoverá mais um evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 6, às 10h, desta vez para dar posse a sete ministros de seu governo. Como o Broadcast Político antecipou, a cerimônia oficializará as seis trocas ocorridas na equipe ministerial na semana passada. Além disso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também deve ser oficializado simbolicamente, já que assinou seu termo de posse de forma reservada no dia 23 de março.

A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Planalto e deve reunir autoridades do governo, parlamentares e demais convidados. Conforme o Estadão mostrou, desde o início da pandemia da covid-19, Bolsonaro promoveu pelo menos 41 cerimônias com aglomeração no Palácio do Planalto.

Além de Queiroga, o evento também será simbólico para outros dois ministros já empossados na semana passada em ato reservado no gabinete do presidente. São eles: André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública.

Na cerimônia de amanhã, serão empossados os ministros militares que mudaram de pastas após o presidente Jair Bolsonaro demitir Fernando Azevedo e Silva, do Ministério da Defesa. A pasta agora é comandada pelo general Walter Braga Netto, que para isso deixou a chefia da Casa Civil. Em seu lugar, assumiu Luiz Eduardo Ramos, até então responsável pela Secretaria de Governo (Segov).

A articulação com o Parlamento irá agora para as mãos da deputada Flávia Arruda (PL-DF), ministra nomeada chefe da Segov e mais uma representante do bloco Centrão dentro do governo. A deputada e Carlos França, que substituirá Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores, completam o grupo de novos ministros que serão empossados nesta terça.

PORTO NACIONAL LIDER EM ÍNDICES LETAIS

Se o Brasil, hoje, é o epicentro mundial da pandemia de coronavírus, a cidade de Porto Nacional pode ser considerada o epicentro tocantinense desse mal.

Somente no mês de março já morreram 48 pessoas e as previsões para o mês de abril são de que a letalidade pode chegar a 200 óbitos, caso as autoridades municipais e estaduais não adotem medidas com urgência, Porto Nacional pode sucumbir, perdendo dezenas de vidas por falta de ação e omissão das autoridades.

Pelo aumento no número de contaminações, podemos chegar em maio com mais de 100% de aumento no número de mortes.

TODO CUIDADO É POUCO

Porto Nacional entrou em um período de alta contaminação. É a cidade do Estado em que o índice de transmissão bate recordes, seguindo os indicadores apresentados pelas principais cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi, tão assoladas pela pandemia.

Não há mais vagas em hospitais públicos ou particulares por todo o Estado, e a Saúde Pública Brasileira está colapsada.

Por isso, todo cuidado é pouco contra a Covid-19. Use máscaras, evite sair de casa, aglomerações e redobre a higienização com álcool em gel e lavando as mãos com bastante sabão.

Se não há assistência médica para todos, faça a sua parte e cuide de você e de quem você ama.

PORTO NACIONAL: UTIs JÁ!

Um grupo apartidário de mulheres, preocupadas com o agravamento da contaminação pela Covid-19 e a perda acentuada de vidas em Porto Nacional, está organizando uma carreata para a próxima terça-feira, dia seis, às 15h, com concentração no Posto do Trevo, na saída para Palmas.

A intenção é levar a carreata até a Capital e percorrer as ruas do centro administrativo, para reivindicar urgência a instalação dos leitos de UTI prometidos pelo governo para Parto Nacional e a contratação de médicos e profissionais da área da Saúde para o município.

Todos estão convidados a participar, lembrando que o movimento é apolítico e não serão aceitas manifestações nesse sentido durante o ato.
O protesto é por mais saúde e pela preservação de vidas, não por questões políticas.

ALERTA AOS PORTUENSES

Vale lembrar que as 10 UTIs reivindicadas para Porto Nacional, quando instaladas, não serão exclusivamente para cidadãos de Porto Nacional. Os leitos serão parte do Sistema Integrado do SUS, podendo, inclusive, atender a pacientes de outros estados, pois estarão abertos a todos os pacientes do SUS.

Dessa forma, não está afastado o risco de um portuense precisar de um leito de UTI e o mesmo não estar disponível, no momento.

O sistema público de saúde nacional está superlotado e quem bancará os custos desses leitos será o SUS, porém, eles são regulamentados pela secretaria estadual nem da secretaria municipal de Saúde.

CHEGA DE POLITICAGEM

Outra coisa que precisa ficar bem clara nessa luta pelas vidas dos brasileiros é que o momento não é de politicagem, de se ficar procurando culpados pela situação calamitosa do Sistema Público de Saúde em todo o Brasil.

Os cidadãos que não se cuidam, promovem aglomerações, não usam máscaras e não se higienizam são os verdadeiros responsáveis pelo nível de contaminação em que o Brasil chegou.

Em Porto Nacional, as lideranças políticas, classistas, empresariais, sociais e religiosas precisam colocar a politicagem de lado, neste momento tão crucial para a vida dos cidadãos, e se unir para agir em defesa da população.

Isso vale para rico, pobres, pretos, brancos, homens e mulheres, pois o vírus não respeita nada disso.

É hora de “calçar as sandálias da humildade” e cerrar fileiras contra esse vírus maldito.

As críticas e reclamações da população por uma solução são mais que legítimas e necessárias, o que não se pode aceitar são os ataques pessoais e a familiares das autoridades.

Tem, sim, que gritar, falar, realizar protestos e fazer apelos nas redes sociais, tanto em alerta às autoridades municipais quanto estaduais. A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal.

COLAPSO

O fato é que a Saúde Pública de Porto Nacional está em colapso total. Nem o Hospital Regional nem as demais unidades de saúde conseguem atender à demanda.
No Hospital regional não há UTIs, os profissionais de Saúde são verdadeiros heróis, mas são poucos e estão à beira da exaustão.

As UPAs e postos de Saúde estão lotados, faltando abastecimento das farmácias públicas, pois ninguém, no mundo, previu que a pandemia seria tão duradoura, tão persistente e tão catastrófica.

Porto Nacional já se aproxima das 200 mortes. Isso significam famílias incompletas, filhos órfãos, pais e mães arrasados.
As autoridades municipais e estaduais precisam agir, sem omissão nem descaso, para evitar, ao máximo, que mais vidas sejam perdidas.

PANDEMIA EM NÚMEROS

O Tocantins teve em março o mês mais letal da pandemia de Covid-19 até agora. O Estado perdeu 506 vidas e terminou os últimos 31 dias com um total de 2.032 mortes em consequência da doença. Faleceram 292 pessoas a mais do que a soma dos mortos em janeiro (148) e fevereiro (144), um total de 292 vidas perdidas no primeiro bimestre do ano. O pior mês da pandemia em óbitos, para o Tocantins, havia sido agosto, quando faleceram 292 pessoas.

Nas cidades mais impactadas pela doença, não foi diferente. Palmas perdeu 113 pessoas para a Covid-19 contra 48 na soma de janeiro (25) e fevereiro (23), ou 135,4% a mais em março do que no total do primeiro bimestre.

Em termos proporcionais, a cidade mais impactada por óbitos em março em relação a fevereiro foi Porto Nacional, que viu as mortes crescerem 65,8% no mês passado — de 73 para 121 vidas perdidas, ou seja, mais 48 pessoas faleceram por Covid-19 no município no período.
Araguaína, a cidade mais impactada na primeira onda, desta vez sofreu menos. Foi onde em março se registrou o menor percentual de mortos pela doença de fevereiro para março, 14,1%, perdendo 38 pessoas. Porto Nacional vem em primeiro com os 65,8%, seguido por Paraíso (54,4%), Colinas (50%), Palmas (42,6%), Gurupi (39,8%) e Araguaína (14,1%).

O número de mortes de fevereiro para março no Tocantins cresceu 33,2%, de 1.526 para 2.032 óbitos.

No total de casos também foi o pior mês para o Tocantins, com 27.051 novos registros da Covid-19, que saltou de 113.924 para 140.975 confirmações. O pior mês em casos também tinha sido agosto, com 25.870 novas positivações.

Palmas também teve o pior mês em número de casos, com novas 7.135 confirmações em março. Foram os piores 30 dias ainda para Gurupi, com 2.165 novos casos, Porto Nacional (2.086) e Paraíso (1.795).

ARAGUAÍNA PRÓXIMA DE COLAPSO

O Hospital Dom Orione, da rede privada em Araguaína, decidiu fechar o pronto atendimento a pacientes com a Covid-19, por causa da superlotação. Segundo a assessoria de imprensa, faltam leitos e pontos de oxigênio. O fechamento segue mantido até a liberação de leitos.

O hospital vem apresentando superlotação há alguns dias. Na porta da unidade há cartazes informando que a lotação máxima foi atingida e, por isso, não é possível receber os pacientes graves.

A assessoria de imprensa disse ainda que não falta oxigênio porque o hospital possui usina própria.

Segundo dados do governo estadual divulgados no site Integra, o Hospital Dom Orione tem 15 leitos de UTI disponíveis para Covid e 14 estão ocupados. A taxa de ocupação é de 93%.

560 MIL MORTES

Uma projeção feita pela Universidade de Washington, dos Estados Unidos, aponta que, até 1º de julho, o Brasil pode alcançar a marca de 562,8 mil mortes em decorrência da covid-19.

Até hoje, a pandemia já provocou 330,2 mil óbitos no País, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Caso a projeção se confirme, será uma alta de 70,4% em pouco menos de três meses.

O estudo, feito pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), ligado à universidade, prevê três cenários. O número de 562,8 mil mortes refere-se ao cenário mais provável, no qual vacinas são distribuídas sem atrasos, governos determinam novas medidas restritivas com duração de seis semanas toda vez que o número de mortes diárias ultrapassar 8 casos por milhão de habitantes (hoje, esse índice chega a 13), vacinados deixam de usar máscaras somente três meses após a segunda dose, entre outras variáveis.

Em um cenário mais positivo, que considera os mesmos pontos do anterior, mas com a diferença de que 95% da população estaria usando máscaras, o número de óbitos estimado cai para 507,7 mil, o que ainda representaria um salto expressivo de 53,7% no número de vítimas, mas também 55 mil vidas salvas pelo simples uso da proteção facil. A mudança de comportamento, porém, não deverá ser fácil já que a estimativa do IHME é de que, hoje, somente 69% dos brasileiros usem máscara sempre que saem de casa.

EDUARDO GOMES REAFIRMA GOVERNO DEMOCRÁTICO

Em entrevista ao site UOL nessa quarta-feira, 31, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Parlamento cumpre seu papel ao manter um debate franco sobre o fortalecimento da democracia. "Confio muito que a democracia continua firme", disse.

O senador tocantinense disse não ver qualquer ameaça nas mudanças no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. Segundo o UOL ele lembra que já houve questionamentos quanto ao perfil de titulares da Defesa em governos anteriores, como a participação de civis e políticos de correntes mais socialistas, sem nunca ter havido problemas graves.

“O Congresso é uma Casa de debates alicerçada na democracia representada por várias correntes, vários estados, vários princípios. A gente tem um Poder Judiciário forte e um presidente da República que é, na história do Brasil, o com maior experiência de Parlamento: 28 anos", afirmou Eduardo Gomes.

STF PODE VETAR LIMINAR QUE LIBERA CULTOS E MISSAS

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam levar o assunto ao plenário nesta semana. A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção dos ministros, com Gilmar Mendes à frente, é derrubar a liminar devido ao agravamento da pandemia. Kassio atendeu a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

O partido Cidadania pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que casse a liminar. Segundo a legenda, a decisão de Kassio foge à razoabilidade e é inconstitucional, por criar “privilégio abstrato” para a liberdade de culto em relação a outras liberdades de associação, também asseguradas pela Constituição.