AGUARDANDO EDUARDO GOMES

Detentores de mandatos em território tocantinense nos Executivos e Legislativos municipais, pré-candidatos a deputado federal e estadual, dirigentes partidários, empresários, comerciantes, lideranças religiosas e seguidores do senador Eduardo Gomes aguardam com ansiedade sua chegada, no próximo fim de semana, para ouvir seu posicionamento acerca da sua candidatura ou não ao governo do Estado ou quem ele irá apoiar.

Nos bastidores, Gomes prefere só falar sobre sucessão estadual a partir do próximo semestre, mas é certe que, seja qual for seu posicionamento, ele servirá para nortear muitas candidaturas, apoios e engajamentos.

FATOS POLÍTICOS INDICAM INDEFINIÇÃO POLÍTICA EM PALMAS

A cada momento vivenciamos fatos políticos em Palmas e no Tocantins que nos levam a acreditar que é muito cedo para fazer apostas em candidaturas ou intenções políticas para o governo do Estado.

Por enquanto, ninguém tem um grupo político definido.  Alguns estão formando esses grupos, outros pegando carona e outros nem partido, sequer, têm.

Juntando-se a isso as prováveis fusões partidárias e as mudanças de partido previstas para este semestre e as adesões de prefeitos e ex-prefeitos aos grupos em formação, apostar em nomes de candidatos ao governo e ao Senado transfo9rma-se em puro jogo de adivinhação, amadorismo ou “tiro no escuro” com 99,9% de chances de errar.

IMBRÓGLIO EM PALMAS

O assunto do momento na Capital são as discussões, as notas e a s indiretas, via redes sociais, envolvendo a prefeita, Cinthia Ribeiro, o líder do governo estadual na Assembleia, deputado Ivory de Lira e o pedido de impeachment contra Cinthia protocolado na Câmara Municipal de Palmas.

Esse será nosso assunto no próximo “panorama político”, pois, enquanto “trabalha-se” muito nas redes sociais, a Saúde, em Palmas, caminha para um colapso...

GOLAÇO DE COTRIM

Nossa amiga, jornalista Maju Cotrim, foi muito feliz na escolha do comunicador Diogo Costa para titular da coluna social dA Gazeta do Cerrado.

Diogo é um ser humano humilde, muito comunicativo e cheio de alegria, além de muito querido e competente, com ótimo trânsito na sociedade palmense e tocantinense.

Desejamos muito sucesso ao amigo.

BOLSOLNARO PODE BAIXAR PREÇO DE COMBUSTÍVEIS E REVER FUNÇÃO DO BB

O presidente Jair Bolsonaro, após trocar o comando da Petrobras, pode iniciar uma série de intervenções em órgão e empresas estatais, principalmente o Banco do Brasil, que vem auferindo lucros exorbitantes aos investidores internacionais sem atender a sua função principal que é fomentar empresas nacionais.

O alto custo dos combustíveis e da energia elétrica, em um momento em que o mundo passa por uma pandemia, o presidente considera que a vida dos brasileiros precisa ser melhorada de alguma forma e o custo de vida pode ser aliviado.

A tendência é que o governo intervenha para coibir tais abusos fora da curva.

HARMONIA ENTRE OS PODERES

A postura de Jair Bolsonaro no caso de Daniel Silveira tem a ver, no primeiro plano, com uma busca por bom relacionamento com os demais Poderes e pelo cultivo de uma base radical que pode colocá-lo em um eventual segundo turno da disputa de 2022. "Ao ficar em silêncio, ele não desagrada o setor mais fiel, como também não cria atrito com o STF", analisa o sociólogo e cientista político Paulo Baía, da UFRJ.

Por outro lado, o jogo duplo do presidente - moderado em Brasília e apoiador de radicais nas redes - é um método por meio do qual ele não desperdiça a oportunidade de propagar sua forma de fazer política. É um estilo que exige vigilância permanente, segundo adversários, por causa dos arroubos que o acompanham desde a época nos quartéis. Na avaliação do ex-senador Cristovam Buarque, Bolsonaro tem uma preocupante "vocação autoritária".

BOLSONARO PROMETE MAIS TROCAS

Depois de indicar um novo nome para o comando da Petrobras e avisar que na próxima semana fará novas trocas no governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou no período da tarde deste sábado, 20, que a outra mudança citada por ele durante o dia a ser anunciada será de peso e envolverá o seu primeiro escalão. "A gente vai fazendo as coisas, vai mudando, vai melhorando. Eu não tenho medo de mudar, não. Semana que vem deve ter mais mudança aí para... E mudança comigo não é de bagrinho, não, é tubarão", disse a apoiadores após participar de evento militar em Campinas (SP).

Bolsonaro não disse qual "peixe grande" do governo pode deixar o cargo. No vídeo com a fala do presidente, divulgado por um canal do Youtube, ele é questionado se algum ministro cairá. Ele desconversou e só disse que o questionamento "não foi inteligente".

GENERAL “PREPARADO”

Moderado e com fama de bom gestor, o general Joaquim Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando da Petrobras, disse que está pronto para a "missão" e que é preciso equilíbrio nas discussões sobre preços de combustíveis.

Uma alta de 15% nos preços do diesel da Petrobras nesta semana, que resultou em críticas de Bolsonaro ao atual CEO da empresa, Roberto Castello Branco, acabou disparando a indicação de Luna na sexta-feira e acentuando temores de interferência do governo na empresa.

Em entrevista à Reuters, Luna minimizou essas preocupações, ressaltando que pretende focar na geração de resultados com o apoio da diretoria executiva.

Ao ser convidado para o cargo na sexta-feira pelo presidente, ele disse que está pronto para "nova missão e para o combate", revelou.

ANTECIPAÇÃO PARA AQUECER ECONOMIA

O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica.

A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.

CENTRÃO DEMONSTRA UNIDADE E INTEGRAÇÃO

Os deputados que compõem o centrão mostraram unidade, votando em peso pela manutenção da prisão do deputado carioca Daniel Silveira, do PSL.

O deputado teve mandado de prisão expedido por ordem do STF e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, comandou uma votação com total lisura e transparência, que serve como recado ao Planalto e à Justiça de que os deputados federais não se sujeitarão a ser apenas “carimbadores de orçamento”, muito menos ficarão sob o comando do Judiciário a respeito das mudanças constitucionais pretendidas para possibilitar possíveis interferências da Justiça no Congresso Nacional.

EMPRESÁRIA PARA PRESIDENTE

A empresária Luiza Trajano, de 69 anos, presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, se consolidou como uma voz do meio empresarial com forte influência entre dois dos potenciais candidatos ao Palácio do Planalto em 2022: o apresentador de TV Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao mesmo tempo, por ter um perfil considerado progressista que atrai partidos como PT e PSB, é vista por líderes petistas como o novo nome do "capital" que poderia compor uma chapa presidencial nos moldes da dobradinha eleita em 2002, entre Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar - que tentou ser repetida na eleição passada com o filho do empresário mineiro, Josué Gomes da Silva.

Luiza Trajano ainda não recebeu convite formal para entrar na vida partidária e nega que tenha pretensões eleitorais, mas, mesmo assim, viu seu nome entrar com força também no radar das articulações que buscam um(a) "outsider" para a próxima disputa presidencial.

Amiga e interlocutora de Huck e Doria, a empresária mantém uma militância múltipla e intensa. Foi fundadora e lidera simultaneamente os movimentos "Mulheres pelo Brasil", com bandeiras feministas e "Unidos pela Vacina", além de atuar no Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que fundou ao lado do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo.

CRISE NO DEM AFASTA HUCK

A vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara dos Deputados reforçou a percepção no grupo mais próximo a Luciano Huck de que é necessário construir uma estrutura partidária consistente para viabilizar o projeto presidencial do apresentador e empresário. No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta fusões de legendas e um arranjo que sustente a proposta de um centro liberal e democrático, capaz de se contrapor à polarização entre bolsonaristas e petistas. Desde o ano passado, ao menos quatro partidos já sondaram Huck.

Com o DEM fragmentado e mais governista, uma opção que passou a ser avaliada com atenção extra por aliados do apresentador é o PSB. As conversas ocorrem desde o ano passado e têm sido estimuladas pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e por sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (SP), que está rompida com seu partido, o PDT. Tabata tem relação próxima com Huck e foi a ponte entre ele e Campos. Os dois jovens políticos integram o RenovaBR, grupo de renovação e formação política que tem o apoio do apresentador.

MAIA QUER SAIR DO DEM

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ao Estadão que planeja apresentar seu pedido de desfiliação do DEM até o fim do mês. Maia vai fazer o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando "justa causa", já que ficou sem condições de permanecer na legenda depois dos embates públicos que teve com o comando do partido durante a eleição para a presidência da Câmara.

Assim que for enviado, o recurso precisará ser analisado pelo TSE para saber se há procedência no pedido. Pela lei de fidelidade partidária, Maia só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso. Do contrário, perderá o direito ao mandato parlamentar se deixar o DEM.

A princípio, havia até a intenção da direção do partido de permitir que Maia deixasse a legenda, sem reivindicar o seu mandato. Mas, com o acirramento da briga com o presidente do DEM, ACM Neto, de quem criticou o "caráter", isso foi colocado de lado.

GOVERNADORES QUEREM COMPRAR VACINAS

Um grupo de governadores anunciou que tentará realizar compra de vacinas contra a covid-19 diretamente com os laboratórios. A decisão foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com o apoio de outros 16 governadores. Um ofício foi enviado ao Instituto Butantan para conhecer o cronograma e a capacidade de produção.

"Nossa responsabilidade é garantir mais vacinas para imunizar a população mais cedo. Nossa meta é alcançar 25% da população imunizada em abril. É isso que vai reduzir hospitalização e óbito. É isso que vai salvar vidas", disse Dias em vídeo divulgado pela sua assessoria de imprensa. Até esta sexta-feira, o Brasil havia vacinado 5,7 milhões de pessoas, o que representa 2,7% da população total.

Segundo Dias, a decisão de buscar alternativas para o fornecimento de vacinas foi comunicada ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição. Aprovaram a compra direta das vacinas os Estados do Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia.

VEJA DESTACA PRISÃO DE DEPUTADO BOLSONARISTA, ISTOÉ MOSTRA O CARNAVAL DE BOLSONARO E ÉPOCA MOSTRA “FUGA” DA CLASSE MÉDIA PARA O INTERIOR]

Da Redação

Veja

Prisão de deputado bolsonarista é sinal de reação das instituições ao extremismo

A detenção de Daniel Silveira após ataques feitos ao STF foi medida extrema, mas necessária. A batalha no país contra esse movimento antidemocrático, no entanto, será longa e precisa continuar.

Na última terça-feira (16), à noite, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Silveira, horas após ele publicar um vídeo em que, ao longo de mais de vinte minutos, fazia apologia ao AI-5, xingava os ministros do STF e defendia o fechamento da Corte. Se o seu objetivo era visibilidade, ele conseguiu. Assim que a gravação foi ao ar, os ministros do STF iniciaram uma deliberação sobre a melhor estratégia para rebater os ataques. Definiu-se que a resposta à altura só poderia ser dada no campo do jogo judicial. Moraes expediu a ordem de prisão em flagrante (no caso, por incitação à violência, desrespeito à Constituição e ataque à democracia), uma das pouquíssimas hipóteses em que a imunidade parlamentar não protege um político.

A imediata resposta da Suprema Corte ao ataque desferido pelo parlamentar radical faz parte de uma estratégia da instituição para sufocar as pregações contra o tribunal e intimidar as muitas ameaças que os seus membros e familiares têm sofrido nos últimos dois anos.

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Pátria armada: como Bolsonaro quer tornar o país ainda mais bélico

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Istoé

Curtindo a vida adoidado

Enquanto os brasileiros sofrem com a falta de vacina, com a crise na economia que aumenta o número de desempregados e de pessoas que passam fome, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da família e de amigos, resolve decretar para si próprio feriado de carnaval. Eles curtiram adoidados nas praias do litoral catarinense.

Vacinas em falta

A situação nacional é preocupante e expõe a condução desastrosa da pandemia pelo governo. Há quase 245 mil óbitos no País, cerca de 1,1 mil pessoas morrem diariamente e acabaram os imunizantes em várias capitais.

Os oito encrencados

Parlamentares que fazem parte do núcleo duro de apoio ao presidente e parceiros políticos conquistados desde a eleição têm em comum o fato de serem investigados, réus ou de terem sido condenados em algum esquema criminoso.

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Época

Fugir da metrópole: a fuga da classe A para o interior

Famílias mais abastadas deixam as metrópoles brasileiras em busca de uma vida mais tranquila — e aquecem a economia das cidades menores.

Após um 2020 de “test drive” no campo ou na praia, durante a quarentena, a mudança definitiva de CEP já provoca transformações no mercado imobiliário e na dinâmica das cidades menores.

As razões para a mudança são variadas. Além da qualidade de vida, há a busca por mais segurança, mais espaço e conforto diante da possibilidade de novos períodos de confinamento e até mesmo a economia de gastos em razão do menor custo de vida no interior.

O movimento, mais pronunciado em São Paulo e no Rio de Janeiro, também ocorre em capitais menores, como Porto Alegre, Natal e Fortaleza. Todos os motivos da retirada, no entanto, só puderam ser viabilizados devido a uma mudança maior: a do mercado de trabalho, que agora deve adotar, na maioria dos setores, o padrão híbrido, aliando os modelos presencial e remoto.

Daniel Silveira, um agitador em apuros

O deputado que incita a violência contra o STF e rasgou a placa em homenagem a Marielle Franco pode ser sacrificado em nome da harmonia entre os Poderes.

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Da Assessoria

Essa semana começou diferente para profissionais da educação e alguns profissionais da assistência social, saúde e conselheiros tutelares de Pium-TO. Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, 80 profissionais estão passando pela formação do Projeto Recriar Vidas, em parceria com a Empresa Recriar Vida. Em Pium a capacitação é subsidiada com recursos financeiros do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção ao Uso de Drogas.

Trata-se da primeira etapa do Projeto, que terá carga horária total de 44 horas e contará com a formação de mais de 100 profissionais das redes de educação e assistenciais da cidade tanto na zona urbana quanto na zona rural. Inicialmente previa-se a formação de 30 profissionais com carga horária reduzida (apenas 20 horas), mas por meio da parceria com a empresa contratada para os serviços, as atividades foram ampliadas e serão divididas em 3 encontros, cada um de 16 horas aula. O projeto ainda contempla entrega de conteúdos didáticos para todos os cidadãos entre 15 e 34 anos de todo o município, palestras nas escolas sobre diversos temas relacionados a prevenção ao uso de drogas, e as ações de formação/oficinas de instrumentalização pedagógica e psicológica para os diversos profissionais que participam. No mês de março também será promovida uma pesquisa sobre o uso de drogas na cidade, bem como avaliação dos aparelhos públicos existentes na cidade que atuam diretamente no problema do consumo de drogas.

Na abertura desta manhã, participaram a Secretária Municipal da Educação, Professora Vera Lúcia Pinto Alencar, que destacou a todos a importância da ação na cidade de Pium. “Tivemos alguns atrasos na execução deste Projeto em nossa cidade, mas finalmente conseguimos implementar as ações. Estamos felizes em realizar uma ação com abordagem mais profissional sobre temas tão delicados como os trazidos na parceria com a Recriar Vida. Reconhecemos nossa necessidade da realização da ação, em virtude do crescimento no consumo de drogas na cidade e do aumento dos casos de violência. Temos absoluta certeza que será um marco transformador na cidade”, destacou a Secretária de Educação Profa. Vera Alencar.

Para o proprietário da empresa e idealizador do Projeto Recriar Vidas, Ricardo Corrêa Ribeirinha, Pium representa a consolidação das ações da empresa em prol da melhor qualificação dos profissionais para lidarem com temas sensíveis. “Agradecemos primeiramente ao Dr. Valdemir, prefeito da cidade. Lembrando que passamos dois anos tentando a implementação do Projeto em Pium, o que só foi possível realizar agora. Portanto pra nós é um momento muito importante. Em razão da pandemia a demanda pelos serviços da empresa tem crescido bastante pois os problemas com os fatores psicossociais têm aumentado em todo país. No caso de Pium, é a consolidação de um projeto de parceria com a SENAPRED, que deverá levar o projeto para milhares de outras cidades por todo o Brasil”, comentou Ricardo Ribeirinha.

Comunidades rurais e indígenas

O município de Pium é o terceiro do Estado do Tocantins em extensão territorial, possuindo mais de 10 mil quilômetros quadrados. Toda esta extensão territorial conta com vários assentamentos e comunidades rurais, bem como comunidades indígenas. Diante de tamanha diversidade, ao final, o projeto prevê o atendimento direto de mais de 2 mil pessoas, pois visa atingir moradores da zona urbana, no distrito do Café da Roça, nos assentamentos e comunidades rurais da Macaúba, Pericatu, Barranco do Mundo, Floresta, Toledo, Santo Antônio, Provi, Alegria e Morro Preto e ainda as comunidades indígenas Karajás e Javaés.

Medidas de proteção

Nessa primeira etapa as atividades serão realizadas em local amplo e aberto, afim de garantir o distanciamento social. Na entrada serão aferidas a temperatura dos participantes é obrigatório o uso de máscara e álcool. Todas as normas de recomendação da OMS e do Ministério da Saúde foram respeitadas.

Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS

Por Paula Arend Laier

O Ibovespa fechou em forte queda nesta segunda-feira, com Petrobras perdendo R$ 74 bilhões em valor de mercado e investidores enxergando aumento relevante de risco de interferência do governo em estatais. Banco do Brasil desabou 11,65%.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 4,87%, a 112.667,70 pontos, menor patamar de fechamento desde 3 de dezembro de 2020. Foi também a maior queda percentual diária desde 24 de abril do ano passado.

Influenciado pelo vencimento de opções sobre ações, units e cotas de ETFs na B3 nesta sessão, o volume financeiro atingiu 84,5 bilhões de reais, superando o recorde de dezembro do ano passado, quando registrou 81,5 bilhões, em sessão marcada pelo vencimento de opções sobre o Ibovespa.

Após indicar na última sexta-feira o general Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da Petrobras após o encerramento do mandato de Roberto Castello Branco, o presidente Jair Bolsonaro prometeu no fim de semana mais mudanças e afirmou que irá "meter o dedo na energia elétrica".

Nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS.

O entendimento no mercado é o de que as declarações de Bolsonaro elevam de forma expressiva o risco político e se somam a incertezas já relevantes nas áreas da saúde e fiscal, bem como no cenário prospectivo para a agenda de reformas. Para alguns, o problema não é uma mudança na Petrobras, mas como aconteceu.

Além do efeito de curtíssimo prazo, executivos de bancos de investimento e gestores temem que a forte reversão das políticas favoráveis ao mercado do Brasil por Bolsonaro possa impactar o recente renascimento das ofertas de ações por empresas no país.

"Há uma aumento de aversão a risco relacionado a Brasil com as dúvidas sobre o que podem ser essas medidas do Bolsonaro...", disse o diretor de investimentos da Reach Capital, Ricardo Campos. "Fica um pouco em suspenso o cenário (de IPOs) até todo mundo entender exatamente o que está acontecendo."

DESTAQUES

- PETROBRAS PN caiu 21,51%, a 21,45 reais, voltando para níveis de novembro do ano passado, assim como PETROBRAS ON, que recuou 20,48%, a 21,55 reais. Foi o pior desempenho percentual diário das ações desde março de 2020. Uma bateria de analistas cortaram a recomendação e os preços-alvo dos papéis da companhia, citando aumento de incertezas com a maior interferência do governo na petrolífera de controle estatal. Para o Credit Suisse, as principais dúvidas agora se referem à continuidade da política de preços da Petrobras atrelada à paridade internacional; e a mudanças no plano de negócios. Nesta segunda-feira, a Petrobras perdeu cerca de 74 bilhões de reais em valor de mercado.

- BANCO DO BRASIL ON recuou 11,65%, a 28,83 reais, mínima desde maio do ano passado. Foi também a maior queda percentual diária desde abril, equivalente a uma perda de valor de mercado de 10,9 bilhões de reais. O BB também sofreu com o aumento da percepção de risco de interferência política em entidades estatais após decisões ligadas à Petrobras, com o BB já sob os holofotes após ruídos com Bolsonaro por causa da reestruturação do banco. O Itaú BBA reiterou visão cautelosa para as ações, enquanto o Credit Suisse cortou a recomendação para 'neutra' e reduziu o preço-alvo para 38 reais. Entre os bancos, BRADESCO PN caiu 6,56% e ITAÚ UNIBANCO PN cedeu 7,28%.

- ELETROBRAS ON e ELETROBRAS PNB perderam 0,69% e 0,17%, respectivamente, também contaminadas pelas declarações de Bolsonaro sobre energia, embora tenham se afastado das mínimas durante o pregão. O índice do setor elétrico recuou 3,48%. Para o Bradesco BBI, o risco de interferência regulatória contundente é baixo, embora o regulador tenha atualmente um incentivo para mitigar os aumentos das tarifas de eletricidade em 2021 porque a economia e a população ainda estão enfrentando impactos negativos da Covid-19.

- BR DISTRIBUIDORA ON caiu 7,22% e ULTRAPAR ON fechou com declínio de 7,83%, também afetadas pela verborragia de Brasília relacionada aos combustíveis. Mais cedo nesta segunda-feira, Bolsonaro afirmou a apoiadores que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis intervindo na bitributação e em mudanças no ICMS. COSAN ON recuou 6,61%.

- LOJAS AMERICANAS PN saltou 19,88%, maior alta desde março de 2020, fechando a 28,95 reais, máxima desde outubro. B2W ON subiu 1,15%. As companhias anunciaram na sexta-feira que estão avaliando uma combinação de suas operações. A B2W é atualmente controlada pela Lojas Americanas em 62,5%.

- EMBRAER ON valorizou-se 7,4%. A fabricante de aviões afirmou em comunicado que tem discutido com a Lufthansa uma potencial venda de aeronaves. A Embraer ponderou, contudo, que tais discussões não estão em um estágio avançado, "e não há qualquer compromisso firme de concretização de tais vendas neste momento", segundo comunicado na sexta-feira.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, anulou o reconhecimento de 123 pessoas como anistiados políticos

Por Sandra Manfrini

A decisão, publicada na edição desta segunda-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU), cancela portarias publicadas em governos anteriores, especialmente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os casos se referem a benefícios concedidos a ex-cabos da Aeronáutico demitidos na ditadura militar (1964-1985).

O motivo alegado pela pasta é a "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". Segundo o texto publicado no DOU, os valores de indenizações já recebidos não precisarão ser devolvidos. Além da anulação dos atos, o ministério rejeitou ainda outros dois pedidos de anistia.

A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir, em outubro de 2019, a revisão dos pagamentos concedidos a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebiam indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), os pagamentos aos anistiados custam R$ 31 milhões mensalmente aos cofres públicos.

Após a decisão da Corte, o governo iniciou a revisão dos benefícios aos ex-cabos e, desde então, cada caso de indenização por causa da repressão do Estado na ditadura passou a ser analisado separadamente. Uma portaria editada em dezembro de 2019 prevê as novas condições para que o benefício fosse mantido.

Segundo a pasta, até o momento 635 anistias foram revistas, sendo que 612 foram anuladas e 23 mantidas, com base na comprovação da perseguição política.

Antes ligada ao Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro para a pasta de Damares. Logo no início do governo, a ministra anunciou que faria um pente-fino em anistias concedidas nas gestões petistas e brecou novas anistias.

Um pedido formulado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, até hoje não foi analisado pela comissão. Dilma foi presa e torturada durante a ditadura.

Portaria. O argumento do governo para rever as anistia aos ex-cabos é de que elas foram fundamentadas, de forma indiscriminada, em uma portaria do então Ministério da Aeronáutica, editada em 1964. A medida limitou a progressão de carreira dos militares de baixa patente, estipulando um desligamento após oito anos de serviço.

Na ocasião, a portaria foi interpretada como retaliação a manifestações de alguns militares meses antes do golpe que derrubou João Goulart da Presidência e deu início à ditadura.