Produtores e entidades socioassistenciais podem se cadastrar até o dia 28 de fevereiro

Por Lúcia Brito

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) prorrogou para o dia 28 de fevereiro o prazo para que produtores rurais e entidades socioassistenciais se cadastrem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local.

Segundo o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio, a medida é uma oportunidade para que produtores, bem como as instituições, providenciem toda a documentação comprobatória exigida pelo programa.

“Todos os que já participam quanto os novos interessados devem fazer o cadastro para este ano. Para isso, basta procurar um dos nossos escritórios. As entidades sócio assistenciais também podem efetuar seus cadastros diretamente no site do Ruraltins, [www.ruraltins.to.gov.br, no menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades, e realizar o procedimento]”, disse.

A agricultora, Maria da Conceição Barbosa da Silva, moradora do Projeto de Assentamento Piracema, foi uma das que procuraram o escritório local do Ruraltins, em Marianópolis, e fez a atualização dos seus dados.

“Há 13 anos participo do PAA. E para nós agricultores, que trabalhamos e vivemos da terra, é maravilhoso a entrega de produtos. Estou muito feliz, porque a melhor coisa é você produzir e colocar no mercado o que produz”, disse Maria da Conceição, que vende ao programa, alface, couve, cheiro verde, mamão, mandioca, pepino e abóbora.

PAA

O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Em 2020, devido à suspensão das aulas na rede de ensino pública e das atividades nas entidades socioassistenciais em virtude da pandemia do novo coronavirus, a execução do programa iniciou no segundo semestre com duas propostas de R$ 2,5 milhões cada. Ainda em fase de execução, o recurso aplicado até o momento é de R$ 1.292.000.

No total, a previsão é beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores em todo Estado. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições.

Requisitos

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

A execução de ações de defesa sanitária colaborou com o desenvolvimento do setor avícola.

Por Welcton de Oliveira

O setor avícola tocantinense vem ganhando destaques e investimentos, além de garantir a sanidade e alta qualidade na produção. Prova disso, é o registro de um aumento significativo de 43% na produção de aves comerciais em 2020, em relação ao ano anterior, passando de 24,4 milhões de aves para 34,9 milhões, segundo dados da movimentação das aves emitidos pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

Segundo a instituição, o Estado possui atualmente 113 granjas registradas no órgão, sendo que 108 são de frango de corte, três de postura, duas de reprodução. Atualmente, a região centro-norte concentra a maior parte da produção.

“A Adapec mantém além do cadastro e certificação de estabelecimentos avícolas, uma fiscalização em toda a cadeia produtiva, que vai desde o controle do trânsito até a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias com destaque para aquelas de notificações à Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE), como são os casos da Doença de Newcastle e Influenza Aviária”, disse o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal, Márcio Rezende. O Tocantins é livre dessas enfermidades.

O presidente da Adapec, Paulo Lima, ressaltou a importância do trabalho da Agência para o crescimento do setor no Estado. “O governo do Tocantins, por meio da Agência realiza um trabalho sério de sanidade avícola, permitindo aos produtores o aumento da produção, novos investimentos, bem como a geração de emprego e renda,” disse o presidente.

Inspeção

O Tocantins conta atualmente com um frigorífico de abate de aves caipiras melhorada registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), localizado no município Palmeirante. Ele foi inaugurado em 2020 e abateu 15.172 aves, numa produção de 18.595 quilos de carne de frango. Além disso, uma granja de ovos registrada no SIE, no município de Fátima, que produziu 22,7 milhões no ano passado.

Exportação

As exportações de frango em 2020 foram de 795.285 quilos. Os principais países compradores da carne de frango tocantinense foram Haiti, Hong Kong, Camboja e Suriname. A produção é do frigorífico registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF), no município de Aguiarnópolis.

Dados

As granjas avícolas do Tocantins possuem atualmente uma capacidade máxima por ciclo de produção de 10,6 milhões de cabeças de aves (os ciclos variam de 45 a 60 dias), obedecendo um período de vazio sanitário de 10 a 15 dias entre os ciclos.

“É mais fácil cumprir certos deveres, que buscar razões para justificar-nos de o não ter feito” 

MARQUES DE MARICÁ

Por Edson Rodrigues

Por enquanto as articulações são as únicas ações dos diversos pretendentes à disputa de cargos eletivos em 2022, pois os principais pré-candidatos ainda não estão filiados à agremiação partidária pela qual, efetivamente, disputará as eleições.

Diante deste quadro, o conselho é um só: falar pouco.

O primeiro trimestre deste ano será um festival de “chove e não molha”, entre articulações, tratativas, muita conversa e poucos resultados práticos, porém a “semeadura” já vem sendo feita pela maioria dos pretendentes a cargos eletivos em 2022.

Essa situação deve perdurar até o segundo semestre, em setembro, quando termina o prazo para filiações a partidos políticos e serão divulgadas as regras para as eleições, com reforma política ou não, que é um desejo dos presidentes da Câmara Federal e do Senado.

Até lá a prioridade será a captação de líderes, apoios políticos, filiações e a estruturação de pactos políticos e ações de publicidade e marketing político, cada um buscando “vender” seu produto voltado ás eleições, que resultarão em acordos, tratativas e formação de coligações majoritárias.

O fim de setembro será a data para a definição das fusões partidárias entre as legendas com pouca participação política no Brasil e no Tocantins, aquela que, sozinhas, não terão condições de eleger um deputado estadual ou federal e que dispensam comentários em sua atuação na última eleição municipal.

DEPURAÇÃO

Esse será um processo natural de depuração dos partidos. Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. O último partido a ser criado foi o Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019.

A partir dessa comunicação, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores para a sua efetivação. Somente depois de cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de seu estatuto. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições. Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE, e tiver, até a data da convenção, órgão de direção constituído de acordo com o respectivo estatuto.

Com as possíveis fusões, o número de partidos deve cair para cerca de 18 a 20 partidos e, após o resultado das eleições de 2022, as legendas políticas brasileiras devem se resumir entre seis a oito partidos com representatividade no Congresso Nacional e no Senado.

Essa depuração, certamente, terá como consequência o fortalecimento da democracia e facilitará a governabilidade do país e dos estados.

Hoje, com as práticas políticas vigentes e o atual número de legendas, um presidente da República, como é o caso de Jair Bolsonaro, que chegou ao governo com a proposta de por fim na prática do “toma-lá-dá-cá”, mas, há alguns dias atrás, se viu obrigado pelas circunstâncias a trazer o centrão para o seu governo, com o objetivo de vencer as eleições para as mesas-diretoras da Câmara Federal e do Senado e evitar a abertura de um processo de impeachment contra si.

ELEIÇÕES ESTADUAIS

As eleições estaduais de 2022 serão um “Deus nos acuda” com o fim das coligações proporcionais, onde o quociente eleitoral para cada vaga será de, no mínimo, oitenta mil votos para deputado federal e 40 mil para deputado estadual.

Cada partido poderá ter, no máximo 12 candidatos a deputado federal e 36 para estadual, garantindo o percentual de 30% para candidatas mulheres, de acordo com as atuais normas eleitorais.
Nunca é cedo para demarcar território, porém, é cedo demais para escolher uma “bandeira” antes do fim de setembro. Já para os partidos, a hora é de celeridade em busca de fortalecimento e novos filiados, o que transforma o momento em uma batalha inglória, em que os pré-candidatos puxam para um lado e os partidos puxam para o outro, priorizando os detentores de voto, lideranças locais e regionais para chegar ao momento certo com robustez e representatividade.

BRASILIA E AS DECISÕES DAS CÚPULAS PARTIDÁRIAS

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas eleições de 2022, seja para governador, senador, deputado federal ou estadual, precisam, antes de tudo, saber sobre as regras das eleições, que ainda não foram definidas pelo TSE.

Entram nessa conta o horário eleitoral gratuito de Rádio e TV, a distribuição dos recursos eleitorais, o posicionamento dos partidos em relação ao governo de Jair Bolsonaro (muitos podem fechar questão, em convenção, proibindo os diretórios estaduais de tomarem decisões diferentes do que for definido pela cúpula nacional), o valor a ser autorizado para ser gasto por cada candidato e função.

Isso será fundamental na formação das chapas e na definição dos candidatos de todos os estados brasileiros, incluindo, é claro, o Tocantins, e pode paralisar ou mudar planejamentos, desfazer acordos e “melar” “dobradinhas” pré-definidas.

QUEM PLANTA, COSTUMA COLHER

Os pré-candidatos a governador, senador e a deputados federal estão no momento de “cultivo” dos acordos e planejamentos “plantados” já há muito tempo, buscando fortalecer suas agremiações partidárias nas regiões onde pretendem concentrar seus trabalhos políticos para as eleições de 2022, para concorrer com musculatura suficiente para lhes dar alguma segurança, principalmente os partidos que já tem deputados com mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, para garantir de uma a três vagas, formando uma chapa com cerca de 12 candidatos novos que consigam acima de cinco mil votos.

Já os que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa vão enfrentar uma disputa duríssima, sangrenta, haja vista o número de prefeitos que saíram das eleições municipais com o “Ibope” em alta, principalmente os que conseguiram eleger seus sucessores.

Há, também, grupos de empresários, líderes religiosos, vereadores dos principais colégios eleitorais que são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. As Câmaras Municipais de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e outros municípios maiores tornaram-se “incubadoras” de deputados estaduais e federais e até do senador mais votado do Estado, Eduardo Gomes e do vice-governador, Wanderlei Barbosa.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa será muito acirrada e cada partido terá direito de ter até 36 candidatos, mas, para ser eleito, cada um precisará de 36 a 40 mil votos. Levando-se em conta o número de eleitores que irão, efetivamente, votar, os votos nulos e os votos em branco, a eleição torna-se um labirinto de itens a serem contabilizados na “calculadora eleitoral”.
Sem contar quem serão os candidatos à formação de uma chapa, de governador e vice, até os suplentes, passando por senador e deputado federal, governistas ou oposicionistas, só a partir de setembro para se ter uma noção de quem será quem.

Ainda é muito cedo para sair “chutando”, “atirando no escuro”. Muita coisa pode acontecer até as convenções que irão chancelar as candidaturas dos aprovados. Sem esquecer os muitos e variados efeitos judiciais colaterais que poderão emanar das operações da Polícia Federal em território tocantinense.

As ações da Operação Lava Jato executadas pelo núcleo de Curitiba foram praticamente sepultadas, mas as operações por desvio de função de agentes públicos, sob o rito da Justiça Federal, do STF e do STJ irão ter velocidade dobrada, este ano, para que cheguem ás suas conclusões. Isso ficou claro, esta semana, em declarações dos membros da Corte Superior do Judiciário, que indicaram celeridade nos julgamentos para este primeiro semestre de 2021.

Aqui, da Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, nos damos ao direito de apenas observar o momento político que se desenrola diante de tantos “se”.

O melhor – e mais aconselhável – é não apostar nem se indispor com ninguém, pois muitos adversários de hoje podem estar juntos como melhores amigos amanhã, se isso for necessário para se manterem no poder, da mesma forma que aliados que são “unha e carne”, hoje, podem estar em lados opostos.

Logo, em tempos de tempestade política com ventos fortes e trovoadas, aterrisse, desvie dos “corpos” que já estiveram largados ao léu na pista política e aguarde a tempestade passar.

Por hoje, é só

AS VOLTAS QUE O MUNDO DÁ: OS "INSUBSTITUÍVEIS"

Recomenda-se todo cuidado aos que se encontram no andar de cima do poder e acham que isso é permanente, vitalício, e se distanciam das suas bases políticas, desvalorizando aqueles que lhe deram um mandato.
2022 se aproxima...
Rodrigo Maia, João Dória e ACM Neto servem de exemplo. A humildade não ganha os holofotes, as manchetes de jornal nem dão Ibope na mídia, mas garante a permanência no poder.
Sem combinar com os eleitores, muitos projetos políticos serão sepultados com os resultados das urnas em 2022.
O tempo dirá.

POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADA PARA MULHERES E JOVENS TERÃO REFLEXO EM 2022

A classe política – governo do Estado e Assembleia Legislativa – até hoje não conseguiu uma política governamental legítima voltada para as mulheres e para os jovens que, juntos, representam quase 60% do eleitorado tocantinense apto a votar nas eleições do ano que vem.
É bom observar que muitos deles buscam uma colocação no mercado de trabalho, mas não têm qualificação.
Sebrae, Senac, Fieto e outras instituições, juntas, em parcerias com o governo (que agiria como agente financiador, neste caso), poderiam estar oferecendo vários cursos profissionalizantes à essa parcela significativa da população.
A necessidade ficou notória ao sabermos que empresas instaladas no Tocantins e em estados vizinhos, buscam operadores de máquinas em outros estados.
Ainda há tempo de corrigir.
Fica a dica.

ELEIÇÃO PROPORCIONAL COM MAIS DE 500 CANDIDATURAS

Tendo em vista a sucessão estadual vir a ter mais de 500 candidaturas a deputados federal e estadual, se as regras não mudarem até o início de outubro, com o fim das coligações, os partidos terão que investir em, no máximo, 12 candidatos a deputado federal e 36 a estadual, para, juntos, somarem quociente eleitoral para eleger seus representantes na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.
Sempre lembrando das cotas para candidaturas femininas.
Dificilmente algum candidato conseguirá sua eleição sem depender dos votos da legenda.
Isso é fato, não é fake News!

PRISÃO DE DEPUTADO É RECADO DA SUPRE MA CORTE

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, atua como bombeiro junto ao Palácio do Planalto, apelando ao presidente Jair Bolsonaro para que fique de fora do assunto.
Emissários de vários lados trabalham por uma saída sem desgaste institucional para o parlamento e para o Poder Legislativo.
Porém o recado foi dado pelo Supremo – e por unanimidade – tanto ao Palácio do Planalto quanto ao Congresso Nacional: tudo tem limite.
E o recado foi muito bem entendido!

RELATOR PEDIRÁ MANUTENÇÃO DA PRISÃO

O deputado federal Carlos Sampaio irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.
Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira às 17 horas.
Sampaio é promotor de justiça e já relatou casos polêmicos na Câmara, como o pedido de cassação do então presidente do PP, Pedro Correa, no escândalo do mensalão. No caso Daniel Silveira, já disse haver limites para a liberdade de expressão. Ele, porém, pretende dar um embasamento jurídico no relatório.
Tratará inclusive dos dois pontos polêmicos e controversos do mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma, o fato de ser um mandado de prisão em flagrante. Outro, se se trata de crime inafiançável.

PF APREENDE DOIS CELULARES NA CELA DE SILVEIRA

A Polícia Federal apreendeu dois aparelhos de telefone celular nesta quinta-feira (18) durante uma vistoria na cela do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na Superintendência da PF no Rio de Janeiro desde terça-feira (16).

A informação é da âncora da CNN Daniela Lima. A apreensão dos aparelhos foi informada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será aberto um inquérito para apurar como o deputado mantinha dentro da cela dois aparelhos de telefone.
Nesta quinta, o juiz Airton Vieira, indicado pelo ministro Alexandre de Moraes, realizou a audiência de custódia de Daniel Silveira e decidiu manter o deputado federal preso.
A decisão de Moraes, que determinou a prisão de Moraes em flagrante, foi referendada por unanimidade pelo STF e agora precisará ser analisada pelo plenário da Câmara.
Encontrar celulares com presos comuns em presídios de segurança máxima é fato corriqueiro, mas em cela especial da Polícia Federal??!!
Agora é descobrir quem levou!!

GUEDES, LIRA E PACHECO FECHAM PACTO POR REFORMA E AJUDA EMERGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu para acelerar o envio do projeto concedendo ajuda emergencial aos cidadãos e a reforma tributária.
Bolsonaro conversou, também, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Eduardo Pacheco, dando sinal verde para a colocar em votação, no máximo até 15 de março a aprovação da ajuda emergencial, e mandar para as comissões o projeto da reforma tributária, coma unificação do ICMS.
Trocando em miúdos, Bolsonaro quer destravar as votações e aprovações dos projetos de interesse do Executivo e do Brasil.

GOVERNO DE MAURO CARLESSE DEVE ANUNCIAR BOAS E NOVAS NOTÍCIAS AINDA ESTE MÊS

Segundo apurado por O Paralelo 13, o governador Mauro Carlesse, juntamente com o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, estarão dando a largada a várias frentes de trabalho no Tocantins.
Dentre elas a revitalização do Projeto Rio Formoso, a construção de dezenas de pontes, a construção do aeroporto no Jalapão, na cidade de Mateiros e outras novidades positivas guardadas “a sete chaves”.
Apesar dos efeitos negativos da pandemia, o governo do Estado vem preparando uma grande arrancada para este semestre, que tenha reflexos claros na economia do Estado e dos 139 municípios.
Uma distribuição de máquinas pesadas aos prefeitos já está programada para ocorrer ainda este mês.

CANDIDATURA DE MAURO CARLESSE AO SENADO JÁ É FATO

O governador Mauro Carlesse prepara terreno para ser candidato a senador, concorrendo à única vaga que estará em aberto nas eleições de 2022.
Porém algumas dúvidas pairam nas rodas políticas: Carlesse renuncia nove meses antes ou não? Wanderlei Barbosa será o candidato a governador do Palácio Araguaia? E, finalmente, por qual partido Carlesse se candidatará?

RONALDO DIMAS AJUSTA NOVO GIRO NO ESTADO

O pré-candidato a governador e ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, após passar por Brasília, chegou em Araguaína e realizou uma reunião com seus principais colaboradores nesta última quarta-feira, ajustando sua agenda para mais um giro pelo Estado para visitar amigos, aliados e futuros candidatos aos Legislativos Federal e Estadual.
Dimas faz questão de visitar os 139 municípios do Tocantins, conversando sobre o futuro do Tocantins e colhendo subsídios para a elaboração do seu plano de campanha e projeto de governo, que pretende discutir com as classes política, empresarial e, principalmente, com a juventude.
Dimas realizou, ainda, uma reunião, nesta quinta-feira, com um grupo de voluntários e amigos.

VACINA MAIS POTENTE

A segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer poderia ser adiada para se poder cobrir todos os grupos prioritários, já que a primeira oferece uma proteção alta, disseram dois pesquisadores radicados no Canadá em uma carta publicada no periódico científico New England Journal of Medicine.
A vacina teve uma eficácia de 92,6% após a primeira dose, disseram Danuta Skowronski e Gaston De Serres com base em uma análise dos documentos apresentados pela farmacêutica à Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA).
Estas conclusões foram semelhantes às que apontaram uma eficácia de 92,1% da primeira dose da vacina mRNA-1273 da Moderna, de acordo com a carta lançada na quarta-feira (17).
Em sua resposta, a Pfizer disse que regimes de dosagem alternativos da vacina ainda não foram avaliados e que a decisão cabe às autoridades de saúde.

230 MILHÕES DE DOSES DE VACINA

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu aos governadores que serão distribuídas cerca de 230 milhões de doses de vacina até o final de julho. Até dezembro, o governo projeta distribuir cerca de 315 milhões de doses de vacina em 2021.
Esse número sobe para 455 milhões de doses quando o governo contabiliza lotes adicionais que ainda estão em tratativas com a o Instituto Butantan e com a Fiocruz.
O cronograma foi apresentado em reunião nesta quarta-feira (17).
Para alcançar as 230 milhões de doses até o final de julho, o governo está contando com 10 milhões de doses importavas da Índia da vacina de Oxford, produzida pela Astrazeneca. Isso porque o Ministério da Saúde só prevê o recebimento de produção desse imunizante pela Fiocruz a partir de março.

Deputado bolsonarista fez novo ataque ao Supremo ao chegar no batalhão da PM do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ)

Por Agência O Globo

Nesta quinta-feira (18), a Polícia Federal apreendeu na cela do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) dois aparelhos de telefone celular. Ao ser comunicado, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que vai determinar a abertura de um novo inquérito para apurar se este é outro crime do parlamentar. Por determinação da Justiça, Silveira foi transferido ontem da Superintendência da PF do Rio para o Batalhão Especial da Polícia Militar do Estado do Rio , logo após a audiência de custódia . Ao chegar ao BEP, à noite, Silveira retomou o tom desafiador. A apoiadores que estavam na porta da prisão especial da PM, ele afirmou que “vai mostrar quem é o STF”.

Os dados dos celulares serão periciados pela PF dentro do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes , do STF.O parlamentar defendeu que sua prisão não poderia ter ocorrido em flagrante. O ex-policial militar comparou a própria situação com uma hipótese na qual um narcotraficante é preso da mesma forma após gravar um vídeo. Silveira foi detido após postar gravação em suas redes sociais, atacando ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e exaltando o AI-5.