O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), reafirmou seu compromisso com a emancipação do distrito de Luzimangues, pertencente a Porto Nacional, durante a realização do V Seminário dos Emancipalistas do Brasil, na manhã desta segunda, 22, no auditório da Casa.
Com Assessoria
O parlamentar disse na ocasião que essa é uma bandeira da Assembleia Legislativa. “Esse é um sonho dos deputados e deputadas, um movimento suprapartidário. Vamos trabalhar para viabilizar, dentro das atribuições do Poder Legislativo estadual, para tornar esse sonho realidade, colocando em primeiro lugar o benefício maior das pessoas que precisam da emancipação do distrito de Luzimangues”, afirmou.
Antonio Andrade disse ainda que nos próximos dois anos como presidente da AL abrirá as portas Casa para a emancipação de Luzimangues. “Iremos dar a nossa contribuição no que for necessário. Esse é o meu propósito, podem contar com o meu apoio, com a minha contribuição para que nós possamos realizar esse sonho o mais rápido possível”, reafirmou.
O evento contou com a participação dos deputados federal Vicentinho Alves (PL) e estadual Ricardo Ayres (PSB), que também hipotecaram apoio à emancipação do distrito.
O V Seminário Nacional dos Emancipalistas do Brasil, com tema “Emancipação de distritos no País”, é uma realização da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios - BDNMU, e da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Luzimangues – ADCL, tem como objetivo discutir o processo emancipalista no Brasil e no Estado do Tocantins, com foco em Luzimangues.
Presenças
Estiveram presentes na abertura do evento a presidente da União Brasileira em Defesa de Novos Municípios - UBDNMU, Antonia Sinhorinha Silva; o presidente da Associação Comunitária de Luta pela Emancipação do Distrito do Luzimangues – AscomLuz, Edson Pires de Almeida Junior; presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Luzimangues - ADCL, Adarión Martrins de Almeida; presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distritais e Emancipalistas do Brasil - FADDEB e representando o Estado da Bahia, José Crescêncio da Cruz.
Presentes também o vice-prefeito de Porto Nacional, Joaquim de Luzimangues, e os vereadores Soares Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, João Justino, Joelma do Luzimangues, Pin Júnior, Geilson Negre e Charles Sousa.
Renato Kassab, irmão de Gilberto, e Flavio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD Nacional, também foram indiciados
Por Cleide Carvalho
A Polícia Federal indiciou o ex-ministro Gilberto Kassab e o irmão dele, Renato Kassab, por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa no inquérito que investigou repasses de R$ 58 milhões feito pelo grupo J&F. Além deles, foi indiciado Flávio Castelli Chuery, ex-tesoureiro do PSD e apontado como intermediário de Kassab, que teria movimentado R$ 12,6 milhões em um período de 8 anos.
O relatório foi encaminhado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Os crimes têm penas que variam de três a 12 anos de prisão.
O inquérito faz parte da Operação Lava-Jato em São Paulo e foi encaminhado à Justiça Eleitoral em maio de 2019 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foi iniciada com base nas delações premiadas de acionistas e executivos do Grupo J&F. De acordo com a PF, além das delações foram obtidos dados com quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas que utilizavam, além de quebra de sigilo de mensagens trocadas por aplicativos. Oito pessoas foram ouvidas como testemunhas.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, dos R$ 58 milhões, R$ 30 milhões foram repassados por meio de mesada paga entre 2010 e 2016, no valor de R$ 350 mil, que serviria para "eventual influência política futura em demandas de interesse da JBS". Os R$ 28 milhões restantes foram repassados ao PSD pelo apoio ao PT nas eleições presidenciais de 2014, segundo a PGR.
Kassab foi alvo de operação da Polícia Federal em 2018 e os agentes apreenderam R$ 300 mil no apartamento dele. Na época, Kassab afirmou que não existia nada que maculasse sua imagem e que estava à disposição da Justiça.
Kassab é presidente do PSD. Foi ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da presidente Dilma Rousseff (PT) e continuou no governo federal durante o governo do presidente Michel Temer (MDB). Foi ainda secretário da Casa Civil no governo de João Doria, mas pediu afastamento para defender-se das acusações de corrupção. Por duas vezes, foi prefeito de São Paulo.
Protocola pedido de habeas corpus. Pede direito de ampla defesa. Recursos não foram julgados
Por Samuel Lima
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fischer também mandou que fosse expedida certidão de trânsito em julgado de recursos apresentados por Lula no TRF-4, mesmo sem que eles tivessem sido apreciados. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa.
Na decisão, Fischer considerou que a defesa de Lula tentava 'protelar' o curso regular do processo com apresentação de recursos. Os advogados do ex-presidente negam e ponderam que os referidos recursos foram protocolados no princípio do julgamento ao TRF-4 e que eles estariam pendentes na Corte originária. Sendo assim, foi solicitado que as interposições fossem remetidas ao Supremo, o que foi negado pelo magistrado. "Ora, como demonstrado no escorço processual traçado alhures, o Paciente [Lula] opôs, na origem, Embargos de Declaração arrostando acórdão que conheceu de recurso anterior. Como justificar a aludida tentativa protelatória?", questionam os advogados. O Tribunal Regional Federal da 4.a Região, sediado em Porto Alegre, é o Tribunal da Lava Jato, responsável pelo exame de recursos contra as decisões de primeiro grau da Justiça Federal em Curitiba, base e origem da Operação.
Em 2017, o então juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. A sentença foi confirmada pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos, e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o tempo de reclusão para 8 anos. Lula, no entanto, nega que tenha sido beneficiado com o apartamento e tenta comprovar na Justiça a suspeição de Moro, que alguns anos depois se tornou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente também questionam a ordem do ministro do STJ de considerar os recursos pendentes já apreciados e ponderam que ela afronta o direito de plena defesa. Os advogados lembram que o ex-presidente foi impedido de fazer sustentação oral sobre supostos erros materiais que teriam ocorrido durante a tramitação do processo e citam a fala de Fischer, em que ele teria negado categoricamente a solicitação: "não há que falar em ocorrência de erro material, porquanto, tendo ou não pedido de sustentação oral formulado pela Defesa nas 8 (oito) petições julgadas no decisum embargado, houve correta informação de que, nos termos do art. 159 do RISTJ, não haverá sustentação oral no julgamento dos Embargos de Declaração".
Para a defesa de Lula, a decisão foi "constrangedora": "Traduzindo-se, em outras palavras, as razões de decidir da autoridade coatora: existente ou não o pedido, está indeferido de qualquer forma, pois se tivesse sido formulado estaria indeferido. Triste e inaceitável investida!". Dessa forma, eles argumentam que a Corte tomou rumo estranho ao devido processo legal. "O Colendo Tribunal da Cidadania [STJ] agiu de maneira completamente diversa ao quanto prescrito na norma regente, posto que invés de determinar a remessa dos autos à instância superior - em vista da pendência de recursos -, curiosamente mandou certificar o trânsito e devolver para a instância de origem", declararam.
Sustenta-se no pedido de habeas corpus que a decisão do ministro do STJ pode impossibilitar a interposição de eventuais recursos extraordinários e comprometer os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, além da anulação da decisão de Fischer, é solicitado que os recursos sejam encaminhados para apreciação do STF e que o advogado Cristiano Zanin seja intimado com 48h de antecedência para que a "Defesa Técnica tenha a possibilidade de realizar sustentação oral no feito".
“Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos”
MALCOLM X
Por Edson Rodrigues
O partido Cidadania trabalha, no Tocantins e em Palmas, para a construção de duas chapas na disputa proporcional, uma com candidatos sem mandato para deputado federal e outra somente com o deputado estadual Eduardo do Dertins, presidente estadual da legenda, que concorrerá a uma quarta reeleição, sem influenciar nas condições dos demais candidatos.
O diretório municipal do Cidadania, sob o comando de Lucas da Lince, está em harmonia total com o diretório Estadual, de Eduardo do Dertins, nesta forma de concorrer às eleições de 2022. Lucas tem expertise na construção de “chapinhas” de sucesso e, na chapa para candidatos a deputado federal já há nove nomes pré-definidos.
Na formação da chapa para candidatos a deputado estadual, apenas Eduardo do Dertins constará como detentor de mandato, pois já tem seu território eleitoral definido e não vai concorrer na busca de votos com os candidatos novatos que, até agora, reúne 19 nomes.
Lucas da Lince (foto) está, por estes dias, na Região Norte, realizando reuniões e conversações no sentido de fortalecer o partido com bons nomes do Bico do Papagaio para as duas chapas.
Em Palmas o partido seguira o modelo das “chapinhas”, desenvolvido por Lucas, que já se mostrou eficiente nas eleições municipais do ano passado, elegendo dois candidatos a vereador – Ruben Uchoa e Joatan Silva – sem nenhum candidato com mandato na chapa.
POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA
E não basta saber eleger seus candidatos. O Cidadania do Tocantins também mantém um bom relacionamento com a Prefeitura de Palmas, com a Câmara Municipal da Capital e com o Palácio Araguaia, numa espécie de “política da boa vizinhança”.
O vereador Ruben Uchoa faz parte da Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Palmas, onde é vice-presidente, e o Cidadania faz parte da gestão de Cinthia Ribeiro com o secretário Executivo da secretaria da Agricultura, Wilton Bezerra do Nascimento, que é primeiro-suplente de vereador da legenda e com o presidente da Agência municipal de Turismo, Marciongley Neres da Silva.
Para Lucas da Lince, o “construtor das chapinhas” o Cidadania cumpre com seu papel de legenda política voltado ao progresso e ao bem da comunidade, sempre participando de governos de coalizão, contribuindo com nome e ideias que tragam resultados positivos para a população.
Sem agressões verbais e sem intrigas com ninguém, o Cidadania é um partido que vem crescendo exponencialmente no Estado e na Capital e, naturalmente, quer capitalizar esse reconhecimento conquistando mais vagas na Assembleia Legislativa e pavimentar seu caminho rumo ao Congresso Nacional, em Brasília.
CANDIDATURAS A GOVERNADOR EM 2022
Sobre as candidaturas a governador em 2022, Lucas da Lince foi taxativo ao afirmar que as decisões do partido serão tomadas após quantas reuniões forem necessárias com os vereadores, lideranças do partido e membros da legenda em Palmas e demais municípios, sempre sob a batuta do deputado Eduardo do Dertins.
Deputado Eduardo do Dertins
Dessas reuniões sairá o nome, dentre os candidatos a governador, que será apoiado integralmente pela legenda: “um nome que julgarmos ser o melhor para o Estado e para o povo, e que dê sustentação ao nosso projeto político. Só então bateremos, em conjunto, o martelo para definir quem apoiaremos”.
Lucas da Lince fez questão de salientar que o Cidadania está focado em 2021, em ganhar musculatura política e ser reconhecido como parte integrante do cenário político “para criarmos condições de sermos convidados a sentar à mesa de discussões nos assuntos de maior interesse para a Capital e para o Estado e para definir os nomes que terão o apoio da legenda para o governo do Estado e para o Senado”.
Lucas finaliza de forma enfática: “o Cidadania tomará tais decisões em colegiado, dando voz e vez aos candidatos a deputado estadual e federal, assim como a todos os membros do partido, pois nada no Cidadania é “de goela abaixo”, tudo é em comum acordo com todos”, finalizou.
Numa ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas contra a covid-19
Com Estadão
A pasta, comandando pelo general Eduardo Pazuello, declarou por meio de nota divulgada na noite deste domingo, 21, que deseja comprar imunizantes da Janssen e da Pfizer, mas que as propostas apresentadas pelas empresas vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação. Por isso, recorreu à Casa Civil.
Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre segunda-feira, 22, e sexta-feira, 26),para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios. De acordo com a Saúde, as transações estão "emperradas" por falta de flexibilidade das empresas.
"Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e, um mês depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores", trouxe o texto assinado pelo secretário executivo do Ministério, Elcio Franco.
O comunicado relatou também que a pasta enviou um ofício na quarta-feira passada, 17, à Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse às companhias. "Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde", reforçou Franco.
O Ministério transcreveu uma parte do ofício que encaminhou à Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avanço: "(...) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação".
Impasse
No documento, a Saúde detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Os profissionais da área vão enviar um parecer à Casa Civil "na expectativa de que esta possa indicar soluções". Entre os impasses com os laboratórios citados por Franco está a solicitação de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. O secretário também afirmou que existem dificuldades "que nenhum outro fornecedor pediu", mas não detalhou quais são.
"Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu", reforçou Franco. Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério no início da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, três dias depois também à noite. Em outra manifestação pública, de janeiro, o ministério chegou a chamar as cláusulas da Pfizer de "leoninas" e "absurdas".
O secretário e outros técnicos da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira, 18, e, segundo a pasta, informaram na ocasião que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negociações por pelo menos nove meses. Segundo o comunicado, mesmo assim, o Ministério agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o máximo de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Governadores dizem que tentarão compra por conta própria
Em vários países, as negociações dos imunizantes têm sido feitas diretamente pelos governos federais. No Brasil, diante da demora da União em disponibilizar vacinas, no entanto, um grupo de governadores anunciou na sexta-feira (19) que tentará realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios. A decisão é liderada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com apoio de outros 22 governadores. Segundo ele, o empenho de buscar alternativas foi comunicado ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição.
Diante da lentidão do governo federal, o Congresso também quer colaborar para encontrar uma solução. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que pretende ajudar a mediar a negociação entre o governo brasileiro e as fabricantes. Nesta segunda, 22, o parlamentar deve se reunir de forma virtual com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson. Ele afirmou que o Senado tem uma proposta para que a União assuma a responsabilidade por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, sem que haja repercussão jurídica - que é um pontos de divergência entre a Saúde e os laboratórios.
A pressão não vem apenas dos governadores ou do Congresso. Vários prefeitos, profissionais e saúde e críticos já falam em escassez de vacinas contra a covid-19, o que deixa o ministro Eduardo Pazuello novamente na berlinda em relação à imunização doméstica. Na quinta-feira, 17, ele repetiu que toda a população será imunizada este ano, mas o que deixou os governadores preocupados foi o fato de, no cronograma apresentado por Pazuello, constarem entregas até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.
Na corrida para apresentar respostas, o Ministério autorizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da sexta, 19, a compra da Sputnik V e da Covaxin, vacinas que nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A Anvisa chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik pela falta de informações básicas. Os extratos informam que a compra de vacinas será no valor de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana. As publicações não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.
Vacinação
De acordo com o balanço mais recente da vacinação no País, feito pelo consórcio de imprensa, até ontem 5.811.528 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19. O número representa apenas 2,74% da população brasileira. Por enquanto, o Brasil só conta com doses das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, e da Oxford/Astrazeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).