Secretário da Receita adiantou dados, que serão divulgados na quarta

Por Wellton Máximo

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Taxação prevê 20% de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

Por Murillo Otavio

Após a sanção do presidente Lula, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto. No entanto, as empresas Shopee e AliExpress anunciaram que vão antecipar a cobrança para este sábado (27).

A AliExpress alega que a antecipação ocorre devido à adequação ao novo sistema de tributação. Segundo a empresa, os clientes serão informados.

Já a Shopee informou que a taxa de importação será usada no aplicativo da empresa "visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto".

Entenda a tributação

A partir de agosto, os produtos serão tributados com um Imposto de Importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% — que será excluído em 2033 se a reforma tributária for aprovada.

Os 20% do imposto serão aplicados sobre o valor do produto, enquanto os 17% do ICMS incidirão sobre o valor total da compra, já incluindo o imposto de importação.

Além disso, o texto inclui um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil.

Segundo o governo, o novo imposto faz parte da reforma tributária e visa equiparar o mercado de e-commerce no Brasil. O Ministério da Fazenda entende que empresas internacionais têm vantagem em relação a organizações nacionais.

Como isso vai afetar sua compra online

Como é atualmente:

Em compras de até US$ 50, o ICMS (17%) é cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50. Assim, o valor total a ser pago seria US$ 60,24 (R$ 325,30).

Como será a partir de agosto:

Uma compra de US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, a “taxa das blusinhas”, passando a custar US$ 60 para o consumidor final.

Depois, haverá a cobrança do ICMS (17%) sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 ( R$ 390,36),

Ou seja, uma compra US$ 50 na regra atual, você pagaria R$ 325,30. Com a nova tributação, uma compra com o mesmo valor sairia por R$ 390,36.

Sorteio dos confrontos foi realizado na última quinta-feira, 18, na sede da entidade, no Rio de Janeiro

Por Gabriel Gatto

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, no fim da tarde desta segunda-feira, 22, as datas, horários e locais dos confrontos pelas oitavas de final da Copa do Brasil 2024. O mata-mata da competição começa no dia 30 de julho,

enquanto os últimos jogos da volta das oitavas serão em 8 de agosto. 

No dia 30, as oitavas começam com as partidas entre São Paulo e Goiás, no MorumBis, em São Paulo, às 20h. Neste dia, também jogam Botafogo e Bahia, às 21h, no Estádio Nilton Santos, no Rio. 

O sorteio do mata-mata aconteceu na última quinta-feira, 18, na sede da CBF no Rio de Janeiro. Um dos principais jogos coloca Flamengo e Palmeiras, dois dos principais candidatos ao título brasileiro deste ano, frente a frente. O outro confronto terá Grêmio e Corinthians, que já decidiram título em 1995, com a vitória dos paulistas.

Palmeiras, Vasco, Bragantino, Goiás, Atlético-MG, Bahia, Grêmio e Fluminense decidem em casa. Quem avançar às quartas garante R$ 4,5 milhões de premiação. Os 16 clubes já embolsaram R$ 3,5 milhões por passarem da terceira fase.

Veja a programação das oitavas da Copa do Brasil:

Jogos de ida

30/07 (terça-feira)

20h – São Paulo x Goiás – MorumBis (São Paulo-SP)
21h30 – Botafogo x Bahia – Nilton Santos (Rio de Janeiro-RJ)

31/07 (quarta-feira)

19h – Athletico-PR x Red Bull Bragantino – Ligga Arena (Curitiba-PR)
19h – CRB x Atlético-MG – Estádio Rei Pelé (Maceió-AL)
20h – Flamengo x Palmeiras – Maracanã (Rio de Janeiro-RJ)
21h30 – Atlético-GO x Vasco – Estádio Antônio Accioly (Goiânia-GO)
21h30 – Corinthians x Grêmio – Neo Química Arena (São Paulo-SP)

01/08 (quinta-feira)

19h – Juventude x Fluminense – Alfredo Jaconi (Caxias do Sul-RS)

Jogos de volta

06/08 (terça-feira)

21h45 – Vasco x Atlético-GO – São Januário (Rio de Janeiro-RJ)

07/08 (quarta-feira)

19h – Red Bull Bragantino x Athletico-PR – Nabi Abi Chedid (Bragança Paulista-SP)
19h – Atlético-MG x CRB – Arena MRV (Belo Horizonte-MG)
19h – Bahia x Botafogo – Arena Fonte Nova (Salvador-BA)
20h – Palmeiras x Flamengo – Allianz Parque (São Paulo-SP)
21h30 – Grêmio x Corinthians – A Definir
21h30 – Fluminense x Juventude – Maracanã (Rio de Janeiro-RJ)

08/08 (quinta-feira)
20h – Goiás x São Paulo – Hailé Pinheiro (Goiânia-GO)

Milhares de turistas de várias partes do estado e de outras regiões do país percorreram as principais praias tocantinenses, com atuação do CBMTO

Por Luiz Henrique Machado

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, acompanhou de perto neste final de semana, as ações das equipes da corporação na Operação Praia Mais Segura. Ornelas esteve em Araguacema, às margens do Rio Araguaia, onde milhares de turistas curtiram a Praia da Gaivota, com shows, muito sol, diversão e segurança.

O nome Operação Praia Mais Segura já pegou entre os banhistas. A ação é do Governo do Tocantins, que entre as Forças de Segurança tem o CBMTO, com dezenas de bombeiros militares atuando como salva-vidas em todas as regiões do estado. E ainda há o apoio de dezenas de guarda-vidas civis, treinados pela corporação e que são contratados pelas Prefeituras.

Todos eles, mais a presença de turistas conscientes da importância de respeitarem os limites das áreas de banho, locais de embarque e desembarque, bem como não atravessar em locais com correnteza ou saltar de algum ponto elevado, têm contribuído para que os finais de semana sejam de tranquilidade. O índice de ocorrência com intervenção dos bombeiros militares nas praias oficiais no Tocantins tem sido praticamente zero.

Na Praia da Gaivota, o coronel Ornelas, à esquerda, acompanhou o trabalho em toda a extensão da área de banho

“Nós só temos a agradecer a sociedade tocantinense e aqueles que vêm para cá como turistas, que estão aproveitando da melhor forma as praias, trazendo uma condição melhor e utilizando os atrativos de forma segura”, afirmou o coronel Ornelas. “Nossas equipes estão em praticamente todas as praias, já passamos pelo terceiro final de semana, e graças a Deus não tivemos nenhum incidente em que os salva-vidas militares tivessem que agir de forma veemente. Mas todos trabalham o período inteiro, de forma preventiva, orientando”, completou o comandante.

Em Araguacema, no final de semana, houve também a presença da Marinha do Brasil. O vice-almirante José Vicente de Alvarenga Filho, comandante do 7º Distrito Naval, acompanhou as Atividades de Inspeção Naval, por ocasião da Operação Navegue Seguro e Operação Travessia Segura, sendo realizadas simultaneamente ainda em Caseara.

Na avaliação do coronel Ornelas, ao obedecer os limites estabelecidos pelas autoridades, os próprios banhistas é que saem em vantagem. “A gente sabe que as pessoas querem transitar com embarcações e tudo, mas tem limites. Tem o limite da área de banho e tem a área de atracamento de embarcações e a área de trânsito de embarcações. Então as pessoas precisam realmente entender e utilizar de forma correta”, disse.

Coronel Ornelas (à direita), com o vice-almirante Alvarenga, da Marinha do Brasil

E é justamente esse conjunto de ações que o Governo do Tocantins executa em benefício dos turistas que têm atraído o casal Gilberto Lau e Márcia Ribeiro. Há 08 anos, os dois saem de Formosa - GO, para curtir o sol de Araguacema. “É muito importante o que a gente vê aqui, o investimento na praia e a segurança pra gente é muito bom e importante”, afirmou Gilberto. “A gente sente orgulho do que está vendo, que cada ano que passa, sempre as coisas melhoram”, completou.

“A segurança é muito boa. Eu acho que o que a gente procura hoje, além do lazer aqui, a receptividade das pessoas foi amor à primeira vista. Isso é muito bom, faz com que a gente procure vir todos os anos”, acrescentou Márcia.

Morador nato de Araguacema, o pequeno empresário Mayk Souza Riboli não perde uma temporada na Praia da Gaivota. Junto com ele sempre estão a esposa Carmina Araújo e as filhas Nicolly e Emmanuely.

“Eu sei me cuidar bem na água, mas as minhas filhas ainda são pequenas e estão aprendendo, então eu me sinto mais seguro com a presença dos bombeiros e dos salva-vidas. Estão de parabéns, pois isto é muito gratificante”, destacou Mayk.

Ocorrências

Márcia Ribeiro e o esposo Gilberto, que há 08 anos visitam a Praia da Gaivota

Em Araguacema, o CBMTO, pela primeira vez em três finais de semanas, registrou ocorrências na Praia da Gaivota. Foram 02 ataques de arraias. Houve também um atendimento a uma vítima com corte por objeto, além de 01 acidente de trânsito e duas prevenções.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins contou com a atuação de 71 guarda-vidas militares e 49 guarda-vidas civis. No final de semana, 10 ocorrências foram registradas em 16 praias atendidas diretamente. Outras 3033 orientações foram realizadas.

Das 16 praias, cinco tiveram ocorrências, sendo: 02 em Filabeach (Filadélfia), 01 em Araguabeach (Araguanã), 01 Praia da Ponta (Araguatins).

O CBMTO atuou na Praia das Arnos, Praia da Graciosa, Praia do Prata e Praia do Caju (Palmas); Filabeach (Filadélfia), Praia Garimpinho (Araguaína), Araguabaech (Araguanã), Praia da Gaivota (Araguacema), Praia da Tartaruga (Peixe), Praia do Croá (Aliança do Tocantins), Porto Real (Porto Nacional), Praia da Raposa (Tupiratins), Praia da Ponta (Araguatins), Praia do Rio Sono (Pedro Afonso), Rallye das Águas (Itacajá), Luzimangues (Porto Nacional).

A secretária Municipal de Educação de Nova Venécia e a professora alfabetizadora da rede estiveram no Rio de Janeiro no útlimo dia 15 de julho, como palestrantes do seminário “Redes que alfabetizam: lições do Brasil e da Colômbia”, do Instituto João e Maria Backheuser, com apoio do Parceiros da Educação Rio e do Instituto Ayrton Senna

Portal rede notícias

O convite aconteceu para que o município compartilhasse exemplos práticos que o levaram a alcançar excelência na alfabetização com uma política educacional bem estruturada e amparada pela ciência da leitura.

Segundo os dados das avaliações de 2023, Nova Venécia se destaca neste panorama nacional por ter um indicador de 83,5 % de crianças alfabetizadas na idade certa, a média mais próxima do primeiro lugar do país, o estado do Ceará com 85%, ficou acima da média estadual, já que o Espírito Santo é o terceiro, com 68%, além de ter ficado em primeiro lugar no estado, se comparado aos indicadores dos municípios mais populosos, e ter alcançado a meta nacional de alfabetização esperada somente para 2030, já em 2023, que é de 80% de crianças alfabetizadas na idade certa.

A secretária Municipal de Educação de Nova Venécia, professora Wanessa Zavarese Sechim, apresentou a proposta pedagógica do município elaborada para superar os desafios já existentes e os que foram potencializados pela pandemia. Ela falou sobre a parceria com o programa Educar pra Valer (EpV), da Associação Bem Comum, e como ocorreu a implementação do programa municipal: Alfabetização Aqui é pra Valer.

A gestora municipal descreveu o contexto histórico, no qual a proposta foi inserida a partir de 2021, quando assumiu a pasta, e, com sua equipe, implementou mudanças significativas como a readequação da organização Curricular com mais aulas de língua portuguesa e matemática, para recomposição da aprendizagem, o Assessoramento in loco, o programa de formação continuada em serviço, avaliações diagnósticas sistemáticas, o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP) e reestruturação do Currículo de Nova Venécia alinhado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e em 2022, a adesão ao EpV, de Sobral-CE, a parceria com a qual deu início às ações de Fortalecimento da Aprendizagem, por meio do programa próprio, o Alfabetização Aqui é pra Valer, além de ter feito a aquisição de material complementar de apoio de 1º ao 9º ano, em 2022 e 2023.

Ela afirmou ainda que o comprometimento e desempenho dos professores foram essenciais para a elevação dos indicadores. “A grande mudança no cenário de alfabetização em que o município se encontra hoje se deu graças àqueles que colocam em prática todo o planejamento, equipes das escolas e equipe Seme, e ressaltar que, sem o apoio que o prefeito dá incondicionalmente à educação, também não estaríamos nessa condição de excelência”, afirmou a gestora.

Já a professora Rosely Zimmer, que em 2023 atuou na turma do 2º ano da EMEF Dr. Renato Araújo Maia, apresentou como as formações recebidas por meio do programa parceiro são colocadas em prática em sala de aula, através de quatro passos: o primeiro, a rotina de sala de aula; o segundo, o planejamento diário; terceiro, a acolhida, conversa e desafio, ler é legal, a vivência, o AB Conhecer (material estruturado), as atividades dos alunos; e quarto passo: os pontos de atenção, em que se avaliam os avanços, as necessidades de cada aluno e se já é possível avançar.

Segundo o Instituto João e Maria, idealizador do evento, o seminário tem como objetivo fazer com que os participantes conheçam o sucesso dessas cidades e como é possível aplicar esses conhecimentos em outras regiões. “As cidades de Manizales, na Colômbia, e Nova Venécia, no Espírito Santo, são exemplos de excelência na alfabetização graças a políticas educacionais inovadoras e baseadas na Ciência da Leitura”, cita a página do Instituto em suas redes sociais.

Durante o evento, Gisele Alves, do Instituto Ayrton Senna realizou a palestra sobre Ciência da Leitura; Santiago Isaza Arango, da Fundação Luker, compartilhou a Experiência de Manizales, Colômbia; Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação foi a convidada para o debate mediado por Teca Pontual, do Instituto João e Maria Backheuser, para o qual os internautas podiam enviar dúvidas e apontamentos.