Com início da temporada de praias, fiscalização realiza ação de fiscalização e educação ambiental em todas as regiões do Tocantins
Por Lidiane Moreira
Nesta segunda-feira, 1º, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e a Secretaria de Meio Ambiente de Araguanã, na região norte do Tocantins, concluiu fiscalização conjunta nas ilhas e praias do município. A ação objetivou orientar e fiscalizar questões relacionadas à preservação do meio ambiente, construção de acampamentos e o destino final do material utilizado na estrutura desses acampamentos no final de temporada. Iniciada em 24 de junho, a ação visou alcançar o maior número possível de acampamentos.
Nas visitas e inspeção a acampamentos, os fiscais do Naturatins forneceram orientações aos ocupantes dos acampamentos sobre a importância da preservação ambiental e práticas sustentáveis. Na fiscalização de construções foi verificada a conformidade das estruturas de acampamentos temporários com as normas ambientais e de uso do solo para garantir que os materiais utilizados na construção dos acampamentos tenham um destino final adequado, a fim de evitar a poluição e degradação ambiental.
Região sul e sudeste
No sul e sudeste, as ações de fiscalização foram voltadas à orientação, educação e conscientização ambiental junto aos empreendimentos e empreendedores do ramo turístico, bem como também aos acampamentos recreativos e turistas que já se encontram instalados nas praias locais dos municípios de Formoso do Araguaia e São Salvador.
Durante as ações foram exaltados assuntos como destinação correta dos resíduos sólidos, conferência de documentação de licenciamento das atividades de turismo e pesca profissional existente na região, além das palestras e reuniões para a preservação ambiental e bom uso dos recursos naturais.
“Temos como missão a realização de ações que venham a prevenir e coibir danos à natureza e qualquer tipagem de infração ambiental, sendo o papel principal a proteção das espécies e defesa do meio ambiente em sua totalidade”, destacou o gerente Cândido José dos Santos Neto.
Região central
Na sexta-feira, 28, em Porto Nacional, foi realizada na Colônia de Pescadores Z4 de Porto Nacional, reunião com os pescadores profissionais sobre a Portaria Conjunta nº 01/2023 que dispõe sobre a proibição da pesca profissional no Lago da UHE Lajeado nos trechos correspondentes à foz de cursos hídricos nos municípios de Palmas e Porto Nacional.
“Inicialmente, abordando sobre a portaria conjunta nº 01/2023, transmitimos aos presentes os motivos que levou os órgãos integrantes da portaria a tomar a decisão de suspender pelo um período de 12 meses a pesca no reservatório da usina hidráulica de Lajeado, bem como a pesca no raio de 02 km à foz de cursos hídricos tributários, nos municípios de Palmas e Porto Nacional, onde mostramos no mapa os referidos trechos proibidos”, explicou o fiscal ambiental Natal de Castro.
DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DIA 5 DE JULHO
Os servidores em cargos comissionados e sob contratos temporários que desejam disputar cargos eletivos em outubro próximo, seja para prefeito, vice ou vereador, precisam pedir exoneração, se desincompatibilizar de seu cargos até o próximo dia cinco, sexta-feira.
Já os servidores concursados que exercem cargos de direção, devem se desincompatibilizar após terem seus nomes aprovados para candidatos nas convenções partidárias, sem prejuízo dos seus salários.
FIM DOS PRAZOS DE PROMOÇÕES NOMEAÇÕES E DEMISSÕES
Já os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais dos 139 municípios tocantinenses – assim como em todo o Brasil – estarão proibidos, a partir do dia seis, sábado, de nomear, promover ou demitir servidores.
Também estarão proibidas aos gestores municipais a abertura ou dispensa de licitações, concursos públicos e adesão de atas.
Agora, só após o período eleitoral.
PORTO NACIONAL DANDO EXEMPLO AO TOCANTINS
O Padre Jackson, da Paróquia de São João, em Porto Nacional, interrompeu a missa que celebrava no último domingo, quando percebeu a presença do prefeito Ronivon Maciel e do deputado federal Toinho Andrade.
Os dois foram chamados ao altar e, após pedido de Padre Jackson, se abraçaram e assim se mantiveram, ouvindo o sacerdote, que “ameaçou”: “se eu souber que um de vocês esteja com xingamentos contra o outro, vou pedir pra ninguém da paróquia votar em vocês”.
Ronivon e Toinho se deram um longo aperto de mãos e receberam as bênçãos do Padre Jackson.
Fica, aí, o exemplo dos filhos de Porto Nacional de como deve se fazer política: ao fim do período eleitoral, todos voltam a ser amigos, independente de quem ganhar ou quem perder, somos todos conterrâneos e queremos o mesmo bem para nossa Porto Nacional.
LUANA RIBEIRO DE VOLTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Após migrar para o PSD e voltar ao PCdoB, a deputada estadual, Luana Ribeiro toma posse na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia três, às 9h. A parlamentar é suplente da Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV E PCdoB, e assumirá a cadeira do deputado estadual, Ivory de Lira, que se licenciará para dedicar-se à pré-candidatura em Miracema.
Em conversas com a imprensa, Luana disse estar entusiasmada para participar deste momento. "A expectativa é grande. Eu fiquei esse período fora da Assembleia e, às vezes, podemos enxergar as coisas com outro olhar. Estou com muita vontade e muita garra para continuar servindo ao povo tocantinense. Esse é, sempre foi, e sempre será meu ofício", afirmou a parlamentar.
AGUARDANDO O GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA CHEGAR
A agenda do governador Wanderlei Barbosa está congestionada para os próximos dias, após a sua chegada de Portugal.
São dezenas de pré-candidatos a prefeito e centenas a vereador, dependendo apenas de uma conversa para poder bater o martelo sobre suas postulações.
Uma das decisões mais aguardadas diz respeito à cidade de Araguatins, onde o prefeito Aquiles da Areia, indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, deu uma “rasteira baiana” no grupo palaciano ao fazer uma festança, no último fim de semana, para o senador Irajá Abreu, que indicou o presidente do PSD local como vice de Aquiles que tentará a reeleição.
Esse mês de julho promete...
TEMPORADA DE PRAIA EM PORTO NACIONAL I
Com várias atrações confirmadas, a Prefeitura de Porto Nacional divulga os shows nacionais da temporada Porto Verão 2024, nas praias de Porto Real e de Luzimangues. A temporada inicia-se dia primeiro de julho e finaliza em 04 de agosto. Na abertura, dia 06, terá o show com o grupo Kamisa 10 na praia Porto Real e com o show de Papazoni na praia de Luzimangues.
A prefeitura de Porto Nacional anunciou ainda que serão cinco finais de semana com uma vasta programação entre shows nacionais e regionais. Além das famosas praias, ainda terá o tradicional aniversário de Porto Nacional com o grande show da banda baiana Parangolé.
Valorizando os artistas regionais, a secretaria de Cultura e Turismo está preparando uma grade que contará com mais de 60 artistas regionais e locais dentro da programação oficial do Porto Verão 2024.
TEMPORADA DE PRAIA EM PORTO NACIONAL II
O secretário de Cultura e Turismo Fernando Windlin mostrou-se empolgado. “Estamos trabalhando para fazer um grande evento para os portuenses e para os turistas. Temos duas praias lindíssimas que estarão prontas para receber a todos.
Nos próximos dias, iniciaremos os eventos para todos os gostos”, pontuou o secretário.
É importante frisar que o Porto Verão 2024 apoia diretamente os comerciantes, gerando impactos econômicos significativos para a cidade, impulsionando o comércio e fomentando a economia local.
PALMAS É A SEGUNDA CAPITAL EM NÚMERO DE MULHERES CANDIDATAS A PREFEITA
Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as normas para prevenir fraude na cota de gênero, ainda assim, um levantamento feito com exclusividade pela GloboNews com os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados revelou que apenas 26 mulheres são pré-candidatas à prefeitura nas capitais do Brasil.
Entre os partidos, a Federação PSOL-Rede, a Federação PT, PCdoB e PV, União Brasil e NOVO têm o maior número de pré-candidatas.
Já nas capitais, o destaque fica com Aracaju (SE), que tem cinco mulheres na disputa. Palmas aparece em segundo lugar com Vanda Monteiro (União-TO), Janad Valcari (PL-TO) e Charleide Matos (PSOL-TA).
O levantamento não identificou pré-candidaturas de mulheres em 11 das 26 capitais aptas ao pleito no Brasil.
AMERICANOS QUEREM QUE BIDEN SAIA DA DISPUTA PELA REELEIÇÃO
Uma pesquisa divulgada pela CBS News, revelou que 72% do eleitorado dos Estados Unidos prefere que o presidente Joe Biden, de 81 anos, desista de concorrer à reeleição. Um aumento de nove pontos percentuais em relação a fevereiro deste ano.
A principal razão para querer a desistência de Biden é a idade, tema que se tornou tão central quanto economia e migração na eleição norte-americana deste ano, disputada pelos dois candidatos à Presidência mais velhos da história dos EUA. Essa foi a justificativa de 86% daqueles que são contra a candidatura do democrata, à frente das decisões que ele pode tomar no gabinete, escolha de 71%.
PACHECO RECEBE GOVERNADORES PARA TRATAR DE DÍVIDAS DOS ESTADOS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe governadores em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), para tratar da dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União.
A expectativa é de que o senador divulgue, após o encontro, um projeto de lei complementar com alternativas para regularizar os débitos dos estados com o governo federal.
Participam da reunião com Pacheco os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, não havia confirmado presença no encontro até a publicação deste texto.
LULA IGNORA FATOS E PROTEGE MST
Em entrevista à Rádio Princesa de Feira de Santana, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que “faz tempo que sem-terra não invade terra nesse país”.
O chefe do Executivo afirmou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez uma opção de se transformar em pequenos produtores altamente produtivos, inclusive se tornando o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fez questão de divulgar as 24 invasões de terra ocorridas no “Abril Vermelho”. As ações ocorreram em 11 estados: Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro.
Na ocasião, o movimento emitiu o seguinte comunicado “lutamos porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”.
Fórum reúne os chefes do Executivo estaduais nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 10h
Por Ian Ferraz
Temas de relevância nacional, como a reforma tributária e o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem, serão discutidos pelos governadores e governadoras nesta quarta-feira (24), em mais um encontro dos chefes do Executivo na capital do país.
O debate ocorre pelo Fórum de Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 10h. O evento será aberto com uma fala do governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha.
“O Fórum de Governadores é extremamente importante porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar uma sinergia nos assuntos que afetam diretamente a população. É assim que nós temos trabalhado nos grandes temas que impactam os estados, e vamos continuar. A reforma tributária é essencial, bem como a recuperação do caixa dos estados”, pontua o governador do DF.
Logo após Ibaneis Rocha, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, fará um pronunciamento, seguido dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro também falará aos presentes. Ainda sobre esse tema, haverá exposição do governador do Piauí, Rafael Fonteles, que é o coordenador das discussões sobre reequilíbrio fiscal entre os chefes do Executivo.
Após discutir a reforma tributária, os governadores vão tratar do Estatuto Social do Fórum, com exposição do tema pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa.
Por fim, será discutido o piso dos profissionais de enfermagem. Sobre esse assunto falará a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Entre um tema e outro, haverá discussão entre os chefes do Executivo para a tomada de decisões e encaminhamento junto aos órgãos competentes.
Sobre o Fórum de Governadores
O Fórum de Governadores é o espaço onde os chefes do Executivo de todo o país se reúnem em Brasília para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF é o anfitrião desses encontros.
Nas edições presenciais organizadas pela atual gestão, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e questões ambientais também já foram pautas.
As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e integrantes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores. A seguir, são escolhidos relatores sobre assuntos de acordo com a afinidade ao tema.
Uma das medidas tomadas pelo Fórum foi a ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do IPI.
Os encontros já ocorreram em diferentes locais, como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti, a sede do Banco do Brasil e, mais recentemente, o Centro de Convenções Brasil 21. Também foram feitas reuniões virtuais em virtude da pandemia de covid-19.
Relação de governadores e governadoras confirmados para a XIV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quarta-feira (24):
1) Governador do Acre, Gladson Cameli
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
3) Governador do Amapá, Clécio Luis
4) Vice-Governador do Amazonas, Tadeu de Souza
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas
7) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado
10) Governador do Maranhão, Carlos Brandão
11) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
12) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
13) Vice-Governador de Minas Gerais, Mateus Simões
14) Governador do Pará, Helder Barbalho
15) Governador da Paraíba, João Azevêdo
16) Governador do Paraná, Ratinho Junior
17) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
18) Governador do Piauí, Rafael Fonteles
19) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro
20) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
21) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
22) Vice-Governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves
23) Governador de Roraima, Antonio Denarium
24) Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
25) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
26) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri
27) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
Relação de autoridades convidadas confirmadas:
1) Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
2) Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
3) Deputado federal Aguinaldo Ribeiro
4) Deputado federal Reginaldo Lopes
5) Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa
6) Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier
7) Diretor institucional do Comsefaz, André Horta
8) Coordenadora administrativa do Comsefaz, Marcela Batista
9) Economista do Comsefaz, Carolina Michelman
10) Economista do Comsefaz, Flávio Arantes
11) Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti
12) Secretário-executivo do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho
13) Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly
14) Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq.
A medida vale também para outros pagamentos pós-pagos, como o cheque especial
Com Site Terra
A resolução do Banco Central (BC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a portabilidade do rotativo do cartão de crédito começa a valer nesta segunda-feira, 1º. A norma havia sido definida em dezembro do ano passado, estabelecendo a possibilidade do consumidor com dívidas no cartão de crédito migrar para uma outra instituição com cobrança mais atrativa do débito.
A medida vale também para outros pagamentos pós-pagos, como o cheque especial.
Veja o que determina a norma:
A proposta da instituição proponente deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, que reestruture a dívida acumulada;
A instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de operação de crédito consolidada de mesmo prazo da operação proposta pela instituição proponente, para fins de comparabilidade dos custos.
Caso aconteça, o Banco Central determina que a portabilidade do crédito deva ser feita de forma gratuita. A portabilidade está dentro da mesma resolução que determinou, já com início em janeiro deste ano, que os juros dos cartões de crédito não poderiam ultrapassar 100% do valor da dívida inicial.
“Para assegurar a transparência concernente à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartões de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, as informações referentes a cada operação de crédito contratada também deverão ser detalhadas no Demonstrativo Descritivo do Crédito”, explica Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central.
O Demonstrativo Descritivo do Crédito deverá, portanto, discriminar cada operação de crédito rotativo e de parcelamento de fatura concedida; ter informações referentes a cada operação de crédito contratada, segregadas por conta de pagamento pós-paga, de forma individual e consolidada; informar taxa média ponderada de juros anual, nominal e efetiva; ser ofertado também a pessoas jurídicas etc.
Outras informações que devem estar claras para eventuais casos de portabilidade são saldo devedor da fatura e saldo consolidado em aberto das operações de crédito rotativo de parcelamento de fatura vinculada à respectiva conta de pagamento pós-paga.
Celebração alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado oficialmente em 2 de julho, contou com a presença de diversas autoridades civis e militares
Por Nayara Borges
O governador em exercício, Amélio Cayres, participou da solenidade comemorativa ao Dia do Bombeiro, realizada na noite desta segunda-feira, 1º de julho, na sede do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), em Palmas. A celebração, alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorada oficialmente em 2 de julho, contou com a presença de diversas autoridades civis e militares. Durante o evento, Amélio Cayres recebeu a Comenda Amigo do Bombeiro, uma honraria concedida àqueles que contribuem significativamente para a corporação.
"Como governador em exercício, é uma honra participar dessa solenidade do Dia Nacional do Corpo de Bombeiros. Mais do que uma profissão, é um sacerdócio cuidar da vida das pessoas, colocando a própria vida em risco para salvar outras. Recebo com muita felicidade o Título Honorífico Amigo do Bombeiro e assino a promoção de 22 aspirantes a oficiais para o posto de 2º Tenente QOBM. Deixo aqui meu abraço a todos os Bombeiros Militares, em nome do governador Wanderlei Barbosa, que se empenha para ampliar todos os setores do estado", destacou Amélio Cayres.
Amélio Cayres assinou o ato de promoção dos 22 aspirantes a oficiais para o posto de 2º Tenente QOBM, ao lado do comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas
O comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, ressaltou que a solenidade celebra não apenas a coragem e dedicação dos bombeiros, mas também reconhece os verdadeiros amigos da corporação. "Hoje comemoramos o Dia Nacional do Bombeiro, um dia muito importante para nós. Tivemos uma semana festiva que culmina com a promoção de aspirantes, formação dos bombeiros mirins, entrega de medalhas e títulos de Amigo do Bombeiro para o governador Wanderlei Barbosa, o governador em exercício Amélio Cayres e outras autoridades. O apoio do nosso governo é fundamental para os bombeiros do Tocantins", frisou o coronel Peterson Ornelas.
Promoção dos Aspirantes a Oficiais
Durante a solenidade, foi realizada a promoção dos 22 aspirantes a oficial, ato assinado pelo governador em exercício, Amélio Cayres. A promoção, baseada no critério de antiguidade no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM), eleva os aspirantes ao posto de 2º Tenente QOBM. "É um reconhecimento importante da corporação. Fomos convocados em 2021 após o concurso daquele ano, e o Estado estava há muito tempo sem realizar concurso para oficial combatente. Hoje, nos tornamos oficiais, nos especializando para melhorar o atendimento à sociedade tocantinense. Agradecemos ao Governo do Tocantins por esse reconhecimento", ressaltou o segundo Tenente Fabrício Cordeiro.
Os 22 militares aprovados no concurso público realizado pelo CBMTO, autorizado pelo governador Wanderlei Barbosa, formaram-se no início deste ano após dois anos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) nos Corpos de Bombeiros Militares do Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Bombeiro Mirim
Um dos destaques da noite foi a formatura da 4ª turma do Projeto Educacional Bombeiro Mirim, um programa voltado para crianças de 12 a 14 anos que promove valores de cidadania e preparação básica em emergências. "É muito gratificante ser uma bombeira mirim e dar esse orgulho aos meus pais. Agradeço à sargento Julie, coordenadora do Proebom, que nos ensinou sobre salvamento, ética, cidadania e outras experiências que nos tornaram cidadãos melhores", declarou emocionada a aluna destaque do programa, Mayara Matos.
Comenda Amigo do Bombeiro
O Título Honorífico Amigo do Bombeiro, baseado na Lei nº 2.265 de 21 de dezembro de 2010, reconhece formalmente aqueles que contribuem para o crescimento e a segurança da corporação e da população tocantinense. Além do governador em exercício, Amélio Cayres, outras autoridades civis e militares foram agraciadas com a comenda. Dentre elas, servidores e gestores do Governo do Tocantins.
Semana do Bombeiro
A semana que antecedeu a cerimônia foi marcada pela Semana do Bombeiro, que incluiu uma série de atividades militares, sociais e esportivas, como a Corrida da Tocha, o Arraiá do Fogo, a Corridinha do Fogo para crianças e a tradicional Corrida do Fogo, envolvendo bombeiros militares, militares do Exército Brasileiro, policiais militares, guardas metropolitanos e policiais civis.