Indicação foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (2) no 'Diário Oficial da União'
Por Ricardo Brito
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga que será aberta com a aposentadoria no dia 13 do decano da corte, Celso de Mello, e defendeu a escolha mesmo diante do fato de ele estar "levando tiro".
Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro disse que a indicação de Kassio Nunes será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, alegando "pressa" em razão da pandemia do novo coronavírus. Disse já conhecê-lo "há algum tempo", com quem já tomou "muita tubaína".
"Agora está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro, qualquer um. Tinha uns 10 currículos na minha mesa, alguns com excelente currículo, mas eu nunca tinha conversado com ele, não vou botar uma pessoa só por causa do currículo, com todo respeito que tenho com essa pessoa, tinha que ter um contato a mais comigo ao longo do tempo", disse.
A escolha de Kassio Nunes, que foi relatada em reportagens da Reuters na quarta-feira e terá de passar por sabatina do Senado em votação secreta, surpreendeu por ele não estar na lista dos cotados para o posto.
O nome do desembargador conta com o respaldo dos senadores Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e Ciro Nogueira, conterrâneo de Nunes e presidente do PP, legenda do centrão, grupo de partidos que formam a base governista no Congresso.
Na transmissão, Bolsonaro minimizou críticas que estariam sendo feitas à indicação. Nunes está sendo chamado de “petista” e “comunista” por ter sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao TRF-1.
“Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, contestou. “Conheço ele já há algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo”, completou.
O presidente adiantou que a "segunda vaga" para o Supremo --que deverá ser aberta com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello em junho de 2021-- será de um evangélico. Ele foi criticado por aliados após ter dito que a primeira escolha para a corte seria de um "terrivelmente evangélico" e depois mudar de planos.
Bolsonaro disse que os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, não estavam descartados para uma futura indicação ao Supremo. Os dois são evangélicos.
Posse da nova mesa diretora será em fevereiro. Ele vai cumprir o mandato entre 2021 e 2023
Da Assessoria do TJ
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para gestão 2021/2023, durante a sessão no Pleno, nesta quinta-feira (1/10), que elegeu também os desembargadores Pedro Nelson Coutinho e Etelvina Maria Felipe Sampaio, para os cargos de, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça, que completam a Mesa Diretora do Judiciário tocantinense, que tem ainda, pela ordem, a magistrada Ângela Prudente como vice-corregedora. João Rigo concorreu ao cargo de presidente do TJTO com a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, sendo eleito pela maioria.
"Conto com a contribuição de todos para fazer uma boa administração. Sempre fui uma pessoa correta e cumpridora de minhas obrigações. Serei presidente para todos, desembargadores, juízes, servidores e profissionais do Direito e principalmente para o jurisdicionado", frisou o desembargador João Rigo Guimarães. A corregedora eleita, desembargadora Etelvina Sampaio, agradeceu os votos e a confiança dos pares. “Estou pronta para contribuir com o meu melhor à frente da Corregedoria. Também fico feliz em contar com toda a experiência da desembargadora Ângela nesse trabalho”.
Instituição sai vencedora
"Nós somos passageiros. Amanhã ou depois estaremos todos aposentados, mas o Judiciário permanece. Por isso, a vencedora é a instituição e neste momento devemos unir forças para, juntos, trilharmos um objetivo comum, que é conduzir o Poder Judiciário da melhor forma possível, em prol do nosso cliente, o cidadão tocantinense", lembrou o presidente Helvécio Maia Neto, destacando ainda que o pleito observou todas as "diretrizes legais e constitucionais, notadamente a diretriz democrática, conclamada pela Constituição Federal, para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça e demais cargos e comissões".
Na sessão transmitida ao vivo pelo canal do TJTO no YouTube, o atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto. Os desembargadores Marcos Villas Boas e Etelvina Maria Sampaio Felipe foram mantidos nos cargos de diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e diretora adjunta da escola, respectivamente. Já como coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau ficou o desembargador Helvécio Maia Neto.
Durante a sessão ficou decidido que o presidente do Conselho da Magistratura será escolhido durante a posse da Mesa Diretora, em fevereiro, a ser indicado pelo novo presidente do TJTO. "A oxigenação pode ser bastante contributiva e dar à vice-presidência a dignidade que a função merece", lembrou o desembargador Pedro Nelson Coutinho. "Agradeço a votação e a confiança e me coloco a disposição para a essa nova gestão", ressaltou a desembargadora Ângela Prudente. Ambos são integrantes de várias comissões permanentes, destacada no quadro abaixo.
Comissões
Regimento e Organização Judiciária (Coroge)
Titulares - Marco Villas Boas, Ângela Prudente e Jacqueline Adorno
Suplente - Pedro Nelson Coutinho
Jurisprudência e documentação
Titulares - Moura Filho, Ângela Prudente e Pedro Nelson Coutinho
Suplente - Eurípedes Lamounier
Seleção e Treinamento
Titulares - Helvécio de Brito Maia Neto, Eurípedes Lamounier e Pedro Nelson Coutinho
Suplente - Moura Filho
Sistematização
Titulares - Helvécio de Brito Maia Neto, Jacqueline Adorno e Pedro Nelson Coutinho
Suplente - Ângela Prudente
Etapa ainda não é pedido de registro, mas significa que a área técnica da Agência começou a avaliar o primeiro pacote de dados sobre a vacina
Com Anvisa
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quinta-feira, 1º, que começou a avaliar o primeiro pacote de dados de estudo sobre a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa AstraZeneca em colaboração com a Universidade de Oxford.
Trata-se da primeira revisão feita pela área técnica da Agência antes de um possível registro.
Esses primeiros dados se referem aos estudos não clínicos, portanto, ainda não será possível concluir se a vacina é realmente segura e eficaz. Muitos dados ainda precisam ser submetidos à análise.
O processo iniciado pela Anvisa é de ‘submissão contínua’, um procedimento novo implementado especificamente para avaliação de vacinas da covid-19. O objetivo é acelerar a análise regulatória dos dossiês de registro dessas vacinas.
Normalmente, todos os dados sobre a eficácia, segurança e qualidade de um medicamento e demais documentos necessários devem ser apresentados no início da avaliação em um pedido formal de registro. No caso da ‘submissão contínua’, a Anvisa irá analisar os dados à medida em que se tornam disponíveis.
Quando houver uma análise consolidada com dados suficientes sobre a segurança e eficácia da vacina, será formalizado um pedido de registro.
Testes em fase final no Brasil
A vacina de Oxford segue sendo testada no Brasil e em outros países. No início de setembro, os estudos com esse imunizante tiveram que ser suspensos por conta de uma reação grave relatada por um dos voluntários no Reino Unido.
Porém, após análise da Anvisa, os testes foram retomados. No Brasil, a pesquisa está sendo coordenada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e envolve 5 mil participantes.
“Em grandes ensaios como este, é esperado que alguns participantes não passem bem e todos os casos têm de ser cuidadosamente analisados para garantir uma avaliação cuidadosa da segurança”, informou na época a Unifesp.
Nova Participações S.A., fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), no qual concordou em pagar R$ 516 milhões em troca de poder fechar contratos com o poder público
Por Guilherme Waltenberg
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões do grupo Engevix. A delação do dono da empreiteira, José Antunes Sobrinho, levou à prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer em 2019. Os 2 viraram réus na Lava Jato do Rio de Janeiro por peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O bloqueio foi determinado pelo juíz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Eis a íntegra (45 KB) da decisão, assinada nessa 2ª feira (28.set.2020) e obtida com exclusividade pelo Poder360.
A Ecovix, construtora naval do grupo, deverá arcar com R$ 100 milhões, decorrentes de leilão das estruturas metálicas da plataforma de petróleo P-71. Os outros R$ 200 milhões são referentes à alienação da usina hidrelétrica São Roque. O dinheiro deverá ser usado para ressarcir os danos causados aos aposentados da Caixa Econômica Federal, por meio de desvios do Funcef, o fundo de pensão dos funcionários do banco.
O bloqueio dos montantes já havia sido determinado em decisão anterior, mas não foi encontrado dinheiro nas contas da companhia.
Sendo assim, o juiz determinou que a Engevix não pode dispor da usina “de outra forma ao não ser para venda a terceiros durante todo o período da negociação anunciada, sendo-lhe vedado dar o bem em garantia a outros credores ou realizar qualquer tipo de transação que implique na indisponibilidade do bem”.
Usina São Roque
A hidrelétrica está em construção em Santa Catarina e tem capacidade instalada de produzir 142MW (megawatts). Cerca de 80% das obras estão concluídas.
A Engevix –agora chamada de Nova Engevix e controlada pela holding Nova Participações– venceu a licitação da São Roque em 2011. As instalações deveriam ter entrado em operação em 2016. Com o envolvimento na Lava Jato, a construtora enfrentou dificuldades financeiras, foi proibida de negociar com a Petrobras e as obras acabaram sendo paralisadas.
O Funcef indicou que a usina, avaliada em R$ 700 milhões, foi alienada. Vallisney determinou o bloqueio de parte desse valor.
A Nova Participações fechou 1 acordo de leniência no final de 2019. O grupo se comprometeu a pagar R$ 516,3 milhões aos cofres públicos até janeiro de 2046, com correção pela taxa básica de juros.
O Panorama está meio turvo, talvez devido as muitas queimadas ou a proximidades do período chuvoso ou quem sabe seja o tom cinza de tristeza das muitas perdas pelo vírus da COVID-19
Por Antonio Coelho de Carvalho
Mais uma coisa e certa começou a campanha para as prefeituras e Câmara Municipais. Os políticos ficam alvoraçados, sabem, que têm que fazer suas bases (em tese) para as próximas eleições, que ocorrem daqui a dois anos, mas esses dois anos podem se tornar dois séculos, se não elegerem suas bases.
A Policia Federal tem tido muito trabalho, o que é bom, isso é, às vezes, pois o remédio para as injustiças não pode ser o esquecimento, o arquivamento a prescrição ou a não denuncia por parte do Ministério Público.
Existe um verdadeiro cabo de guerra entre os querem a continuidade da impunidade, das regalias, dos foros privilegiados de uma parcela de alguns sem moral, em sua grande maioria. Sem moral diferentemente de como pensa e age a maioria da sociedade, e antes sabe-se que a moral é filha da justiça, onde falta a moral e injustiça impera e com ela o caos e a desordem.
São tantas as Operações da PF nos últimos anos que ela tiveram de que nomeadas. Em quanto a PF prende a justiça interpreta a Lei. Somos todos iguais perante a Lei, mas não perante os encarregados de fazê-las se cumprir.
O balão de ensaio da indicação do novo Ministro do STF, desembargador Kassio Nunes Marques, tido como garantista. O piauiense, que tem forte ligação com políticos especialmente com do PT, já começa da fazer ciúme e intrigas na Corte.
Mudando de assunto, o Botafogo é só retranca, e perdeu maias uma. As coisas estão fora da ordem.
As Finanças
Ultimamente a PF deu vários golpes no crime organizado, tanto da politica como dos traficantes, assaltantes. Ontem a PF desarticulou braço financeiro do PCC que movimentou R$ 30 bilhões.
Foram bloqueados R$ 730 milhões em contas bancárias, além de imóveis de luxo em SP e SC. A PF reforça sua diretriz de atuar na descapitalização das ORCRIMs, combatendo a lavagem de dinheiro e buscando impactar os grupos crminosos mediante a retirada de seu poderio econômico. pic.twitter.com/gi8hZIhdnT
— Polícia Federal (@policiafederal) September 30, 2020
Governadores
Entre outros tantos investigados pela PF, o governador de Santa Catarina foi alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores. Segundo o MPF, objetivo é buscar provas da relação de Carlos Moisés (PSL) com empresários que venderam aparelhos ao estado. Contrato sob suspeita é de R$ 33 milhões.
Semana passada uma operação realizada dia (29) em seis estados – São Paulo, Pará, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás – mirrou desvios na Saúde. De acordo com nota da Polícia Federal, foram cumpridos 278 mandados de busca e apreensão e 76 de prisão temporária. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fala em 237 mandados de busca e apreensão (180 em SP e 57 nos demais estados) e 64 de prisão temporária, além do sequestro de bens e valores. Ainda teve o governador do Pará Helder Barbalho (MDB), cujo endereço no Palácio dos Despachos, já se tornou lugar comum das buscas PF.
Já o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), que tem o processo de impeachment em andamento e ao que parece sem volta. Também foi alvos, o que todos dizem é que são inocentes...
Lava Jato tem dificuldade
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a procuradora Viviane Martinez, é considerada o pivô da demissão de oito procuradores da Lava Jato em São Paulo, ela assumirá, sozinha, amanhã, dia 02, os casos da operação. Viviane foi acusada pelos procuradores demissionários de conduzir um "processo de desmonte" da Lava Jato desde que assumiu o 5º Ofício, responsável pela operação, em março. Os procuradores disseram que ela vedou novas delações e pediu adiamento de uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP). Os planos de Viviane incluem chamar no máximo dois colegas para formar uma nova força-tarefa. Procuradores que se candidataram para integrar o grupo em julho retiraram seus nomes, segundo o Estadão apurou, após a renúncia coletiva. O único nome cotado para integrar a Lava Jato paulista é do procurador Paulo Henrique Cardozo, lotado em Oiapoque (AP).
Diga-me com quem andas
A mulher de Kássio Nunes, o favorito para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, já trabalhou como funcionária comissionada de quatro senadores do Piauí, está lotada no Senado e já trabalhou para senadores do PT. Maria do Socorro Marques ganha R$ 11,4 mil por mês e é dispensada de bater ponto. Atualmente está lotada no gabinete de Elmano Férrer (Podemos-PI), integrante do Centrão e apoiador de Bolsonaro. So pra lembrar, quem o nomeou Kássio Nunes, foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ter sido o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Renda cidadão
O ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo estuda a fusão de 27 programas sociais para a criação do renda básica. “Temos que aterrissar em 1 programa social robusto, consistente e bem financiado. Tem que ser financiado, como é despesa permanente, por uma receita permanente. Não pode ser financiado por um puxadinho, por um ajuste. Não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes”, afirmou.
Durante esse período de pandemia vimos muita empresas colaborarem de todas as formas, já a classe política, não se situa, porque os mais ricos os autos salários ou até mesmo uma parte do fundo eleitoral não poderia ser usado para fazer parte dessa ajuda aos mais necessitados?
A Amazônia é nossa?
Com apoio das Forças Armadas, a Operação Verde Brasil 2 vem colhendo resultados importantes no enfrentamento de crimes ambientais cometidos na Amazônia. Semana passada o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que coordena as ações do governo na Amazônia, destacou a importância do trabalho determinado pelo presidente Jair Bolsonaro e apresentou um balanço preliminar. Os números chamam a atenção: apreensão de 29,5 mil m³ de madeira e mais 33 mil ações desenvolvidas (inspeções, patrulhas navais e terrestres, vistorias, revistas). Mais de 8 mil toneladas em minerais (ouro, manganês, pedras preciosas, etc) apreendidos, 98.982 hectares embargados e 3.071 multas aplicadas. Segundo Mourão, “prosseguimos na missão!”
Um vídeo nas redes sociais em algum lugar na Amazônia mostra isso:
Acabou o roubo, o desvio, de preciosidades da Amazônia. O dono tomou a direção. pic.twitter.com/oRfaoVYJtD
— Fatima Aguiar (@tatyaguiar12) September 30, 2020
Já quem não ajuda
Partido Verde contesta no STF presença das Forças Armadas na Amazônia. Mas, como sempre, tem quem seja contra as ações firmes das Forças Armadas para combate aos criminosos que atuam na Amazônia. Acolhendo pedido do Partido Verde na ADPF 735 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da medida, contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. A ministra solicitou informações ao Executivo, mas até agora não emitiu nenhuma decisão preliminar.
O desequilíbrio
“Paulo Guedes está desequilibrado. Recomendo ao ministro assistir o filme A Queda“, disparou Maia a jornalistas. A produção audiovisual mencionada pelo deputado federal apresenta “as últimas horas de [Adolf] Hitler” e, consequentemente, da Alemanha sob comando do regime nazista. O novo ataque de Rodrigo Maia ocorreu horas depois de Paulo Guedes responder se parou de discutir questões relacionadas ao projeto de reforma tributária para o país. Em vídeo desta manhã, o ministro diz que “boatos” dão conta de que o presidente da Câmara havia se aliado à esquerda para “interditar as privatizações.”
Será o desespero do fim de uma carreira? e perda da imunidade? O que mais pode levar uma pessoa a ser tão retranqueira, como dizem no jargão do futebol, ou andar com o freio de mão puxado..
Engavetamento
A chefe da Lava Jato, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia oferecida pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar é um dos principais líderes do chamado "Centrão”, grupo que passou a integrar a base do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Lindôra, uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente a um pedido feito pela defesa do deputado. Segundo os advogados, não há provas na denúncia que liguem Lira ao suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, como apontou ao Supremo investigação no âmbito da Lava Jato.