O MP contestou as informações publicadas pelo jornal 'O Globo', em que afirmava que Flávio e Queiroz haviam sido denunciados no esquema das 'rachadinhas'

Por iG Último Segundo

O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou, na noite desta segunda-feira (28), uma nota desmentindo a matéria publicada pelo jornal 'O Globo' em que era afirmado que o atual senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, tinham sido denunciados pelo MP-RJ no esquema das 'rachadinhas'.

Na nota, o MP "esclarece que, até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual".

O órgão ainda lamentou a publicação de materias relacionados a investigações sigilosas e sem comprovação. "A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MPRJ".

Veja a nota do Ministério Público do Rio de Janeiro na íntegra:

Em relação à matéria “Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por 'rachadinha' na Alerj”, publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (28/09), o MPRJ, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCRIM/MPRJ), esclarece que, até o momento, não há denúncia ajuizada contra o atual senador Flávio Bolsonaro nas investigações referentes a movimentações financeiras em seu gabinete no período em que era deputado estadual. A Instituição lamenta e repudia a divulgação de notícias relacionadas a investigações sigilosas, sem qualquer embasamento ou informação oficial por parte do MPRJ, o que causa prejuízo à tramitação do procedimento e desinformação junto ao público.

O número é o maior já registrado, aumento foi de 14%. A capital Palmas tem 12 candidatos a prefeito. Veja os candidatos das quatro principais cidades do Tocantins

Da Redação

Conforme estabelece o calendário eleitoral, às 19 horas deste sábado (26/9) encerrou o prazo para os partidos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos para concorrer aos cargos de prefeito, vice- prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2020. De acordo com a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no Tocantins foram registrados 8.520 pedidos. 

Candidaturas nas Principais cidades

Palmas

ALAN BARBIER, Podemos;

GIL BARISON, Republicanos;

CINTHIA RIBEIRO, PSDB;

DR JOAQUIM ROCHA, PMB

ELI BORGES, Solidariedade

MARCELO LELIS, PV       

MAX DORNELLYS, PTC   

PROFESSOR BAZZOLI, PSOL

PROFESSOR JÚNIOR GEO, PROS

TIAGO AMASTHA ANDRINO, PSB      

VANDA MONTEIRO, PSL       

VILELA DO PT

Araguaína

DR HUGO MENDES, PRTB

ELENIL  DA PENHA, MDB

JUIZ LEADOR MACHADO, PT

WAGNER ROGRIGUES, Solidariedade    

Porto Nacional

CARLOS BRAGA , Avante    

JOAQUIM MAIA, MDB  

OTONIEL ANDRADE, PTB   

RONIVON MACIEL, PSD

Gurupi

FARLEI FEDERAL, Patriota    

GUTIERRES TORQUATO , PSB     

JOSI NUNES, PROS

SILVINO VITOR DC

Acompanhamento

O  acompanhamento do andamento dos processos podem ser conferidos no sistema DivulgaCandContas. A ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral permite acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família

Com Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Da Redação

Uso de máscara será obrigatório, e idosos terão horário preferencial nas eleições das 7h às 10h, prevê plano do TSE com Fiocruz e hospitais

Com 147 milhões de eleitores — uma média de 435 por seção eleitoral — o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um plano de segurança sanitária para evitar o contágio pela Covid-19 durante a votação. As regras foram elaboradas com consultoria da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. O primeiro turno das eleições está marcado para 15 de novembro e, o segundo, para o dia 29 do mesmo mês.

Pesquisa feita com eleitores de São Paulo e divulgada no último sábado pelo Instituto Datafolha revela que um em cada cinco eleitores afirma que pode não sair para votar por receio de contágio pelo novo coronavírus.

Eleitores ou mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários deverão comunicar sua zona eleitoral para que sejam substituídos.

Saiba quais são as medidas e as recomendações do TSE para a segurança dos eleitores:

1) Das 7h às 10h, o horário de votação será preferencial para pessoas com 60 anos ou mais. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas deverão, se possível, comparecer a partir das 10h. A votação será encerrada às 17h.

2) O local de votação deve ser consultado antes de sair de casa, pois algumas seções foram alteradas. O endereço da seção eleitoral deve ser consultado pelo aplicativo e-Título, na opção onde votar (Google Play ou na App Store), ou no portal do TSE.

3) O uso de máscara será obrigatório nos locais de votação. O eleitor deverá manter distância de um metro de outras pessoas nas filas e evitar contato físico.

4) Será proibido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara dentro dos locais de votação.

5) Cada eleitor deverá levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

6) Anote antes os nomes e os números dos candidatos para votar o mais rápido possível.

7) O eleitor deve evitar levar crianças ou acompanhantes para o local de votação.

8) Todas as seções eleitorais terão álcool gel para uso dos eleitores antes e depois da votação.

9) Os mesários usarão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool gel para proteção individual. As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield deverá ser utilizado durante todo o tempo.

10) O eleitor deverá se posicionar a um metro da mesa e esticar os braços para apresentar o documento. Se for necessário, o mesário pedirá que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.

11) O mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se estiver correto, o eleitor deve limpar as mãos com álcool gel e assinar o caderno de votação.

12) Se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor.

13) Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação e digitará os números de seus candidatos. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool gel e sair da seção.

Fonte: O Globo

“Que eu nunca deixe minha esperança ser abalada por palavras pessimistas”

MÁRIO QUINTANA

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Ipueiras, Caio Augusto, registrou sua candidatura à reeleição, mantendo como candidato a vice-prefeito José Filho.

A coligação que dará suporte à candidatura de Caio Augusto é formada pelo MDB e pelo DEM, e conta com 16 candidatos a vereador, respeitando as regras eleitorais de participação feminina nas chapas.

O município de Ipueuras foi “entregue” à Caio literalmente sucateado, impedido de firmar convênios com os governos estadual e federal e de receber recursos de emendas impositivas dos congressistas federais e estaduais e instituições financeiras, inclusive sem poder movimentar as próprias contas bancárias e sem acesso ao talonário de cheques.

A cidade enfrentava, também, diversos processo e execuções nos cartórios, por conta de dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, e totalmente inadimplente nas prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União e vários ministérios.

Sem denegrir a imagem do ex-gestor, Caio Augusto passou dois anos e meio apenas pagando as dívidas da administração anterior e legalizar a vida financeira e fiscal de Ipueiras, por meio de decisões judiciais calcadas em um trabalho sério e determinado.

Hoje, a municipalidade já está apta a firmar convênios, receber recursos de emendas impositivas e com certidões de “nada consta” junto aos cartórios.  A partir de janeiro de 2021, Ipueiras já poderá receber recursos estaduais e federais.

É baseado nesse histórico, que Caio Augusto, agora oficialmente, tenta a reeleição para, a partir de janeiro colher os frutos da sua atuação hercúlea para limpar o nome da cidade de Ipueiras e resgatar o orgulho da população.

Segundo o próprio Caio Augustos, “2021 marcará uma jornada junto aos parlamentares em Brasília e na Assembleia Legislativa em busca dos recursos que irão alavancar, de vez, o crescimento econômico e social do nosso município, da forma com que o povo ipueirense merece.

Enquanto isso, o ex-prefeito encontra-se com suas contas reprovadas e seus direitos políticos suspensos por oito anos.