Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), do deputado Cleiton Cardoso (PTC) e de lideranças locais, o candidato a prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PTB), inaugurou na noite desta sexta-feira, 2, seu escritório de campanha no distrito de Luzimangues.
Com Assessoria
Transmitido ao vivo pela internet, o evento reuniu também o candidato a vice, Dr. Hugo (SD), candidatos a vereador, jovens apoiadores da chapa e moradores de todos os bairros do distrito. “Eu apoio sua candidatura, Otoniel, porque já vi seu trabalho, sei que você já fez muito por Porto e por Luzimangues e vai fazer muito mais", disse o representante do assentamento Terra Boa Mauri Alves.
Antonio Andrade garantiu apoio à gestão de Otoniel e defendeu a emancipação do distrito, na hora certa, isto é, quando a criação de municípios pelos Legislativos estaduais for autorizada pelo Congresso Nacional. “Vou estar junto com a gestão de Otoniel, que será marcada como a melhor da história desse distrito e de Porto Nacional. Inclusive com a construção de um colégio cívico-militar aqui", disse, referindo-se a um requerimento apresentado ao governador Mauro Carlesse, no qual pede a construção da unidade escolar em Luzimangues.
Cleiton Cardoso também defendeu a eleição de Otoniel e Dr. Hugo, e pediu apoio dos moradores de Luzimangues para os candidatos a vereador que vivem no distrito. “Como deputado, natural de Porto Nacional, resolvi declarar meu apoio à eleição de Otoniel, por acreditar que ele é o melhor para Porto Nacional e para o distrito de Luzimangues”.
Peixe
Também presente no encontro, o secretário de Estado da Agricultura, Thiago Dourado, destacou a força do agronegócio no município e seu potencial para a criação de peixe, no lago da usina hidrelétrica de Lajeado, com ênfase para a tilápia. Quarto maior produtor dessa espécie no mundo, o Brasil produz cerca de 430 mil toneladas de tilápia anualmente. “Somente em Porto Nacional, temos condições de criar uma média de 270 toneladas desse pescado por ano”, disse o titular da Agricultura.
Os dados apresentados por Tiago corroboram a proposta, já defendida por Otoniel, de implantar no município um parque aquícola, para a criação de peixes em tanques-rede. Recentemente, o prefeiturável lembrou que o projeto será concretizado em sua próxima gestão, com vistas à geração de emprego e renda para os portuenses.
“A tilápia é um dos peixes mais consumidos no mundo, e nós temos água em abundância e um clima adequado para a criação desse pescado. Portanto, não estou vendendo sonho; é perfeitamente fazer isso aqui, como o município de Brejinho de Nazaré já fez. Para isso, basta vontade política e experiência de gestão, o que já demonstrei que temos”, disse Otoniel, em reunião com moradores do Jardim Querido, em Porto Nacional.
Outros compromissos
Em seu discurso, Otoniel se comprometeu também a duplicar e iluminar a rodovia TO-080 – que funciona como avenida em Luzimangues – da ponte até o trevo da ferrovia Norte-Sul, além da construção de praças em todos os bairros do distrito, apoio aos empresários e aos donos de loteamentos.
Informação foi divulgada pela 'Folha de S.Paulo' e confirmada pela TV Globo. Operação E$quema S é baseada em delação de ex-presidente da Fecomércio e tem advogados de políticos como alvos
Por Marcela Mattos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado a Operação ‘E$quema S’, ação da Lava-Jato do Rio de Janeiro que investiga fraudes cometidas pelas maiores bancas de advocacia do país. A decisão de Mendes é liminar e representa mais um capítulo da guerra do ministro com a Lava-Jato fluminense e com o juiz Marcelo Bretas, que autorizou os mandados de busca e apreensão.
Deflagrada no mês passado, a operação apura o desvio de 151 milhões de reais do Sistema S, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac, por meio do pagamento de serviços advocatícios. No último dia 25, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, o ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, as advogadas Luiza Nagib Eluf e Marcia Zampiron, além do empresário Marcelo Cazzo. A juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia. Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira também são investigados.
Na decisão deste sábado, Mendes atendeu a uma reclamação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que argumentava que o acordo de delação firmado por Orlando Diniz atingia autoridades com foro privilegiado, o que levaria o caso para instâncias superiores.
“Em síntese, os autos desta Reclamação demonstram que há verossimilhança nas alegações do reclamante de investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função sem autorização do STF e perante autoridade judiciária incompetente, o que poderia constituir eventual causa de nulidade das provas e do processo”, disse o ministro, na decisão.
Mendes também cita trecho da denúncia apresentada pelo MPF/RJ sobre as supostas relações suspeitas entre os advogados denunciados e o ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme mostrou reportagem de VEJA desta semana, Maia suspeitava estar sendo investigado clandestinamente pelos procuradores da Lava-Jato do Rio. A lei estabelece que juízes de cortes superiores têm direito a foro especial. Portanto, se a investigação existia, era extraoficial e, consequentemente, ilegal.
Relator da matéria, Gilmar Mendes pediu aos procuradores do Rio explicações sobre a existência ou não de alguma apuração sobre o colega do STJ. No documento encaminhado ao Supremo, os procuradores do Rio também anexaram um organograma no qual Gilmar Mendes aparece conectado a advogados (veja reprodução na pág. 38). No texto, os procuradores apontam uma suposta falta de isenção de Mendes para atuar no caso, já que um cunhado dele tem uma filha que é casada com um dos advogados que supostamente fariam parte do esquema.
Com a decisão deste sábado, Gilmar Mendes suspendeu toda a ação penal, as buscas e apreensões e todas as medidas cautelares determinadas no âmbito da operação. A suspensão durará até o Supremo decidir definitivamente sobre o caso.
A PF aponta que o governador seria um dos integrantes do grupo criminoso
Por Agência O Globo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, prorrogou as prisões cinco pessoas investigadas por suspeitas de fazerem parte de um esquema para o desvio de verbas públicas da Saúde no governo do Pará.
Entre elas estão um secretário de estado, dois ex-secretários, um assessor do governador Hélder Barbalho e um suposto operador financeiro do esquema.
A prorrogação atendeu a pedidos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). A PF aponta que Hélder Barbalho seria um dos integrantes do grupo criminoso.
Tiveram as suas prisões temporárias prorrogadas: o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Parsifal Jesus Pontes, o secretário estadual de Transportes, Antônio de Pádua de Deus Andrade, o assessor Leonardo Maia Nascimento, o ex-secretário-adjunto de Gestão Administrativa Peter Cassol Silveira e do suspeito de ser operador do esquema Nicolas André Tsontakis Morais.
Segundo a decisão do ministro, os investigadores informaram que alguns dos suspeitos não estariam colaborando com as apurações.
O assessor Leonardo Maia, por exemplo, teria se recusado a fornecer as senhas de seus telefones. Peter Cassol, por sua vez, teria apagado todos os aplicativos de trocas de mensagens durante a operação de busca e apreensão feita pela PF.
Antônio de Pádua também, na avaliação dos investigadores, poderia atrapalhar o caso por, apesar de preso, ainda estar no comando da Secretaria de Transporte. Além disso, as autoridades afirmam que o operador financeiro do grupo, Nicolas Morais, teria repassado R$ 331 mil ao secretário.
Na terça-feira, o grupo foi preso durante a deflagração de uma operação da PF que apura a existência de uma organização criminosa que desviava recursos da área da Saúde. O esquema funcionava a partir do direcionamento indevido de contratos do governo com organizações sociais em troca de propina.
A investigação aponta suspeitas do envolvimento direto de Helder Barbalho nas negociações desses contratos, mantendo interlocução com Nicolas André. Segundo a investigação, Helder definiu as organizações sociais que ganhariam os contratos para construção dos hospitais de campanha antes mesmo do processo formal de escolha das empresas.
Ex-presidente recebeu até R$ 9,3 mi em palestras contratadas por Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS
Por Paulo Roberto Netto
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que foram alvo de cinco anos de investigações da Lava Jato. A decisão foi proferida na quinta, 24, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia.
"A justificativa para manter-se o bloqueio da integralidade dos ativos financeiros de Luiz Inácio Lula da Silva baseava-se na suspeita da prática de crimes envolvendo as palestras ministradas pelo ex-presidente", apontou Hardt. "Todavia, a autoridade policial concluiu não haver indícios nesse sentido, com o que concordou o MPF. Por tais motivos, o bloqueio integral de tais valores não mais se sustenta".
Segundo a magistrada, 'como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude'.
O criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o 'reconhecimento tardio' da legalidade das palestras servirá 'para reforçar o abuso presente nas demais acusações formuladas pela Lava Jato' contra o ex-presidente.
"A decisão reconhece que a Lava Jato tentou transformar em cinco anos atos manifestamente lícitos em ilícitos. A prova da regularidade, da licitude das palestras nós fizemos desde o início, mas lamentavelmente só após cinco anos de investigação é que ela foi declarada pela Justiça", afirmou o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.
Investigação
A Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS. Os pagamentos pelas apresentações eram destinadas à LILS Palestras e Eventos, aberta por Lula após deixar a presidência. Ao todo, os valores chegaram a cerca de R$ 9,3 milhões.
O relatório da investigação foi concluído em dezembro do ano passado e apontou que, a princípio, não foram identificados elementos suficientes para caracterizar a origem ilícita dos recursos, 'ou seja, se decorrentes de contrapartidas a benefícios conferidos a elas no cartel da Petrobras'.
Deputado Paulo da Força é indiciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Da Folhapress
A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira, 2, investigações da 1ª fase da Operação Lava Jato e indiciou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 12 anos de prisão.
Além dele, a Operação Dark Side da PF, indiciou o advogado Cristiano Vilela Pinho e José Gaspar de Ferraz de Campos, ex-tesoureiro do Solidariedade, ambos acusados pelos mesmos crimes de que é suspeito Paulinho da Força.
A PF investigou a suspeita de caixa dois nas campanhas eleitorais de 2010 e 2012. A operação, autorizada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, utilizou como base delação premiada de executivos do grupo J&F, controlador da indústria de alimentos JBS.
Segundo a PF, a investigação constatou que o deputado recebeu R$ 1,7 milhão de caixa dois. “(Os) pagamentos teriam ocorrido por meio da simulação da prestação de serviços advocatícios e também mediante o pagamento de valores em espécie, contando para isso com doleiros contratados pelo referido grupo (J&F)”.
Em 2010, Paulinho da Força, presidente licenciado da Força Sindical, foi reeleito deputado federal. Em 2012, ele disputou a eleição para a Prefeitura de São Paulo, que perdeu ainda no primeiro turno. O pleito foi vencido por Fernando Haddad (PT). Em ambas as eleições, o parlamentar estava filiado ao PDT.
Em julho, a PF fez buscas no gabinete do parlamentar em Brasília, em seu apartamento e ainda na sede da Força Sindical, na capital paulista. Na ocasião, através de um comunicado, Paulinho da Força disse desconhecer os fatos citados, afirmou lamentar a operação e afirmou que as contas de suas campanhas em 2010 e 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
“Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados dez anos desde os fatos apontados”, disse a nota veiculada em julho.