Votação foi suspensa e será retomada na quinta (24) após um dos desembargadores fez pedido de vista. Relator disse que não cabe cassação

Por Vladimir Platonow

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, poderá se tornar inelegível, já para esta eleição, se for confirmado o resultado parcial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante julgamento nesta segunda-feira (21). Seis dos sete desembargadores decidiram condenar o prefeito pela realização de um evento político ocorrido em 2018, quando funcionários públicos foram levados em carros oficiais da prefeitura. Um dos desembargadores pediu vista e o resultado final só será conhecido na sessão da próxima quinta-feira (24).

Os seis desembargadores votaram pela condenação de Crivella por abuso de poder político, pela participação de funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) em evento político, nas eleições de 2018, em apoio a seu filho, Marcelo Hodges Crivella, que concorria a deputado federal, mas não se elegeu. A condenação votada pela maioria prevê o pagamento de multa no valor de R$ 106 mil e à inelegibilidade pelos próximos 8 anos, a contar de 2018.

A prefeitura se manifestou em nota, adiantando que o prefeito vai recorrer da decisão: “O julgamento ainda não terminou. Após concluído e publicada a decisão, no prazo legal, a defesa do prefeito Marcelo Crivella entrará com recurso. O prefeito poderá participar do pleito”.

Em outro processo, referente ao encontro Café com a Comunidade, que ficou conhecido como Fale com a Márcia, o relator, desembargador Cláudio Del´Ortto, votou pela improcedência dos pedidos de condenação, sendo acompanhado pelos demais. Neste caso, a acusação era de que o prefeito teria oferecido em 2018 facilidades a pastores e líderes de igrejas, entre as quais cirurgias de cataratas e de varizes para fiéis, além de assistência a pastores que tivessem problemas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seus templos.

Investigação teve como ponto de partida o acordo de delação premiada de Orlando Diniz

Com Agência Brasil

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, mandou bloquear quase R$ 2,5 bilhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência no Sistema S fluminense.

O Sistema S engloba Fecomercio, Sesc e Senac. A investigação teve como ponto de partida o acordo de delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente das entidades.

Leia mais: “Bretas ordena bloqueio de R$ 237 milhões em bens de advogado de Lula”

Além dele, vários advogados viraram réus, como Frederick Wassef, ex-defensor do senador Flávio Bolsonaro, Ana Tereza Basílio, advogada de Wilson Witzel, e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula.

Alguns dos valores que Bretas mandou bloquear:

Orlando Diniz: R$ 306.565.536,86

Cristiano Zanin: R$ 237.355.655,36

Eduardo Martins: R$ 171.358.835,00

Adriana de Loures Ancelmo: R$ 70.865.501,66

Ana Tereza Basílio: R$ 43.148.004,68

Roberto Teixeira: R$ 32.197.650,68

A Justiça não informou o montante que efetivamente foi bloqueado das contas.

Outro lado

O advogado Cristiano Zanin informou que não houve o bloqueio dos R$ 237 milhões porque ele não tinha esse valor nas contas.

O escritório Basilio Advogados afirmou, em nota, que todos os seus advogados trabalham de forma ética e dentro da legalidade.

Orlando Diniz enviou ao portal G1 a seguinte nota: “Advogados defendem direitos, não ideologias ou partidos. E a defesa desses direitos precisa ser apartidária e intransigente, sob pena de se subverter a democracia e o próprio Estado de Direito. Estabelecidas essas premissas, repudiamos peremptoriamente as declarações que levianamente insinuam conluios e inventam conspirações, com o fito único de sobreviverem à avalanche de acusações que pesam contra seus autores. Acrescido a isso a defesa do Orlando Diniz ressalta que representa seus interesses há quase dois anos e foi contratada pelo senador Flávio Bolsonaro há menos de um ano”.

Os demais citados não se posicionaram.

 Com Assessoria

"Procuramos valorizar magistrados e servidores para que eles, por sua vez, valorizem os cidadãos, os jurisdicionados", sintetizou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ao enumerar uma série de ações do Judiciário para garantir a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional diante pandemia da Covid-19, durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nesta segunda-feira (21/9), em solenidade marcada pela inauguração da reforma do Fórum do município. Reestruturado, o projeto agora comporta uma versão virtual e outra presencial, esta com equipe reduzida a um terço da versão anterior à pandemia.

Além de destacar as medidas efetivadas para garantir a segurança de magistrados, servidores, terceirizados e usuários externos, como sanitização da sede do TJTO, Corregedoria Geral da Justiça e anexos, e ainda do fóruns das comarcas, como medidor de temperatura e distribuição de máscaras (testes rápidos estão em processo de aquisição), o desembargador Helvécio Maia Neto. Ele destacou a iniciativa do TJTO em criar uma comissão interinstitucional para estudar estratégias de segurança para viabilizar a realização das sessões do Júri Popular. "A equipe de obras está providenciando divisórias de vidro para os púlpitos para as sustentações orais da acusação e defesa", lembrou o desembargador, ressaltando que a prioridade é focar na saúde, bem-estar e segurança dos magistrados e servidores. "Desde o início, todas as medidas adotadas, portarias expedidas e atos publicados foram balizados por informações técnicas da nossa comissão de saúde, Anvisa, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde."

Ao final da solenidade, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto participou de uma roda de conversa com os servidores da Comarca de Alvorada.

Ações do Justiça Cidadã

Ao relembrar as mais de 7 mil pessoas atendidas pelo Projeto Justiça Cidadã a partir de 2019, através de várias ações, como mutirões judiciais, de conciliação, atendimentos jurídicos, nas áreas da saúde e educação, o presidente do TJTO destacou o trabalho de todos os envolvidos no projeto, entre os quais magistrados, servidores e representantes das várias entidades parceiras.

"Ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário e elevar o nível de confiança da sociedade no Sistema de Justiça são as âncoras do Justiça Cidadã", resumiu Helvécio Maia Neto.Depois de Alvorada, a Comarca de Araguaçu recebe o Justiça Cidadã nesta terça-feira (22/9). Na sequência, entre quarta e sexta-feira, a caravana passará, respectivamente, por Formoso do Araguaia, Cristalândia e Pium.

Fórum reformado

"A visita do presidente do TJTO é muito importante, pois aproxima o cidadão, a sociedade do Poder Judiciário", frisou o juiz Fabiano Gonçalves Marques, titular da Comarca de Alvorada, que destacou também a inauguração da obra de reforma do Fórum. "Traz melhores condições de trabalho não só para os servidores, mas também para a população, que ganha um espaço mais adequado e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional."

Já Fernando Furlan, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), na ocasião representando o presidente Gedeon Pitaluga, destacou a parceria da entidade com o Judiciário e agradeceu ao presidente Helvécio Maia Neto pelo excelente relacionamento institucional entre Poder Judiciário e a OAB-TO. Furlan citou ainda um pleito dos advogados que pedem a uniformização do atendimento à categoria por parte dos servidores do Judiciário.

Detalhes da reforma

A reforma do edifício do Fórum de Alvorada envolveu os seguintes serviços:

- Execução da acessibilidade: para oferecer fácil acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foram adaptadas as áreas comuns, seguindo as recomendações técnicas conforme os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tais como:

- Execução de rampa externa de acesso e de sinalização tátil.- Modernização da fachada do edifício (pórtico frontal);

- Troca de toda a cobertura;- Cercamento frontal com gradil;

- Execução de terraplenagem e pavimentação com blocos intertravados, para criação do pátio externo;

- Execução de novo paisagismo;- Recuperação e tratamento das trincas das paredes;

- Execução de uma rede de drenagem;

- Execução de pintura interna e externa;

- Troca do carpete do piso do Salão do Júri por porcelanato;

- Troca dos peitoris de todas as janelas do edifício;

- Ampliação com a construção de duas garagens para os magistrados;

- Ampliação da Rede de Prevenção e Combate a Incêndio;

- Ampliação da Iluminação externa.

Homenagens

A solenidade no reforma do Fórum de Alvorada foi marcada também por homenagens especiais entregues pelo presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto. Um dos agraciados foi o juiz Fabiano Gonçalves Marques, que recebeu a placa pela "dedicação, empenho e compromisso, esforços que contribuíram significativamente para a reforma das instalações do Fórum".

Em nome de todos os servidores, a contadora Olmerinda Rodrigues da Silva também recebeu a placa do presidente pela "contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: "Garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz".

Presenças

Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o vice-prefeito de Alvorada, Antônio Carlos Costa, representando o prefeito Paulo Antônio de Lima; o presidente da Câmara Municipal,Derly Pellenz; a delegada de Polícia Rosalina Maria de Almeida; o comandante da Cia da PM de Alvorada, Capitão Campos; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO), Ney Querido; e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Borges Torquato.

Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS: SÃO MUITAS AS CANDIDATURAS A PREFEITO. SERÁ?

Há uma data limite para que todos os pretendem ser prefeitos e vereadores façam o registro de suas candidaturas, que é o dia 26 de setembro.  At[é lá, muita água vai passar por baixo da ponte dos recursos de campanha, que dependem de Brasília.

As cúpulas de cada legenda encomendam pesquisas com institutos nacionais para só depois, de acordo com a colocação do “candidato” e o interesse partidário na cidade, decidir se vale ou não a pena injetar recursos na candidatura.

Ser candidato em Palmas sem uma estrutura partidária e financeira para bancar empresa de marketing e publicidade, auxiliar nos custos dos candidatos a vereador, em plena pandemia, é praticamente inviável.

Com isso, essa história de que Palmas terá muitos candidatos a prefeito está parecendo mais “conto da Carochinha”.

GASTOS IMUTÁVEIS

Os gastos de campanha sempre são altos e já faliram muitos derrotados em eleições passadas.  Sem fundo eleitoral, tempo de Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV e sem militantes dispostas a trabalhar por amor, o pré-candidato a prefeito de Palmas que estiver no páreo, em plena pandemia, precisa estar preparado economicamente para realizar sua campanha.

Sem essa disponibilidade financeira, é mais fácil uma pessoa ganhar três vezes seguidas na mega sena, com os mesmos números em uma aposta simples.

A produção dos programas para o horário gratuito de Rádio e TV é cara e precisam ter conteúdo e profissionalismo na realização para chamar a atenção do eleitor.

“Meu nome é Enéas” foi um fenômeno do passado que não se repetirá mais.

220 MIL TOCANTINENSES PASSARAM FOME ENTRE 2018 E 2019, SEGUNDO IBGE

Após o dia 31 de dezembro próximo, com o fim do auxílio pago pelo governo federal aos cidadãos, estados e municípios, a maioria dos novos prefeitos irá encontrar “terra arrasada” para administrar.

Sem dinheiro e sem condições de atender ás milhares de famílias em dificuldade de sobrevivência, grande parte dos novos gestores terão sequer capacidade para cumprir as promessas de campanha.

Justamente por essa situação, que é irreversível, os eleitores precisam decidir corretamente em quem votar, pois, dependendo do candidato, o acesso à Brasília e aos recursos.

São mais de 220 mil tocantinenses na linha da pobreza, que necessitarão de administrações voltadas para o social.  E isso não dá para fazer sem dinheiro.  Muito dinheiro.

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS "O CEMITERIO" PARA MUITOS E, SE BRINCAR, CADEIA TAMBÉM"

O candidato que, mesmo sabendo da sua impossibilidade de vencer o pleito, mantiver sua candidatura com outros fins, de olho nas eleições de 2022, corre dois grandes riscos.  O primeiro, e menos pior, é o de ser o “lanterninha”, com um resultado tão pífio que sepultará sua carreira política. 

O segundo, e mortal, será cometer desvio de finalidade com os recursos do Fundo Eleitoral e virar alvo de uma visita da Polícia Federal às 6h da manhã.  Sem contar que este último erro pode acarretar uma punição ainda durante a realização da campanha.

QUEM SERÁ QUEM ENTRE OS PARTIDOS APÓS A ELEIÇÃO DE 15 DE NOVEMBRO

Os partidos “nanicos” do Tocantins que irão disputar um mandato nas eleições de novembro próximo precisam ter um volume de votos representativo, principalmente os que possuem cadeiras na Câmara Federal, como o PSC, de Osires Damaso e o PT de Célio Moura.

Ter votos nas bases significa chances de sobrevivência para 2022.  Sem votos, as articulações terão que ser pesadas para garantir a sobrevivência da legenda.

Por isso é importante que se saiba qual partido vai apoiar qual candidatura, pois isso também fará parte do jogo eleitoral que definirá o futuro de cada um, sempre de olho em 2022.

ARLINDO LOPES VISITA ASSENTAMENTOS

Acompanhado pelo prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, candidato à reeleição, o presidente do MDB portuense, Arlindo Lopes, candidato a vereador, esteve, neste último fim de semana, na zona rural portuense, discutindo e colhendo sugestões junto à comunidade.

Arlindo intensifica sua caminhada em busca de um mandato, para dar início à sua carreira política com o “pé direito”, com boas propostas e ideias para colocar em prática, sempre tendo a cidade de Porto Nacional e seus cidadãos como prioridade.

A hospitalidade e a boa aceitação dos pequenos produtores rurais da cidade encheu de esperanças o coração de Arlindo, que vai acelerar os passos ainda mais nesta semana que se inicia.

PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO NOS QUATRO MAIORES COLEGIOS ELEITORAIS

Uma pesquisa de intenção de voto, feita para consumo interno de um partido, em Brasília, abrangendo os quatro maiores colégios eleitorais do Tocantins, detectou que mais de 60% dos eleitores desses municípios ainda não decidiram em quem votar para prefeito.

Para o cargo de vereador, a indecisão é ainda maior, chegando aos 87%.

A planilha aponta, ainda, uma enorme chance de abstenção recorde nos maiores centros urbanos. Para os pesquisados, a família é o grupo social mais importante, a Polícia Federal a instituição com maior credibilidade e a religião uma unanimidade.

Os dados foram levantados por telefone e desmascaram os candidatos de Palmas e outras cidades que levaram pesquisas à direção nacional de seus partidos, em que apareciam entre os três primeiros colocados nas intenções de voto.

A pesquisa está sendo chamada de “tiro no coração”, e confirma que mentira tem perna curta.

RAIMUNDO PALITO FALA DE “TRAIRAGEM, VELHA POLÍTICA E “JOGO DUPLO” DO CLÃ DOS ABREU

Ao saber que o PSD, do senador Irajá Abreu, irá apoiar a candidatura de Hugo Mendes (PRTB), em Araguaína, o ex-deputado estadual e atual secretário de Governo da prefeitura local, Raimundo Palito, não poupou adjetivos e disparou contra o clã dos Abreu.

Segundo Palito, a atitude de Irajá Abreu é “trairagem”, citando que, sem o apoio de Ronaldo Dimas, em 2018, o senador não conseguiria nem se reeleger a deputado federal.

No desabafo de Raimundo Palito, vazado em áudio de Whatsapp, revela que ele considera que os Abreu fazem a “velha política”, juntamente com o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) ao apoiar a candidatura de Hugo Mendes: “isso é totalmente a atitude da velha política. Esse pessoal da velha política, com três, quatro, cinco mandatos de deputado, de tudo, tem a intenção de achar que manda em tudo”, criticou.

Palito termina falando que os Abreu fazem “jogo duplo”: “essa trairagem fizeram aqui, fizeram em Palmas e estão fazendo em vários lugares. Ou então, estão com jogo duplo. A mãe [Kátia] fica num lugar e o filho [Irajá] fica em outro, e quem ganhar está bom. Em vários municípios por aí que têm dois candidatos”, desabafou.

Parece que o clima pesou em Araguaína...

PANDEMIA DE COVID-19 LONGE DE ACABAR NO TOCANTINS

O Tocantins contabilizou, ontem (20), 259 novos casos confirmados de Covid-19, sendo 58 nas últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Dos 259 novos casos 153 foram detectados por RT-PCR, 66 com sorologia e 40 através testes rápidos.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 193.657 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 63.423 casos confirmados. Destes, 46.178 pacientes estão recuperados, 16.379 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 866 pacientes foram a óbito.

Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19.

“União nacional, diálogo, entendimento, conciliação, trégua são nomes de um estado de espírito que está se formando na comunidade nacional.”

Trecho do discurso de despedida de Tancredo Neves do Senado, em 1983.

Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso têm “acertos oposicionistas” duvidosos, pois após o pleito de 15 de novembro, apurados os votos, ninguém sabe se a união vai durar

Por Edson Rodrigues

As eleições de 15 de novembro próximo guardam em seu contexto peculiaridades “perigosas” para qualquer acerto político visando os cargos de prefeito e vereador em disputa.  A partir do dia 31 de dezembro findam as ajudas do governo federal aos estados e municípios, além do auxílio emergencial aos milhões de brasileiros desempregados ou na informalidade que, graças a elas, não passaram fome.

Os grupos políticos e os partidos que estão forjando “uniões” de última hora para a sobrevivência política nestas eleições de 2020, são, em sua maioria, de oposição ao governo federal e, mesmo que consigam êxito em suas pretensões eleitorais em cidades de média a grande porte do Tocantins, terão que se virar financeiramente, sem as bênçãos nem do governo do Estado, muito menos do governo federal.

Some-se a isso os milhares de problemas pós pandemia que serão repassados às futuras administrações que tomarão posse em primeiro de janeiro, que não participaram nem tiveram conhecimento profundo sobre os protocolos adotados pelas autoridades de Saúde.

Nesse quesito, os candidatos à reeleição que vencerem seus pleitos, terão a vantagem de apenas dar continuidade ao que já vinha sendo feito, mas, todos os eleitos, sem exceção, contarão apenas com os recursos constitucionais e das receitas próprias, em um Estado que não é industrializado e em que a maioria absoluta dos municípios sobrevive apenas dos repasses do FPM e dos minguados “caraminguás” do ICMS.

Será um começo de mandato de muitos desafios, pois, por ser início de ano, as emendas impositivas tanto estaduais quanto federais, só começarão a chegar no segundo semestre, dependendo da força política do autor da emenda com os governos de Mauro Carlesse e de Jair Bolsonaro.

Não sendo dessa forma, o processo de sobrevivência política dos governos municipais será apenas desespero.

E isso não está errado, pois faz parte do processo democrático.  A presença de uma oposição é importante para haver o equilíbrio de forças.  Do contrário, vira ditadura.

O QUÊ DIZ O ELEITOR?

Nunca, jamais na história política, o eleitor teve um papel tão preponderante em uma eleição.  Neste momento, a maior parte do eleitorado, que está na base da pirâmide social do Tocantins, se encontra tentando sobreviver, desempregada, e tentando evitar que suas famílias passem por privações, tenham, ao menos, duas refeições garantidas por dia, que os aluguéis estejam pagos, mesmo sem saber como, pois os atrasos se acumulam, as contas de luz e água para por em dia, com a esperança no Decreto de Calamidade Pública, que prorrogou o pagamento dos atrasados até 31 de dezembro, sem somar com as contas na quitanda, nos colégios particulares e nas faculdades de seus filhos.

Apenas a minoria que tem contracheques gordos, vale alimentação, assistência médica e a garantia do salário na conta vem fazendo a “fuzarca” eleitoral, brigando por seus candidatos e pelos nomes que os manterão próximos ao poder e ao padrão de vida que levam.

O restante, citado anteriormente, ainda está silencioso, analisando a situação a que foram relegados pelos governos municipais, alguns órfãos de pai, mãe, avôs, avos e parentes muito próximos, que se foram por falta de um leito de UTI ou de atendimento médico adequado, abandonados pela classe política.

Esses eleitores ainda estão prestando atenção nos carrões de luxo e na ostentação dos que estão próximos ao poder, se fazendo de surdo-mudo, mas com a visão e as mentes sadias, alertas para os “políticos Copa do Mundo”, que só aparecem de quatro em quatro anos, para os “políticos gafanhotos”, que trituram as folhas de pagamento com parentes e amigos.

Será esse eleitor que irá analisar tudo, colocar todos no mesmo “balaio” e irá ponderar se vale à pena deixar seus lares para comparecer às urnas, se expor ao Covid-19, para votar em um candidato a prefeito ou a vereador que sabe que não fará nada por ele.  Nesses casos, a multa de três reais vale muito mais a pena

"PAI NÃO É QUEM FAZ, MASQUEM CUIDA"

Os prefeitos eleitos em 15 de novembro próximo, que assumirão em primeiro de janeiro de 2021, têm os mandatos sob sua tutela, podendo mudar, a qualquer momento, de partido.  Já os vereadores têm os seus cargos em poder do partido.

Logo, até as eleições de 2022, muitas posições políticas e muitas “filosofias” pode mudar de uma hora para outra, de acordo com as conveniências de grupo e pessoais. E, como as oposições estão divididas, ainda é cedo prever quem é quem e quem “será” com quem, tendo como única certeza que a vontade do povo e os motivos que levarem o povo a eleger qualquer candidato estarão em último lugar na escala de importância adotada pelos políticos para definir se vão ou se ficam.  O que interessa, no fim, é apenas o poder pelo poder.

FUTURO

Até o próximo dia 26 de setembro, qualquer previsão positiva ou negativa sobre os grupos políticos que aí se encontram, formados por partidos e líderes, será mero palpite.  Chute puro!

Só a partir dos registros das candidaturas e das coligações será possível vislumbrar as nuances de cada candidatura.  Até lá, serão muitos os lances políticos, as jogadas de mestre e os xeque-mates aplicados na busca do voto nesta campanha.  Cada lance com as características da região e movidos pelas particularidades dos interesses de cada candidato.

Se somarmos a isso as operações da Polícia Federal que explodem a cada dia no Tocantins, que podem atingir o seio de algumas campanhas ou respingar em alguns candidatos, apoiadores e avalistas de campanhas, temos aí um cenário perfeito para as incertezas.

Há ainda o fato de que os “times políticos”” ainda não estão totalmente ‘escalados” e que a partida mal começou.

Mesmo assim, as baixarias nas redes sociais já começaram e devem “feder” muito até o fim da campanha, deixando aos veículos de comunicação tradicionais, impressos ou online, como a “tábua de salvação” dos eleitores preocupados em formular um voto consciente e correto, baseado em informações reais e comprometidas com a verdade.

Ficaadica!