Com Assessoria

 

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, foi um dos principais painelistas do “Encontro Internacional de Cibersegurança, Construindo Um Futuro Digital Confiável”, realizado nesta quarta-feira, 6, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), reuniu líderes e especialistas internacionais para discutir os desafios da regulamentação de tecnologias emergentes no cenário global.

 

Moderado por Jefferson Fued Nacif, representante do Ministério das Comunicações, o encontro contou também com a presença de Kenneth Pug, membro do Parlamento do Chile; Jorge Ordás Alonso, CEO do Instituto Nacional de Cibersegurança da Espanha (INCIBE); e Patrícia Soler, especialista dos Estados Unidos. Em pauta, estavam os desafios que legisladores enfrentam ao tentar criar marcos legais para novas tecnologias, especialmente no campo da cibersegurança e da inteligência artificial.

 

 

Durante sua participação, o senador Eduardo Gomes, que também preside a presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado, apresentou o andamento do Projeto de Lei (PL) 2338, do qual é relator. Esse projeto trata da regulamentação e implantação da Inteligência Artificial no Brasil e está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado. Ele destacou o processo de construção participativa da proposta, que envolveu mais de 170 audiências públicas e contou com a colaboração de representantes de diversos setores da sociedade.

 

“Todos os segmentos da sociedade tiveram espaço e oportunidade de compartilhar ideias, propostas e contribuições em audiências e debates exaustivos. O objetivo é dotar o Brasil de uma legislação que atenda aos interesses nacionais, criando um modelo próprio que nos permita manter o controle sobre a implantação da Inteligência Artificial e posicionar o país na vanguarda dessa discussão mundial”, afirmou.

 

O senador ressaltou que o texto do projeto está em fase final de avaliação no Senado e deverá ser encaminhado em breve à Câmara dos Deputados para nova análise. “Esperamos concluir a aprovação no Senado em breve para que o projeto siga para exame na Câmara, onde será submetido a novas deliberações”, concluiu.

 

 

 

Posted On Quinta, 07 Novembro 2024 06:14 Escrito por O Paralelo 13

Está acontecendo em Brasília, um evento comemorativo dos 50 anos da Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações, com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Telebrasil, Christian Gebara; deputados federais Danilo Forte e Vitor Lippi; presidente da Anatel, Carlos Bigorri e representantes das empresas e associações do Brasil e do exterior.

 

 

Da Assessoria

 

 

O senador Eduardo Gomes foi o palestrante convidado para falar sobre Inteligência Artificial. Ele que é presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator do PL 2338, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, fez uma ampla explanação sobre os trabalhos da comissão e seus resultados até o momento, esperando em breve aprovar o PL na CTIA - Comissão Temporária Interna da inteligência Artificial. “Nós buscamos após um trabalho exaustivo de meses, procuramos um modelo brasileiro para evitar a implantação de modelos de outros países que venham com tecnologias prontas, exportando postos de trabalho pela atratividade de oportunidades no exterior. Todos que tiveram interesse em participar foram convidados a apresentar suas propostas e colaborações. Hoje, estamos estamos em uma rua com sete bilhões de vizinhos com especificidades diferenciadas, aguardando a regulamentação que está em curso mundo afora. Estamos no momento decisivo para fechar o texto final. O Brasil avança sempre que o senado aprova boas leis e avança ainda mais quando deixa de aprovar leis ruins”, encerrou o senador

 

 

Posted On Quarta, 06 Novembro 2024 14:41 Escrito por O Paralelo 13

Texto segue agora para o Senado

 

 

POR PRISCILLA MAZENOTTI

A Câmara aprovou a proposta com novas regras para as emendas parlamentares. O projeto veio a partir de uma determinação do Supremo, do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dessas emendas até que o Congresso fizesse uma norma de fiscalização e transparência.

 

O texto aprovado prevê oito emendas de bancada estaduais. Antes a previsão era de quatro a oito, dependendo da população; mas, o relator, deputado Elmar Nascimento, do União da Bahia, unificou. E ainda incluiu mais três emendas para continuar obras já iniciadas.

 

Está prevista ainda a divisão do valor dessas emendas; mas cada parte não pode ser menor que 10% do total. A não ser que vá para ações e serviços de saúde.

 

Os projetos estruturantes deverão ser listados na LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, entre as prioridades deverão estar habitação, saúde, educação, transporte, segurança e saneamento.

 

Já sobre as chamadas emendas Pix, que são as emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, vai ser preciso dizer quando, quanto e para onde elas irão. Hoje esse dinheiro chega direto na conta da prefeitura, sem a obrigação de estar direcionado para algum projeto. A partir de agora, o autor da emenda vai ter de informar objeto, valor, com prioridade para obras inacabadas propostas pelo próprio parlamentar.

 

O Tribunal de Contas da União vai cuidar da fiscalização. E a localidade beneficiada vai ter de colocar no sistema Transferegov.br a agência bancária, a conta. Além disso, tem que avisar ao TCU e aos tribunais de contas do estado o valor, o plano de trabalho e o cronograma de execução.

 

Agora o texto vai para o Senado. A ideia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é votar ainda em novembro. Ele disse acreditar na “maturidade” do parlamento para definir de vez essa questão.

 

 

Posted On Quarta, 06 Novembro 2024 14:30 Escrito por O Paralelo 13

Com Assessoria

 

Em uma agenda de articulação política em apoio aos municípios do Tocantins, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes recebeu, em seu Gabinete em Brasília (DF), nesta terça-feira, 5, diversas lideranças políticas eleitas e reeleitas no último pleito municipal como o deputado estadual Fabion Gomes (Tocantinópolis - PL), Dr. Auri Ribeiro (Axixá - UB); Antônio do Bar (Augustinópolis - Republicanos); e Gercimar Xavier (São Félix - Republicanos). O encontro teve como objetivo alinhar novas parcerias e fortalecer o compromisso com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses.

 

Durante a reunião, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com o crescimento do Tocantins, destacando que sua atuação no Senado continuará voltada para atender as demandas dos municípios. “Meu compromisso é com o bem-estar da população do Tocantins. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que os recursos cheguem onde são mais necessários, fortalecendo as administrações locais e melhorando a qualidade de vida dos tocantinenses”, garantiu.

 

Fabion Gomes, que assumirá a prefeitura de Tocantinópolis em janeiro, destacou a importância do apoio do senador para a gestão municipal. “Eduardo Gomes sempre foi um grande parceiro dos municípios, e agora, mais do que nunca, precisamos dessa união para transformar nossa gestão e realizar as melhorias que a população espera”, afirmou.

 

Os gestores estão na capital federal para evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

 

Posted On Quarta, 06 Novembro 2024 06:44 Escrito por O Paralelo 13

Davi Alcolumbre foi um dos principais apoiadores de Pacheco, que em 2022 assumiu a presidência do Senado

 

 

Por Victoria Lacerda

 

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou nesta terça-feira (5) que seu candidato para sucedê-lo na presidência da Casa é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em 2021, Alcolumbre foi um dos principais apoiadores de Pacheco, que então assumiu, em 2022, o comando do Senado.

 

“A minha posição é clara, já conhecida, de apoio ao ex-presidente Davi Alcolumbre. Eu tenho uma preferência pessoal como senador com Minas Gerais, até como presidente do Senado, de apoio ao ex-presidente Davi”, afirmou Pacheco.

No entanto, o PSD, partido de Pacheco, tem uma pré-candidata: a senadora Eliziane Gama (MA). A bancada, que conta com 15 senadores, se reunirá na próxima semana para decidir entre manter o apoio a Eliziane ou apoiar a indicação de Alcolumbre, conforme o posicionamento de Pacheco.

 

Pacheco destacou que Eliziane é uma senadora altamente qualificada e respeitada, com a qual manteve uma boa relação ao longo de seu mandato.

“A senadora Eliziane tem todos os predicados, tem todo o meu respeito, mas ela própria reconhece e aceita a minha posição de apoio ao senador Davi Alcolumbre por tudo que nós construímos, pelo fato de eu ter sucedido [como presidente da Casa] com apoio muito veemente do Davi naquele momento. Eliziane demonstra muita maturidade política ao aceitar essa minha posição e respeitar essa minha posição”, disse Pacheco. “Eliziane é um grande quadro, é uma senadora que me apoiou muito ao longo dos meus quatro anos na presidência do Senado, é uma mulher muito guerreira, foi líder da bancada feminina do Senado,” acrescentou.

 

Alcolumbre tem apoio de seis partidos e 38 senadores

A eleição à Presidência do Senado só ocorre em fevereiro de 2025, mas o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já conseguiu o respaldo de importantes bancadas da Casa na disputa para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O amapaense já tem o apoio de seis partidos, que somam 38 votos. União Brasil, PDT, PSB, PP e PL já declaram, oficialmente, a adesão à candidatura de Alcolumbre, que ainda costura o apoio do PT, com nove senadores.

 

A bancada do Republicanos informou o apoio ao nome de Alcolumbre, apesar de ainda não ter oficializado, como fizeram os demais partidos.

 

Conforme apurou o R7, na última semana, o parlamentar encontrou o líder do partido, senador Beto Faro (PT-PA), em duas ocasiões. Fontes relataram que o petista “se mostrou muito tendente a apoiá-lo”. Ainda não há, contudo, uma data para o PT anunciar apoio a Alcolumbre.

 

Atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve endossar a candidatura do amapaense, pois teve seus dois mandatos costurados com a ajuda dele. Maior bancada do Senado, com 15 parlamentares, o PSD, no entanto, ainda vai se reunir, na próxima semana, para deliberar sobre o assunto.

 

O líder do partido, Otto Alencar (PSD-BA), disse que a legenda não discutiu o apoio a Alcolumbre. Na última semana, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) colocou sua pré-candidatura ao posto à disposição da legenda. Em 200 anos, o Senado nunca elegeu uma mulher como presidente.

 

A maranhense não é a única que tenta disputar o cargo com Alcolumbre. Na terça-feira (29), o senador Marcos Pontes (PL-SP) surpreendeu o próprio partido anunciando sua candidatura à Presidência do Senado. Horas depois, PL anunciou apoio ao senador do União. A legenda pretende convencer Pontes a recuar.

 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já anunciou apoio a Pontes. Caso o parlamentar do PL decline, Girão deve se lançar candidato, como aconteceu em 2023.

 

Até o momento, PT, Podemos, PSD, Novo, PSDB e MDB não oficializaram apoio a Alcolumbre. Já o MDB só deve se definir em 2025.

 

 

Posted On Terça, 05 Novembro 2024 15:01 Escrito por O Paralelo 13
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