Por Edson Rodrigues

“O Tocantins está no vermelho”. Essa foi à frase que mais ouvimos nos últimos meses, seja pela equipe do alto escalão do governador Marcelo Miranda, os secretários, o doutor em economia, o feirante, a dona de casa, o advogado ou o gari, enfim independente do poder aquisitivo, conhecimento, e nível de escolaridade uma coisa é certa, estamos sofrendo na pele as consequências da crise econômica nacional, que surtiu como efeito cascata, bem  como a greve dos servidores no Estado.

Os danos são incontáveis, desde a educação com o prejuízo dos alunos que reflete nos pais, familiares e amigos, assim como na saúde, e também no quadro geral. Sendo que a paralisação dos servidores da educação e saúde afetam diretamente a vida das pessoas que mais precisam, que não podem adiar, que o futuro depende exclusivamente do presente.

O ponta pé da greve

Iniciada no dia 9 de agosto, os servidores do quadro geral reivindicavam pelo pagamento da data-base e um aumento de 9,8%. Há quase três meses paralisados, a greve tomou uma proporção bem maior, fugiu do controle do Estado, que fez inúmeras propostas, saiu do domínio dos servidores e dos líderes sindicais.

Com um discurso radicalizador, inflexível, a greve tornou-se uma paralisação fracassada e com objetivo claramente político. Depois de varias reuniões com o Comitê Gestor do Governo e nenhuma proposta aceita, o Executivo garantiu que não apresentaria mais propostas, fechou as portas do diálogo sob a justificativa de que o atual cenário econômico não permite qualquer reajuste de salário, contraposto a isso afirmou o corte de gastos.

Há quase 90 dias sem oferecer os serviços básicos para a população, a atitude dos servidores causou desgaste às categorias, desmotivação na sociedade, e preocupação no Executivo. A sociedade está claramente chateada, o governo demonstrou por meio de números que não tem como atender a solicitação dos servidores, e com isso, a paralisação tem cada vez menos pessoas “defendendo a causa”.

Além da inflexibilidade em acordar com o governo, os servidores e população perceberam a falta de transparência e veracidade da paralisação quando os líderes sindicais iniciaram um movimento denominado “Tchau Marcelo: Impeachiment Já”, o que demonstrou que bem mais que a luta por direitos respeitados, haviam interesses subliminares por parte de um grupo na paralisação

Servidores retomam as atividades

No dia 27 de outubro, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que os dias parados dos servidores públicos podem ser descontados. A decisão do Supremo que pode ser aplicada no Tocantins, foi um dos motivos no qual fizeram com que muitos dos servidores retomassem as atividades e abandonassem a paralisação.

Outro fator pode ter sido a questão pessoal, onde beneficiará um grupo, que envolveu política no movimento. A terceira hipótese que também não pode ser descartada foi a resposta social em não apoiar, repudiar, e constranger os servidores durante manifestações públicas, como entrevistas a veículos de comunicação.

Segundo uma fonte informou ao O Paralelo 13, a administração estadual aguarda a publicação da decisão do STF para que os pontos dos servidores sejam cortados, reduzindo assim a folha de novembro, dezembro e o 13º. Além de que o STF deu autonomia para que isto seja feito conforme a lei, para que a paralisação não cause danos a administração pública.

Gatos pingados

A greve continua! Esta situação ninguém contesta, mas o sindicato tem perdido servidores que optaram por voltar ao trabalho e cumprir com suas obrigações de servir a sociedade.

Nesta quinta-feira, o Sisepe realizou uma assembleia geral em suas regionais. Das dez cidades onde possui sede, apenas Araguaína e Palmas seguem paralisadas, as demais votaram pelo encerramento da paralisação.

Antes disso, os servidores da Capital, passaram pelo Palácio Araguaia e algumas secretarias, onde invadiram, gritaram pelos corredores, ofenderam os profissionais que trabalharam para que a máquina pública não paralisasse, e a população continuasse a receber o atendimento. Ainda assim toda a manifestação foi pacifista, sem danos maiores. Acionada, a PM acompanhou a movimentação.

Os servidores retornam na segunda-feira, 7, e na terça-feira, 8, os grevistas da Capital optaram por concentrar-se em frente a Secretaria da Administração- Secad.

Em agosto, os sindicatos afirmavam que cerca de 60% dos servidores aderiram a greve. A justiça obrigou que 80% do efetivo da saúde não paralisasse sob pena de multa, pois 30% conforme o exigido em lei, não atende todas as demandas da Pasta.

Hoje, há quase 90 dias paralisados, com salários em dia, e uma gama de reposições pela frente, o suposto corte de salários, no Tocantins não há mais que de 12% a 18% dos 36 mil servidores paralisados o que equivale a aproximadamente 5 mil em greve no Tocantins, isso não significa ainda que os serviços voltarão a normalidade, já que a população, pagadora de impostos espera que todos os servidores retomem aos seus postos, prestem um serviço digno da tributação no qual é cobrada a todos, com o suporte do governo, que é gestora desse recurso.

improbidade administrativa dá os argumentos necessários para que o governador elimine imediatamente o secretário que pouco fez

Por Edson Rodrigues

Quando Marcus Musafir veio “importado” do Rio de Janeiro para assumir a Saúde no Tocantins, muita gente tentou alertar o governador Marcelo Miranda da “qualidade” do escolhido.

Até O Paralelo 13 chegou a pesquisar a folha corrida de Musafir, mas ele, à época, não copnstava como réu.

Mas, eis que surge a prova que todos aguardavam. O juiz Eduardo Antônio Klausner, da Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, emitiu, no último dia oito de setembro, uma notificação precatória (em anexo à este artigo, para que não hajam dúvidas), acusando o secretário da Saúde do Tocantins Marcus Musafir de improbidade administrativa, praticada na condução da mesma pasta, naquele estado.

bebezinho de UTI Aérea de Gurupi para a Capital. Para uma UTI Pediátrica.

É mais um dos problemas diários da administração pública estadual no setor.

Mas há outros que podem também estar incomodando.  O juiz Eduardo Antônio Klausner, da Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro emitiu, no dia 8 de setembro último, notificação, por precatória, do secretário de Saúde, Marcus Musafir,  para se pronunciar em Ação Civil Pública por conduta omissiva, tipificada (conforme o promotor) como improbidade administrativa.

E a coisa é grande, com o rombo girando em torno de 16,2 milhões de reais, de acordo com o processo 0141544-12-2016.8.19.0001, de 29 de abril de 2016.

A acusação fala em omissão e não utilização de recursos relacionados à Saúde prisional.  A ação foi aceita pela Justiça e Musafir é tratado como réu.

NOTÍCIA CERTA NA HORA ERRADA

A divulgação desse processo contra o secretário da Saúde do Tocantins é comum e pertinente, mas, para ele, chega na hora mais errada possível, já que neste exato momento o governador Marcelo Miranda e a cúpula do seu governo estão reunidos, definindo exatamente a troca de secretários, fusão de pastas e cortes de servidores contratados e terceirizados.

Não fará sentido nenhum o governador Marcelo Miranda manter Musafir na Pasta, já que além do descrédito e da desconfiança que a notícia causa, iria diretamente de encontro com a grita das ruas, que exige honestidade, transparência e honra na condução do governo.

E, no caso do Tocantins, que enfrenta uma situação limítrofe com a greve a dividir opiniões entre prós e conta o governo, manter Musafir seria um verdadeiro tiro no pé de quem busca reerguer sua imagem.

O pretexto e a oportunidade estão aí.  Basta aproveitar!

O governador Marcelo Miranda, que esteve praticamente toda a semana passada em Brasília, em contato com a cúpula nacional do PMDB, com membros da cúpula do governo do presidente Temer e com vários colegas governadores, chega nesta terça-feira ao Tocantins, já com agenda confirmada de reunião com a cúpula de seu governo no Palácio Araguaia.

Por: Edson Rodrigues

Enquanto o objetivo das reuniões em Brasília foi buscar caminhos que os levem a encontrar soluções para aliviar seus estados e suas necessidades financeiras, a reunião desta terça-feira será com sua cúpula do governo do estado que está reunida no palácio do governo para decidir os cortes que serão sugeridos ao governador Marcelo Miranda, que tem o poder final de decidir e bater o martelo, o que deve ser feito muito em breve, talvez na próxima quinta ou sexta-feira, quando o governador deverá, com essas medidas, estancar a sangria financeira por que passa o Tocantins e se adequar às orientações do ministério da Fazenda, para que o Estado tenha o aval do governo federal em financiamentos e convênios.

CELERIDADE

Além dos recursos para os órgãos estaduais, o governador Marcelo Miranda busca também a celeridade na liberação de recursos financeiros, emendas parlamentares e convênios, e já trabalha os últimos detalhes para ter o aval da União em empréstimos junto ao BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de instituições financeiras internacionais.  As prioridades são recursos para pavimentação asfáltica de várias rodovias, duplicação das rodovias Porto/Palmas e Paraíso/Palmas, construção de casas populares e revitalização de projetos agrícolas.

MUDANÇAS DE AUXILIARES

O governador Marcelo Miranda já sabe quem sai, quem fica, quais secretarias serão extintas, quais serão fundidas, quais cargos extintos, quantos servidores contratados e terceirizados serão dispensados, e quem vai assumir as rédeas de cada área estratégica do seu governo.

O assunto, porém é reservado à cúpula palaciana e vem sendo guardado a sete chaves.  A boa notícia é que as ações serão, efetivamente tomadas, e darão uma nova cara e uma nova filosofia ao governo do Tocantins

A sociedade, o empresariado, comerciantes e investidores esperam do governador Marcelo que ele seja enérgico com a greve destruidora de desenvolvimento do Tocantins, que vem alimentando o sofrimento do cidadão tocantinense no atendimento da saúde pública, na segurança pública e em tudo que se refere a serviço público.

Mais ainda, a sociedade espera que o governador Marcelo Miranda recoloque o estado nos trilhos do desenvolvimento a para que a geração de empregos volte e proporcione bem estar à boa gente tocantinense.

Que ele, Marcelo Miranda, seja o condutor de uma trégua de paz e que os problemas partidários sejam congelados neste momento de dificuldade econômica que atinge 97% dos nossos municípios.

Sabemos que o governador tem como prioridade o controle econômico do Estado e a oxigenação financeira dos municípios, que estão à beira da falência, deixando o povo passar necessidades.

Que 2017 seja um ano em que o governo federal se baseie em integração e união dos estados e dos municípios, cumprindo com o que suplica o clamor das ruas.

O recado do povo já foi dado nas urnas!

OPERAÇÃO ÁPIA

Antes comemorada como o início de uma “faxina política” no Tocantins, a Operação Ápia parece ter entrado na fase do “estica e puxa”, em que as chicanas jurídicas começam a amolecer a dureza da Lei para os suspeitos mais abonados.

O Tribunal Regional da Federal da 1° Região concedeu um habeas corpus para o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso (SD), na tarde da última sexta-feira (28), por volta 16h30. De acordo com a Justiça Federal, para ser liberado, o ex-governador pagou fiança de R$ 50 mil. A Justiça determinou também que ele compareça em juízo uma vez por mês, além de proibi-lo de manter contato com demais investigados na operação.

Segundo informações da Justiça Federal, além do ex-governador também foi concedido um habeas corpus para Humberto Siqueira, um dos empreiteiros suspeitos de envolvimento no esquema. Ele era considerado foragido depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dele no dia 22 desse mês.

EMPREITEIRAS

A PF descobriu que algumas empresas fizeram doações para partidos que concorreram entre si, com o objetivo de conseguir vantagens futuras, em um jogo de interesses e conveniências. Conforme a PF, doações do tipo acontecem no Tocantins desde de 2012.

Conforme investigações da polícia, em 2014 construtoras e sócios, foram responsáveis por 30% de toda a arrecadação do partido Solidariedade, partido em que o ex-governador Sandoval Cardoso,  é filiado. A PF cruzou dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que contribuíram com as investigações.

"O material apreendido traz vários documentos, que vão nos permitir a fazer análise. A configuração de cada crime vai depender do que tem de prova", afirmou o superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira.

O polícia disse não ter dúvidas de que as irregularidades encontradas em licitações de obras públicas têm origem na contrapartida por financiamentos de campanha no estado.

Os investigadores da PF, com base em análise do Coaf, constataram movimentações financeiras nas constas bancárias do ex-secretário de infraestrutura do estado, Kaká Nogueira. Ele foi doador na eleição de 2014. Colaborou principalmente na campanha do então candidato ao governo, Sandoval Cardos.

A lista de doações de campanha feitas por Kaká é extensa. Os dados que chamaram atenção da polícia, indicam que o ex-secretário usou funcionários dele, com salários baixos, como laranja. Isso para fazer doações de valores altos.

Kaká Nogueira está preso há duas semanas na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).

A defesa de Kaká Nogueira informou que em depoimento ele declarou que todas as doações feitas ao então candidato a governador Sandoval Cardoso, foram legais. Sobre os laranjas, a defesa disse que não vai se manifestar porque não teve acesso ao inquérito que trata do assunto.

A defesa de Sandoval Cardoso disse que que as doações foram feitas de forma legal e que não há nenhuma irregularidade.

PRESSÃO ARREFECE

Mesmo com todas as descobertas, prisões e buscas e apreensões, a panela de pressão política do Tocantins baixou a temperatura com o relaxamento da prisão do ex-governador Sandoval Cardoso.  Mesmo com alguns dos suspeitos ainda presos, a tendência é que pedidos de habeas corpus para eles tenham a mesma interpretação, desde que cada um pague o valor de R$50.000 como fiança.

Os suspeitos têm o direito de se defender das acusações a eles imputadas, motivo pelo qual seria precipitado fazer qualquer prejulgamento antes da sentença final da Justiça Federal.

João Dória dá o primeiro exemplo de como será a vida dos municípios brasileiros.  Mesmo São Paulo, o maior de todos, terá que se adequar ao que orienta o ministério da Fazenda

Por Edson Rodrigues

Imagine a maior cidade do Brasil, a mais desenvolvida, a mais industrializada, a de maior movimentação econômica e, consequentemente, arrecadação de impostos. Imagine o quanto essa cidade arrecada.

Pois bem.  Seu prefeito eleito, João Dória, do PSDB, empresário de sucesso e administrador renomado, está dando o exemplo para o Brasil de como os tempos estão difíceis e como municípios e Estados terão que economizar e se adequar às orientações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para ter direito a receber o aval do governo federal para contrair empréstimos e colocar as contas em dia.

João Doria vai fundir as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial, Política para as Mulheres e Direitos Humanos à Assistência Social, que passará a ser chamada de Assistência Social e Cidadania. A reforma administrativa determinada pelo tucano também prevê a extinção de outras três pastas: Licenciamento, Serviços e Comunicação.

O tucano passará das atuais 27 para 22 pastas – durante campanha, ele falou que a administração municipal teria 20 secretarias. Segundo aliados de Doria, a intenção não é apenas extinguir secretarias para economizar recursos, mas reunir departamentos que se comunicam para tornar o governo mais “ágil”. Definidos os cortes, o futuro governo estuda agora quais as melhores opções de fusão.

Na prática, a decisão de Doria renderia uma economia de R$ 246 milhões, o que equivale a 0,45% do orçamento projetado, de R$ 54,5 bilhões. Em tempos de ajuste fiscal e queda na arrecadação, porém, qualquer cifra tem sido tratada pela equipe de transição como importante.

TOCANTINS

Agora, imagine o Estado mais novo do Brasil, o menos industrializado e com uma arrecadação modesta, com sua economia baseada na agropecuária.

Inclua nesse cenário, uma greve geral que paralisa a economia e penaliza contribuintes e cidadãos.

Pois bem.  É esse o cenário que o governador Marcelo Miranda vai encarar quando chegar amanhã, de Brasília, onde passou a semana em busca de ajustes, convênios e recursos para tentar recolocar o Tocantins no caminho certo.

A cúpula de sua equipe de governo esteve reunida tentando equacionar o que pode ser extinto, fundido, dispensado e economizado.

Cabe ao governador, e só a ele, calcular a rapidez e a presteza com as quais terá que agir para que dê tempo doa economia tocantinense deixar de ser um problema e volte a ser a solução para as demandas populares.

Mire-se no exemplo de São Paulo, querido Tocantin

O candidato Iris Rezende (PMDB) foi eleito pela 4º vez prefeito de Goiânia com aproximadamente 380 mil votos, o que representou 57,70% dos votos válidos. O candidato Vandernan (PSB) ficou em segundo lugar com 42,30% dos votos.

Por Edson Rodrigues

Aos 82 anos Iris mostrou-se emocionado com o resultado das eleições deste domingo, e apoio da população que o elege mais uma vez para administrar a Capital.

Por telefone, em entrevista ao O Paralelo 13, o coordenador financeiro de campanha de Iris e ex-deputado federal, Wolney Siqueira, ressaltou que o resultado deste processo eleitoral mostra a contribuição que Iris Rezende para a sociedade goianiense.

Para ele, o povo aceitou as propostas do candidato de tal modo que o escolheu para mais uma vez administrar. “As nossas propostas de campanha foram abraçadas pela população que conhece Iris, sabe do trabalho que ele já fez e o quanto pode fazer para o desenvolvimento desta cidade. Além disso, a sociedade reconhece a proximidade do candidato com o presidente Michel Temmer, ministros, o acesso ao governo federal uma vez que comungam das mesmas idéias, força de vontade em melhorar o País como um todo”.

Wolney Siqueira frisou ainda que o prefeito eleito e o presidente da república, fazem parte do mesmo partido e isso significa uma boa convivência entre os gestores do executivo municipal e federal, em que a sociedade será a principal beneficiada.

Eleições 2016

Após o resultado das apurações, Iris Rezende (PMDB) diz que além de uma conquista política, de um trabalho, trata-se ainda de uma conquista pessoal. Segundo o candidato ao conhecer o resultado agradeceu a Deus pela oportunidade em trabalhar por mais quatro anos, para a sociedade a frente da gestão municipal.

Agradeceu a todos independente de serem seus eleitores ou não, pelo que considerou “um bonito processo democrático”, ressaltou os quase 60 anos de sua experiência na vida pública, e relembrou a decisão de que encerraria seu trabalho em 2014, quando decidiu não mais concorrer a um processo eleitoral.

Com um currículo extenso, Iris Rezende diz que voltou atrás e concorreu ao pleito deste ano alegando motivado pela situação que Goiânia se encontra atualmente. Em entrevista ao G1 de Goiás, o candidato explicou que seu relacionamento institucional com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), será como "qualquer pessoa ou político equilibrado tem que fazê-lo". Iris comentou que eleger-se na sua idade é fruto de como foram feitos seus outros mandatos.

"Nesse momento em que o mundo político está praticamente hostilizado pela maioria da população brasileira e um político de 82 anos se elege prefeito. É porque o meu comportamento, em todos os mandatos foi alvo de exemplo. Nunca aceitei ao meu lado aproveitadores ou aqueles que tivessem o poder com interesses escusos e pessoais", destaca.

Por fim, Iris foi questionado sobre qual "marca" pretende deixar nessa administração e rebateu: "Já tenho minha marca que deixei ao longo da minha carreira. Trabalhar de dia de noite, sábado e domingo e mutirões, quando necessário, nos bairros. É o meu estilo".

Perfil

Iris nasceu em Cristianópolis (GO) e tem 82 anos. Começou na política como vereador de Goiânia em 1958. Em 1962, foi eleito deputado estadual e, três anos depois, chegou à prefeitura da capital pela primeira vez. Foi eleito prefeito da cidade novamente mais de 40 anos depois, em 2004, sendo reeleito em 2008. Comandou o governo de Goiás nos períodos de 1983 a 1986 e de 1991 a 1994.

Com carreira consolidada na política goiana e também com projeção nacional, sobretudo até o final dos anos 1990, Iris Rezende foi governador de Goiás duas vezes, prefeito de Goiânia três vezes, e senador. Sua última disputa política foi a campanha para governador da capital goiana, em 2014, mas foi derrotado no segundo turno por Marconi Perillo (PSDB).

Iris também foi ministro da Agricultura e da Justiça, e no dia 30 de outubro de 2016 foi eleito pela 4ª vez prefeito de Goiânia.