Por Edson Rodrigues

A senadora Kátia Abreu uma mulher destemida e temida, competente, corajosa e ficha limpa ao assumir a relatoria da comissão que analisará salários que não respeitam o teto constitucional de R$ 33.763,00. A Comissão que analisará os Supersalários tem o objetivo de corrigir distorções. Segundo Kátia, “se apropriar de verbas que não fazem parte do seu salário também é corrupção”.

Para fazer análises e julgamentos, é preciso ser ficha limpa, sem teto de vidro e não ter o pé de barro para a partir de agora enfrentar as inúmeras pessoas que não respeitam essa determinação e estão espalhadas no governo federal, estadual e municipal. Elas estão em toda parte, em todas as esferas.

A senadora Kátia Abreu passará a enfrentar crocodilos, serpentes e cobras venenosas como cascavel, coral, sucuri, bem como, a onça e os reis leões.

Sei lá talvez em sua vida pública este seja um dos seus maiores desafios. Sua vida pública não foi e não está sendo enganada, bobos os que pensam que o presidente Renan deu a Kátia um presente de grego. Pode ser que até ele Renan esteja pensando nisso, mas ela não aceitou o presente de grego porque gosta  do desafio, assim como aceitou ser relatora na comissão da CPMF que derrotou no voto do Congresso Nacional o todo poderoso na época Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente da república.

Kate decolou na mídia nacional internacional e se tornou política de elite brasileira no Congresso Nacional. As primeiras pílulas (balas) já estão sendo diluídas na mídia nacional tornando senadora, e relatora de uma revisão do teto salarial, ao dos detentores do supersalários espalhados em todas as estruturas governamentais do país.

Kátia Abreu, em inúmeras entrevistas garantiu que não haverá perseguição política durante a análise das contas. A senadora tem frisado que receber salários indevidos também é corrupção e que a lei é para todos e “todos devem se enquadrar na Constituição”.

A ex-ministra da Agricultura possui uma ficha política extensa e bem sucedida, em que foi presidente de sindicato rural, deputada, primeira mulher eleita senadora do Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Assim como de sucesso, Kátia Abreu coleciona também algumas notícias amargas a seu respeito. De acordo com uma matéria veiculada no Estado de São Paulo, Kátia Abreu gastou R$ 45.350 em tratamentos dentários pagos pelo Senado nos anos de 2010 e 2013; o plano de saúde do Senado é vitalício, ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges; para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha

Segundo o jornal, Kátia Abreu gastou R$ 45.350 em tratamentos dentários pagos pelo Senado nos anos de 2010 e 2013. O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.

Já uma matéria veiculada no Canal Rural diz que a Defensoria Pública Agrária do Tocantins investiga o favorecimento de políticos na distribuição irregular de terras no Estado. Documentos obtidos pelo Canal Rural com exclusividade mostram que Kátia Abreu está envolvida. O caso pode parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Em 2015, o G1 trouxe o nome da então ministra da Agricultura em mais um fato negativo. Neste, Kátia estaria envolvida em suposto esquema de grilagem no Tocantins.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa o governo de promover uma 'reforma agrária às avessas' que tentou mascarar um suposto esquema de grilagem de terras públicas. "A implantação do projeto desconsiderou a existência de cerca de 160 famílias camponesas que, de forma comunitária, ocupavam o local havia mais de quatro décadas com produção diversificada, criando o gado solto e aproveitando o que o Cerrado oferecia", diz documento da Pastoral da Terra.

De acordo com a CPT, os camponeses correm risco iminente de despejo pelo cumprimento de um mandado de reintegração de posse, em favor da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins (Associação Planalto), representante dos produtores de soja da região.

A comissão teme pelas famílias, uma vez que, segundo a organização, a Polícia Militar já fez o reconhecimento de campo e aguarda mais policiais para realizar a ação de despejo.

Outro escândalo envolvendo a Senadora foram as viagens a trabalho com seu esposo, onde funcionários do Ministério não a acompanhavam. Todas essas notícias vieram a público, mais uma vez, após Kátia ser a escolhida para presidir a Comissão dos Supersalários dos Poderes. A pergunta que fica é: a senadora tem autonomia e idoneidade para julgar sobre este assunto.

Por: Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda e os demais governadores estarão, hoje, reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, discutindo o repasse de verbas para o Estado, a serem enviadas pelo governo Temer ainda este ano. São recursos oriundos das multas dos condenados pela Lava Jato e da repatriação de recursos desviados pela corrupção para o exterior, além de uma linha de crédito do BNDES, também para este ano.

Outro item na agenda será o valor que os estados poderão tomar emprestado nos bancos e instituições internacionais, com aval da União. Essa reunião com o ministro e equipe econômica, é uma ação do governo Temer para aludir os estados em más condições financeiras, com dificuldades para quitar as três folhas de pagamento do funcionalismo público, referente aos meses de novembro, dezembro e o 13° salário.

O governador buscará também junto ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles, a liberação das emendas parlamentares impositivas. Com isso, o governador Marcelo Miranda deve manter o pagamento do funcionalismo em dia e, se conseguir liberar as emendas parlamentares impositivas, pagar as dívidas com boa parte dos prestadores de serviço, alugueis, Igeprev, e fechar o ano no verde, com perspectivas positivas para 2017.

AMASTHA NA POLÍCIA FEDERAL

Enquanto Marcelo Miranda corre atrás de recursos para sanar os problemas do Tocantins, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha corre da Polícia Federal, que tem em mãos uma ordem da condução coercitiva relativa ao processo investigativo de suspeita de superfaturamento na obra da construção do BRT, em Palmas, com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, que envolvem a cúpula do governo de Palmas, além de uma ordem de busca e apreensão, já realizada, na residência do prefeito Carlos Amastha e de vários dos seus secretários, onde foram apreendidos computadores, documentos e 100 mil reais em espécie, na residência do prefeito – que no momento do ato policial se encontrava no exterior – e um dossiê sobre um policial da cúpula da Polícia Federal, que  está intrigando a Justiça e deve ser esclarecido nos mínimos detalhes.

Amastha ainda não é réu no processo que corre em segredo de justiça e, por isso, não podemos dar mais detalhes. Mas, nos bastidores, comenta-se a suspeita da participação de um parlamentar federal no esquema, o que obrigou a justiça, a decretar o segredo no processo.

Nem a Polícia Federal nem a Justiça Federal aventou negaram ou confirmaram essa versão, mas sabe-se que a Polícia Federal está mergulhada nas documentações colhidas nas residências dos auxiliares e do próprio Amastha e, em breve, deverá finalizar as investigações e decidir indicia o prefeito de Palmas e os demais envolvidos.  As diligências estão em curso e, após ouvir Carlos Amastha, novas diligências deverão ocorrer.

Ainda não é momento de fazer qualquer pré-julgamento, mas suspeitar que a cobra vai fumar, isso pode.

O pedido do juiz Sérgio Moro para reservar 80 vagas – uma ala inteira – no presídio de Curitiba, segundo notícia que circula na imprensa nacional, está tirando o sono de muitos graduados em Brasília e nos estados em que a empreiteira tem obras ou escritório.  A questão é que há uma imediata associação entre o pedido de Moro e as revelações dos executivos da empreiteira mais encrencada na Justiça na atualidade.

Por Edson Rodrigues

O que não podemos esquecer é que há nessa delação uma parte diretamente ligada ao Tocantins, que é o apadrinhamento do então todo poderoso ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para que a CEF, concedesse um empréstimo de 800 milhões de reais, para um programa de saneamento básico nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Desconfia-se que a forma relâmpago com que o empréstimo foi aprovado e sua liberação imediata tenha a assinatura criminosa de Cunha e possa envolver que políticos tocantinenses detentores de mandatos no Congresso Nacional, na Assembleia estadual e nos executivos municipais das cidades agraciadas.

PORQUE O TOCANTINS ESTA NA OPERAÇÃO LAVA JATO

O Tocantins entrou no mapa da Lava Jato em decorrência de investigações da força tarefa na empresa Odebrecht, que fez operação de capitação de recursos do FGTS/Caixa Econômica Federal, que teve o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha como mentor, como já foi dito acima.  Cunha está preso em Curitiba, como uns dos chefões das gatunagens, em várias frentes governamentais, e quem comanda as investigações sobre esse processo é o temido justiceiro juiz Sérgio Moro, que acaba de pedir 80 vagas no presídio federal e Curitiba e costuma não dar chances para os envolvidos, mesmo os com participações mínimas em fraudes, o que vem deixando o clima pesado nos bastidores políticos e empresarial do Tocantins.

AMASTHA

Paralelamente, existem outras investigações em curso no estado, como a que investiga a construção do BRT de Palmas, que envolve diretamente o prefeito Carlos Amastha e seus principais secretários, a investigação do SUS sobre desvio de mais de 9 bilhões de reais da saúde Pública e a Operação Ápia, que investiga superfaturamento em obras viárias em todo o Estado.

Há também mandados de busca a apreensão em Porto Nacional, no clero portuense, e mais duas operações a serem deflagradas a qualquer momento.

Por enquanto, ninguém é réu, mas todos são investigados podendo, a qualquer momento, a Justiça Federal determinar ordem de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva.

Na edição impressa do Jornal O Paralelo 13, que circula na próxima semana, traremos mais detalhes sobre estes e outros fatos de interesse público do cidadão tocantinense.

 ÉPOCA

ATAQUES À LAVA JATO

Avança no Congresso uma agenda com potencial para enfraquecer as investigações em curso. Alvos de delações prestes a sair do forno, parlamentares partem para o salve-se quem puder

O acordão já está praticamente costurado, só falta definir os detalhes dos seus termos. Com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes dos principais partidos da Casa vão fazer de tudo para aprovar a anistia ao crime de caixa dois realizado até agora, uma forma de escapar da bombástica delação da Odebrecht que promete atingir as principais legendas, sem distinção partidária.

A manobra será um dos principais ataques desferidos à Operação Lava Jato pelo Legislativo. O modus operandi está sendo o mesmo realizado após a Operação Mãos Limpas, na Itália, que atacou um esquema de corrupção tão vasto quanto o brasileiro, mas teve como reação dos parlamentares a aprovação de leis que afrouxaram as investigações. Junto à anistia do caixa dois, os parlamentares brasileiros querem também endurecer as regras de punição a juízes e procuradores, justamente os principais responsáveis pelas investigações que estão descortinando uma corrupção generalizada no sistema político brasileiro. Ainda costuram uma anistia penal aos empresários dentro dos acordos de leniência, sem a participação do Ministério Público.

A anistia ao caixa dois chegou a ser discutida na última quarta-feira 16 por líderes partidários no gabinete do presidente Rodrigo Maia. Ela será implantada em complemento à tipificação do crime de caixa dois eleitoral, que faz parte do pacote de dez medidas contra corrupção enviada ao Congresso pelo Ministério Público Federal. A ideia é incluir uma emenda estabelecendo explicitamente que o caixa dois realizado anteriormente não pode ser punido nem enquadrado em outros crimes. Atualmente, como o caixa dois especificamente não é crime, ele é punido geralmente como falsidade ideológica.

Deputados das mais variadas siglas já dão como certa a aprovação, com o apoio do governo. Entre oposição e base aliada, só quem critica abertamente a articulação são deputados da Rede Sustentabilidade e do PSOL. Entre os principais apoiadores estão os governistas Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Danilo Forte (PSB-CE), além do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que defendem publicamente que a penalização do caixa dois só passe a valer a partir de agora.

MANOBRAS À LUZ DO DIA

Conheça as principais medidas que visam a enfraquecer as investigações que envolvem políticos em geral:

Anistia ao caixa dois:

Um dos principais focos atuais da investigação é o pagamento de propina por meio de doações não-contabilizadas, o chamado caixa dois. A delação da Odebrecht, por exemplo, vai trazer numerosos relatos desse tipo. Com a aprovação da medida, nenhum político será punido pelo delito realizado no passado. A punição seria somente daqui para a frente

Punição aos juízes e procuradores:

Parlamentares tentam incluir nas dez medidas contra corrupção uma proposta para que magistrados e membros do Ministério Público passem a responder por crime de responsabilidade. A ideia era ter como punição máxima a perda do cargo e, dentre as atitudes passíveis de punição, está até mesmo se manifestar em meios de comunicação sobre processos pendentes de julgamento. Com isso, os investigadores e juízes da Lava Jato podem acabar entrando na mira dos políticos que investigam

Leniência sem MP:

Relatório apresentado na Câmara previa que os acordos de leniência com as empresas dariam anistia penal aos empresários, que não responderiam criminalmente pelos ilícitos, e poderiam ser assinados sem a participação do Ministério Público. Parlamentares recuaram e a medida está sendo rediscutida. Caso fosse aprovada, o governo faria os acordos de leniência e dificilmente os procuradores conseguiriam fechar delações premiadas

Abuso de autoridade

Em outras tentativas de prejudicar as investigações, a pressão da sociedade tem servido para dar um freio. No pacote das dez medidas de combate à corrupção, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) recuou nesta semana e retirou uma proposta de endurecer as punições aos juízes e procuradores, que poderia enquadrá-los em crime de responsabilidade. Lorenzoni se reuniu com integrantes da Procuradoria-Geral da República na última segunda-feira 14 e chegou a esse entendimento após a conversa. Ainda assim, os parlamentares insistem em aprovar essa medida de alguma forma e agora cogitam até incluí-la no projeto de lei sobre abusos de autoridade, articulado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais alvos da Lava Jato. O recuo de Onyx, que resolveu excluir o assunto de seu relatório, não foi suficiente para interromper a iniciativa temerária. Logo depois, os deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentaram na comissão das dez medidas a mesma proposta: incluir os membros do Ministério Público na lei que rege crimes de responsabilidade.

Paralelamente a estas articulações, a Câmara deu outro passo na contramão da opinião pública e do combate à corrupção. O líder do governo, André Moura (PSC-SE), apresentou um relatório sobre o projeto que muda as regras do acordos de leniência — uma espécie de delação premiada das empresas. O novo texto prevê, nos acordos, o perdão criminal de pessoas físicas integrantes das empresas e exclui da negociação o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

VEJA

O CRIME PODE NÃO COMPENSAR, MAS A DELAÇÃO, SIM.

 Dos 94 condenados por crimes investigados na Operação Lava Jato, 27 optaram pela colaboração com a Justiça, contaram o que sabiam sobre o escândalo de corrupção e tiveram suas penas drasticamente reduzidas: de 627 anos, somadas todas as sentenças, para 87 - um desconto de 85%. E isso sem contar os efeitos de 15 acordos ainda protegidos por segredo de Justiça.

Os maiores beneficiados foram o doleiro Alberto Youssef, que deixou o Complexo Médico Penal nesta quinta-feira (17), e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto, que já tirou a tornozeleira eletrônica e progrediu do regime semiaberto para o aberto no início deste mês. Peças centrais do esquema desbaratado na Lava Jato, eles receberam as penas mais altas entre todos os condenados (122 e 74 anos de prisão), mas, tendo puxado a fila das delações, foram bem recompensados e acabaram sentenciados a apenas 3 e 2 anos, respectivamente.

Para quem optou pelo silêncio, a perspectiva é duríssima. Até agora, as sentenças somam 846 anos, uma média de 12 anos para cada um dos 67 condenados que não fizeram acordo de delação. As mais severas são as do ex-diretor da Petrobras Renato Duque (que soma 50 anos de pena), do ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva (43 anos), do ex-presidente da Engevix Gerson Almada (34 anos) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (30 anos). Certos da condenação, muitos decidiram negociar com os procuradores — caso dos empresários da Odebrecht e OAS, entre outros.

A maior parte dos processos foi julgada pelo juiz federal paranaense Sergio Moro, mas há também condenações – igualmente duras – decididas pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no caso do eletrolão. Outras ações tramitam no Distrito Federal e em São Paulo. E há, ainda, os casos que estão no Supremo Tribunal Federal por envolverem políticos com foro privilegiado. Nenhum desses processos foi julgado até o momento.

Rodrigo Maia quer ficar

Que ninguém espere a desistência de Rodrigo Maia na briga por sua reeleição à Presidência da Câmara. Além de pareceres jurídicos, ele tem dois belos trunfos na mão: o apoio de Michel Temer e votos.

ÉPOCA

CONSELHÃO DE TEMER DARÁ ESPAÇO PARA PALAVRAS DE 12 CONSELHEIROS EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO

O governo divulgou, nesta sexta-feira (18), a relação dos 96 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Em sua primeira reunião, na próxima segunda-feira (21), o Planalto dará a palavra a 12 representantes da sociedade civil. Apenas dois ministros, além do presidente Michel Temer, falarão: Henrique Meirelles, da Fazenda, e Eliseu Padilha, da Casa Civil.

Lula sem plateia

Há petistas reclamando das agendas que assessores têm arranjado para o ex-presidente Lula. Na manhã da quinta-feira (17), Lula esteve no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para um encontro com trabalhadores em defesa da indústria naval. O local estava vazio. Acostumado às enormes plateias, Lula se viu diante de poucas dezenas. “Tem de ter responsabilidade para onde vamos levá-lo, não podemos expor Lula desse jeito”, reclamou um deles. A agenda foi proposta pelo movimento sindical.

ARTIGO 20/11/2016

O governador Marcelo Miranda deve anunciar, ainda esta semana,  boas notícias à população do Tocantins, incluindo desde o pequeno comerciante até aos maiores empresários e funcionalismo público em geral.

Por Edson Rodrigues

O governador Marcelo Miranda deve anunciar, ainda esta semana,  boas notícias à população do Tocantins, incluindo desde o pequeno comerciante até aos maiores empresários e funcionalismo público em geral.

A melhor delas será o pagamento integral das três folhas do funcionalismo – novembro, dezembro e 13º - mas há, também, investimentos públicos para 2017, com recursos captados junto ao BNDES e a órgão financiadores internacionais.

Esse é a prova cabal de que, enquanto alguns criticavam e tentavam tumultuar o ambiente, Marcelo Miranda não media esforços para colocar as coisas em ordem e conseguir os recursos salvadores para o fim de ano, que significam o início do fim do caos econômico que dominava – e nublava - o cenário do Tocantins para os próximos anos, causado pela profunda crise econômica que assola o País inteiro, com a maior recessão registrada nos últimos 18 anos e que, junto com outros problemas locais pontuais, havia deixado para os cofres do Tocantins apenas 1% do que era esperado para investimentos e ações estruturais, o que praticamente inviabilizou a governabilidade e a mobilidade nos dois primeiros anos de governo,

A GRANDEZA DE MARCELO

Mesmo sabendo da herança maldita que receberia dos governos anteriores, o governador do Tocantins manteve-se sempre equilibrado e sereno em suas ações, jamais apelando para o denuncismo contra seus antecessores, mesmo recebendo, já naquela época, o Estado com duas folhas em atraso, dívidas na Saúde, com a classe médica, com fornecedores, prestadores de serviço, farmácias públicas desabastecidas, Marcelo manteve-se humilde, esforçado, equilibrado e nobre em suas intenções.

Até mesmo quando foi achincalhado por seus adversários, pisoteado na Assembleia – muitas vezes pelos próprios atores que deixaram o Tocantins nessa situação econômica deplorável com seus atos questionáveis – e combatido pelos líderes (?) sindicais, que deixaram o campo político e partiram para as agressões pessoais, radicalizando um movimento que se iniciou legal, mas, depois, mostrou-se com fins politiqueiros e pessoais e apelou para baixarias cruéis, o governador do Tocantins mostrou serenidade e manteve-se no caminho da busca de soluções para a grave situação que o Tocantins enfrentou.

Marcelo manteve-se nobre e reto nas suas intenções de tirar o Tocantins do buraco e encontrou apoio importante no Legislativo, que o ajudou a aprovar medidas impopulares, mas extremamente necessárias para a sobrevivência econômica do Estado, como foram os aumentos de impostos e alíquotas que arrocharam o bolso do povo, que, aliás, também comprou a briga de Marcelo e reconheceu a importância de aumentar a arrecadação estadual para que esse dinheiro fosse revertido em obras.

Pois foi assim, com o parlamento tocantinense engajado na luta pela salvação do Estado nesses dois últimos anos, sob o comando de Osires Damaso, um político na essência da palavra, probo, consciente e equilibrado, que o Tocantins conseguiu se manter de pé, enquanto “apanhava” de todos os lados.

Essa convivência harmônica e republicana entre o Executivo e o Legislativo estaduais foram de suma importância para a sobrevivência do Tocantins e é um fato digno de aplausos.

MARCELO EM BRASÍLIA

Na próxima terça-feira, 22, Marcelo Miranda estará, novamente, em Brasília, participando de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer, que será conduzida pelos ministros e secretários da área econômica do governo federal para orientações e entendimentos econômicos, quando serão tratadas a liberação de linhas de crédito do BNDES, além da liberação do abençoado dinheiro da repatriação dos recursos desviados pela corrupção e depositados em contas no exterior, além do aval da União para que os estados possam contrair empréstimos junto à instituições internacionais.

Certamente Marcelo voltará de Brasília com ótimas notícias para o Tocantins, baseadas no que já é chamado de “milagre econômico” que é a repatriação dos recursos da corrupção – vitória inconteste da Justiça – o que representa uma espécie de “recompensa” pelos dois últimos anos em que, mesmo enfrentando as dificuldades descritas acima, o governo estadual conseguiu elaborar projetos nas áreas habitacional, de infraestrutura, da saúde, da segurança pública e educação, todos com pareceres técnicos positivos, o que coloca esses projetos, agora, em compasso de espera para a liberação dos recursos, ou seja, mesmo em meio ao caos, o governo manteve sua equipe trabalhando esperando apenas por esse milagre, que acaba de acontecer, mostrando a adversários e detratores, como é que se trabalha com seriedade e planejamento.

E com o governo federal como avalista, o Tocantins será um dos primeiros estados a ter acesso a esses tão esperados – e sonhados – recursos.

E ainda há quem tenha coragem de criticar....