PANORAMA NACIONAL Principais Notícias Veiculadas Na Imprensa Nacional 18  de novembro 2016-11-19 Por  Edson Rodrigues

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai se reunir na próxima terça, 22, com governadores para discutir a crise financeira dos estados. A informação foi divulgada  pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
A reunião vai acontece no Ministério da Fazenda, em Brasília, mas o horário do encontro ainda não foi divulgado. O presidente Michel Temer não participará, mas Parola ressaltou que ele se reunirá com os governadores depois, não necessariamente no mesmo dia.

Parte de verba do BNDES e repatriação podem ir para Estados, diz Padilha
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira,18, que a equipe econômica avalia repassar para as unidades da federação parcela da dívida do BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social) com o governo federal.
A maioria dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) se posicionou em outubro favorável à devolução pela instituição de um montante de R$ 100 bilhões que ela pegou emprestado para repassar a juros baratos para empresas nacionais.
Na votação, contudo, a maioria dos ministros do tribunal avaliou que a operação de devolução do montante é legal desde que os recursos sejam usados exclusivamente para reduzir a dívida pública.

Receber salário indevido também é corrupção', diz Kátia Abreu
À frente da relatoria da comissão que fará um pente-fino nos chamados supersalários nos Três Poderes, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sustenta que é preciso enfrentar o corporativismo das entidades representativas do Judiciário, que alegam ser alvo de retaliação. “Receber o salário indevido também é corrupção”, afirmou a senadora em entrevista ao Estado.
Ela disse que não pretende “fulanizar” o tema para que não ocorra uma “guerra entre os poderes”, mas defendeu o desmanche de permissões feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garantem o pagamento de aumentos salariais em cascata a magistrados toda vez que há reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

TSE ouve últimas testemunhas de ação de cassação da chapa Dilma-Temer
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin ouve na próxima segunda, 21, as duas últimas testemunhas do processo que pede a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de Michel Temer, o que poderia resultar na saída do atual presidente do cargo.

OPERAÇÃO ÁPIA, IGEPREV, VENDA DA SANEATINS PARA A ODEBRECHT , ROMBO NA SAÚDE E OPERAÇÃO MIQUÉIAS

Por: Edson Rodrigues

O Tocantins sangra, novamente, aos olhos do povo brasileiro por intermédio da mídia nacional, que vem acompanhando de perto e noticiando os malfeitos praticados pelos investigados nas Operações Ápia e Miquéias, além das investigações sobre o Igeprev, a obscura venda da Saneatins para a Odebrecht e o rombo nos cofres da Saúde tocantinense.

Todas essas fraudes e falcatruas trituraram cifras que chegam aos bilhões de reais de dinheiro público, dinheiro destinado a melhorar a vida dos cidadãos tocantinenses e que virou fumaça nas mãos de políticos e empresários desonestos.

Juntem-se a isso as investigações que madrugaram às portas dos endereços – residenciais e comerciais – do prefeito da Capital, Carlos Amastha e temos a impressão de que não se salva ninguém, que em todos os grupos políticos há ameixas podres.

Ameixas podres estas que já abusam do “AS infantil”, do chá de erva cidreira e do chá de lesma com casca de jabuti para manterem os nervos, pelo menos, longe de um colapso.  Ainda mais depois que o doleiro Fayed Trabously foi preso, ontem, em mais um desdobramento da Operação Miquéias, deflagrada em 2013 pela Polícia Federal para apurar fraudes na aplicação de verbas de fundos de pensão (Igeprev) por estar tentando atrapalhar as investigações. Fayed, é apontado como o chefe da organização criminosa.

Os comprometimentos de políticos tocantinenses, que podem ser revelados com o andamento das investigações que, aliás, estão em fase final, poderão ter efeito destruidor para a carreira de muitos “famosos” e “poderosos”, muitos deles detentores de mandatos.

Segundo apuramos, todos os crimes que vêm sendo investigados tiveram consequências desastrosas para os cofres do Estado, e podem envolver os mesmos agentes públicos que, sem trégua, dilapidaram o patrimônio do Igeprev e prosseguiram agindo no caso Saneatins e no rombo da Saúde, envolvendo, também, um empréstimo relâmpago de 800 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, sem esquecer que toda essa dívida para a construção de reservatórios de Porto Nacional e Gurupi, foi assumida pelo governo do Estado.

 E TEM MAIS

SegundoO Paralelo 13 apurou, esse empréstimo que contou com um “auxílio luxuoso” do ex-presidente da Câmara Federal – e “homem de bem”, como todos sabemos – Eduardo Cunha, hoje preso, e envolveu várias e várias pessoas no Tocantins, beneficiadas com vantagem ilícitas.

Oprocesso, agora,está nas mãos do “justiceiro”, Sérgio Moro, “o implacável”,  motivo pelo qual os remédios – industrializados e caseiros – citados acima estão começando a faltar nas prateleiras das farmácias, boticas e barracas de garrafada.

O índice de pessoas  dando esmola de 50 reais para cegos, indo à missa todos os dias, fazendo novena, acertando antigas promessas e fazendo propósitos com os mais diversos santos cresceu tanto no Tocantins que as linhas de comunicação entre o céu e a terra começam a ficar congestionadas.

O Paralelo 13 teve acesso superficial a alguns nomes de pessoas envolvidas nas investigações e vimos que há muita gente, de laranjas a políticos detentores de mandatos no legislativo e executivos municipais, além de ex-parlamentares.

DELAÇÃO PREMIADA

Se os nomes dos remédios utilizados pelos “preocupados” tocantinenses são variados, os nomes das “doenças” que os acometem são dois: Chatão e Kaká.Esses nomes viraram um verdadeiro terror para muitos políticos, nesta sexta-feira, quando a imprensa noticiou que o STJ negou habeas corpus ao empresário Vilmar Basto,o popular Chatão e a Kaká Nogueira, presos na operação Ápia. Os dois estão, como disse o ex-deputado federal, Roberto Jefferson, “longe do conforto do ar condicionado, da boa cama, da família, dos amigos, do glamour, da boa comida, do poder e, o pior, da liberdade de ir e vir”, dormindo em colchonetes no chão com mofo, muriçocas, pernilongos e com insônia.

Ou seja, o caminho entre eles e a temida delação premiada está sendo encurtado pelos males que vêm passando na prisão, da qual farão de tudo para se livrar.

E o caminho mais curto para isso é a delação premiada.

Na próxima edição impressa do jornal O Paralelo 13, na semana que vem, matéria completa e com detalhes sobre o avanço da Polícia Federal em terras tocantinenses.

Aguardem!

Por Cinthia Abreu A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, representou o Secretário Estadual de Saúde, no Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa. O Ofício/Nusa/DPTO nº 297/2016 foi enviado ao Procurador Geral de Justiça na sexta-feira, 11, e considera os inúmeros casos de descumprimento de ordem judicial ocorridos na gestão do Secretário Estadual de Saúde do Estado do Tocantins, Marcos Esner Musafir, objetivando assim resguardar a vida e o cumprimento da legislação brasileira. O Nusa acompanha frequentemente a situação da saúde pública no Tocantins e, por meio de ofícios, requerimentos, ações e decisões judiciais, batalha por uma melhoria nas condições de atendimento ao cidadão. Porém, em boa parte dos casos, há o descumprimento de ordens e a falta de informações por parte do Governo do Estado. De acordo com o ofício, o secretário é ordenador de despesa e responsável pela aplicação de recursos públicos estaduais destinados a implementação das ordens judiciais que determinam prestações específicas nessas áreas. Descumprimento
É dever da Defensoria Pública zelar pela efetividade das ações propostas com o fito de assegurar o tratamento de pacientes na rede estadual de saúde e, conforme o Nusa, os descumprimentos acontecem diversas vezes em um mesmo processo, mesmo após a intimação pessoal do gestor. “O descumprimento deliberado de ordem judicial ceifou e ceifará a vida de vários cidadãos por falta de um atendimento mínimo de saúde. O núcleo expede, diariamente, expedientes tentando viabilizar a resolução dos impasses pela via administrativa, todavia, se torna infrutífero por total desinteresse do secretário, na maioria das vezes”, complementa o documento.

Por Edson Rodrigues

O senador tocantinense Vicentinho Alves tem, hoje, dois encontros com o presidente da República, Michel Temer.  No primeiro deles, estará acompanhado pelo ex-governador e prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino e do prefeito reeleito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

Na pauta dessa reunião estarão assuntos administrativos dos municípios e a liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares, convênios e novas parcerias para 2017.

O outro encontro do senador e primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves, com Michel Temer será no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente, que convidou o tocantinense para um jantar reservado.

MARCELO MIRANDA

Na semana passada o Vicentinho Alves e seu filho, deputado federal Vicentinho Jr. estiveram juntos em audiência com quatro ministros, entre eles, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, quando trataram da BR 010 e da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

São ações republicanas como essas, quando os interesses partidários e pessoais dão lugar aos interesses da coletividade, nesse momento delicado economicamente, por que passam o País os estados e os municípios, onde cidadãos, empresários, comerciantes e até mesmo a classe política passam por grandes dificuldades, que demonstram o quanto alguns parlamentares e o próprio governador Marcelo Miranda, que também passa dias e dias em Brasília fazendo esse mesmo tipo de agenda, têm se esforçado para tirar o nosso Estado do atoleiro financeiro e melhorar as condições de vida da população.

Atos assim devem ser devidamente valorizados de forma positiva.  Vicentinho é membro da elite do Senado Federal.  Seu filho, Vicentinho Jr., deputado federal e ambos construíram um caminho muito bem pavimentado tanto na bancada do PR – quatro senadores e 40 deputados federais – quanto dentro do Congresso Federal e junto aos ministros de Temer.

É justamente esse tipo de acesso, de trânsito, que o governador Marcelo Miranda  cativa ao se aproximar do senador Vicentinho, numa prova cabal de que o governador se desarmou de todo e qualquer resquício de rixa política, picuinhas e articulações desnecessárias para cuidar do futuro do povo tocantinense.  Um futuro com mais indústrias, mais empregos e economia forte.

Enquanto isso, ainda há um grupo de políticos que se agarram ás velhas práticas políticas e torcem o nariz para as mudanças que os novos tempos preconizam.  O povo já deu seu recado nas urnas, em outubro passado, ao impor a maior renovação nos parlamentos e prefeituras municipais de todo o Brasil, tirando de lá a velha-guarda política e apostando em novos nomes, em perfis empreendedores e capacitados.

Alguns deles, mesmo que oriundos da velha guarda, trataram de se reinventar, de evoluir, de se aprimorar e se adequar às demandas da população, conseguindo passar essa transformação para o povo, que resolveu dar-lhes uma nova chance em que estarão o tempo todo sendo monitorados, pois o eleitor quer ação, modernidade e honestidade.

Bem seria se todos os parlamentares federais, estaduais e municipais do Tocantins se espelhassem no exemplo dado por Vicentinho Alves, Vicentinho Jr. e Marcelo Miranda, que estão provando que o caminho é a união, a convivência institucional e o bem-estar do povo, num exemplo que deve ser reconhecido pelo povo como uma prova de preocupação com o coletivo.

Sabemos que é difícil, mas não custa manter a esperança!!!

Crise extrema que atinge os cofres dos Executivos estaduais e municipais leva União a liberar captação de recursos no exterior

Por Edson Rodrigues

Os principais veículos de comunicação do País trouxeram à tona a falência dos 23 estados brasileiros, que não terão condições de quitar as folhas de pagamentos dos servidores nos meses de novembro, dezembro e o 13º salário, muito menos de pagar fornecedores e prestadores de serviço.

Sem a captação de recursos, o calote será inevitável, já que a crise econômica que abala o País deixou estados e municípios sem condições de pagar nada e ninguém, ou seja, não se trata de má vontade, mas de total ausência de recursos.

Numa tentativa de socorrer Estados em dificuldade sem criar impacto fiscal no caixa do Tesouro Nacional, o governo do presidente Michel Temer vai autorizar governadores a captar empréstimos no exterior dando como garantia receitas futuras. O primeiro da fila é o Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira (14), as equipes do Banco do Brasil e do governo do Rio vão se reunir em São Paulo para analisar a montagem de uma operação de captação de recursos no exterior oferecendo como garantia a receita futura de royalties do petróleo.

Por enquanto, segundo a equipe de Temer, essa é a ajuda que o governo pode oferecer e não há espaço para liberar recursos aos Estados. Seria o mesmo, dizem assessores da equipe econômica, que dar um abraço de afogados.

Segundo assessores presidenciais, a operação será estruturada pelo BB, que tem experiência neste tipo de empréstimo, mas ainda é preciso avaliar quanto será possível captar, porque o Rio já fez operações deste tipo antes.  Ou seja, a equipe técnica do Banco do Brasil vai avaliar o quanto já foi comprometido das receitas futuras de royalties e o que ainda pode ser negociado no mercado.

A orientação do governo federal é autorizar os demais Estados a fazer o mesmo tipo de operação, desde que tenham garantias de receitas futuras com liquidez, ou seja, consideradas firmes e aceitáveis pelos bancos estrangeiros.  O problema é que nem todos os governadores têm garantias de receitas futuras que podem ser oferecidas neste tipo de operação, como os royalties de petróleo do Rio. Nessas operações, o Estado vende títulos no mercado, dando como garantia suas receitas, recebe agora e paga no futuro. Bancos nacionais não têm apetite por este tipo de empréstimo, que será ofertado a instituições estrangeiras. O problema é o custo elevado.

Para autorizar as operações, o Ministério da Fazenda continuará considerando as notas atribuídas pelo Tesouro para classificar o risco de crédito dos Estados. Em outubro, o Tesouro informou que apenas 14 Estados com notas A e B tinham condições de tomar novos empréstimos.  No caso do Rio, no entanto, a avaliação é que a situação é tão caótica que pode ser tratada como exceção. Embora a classificação seja ruim – a nota do Rio é D – a receita dos royalties é considerada segura o suficiente para viabilizar a operação. Os casos dos demais Estados serão analisados individualmente.

TETO

Na avaliação da equipe econômica, outro tipo de socorro aos Estados seria incompatível com o teto criado para conter os gastos públicos.

Em relação às receitas das multas da regularização de recursos de brasileiros no exterior, a orientação do Palácio do Planalto é não ceder aos Estados, apesar de alguns assessores da ala política do governo defenderem a medida.

Temer mandou recorrer da decisão da ministra Rosa Weber, que mandou bloquear esses recursos para Estados que entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo metade do dinheiro.  A equipe econômica diz que não pode abrir mão da receita porque conta com ela para reduzir restos a pagar e para cumprir a meta fiscal de 2016, um deficit de R$ 170 bilhões.

Temer pediu à Fazenda para ajudar os Estados em crise. Vários não têm dinheiro para pagar o 13º salário, o que pode levar a protestos de servidores. O medo no Palácio do Planalto é que essas manifestações gerem um clima de instabilidade em vários pontos do país, e não só no Rio.

TOCANTINS

O estado de calamidade econômica que tomou conta dos estados brasileiros criou, também um clima de instabilidade política e jurídica.  Os líderes das principais instâncias dos três poderes não falam a mesma língua, deixando os cidadãos ainda mais inseguros em relação aos serviços de Saúde Pública, Segurança e Educação, sem contar com os altos índices de inadimplência e desemprego.

O Tocantins também está incluído nesse contexto, com o agravante de ter vivido, até poucos dias atrás, uma greve do funcionalismo sem precedentes em sua história, pressionando o governo pelo pagamento de aumentos e progressões, mesmo sabendo que o governo estava “enfaixado” pelas diretrizes ditadas pelo ministro da Fazenda e sem dinheiro em caixa nem para pagar os salários sem aumento.  A greve terminou o “serviço”, deixando o Tocantins à beira de um caos econômico, com a queda na arrecadação e o atraso de repasses por parte do governo federal.

Enquanto isso, o governador Marcelo Miranda fazia um verdadeiro périplo em Brasília, visitando ministérios, secretarias e parlamentares federais, junto com outros colegas governadores, em busca da liberação de recursos e costurando convênios para oxigenar a economia estadual.

Essa é uma coisa da qual o povo tocantinense não pode se queixar, pois Marcelo Miranda demonstrou total empenho na busca por soluções para os problemas da Saúde, Educação e Segurança Públicas, conquistando, inclusive, algumas vitórias que trouxeram certo “refresco” para a situação econômica, mas que acabaram nem sendo sentidas pela população dado o tamanho do rombo deixado pela queda nos repasses e a influência do movimento grevista, que deixou a máquina estatal “engessada” em algumas áreas e, também, por falhas na comunicação do governo, que, sem recursos, pouco pôde fazer, nem demonstrou interesse em encontrar alternativas.

A realidade econômica caótica vivida pelo Tocantins é a consequência de vários fatores, o principal deles, os “assassinos” corruptos e corruptores, que dilapidaram o patrimônio econômico do povo tocantinense com a prática impiedosa do desvio de recursos, obras superfaturadas e funcionários fantasmas, que deixaram um rombo, só na Saúde, de mais de 9 bilhões de reais, detectado por um auditoria do SUS, que apontou os governos anteriores, de Siqueira Campos e Sandoval Cardoso como os que mais contribuíram para que a situação chegasse ao ponto em que chegou.

Outras investigações estão trazendo á tona mais e mais casos de malversação de dinheiro público, como o caso do Igeprev e da venda da Saneatins e a própria operação Ápia, cujos andamentos devem estarrecer ainda mais o povo do Estado, com revelações de como e quem se beneficiou com o desvio de verbas.

NOVAS “BOMBAS”

Se o sistema previdenciário do Estado já está praticamente inviabilizado, os municípios estão criando novas oportunidades para a criação de novas “bombas” econômicas, com a implantação de  Planos Previdenciários, como já fizeram dezenas de cidades.  Se o Estado não tem como arcar com sua previdência, imaginem esses municípios que, com o andar da carruagem, terão todos o mesmo fim, que será a falência de seus sistemas de previdência e, consequentemente, de seus governos municipais.

RADICALIZAÇÃO E INTENÇÃO

Como veículo de comunicação, O Paralelo 13 não pode se omitir muito menos ser conivente com o cenário que vemos desenhar-se diante dos nossos olhos, que mostra como a greve deflagrada pelo Sisepe prejudicou a economia do Estado e minou as condições do governador Marcelo Miranda em buscar ou implantar soluções para os problemas econômicos do Tocantins.

A prova cabal de que a greve teve motivação politiqueira é a incitação à anarquia e à ignorância que se traveste de um abaixo assinado pedindo o impeachment do governador Marcelo Miranda, que vem sendo impulsionado pelo próprio presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.

O abaixo assinado está colhendo assinaturas principalmente junto às pessoas menos esclarecidas, pois, as pessoas que têm um mínimo de esclarecimento sabem que não há embasamento legal para um impeachment, muito menos a prática de qualquer crime por parte do governador Marcelo Miranda.  O incitador-mor dessa irresponsabilidade, o presidente do Sisepe Cleiton Pinheiro, usa como arma de convencimento uma distorção da verdade, afirmando que o Estado não está pagando os salários dos servidores, quando todo mundo sabe que o Tocantins é uma das poucas unidades federativas que ainda não parcela salários, mostrando uma força sobrenatural para pagar o funcionalismo.

Essa atitude do Sisepe é, a radicalização de suas ações, é uma irresponsabilidade, um desrespeito e uma demonstração cabal de que o interesse do Sisepe não é o bem do povo e, sim, apenas o seu próprio umbigo.

A greve é um direito dos trabalhadores, mas só quando faz sentido.  Essa greve que maltratou o povo tocantinense foi derrotada por não ter uma “bandeira”, um motivo consistente, muito menos sustentação legal.  O movimento bateu o pé em torno de uma reivindicação que sabia que não iria se concretizar por forças alheias ao governo do Estado.  Com isso, o movimento foi perdendo o apoio do povo que, já insatisfeito com a greve na Educação, que tirou oportunidades de milhares de estudantes e fez pais gastarem à toa, e foi mais sacrificado ainda com a paralisação do serviço de Saúde Pública.

Por fim, a radicalização do presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, o coloca como o responsável pelo fracasso de seu movimento grevista e de todos os danos materiais, financeiros e de vidas perdidas que a greve infligiu ao povo do Tocantins.

DATA CERTA

Esta terça-feira, 15, marca o Dia da Proclamação da República, o dia em que os brasileiros se uniram para, enfim, deixar de ser um povo controlado e explorado pelo Reino de Portugal e pelo regime monárquico que aqui se instalou.

A Proclamação da República marca o momento de maior união do povo brasileiro em busca de liberdade e de uma melhor qualidade de vida e deve servir de exemplo para que o povo Tocantinense, hoje, se una contra todos os que querem, de alguma forma, prejudicar e causar danos às sias vidas, como os corruptos, os falsos líderes e os aproveitadores.

É hora de todos fazerem uma reflexão sobre o que é o melhor para o Tocantins, somar forças em busca de um equilíbrio econômico e político que faça dos próximos anos, dias melhores para o nosso povo.

Que Deus nos ajude!