Extravasamento de esgoto e construção ilegal foram flagrados em inspeção de rotina

Por Luciano Moreira

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, nesta segunda-feira, 24, uma nova ação de fiscalização no coletor-tronco que conduz o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Norte), na região das Arnos. A vistoria integra o trabalho contínuo da Agência em monitorar áreas críticas para garantir a segurança da população, a preservação ambiental e a adequada prestação dos serviços públicos de saneamento.

Durante a inspeção, a equipe técnica identificou um extravasamento reincidente de esgoto bruto, às margens do Lago de Palmas, na altura da quadra Arno 43 (407 Norte), situação que já havia sido constatada em fiscalizações anteriores e que motivou a abertura de processos regulatórios ao longo dos últimos meses.

Além da continuidade do problema, os fiscais encontraram uma obra não informada e não autorizada, construída diretamente sobre o coletor, sem comunicação prévia ao Município e sem apresentação de licenças ou projeto técnico. A estrutura — uma espécie de bacia de contenção improvisada e em desconformidade com as normas técnicas — estava colapsada, com rachaduras e risco iminente de rompimento, agravando o fluxo de esgoto a céu aberto em direção ao Lago de Palmas.

Segundo a engenheira Cristina Hendges, as imagens registradas pela Agência mostram o alagamento da área com efluente não tratado, poços de visita abertos e ausência completa de sinalização de segurança, evidenciando risco tanto ambiental quanto sanitário. “Diante das constatações, e do descumprimento de determinações regulatórias previamente emitidas, a ARP lavrou novo Auto de Infração com penalidade prevista em resolução própria, totalizando R$ 2.056.824,00 , com o valor majorado em razão da reincidência e dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente”, explicou.

Fiscalização permanente

A Superintendência de Regulação reforça que a atuação da ARP é permanente, com fiscalização técnica, emissão de notificações, autos de infração e acompanhamento sistemático de obras e operações relacionadas ao sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Todas as medidas adotadas têm como foco proteger os cidadãos, assegurar a integridade ambiental de Palmas e garantir que os serviços públicos sejam prestados dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos em lei.

Diante da gravidade dos fatos e do potencial dano ao meio ambiente e à coletividade, esta Agência ressalta que seguirá monitorando o caso até a completa regularização da área, adotando todas as providências administrativas cabíveis para assegurar o integral cumprimento das normas regulatórias e das obrigações contratuais. Além de disso, a ARP mantém articulação com os demais órgãos ambientais competentes e com o Ministério Público, reforçando a atuação conjunta para prevenir novos episódios e garantir a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Encontro reúne profissionais de todo o estado para fortalecer ações de imunização, alimentação saudável e saúde integral de crianças e adolescentes no Tocantins

Por Ana Luiza Dias

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou, nesta segunda, 25, do 2º Ciclo de Formações Presenciais – Saúde e Nutrição, etapa do Selo Unicef 2025–2028, realizado no Instituto Federal do Tocantins, no auditório do campus de Palmas. A programação, que segue até esta quarta-feira, 26, reúne profissionais de saúde, equipes técnicas municipais e representantes estaduais para capacitações sobre vacinação, alimentação saudável e saúde integral de adolescentes.

O encontro integra as ações do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que apoia e reconhece municípios que avançam nas políticas direcionadas às crianças e adolescentes. Nesta edição, o ciclo formativo tem como enfoque a imunização de crianças, a prevenção da má nutrição, a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a atenção à saúde integral e integrada dos adolescentes.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson, destacou o compromisso da Seduc com a pauta da infância e adolescência. “É uma grande responsabilidade participar desse encontro e reforçar o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. A Seduc tem trabalhado para apoiar os municípios no fortalecimento das ações de vacinação, nutrição e saúde do adolescente. Essa parceria é essencial para garantir impactos positivos que se estendam às futuras gerações”, afirmou.

O titular da Seduc, Hercules Jackson, destacou que a Pasta tem trabalhado para apoiar os municípios no fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Lídia Pantoja, oficial de saúde e nutrição do Unicef, ressaltou a continuidade da parceria com o estado. “Estamos no Tocantins para mais um ciclo de formação do Selo Unicef, tratando das agendas prioritárias desta edição: imunização, prevenção da má nutrição, promoção da alimentação saudável e saúde integral dos adolescentes. O estado do Tocantins tem sido um parceiro fundamental em todas as edições, por meio da Seduc e do Comitê Estadual do Selo Unicef. Essa parceria fortalece a prioridade dada à agenda da primeira infância no estado”, destacou.

Sobre o Selo Unicef

O Selo Unicef é promovido pelo Unicef com apoio dos governos estaduais, municipais e instituições parceiras, como tribunais de contas, ministérios públicos e associações de municípios. As formações fazem parte de um conjunto de ações já iniciadas no ciclo 2025–2028, que inclui o 1º Ciclo Formativo do Selo Unicef, realizado pelo Unicef e Instituto Peabiru.

Nesta edição, o Selo tem como objetivo reduzir desigualdades que afetam crianças e adolescentes, com atenção especial às populações negras, indígenas e quilombolas, que muitas vezes não são alcançadas pelas políticas públicas universais. No Tocantins, esta é a quinta edição da iniciativa e, pela primeira vez, todos os 139 municípios do estado aderiram ao Selo.

Participação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) reforça estratégia do Governo do Estado na modernização da infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado

Por Ana Franco

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), participou do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2025, realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-PP-PR), é considerado um dos principais marcos da agenda de infraestrutura do país, reunindo representantes dos três níveis de governo, investidores, organismos internacionais e especialistas do setor.

Com o tema Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade, o encontro abordou pautas estratégicas como o desenvolvimento de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas, inovação em governança contratual, gestão de riscos e ampliação da oferta de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Representando a SPI/TO, o assessor técnico Clodes Santos Neto acompanhou integralmente a programação do evento, aproveitando os espaços de debate para atualizar conhecimentos sobre boas práticas de gestão no cenário nacional de PPPs e fortalecer o networking institucional.

“O Fórum nos proporciona acesso direto às melhores práticas e experiências bem-sucedidas em PPPs e concessões, além de ampliar o diálogo com investidores e instituições que podem contribuir para a estruturação de projetos estratégicos no Estado”, destacou Clodes.

Cenário Estadual: Tocantins PPI demonstra na prática o sucesso de parcerias com o setor privado

A participação no Fórum Nacional de PPPs e Concessões também evidencia avanços na aplicação prática do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), que vem estruturando e consolidando projetos estratégicos em diferentes áreas. Entre os principais destaques está a PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, cuja nova unidade, já em fase avançada de construção, segue em ritmo acelerado.

O empreendimento se configura como um marco histórico para a saúde pública do Estado e, em breve, será referência nacional no atendimento especializado ao público feminino e neonatal, ampliando a capacidade assistencial, melhorando a qualidade dos serviços e garantindo maior resolutividade no cuidado às mulheres tocantinenses. A experiência demonstra, na prática, que as parcerias público-privadas são instrumentos eficazes para viabilizar grandes obras, otimizar recursos e acelerar entregas à população.

A presença do Tocantins no Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2025 reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de modelos modernos de parceria, voltados à eficiência da gestão pública, à atração de investimentos e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Por Edson Rodrigues

Já dizia o saudoso Ulysses Guimarães, um dos maiores políticos que o Brasil já produziu, conhecido como o “senhor Diretas”, por sua luta incansável contra a ditadura e pela Democracia, e presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: “triste do governo que não tem uma oposição séria”.

A frase refletia a sua visão de que a oposição é essencial para o fortalecimento da Democracia, funcionando como um contraponto necessário ao governo e garantindo equilíbrio institucional. Segundo Ulysses Guimarães, governos sem oposição séria tendem a se acomodar, perder o senso crítico e enfraquecer o processo democrático.

Dentro desse contexto, o governo de Palmas, confiado pela população a Eduardo Siqueira Campos, com 78.673 votos, ou 53,03 % dos eleitores da Capital, tem no vereador Vinícius Pires (Republicanos), eleito com 2.227 votos, ou 1,38% dos eleitores, a figura, até agora, de um opositor aguerrido e esforçado. Infelizmente, ainda não se pode classificar o vereador como um representante da “oposição séria” da sentença proferida por Ulysses Guimarães.

Vinícius Pires  (foto) é médico, filho do ex-vice-governador Raimundo Boi e da ex-vereadora Warner Pires, curiosamente personagens políticos da história do Tocantins que construíram seus currículos graças à ligação umbilical com o saudoso ex-governador José Wilson Siqueira Campos, pai do atual prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, alvo de pronunciamentos diários de Vinícius Pires, na tribuna da Câmara Municipal da Capital.

Antenado e atuante nas redes sociais, é lá, além da tribuna da Câmara, que Vinícius faz suas observações, em tom de denúncia oposicionista, o que transforma suas narrativas em assunto nas rodas de conversa, esquinas, e famílias.

BÚSSOLA

Gestões inteligentes, como é o caso de Palmas, usam os fatos apontados pela oposição como “denúncias” ou “inoperância” como bússolas, a orientar a equipe de governo a agir em falhas ou casos pontuais. E Vinícius Pires só não se enquadra na “oposição séria”, da frase de Ulysses Guimarães, talvez por inexperiência, talvez por ímpeto, porque levanta na tribuna da Câmara Municipal e nas suas redes sociais, fatos e versões que, às vezes, carecem de embasamento ou de apuração, para que sejam verdadeiros e realmente beneficiem a população, e acaba prestando um desserviço à comunidade.

O Observatório Político de O Paralelo 13, que busca, sempre, a verdade para manter seu compromisso com a população, faz, obrigatoriamente, apurações de todos os fatos políticos que surgem no dia a dia, para que, açodado pela urgência do “furo jornalístico”, ou seja, conseguir levar em primeira mão os fatos de interesse da população, não cometa o “pecado capital” da comunicação de massa, que é dar como notícia um fato inverídico.

E o vereador Vinícius Pires, que é médico e, há de se elogiar, presta serviços comunitários, atendendo gratuitamente, pessoas carentes de Palmas e de outros municípios, acabou por evidenciar fatos pouco apurados, sem embasamento, justamente da área médica da prefeitura de Palmas.

O vereador do Republicanos publicou em suas redes sociais o vídeo de seu pronunciamento feito na Câmara Municipal em que afirma que “o Novembro Azul (mês em que se reforçam ações preventivas à saúde masculina, em especial ao câncer de próstata) de 2025 em Palmas praticamente não existiu”. Ele ainda afirmou que a gestão municipal está abandonando a saúde do homem. Segundo o parlamentar, nenhuma ação essencial foi realizada.

Nas palavras de Vinícius Pires, “PSA? Não tem. Biópsia de próstata? Não tem. Rede conveniada? Não existe”, criticando uma suposta falta de planejamento e acusando a gestão de agir apenas quando pressionada. Usando de uma falta de humildade e revestido pelo deslumbramento dos principiantes que chegam ao poder, o vereador trouxe para si importância e capacidade que em nenhuma legislatura que já passou pela Câmara Municipal de Palmas, sequer foi insinuada por um vereador, certamente sob a certeza de ter sua imagem associada à prepotência e à falta de bom senso. Vinícius Pires afirmou que “(a prefeitura de Palmas) só funciona quando a gente (ele, Vinícius Pires) sobe na tribuna pra cobrar. Eu (Vinícius Pires) estou cansado de gerir o município da tribuna.”

Ao, obviamente, buscar o posicionamento da prefeitura de Palmas em relação a um fato tão contundente e importante, o Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu da secretaria de Comunicação apenas uma matéria, publicada no portal da própria prefeitura e replicada por vários veículos de comunicação, ainda no mês de outubro, com toda a programação e planejamento de ações do “Novembro Azul 2025” feitas cuidadosa e criteriosamente pela equipe da secretaria da Saúde do Município.

Publicamos, abaixo, a programação que vem sendo realizada com total sucesso e engajamento da população na prevenção e conscientização sobre a saúde do homem e o câncer de próstata.

Programação

13/11 (quinta-feira)

• USF Sarah Leylane – até às 18 horas

Palestra, roda de conversa, consultas com médico e enfermeiras, teste rápido para IST’s e vacinação

• USF José Luiz Otaviani (Arno 33 – 307 Norte) – até às 21 horas

Consultas médicas, enfermagem, testes rápidos ISTs e coleta de exames de sangue.

• USF Arno 41 (403 Norte) – das 18 às 22 horas

Palestras sobre as IST’s (Sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C) e planejamento familiar e reprodutivo, além de atualização vacinal, encaminhamento para vasectomia, testagem rápida, avaliação odontológica e consulta médica.

17/11 (segunda-feira)

• USF Valéria Martins Pereira (Arse 122 – 1206 Sul) – das 18 às 21 horas

Educação em saúde, serviços de avaliação médica e solicitação de exames, avaliação odontológica, consultas de nutrição, planejamento reprodutivo (vasectomia), realização de testes rápidos e sorteio de brindes, auriculoterapia e ventosa.

18/11 (terça-feira)

• USF Arno 44 (409 Norte) – das 16 às 20 horas

Acolhimento das participantes, distribuição de folders informativos, educação em saúde com dinâmicas, oferta de testes rápidos de IST’s, aferição de pressão arterial e de glicemia, consulta médica, consulta odontológica, orientações individuais e encaminhamentos, solicitação de exames laboratoriais, além de planejamento familiar para solicitação de vasectomia.

19/11 (quarta-feira)

• USF Jardim Aureny II – das 7 às 13 horas

Tem deixado às quartas-feiras para atendimento em livre demanda para os homens.

• USF José Hermes Rodrigues Damaso (Setor Sul) – das 8h30 às 10 horas

Dia D com consulta de enfermagem, solicitação de exames, testes rápidos, solicitação de vasectomia, auriculoterapia, alongamento e avaliação odontológica.

• USF Loiane Moreno Vieira (Arse 24 – 210 Sul) – das 18 às 21 horas

Atividades voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças com atendimentos e orientações sobre o cuidado integral à saúde masculina, atendimento odontológico, testes de ISTs.

• USF Eugênio Pinheiro (Jardim Aureny I) – das 18 às 22 horas

Solicitação de exames, atualização vacinal, realização de teste rápido de ISTs e avaliação odontológica.

• USF Mariazinha Rodrigues da Silva (Buritirana)

Palestras, atendimento individual, testes rápidos para ISTs e vacinação.

25/11 (terça-feira)

• Arse 82 (806 Sul) – a partir das 9h30

Processo para vasectomia.

• USF Arne 53 (406 Norte) – das 13 às 19 horas. Obs: esta unidade está funcionando na USF Deise de Fátima Araújo de Paula, localizada na Arse 13 (108 Sul)

Rodas de conversas acerca do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS), prevenção de violência e acidentes, oferta de testes rápidos de IST’s e atendimento médico e odontólogo somente para homens.

• USF Morada do Sol – das 14 às 18 horas

Palestra com equipe multiprofissional, consulta médica, solicitação de exames, avaliação odontológica e realização de testes rápidos de ISTs.

• USF Santa Fé – das 13 às 19 horas

Avaliação odontológica, vacinação, teste rápido, solicitação de exames e amostra de exames.

26/11 (quarta-feira)

• USF Jardim Aureny II – das 7 às 13 horas

Dia D do novembro azul com atendimentos com toda a equipe voltados para o cuidado com a saúde do homem em livre demanda, palestra, dinâmica, lanche e brinde.

• USF Novo Horizonte (Jardim Aureny IV) – das 17 às 21 horas

Palestra educativa sobre cuidados da saúde do homem e orientações sobre saúde mental e sexual, dinâmicas, além de consulta médica e de enfermagem, testagem rápida de IST ‘s, solicitação de exames de rotina e vacinação.

• USF Walter Pereira Morato (Taquaruçu) – das 18 às 21 horas

Realização de testes rápidos de ISTs, avaliação de exames laboratoriais e palestras sobre cuidados da saúde do homem.

27/11 (quinta-feira)

• USF Arno 42 (405 Norte) – das 8 às 12 horas

Palestra de odontologia, práticas corporais com foco no autocuidado com educador físico, atendimento médico, testes de IST´s, coffee break, sorteio de brindes.

• USF Sarah Leylane – das 8 às 18 horas

Palestra, roda de conversa, consultas com médico e enfermeiras, teste rápido para IST’s e vacinação

• Arse 82 (806 Sul) – das 8h10 às 19 horas

Atendimento médico agendado e demanda espontânea, consulta odontológica agendada e livre demanda, atendimento de enfermagem em livre demanda, atividade com multiprofissionais da educação física e fisioterapia.

• Laurides Lima Milhomem (Aureny III) – das 8 às 12 horas

Atendimento médico e orientações sobre a saúde do homem.

• USF Héder de Oliveira Silva (Arse 131 – 1304 Sul) – das 14 às 19 horas

Educação em saúde sobre cuidados preventivos de câncer de próstata, consultas médicas e de enfermagem, testagem de ISTs e atualização vacinal.

• USF Arno 41 (403 Norte) – das 18 às 22 horas

Palestras sobre as IST’s (Sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C) e sobre câncer de próstata e pênis, além de atualização vacinal, encaminhamento para vasectomia, testagem rápida, avaliação odontológica e consulta médica.

28/11 (sexta-feira)

• USF Héder de Oliveira Silva (Arse 131 – 1304 Sul) – das 14 às 19 horas

Educação em saúde sobre cuidados preventivos de câncer de próstata, consultas médicas e de enfermagem, testagem de ISTs e atualização vacinal.

AINDA HÁ TEMPO

Lembramos ao vereador Vinícius Pires que, se ele, por acaso, não encontrou essas informações na imprensa nem no site da prefeitura, ainda há tempo para que ele próprio, com médico e como homem, vá conferir in loco, e até se beneficiar dessas ações desenvolvidas pela prefeitura de Palmas, já que sua especialidade médica não é a oncologia, que trata da prevenção ao câncer , inclusive o de próstata.

E aproveite para se especializar, mais, na sua nova função de vereador da Capital do Tocantins.

 Da Assessoria

Em missão oficial na Itália, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 25, do LIDE Brasil–Itália Fórum, em Roma, evento que reuniu autoridades brasileiras e italianas, além de representantes do setor produtivo, para discutir temas estratégicos como economia, sustentabilidade, energia, minerais críticos, agronegócio e inovação.

O senador integrou o painel de Economia, ao lado de autoridades como Giulio Tremonti, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados da Itália; Fabio Porta, deputado do Parlamento italiano; Daniella Ribeiro, senadora; Matteo Zoppas, presidente do ICE/ITA; Magno Maciel, diretor de inovação da X-Via; e Efraim Filho, senador e presidente da Comissão Mista de Orçamento.

Ele ressaltou que o fortalecimento das relações entre Brasil e Itália é fundamental para ampliar oportunidades de desenvolvimento e consolidar parcerias em setores essenciais. “Este fórum representa um momento de aproximação estratégica entre dois países que têm laços históricos e grande potencial de cooperação. Seja na economia, na transição energética, na inovação ou no agronegócio, estamos discutindo caminhos concretos para gerar investimentos, ampliar mercados e garantir segurança jurídica e estabilidade nas relações bilaterais”, afirmou.

Eduardo Gomes destacou ainda que o encontro é decisivo para aprofundar parcerias e fortalecer a agenda bilateral entre Brasil e Itália, sobretudo diante da expectativa pela assinatura do acordo Mercosul–União Europeia e das discussões que ganharam novo fôlego após a COP30. “Estamos aqui debatendo as relações e a possibilidade concreta de avançar no acordo do Mercosul com a União Europeia, uma perspectiva positiva para um país que busca ampliar e consolidar seus mercados. As pautas tratadas no evento também dialogam diretamente com os compromissos ambientais e comerciais assumidos pelo Brasil após a COP30, que nos impõem o desafio de debater, trocar experiências e construir soluções conjuntas. Essa interação coloca todos os temas na mesa e ajuda a definir caminhos que impactam diretamente o nosso desenvolvimento”, pontuou.

O encontro contou com a presença de lideranças italianas de destaque, entre elas o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida; o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Riccardo Guariglia; o presidente da Região do Lácio, Francesco Rocca; e o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Pelo Brasil, participaram o embaixador Renato Mosca, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, além de parlamentares e gestores de diversos setores.

O LIDE Brasil–Itália Fórum dedicou painéis específicos para temas de alta relevância global. Na mesa sobre Sustentabilidade, participaram nomes como o senador Weverton Rocha, o deputado Ricardo Barros, e representantes do IILA, Confassociazioni, Confindustria e Vale. Já a discussão sobre Transição Energética e Minerais Estratégicos reuniu especialistas da Sicindustria, Enel Itália, Light e Petrobras.