Por Raony Salvador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça as investigações sobre as fraudes no INSS, mas manter o inquérito do Banco Master sob a guarda da Presidência da Corte. Os dois processos estavam no gabinete de Fachin desde setembro, quando uma crise entre ministros levou à suspensão de novas decisões.

A mudança ocorre após Mendonça cobrar uma definição sobre o destino das investigações. O ministro havia encaminhado um ofício à Presidência do STF relatando dificuldades para analisar pedidos apresentados pelas defesas dos investigados.

Desde que Fachin assumiu a guarda dos processos, solicitações de liberdade, desbloqueio de bens e até autorizações para exames médicos ficaram sem resposta.

O impasse também afetou pedidos da Polícia Federal e provocou dúvidas sobre a continuidade das apurações.

Crise no STF travou investigações

A transferência dos processos ocorreu em setembro, durante uma disputa interna no Supremo marcada por discussões públicas entre magistrados.

Na ocasião, Fachin determinou que as investigações sobre o Master e o INSS fossem encaminhadas à Presidência, impedindo Mendonça de tomar novas decisões enquanto os autos permanecessem fora de seu gabinete.

A situação gerou reclamações de advogados e preocupação entre integrantes das equipes responsáveis pelas investigações, diante da possibilidade de prolongamento da paralisação.

Caso Master segue indefinido

Com a nova decisão, Mendonça poderá retomar a condução do caso INSS, enquanto a investigação do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, continuará sob a guarda de Fachin.

Outra pendência é o julgamento sobre mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, além de questionamentos sobre a atuação de Mendonça.

A análise permanece suspensa por um pedido de vista de Flávio Dino, cujo prazo para devolução termina em meados de dezembro.

Ainda não há definição sobre quando o julgamento será retomado.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

As eleições de 2026 deixaram um alerta aceso para parte das legendas brasileiras. Partidos e federações que não conseguiram cumprir os critérios da cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, deverão perder o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão a partir da próxima legislatura, que começa em 2027.

Entre os atingidos estão o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. A federação PSOL/Rede também apareceu inicialmente abaixo dos requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral, embora ainda exista discussão jurídica sobre o resultado.

A perspectiva de perder acesso aos recursos públicos destinados à manutenção das estruturas partidárias desencadeou uma intensa movimentação nos bastidores da política nacional. Dirigentes e parlamentares passaram a discutir federações, fusões, incorporações e até a migração de quadros para outras siglas em busca de sobrevivência política.

O QUE É A CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Criada como uma forma de reduzir a fragmentação partidária no país, a cláusula de desempenho estabelece requisitos mínimos para que partidos políticos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Nas eleições de 2026, a regra exigiu que partidos ou federações cumprissem pelo menos um dos seguintes critérios:

• Eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados ou pelo Distrito Federal;

• Obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, alcançando no mínimo 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação.

Segundo especialistas ouvidos pelo JOTA, a intenção da regra é impedir que legendas sem representatividade nacional sobrevivam exclusivamente com recursos públicos e utilizem tempo de propaganda como moeda de negociação política.

PARTIDOS QUE FICARAM ABAIXO DA BARREIRA

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco agremiações não conseguiram cumprir os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.

O PDT obteve 1,64% dos votos válidos nacionais para deputado federal e elegeu apenas seis parlamentares, ficando abaixo dos dois critérios.

O Avante registrou 1,59% dos votos válidos e conquistou cinco cadeiras na Câmara dos Deputados, desempenho insuficiente para superar a barreira.

Já o Missão, partido criado em 2025 e ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), alcançou 1,08% dos votos válidos nacionais e elegeu apenas um deputado federal.

A federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade, conquistou sete deputados federais e também não atingiu o percentual mínimo de votos exigido pela legislação.

O caso mais emblemático envolve a federação PSOL/Rede. Embora tenha alcançado 4,89% dos votos válidos nacionais e eleito 15 deputados federais, a federação cumpriu o percentual mínimo em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram apenas 185 votos para atingir o índice necessário e completar a exigência de abrangência nacional.

O QUE AS LEGENDAS PERDEM NA PRÁTICA

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, ficar abaixo da cláusula de desempenho não implica perda de mandato nem extinção automática do partido. Os deputados eleitos tomam posse normalmente e continuam exercendo suas funções parlamentares.

A principal consequência é a perda do acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

É importante destacar uma diferença relevante: a restrição recai sobre o Fundo Partidário, utilizado para custear o funcionamento das legendas. Segundo o entendimento atual da Justiça Eleitoral, ficar abaixo da cláusula de desempenho não elimina automaticamente o acesso ao Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas eleitorais.

FUSÕES, INCORPORAÇÕES E FEDERAÇÕES ENTRAM NO RADAR

Diante da perspectiva de perda de recursos e de espaço político, dirigentes partidários avaliam alternativas para driblar os efeitos da cláusula.

Conforme especialistas ouvidos pelo JOTA, uma das possibilidades é a realização de fusões ou incorporações partidárias, que permitem somar resultados eleitorais e fortalecer a representação institucional das legendas.

Outra hipótese em discussão envolve a formação de federações partidárias. No entanto, ainda não existe entendimento consolidado da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de federações formadas após a eleição serem consideradas para efeito de cumprimento retroativo da cláusula de desempenho. A indefinição jurídica aumenta a pressão sobre as negociações políticas em curso.

Além disso, parlamentares eleitos por partidos que ficaram abaixo da cláusula podem migrar para outras siglas sem perder o mandato, conforme entendimento já reconhecido pelo TSE.

PDT: futuro em risco com pior resultado da história recente

Entre os partidos atingidos, o caso do PDT chama atenção pelo peso histórico da legenda fundada por lideranças como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.

Segundo dirigentes pedetistas, o partido discute uma possível federação com Avante e Solidariedade como alternativa para preservar força política e representação nacional. A avaliação interna é que a legenda sofreu desgaste eleitoral após a aproximação com o campo liderado pelo PT, sem conseguir converter essa estratégia em crescimento nas urnas.

O resultado interrompe uma longa trajetória de presença consistente da sigla na Câmara dos Deputados e coloca o futuro do partido em um dos momentos mais delicados de sua história recente.

MISSÃO DESCARTA ALIANÇAS

Na contramão das negociações em curso, o Missão afirma que não pretende aderir a fusões, incorporações ou federações.

Criado para servir de instrumento político do Movimento Brasil Livre, o partido defende a manutenção de sua independência ideológica, mesmo diante das dificuldades impostas pela cláusula de desempenho.

Com apenas um deputado federal eleito, a legenda aposta na atuação parlamentar e na mobilização de apoiadores para continuar fortalecendo sua presença nacional, ainda que sem a estrutura proporcionada pelos recursos públicos tradicionais.

A expectativa é que as definições sobre fusões, federações e incorporações avancem até o fim de 2026, antes da instalação da nova legislatura e da definição definitiva sobre o acesso das legendas aos recursos partidários.

Modelagem do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual foi eleita como melhor negócio de infraestrutura social ESG da América Latina no Infra Global ESG Awards 2026

Da Assessoria

Projeto concebido e estruturado pelo Governo do Tocantins recebeu um dos mais importantes reconhecimentos internacionais do setor de infraestrutura. A Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual (HMME) foi eleita o melhor Negócio de Infraestrutura Social ESG do Ano na América Latina (ESG Social Infrastructure Deal of the Year, Latin America), no Infra Global ESG Awards 2026, premiação internacional concedida pela Green Street, realizada no dia 8 deste mês.

O prêmio coloca o Tocantins no mapa global das finanças sustentáveis e consolida a atuação da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), sociedade de economia mista responsável pela modelagem e pela estruturação do projeto, como referência na concepção de iniciativas estratégicas para o estado.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que o reconhecimento demonstra a importância de investir em uma estrutura moderna, preparada para garantir mais qualidade e segurança na assistência à saúde das mulheres tocantinenses. “Este projeto foi pensado para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de cuidado às mulheres e aos recém-nascidos”, enfatiza.

Projeto

A Tocantins Parcerias atuou como apoio técnico ao Programa de Parcerias e Investimentos do Estado, contribuindo para a operacionalização do projeto, conduzido pelo Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) e da Saúde (SES/TO). O trabalho técnico foi coordenado pela Tocantins Parcerias, em conjunto com a Fundação Ezute e os técnicos da Pezco, e resultou em uma estrutura jurídica, econômica e financeira robusta o suficiente para atrair, mais tarde, uma operação de financiamento inédita no país.

A qualidade de modelagem do projeto licitado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em 13 de agosto de 2024, permitiu à concessionária, liderada pela Opy Health, viabilizar a primeira emissão de debêntures incentivadas do setor de saúde no Brasil - uma captação de R$ 270 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BID Invest, destinada à construção e à equipagem da nova unidade, que terá 210 leitos e substituirá a atual Maternidade Dona Regina.

O aporte de quase R$ 300 milhões financia uma obra de 24 mil m² que, em apenas 14 meses, já atingiu 80% de execução e contempla também a aquisição dos equipamentos da nova unidade. O avanço da construção reforça a solidez e a eficiência do modelo adotado.

Ex-aluno relembra momentos marcantes

Texto: Jales Naves - Especial para o jornal A Redação

Goiânia - Uma das principais escolas públicas do país nos anos 1960, pela qualidade do ensino que ministrava, pelas muitas atividades que realizava e pelos prêmios que seus alunos conquistavam, nas mais diversas áreas, o Colégio Estadual ‘Professor Pedro Gomes’ marcou época em Goiânia e é sempre lembrado por alunos e docentes. Goiano de Mairipotaba, onde nasceu em 1945, Carlos Roberto Braga do Carmo veio para a Capital em 1957, ano em que começou a estudar no Ginásio Estadual de Campinas (GEC), no qual concluiu o ginasial, já no novo colégio que o substituiu, e completou o ensino médio em 1963. Nesse ano passou no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, começou o curso em 1964, quando retornou ao então ‘Pedro Gomes’ para lecionar Ciências Biológicas, após aprovação em concurso público.

 
Para ele, a qualidade do ensino podia ser medida pelo fato de que seus alunos, que terminavam o II Grau (Científico), passavam direto no vestibular, “sem cursinho”. E enumerou, dentre as muitas atividades extracurriculares de iniciativa dos próprios alunos, o Clube de História, para discutir questões relevantes; a Biblioteca Literária Social (BLS), iniciativa do líder estudantil Nelson Figueiredo, que promovia debates e revelou bons nomes para a política; os concursos de oratória, que revelaram grande tribunos; e a Semana de Ciências, com exposição de trabalhos feitos pelos alunos, com destaque para a criatividade e a praticidade dos inventos.

 
Os alunos eram de famílias de classe média, e um se destacava, Elson Veloso (Despachante Veloso), que possuía um carro importado. Muitas alunas eram elogiadas pela beleza, e Armênia Nercessian chamava atenção pelos seus olhos azuis, parecidos com os da atriz Elizabeth Taylor.

 
Todos os governadores e prefeitos, como ressaltou, faziam questão de visitar o Colégio, sendo que quem mais vezes apareceu foram Mauro Borges e o marechal Ribas Junior. O prefeito Hélio de Brito fazia audiências públicas no Cine Campinas e três campineiros se tornaram mandatários em Goiânia: Iris Rezende Machado, Rubens Guerra e Francisco (Chiquinho) de Castro.
 

Em 1973, Carlos Braga, prefeito de Mara Rosa, e Chiquinho de Castro, prefeito de Goiânia
 

Campinas

Carlos Braga veio com a família da Cidade de Goiás, onde residiam, instalando sua residência em Campinas, já que muitos familiares moravam no bairro, mais precisamente na rua Senador Morais Filho, na praça da Igreja Matriz, e a opção de estudo foi o então GEC, que funcionava na av. Minas Gerais. Era o ano de 1957. Ele se recorda que dois anos depois, em 1959, a diretora Ligia Maria Coelho Rebello comunicou que o Ginásio iria mudar de prédio, e pediu que todos os alunos ajudassem na limpeza das novas instalações, a sede definitiva, na av. Sergipe, na Vila Abajá. Já no segundo semestre desse ano participaram da mudança, carregando os móveis, equipamentos, cadernos e livros. Em 1960 o nome da escola foi alterado, para Colégio Estadual de Campinas e em 1961 para Colégio Estadual ‘Professor Pedro Gomes’.

 
Dona Ligia Rebello era casada com o professor Percival Xavier Rebello, que foi diretor da Faculdade Federal de Farmácia, e eles tiveram seis filhos: Maria Helena Xavier Rebello Guimarães, que se casou com o professor Trajano de Sá Guimarães; Maria Adelaide Rebello Teixeira, casada com o deputado estadual Juraci Teixeira; Percival Xavier Rebello Filho; Possidônio Guilherme Rebello; Peterson Xavier Rebello; e Péricles Xavier Rebello.

 
“Era uma diretora enérgica, que administrava o Colégio como sua família. Não deixava nada passar despercebido. Exigia uniforme completo, inclusive a cor das meias, o que era fiscalizado na entrada das salas de aula pelos chefes de disciplina (bedéis): Adail Augusto (Dadá), que se casou com a bela professora Robinete Santana (neta da professora Valentina Kern); Hildebrando Carlos de Alarcão, apelidado de ‘Javali’, por causa de um canino saliente; e Mário Nunes, também seresteiro.

 
Qualidade do ensino

O ensino era da mais alta qualidade – conforme explicou – e tinha como professores vários ex-seminaristas, como Trajano de Sá Guimarães, Douglas Avanço, Onofre de Castro, Fernando Plaza Mallea, Manoel Lima, Nilton Rodrigues (depois diretor) e Carlos Matos (português). O professor de Ciências era o juiz Fausto Xavier de Rezende, que chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Completavam a equipe os professores Valentina Kern Paes Barreto, suíça, e Décio Jaime, que lecionavam Inglês; Horieste Gomes, Mary Yazigi e Terezinha de Alencastro Veiga Lobo (Leleza), Geografia; Modesto Gomes e Uaded Rassi, História; José Luciano da Fonseca e Zarqueo Afonso da Costa, Matemática; Julpiano Chaves Cortez, Zélio Fraissat, Fábio Martini, Hermes Sperandio, José Leite Braga, Percival Xavier Rebello Filho “e tantos outros da maior estirpe”.

 
Um indicador para se avaliar a qualidade de ensino era a preparação dos alunos, que terminavam o ensino médio e passavam direto no vestibular, sem a necessidade de fazer um cursinho, ao enumerar a maioria dos médicos e profissionais liberais formados naquela época. Citou, dentre muitos, João Batista de Abreu (Tabinha), Nicolau Saad e Romel Tavares, renomados médicos, que passaram no vestibular da Universidade Nacional do Rio de Janeiro.

 
Em 1960, a professora Maria da Conceição Paixão (Dona Zizi), que posteriormente foi Diretora, lecionava História e incentivou os alunos a criarem um núcleo de estudos da área. Juntamente com Marco Antônio da Silva Lemos e Bernardino Granja Campos, Carlos fundou o Clube de História, do qual foi Presidente, que teve uma participação efetiva no estímulo à leitura e ao debate dos fatos relacionados com acontecimentos mundiais (auto determinação dos povos, apartheid, revolução cubana), nacionais (construção de Brasília no Planalto Central), goianos (impacto da reforma administrativa do governo Mauro Borges – Plano MB, até hoje lembrado) e goianienses (sentimento de bairrismo em relação a Campinas). Completava essas ações com os concursos de oratória, onde se destacavam Charife Oscar Abrão, Nelson Lopes Figueiredo e tantos outros, e a Semana de Ciências, quando os alunos mostravam, em trabalhos bem elaborados, sua criatividade e nível de conhecimento.
 
Nesse ano, ao concluir o curso ginasial, Carlos Braga foi o orador da turma, recebendo o diploma da professora Sueli Fraissat. Na mesa, o radialista Sebastião de Oliveira Castro Filho, mais tarde ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Orador que se destacava, Carlos Braga falou em nome da turma de 1960

 
Movimentação estudantil

Os estudantes do Colégio sobressaiam em suas iniciativas e lutas, e logo organizaram a sua entidade política, o Grêmio Literário ‘Professor Paulo Setubal’, que teve como primeiro presidente José Júlio dos Reis, que também era gerente do Banco do Estado de Goiás (BEG) da avenida 24 de Outubro com a rua José Hermano. “O movimento estudantil no Colégio era intenso, com a criação de atividades culturais, apresentação de peças teatrais, poesias e shows musicais”, afirmou, lembrando-se de um colega que se destacava como cantor, Roberto Pucci, que imitava Nelson Gonçalves.

 
As equipes disputavam jogos estudantis com outros colégios, e a maior rivalidade era da fanfarra do ‘Pedro Gomes’ com a do Lyceu de Goiânia. “O nosso símbolo era o Pegasus e o deles a Águia. Nós dizíamos que o ‘cavalo alado’ iria esmagá-la”, destacou, para ressaltar que “a nossa fanfarra contava com mais de 100 participantes, cuja inovação eram os bumbos na frente, com diversas coreografias, comandados por Lico, Arismar e Armando da Silva Guardiano.

 
Ao término do II Grau, Carlos Braga foi aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da UFG, e começou o curso em 1964, aos 19 anos, quando passou a lecionar Ciências Biológicas no Colégio Estadual ‘Professor Pedro Gomes’ e Lyceu de Goiânia. Lecionou também na Escola Técnica de Comércio de Campinas e no Ateneu Dom Bosco, até me formar em 1968. Em 1969 ele se mudou para Mara Rosa, GO, onde fez carreira política.

Depois do Bradesco, Itaú anuncia a medida nesta quinta-feira (29); juntos, os dois bancos responderam por 41,4% do crédito com recursos da poupança em 2026

Com Exame.com

Os dois maiores bancos privados do crédito imobiliário no país encareceram o financiamento da casa própria em menos de uma semana. Depois do Bradesco, foi a vez do Itaú Unibanco, que elevou sua taxa mínima para 12,95% ao ano a partir desta quinta-feira (29).

Segundo o radar de taxas da MySide, proptech que monitora mensalmente os juros dos principais bancos, o Itaú cobrava a partir de 11,99% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A menor taxa acessível acompanhada pela proptech foi para 12,89%. Fora do Private, para todos os outros clientes, a taxa ficou em 12,95%.

"Diferentemente do Bradesco, que surpreendeu o mercado com um aumento de 3,3 pontos percentuais de uma só vez, o Itaú adotou um reajuste mais próximo do padrão que estamos acostumados a acompanhar no financiamento imobiliário", afirmou Paulo Prado, co-founder MySide e especialista em crédito imobiliário.

Em nota, o banco atribuiu o ajuste às "recentes oscilações nas curvas de juros futuros", que subiram após o segundo turno das eleições. A justificativa do Itaú passa pela forma como o crédito habitacional é financiado. Segundo o banco, como o financiamento imobiliário depende de recursos captados no mercado, seus custos estão sujeitos às variações dos juros.

O ajuste, de acordo com a nota, busca "refletir as condições atuais de captação e preservar a sustentabilidade das operações". O banco afirmou ainda que as taxas praticadas variam conforme o perfil e o relacionamento de cada cliente.

A caderneta de poupança, fonte tradicional e mais barata do crédito habitacional, vem perdendo espaço. Ela respondia por 34% do funding do setor em dezembro de 2023 e caiu para 29% em dezembro de 2025, segundo dados do Banco Central.

Sem a poupança, os bancos recorrem a instrumentos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), cujo custo acompanha de perto os juros futuros. Foi esse o mesmo argumento usado pelo Bradesco, que atualizou suas taxas "em função do aumento verificado nas taxas de juros do mercado".

Menor que o do Bradesco, mas acima do teto do SFH

O reajuste do Itaú é bem menor que o do concorrente. No Bradesco, a taxa mínima para a maioria dos clientes saltou 3,3 pontos percentuais de uma só vez, de 11,69% para 15% ao ano mais TR. O piso de 13,6% ficou restrito ao segmento Private.

Com o novo patamar, o Itaú também fica abaixo da Selic, hoje em 13,75% ao ano. A taxa mínima da maioria dos clientes do Bradesco ficou acima dos juros básicos.

Ainda assim, os 12,95% do Itaú ultrapassam o teto legal de 12% ao ano do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Operações acima desse limite ficam fora das regras do sistema, no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), em que as taxas são livremente negociadas.

A diferença pesa para o comprador. O enquadramento no SFH é condição para usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra ou na amortização das prestações.

Quem pode ser o próximo

O movimento do Itaú tem peso maior que o do Bradesco. De janeiro a agosto, o banco respondeu por 25,2% dos R$ 132,5 bilhões concedidos em crédito imobiliário com recursos da poupança, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O Bradesco ficou com 16,2%.

Juntos, os dois somaram R$ 54,9 bilhões no período. À frente deles está apenas a Caixa, com 48,6% do mercado.

A alta do Itaú confirma a expectativa de especialistas ouvidos pela reportagem nesta semana. "O Bradesco foi só o primeiro; todos os outros vão subir a taxa de juros, talvez com exceção dos bancos estatais", disse Fabrício Schveitzer, COO da construtora Dimas e conselheiro do Ecossistema Sienge.