O MDB de Porto Nacional teve sua Comissão Provisória registrada no Fórum Eleitoral da Comarca de Porto Nacional nesta quinta-feira, tendo como presidente o empresário Arlindo Lopes
Por Edson Rodrigues
Em conversa por telefone com O Paralelo 13, o novo presidente da legenda portuense deu a seguinte declaração: “nossa missão é unir os companheiros filiados ao partido e, em grupo, fazer um trabalho de convencimento para que os companheiros que deixaram o MDB por causa da falta de apoio das direções anteriores, que formava a Executiva Estadual, retornem para o que é o seu lar.
Porto Nacional sofreu muita interferência de políticos de outras legendas e vamos tomar como prioridade essa reunião de forças. Temos, no deputado estadual Valdemar Júnior uma ponte para selar o apoio da Executiva Estadual para termos uma candidatura “puro sangue” para o Executivo de Porto Nacional.
Arlindo Lopes de Araújo é eleito Presidente da Comissão Provisória do MDB de Porto Nacional
Entendemos que o MDB, em Porto Nacional, já tem sua marca na história política, com uma extensa folha de serviços prestados à população, nas administrações do Dr. Euvaldo Thomas de Souza e de Jurimar Pereira Macedo.
O MDB é o único partido de Porto Nacional e do Brasil que pode se orgulhar de, na data de sua criação foi promulgada a Constituinte que criou o Estado do Tocantins, pelo saudoso emedebista Ulysses Guimarães.
Tivemos, também, companheiros emedebistas como governadores do Tocantins – Moisés Avelino e Marcelo Miranda, que em suas administrações prestigiaram Porto Nacional com as nomeações de filhos da nossa terra para ocuparem cargos no primeiro e segundo escalões em seus governos.
É por isso que aceitamos o desafio de ser o presidente da Comissão Provisória do MDB e, enfatizamos, chegamos para somar, para prosperar e para crescer, tendo como base a união.
Vamos visitar os companheiros que estão desmotivados, os ex-vereadores, responsáveis por muitas e muitas conquistas obtidas por nossa cidade e fazer o partido renascer literalmente, tendo uma candidatura própria para prefeito de Porto Nacional, com a formação de uma frente partidária que sirva de base sólida e confira competitividade a essa pretensão.
Estamos como presidente da Comissão provisória imbuídos do desejo de buscar novas filiações, oxigenar a legenda unindo pessoas dos mais variados segmentos da sociedade, que tragam novas ideias, novos ideais.
Estamos planejando fazer uma grande reunião, com a presença dos nossos valorosos deputados estaduais, prefeitos, nossa deputada federal Dulce Miranda, nossos ex-governadores Moisés Avelino e Marcelo Miranda, capitaneada pelo nosso mais ilustre novo membro, o senador Eduardo Gomes e pela Executiva Estadual da legenda, para mostrar que estamos ‘calçados com as sandálias da humildade’ e, ao mesmo tempo, com muita gana e determinação de reconstruir o MDB portuense e disputarmos o Executivo e o Legislativo municipais com força suficiente para reeleger nossos atuais vereadores e eleger mais alguns, configurando uma bancada representativa e forte, atraindo novas filiações, principalmente de jovens lideranças, empresários e profissionais liberais, capaz de levar nossa bandeira onde for necessário.
Estamos decididos a buscar, onde for, aquelas pessoas valorosas, que um dia foram emedebistas, para que voltem a empunhar a bandeira do partido, nos ajudando, com suas experiências, a criar um planejamento de governo que cative a sociedade portuense. Sabemos que a próxima eleição não terá coligações proporcionais, o que torna a nossa união o único caminho para sermos competitivos e conseguirmos realizar nosso objetivo, que é ter, de volta, o MDB forte, participativo e progressista que Porto Nacional sempre conheceu”, finalizou.
A Comissão Provisória do MDB de Porto Nacional está formada pelos seguintes membros:
- Arlindo Lopes de Araújo – presidente
- Maria Inês Pereira – tesoureira
- Jurimar Pereira de Macedo – membro
- Justino Tavares dos Santos – membro
-Vitorino Ferreira dos Santos - membro
Corte aponta quase US$ 1 bi sob suspeita em financiamentos do banco estatal a exportações de empreiteiras brasileiras para cinco países
Por Renata Batista, O Estado de S.Paulo
Um relatório de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suposto superfaturamento de US$ 911 milhões em financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a exportações de empreiteiras brasileiras na área de energia, cifra que corresponde a 41,7% do total dos valores financiados (US$ 2,2 bilhões).
A auditoria foi feita em 17 contratos da instituição com Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa para financiar a construção de nove hidrelétricas e duas linhas de transmissão em Angola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica. A auditagem também apontou que US$ 570 milhões teriam sido desembolsados pelo banco sem comprovação. O caso está sob investigação no TCU, que ainda terá de julgá-lo em plenário.
BNDES
O TCU também concluiu que o BNDES desembolsou, sem comprovação, US$ 570 milhões.
No relatório, o TCU classifica como “desarrazoado” o porcentual financiado nas 17 obras: mais de 85%. Avalia que o dinheiro liberado pode ter coberto gastos com fornecedores locais, o que viola as normas do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Brasil, que financia apenas operações de empresas brasileiras no exterior. Também indica que os custos com administração podem ter sido até cinco vezes maiores do que valores de referência em projetos semelhantes, como o que é usado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esses gastos superaram 13% do valor somado das 17 operações, mas superaram os 20% em seis casos.
Segundo o TCU, um dos fatores que explicam a discrepância é o elevado gasto com mão de obra expatriada. Em dois empreendimentos da Odebrecht em Angola - as hidrelétricas de Cambambe e Laúca –, 66% dos desembolsos para o pagamento de salários e benefícios podem ter sido indevidos.
“A partir do momento em que o BNDES exigiu maiores comprovações, restou claro que os valores anteriormente desembolsados estavam superestimados”, afirma o TCU no relatório. No texto, a corte mostra que os custos com mão de obra expatriada nos dois casos foram, em média, 2,25 vezes maiores que nas outras obras e 2,6 vezes superiores ao declarado no sistema de Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do antigo Ministério do Trabalho. Além disso, caíram para menos de um terço quando o banco aumentou os controles.
“Mesmo assim, não há, na documentação encaminhada pelo BNDES, qualquer evidência de que o banco tenha identificado tais incongruências e providenciado ajustes nos valores anteriormente desembolsados a maior”, indica o relatório do TCU sobre o caso.
No documento, publicado no Diário Oficial da União em novembro do ano passado, o órgão de controle questiona o banco sobre as providências que está tomando. Mostra também que a instituição pode ter adiantado recursos do programa de financiamento de exportações (Proex) para vendas que acabaram não se confirmando. Também questiona se há iniciativas para cobrar dos exportadores as multas que, por contrato, o Proex pode aplicar nesses casos.
Banco suspende mais de 20 contratos
Os problemas com exportações de serviços já levaram o BNDES a suspender mais de 20 contratos. Quatro dos 17 contratos auditados pelo TCU tiveram os desembolsos suspensos em 2016.
Um dos problemas apontados é a inadimplência dos países onde foram realizadas as obras, protegidas pelo Seguro de Crédito à Exportação. Como é coberto pelo Tesouro Nacional, o gasto para cobrir esses rombos não impacta diretamente o banco. A análise da área técnica do TCU indica, porém, que podem ter ocorrido falhas também na aprovação, controle e desembolso. Teriam sido contrariadas regras do Programa de Financiamento de Exportações (Proex), o que sujeitará o BNDES e os exportadores a multas, se as violações forem comprovadas.
Outro lado
Procurado, o ministro Augusto Sherman, relator do caso, não quis comentar a auditoria. O TCU ainda espera respostas do BNDES e não entrou em fase de deliberação no plenário da corte. Vinte e dois pedidos de informação encaminhados pelo TCU ao BNDES, que deveriam ter sido respondidos até o fim de dezembro, seguem sem resposta. De acordo com o andamento do processo, um pedido de prorrogação de prazo foi apresentado no fim da tarde de terça-feira, 2 de abril.
O BNDES informou que está finalizando sua resposta para ser enviada ao órgão e não quis comentar a reportagem. As empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa também não quiseram se pronunciar sobre o relatório. A Odebrecht informou que apresentará os esclarecimentos ao BNDES se for isso for exigido pelo órgão de controle.
Por Josias de Souza
A cúpula do MDB assustou-se com a velocidade da deterioração do quadro criminal de Michel Temer. Um membro da Executiva da legenda disse ao blog: "É claro que ninguém, nem mesmo o Temer, imaginava que os processos ficariam parados depois que ele deixou o Planalto. Mas esse quadro de septicemia processual não estava no nosso horizonte."
No intervalo de duas semanas, Temer passou quatro dias preso e tornou-se réu em quatro ações penais —uma em Brasília (caso da mala), duas no Rio de Janeiro (Angra 3) e outra em São Paulo (reforma da casa da filha com verbas sujas). Há mais seis inquéritos correndo contra o ex-presidente.
Os companheiros de partido são pessimistas em relação ao destino de Temer. Consideram improvável que o amigo e correligionário seja inocentado nos dez processos. Lamentaram que o presidente do STF, Dias Toffoli, tenha adiado o julgamento das ações contra a prisão de condenados em segunda instância. Contavam com uma reversão dessa jurisprudência.
"Parece haver entre procuradores e juízes uma gana de condenar rapidamente mais um ex-presidente da República", avaliou o dirigente do MDB. "É como se quisessem fazer uma vingança por conta de os processos terem ficado represados quando o Michel estava no Planalto."
A escolha do ex-secretário de governo e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga, para comandar e formar uma base política para o governo de Cinthia Ribeiro é a mais clara demonstração de que a prefeita de Palmas escolheu ser candidata à reeleição
Por Edson Rodrigues
A escolha de Braga também explicita a aproximação de Cinthia com o senador Eduardo Gomes, numa espécie de apadrinhamento. Gomes, hoje, é o homem forte do Tocantins no governo federal, segundo-secretário da Mesa Diretora do Senado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro, fazendo parte da cúpula política brasileira.
Antes de deflagrar e confirmar sua candidatura à reeleição, Cinthia Ribeiro optou por ser membro de um grupo político e escolheu o grupo político do senador Eduardo Gomes, o mais bem votado nas últimas eleições que, apesar de ainda estar em formação, contando com dois deputados federais – Eli Borges e Tiago Dimas, ambos eleitos pelo partido Solidariedade, assim como Eduardo – o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pai do deputado Tiago, de cinco a sete deputados estaduais e diversos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças no interior.
ACOMODAÇÃO DE PEÇAS
O posicionamento de Cinthia Ribeiro é mais uma peça que se acrescenta ao tabuleiro sucessório, sendo colocada pelo grupo do senador Eduardo Gomes, indicando que vem forte nas eleições de 2020, tendo escolhido a capital, o maior colégio eleitoral do Estado, para fincar suas bases e ser o início de uma série de filiações, servindo com “caixa de ressonância” para o interior do Estado e principal vitrine na atração de grandes nomes da política tocantinense.
E escolha de Carlos Braga é a principal pista do que pretende o grupo político que está sendo montado pelo senador Eduardo Gomes. Braga é da inteira confiança de Eduardo Gomes que, quando presidente da Câmara Municipal de Palmas escolheu Carlos Braga para ser diretor-geral, além de ser um político totalmente ficha limpa, com excelente trânsito entre os vereadores palmenses, deputados estaduais e federais, senadores e dirigentes partidários de todas as legendas.
Por ter sido secretário de governo de estado e da Capital, como duas presidências consecutivas da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga é considerado um político ao estilo do saudoso Tancredo Neves, conciliador, construtor de pontes de diálogo entre extremos políticos e hábil articulador.
Carlos Braga, como secretário de governo de Cinthia Ribeiro significa a elaboração de um planejamento político, com articulação, entendimento e pactos se tornando muito mais viáveis, facilitando a consolidação de uma base política consistente e coesa para a prefeita de Palmas, transformando Cinthia Ribeiro no principal nome na disputa eleitoral de 2020.
É certo que outras peças entrarão no tabuleiro sucessório, é assim que se constrói o jogo democrático e quem ganha com isso é o povo, que terá bons nomes com bons planos de governo para escolher a qual deles vai entregar o destino da nossa Capital.
Toffoli desmarca julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como publicamos semana passada, e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão por volta das 23h da quarta-feira (3), antes de embarcar para Boston, nos Estados Unidos, onde participa de um encontro sobre o Brasil com alunos de universidades americanas. A OAB argumentou que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar "de todos os aspectos" envolvidos no caso. "É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso", disse a entidade.
Valquíria Rezende coordena painel de debates
A secretária municipal do Desenvolvimento Social de Palmas, coordenou o 21º Encontro Regional do Congemas, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. As discussões em torno da temática aconteceu na manhã desta quarta-feira, 03, no auditório Cuíca, da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O Painel III trouxe como temática os Fenômenos que Expressam as Desproteções Sociais, com ênfase nas diversidades e especificidades regionais, proporcionando uma abordagem das principais desproteções sociais que atingem os estados da região Norte do País e análise das provisões socioassistenciais que permitem o enfrentamento das desigualdades.
Auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas. O PLS 466/2018 segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, do senador José Serra (PSDB-SP), os prefeitos e o governador do DF ficam autorizados a criar o programa, desde que existam recursos disponíveis. O auxílio será distribuído aos beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças de 0 a 5 anos e que não estejam matriculadas em unidades de ensino da rede pública ou conveniada. Só estarão aptas a receber o benefício as famílias cujos pais não contam com auxílio-creche ou pré-escolar das empresas em que trabalham.
Cinthia anuncia progressões para servidores
Enquanto o governo do estado congela as progressões dos servidores estaduais a prefeita descongela as progressões feitas pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB). Em um auditório lotado de servidores, a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) apresentou na tarde desta quarta-feira, 3, o cronograma de pagamento dos direitos atrasados dos servidores e dos passivos de progressões e titularidades de diversas categorias, além de definir o percentual de 3% na data-base. O anúncio foi durante reunião com servidores no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na Capital, na mesma data em que a gestora completa um ano a frente da prefeitura.
A atual gestão explica que serão concedidos mais de 9.600 benefícios a 7.700 servidores efetivos. Quando todos os servidores tiverem reenquadrados a prefeitura estará repassando mais de R$ 3,3 milhões mensais aos servidores. Com o acréscimo na folha de 3% anual, previstos no plano de cargos e salários, cada servidor terá aumento de no mínimo 14% além da data base.
Articulando a base
O presidente Bolsonaro terá encontro com 9 partidos hoje, objetivo é aprovar a reforma da Previdência. Mourão não descarta distribuir cargos a aliados. Depois de vários atritos com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro começa o processo de construção da base de apoio ao seu governo reunindo-se pela primeira vez, hoje, com presidentes de partidos. A iniciativa visa à aprovação da reforma da Previdência. Nove legendas, que somam 259 deputados e 53 senadores, devem ser recebidas por Bolsonaro até a semana que vem. O vice-presidente Hamilton Mourão não descartou que o Planalto abra espaço para aliados no governo. “É óbvio que eles vão ter algum tipo de participação, seja em cargos nos estados, algum ministério. Isso é decisão do presidente”, afirmou.
Pessimismo antes de tudo
A Previdência está condenada, não importa o governo, afirmou Guedes ontem na CCJ. Ele defendeu, em audiência longa e tensa com deputados, que a solução para o rombo na Previdência não tem coloração partidária e deve ser imediata. Afirmou que o país gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação e que os servidores, que temos maiores benefícios, contribuirão 14 vezes mais com o ajuste do que os trabalhadores do setor privado.
‘Tchutchuca é a mãe’
O clima esquentou quando ele reagiu a ataques e bateu boca com parlamentares. “Tchutchuca é a mãe, é a avó, respeita as pessoas. Isso é ofensa”, respondeu à provocação de Zeca Dirceu (PT-PR). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão é “péssima” para a Casa. “Paulo Guedes tem dialogado com respeito”, afirmou. O regime de capitalização, espécie de poupança paga pelo trabalhador, foi um dos alvos de críticas. Guedes ainda admitiu a retirada do texto das mudanças no benefício pago a idosos de baixa renda e na aposentadoria rural.
Cuba e Venezuela já devem R$ 2,3 bilhões ao BNDES
O jornal O Estado de São Paulo trás em matéria especial que as dívidas se referem a empréstimos tomados durante gestões do PT; governo pode ter de assumir rombo. Cuba, Venezuela e Moçambique têm, juntos, R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o BNDES. Se não pagarem, o governo brasileiro terá de cobrir o rombo. O risco de calote levou o banco a registrar perdas de R$ 4,41 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada – é o montante que ainda tem a receber somente de Cuba e Venezuela. O caso do governo de Nicolás Maduro, que enfrenta grave crise, é o mais complicado: os atrasos começaram em setembro de 2017 e já somam R$ 1,6 bilhão. Impulsionados durante os governos do PT, esses financiamentos do BNDES no exterior foram alvo de críticas de economistas, que viam excesso de subsídios para beneficiar grandes construtoras contratadas pelos governos estrangeiros e que acabaram investigadas pela Lava Jato. O presidente do banco, Joaquim Levy, já disse que esses empréstimos não se repetirão.
Derrota não admitida
O Senado aprovou a PEC do Orçamento impositivo, com menor impacto sobre o Orçamento Federal em tempo recorde. Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo Bolsonaro negociou versão mais branda da PEC do Orçamento impositivo no Senado e obteve um aumento escalonado do percentual de emendas coletivas. O governo queria quatro anos de escalonamento e conseguiu dois — 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% no ano seguinte. A negociação foi tida como um avanço. O texto volta agora à Câmara. Ficou amarrado que os parlamentares é quem vão definir onde serão apricadas as verbas
Menos médicos
Em 3 meses, o Mais Médicos soma 1.000 desistências, cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa ainda nos primeiros três meses de atividade. Segundo o Ministério da Saúde, os motivos para a saída foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e residência. A pasta estuda a criação deum novo projeto.
No palanque
O presidente governa com uma agenda de campanha', diz Aldo Rebelo. O ex-ministro dos governos Lula e Dilma falou, nesta quarta-feira (3/4), em entrevista ao Correio Brasiliense com a TV Brasília. Ele criticou a agenda e a forma de governar do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do ex-ministro dos presidentes Dilma e Lula, quando era do PCdoB, o atual ocupante do Palácio do Planalto governa com "uma agenda de campanha".
"Ele não age como o chefe político de uma nação que é muito desigual e diversa", avaliou.
Já a articulação iniciada pelo governo para aprovação da reforma da Previdência, Rebelo chamou de "aparente retomada do diálogo", mas criticou a forma como Bolsonaro e seus filhos lidam com a oposição.
"Eu sempre defendi a opinião de que quem apoia o governo participa do governo, mas essa não é a opinião do presidente, dos filhos e do Olavo de Carvalho. Eles não querem a participação dos partidos políticos. Não dá certo essa relação de desconfiança e desprezo pela política e pelos partidos. A oposição nem sequer foi procurada e é hostilizada diariamente. A oposição está no país e recebe votos e deve ser respeitada. Eles fazem isso para criar um impasse e dizer que quem não quis aprovar a reforma foi a oposição”, disse.