O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Com Agências

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas, doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Ele é um dos pioneiros da Educação executiva em finanças no Brasil. Ele é professor de Finanças Nacionais e Internacionais, Análise de Investimentos, Mercado de Capitais e Derivativos. Já deu aulas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), IBMEC, Febraban e Fundação Dom Cabral, além de cursos para empresas.

Ele participou ativamente das reuniões de transição no Ministério da Educação e é considerado um dos nomes sob influência dos militares no governo de Jair Bolsonaro.

Carlos Alberto Decotelli da Silva possui experiência executiva de finanças em Bancos e Corretoras de Câmbio, Titulos e Valores Mobiliários. Em parceria com a FGV-IDE Management, ele criou o Curso Gestão Financeira Corporativa no New York Institute of Finance. É sócio administrador da Copas Treinamento e Consultoria. Doutor em Administração pela Universidade Nacional de Rosário, mestre e MBA pela FGV e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 329 novos casos. Número de pessoas com a doença chega a 9.425

Com G1

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que mais 329 pessoas tiveram diagnóstico do novo coronavírus no Tocantins e outras duas mortes pela doença foram confirmadas. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (25), o estado passa a ter 9.425 casos positivos e 183 óbitos pela Covid-19.

Novos casos
Dos novos diagnósticos, 104 foram registrados em Araguaína. A cidade está no topo do ranking de casos com 3.608 diagnósticos e 53 mortes pela Covid-19. Já em Palmas são mais 77 pessoas doentes. A capital soma 1.504 confirmações e 15 mortes.

Outros municípios que também tiveram novos casos são: Guaraí (30), Gurupi (16), Sampaio (15), Augustinópolis (9), Santa Terezinha Do Tocantins (8), Araguatins (7), Praia Norte (7), Colinas Do Tocantins (5), Porto Nacional (5), Buriti Do Tocantins (4), Palmeiras Do Tocantins (4), Tocantinópolis (4), Xambioá (4), Babaculândia (3), Colmeia (3), Formoso do Araguaia (3), Goiatins (3), Araguanã (2), Couto Magalhaes (2), Nazaré (2), Araguaçú (1), Axixá Do Tocantins (1), Centenário (1), Dianópolis (1), Itapiratins (1), Muricilândia (1), Palmeirante (1), Peixe (1), Pequizeiro (1), Rio Sono (1), São Miguel Do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, 111 das 139 cidades do estado estão com casos confirmados da doença. Veja abaixo a lista com as 10 cidades mais afetadas do Tocantins.

Segundo a Secretaria de Saúde, 5.798 pacientes estão recuperados e 3.444 ainda estão em acompanhamento.

Cidades mais afetadas pelo coronavírus no Tocantins

Araguaína - 3.608 casos e 53 mortes
Palmas - 1.504 casos e 15 mortes
Xambioá - 413 casos e 5 mortes
Tocantinópolis - 250 casos e 4 mortes
Nova Olinda - 213 casos e 9 mortes
Porto Nacional - 213 casos e 4 mortes
Colinas do Tocantins - 197 casos e 3 mortes
Gurupi - 194 casos e 5 mortes
Paraíso do Tocantins - 188 casos e 7 mortes
Araguatins - 184 casos e 16 mortes

Por dois votos a um, o caso irá para o colegiado e sairá das mãos do juiz Flávio Itabaina, na primeira instância

POR MICHAEL MELO

A3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que o caso investiga a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete de quando ele era deputado estadual vá para a 2ª instância e saia das mãos do juiz Flávio Itabaina, na primeira instância. Por dois votos a um, foi decidido que o caso vá para o colegiado.

Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como líder de um esquema em que funcionários fantasmas devolviam os salários, que ficou conhecido como “rachadinha”. Flávio defende sua inocência.

O principal operador do esquema, segundo a denúncia, seria seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz, preso recentemente pela Polícia de São Paulo em operação conjunta com a Policia do Rio de Janeiro e os Ministérios Públicos estaduais.

Os desembargadores decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos. Paulo Rangel foi contra.
Isso significa a manutenção da prisão de Queiroz, apontado como operador do esquema, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida.

Os votos do habeas corpus
A primeira a se posicionar foi a relatora Suimei Cavalieri, que votou contra o habeas corpus, ou seja, para manter o caso em 1ª instância com o juiz Flávio Itabaiana. A desembargadora Mônica Toledo também votou a favor, empatando a votação.

O desembargador Paulo Rangel votou a favor do habeas corpus e a contra da validade das decisões.

Defesa
A advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, adiantou que a defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações.

“A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se uniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi.

Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, destacou, em nota.

Ela completou: “A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se uniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi”, afirmou.

Entenda o caso
Os investigadores identificaram R$ 2,9 milhões na conta de Queiroz. O montante não é compatível com a renda do ex-PM e ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Desse valor, cerca de R$ 2 milhões chegaram às mãos de Queiroz por meio de 483 depósitos. Em dezembro de 2019, o MPRJ indicava que a ação envolve 13 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro na na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz foi preso em Atibaia (SP).

Esses assessores, que a investigação aponta como funcionários fantasmas, repassavam os salários ao operador do esquema. Para não levantar suspeita, as operações bancárias ocorriam assim: 69% eram em espécie, 26% por transferências e 5% em cheque.

Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito presidente da Corte e Rosa Weber, vice-presidente, pelos próximos dois anos

Com G1

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.

Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.

Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau.

Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.

Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa.

Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Como estava previsto, Fux e Rosa Weber são eleitos e passam a comandar o tribunal pelos próximos 2 anos.

A eleição é protocolar. O tribunal faz um rodízio e elege o ministro mais antigo que ainda não foi presidente. A sucessão seria em agosto, mas foi antecipada devido à pandemia.

Fux está no STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Já foi presidente do TSE e integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do RJ.

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é autor de vários livros. Presidiu a comissão encarregada do anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2015, que está em vigor.

Entre os casos de grande repercussão relatados por ele estão a aplicação da lei da Ficha Limpa, a paternidade socioafetiva, a constitucionalidade dos aplicativos de transporte, quebra do sigilo bancário pelo TCU e o chamado federalismo fiscal.

FIM DA FARRA NA CÂMARA DE PALMAS

Até, no máximo, esta próxima sexta-feira, 26 de junho, em atendimento à ação judicial proposta pelo Ministério Público Estadual, a Câmara Municipal de Palmas terá que por fim à “farra” de contratações de comissionados na Casa de Leis.

Segundo O Paralelo 13 apurou, devem ser cerca de 160 exonerações, justamente em um ano de eleições municipais.

Muitas reviravoltas decepcionantes deverão compor o “cardápio” de exonerados, pois é bom deixar claro que  os assessores de gabinete, direito dos vereadores, estarão presentes na lista dos exonerados, incluindo os da cota pessoal de cada vereador.

TODOS DE OLHO NO DIÁRIO OFICIAL DE PALMAS

Com a previsão de mais de 160 exonerações de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas, a Justiça e os contribuintes der Palmas esperam que a prefeita, Cinthia Ribeiro, não ceda às possíveis pressões para absorver parte dos exonerados.

A partir de amanhã, o Diário Oficial da Prefeitura de Palmas será um dos jornais mais lidos pela população palmense.... e pela Justiça, também!

APOIO DE EDUARDO GOMES

O senador Eduardo Gomes apoiará uma candidatura a prefeito em Palmas a ser decidida em colegiado pelos seus companheiros e seguidores.

Pré-candidatos de vários partidos colocaram suas pretensões nas mãos do senador, que deve, habilmente, reuni-los em torno de uma só candidatura.

Essa decisão é aguardada com ansiedade e deve turbinar as conversações, que deverão ocorrer em clima acelerado e de muita tensão, rumo ao afunilamento.

O SILÊNCIO DO PALACIO ARAGUAIA

Já o governador Mauro Carlesse vem praticando o silêncio de Maquiavel e segue no “nada a declarar” a respeito da sucessão municipal, concentrando toda a sua atenção no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Estado, com a distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para estudantes da rede pública estadual de ensino e para as famílias mais vulneráveis, além de categorias profissionais afetadas pela paralisação, como mototaxistas e profissionais da cultura.

Carlesse deixa bem claro que tudo tem a sua hora, e seus auxiliares seguem o mesmo comportamento.  Por enquanto, nenhuma palavra sobre sucessão municipal nas hostes governistas.

ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O adiamento das eleições municipais desta ano, hipótese cada vez mais fortes nas altas cúpulas da Justiça Eleitoral, aprovada pelo Senado e aguardando decisão da Câmara federal, vai ser ótimo para alguns e péssimo para outros.

Quanto a “outros” entenda-se os que não realizaram uma obra sequer e estão com uma péssima imagem junto à comunidade.

Não podemos esquecer que apenas obras não ganham eleição, mas, sim, uma combinação de fatores.  Entram nessa lista as ações sociais, a convivência próxima com o povo e a formação das redes de apoio.

CENTRÃO NÃO QUE ADIAR

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo corona vírus foi aprovada terça-feira no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

PRÉVIA DA INFLAÇÃO EM 0,02%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou taxa de 0,02% em junho deste ano. Apesar de ser superior à observada em maio deste ano (-0,59%), é a menor taxa para um mês de junho desde 2006 (-0,15%).

O IPCA-15 acumula taxa de deflação (queda de preços) de 0,58% no segundo trimestre do ano. No acumulado do ano, a inflação é de 0,37%, enquanto no acumulado de 12 meses, a taxa chega a 1,92%. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram inflação, com destaque para alimentos e bebidas, que tiveram alta de preços de 0,47% na prévia de junho. Os destaques deste grupo de despesas foram a batata inglesa (16,84%), carnes (1,08%), a cebola (14,05%) e o feijão-carioca (9,38%).

EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 25, com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ministros de Estado para discutir a extensão do auxílio emergencial.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, Guimarães afirmou que os valores das novas parcelas serão discutidos no encontro, mas evitou se comprometer com as quantias de cada uma.

Além de Guimarães, participam da reunião os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou e logo em seguida apagou uma publicação que apresentava a proposta das novas parcelas, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.