O governo Jair Bolsonaro prepara um “pacote de bondades” aos governos estaduais que se encontram com “a faca na garganta”
Por Edson Rodrigues
Com a consciência da grande perda de arrecadação que os estados tiveram com a “Lei Kandir”, implantada goela abaixo aos estados e municípios e que vem causando grandes prejuízos a todos, incluindo o Tocantins, transportando tributos estaduais direto para a União, sem nunca ter o desenvolvimento, prometido como contrapartida, de volta, desde que foi implantada no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Datada de 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS para produtos primários, semielaborados e sobre serviços que vão para fora do país, o que sempre gerou polêmica, já que através desta regulação os estados arrecadam menos impostos do que poderiam.
Para compensar as perdas provenientes desta norma, aditivos de compensação aos estados vêm sendo aprovados periodicamente, sempre com queda de braço entre União e estados.
TOCANTINS
No final, a Lei Kandir foi um desastre para o Estado do Tocantins, gerando uma sangria que tornou anêmicas as contas públicas do Estado e dos municípios, principalmente na exportação de soja, em que o Tocantins nada arrecada, mesmo sendo um dos principais produtores do País. Essa situação levou dezenas de municípios tocantinenses a ficarem à míngua, fora das especificações da Lei de Responsabilidade Fiscal, com administrações bem intencionadas, mas que não puderam deslanchar por causa desses entraves provocados pela Lei Kandir.
CENÁRIO PERFEITO
Com mais essa “forcinha” do governo federal, podemos afirmar que o governo Mauro Carlesse tem tudo para acertar de vez a vida administrativa e econômica do Estado, utilizando essa injeção de recursos do governo federal para não precisar recorrer aos empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, retendo recursos que seriam utilizados para o pagamento dessas dívidas para colocar totalmente em dia a folha salarial dos servidores, utilizando esses valores para investir em moradias populares, obras de saneamento, pavimentação asfáltica e creches nos 139 municípios do Estado.
Juntando-se este cenário favorável que ser horizonta à nova estrutura de governo montada para estancar os ralos de desvio de dinheiro público, o Tocantins poderá, finalmente, se tornar o grande canteiro de obras que se imaginava após a vitória de Mauro Carlesse nas três últimas eleições.
Transformando em realidade a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, a recuperação dos projetos Rio Formoso, São José e Campos Lindos, a construção dos hospitais de Gurupi e de Araguaína e a recuperação da nossa malha viária.
É um verdadeiro “milagre econômico” que pode acontecer nos próximos 20 dias, diretamente ligado às medidas implantadas pelo governo Mauro Carlesse para a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao apoio recebido pelo Poder Legislativo, nas pessoas dos 24 deputados estaduais que, independentemente da cor partidária, souberam acolher os projetos e orientação do Pode Executivo e, por tabela, prepararam o Estado para receber os benefício do governo federal destinados àquelas unidades federativas que, realmente, estão procurando se adequar.
Que continuemos assim!
Por Rogério de Oliveira
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), deflagrou, na tarde desta quarta-feira (3), em Palmas e em Porto Nacional, a segunda fase da operação “Napalm”, que resultou na apreensão de aproximadamente 5 kg de cocaína de alto teor de pureza e na prisão em flagrante por tráfico de drogas de três suspeitos de integrar facção criminosa que atua no estado.
De acordo com o delegado Emerson Francisco de Moura, titular da DENARC e responsável pelo caso, foram presos G. R. D.A, vulgo “Barriga", de 29 anos, M. L. O. C, vulgo “Lula molusco”, de 25 anos, e R.L.M, 32 anos. O grupo operacionalizava remessa e distribuição de cocaína de Porto Nacional para Palmas e foi capturado em ações simultâneas efetuadas pelas equipes da delegacia especializada.
Ainda segundo o delegado, o grupo já estava sendo monitorado pelo envolvimento com o tráfico de drogas, sendo que G.R e M.L foram presos no momento que retornavam a Palmas com aproximadamente 1 kg de cocaína de alta pureza. Em seguida, os policiais civis deslocaram-se a Porto Nacional, onde uma segunda equipe da especializada estourou o pólo de distribuição da facção que ficava naquele município e que era operado por R. M, também capturado.
No local, os policiais apreenderam vários quilos de cocaína de alta pureza, embalagens plásticas, mais de 300 pinos plásticos utilizados para comercializar a droga, além de balança de precisão. “Por meio de ações coordenadas e planejadas, conseguimos desarticular a organização criminosa e retiramos de circulação uma quantidade de entorpecente que está avaliada em mais de R$ 150 mil reais e que não mais será comercializada em pontos de vendas de drogas da Capital”, afirmou o delegado.
Os três indivíduos foram conduzidos até a sede da DENARC, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a realização das providências legais cabíveis, os indigitados foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
A operação foi batizada de Napalm em alusão a uma arma de guerra criada em 1942, e que é capaz de atingir, simultaneamente, vários alvos e tem um grande poder de destruição.
Quadrilha tentou assaltar dois bancos e um dos criminosos fez uma família refém durante fuga
Com Agência Brasil
Uma quadrilha tentou assaltar, simultaneamente, dois bancos no município de Guararema, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Civil, ao todo, eram 30 criminosos envolvidos na ação. O assalto, porém, foi interceptado pela polícia, não chegou a ser concluído e terminou em tiroteio. Onze dos assaltantes acabaram mortos.
Segundo as informações reveladas pela TV Globo na manhã de hoje, um dos criminosos morreu ao tentar fazer uma família refém durante a fuga. Ele acabou baleado e as vítimas foram liberadas em segurança.. Todo o episódio em Guararema aconteceu às 4h, na estrada municipal Doutor Hércules Campagnoli, região central da cidade.
De acordo com os policiais, a quadrilha chegou ao local em vários carros e tentou roubar os caixas dos bancos do Brasil e do Santander, que ficam próximos um do outro. O Banco do Brasil, inclusive, fica localizado ao lado da delegacia do município.
Foram instaladas bombas em ambas as agências. O Banco do Brasil foi parcialmente destruído, mas os explosivos colocados no banco Santander não chegaram a ser detonadas. Por fim, os criminosos também metralharam a fachada de uma loja.
Apesar das mortes, o restante da quadrilha conseguiu fugir da polícia em dois carros. Os veículos trafegaram pelas estradas rurais e os criminosos estão sendo procurados pela polícia de Guararema . Os criminosos também abandonaram um terceiro veículo em frente às agências e as autoridades agora investigam a sua procedência e se há bombas em seu interior.
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participa do evento e confirma visita ao Tocantins para conhecer as potencialidades turísticas da região
Por Álvaro Júnior
Diversidade de temas e resultados efetivos para participantes e expositores. Estes são os pilares da 7ª edição da World Travel Market Latin America (WTM-LA), que foi aberta nesta terça-feira,2, e contou com a presença de secretários de turismo do Brasil e a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O evento está sendo realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, e segue até esta quinta-feira, 4. A diversidade dos temas abordados é uma das novidades.
O Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), está presente na WTM e conta com um espaço exclusivo destinado a receber o trade estadual e nacional e oferecer a estrutura necessária para a realização de reuniões e encontros de negócios com os principais players dos mercados tocantinense, nacional e internacional.
De acordo com Tom Lyra, presidente da Adetuc, o Tocantins é um dos estados mais bonitos do Brasil. “Os cenários são maravilhosos, selvagens e têm ganhado fama após a descoberta do Jalapão, um dos principais destinos da nossa região. Outros atrativos conhecidos são os rios Tocantins e Araguaia, que juntos formam a maior bacia hidrográfica situada 100% em território brasileiro. Temos mais de 366 ilhas espalhadas pelo Rio Tocantins, o arquipélago surpreende por suas águas multicolores, indo do verde ao azul e até ao prateado, dependendo da exposição a luz que chegam às lagoas, canais e rios. Os turistas desfrutam de praias fluviais, atividades de aventura, acampamento e pesca esportiva. Somos assim, somos o Tocantins”, disse Tom Lyra.
Ainda Durante a participação no evento, Tom Lyra se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o convidou para conhecer as potencialidades turísticas do Tocantins. A visita foi confirmada e ele diz estar ansioso para conhecer as belezas da região.
Para Luciane Leite, diretora da WTM-LA, desde 2016, a feira apresenta crescimento no número de visitações únicas. “Este ano não será diferente. A expectativa é que novamente o volume de participantes aumente. Em fevereiro de 2019, as pré-inscrições já estavam 51% maiores que o mesmo período do ano passado. As pessoas estão mais interessadas e é maravilhoso ter a participação do estado do Tocantins no evento", reforçou.
Valéria Vilella é médica e visita todos os anos a WTM-LA. Ela ressaltou a importância da feira e saiu encantada com tantas belezas naturais que o Tocantins possui. “Após assistir a novela exibida pela Tv Globo, fiquei apaixonada e muito curiosa para conhecer o mais novo estado do Brasil; estou encantada com o Jalapão e preciso conhecer, ainda este ano, essa beleza natural”, disse Valéria.
A grande novidade desta edição é o Roteiro Innovation Mice, uma das novidades que reúne formadores de opinião convidados por associações – como Ampro, MPI e Alagev – a participar de rodadas de negócios. Tem ainda o Women in Travel, que vem ao Brasil pela primeira vez, com objetivo de orientar profissionais mulheres que atuam no mercado, investindo em suas carreiras e empreendendo, com conteúdo e mentoria personalizadas. O Travel Forward, que já acontece desde 2018 em Londres, será implantado na WTM-LA em 2020. No primeiro dia da feira, serão realizadas conferências e seminários sobre o futuro da tecnologia no setor de viagens e hospitalidade.
O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado de uma comitiva de oficiais da PM, participa nesta terça-feira, 02, da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/CBM) no Rio de Janeiro (RJ)
Por Luana Barros
O encontro está vinculado à programação da Feira Internacional da Segurança Pública e Corporativa – LAAD Security 2019, que está em sua 12ª edição.
O evento, que este ano acontece no Riocentro – Exhibition & Convention Center, reúne autoridades e conselhos de Defesa e Segurança Pública de diversos países e é considerada a mais completa feira de negócios relacionada ao policiamento, defesa civil, informação e inteligência, movimentando os orçamentos do setor.
A LAAD Security 2019 vai até o dia 05 de abril e comporta mais de 100 empresas expositoras, nacionais e internacionais, que apresentam soluções em controle de acesso e vigilância, salvamento e resgate; equipamentos pessoais e táticos; perícia criminal e forense; transmissão e comunicação; veículos, helicópteros e outros.
Coronel Jaizon destaca a importância da participação nesses encontros para acompanhar as inovações tecnológicas na área de segurança, e na medida do possível buscar a implantação daquilo que for viável na realidade da PM do Tocantins. “Além das novidades da feira, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre as instituições militares do Brasil é um dos grandes objetivos desse evento, que nos permite vivenciar outras realidades da segurança pública em um país continental como o Brasil, além de também levar um pouco das experiências positivas já implantas da Polícia Militar do Tocantins”, disse o comandante geral.
Sobre o CNCG
O CNCG é um órgão colegiado composto por todos os Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal que se encontram em pleno exercício de seus cargos, contribuindo ativamente para o fortalecimento e articulação dos sistemas de segurança pública, defesa social e defesa civil, representando as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em todos os assuntos de interesse institucional em prol do bem comum.
Dentre as finalidades do CNCG estão a de participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas com a segurança pública e a defesa civil, visando ao pleno atendimento dos anseios da sociedade.
Comitiva de Militares do Tocantins
Além do comandante-geral da PM do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, também participam do encontro os seguintes militares: tenente coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza; tenente coronel Wander Araújo Vieira; major James Matos Duarte; major Presley Cruz Nunes; major Abner Alves Martins; major Fioravam Teixeira Silveira; capitão Daniel Silva dos Santos.