Por decisão do ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi arquivado o pedido de providências contra o juiz federal de Mato Grosso Guilherme Michelazzo Bueno, que havia concedido liberdade a dois homens presos na região de Porto Esperidião (326 km a oeste) transportando cerca de 420 kg de droga. O magistrado considerou que não há provas de que houve desvio de conduta ou que o juiz atuou para obter alguma vantagem

Por Vinicius Mendes

O caso aconteceu durante plantão judiciário. O magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) havia fundamentado sua decisão no fato de a dupla ser natural do estado, o que seria indicativo da falta de intenção de cometer crimes.

Para o juiz, os acusados apenas “aproveitaram a oportunidade de dinheiro fácil, por serem pobres e residentes na fronteira com o país maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”. Além disso, os suspeitos confessaram o crime.

O pedido de providências foi instaurado de ofício, no âmbito desta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de apurar a conduta do juiz.

O ministro Mauro Campbell citou que o caso gerou repercussão na mídia e comoção por parte de autoridades. A decisão acabou sendo revogada por um juiz federal da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, para garantia da ordem pública.

O juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno foi intimado a prestar esclarecimentos. Em sua defesa ele apontou que não há motivos para a Corregedoria atuar, já que não há "mínimos elementos indicativos de eventual desvio de conduta" ou erro por parte dele.

Ao analisar os autos, o ministro concluiu que, apesar da repercussão, e por mais que se possa, obviamente, discordar dos fundamentos utilizados pelo juiz, essa circunstância, por si só, não autoriza a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Em casos como esse, em que a irresignação se refere a exame de matéria exclusivamente jurisdicional, no qual se aponta infração disciplinar a magistrado por suposto equívoco no exercício da sua competência judicante, devem ser buscados os meios de impugnação previstos na legislação processual, não cabendo a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça (...) Percebe-se que não há elementos mínimos que possam permitir o prosseguimento desta apuração”, considerou.

Com base nisso o ministro Mauro Campbell determinou o arquivamento do pedido de providências.

O objetivo é melhorar a assistência para os bebês atendidos na unidade

Por Ananda Santos

Para disponibilizar atendimento qualificado, com conforto aos pacientes recém-nascidos, o Governo do Tocantins entregou, na terça-feira, 02 de outubro, novos mobiliários no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG). Na ação viabilizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), foram entregues 05 camas pré-parto, parto e pós-parto e 03 berços aquecidos. No último mês, o hospital também recebeu 04 novos equipamentos de fototerapia; 04 incubadoras; 02 incubadoras de transporte; 04 reanimadores pulmonares neonatais; 07 detectores fetais; 02 armários e 02 transdutores para ultrassonografia.

“Estamos felizes em receber esses equipamentos novos na nossa maternidade, para melhorar nossa assistência às gestantes e recém-nascidos, mostrando o compromisso do Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria Estadual de Saúde, com o hospital e com a população da nossa região”, afirmou a diretora-geral do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), Vilma Jovino.

A médica pediatra, Soélia Ferranti, também ficou feliz com a chegada dos novos equipamentos. “Trabalho como médica aqui no hospital desde 2002, e tenho atuado em várias capacitações também, sobre o método canguru, reanimação neonatal, com o intuito de reduzir a mortalidade neonatal que é o período que vai desde o nascimento até 28 dias de vida. E essa ação do Estado de disponibilizar todo esse material é muito importante, nossa, estamos muito felizes, radiantes, porque é extremamente necessário para atuar na assistência adequada para esses bebês recém-nascidos. Aliado à participação da equipe do núcleo de educação permanente, capacitando as equipes, então é o casamento perfeito, a ambiência, o material adequado e a equipe capacitada, estamos felizes e muito gratos”.

Segundo o gerente de Patrimônio da SES-TO, José Carlos Ferreira, “nós garantimos que os mobiliários e equipamentos cheguem às unidades hospitalares para oferecer aos pacientes melhores condições assistenciais com maior brevidade. E todos foram entregues já tombados, com as plaquetas de patrimônio, é muito importante essa integração eficiente da equipe hospitalar quanto aos processos de trabalho pertinentes à gerência de patrimônio, para a celeridade nos tombamentos”.

Os veículos objetivam fortalecer as atividades do Centro e foram adquiridos com recursos do Fundo de Segurança Pública (Fusp), gerido pela Secretaria de Segurança Pública

Por Thayllor Negre

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) inaugurou, nesta terça-feira, 1º, o novo e mais amplo espaço destinado às atividades do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor (CVS). A nova sede, localizada na quadra 103 Sul, Rua SO-5, ao lado da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen), oferece uma estrutura aprimorada para atender os servidores, contando com uma equipe multiprofissional focada na prevenção à saúde mental e na promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Durante a cerimônia de inauguração, dois veículos Fiat Cronos, foram entregues ao CVS com o intuito de fortalecer as atividades da Unidade, tanto na capital quanto no interior do estado. Os automóveis foram adquiridos com recursos do Fundo de Segurança Pública (Fusp), gerido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Com dois novos veículos, o CVS amplia sua capacidade de atendimento, com maior agilidade! - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins

O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, parabenizou a equipe do CVS pela nova sede e destacou o apoio da SSP na aquisição dos novos veículos: “Gostaria de expressar minha gratidão à Secretaria de Segurança Pública pelo importante apoio que estamos recebendo por meio do Fundo, com a destinação desses dois veículos. Eles serão de grande ajuda para o trabalho da equipe do Centro de Valorização à Saúde do Servidor, que tem desempenhado suas atividades com eficácia e contará com mais esse auxílio,” afirmou o gestor.

Durante a cerimônia, o coordenador do CVS, Adriano Pereira, afirmou que o novo espaço é resultado de um esforço conjunto e simboliza um marco importante na promoção do bem-estar, saúde e segurança dos servidores da Pasta. “É com imensa satisfação que hoje inauguramos o novo espaço do CVS. Sabemos que, no dia a dia, o trabalho dos servidores é essencial para o funcionamento e o desenvolvimento das nossas instituições. Aqui, nossos servidores terão acesso a programas voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho. Este é um lugar onde poderão encontrar acolhimento, suporte e orientação, com foco no bem-estar integral”, enfatizou.

Espaço mais amplo garante maior conforto e acessibilidade

A servidora Naiara Soares iniciou o acompanhamento no CVS este ano e ficou muito satisfeita com o serviço: “Eles são extremamente prestativos e demonstram uma real preocupação com o servidor. Sempre informam com antecedência e cumprem rigorosamente seus compromissos. O trabalho que eles realizam é admirável!”, elogiou.

Dados

Em 2024, de janeiro até a primeira quinzena de setembro, o CVS realizou 284 atendimentos individuais, com uma média de 31 atendimentos mensais. Durante as ações da campanha Setembro Amarelo, foram atendidos 50 servidores que estavam em fila de espera. Atualmente, a fila para atendimento encontra-se zerada.

Presenças

Estiveram presentes na cerimônia, o superintendente de Direitos Humanos e Política de Drogas, Jessé Nascimento; a superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroíldes Miranda; o superintendente Interino do Procon-TO, Magno Silva; o superintendente interino de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Cleber Solano; o secretário da SSP, Wlademir Mota; o secretário-executivo da SSP, Reginaldo Menezes; a superintendente de Polícia Integrada da SSP, Fátima Holanda, chefe da Assessoria Jurídica do Naturatins, Dulcélio Stival, além de diretores, gerentes, coordenadores, chefes e servidores de todos os setores da Pasta.

Peça ajuda!

Para entrar em contato com o Centro de Valorização da Saúde e Segurança do Servidor, você pode ligar para os números (63) 3219-8004 ou (63) 99292-5860, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A equipe está pronta para atender suas dúvidas e oferecer o suporte necessário.

Da Redação

Durante toda esta campanha visando a sucessão municipal – no Executivo e no Legislativo – todos tiveram a oportunidade de ver e ouvir as propostas de todos os candidatos a vereador da Capital. Seja em forma de santinhos, nos programas do Horário Eleitoral Gratuito Obrigatório, ou da boca de todos eles, nos milhares de reuniões e nas caminhadas. Mas, as propostas que ganharam destaque e ficaram na memória dos eleitores e até dos demais candidatos, foram as de Hernany Júnior, jovem empresário, advogado e administrador de fazendas, filho do pioneiro de Palmas, Ernani Siqueira, proprietário da Casa São Paulo, a primeira loja de artigos esportivos que a Capital viu abrir as portas.

Com uma equipe de campanha profissional e realmente engajada, Hernany Júnior soube absorver e sintetizar as demandas dos milhares de cidadãos a quem pediu votos, e apresentou, durante a campanha, propostas que realmente estão sintonizadas com a vontade popular, despertando o interesse daqueles que não o conheciam e despontando como um dos candidatos que podem fazer a diferença na Câmara Municipal.

Com as informações colhidas junto à população, a equipe de Hernany Júnior foi incumbida de buscar os melhores exemplos e casos de sucesso para as demandas mais importantes e de maior abrangência, e desfiou um leque de propostas multisetoriais, que envolvem não só a área específica, como outras, como Saúde, Educação e Ação Social,  e que ganharam destaque entre os eleitores e até entre os demais concorrentes a uma das 23 cadeiras do Legislativo Municipal.

INCENTIVO À INICIAÇÃO ESPORTIVA

Como não poderia deixar de ser, o esporte, área de atuação de sua família, vem em primeiro lugar. Hernany Júnior foi buscar no estado de São Paulo, um exemplo de que o apoio à prática esportiva, desde os primeiros contatos das crianças com a escola, é fundamental para a formação de cidadãos saudáveis, incluídos socialmente e em contato direto com o aprendizado.

 O exemplo vem da cidade de Santana de Parnaíba, no estado de são Paulo, que tem uma realidade bem similar à de Palmas, tanto em número de habitantes quanto em desenvolvimento social.

Os constantes investimentos no esporte de Santana de Parnaíba nos últimos 10 anos, principalmente em infraestrutura e preparação de talentos para o alto rendimento, têm gerado frutos com atletas subindo no ponto mais alto do pódio em competições em níveis nacional e internacional. Após a entrega do primeiro equipamento público de esporte e lazer inaugurado em 2014, o município contemplou a população com mais de 20 espaços de prática esportiva, virou Centro Nacional de Formação de Atletas e ainda firmou parcerias com projetos de estímulo à iniciação esportiva e formação profissional, visando a descoberta de talentos.

Os recursos vieram não só da prefeitura, mas de convênios com os governos estadual e federal.  Após 10 anos de implantação do projeto que veio da Câmara Municipal, além do objetivo de formar atletas de alto rendimento, os programas de incentivo ao esporte da cidade visam à transformação da cidadania por meio da prática esportiva. Ao reorganizar os espaços urbanos nos bairros da cidade para a implantação de parques, quadras de futebol, pistas de skate, estádio, campos de futebol, piscinas e arenas, entre outros, cidade de Santana do Parnaíba viu nascer não só talentos no esporte, como uma geração de educadores esportivos, com o aumento das matrículas no curso superior de Educação Física e atraindo centenas de profissionais que viram na cidade uma oportunidade de exercer sua profissão.

ATENÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Hernany Júnior administra as fazendas da sua família por escolha própria – e por amor à vida no campo, pois reside em uma chácara – e sua experiência própria e o convívio com vizinhos e amigos que fez no dia a dia, o levaram a orientar sua equipe a buscar propostas factíveis e de rápida resposta para o setor, em Palmas.

Por isso, suas propostas foram além do simples incentivo aos pequenos produtores, chegando à criação de uma Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar, que reúne a recuperação das estradas e acessos às pequenas propriedades rurais e cessão de horas de maquinário agrícola para o preparo da terra, impulsionando a economia primária com capacitação para a melhoria nos métodos de cultivo, incentivando o acesso a formas mais produtivas por meio de tecnologias mais modernas e a criação de um mercado amplo para os produtos cultivados no entorno de Palmas, seja com feiras de hortifrútis ou com a aquisição de parte da produção pela prefeitura, para a melhoria na qualidade da merenda escolar.

Outra proposta para a agricultura familiar é a adesão ao Plano Safra para Agricultura Familiar, do governo federal, que destinou R$ 71,6 bilhões em crédito rural para fomento à produção pequenos produtores durante a safra 2023/2024 – 34% a mais do que na safra anterior. O programa tem empréstimos a juros subsidiados e benefícios adicionais à agricultura orgânica, e vem dando resultados que vão além do campo, como Palmas precisa.

CASTRAMÓVEL

Hernany Júnior quer trazer para Palmas um projeto que diminuiu os problemas da cidade de Itajaí, em Santa Catarina, com relação à reprodução desordenada de cães e gatos, e que agradou não só aos defensores dos direitos dos animais, como àqueles que se sentiam incomodados.

O projeto consiste em um caminhão adaptado para a realização de castrações animais em ambiente seguro, com a participação de veterinários, auxiliares e acadêmicos voluntários de Medicina Veterinária, que visita os bairros da cidade em períodos divulgados pela prefeitura.

O pet passa por um processo de análise inicial, em que é observado o comportamento e se existem sinais aparentes de debilidade – somente animais saudáveis recebem a castração.

A castração dura entre três a cinco minutos nos machos e de oito a dez minutos nas fêmeas, além de ser minimamente invasiva. Todos os animais ainda são microchipados durante o procedimento. O pós-operatório tem duração de 40 minutos, quando o animal se recupera dentro da unidade. Os profissionais entregam os animais aos donos depois deste período. Dez dias são necessários para a completa recuperação do animal. Após a cirurgia, o pet recebe gratuitamente um colar elizabetano (popular abajur) para usar neste período, bem como toda a medicação necessária e o ponto da cirurgia pode ser retirado, facilmente, em casa.

AGRADECIMENTO

Hernany Júnior fez, recentemente, uma postagem em suas redes sociais agradecendo ao empenho e dedicação de sua equipe de campanha e, principalmente, à acolhida e reconhecimento que recebeu das pessoas, ao longo de sua incansável busca pelo voto, durante as caminhadas, visitas e reuniões que realizou, afirmando que apenas esse carinho já faz dele, independente do resultado das urnas, um vencedor, e avisa que foi picado pela “mosca azul da política”.

“Eu cresci vendo meu pai tendo a política como uma de suas áreas de atividade, e me preparei para ser minha melhor versão, justamente na política. Agradeço a todos que estiveram comigo nesta caminhada e, desde já, quero dizer que gostei muito de estar com cada um de vocês e que o esforço e o reconhecimento fizeram brotar em mim a certeza que é ao lado do povo, fazendo pelas pessoas o que elas necessitam, que quero estar, daqui pra frente, seja como vereador, seja como o Hernany Júnior cidadão”, finalizou.

A pequena cidade de Ipueiras, onde reside um povo humilde e trabalhador, vive momentos de muita apreensão, medo e insegurança entre seus moradores, principalmente os apoiadores da candidata à prefeita Irisnete Pinto. O senhor Israel de Abreu, de 86 anos, pioneiro no Tocantins e no município, onde sempre realizou trabalhos de ação social, ajudando aos mais necessitados e cuidando da população carente, passou a ser intimidado nesta reta final da campanha pela sucessão municipal

Por Por Edson Rodrigues

Apoiador da candidatura de Irisnete Pinto desde o seu início, Israel e sua família se viram indefesos ante a presença de dois veículos na cancela de sua chácara e um drone que sobrevoou o local durante todo o fim de semana.

Um fato negativamente inédito em Ipueiras, e que vem manchando a sucessão municipal no município, que jamais teve registro de alguma violência ou intimidação pessoal em sua história política.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Observatório Político de O Paralelo 13, ao tomar conhecimento dos fatos absurdos ocorridos em Ipueiras, imediatamente entrou em contato com a família de Israel de Abreu que, infelizmente, confirmou os fatos.

 Drone sobrevoou a cede da fazenda do seu Israel, durante os dois dias,para saber, quem entrava e saia

As autoridades precisam se mobilizar para evitar um mal maior na cidade. A classe política, principalmente os detentores de mandato nos Legislativos Estadual e Federal, e o próprio governador Wanderlei Barbosa, assim como a Justiça Eleitoral, devem se mobilizar e garantir medidas de segurança em Ipueiras, pois tudo aponta para uma intimidação política, praticada pelos adversários da candidata Irisnete Pinto, apoiada por Israel Siqueira, uma pessoa que jamais faz um inimigo pessoal ou político em sua trajetória de vida.

Israel falou com O Paralelo 13, e entre triste e amedrontado, nos fez um relato de perplexidade ante a grave situação: “desde quando Ipueiras era distrito de Porto Nacional que eu estou presente na cidade, e participei ativamente de todas as eleições que ocorreram depois da emancipação política. Às vezes nosso candidato ganhava, às vezes perdia, mas, depois da eleição, estávamos todos juntos, novamente, para uma ajudar na gestão do município, que sempre foi muito carente, pois a necessidade de êxito sempre esteve acima das convicções de cada um. Em nenhum momento, me senti tão amedrontado e invadido quanto este último fim de semana, pois não sabíamos se a intimidação seria só a que ocorreu ou se invadiriam minha propriedade, podendo fazer um mal com minha esposa, minha filha e com as pessoas que vivem e trabalham aqui, conosco. Eu fiquei muito nervoso, comecei a passar mal, meus familiares me medicaram mas, com a continuidade da situação, não melhorei. Precisamos, então, chamar apoio de pessoas que possuíssem veículos, para termos coragem de sair da chácara e buscar atendimento médico em Palmas. Vieram dois veículos e me acompanharam durante todo o trajeto, até Palmas. Estou, ainda, com muito medo de que nossos adversários políticos nesta eleição possam agredir alguém da minha família, que é toda Ipueiras. O meu filho, Caio Augusto, é o atual prefeito e todos os que estão comigo votam em Irisnete Pinto. Com essa situação, foi colocado um alvo em cada uma dessas pessoas. Desta vez, eu não sei o que fazer”, contou.

Infelizmente, esse é o clima instalado em Ipueiras. É preciso que haja mobilização das autoridades para garantir a segurança, para que não tenhamos um dia de faroeste no domingo, dia seis, dia da eleição.

Esperamos que o governador curraleiro, Wanderlei Barbosa, recomende aos comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, providências para a cidade de Ipueiras, já a partir deste relato.

Ninguém, muito menos um senhor de 86 anos, merece passar por isso.