Na noite desta quarta-feira, 23, o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) foi o cenário de um grande evento de apoio à candidatura de Eduardo Siqueira Campos (Podemos)

Com Assessoria

O Encontro Nacional do Progressistas reuniu milhares de pessoas, dentro e fora do auditório além de lideranças políticas de destaque nacional como o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (AL), o deputado federal e líder do Progressistas, Evair de Melo (ES), e o ministro dos Esportes, deputado federal André Fufuca (MA), que declararam seu apoio a Eduardo Siqueira e garantiram a destinação de recursos no Orçamento da União para Palmas.

Eduardo Siqueira agradeceu nominalmente a cada um dos líderes e comprovou sua forte conexão com Brasília, fator essencial para a busca de recursos que Palmas precisa. “Fui formando nos corredores do Congresso Nacional. Se a outra candidata chegar aqui pelo meio das pessoas, esses grandes líderes nem saberão quem é. Sou quem tem que conexão com Brasília para viabilizar os projetos que Palmas precisa”, assegurou.

Em uma parte do discurso mais emocionado, Eduardo Siqueira reafirmou seu amor e compromisso com Palmas e o legado deixado por seu pai, o ex-governador e fundador de Palmas, Siqueira Campos. "Estou aqui por esse povo, por essa cidade que meu pai tanto amou. Eu tenho o maior apoio, que é de  vocês, o apoio do povo. A força que vem de vocês me trouxe até aqui", disse Eduardo.

Ciro Nogueira: “Eduardo é o prefeito que Palmas precisa”

O senador Ciro Nogueira destacou a experiência e o compromisso de Eduardo com Palmas e o Tocantins e destacou que não faltará recursos para Palmas. “Eduardo tem experiência e amor por esse estado e conhece suas lutas. Nós viemos aqui hoje para um compromisso com essa cidade. Não vai faltar recursos e investimentos em sua gestão. Tenho certeza de que Palmas não vai perder a oportunidade de ter um homem de bem comandando essa cidade”, afirmou o presidente nacional do PP.

Vicentinho Júnior: “Entreguem Eduardo eleito e nós cuidamos de destinar os recursos”

O presidente do Progressistas no Tocantins e anfitrião do evento, deputado Vicentinho Júnior, reforçou o apoio do partido a Eduardo Siqueira, enfatizando o momento decisivo em que Palmas se encontra. “Palmas quer um prefeito que a leve para frente, que a leve para o desenvolvimento social, para a liberdade econômica. Nunca na história de Palmas o eleitor teve uma escolha tão fácil. Nos entreguem Eduardo Siqueira Campos prefeito no dia 27 e deixem que nós cuidamos de destinar os recursos em Brasília. Vamos trabalhar juntos”, disse.

Arthur Lira: “Histórias de realizações”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre a importância da continuidade e respeito às histórias de quem já fez muito por Palmas. “Histórias de realizações têm que ser relembradas. Eduardo Siqueira representa o que precisamos para Palmas. O compromisso dele é com a transformação e com a manutenção do que está dando certo. O compromisso de todos é ajudar Palmas a se desenvolver com as políticas públicas. Vamos ajudar você, Eduardo, a fazer uma das melhores administrações que esse município já viu”, afirmou Lira.

André Fufuca: “O girassol floresceu”

O ministro dos Esportes, André Fufuca, destacou a trajetória de superação de Eduardo Siqueira. “Hoje, só há um candidato que pode dizer que sobreviveu a todas as dificuldades do destino, e esse girassol se chama Eduardo Siqueira. O que me trouxe aqui foi aquilo que dinheiro não compra: história, legado, trabalho. O que construiu Palmas foi o amor de vocês, mas acima de tudo, não foi ideologia política, foi trabalho. Estou ao lado do prefeito que mais trabalhou por Palmas”. O ministro se comprometeu, ainda, em ajudar a construir um centro esportivo comunitário no município durante a gestão de Eduardo Siqueira Campos.

Cinthia Ribeiro: “Um tempo novo para Palmas”

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressaltou a importância de Eduardo Siqueira para a cidade. “Antes de ser um bom gestor, a gente tem que ser um bom ouvinte. E eu tenho certeza, Eduardo, que todas as experiências que a vida pública lhe confiou, no auge dos seus 65 anos, vão fazer de você o prefeito que Palmas precisa. Vamos ganhar no voto, de casa em casa, para fazer de Eduardo o prefeito reeleito com uma das votações mais expressivas desse estado. Hoje é de fato uma união de propósitos pelo bem dessa cidade. Não há nova e velha política, existe uma boa forma de fazer política. Conte comigo enquanto cidadã, eleitora e humildemente como ex-prefeita.”

Laurez Moreira: “Para transformar Palmas”

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, também reforçou seu apoio a Eduardo, ressaltando a transformação que ele pode trazer para a capital. “Não há família neste país que tenha mudado tanto o destino de tantas pessoas quanto a família Siqueira Campos. Não há ninguém que tenha mudado tanto a paisagem de um lugar como essa família. É por isso que eu estou aqui, porque respeito essa história, e tenho certeza de que Eduardo é o nome mais preparado para governar nossa capital”, afirmou Laurez.

O evento contou com a presença de outras figuras políticas importantes, como o vice da chapa, Carlos Velozo; do deputado federal e vice-presidente do PP, Lázaro Botelho; ex-prefeito e vereador eleito Carlos Amastha; deputado estadual, Eduardo Mantoan; do presidente estadual do Podemos, Tiago Dimas; da vice de Júnior Geo, Ivanete Lima; além de vereadores eleitos e grandes apoiadores.

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

POR ANDRÉ RICHTER

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.

Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União auditasse os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa alinhada com o Decreto nº 11628, do Governo Federal, que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses

Por Amanda Oliveira

Na manhã desta quarta-feira, 23, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Energisa firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que visa ampliar o atendimento do Programa Luz para Todos, e garantir energia elétrica às famílias da zona rural que fazem parte de programas de políticas públicas estaduais.

O acordo assinado no Ruraltins é parte de uma iniciativa alinhada com o Decreto nº 11628, do Governo Federal, que busca promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses.

Em pronunciamento, o presidente do Ruraltins, Flávio Terence, reforçou a importância desse convênio para o desenvolvimento rural no estado: “Essa parceria é fundamental para o avanço das nossas ações no campo. O Luz para Todos é mais do que levar eletricidade, é promover dignidade e inclusão social para as famílias que vivem nas áreas rurais do Tocantins. Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham o conforto e a infraestrutura necessária para permanecerem no campo e desenvolverem suas atividades com mais qualidade de vida”, declarou Flávio Terence

O diretor de relações institucionais da Energisa Tocantins, Alankardek Moreira, também destacou a relevância da parceria. “Ficamos muito felizes com essa colaboração com o Ruraltins, pois, assim, conseguiremos dobrar a quantidade de atendimentos previstos, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos tocantinenses, além de inclusão social”, afirmou.

A assinatura do acordo representa um passo importante para universalizar o acesso à energia elétrica nas zonas rurais do Tocantins, e proporcionar não apenas o benefício da eletricidade, mas também promover o desenvolvimento econômico e a permanência das famílias no campo.

Impacto e inclusão social

Com o apoio de recursos federais e articulações do Governo do Tocantins, a meta é atender milhares de famílias rurais que enfrentam dificuldades no acesso à eletricidade. Um dos desafios destacados foi o êxodo rural, onde jovens abandonam suas propriedades devido à falta de infraestrutura básica. Agora, com o acesso à energia elétrica, muitos poderão permanecer e prosperar em suas terras, proporcionando também oportunidades para o retorno de famílias que já haviam migrado para áreas urbanas.

Assinatura do termo de cooperação Técnica

Um exemplo dessa transformação foi observado na comunidade de Calunga, onde, após a chegada da energia elétrica, o número de famílias aumentou significativamente. Segundo relatos, muitos que haviam deixado a zona rural retornaram após a implantação do Programa Luz para Todos, movidos pela melhoria nas condições de vida proporcionadas pela energia elétrica e, em alguns casos, pelo acesso à internet, facilitando a constância dos jovens nas áreas rurais.

Próximos passos e expansão

O presidente Flávio Terence ressaltou que além da assinatura deste acordo, a expectativa é que o programa seja expandido em breve, com mais convênios sendo destravados, incluindo recursos adicionais. Com a aprovação dos convênios, será possível dar continuidade ao processo de universalização da energia no campo.

Essa parceria entre o Governo do Tocantins, o Governo Federal e a Energisa, que também teve o apoio do deputado federal Vicentinho Junior e da senadora Dorinha Seabra, tem o potencial de transformar a realidade das famílias rurais do estado, e trazer não apenas o conforto da eletricidade, mas também o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Além disso, os efeitos indiretos da inclusão social e a permanência das famílias no campo são fatores fundamentais para o crescimento sustentável do Tocantins.

Conclusão

A assinatura do acordo entre o Ruraltins e a Energisa representa um marco no desenvolvimento rural do Tocantins, e contribui diretamente para a universalização do acesso à energia elétrica no estado. Com essa ação, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com as políticas públicas que promovem a inclusão social e o bem-estar das famílias que vivem no campo, e assim garantir mais qualidade de vida e oportunidades para todos.

Estiveram presentes na assinatura do acordo Elaine Miranda, analista do Programa Luz para Todos, a chefe do jurídico da Energisa Tocantins, Sheila Marielli Morganti Ramos, a diretora de ATER, Alécia Borges e o representante do Núcleo do Ruraltins, engenheiro agrônomo José Carlos Moraes.

Evento contou com a participação de mais de 50 alunos de escolas municipais no extremo norte do Estado

Por Andréa Marques

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) lançou nesta terça-feira, 22, em São Miguel do Tocantins, no extremo norte do Estado, o Projeto Peixe +. A iniciativa tem como objetivo conscientizar as comunidades escolares próximas aos rios Tocantins e Araguaia sobre a importância da Piracema, ressaltando a necessidade de preservação dos ecossistemas aquáticos durante esse período fundamental para a reprodução dos peixes.

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação, e reuniu mais de 50 alunos das escolas Bianor Rodrigues Bandeira, João Pessoa e Turma da Mônica, que participaram de atividades educativas voltadas para a proteção dos recursos naturais.

Durante a abertura do evento, o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, enfatizou a importância do projeto para conscientização ambiental e o papel fundamental da educação na proteção das espécies aquáticas, especialmente no período de defeso. Ele destacou o período de piracema, que começa em 1º de novembro e se estende até o final de fevereiro, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. “Esse é um momento crucial para a natureza, pois os peixes migram em busca de locais adequados para desova. A pesca nesse período pode causar um grande desequilíbrio ecológico, colocando em risco até mesmo a sobrevivência de algumas espécies”, afirmou o gerente, reforçando que o Projeto Peixe + é essencial para conscientizar a comunidade sobre a importância de respeitar esse ciclo natural, para assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas e a preservação das espécies aquáticas a longo prazo.

De forma lúdica, a fiscal ambiental do Naturatins, Vangela Azevedo dos Santos, apresentou aos alunos a proposta central do Projeto Peixe + 

De forma lúdica, utilizando a mascote do projeto chamada Carena – uma referência ao cará, espécie nativa dos lagos e rios do Tocantins – a fiscal ambiental do Naturatins, Vangela Azevedo dos Santos, apresentou aos alunos a proposta central do Projeto Peixe +. "A iniciativa tem como principal objetivo envolver as comunidades escolares na preservação dos ecossistemas aquáticos, promovendo ações educativas e conscientizando sobre a importância de adotar práticas ambientais responsáveis. Com foco especial no período de defeso, o projeto visa proteger as espécies durante a fase de reprodução, um momento crucial para assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros em longo prazo, beneficiando tanto o meio ambiente quanto às populações ribeirinhas que dependem dos rios para sua subsistência”, explicou.

Vangela ressaltou que respeitar o período de reprodução dos peixes é necessário para garantir a sustentabilidade das espécies aquáticas. Ela também explicou as normas estabelecidas para o período de defeso, detalhando o que é permitido e o que é proibido, além de sugerir alternativas econômicas sustentáveis que as comunidades locais podem desenvolver durante o defeso, como o ecoturismo. “Por meio do incentivo à implantação de trilhas ecológicas, atividades de canoagem e outras práticas sustentáveis, é possível promover benefícios econômicos para a região, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente”, afirmou.

O secretário executivo de Meio Ambiente de São Miguel do Tocantins, Carlos Geovanne, também esteve presente e reforçou aos alunos a importância de cuidar do meio ambiente, ressaltando que o projeto traz benefícios não só para a conservação da fauna e flora locais, mas também para a sustentabilidade das atividades pesqueiras. Ele destacou a relevância do trabalho da Secretaria em apoiar iniciativas como essa, que incentivam a conscientização desde cedo. “É gratificante participar desse projeto, e muito construtivo enquanto política pública municipal, a Secretaria de Meio Ambiente, desempenhar esse apoio na realização dessas atividades”, afirmou.

Os alunos ouviram atentamente as informações e demonstraram grande interesse pelas questões ambientais. Evelyn Sofia Marques, aluna do 9º ano da Escola Municipal Turma da Mônica, destacou o que aprendeu no evento, salientando que agora entende melhor a necessidade de respeitar o período de defeso e preservar os peixes. “Achei muito importante a realização desse evento, pois nunca tivemos ninguém falando sobre essas questões para nós. Eles explicaram a importância de preservar os peixes e que não se pode pescar durante o período da Piracema. Também alertaram sobre as multas e as consequências de desrespeitar essa regra”, relatou a estudante.

Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal

POR ANDRÉ RICHTER

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado.

A decisão do ministro foi motivada por um pedido de liminar feito pelo governo de São Paulo. A procuradoria estadual alegou que a manutenção das regras previstas na Lei 14.790/2023, conhecida como Lei das Apostas Esportivas poderia prejudicar o leilão para concessão de serviços lotéricos, que será realizado no dia 28 de outubro.

No entendimento de Fux, a norma federal não pode impor obstáculos arrecadatórios aos estados sem justificativa razoável.

"À luz da ideia de federalismo fiscal, não pode a União impor obstáculos ao pleno exercício de competências arrecadatórias dos estados, sobretudo à míngua de qualquer justificativa razoável, como no caso concreto", afirmou.

A ação tramita no Supremo desde maio deste ano e foi protocolada por governadores de seis estados e o Distrito Federal.

O caso seria julgado em sessão virtual no dia 18 deste mês, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Contudo, diante da liminar solicitada pelo governo de São Paulo, Luiz Fux decidiu a questão.

Bets

O caso não está relacionado com a legalidade do mercado de apostas online no Brasil (bets).

A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutido no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que também regulamentou as apostas online de quota fixa.

Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.