O Palácio Araguaia jamais viveu tempos de tanta harmonia com os demais poderes, popularidade do governador em alta, contas equilibradas e uma forma democrática de ser governado que faz com que o governador, no caso, Wanderlei Barbosa, seja tão reconhecido e reverenciado como acontece agora.

Por Edson Rodrigues

Depois de um passado de recordes em operações da Polícia Federal, hoje o Tocantins é um Estado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o funcionalismo não só com os pagamentos rigorosamente em dia, mas com progressões e promoções resgatadas de forma histórica, estradas recuperadas, saúde reestruturada, educação reencaminhada, infraestrutura sendo recuperada e reforçada, e segurança pública respeitada.

Wanderlei Barbosa conseguiu unir várias vertentes políticas em torno do seu projeto de governo, buscou uma harmonia nunca vista com os demais Poderes, resgatou demandas históricas do funcionalismo público, trouxe de volta o orgulho aos tocantinenses e fez com que o nosso Estado voltasse a figurar nas páginas de boas notícias da mídia.

O governador do Tocantins, hoje, conta com o apoio de uma maioria esmagadora na Assembleia Legislativa e se não é apoiado por todos, é admirado pelos 139 prefeitos do Tocantins e, na maioria das cidades, encontra respaldo às suas pretensões políticas, pois jamais deixou picuinhas políticas se entrepor entre investimentos do Estado e as cidades tocantinenses, colocando, sempre, o povo em primeiro lugar, o que gerou respeito e reconhecimento da oposição.

E, isso tudo, do alto de uma humildade à toda prova, sem nunca deixar o seu posto lhe subir à cabeça, fazendo valer a alcunha de “governador curraleiro”, ou seja, o governador com a cara e o cheiro do povo. Um tocantinense genuíno a comandar os destinos dos seus conterrâneos.

Graças à maneira de governas de Wanderlei Barbosa, o Tocantins, hoje, está habilitado a captar empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais, atrai empresas e indústrias de grande porte e pode, finalmente, vislumbrar um desenvolvimento sustentável, sem “bolhas” ou “letras miúdas”.

Esse cenário colocou o papel da bancada federal tocantinense em primeiro plano, pois tem como carro-chefe as emendas impositivas que vêm trazendo oxigenação ao Estado e aos municípios e garantindo a entrada neste novo ano de 2024 com dinheiro em caixa e muitos milhões de reais garantidos para mais obras. Hoje, o Tocantins é líder em exportações de carne e grãos em toda a região Norte do Brasil, batendo recorde em cima de recorde, à proporção que os dados são computados.

Esse sentimento de desenvolvimento baseado em harmonia, trouxe tranquilidade aos investidores nacionais e internacionais, o que equilibra os gastos públicos com investimentos privados.

MARCA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL

Mas, todo esse ambiente favorável ao governador Wanderlei Barbosa e ao Tocantins, não funciona, para desespero dos desavisados, como “varinha mágica” em momentos eleitorais.

Os aliados e “agregados” do governador Wanderlei Barbosa que pretendem se eleger em outubro próximo, baseados em todos os dados positivos apresentados acima, precisam entender que não existe “varinha mágica” na política.

Por mais que a população reconheça, goste e aprove o governador Wanderlei Barbosa, todos sabem diferenciar o que é Wanderlei Barbosa de quem é Wanderlei Barbosa. Ser candidato apoiado por ele será uma grande vantagem. Mas, não será decisivo na grande maioria dos casos.

Não que ser apoiado pelo governador não signifique nada. A questão é que o eleitorado sabe separa as pessoas dos cargos e dos feitos.

Se os candidatos apoiados pelo governo estadual não tiverem uma infraestrutura política e pessoal capazes de sustentar suas pretensões políticas, as chances de insucesso são muito grandes.

Todos, de candidatos a prefeito a vereador, devem se revestir de humildade, preparo, poder de articulação, profissionalismo em sua equipe e, principalmente, sabedoria, para saber capitalizar não só o apoio do governo do Estado, mas todas as características que o diferir dos demais candidatos, colocando a afinidade com Wanderlei Barbosa como um facilitador e, não, como motivo de sua candidatura.

Wanderlei Barbosa e os partidos que o apoiam estão fazendo bonito no governo do Estado, mas, assim como os demais partidos, têm as limitações impostas pela Legislação Eleitoral e têm os obstáculos criados pelas federações partidárias. Além disso, as atitudes e o comportamento dos que se dizes “da base” do governador, serão pesadas e mensuradas pelo filtro político do grupo palaciano e o apoio será medido pelo resultado dessa equivalência.

Afinal de contas, depois de tantos pontos de destaque em sua administração, determinados, justamente, pela sua habilidade, experiência e amadurecimento político, não será na hora de definir quem vai apoiar – ou não – que Wanderlei Barbosa mostrará despreparo...

Despreparados – e desavisado – estão aqueles que acham que podem, de alguma forma, dar um “tomé” em Wanderlei Barbosa.

Fica a dica...

O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos

Por Gabriela Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

"Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.

Durante reunião com o ministro Flávio Dino nesta terça, 19, Governador destacou redução de 21% na criminalidade do Estado

Por Jaciara França

O governador Wanderlei Barbosa, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, 19, para tratar da conclusão de entregas que já foram acordadas com o Estado. No ano de 2023, com apoio do Governo Federal, o Governo do Tocantins recebeu mais de R$ 50 milhões para a aquisição do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica e combate a violência.

Na ocasião, o Governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos resultados do fortalecimento das forças de segurança do Estado, viabilizadas com a parceria do MJSP.

"O ministro Flávio Dino, sempre tratou o Tocantins com muita cortesia, e com o apoio dos nossos deputados e senadores, levamos ao Estado recursos do Governo Federal para o reaparelhamento das nossas forças de segurança, o que contribuiu para a redução de 21% na criminalidade do nosso Estado. Além do que já foi entregue, outros investimentos já estão garantidos, como é o caso dos dois helicópteros, e somos profundamente gratos ao ministro Flávio Dino, pelos avanços da nossa segurança pública até aqui", afirmou.

O governador Wanderlei Barbosa estava acompanhado pela senadora Professora Dorinha, pelo secretário de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa, o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa, o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, e o subprocurador Geral do Tocantins em Brasília, Dr. Frederico Dutra.

Na ocasião, o ministro Flávio Dino, destacou que o Tocantins é um estado irmão e afirmou que essa parceria viabilizou as entregas. "É uma grande alegria receber os irmãos e irmãs do Tocantins, pois há uma relação muito antiga entre os povos do estado do Tocantins e do estado do Maranhão [estado de origem do ministro Flávio Dino]. Como ministro, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, foram realizadas diversas ações conjuntas como a entrega de viaturas, viabilização de helicópteros, recursos para obras e fortalecimento da presença da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Estado", destacou.

Modernização de sistemas de investigação foi um dos destaques

Uma das principais entregas do ano foi a liberação de recursos no valor de R$ 20 milhões, para a aquisição do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica, uma tecnologia para modernização de investigações. Os recursos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar da bancada federal do Tocantins.

"Em nome da bancada federal, eu agradeço ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pela atenção que tem sido dada ao Estado. Os recursos de emendas foram liberados, como esse que foi destinado ao sistema Abis [Sistema de Identificação Biométrica Automatizada], e também os investimentos no aparelhamento das nossas forças de segurança. O Tocantins tem grandes desafios para os quais podemos contar com apoio do ministro", destacou a senadora e líder da bancada parlamentar federal do Tocantins, senadora Professora Dorinha.

Mais de R$ 35 milhões para combate a violência

O maior volume de recursos foi liberado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública no segundo semestre deste, no valor de R$ 35.334.706,89, destinados a aplicação de três eixos: a redução de mortes violentas e intencionais; o enfrentamento da violência contra a mulher; e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública. O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa, acredita que os recursos foram abrangentes e possibilitam uma estruturação em diversas frentes de trabalho.

"Tivemos grandes ganhos ao longo do ano com a aquisição de viaturas, drones e outros equipamentos, e estamos na iminência de novas entregas, como por exemplo, o Centro Integrado de Segurança e Controle, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões em recursos. O governador Wanderlei Barbosa tem priorizado a segurança pública, tivemos esse fortalecimento ao longo do ano para a redução da criminalidade e o Tocantins está mais seguro para todos os cidadãos.", finalizou.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza veículos de comunicação jornalísticos por declarações de entrevistados deve começar a valer a partir de março do ano que vem. O regimento interno da Corte prevê prazo de 60 dias após o julgamento para a publicação do acórdão (documento final). O caso foi votado em plenário no último dia 29 de novembro.

Com Folhapress

O prazo, porém, não engloba o período de recesso do Poder Judiciário, que durará da próxima quarta-feira, 20, até o dia 6 de janeiro do ano que vem. Esse trâmite fará com que o acórdão só seja publicado em meados de março. Após o cumprimento dos prazos, os autores da ação ainda terão prazo de cinco dias para apresentar recursos, por meio dos chamados “embargos”. Esse instrumento permite modificar pequenas aspectos da decisão, como esclarecer pontos controversos da tese que ficou definida.

O ministro Gilmar Mendes já reconheceu que a decisão do STF poderá ser ajustada por meio dos “embargos de declaração”, cuja função é explicar pontos confusos ou obscuros de uma sentença. “É um caso muito específico. E óbvio que suscita também dúvida pele abrangência, sobretudo da tese (…) É importante que isso seja suscitado, que o que se quer se justo, evitar uma boa fórmula para dar segurança e evitar injustiças”, disse o decano em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

A decisão da Corte foi duramente criticada por entidades representativas de jornalistas e veículos de comunicação pela possibilidade de cercear o exercício da profissão ao responsabilizar os profissionais pelas declarações de seus entrevistados. Associações de imprensa temem que o entendimento comprometa entrevistas ao vivo e especialistas projetam que a tese fixada pelos ministros poderá estimular a autocensura nas redações.

A tese definida pelo tribunal prevê que jornais, revistas, portais e canais jornalísticos podem responder solidariamente na Justiça, ou seja, junto com seus entrevistados, se publicarem ou veicularem denúncias falsas de crimes contra terceiros. A responsabilização prevista é na esfera cível, isto é, em ações por danos morais ou materiais.

O veículo só poderá ser condenado se ficar comprovado que não verificou os fatos e se houver ” indícios concretos” de que a acusação é falsa no momento da entrevista. A tese também estabelece que a Justiça pode determinar a remoção de conteúdo da internet com informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”.

País passa a ficar dois níveis abaixo do grau de investimento

Por Wellton Máximo

Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.

Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15). Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.

A S&P, no entanto, adverte que continuam riscos para a economia brasileira, como as perspectivas de fraco crescimento econômico e de situação fiscal “débil”, o que justificou a perspectiva estável para a nota do país. “Isso reflete nossas expectativas de que o país fará progresso lento em enfrentar desequilíbrios fiscais e projeções econômicas ainda fracas, compensadas por uma forte posição externa e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação”, destacou o comunicado.

Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadrava o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Em julho deste ano, a Fitch elevou a nota da dívida brasileira para dois níveis abaixo do nível do grau de investimento. A Moody’s classifica o país nesse patamar desde fevereiro de 2016.

Tesouro

Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e fazer as reformas necessárias para a economia. Segundo o órgão, a melhoria na classificação do país resultará em queda dos juros e aumento do emprego no médio prazo.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou o comunicado.