Especialistas ressaltam importância maior de outras medidas para redução do crime

Por Guilherme Resck

Desde 1º de fevereiro do ano passado, quando os deputados e senadores eleitos em 2022 tomaram posse, parlamentares apresentaram 32 propostas para aumentar a punição para pessoas que provocam incêndios em vegetações, seja recrudescendo a pena prevista no Código Penal ou na Lei de Crimes Ambientais, seja com outras medidas, como trazendo a possibilidade de proibição da concessão de crédito rural.

Todas são projetos de lei e ainda estão tramitando. Dois foram apresentados em 2023 e 30 em 2024. Destes, 28 desde 26 de agosto, data seguinte ao dia em que Brasília amanheceu encoberta por fumaça proveniente de queimadas na região amazônica, pantaneira e de São Paulo. O levantamento foi feito pelo SBT News, na última quarta-feira (18), por meio das ferramentas de pesquisas de matérias presentes nos portais da Câmara e do Senado.

Atualmente, o Código Penal diz que causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outra pessoa tem como pena prisão, de três a seis anos, e multa, e que essas penas aumentam-se de um terço se o incêndio é em lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Já a Lei de Crimes Ambientais diz que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação é punível com prisão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime for culposo, ou seja, praticado sem intenção, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Em ambos os casos, não houve proposta aprovada pelo Congresso na atual legislatura para alterar as penas. Por outro lado, em 3 de julho deste ano, o Senado aprovou um projeto de 2018, de autoria do Poder Executivo, que criava a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e alterava redação no trecho da Lei de Crimes Ambientais: antes, a norma dizia que o crime era "Provocar incêndio em mata ou floresta", o que foi substituído por "Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". O projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 31 de julho.

Dentre as 32 propostas apresentadas por parlamentares desde o início da atual legislatura, uma das mais recentes é de autoria da presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Leila Barros (PDT-DF), que está tramitando em conjunto com outras no colegiado e encontra-se na fase de recebimento de emendas dos senadores.

O texto altera a Lei de Crimes Ambientais para que a pena para quem provocar incêndio em floresta ou em em demais formas de vegetação passe a ser prisão de três a seis anos e multa. No caso de crime culposo, passaria a ser de detenção de um a dois anos, e multa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), por sua vez, apresentou um no último dia 18 que aumenta ainda mais no caso de crime doloso: passaria a ser prisão de quatro a oito anos e multa. O texto também faz com que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação passe a ser considerado crime hediondo, que não é passível de graça, indulto, anistia, fiança e liberdade provisória.

A proposta está aguardando despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No total, 28 dos 32 projetos trazem algum tipo de recrudescimento da pena prevista pelo Código Penal e/ou pela Lei de Crimes Ambientais por meio de alteração da norma; alguns dos 28, recrudescimento para casos específicos, como um de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ) segundo o qual a pena para quem causa incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação será prisão de seis a dez anos "quando o crime for praticado intencionalmente expondo a perigo a vida coletiva e a saúde pública".

Entre os quatro restantes dos 32, há um da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que proíbe a concessão de crédito rural, em qualquer modalidade, para propriedades rurais que estejam embargadas por uso ilegal de fogo.

Outro dentre os três é de autoria da deputada Camila Jara (PT-MS) e altera a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para para proibir "a concessão de crédito e o recebimento de subvenção do Poder Público ou de prêmios relacionados a seguro a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo".

Outro, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a mesma Política para estabelecer que a pessoa física ou jurídica que fizer o uso irregular do fogo fica proibida, pelo prazo de até dez anos, de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Já o quarto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Lei de Crimes Hediondos para que o delito de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta passe a ser considerado como hediondo.

REFLEXÃO DESTE DOMINGO

Por Edson Rodrigues

O processo sucessório municipal de 2024 entra em sua reta final. Os institutos de pesquisa vêm soltando os resultados de suas coletas de informações junto ao eleitorado, tudo feito de acordo com a Legislação Eleitoral. Não cabe a nós acreditar, muito menos desacreditar no que dizem os números apresentados. Apenas analisar.

E, analisando, podemos notar estranhas mudanças em alguns municípios, principalmente em Palmas. Mas, não vamos entrar no mérito dessa questão, já que o dia seis de outubro está tão perto e as urnas, ao fim da tarde, trarão a real “pesquisa eleitoral”, a única que dirá a verdade.

Enquanto isso, o jogo continua sendo jogado.

TODO CUIDADO NESTA RETA FINAL É POUCO

Como já nos acostumamos a dizer em nossas análises, não há eleição ganha ou perdida até que se saiba o resultado das urnas. Mas, há, sim eleição que pode ser perdida antes da votação.

Os senhores candidatos majoritários e proporcionais devem ter uma conversa séria com os coordenadores das suas campanhas, para trabalharem sempre dentro do que é permitido pela Legislação Eleitoral, principalmente no tocante aos abusos financeiros, coisa mais frequente de acontecer em campanhas por reeleição.

Tudo o que estiver tipificado como crime pela Legislação Eleitoral deve ser evitado a qualquer custo, sob o risco de, caso eleito, o candidato flagrado não ser diplomado ou ter seu triunfo anulado na Suprema Corte Eleitoral.

Principalmente no Tocantins, o TRE, os Ministérios Públicos Eleitorais Federal e Estadual, a Polícia Federal e a Polícia Civil estão monitorando cada movimento nas contas de campanha de cada candidato, e nas contas de familiares, coordenadores e agregados, assim como cada PIX do Fundo Eleitoral e sua destinação.

Todo cuidado nesta reta final é pouco. Mesmo que por desconhecimento, erro, ignorância da Legislação Eleitoral, até que se prove o contrário, tudo será visto como má-fé, como crime, e irá render a mesma punição, como prisão em flagrante.

Um descuido, um deslize, uma simples falta de atenção na campanha, pode colocar tudo a perder e representar um pingo de creolina no champanhe da vitória.

Lembrem-se: os adversários estão mais atentos que as autoridades fiscalizadoras, com olhos, ouvidos e celulares por todas as partes. Qualquer imagem gravada de dentro de um carro, por trás de um vidro escuro, qualquer áudio gravado atrás da porta ou qualquer documento fotografado em um momento de descuido, pode ser considerado prova.

O negócio é fazer tudo certinho, dentro da lei, para não ter surpresas. Ficar de olho em “lideranças” que rezam para dois santos e manter a creolina guardada em lugar seguro, trancado a sete chaves.

Boa sorte a todos!

“Porto Nacional não tem dono, quem é o dono é povo”, ressalta prefeito ao elogiar o apoio da população e reforçar mobilização na reta final

Da Assessoria

Com milhares de pessoas, o prefeito de Porto Nacional e candidato à reeleição, Ronivon Maciel (União Brasil), deu uma demonstração de força política em grande caminhada realizada nas ruas da cidade na manhã deste sábado, 21 de setembro, há duas semanas da eleição municipal.

O trajeto, de quase 2,5 quilômetros, se iniciou no Posto Vasconcelos (no Jardim Brasília) e se estendeu até a Feira do Produtor (antiga Rodoviária), no centro da cidade. Com muita alegria, jingles de campanha, música e receptividade da população, a caminhada coloriu as ruas de Porto Nacional de branco e amarelo, cores utilizadas pela organização do evento, que contou com quase todos os 89 candidatos a vereador do grupo político.

A caminhada foi reforçada por vários aliados políticos, como o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT), o deputado federal e vice-presidente do União Brasil, Carlos Gaguim, e o deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos).

No seu discurso ao final da caminhada, Ronivon agradeceu a população presente e a Deus pela grande festa, ressaltando a confiança de todos no trabalho. “Obrigado por estarem conosco nesta luta. Obrigado por confiar no nosso trabalho, por apoiar e acreditar no nosso trabalho. Gratidão a esse time que está aqui”, frisou.

Emoção e cidade sem dono

Ronivon se emocionou quando lembrou o falecido pai, Odoel Gama, e ao agradecer o apoio de toda a sua família nesta disputa. “Eu sei que estou honrando o meu pai, a minha mãe e todos eles”, completou.

O gestor, que voltou a frisar que nem ele, nem o seu vice, Joaquim do Luzimangues, precisaram de sobrenome famoso para ter a confiança da população, reforçou o compromisso de trabalhar para cuidar das pessoas. “Quero dizer a vocês que Porto Nacional tem prefeito sim. Porto Nacional é um canteiro de obras, mas a nossa maior obra, com certeza, é cuidar e respeitar as pessoas. Vamos seguir conversando com as pessoas. Porto Nacional não tem dono, quem é o dono é o povo. Vamos continuar sem xingamentos, mas com respeito, apresentando nossos planos. Dia 6 de outubro é 44”, frisou, ao pedir que todos vão em busca de mais um voto para fortalecer a vitória.

Joaquim do Luzimangues, Valdemar Júnior e Paulo Mourão também discursaram e pediram para a população “renovar o contrato do funcionário do povo, Ronivon Maciel”.

Frase da Semana:

Não nos esqueçamos que a gentileza e o respeito, no trato pessoal, também significa caridade.

Chico Xavier

Nesse 24 de setembro o povo portuense se reúne em um expressivo ato de fé para celebrar Nossa Senhora das Mercês, padroeira de Porto Nacional

Porto Nacional, TO--- Hoje, 24 de setembro, o povo portuense celebra o dia de Nossa Senhora das Mercês  padroeira de Porto Nacional. Nesse ano, os festejos que começaram no dia 16, com o tema "Vocação, Missão e Discipulado", foram conduzidos pelos padres Eldinei Carneiro, Pároco da Diocese, e  Luiz Antônio Pároco da Paroquia Santos. A grandiosa festa de Nossa Senhora das Mercês é celerada com novena durante toda semana que antecede a grande solenidade, que é marcada por uma concorrida missa solene que atrai milhares de fiéis dos sertões e da secular cidade de Porto Nacional. A história da devoção originou-se na Espanha, daí também ser conhecida por Nossa Senhora das Mercedes, e foi popularizada pelos frades da Ordem de Nossa Senhora das Mercês, fundada por São Pedro Nolasco. Foi considerada protetora dos cristãos cativos dos mouros na África, principalmente os marinheiros e mercadores subjugados no Mar Mediterrâneo. A devoção chegou a Portugal, onde difundiu-se de Alenquer para Santarém e para Lisboa. A devoção foi trazida pelos frades mercedários para o Brasil, onde floresceram diversas confrarias, formadas principalmente por escravos, os quais consideravam Nossa Senhora das Mercês padroeira de sua libertação.

Primeira-dama Karynne Sotero convida inscritos no programa Jovem Trabalhador a participarem de seleção para intercâmbio em Barcelona

Palmas, TO --- A primeira-dama Karynne Sotero, que diuturnamente implementa ações de alcance social em todo território tocantinense, demonstrando muita competência, visão política e comprometimento com o real desenvolvimento do Estado. Prova disso foi o anúncio que ela fez no último dia 17 de setembro, em Palmas, apresentando uma oportunidade única aos jovens tocantinenses que fazem parte do programa Jovem Trabalhador, realizado pelo Governo do Tocantins. A primeira-dama fez um convite especial para que os inscritos participem do processo seletivo que levará dez jovens a um intercâmbio cultural em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2024.

"O intercâmbio é uma oportunidade transformadora para que os jovens conheçam novas culturas, ampliem seus horizontes e adquiram experiências que farão toda a diferença no seu futuro profissional e pessoal. Estou muito animada em ver o entusiasmo dos participantes do programa Jovem Trabalhador, que já é o maior programa de aprendizagem para jovens de 16 a 21 anos da Região Norte do Brasil", destacou

Armadura da ‘imortalidade’ protegia alma da elite chinesa há dois mil anos. Esses objetos eram, na verdade, trajes funerários feitos com milhares de peças de jade de formato único e costuradas com fios de ouro

China--- Os antigos chineses da dinastia Han, que governou a região de de 206 a.C. a 220 d.C., criaram um traje funerário feito de jade e fios de ouro. Esta verdadeira armadura era usada por membros da realeza, governantes e pela elite local, e acreditava-se que permitia que os seus usuários alcançassem a imortalidade. Cada traje funerário era feito com milhares de peças de jade de formato único, que os artesãos costuraram com fios de ouro. Uma destas armaduras encontradas por arqueólogos contém 2.498 peças de jade. Os pesquisadores estimam que levaria 10 anos para criar um traje completo. Estes objetos eram projetados para proteger todo o corpo, incluindo a alma. Acreditava-se que eles protegiam o falecido na vida após a morte e evitavam a decadência mortal. Os trajes foram usados nos enterros do governante da dinastia Han, Liu Sheng, o príncipe de Zhongshan, e sua esposa, a princesa Dou Wan. Além da armadura, ambos os indivíduos foram encontrados com pedaços de jade cobrindo seus olhos, ouvidos e outros orifícios corporais.

Cientistas políticos acreditam que Pablo Marçal está testando estratégias agora nas eleições municipais de 2024 para usá-las em 2026, quando disputará a presidência da República como um novo e melhorado Bolsonaro

São Paulo, SP --- Analistas políticos, que estudas as movimentações de candidatos e partidos nessas eleições municipais avaliam que Pablo Marçal, candidato a prefeito da cidade paulistana, está usando estratégias agora em 2024 para aplicá-las nas eleições presidenciais de 2026. Segundo os mesmos, ele está tentado ser um Jair Bolsonaro melhorado, mas distante do bolsonarismo, com ideias e ações próprias. Além do que, esses estudiosos ressaltam que, Marçal entende que se conquistar o executivo municipal de São Paulo, terá em mãos a máquina pública para fazer campanha para 2026. Se perder a eleição, já ganhou repercussão nacional ao se tornar o nome mais comentado da extrema direita no momento. O entendimento deles também é de que o candidato do PRTB, continuará polêmico, recebendo cadeiradas, e outras agressões, e não mudará a rota, pois que ser diferente de todos e se colocar como o único capaz de enfrentar o sistema.

Sebastian Stan defende Adam Pearson após comentário preconceituoso sobre sua aparência. O artistas tem neurofibromatose e interpreta um personagem central em um longa metragem

Alemanha --- Durante uma coletiva no Festival de Cinema de Berlim, o ator Sebastian Stan, de 42 anos, repreendeu um jornalista que se referiu ao seu colega de elenco, Adam Pearson, 39, como uma "fera". Os atores estavam promovendo o filme A Different Man, onde Pearson, que tem neurofibromatose, interpreta um personagem central. A condição de Pearson causa o crescimento de tumores benignos em seu tecido nervoso, resultando em uma desfiguração facial. Sebastian Stan rapidamente reagiu: "Vou te criticar um pouco sobre a escolha das palavras, porque acho que parte da importância do filme é que muitas vezes não temos nem o vocabulário certo." Ele explicou que o termo "fera" não era adequado e destacou que o filme traz uma reflexão sobre nossas ideias preconcebidas e como não somos educados para entender essas experiências. “'Espero que se você puder ter o mesmo ponto de vista objetivo enquanto assiste ao filme, então talvez você consiga identificar seus instintos iniciais, e talvez eles nem sempre sejam os corretos”, complementou.

Historiador que acertou nove das últimas 10 eleições nos EUA prevê vitória de Kamala Harris. Allan Lichtman tem feito previsões quase infalíveis dos vencedores das corridas presidenciais dos EUA desde 1984

Estados Unidos --- A atual vice-presidente dos EUA e candidata ao cargo de chefe de Estado, Kamala Harris, vencerá a próxima votação, de acordo com o historiador Allan Lichtman, da American University, que previu corretamente 9 das últimas 10 eleições presidenciais no país.

Lichtman tem feito previsões quase infalíveis dos vencedores das corridas presidenciais dos EUA desde 1984, utilizando um sistema de análise baseado em treze fatores ou "chaves" que vêm acumulando dados desde 1860. Se seis ou mais "chaves" favorecem o oponente do presidente ou de seu partido, ele provavelmente perderá. A análise realizada desta vez mostrou que os democratas perderão no máximo cinco dessas "chaves" na eleição. "As chaves indicam que Kamala Harris é a vencedora prevista", disse Lichtman à Fox News. As chaves são as seguintes: disputa de nomeação, mandato do partido, titularidade, terceiro partido, economia de curto prazo, economia de longo prazo, mudança de política, agitação social, escândalo, falha externa/militar, sucesso externo/militar, carisma do titular e carisma do desafiante.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre  Silveira,  o horário de verão é uma possibilidade real, mas a medida não pode ser tomada precipitadamente pois tem implicações não só energética mas também econômicas

Brasília, DF--- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, na última semana que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece a autoridade federal. Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente.  “A medida não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário de verão", concluiu o ministro.

Mais de 300 anos depois, Dinamarca devolve ao Brasil um de seus tesouros sagrados mais cobiçados. O manto tupinambá foi roubado de povos indígenas costeiros

Brasil--- Diversos são os tesouros culturais de países colonizados que estão espalhados pela Europa, seja em museus ou até mesmo aos cuidados de colecionadores. O Brasil não é diferente. No entanto, um artefato sagrado voltou para casa, 300 anos depois: um manto dos Tupinambá. A vestimenta cerimonial feita de quatro mil penas de araras vermelhas e que mede pouco menos de um metro e oitenta é um elemento-chave na cultura Tupinambá pois tinha significado ritualístico e simbólico relacionado às hierarquias sociais e ao poder dentro da tribo, muitas vezes usada como roupa cerimonial pelos povos indígenas costeiros.  O artefato na Europa. Após o roubo, a manta foi levada para o velho continente como parte da coleção de Frederico III em 1689, embora posteriormente tenha passado por diversas coleções de museus reais na Dinamarca, sendo o Museu Nacional da Dinamarca em Copenhague o último portador de um dos poucos mantos tupinambá que sobreviveram ao tempo. O retorno. É assim que chegamos a 2024. Depois de mais de 300 anos no exílio, o artefato retornou à sua origem. Após o anúncio de devolução feito pela Dinamarca, em julho, o manto foi oficialmente apresentado em cerimônia no Rio de Janeiro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Coordenador da Bancada Ruralistas na Câmara dos Deputados, os congressistas negacionistas continuam defendendo projetos que impulsionam a crise climática no Brasil

Brasil---  Com focos de incêndios florestais se espalhando por todas as regiões do país, o governo e o Judiciário entraram em esforço concentrado desde desde o início desse mês de setembro para viabilizar novas ações de combate às queimadas ilegais. No Legislativo, porém, a análise do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados é de um poder engajado em políticas potencialmente nocivas ao enfrentamento da crise climática. "A pauta antiambiental continua avançando em várias frentes, principalmente nas comissões temáticas da Câmara e do Senado, aprovando leis que reduzem vegetação nativa, permitem mineração em áreas de preservação permanente e afrouxam regras do Código Florestal”, disse o coordenador da bancada ambientalista, Nilto Tatto  do PT. Os projetos citados por ele fazem parte do que o Observatório do Clima listou como sendo o “novo pacote da destruição”, muitos já aprovados pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De acordo com o deputado, mesmo com as maiores capitais brasileiras cobertas por fumaça, o negacionismo permanece forte no Legislativo. “A maioria do parlamento brasileiro infelizmente ainda não se deu conta da gravidade do momento em que vivemos, mesmo diante dos sucessivos episódios terríveis diretamente relacionados à crise climática”, afirmou.

Brasileiro é preso por fazer orgia em pista de dança de boate nos EUA. Ator pornô compartilha seu trabalho em plataformas como OnlyFans

Texas, EUA--- Diego Rodrigo Barros, um brasileiro, foi preso na última semana na cidade de McAllen, Texas, por praticar sexo em público em uma boate. O incidente ocorreu na casa noturna Santa Diabla, enquanto o local estava aberto para clientes. Barros está sendo investigado por atentado ao pudor, prostituição e participação em um grupo que teria realizado o ato na pista de dança. As informações são da grande mídia. Segundo comunicado do Departamento de Polícia de McAllen, o brasileiro se entregou após outros três suspeitos terem sido detidos. O ato foi registrado em vídeo. Barros, ator pornô, compartilha seu trabalho em plataformas como OnlyFans e redes sociais. De acordo com o portal americano Valley Central, ele foi filmado em um ato sexual com Dionicio Luna Aguirre, detido em agosto sob a mesma acusação de atentado ao pudor em público.

Segundo investigações realizadas pelas autoridades libanesas, as minúsculas e poderosas bombas foram colocadas nos aparelhos de comunicação que explodiram antes de chegarem às dos integrantes do Hezbollah

Mundo--- Uma investigação aprofundada feita por autoridades libanesas nos dispositivos de comunicação que explodiram no Líbano na semana passada descobriu que explosivos foram colocados dentro deles pelos agentes do Serviço Secreto de Israel, o Mossad, antes de os aparelhos chegarem ao país. Ainda segundo essas autoridades, espiões Israelenses constituíram empresas de fechada em vários países para vender esses dispositivos eletrônicos ao Hezbollah, que resolveu não mais usar telefonia celular para fugir do mapeamento de localização feito pelo inimigo. Os líderes libaneses também descobriram que os dispositivos, que incluíam pagers e rádios portáteis, foram detonados com o envio de mensagens eletrônicas a eles, e que Israel foi responsável pelo planejamento e execução dos ataques sangrentos que mataram 37 pessoas e feriram cerca de 3.000, lotando hospitais libaneses e causando problemas ao grupo militante.

Guerra dos Farrapos: Revolta gaúcha que desafiou Império completa 189 anos. Há 189 anos, em 20 de setembro de 1835, teve início a Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, na então província do Rio Grande do Sul

Há 189 anos, em 20 de setembro de 1835, iniciou-se a Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, assim chamada pelos trajes esfarrapados das tropas rebeldes.

Por Luiza Lopes

O conflito ocorreu na então província do Rio Grande do Sul e foi a rebelião mais longa do Brasil imperial, durando até 1845. De um lado, estava o governo do Rio de Janeiro, sede do Império; de outro, as elites rio-grandenses, insatisfeitas política e economicamente falando.

Causas

Em entrevista ao site da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Leonardo dos Reis Gandia, doutorando em História Social pela mesma, explicou que os farrapos buscavam a deposição do presidente da província, Antonio Rodrigues Fernandes Braga, e queriam o direito de escolher os futuros presidentes e comandantes de armas.

A insatisfação com a administração imperial tinha raízes na derrota brasileira na Guerra da Cisplatina (1825-1828), que gerou prejuízos materiais e territoriais para os rio-grandenses.

"Nesse sentido, no contexto da deflagração da rebelião, havia uma disputa intensa entre a administração da província e os estancieiros e charqueadores rio-grandenses acerca do controle e proteção das fronteiras com o Uruguai”, disse.

Luta contra o Império

A Revolução Farroupilha foi predominantemente uma revolta de elite, liderada por figuras proeminentes como Bento Gonçalves da Silva, autor do célebre Manifesto que articulava as causas da revolução.

Outros líderes importantes incluíam José Mariano de Mattos, José Gomes de Vasconcelos Jardim, Antonio Vicente da Fontoura e Giuseppe e Anita Garibaldi.

Após a resistência inicial, Fernandes Braga abandonou Porto Alegre e foi para o Rio de Janeiro. Embora o movimento tenha considerado a rebelião encerrada temporariamente, a repressão intensificada pelo novo presidente da província, José de Araújo Ribeiro, reacendeu o conflito, relatou Gandia.

Em 11 de setembro de 1836, a República Rio-Grandense foi proclamada com sede em Piratini, embora a causa separatista não fosse unânime entre todos os líderes farroupilhas.

O prolongamento do conflito, combinado com cisões internas na elite farroupilha e a proximidade da Guerra Grande no Uruguai, levou o governo imperial a buscar uma solução negociada.Luis Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias, foi enviado para pacificar a província.

"Após alguns anos de combates com os rebeldes, aproximações com setores estratégicos da elite provincial e negociações bem-sucedidas com os farrapos, o Império, por meio de Caxias, reintegrou a província ao território brasileiro, com a assinatura da Paz de Ponche Verde”, destacou Gandia.

A assinatura marcou o fim da guerra, com o Império oferecendo generosas concessões à elite rebelde. Essas incluíam a reincorporação dos oficiais farroupilhas às forças imperiais, o pagamento das dívidas da província pelo Império, a garantia de que os presidentes seriam indicados pela elite provincial e uma anistia geral.

Escravizados

Escravizados também lutaram ao lado dos rebeldes sob a promessa de liberdade, mas, no final da guerra, muitos foram traídos. O episódio mais simbólico desse desfecho foi o Massacre de Porongos, onde tropas imperiais, supostamente com apoio de alguns líderes farroupilhas, atacaram e executaram dezenas de soldados negros.

“Porongos tornou-se um episódio muito simbólico do caráter elitista do movimento”, ressaltou Gandia.

Você sabia?

Empresa escolheu Rachel de Oliveira Villa Nova para responder legalmente no Brasil; advogada ocupou o cargo antes do bloqueio da rede

Por Gabriela Coelho

A rede social X (antigo Twitter) informou nesta sexta-feira (20) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova será a representante legal da empresa no Brasil. A informação foi confirmada pelo R7. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no país no fim de agosto.

A ordem para que a rede apresentasse ao Supremo um representante oficial no país foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (19). Na quarta-feira (18), a rede tinha informado à corte que sua representação processual será desempenhada com exclusividade pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal.

A rede está suspensa no país desde o fim de agosto. O X foi bloqueado justamente após não indicar ao STF um representante legal depois que a empresa anunciou que iria fechar o escritório no país em meados do mês passado.

Embate entre X e Moraes

Em 13 de agosto, a conta oficial da equipe de assuntos governamentais globais da plataforma divulgou uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes. O documento ordenava o bloqueio de perfis populares, incluindo o do senador Marcos do Val.

A decisão, assinada em 8 de agosto, exigiu a suspensão dos acessos e monetizações dos perfis em duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Do Val criticou a decisão, chamando-a de inconstitucional e um abuso de autoridade, e afirmou que buscaria tribunais internacionais. A página do senador e outros perfis mencionados permaneceram ativos.

Menos de uma semana depois, em 17 de agosto, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil depois que Moraes ameaçou prender Rachel de Oliveira Villa Nova pelo descumprimento das decisões. A plataforma divulgou, novamente, ofício sigiloso assinado pelo ministro e afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do país é exclusivamente de Moraes.

A rede social criticou a falta de resposta a recursos que teriam sido apresentados e a ameaça à equipe, destacando que o serviço continuaria disponível no Brasil à época. Moraes justificou a ameaça de prisão a Villa Nova devido à má-fé da representante em evitar o cumprimento das ordens judiciais.

Derrubada do X

No dia 28 de agosto, o STF usou o perfil institucional no X para exigir que Elon Musk nomeasse um novo representante para a empresa no Brasil. O prazo estabelecido era de 24 horas, sob pena de retirar a rede social do ar. A ordem não foi cumprida, e Moraes ordenou a derrubada da rede.

Ao mesmo tempo, Moraes determinou o bloqueio das contas financeiras da Starlink Holding, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social. A Starlink criticou a decisão, alegando falta de devido processo legal.

Em 13 de setembro, Moraes determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18,3 milhões bloqueados em contas do X e da Starlink para quitar as multas impostas em razão do descumprimento de decisões judiciais pela rede social.