Na região norte, o Estado é o que tem o menor número de casos, sendo todos importados

Por André Araújo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apresenta resultados positivos da vigilância da malária no Tocantins, durante a reunião do Programa Nacional de Malária. Com a temática ‘perspectivas para eliminação’, o evento ocorre em Brasília-DF, no período de 16 a 20 de setembro, com a participação dos estados da região norte e estados da região extra-amazônica.

Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, foram registrados 65.146 casos de malária nos primeiros seis meses de 2024. Número correspondente a 46% do total de casos registrados em 2023, quando houve 140.275 casos. De acordo com os dados, cerca de 95% do total de casos do país estão em estados da região amazônica, sendo registrados 62 mil diagnósticos nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia e Acre.

A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Maia participou do evento

No Tocantins, em 2024, foram registrados 14 casos, sendo todos eles importados de outros estados. Em um comparativo com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 52%. Os casos foram notificados nas regiões de Bico do Papagaio, Médio Norte, Capim Dourado e Ilha do Bananal. 57% dos casos possuem idade entre 30 e 49 anos, 81% são do sexo masculino e 40% realizaram atividade de garimpagem e 8% de caça e pesca.

Segundo o coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde (MS), Alexander Vargas, “a gente tem a perspectiva de eliminar a malária no Brasil até o ano de 2035 e aqui tem sido dias muito ricos com trocas de informações. O estado Tocantins para a gente é fundamental, porque é um estado que já está no caminho do controle para a eliminação e a gente conta com o Tocantins como estado exemplo, porque quando você tá próximo a eliminação você aumenta sua vigilância epidemiológica e também os seus diagnósticos laboratoriais”.

“Viemos participar desta reunião trazendo informações importantes do nosso plano de eliminação da malária, que iniciamos em 2020. Estamos aqui com resultados epidemiológicos dessa vigilância, como estamos atuando no Tocantins, qual tem sido os nossos principais entraves para essa vigilância, já que nós estamos em processo de eliminação”, destacou a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Batista Glória Maia.

A diretoria acrescentou que “estamos tendo a oportunidade de conferir inovações e estratégias inovadoras para o enfrentamento da malária nas regiões com maior número de casos. E discutindo aí as ações de forma conjunta para que a gente tenha resultados satisfatórios e o Brasil consiga de fato receber esse título de eliminação da doença no país”.

Sintomas

Alguns dos sintomas da doença incluem mal-estar, calafrios, e suor intenso. Há pessoas que, antes de apresentarem tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. Dependendo do protozoário, o paciente pode enfrentar graves anemias.

Transmissão

A malária é transmitida através da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. O mosquito anofelino também é conhecido como carapanã, muriçoca, sovela, mosquito-prego e bicuda. Estes mosquitos são mais abundantes ao entardecer e ao amanhecer.

Prevenção

Entre as principais medidas de prevenção individual da malária estão o uso de mosquiteiros, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas e uso de repelentes.

Outras medidas de prevenção coletiva contra malária são borrifação intradomiciliar, uso de mosquiteiros, drenagem, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.

O caso retorna em plenário virtual, em que ministros podem votar até 27 de setembro; placar está 5 a 0 para manter fim do mecanismo

Com SBT

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (20), o julgamento que decidirá se segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram à Previdência antes de 1994 podem ou não optar por um cálculo de aposentadoria mais vantajoso - a chamada "revisão da vida toda". O caso retorna em plenário virtual, onde os ministros podem votar até 27 de setembro.

Trata-se de um embargo declaratório à decisão firmada em março deste ano, quando o STF derrubou o mecanismo. À época, a maioria da Corte avaliou que considerar salários recebidos antes da década de 90 (o que aumentaria valores dos benefícios) ao cálculo era inviável e que a transição estabelecida com a reforma do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) não possibilita exceções.

A "nova" regra passou a considerar o fator previdenciário. Ou seja, o cálculo do benefício:

Entenda o que muda

No começo de 2024, o cenário era favorável aos aposentados, validando a "revisão da vida toda". Entretanto, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um parecer que o impacto seria de quase R$ 500 bilhões, o Supremo retrocedeu e reviu o posicionamento em 21 de março, considerando que o contribuinte não teria essa opção, por 7 votos a 4.

Sobre isso, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreram com os embargos de declaração (pedidos de esclarecimentos que poderiam reverter a resolução). Solicitaram que sejam excluídas do entendido as ações revisionais até a data do julgamento inicial.

As ações (nº 2.110 e 2.111) chegaram a ser inicialmente apreciadas em agosto, tendo o relator Nunes Marques sendo contrário ao recurso, o que manteria a decisão. Foi acompanhado por outros quatro ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Entretanto, Alexandre de Moraes solicitou destaque, um movimento que levaria o tema ao plenário físico, mas desistiu logo depois. Assim, as ações retornaram ao plenário digital, onde ministros podem mudar votos.

O julgamento de hoje (20 de setembro) retoma esses recursos, da CNTM e do Ieprev. Após apresentação do voto de Moraes, outros cinco ministros precisam cadastrar seus posicionamentos. A maioria é formada por mais um voto, chegando a 6.

Se for adotada, medida só vai começar a valer após eleições municipais

Por Yumi Kuwano

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quinta-feira (19), que o governo federal volte a adotar o horário de verão no Brasil — que adianta os relógios em uma hora para economia de energia.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos pelo governo nos próximos dez dias. Inicialmente, a expectativa era que a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse dada ainda nesta semana.

O assunto foi colocado em pauta por causa da seca enfrentada em diversas regiões. Reservatórios de usinas hidrelétricas, que são as principais fontes de energia elétrica do país, já apresentam redução.

No entanto, segundo o ministro, apesar da sugestão do ONS, não há risco de faltar energia no país neste ano, por isso a adoção do horário está sendo avaliada cuidadosamente. Se adotada, a medida só vai começar a valer após eleições municipais já que alguns estados seguem horários diferentes do horário de Brasília.

Ele destacou que é preciso pensar também em cenários dos dois próximos anos e apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética.

Instituído em 1931, desde 2019 o horário de verão foi suspenso no Brasil, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de pouca efetividade na economia energética.

Visita foi feita à sede da Demà Jovem by Renapsi, parceira na execução do programa no Tocantins, que tem mais de 3 mil jovens inscritos

Por Camila Mitye

A primeira-dama Karynne Sotero, titular da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), cumprindo agenda nesta quinta-feira, 19, esteve na sede da Demà Jovem by Renapsi, em Brasília/DF, empresa contratada pelo Governo do Tocantins para execução do programa Jovem Trabalhador no estado. O Tocantins tem mais de 3 mil jovens atuando no programa nos 139 municípios, sendo o estado com o maior número de inscritos na Região Norte do Brasil.

Durante a visita, Karynne Sotero elogiou a metodologia adotada pela Demà Jovem, que combina o ensino profissional com um cuidado psicossocial integral e envolve o núcleo familiar dos jovens. “Esse projeto vai além de oferecer o primeiro emprego. Ele cuida das famílias. Não é só o salário, os jovens precisam se sentir acolhidos, inspirados e ter um propósito. Temos muito orgulho de ter, no Tocantins, mais de 3 mil jovens trabalhando por meio do projeto, sendo consolidado o compromisso do Estado com o desenvolvimento e a valorização da juventude”, afirmou a primeira-dama.

O programa, de iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem como objetivo não apenas a empregabilidade juvenil, mas também a emancipação dos jovens, auxiliando na conclusão do ensino médio. De acordo com dados da Demà Jovem, 90% dos participantes finalizam os estudos, sendo um importante aliado para o combate à evasão escolar. Além disso, o acompanhamento dos jovens é integral durante toda a jornada de aprendizagem, o que fortalece os vínculos familiares e cria um ambiente de apoio contínuo.

A gerente regional da Região Norte, Patrícia Lucena; e a gerente administrativa do Polo DF, Renata Bruno Demantova, recepcionaram a primeira-dama ao lado da equipe técnica composta pelo coordenador Operacional Nacional, Marcelo Braga; pela a coordenadora Educacional Polo DF, Patricia Ignácio; e pelo diretor jurídico, Deiveson Mendes.

A visita da primeira-dama, segundo a gerente Renata Bruno, foi “uma oportunidade que nos possibilitou a troca de experiências vivenciadas entre os programas de Governo dos dois polos da Demá Jovem [Jovem Candango, do Distrito Federal, e Jovem Trabalhador, do Tocantins], estreitando ainda mais as oportunidades sociais para os programas de aprendizagem Juvenil”.

Intercâmbio

Além da oportunidade de crescimento oferecida pelo programa, o Governo do Estado, em parceria com a Renapsi, está promovendo um processo seletivo que levará dez jovens para um intercâmbio cultural em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2024.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de setembro e podem ser realizadas on-line. Serão oferecidas dez vagas com todas as despesas cobertas, incluindo passagens, hospedagem, alimentação e passeios, além de um auxílio de até R$ 500,00 para a emissão de passaportes e documentos necessários. Podem participar jovens que ingressaram no programa Jovem Trabalhador até 31 de março de 2024. O processo seletivo será realizado em três etapas, com análise de notas escolares e avaliação de desempenho no programa.

Em 2024 já foram pagos R$ 6.808.753,14 para o fortalecimento do SUS da Capital

Da Assessoria

Dentro da política de fortalecimento dos municípios, com foco na assistência da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em seus territórios de origens, o Governo do Tocantins tem mantido em dia todos os repasses do Fundo Estadual de Saúde, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), aos 139 fundos municipais de saúde tocantinenses. Em 2023 foram mais de R$49 milhões repassados e do total, R$8.895.639,14 destinados a Palmas, que este ano já recebeu R$6.808.753,14.

Ano passado, Tocantins superou o índice obrigatório de investimentos na saúde em 6,20%, com R$732.855.894,50 a mais que a obrigação constitucional, que é de 12% e aplicou um total de R$2.152.292.235,40, 18,19% da receita. Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em julho deste ano, apontou que os investimentos tocantinenses supera a média nacional que foi de 14,91%, e representa um crescimento de 4,54% em relação ao percentual aplicado em 2022, que foi de 17,40%.

A análise do CONASS também aponta que Palmas ficou abaixo da média dos demais municípios do Estado e da média nacional de investimentos em saúde. A Capital investiu 18,52% da sua receita, enquanto a média dos demais municípios tocantinenses foi de 19,41% e a média nacional dos municípios foi de 23,08%.

Repasses

Governo do Tocantins zela pelo fortalecimento dos municípios

Os valores repassados pelo Governo do Tocantins aos municípios são referentes à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), medicamentos destinados à saúde mental, Assistência Farmacêutica Básica e manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Todos os repasses financeiros aos entes municipais são pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO) e a partir de janeiro de 2023, com base na Resolução CIB-TO nº. 204, de 17 de novembro de 2022, atualizam-se os valores das UPAS habilitadas de Tocantinópolis, Augustinópolis, Porto Nacional e Gurupi, que recebiam recursos sem contemplar o índice de fator amazônico na contrapartida estadual, corrigindo assim, as disparidades de cofinanciamento estadual.

As UPAS habilitadas de Palmas e de Araguaína não foram contempladas com tal atualização porque já recebiam valores condizentes com o fator amazônico. Diante disso, não há formalização para incremento de repasse financeiro e nem dívidas a serem reparadas.

Ortopedia

Além dos repasses financeiros dentro dos prazos, o Governo do Tocantins tem garantido a assistência de média e alta complexidade à população usuária do SUS em suas 17 unidades hospitalares, com destaque para a Capital que na falta de um hospital municipal, tem sua demanda absorvida pelo Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR).

Dentre os atendimentos demandados estão os serviços de ortopedia, com os quais a gestão estadual tem honrado no que tange sua responsabilidade dentro da legislação do SUS, em sua rede própria e com contratação de rede privada, sem pactuação com os municípios.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece aos municípios a execução de ações e serviços de saúde em qualquer nível de atenção para a sua população própria, seja atenção básica ou atenção de média e alta complexidade, fundamentando-se constitucionalmente pela diretriz da descentralização, com direção única em cada esfera de governo que se traduz em municipalização da saúde.

Eletivas

Desde outubro de 2021, a SES-TO tem alinhado parcerias com os municípios e em 2022, formalizou com 16 municípios que possuem hospitais municipais, o Programa de Cirurgias Eletivas. Com a iniciativa pactuada em CIB, já foram pagos mais de R$43 milhões e realizados mais de 10 mil procedimentos, reduzindo filas e garantindo que as pessoas recebam tratamento perto de seus entes queridos.

Transparência

Os dados dos repasses e programas implementados pela SES-TO podem ser acessados no site oficial da Pasta (to.gov.br/saude) e especificamente dos repasses Fundo a Fundo, estão disponíveis no seguinte link:
https://www.to.gov.br/saude/relatorio-demonstrativo-de-pagamento-de-incentivo-estadual-fundo-a-fundo/6v7tr8tuzlkd . As demais ações são consolidadas nos relatórios dos quadrimestres anteriores (RDQA), no link https://www.to.gov.br/saude/rdqa-relatorio-detalhado-do-quadrimestre-anterior/2hxyj6zv7yvp e no
https://www.to.gov.br/saude/planejamento/2548co6wloey