A origem do diamante não é uma questão apenas de documentação; ela toca em aspectos legais e de regulamentação internacional

Com O Estado de Minas 

O segundo maior diamante em pedra bruta já encontrado no Brasil, de exatamente 646,78 quilates, está envolvido em um intrigante caso de investigação criminal.

A gema, que deveria ser um marco para a mineração brasileira, agora se vê no centro de uma controvérsia envolvendo sua origem e legalidade. Inicialmente registrada sob uma Permissão de Lavra Garimpeira em Coromandel, sua origem está sendo questionada pelas autoridades.

 
Contrapondo essa versão, a Polícia Federal investiga a possibilidade de que o diamante tenha sido extraído de um garimpo na região do Rio Araguari, levantando suspeitas sobre a documentação usada para legalizar sua extração e venda.

O que está em jogo com a origem do diamante?

A origem do diamante não é uma questão apenas de documentação; ela toca em aspectos legais e de regulamentação internacional.

A pedra estava em processo de certificação segundo o Processo Kimberley, um sistema internacional para evitar a venda de diamantes provenientes de zonas de conflito.

A dúvida sobre sua procedência faz com que o diamante permaneça retido, sem permissão para ser comercializado.

Como o valor discrepante influencia a investigação?

Especulações sobre tentativas de venda da pedra por valores muito abaixo do esperado também intrigam os investigadores.

Enquanto diamantes dessa magnitude poderiam valer até R$ 50 milhões, rumores indicam que o valor de mercado oferecido estaria entre R$ 16 milhões e R$ 18 milhões.

Essa discrepância pode sugerir irregularidades nas negociações ou mesmo tentativas de burlar impostos e regulamentações.

Ex-ministro de Lula também criticou atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA, e que ele deveria 'perder a nacionalidade brasileira' por atuar 'a serviço do governo americano'

Por Rafaela Gama

O ex-ministro do governo Lula José Dirceu afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), "não existe" sem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que enxerga um "jogo de cena" da direita em defesa da proposta de anistia. A declaração foi dada em entrevista ao UOL, publicada nesta sexta-feira. Na ocasião, o petista também defendeu que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perca sua "nacionalidade brasileira" por atuar contra seu país e a serviço dos interesses do governo de Donald Trump.

— Ele é governador de São Paulo. O povo paulista o elegeu. Eu respeito por isso. Mas ele não existe. Quem é o Tarcísio? Ele foi colocado para ser o candidato e o eleitorado conservador votou nele — disse o ex-ministro. — A direita brasileira hoje não tem um líder orgânico, não tem um líder empresarial político, não tem uma coalizão política empresarial que governa o país. O Tarcísio é uma ficção.

Ao ser perguntado sobre a articulação pela proposta de anistia, tocada nesta semana pelo governador de SP, Dirceu disse que vê a movimentação como "névoa" que beneficiaria a candidatura dele para a presidência no próximo ano, deixando de lado as chances de Bolsonaro concorrer.

— Acho que há um pouco de jogo de cena, há uma névoa, porque eles querem Tarcísio como candidato. O mercado quer, e o União Brasil e o PP querem, o próprio PL, pelo menos uma parte — afirmou. — Eu não tenho segurança de que eles queiram mesmo o Bolsonaro elegível. Não é isso que está acontecendo.

O ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula também criticou a atuação de Eduardo Bolsonaro, que, de acordo com ele, tenta impor interesses conservadores dos EUA sobre o Brasil. No exterior, o parlamentar tem atuado pela aplicação de sanções contra autoridades brasileiras e tem se colocado a favor das tarifas de 50% impostas por Trump aos produtos brasileiros.

— Ele não tem apenas que perder o mandato, tem que perder a nacionalidade, porque ele está a serviço de um governo estrangeiro, é só ele e a nossa Constituição, isso é proibido — completou o petista.

Por estar fora do país, Eduardo corre o risco de perder o mandato na Câmara pela recorrência de faltas. Para tentar evitar que isso aconteça, ele encaminhou na semana passada um pedido ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), para ser autorizado a exercer sua função remotamente.

Dirceu foi condenado no início dos anos 2000 após ser apontado como responsável pelo esquema do pagamento de mesada a parlamentares, que ficou conhecido como Mensalão. Ele foi preso em 2013 por ser considerado um dos líderes do esquema, e teve sua pena perdoada em 2016 por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio do ano passado, a Segunda Turma do STF também considerou extinta uma segunda pena imposta ao petista por corrupção passiva na Operação Lava-Jato, devido à prescrição. O petista pode tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados no ano que vem.

Entre os nomeados nessa quarta-feira, 3, Ailton Parente Araújo além de chefe de Gabinete do Governador atuará como coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público

Da Assessoria

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou a nova secretária de Estado da Comunicação, Luiza Rocha Pinheiro, e a mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3. A edição do DOE trouxe ainda a nomeação de Ailton Parente Araújo para exercer o cargo de chefe de gabinete do governador, da Secretaria-Executiva da Governadoria; e a nomeação do novo secretário-chefe da Casa Militar, Vitor Oliveira Santos Rocha Teles.

O governador em exercício Laurez Moreira destaca que as nomeações reforçam o compromisso da gestão com a eficiência e a responsabilidade no serviço público. "A Luiza, o Ailton e o coronel Vitor têm trajetórias sólidas no serviço público e demonstram grande capacidade de liderança e responsabilidade. Confio plenamente no trabalho de cada um deles e tenho certeza de que irão contribuir de forma significativa com o Governo do Tocantins", ressalta.

Luiza Rocha, secretária de Estado da Comunicação

Luiza Rocha Pinheiro é publicitária, especialista em marketing e servidora efetiva do estado do Tocantins, no cargo de Analista de Comunicação Social. Nascida em Santo André/SP e radicada no Tocantins há mais de 30 anos, construiu uma trajetória sólida na comunicação pública e institucional.

Foi gestora de comunicação da Universidade de Gurupi (UnirG), onde estruturou ações de divulgação e relacionamento institucional. Na Prefeitura de Gurupi, atuou como diretora de comunicação e, posteriormente, como secretária de comunicação, funções em que coordenou imprensa, campanhas publicitárias, mídias digitais, cerimonial e estratégias de fortalecimento da imagem da gestão municipal.

No âmbito estadual, integrou a equipe da vice-governadoria do Tocantins, contribuindo para o planejamento e a condução institucional do gabinete.

Ailton Parente Araújo, chefe de Gabinete do Governador e coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público

Ailton Parente Araújo é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. No serviço público, já atuou como servidor efetivo da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e como assessor de planejamento da prefeitura de Porto Nacional. Foi prefeito de Santa Rosa do Tocantins em quatro mandatos, além de exercer a função de assessor parlamentar na Câmara Federal. Também ocupou o cargo de subsecretário estadual de Energias Renováveis e chefe de Gabinete do vice-governador do Tocantins desde o ano de 2023.

Coronel Vitor Teles, secretário-chefe da Casa Militar

Natural de Aracaju/SE, 43 anos, casado há 25 anos com Mônica Hardman Teles, pai de Rodrigo Teles e Renato Teles, ingressou na Academia Policial Militar Tiradentes, em Palmas/TO em 2005, foi declarado Aspirante em 2008, exerceu, na 6ª CIPM em Miracema, as funções de Comandante do Policiamento Urbano-CPU, Comandante do 3ª pelotão em Tocantínia e Comandante do 2ª Pelotão em Miranorte, Chefe da Diretoria de Ensino da Academia Policial Militar Tiradentes, Chefe da P/3 do 1 e do 6 BPM, Chefe de Equipe de Escolta do Governador, Subdiretor do Colégio Militar Unidade II, Ajudante de Ordens do Governador, Instrutor da Academia Policial Militar Tiradentes. Bacharel em Direto, Bacharel em Segurança Pública, especialização em Direitos Humanos e Cidadania, especialização em Docência do Ensino Superior, especialização em Práticas Jurídicas. Curso Método Giraldi pela PMTO, Curso de Ajudante de Ordens pela PMBA, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela PMTO.

Atos devem ocorrer em todo o país; as maiores concentrações estão previstas para ocorrer no Rio e em São Paulo

Por Leonardo Ribbeiro

Políticos da direita organizaram atos para domingo (7) em ao menos 16 cidades em prol de suas pautas, como a anistia aos envolvidos nos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.

As maiores concentrações devem ocorrer em São Paulo, na Avenida Paulista; e no Rio de Janeiro, na orla de Copacabana.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm movimentado as redes sociais com vídeos convocando para as manifestações.

Em praticamente todos são ditas palavras como “justiça” e “liberdade”. É o caso de uma mensagem gravada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Acompanhado de outros depoimentos como das deputadas Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP), Michelle pede para as mulheres intercederem para a justiça ser feita no Brasil.

O movimento desta vez contará com menos adesão de governadores.

Em São Paulo está previsto a participação do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do mandatário de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Jorginho Mello (PL), que governa Santa Catarina, decidiu participar do ato em Florianópolis.

Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não participarão de atos.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, informou que vai participar do movimento organizado em São Paulo. Em Brasília, confirmaram presença o senador Izalci (PL-DF) e a deputada Bia Kicis (PL-DF). O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ficará em Belo Horizonte, onde organiza o protesto.

As manifestações acontecem dias antes do fim do julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), previsto para acabar na próxima semana.

O ex-mandatário e mais sete réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado, à exceção deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ), que não responde no julgamento pelos crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado.

Prefeito participou do Encontro Estadual sobre resíduos sólidos e falou dos desafios da gestão ambiental e política

Por Jéssica Sá

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou nesta quinta-feira, 4, do Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O evento contou com apoio da presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Professora Dorinha, e mais de 80 gestores municipais para debater soluções e captar recursos junto ao governo federal para a implantação de aterros sanitários consorciados.

Na sua fala, o prefeito destacou Palmas como referência nacional na gestão de resíduos sólidos, mas ressaltou a importância de apoiar outros municípios. “Em termos de aterro, nós estamos com todas as expansões e todo quadro atual muito bem manejado. A operação é própria, uma das mais elogiadas. Mas os municípios estão perdidos em relação a captar recursos, por terem pouca informação. Nesse sentido, a contribuição da senadora Dorinha é fundamental, atualizada com as pautas mais importantes e trazendo apoio direto do governo federal”, afirmou.

Evento

A programação incluiu oficinas técnicas com orientações sobre estruturação de projetos, documentação necessária para financiamentos junto ao governo federal e debates sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também foram discutidos temas como a viabilidade de aterros sanitários consorciados, a importância dos consórcios públicos para a gestão integrada do lixo e soluções para coleta, seleção e destinação final dos resíduos nos municípios do Tocantins.