O PSDB passou a última semana negociando uma fusão com Podemos ou Republicanos para ganhar força na disputa eleitoral de 2026, além de mais espaço dentro do Congresso Nacional
Por Edson Rodrigues
Na Câmara dos Deputados, a sigla tucana reduziu consideravelmente de tamanho nos últimos anos e, hoje, tem 12 deputados. O Republicanos - que tem a presidência da Casa - tem 44 e o Podemos, 14. As cúpulas do PSDB e Republicanos se reuniram na última semana para discutir o assunto. Os tucanos gostariam de definir até fim de abril, mas foram informados que, caso queiram se unir com o Republicanos, a resposta precisará ser dada até fim de março.
Com o Podemos, a conversa está mais avançada, mas o partido é menor. Por isso, há um interesse maior na fusão com o Republicanos. A cúpula do Podemos já concordou com a alteração de nome da sigla e comando compartilhado, com alternância de poder a cada dois anos. Também há a possibilidade de o Solidariedade, que tem cinco deputados, fundir com Podemos e PSDB.
Marcos Pereira presidente do Republicanos
Com o Republicanos, a sigla aceitaria mudar de nome, mas não alternar o comando. Hoje, o presidente do partido é Marcos Pereira (SP). Dentro da bancada dos tucanos, pelo menos oito deputados apoiam a fusão, mas há resistências em governos locais.
A cúpula do Republicanos sinalizou que a fusão com o PSDB, mesmo sendo um partido menor, seria positiva por incorporar recursos do fundo partidário e tempo de televisão nas eleições.
O Republicanos tem ministérios no governo Lula, mas tem dificuldades de estar coligado em uma eventual candidatura à reeleição do petista de 2026. O PSDB não pretende estar com Lula no próximo pleito.
DIVERGÊNCIAS
O presidente nacional do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Marconi Perillo, disse em entrevistas que há uma “boa chance” de a sigla se fundir ao Podemos, já que as conversas entre os partidos estão “convergentes”. “Há uma boa chance de vingar com Podemos, porque as conversas estão bem convergentes. Somos mais ou menos do mesmo tamanho e essa possível fusão nos daria o corpo e daria mais segurança também”, disse Marconi.
Presidente do PSDB Marconi Perillo
Perillo ainda declarou que não há nada definido com nenhum partido, mas que o ideal é fazer “uma aliança com um partido já mais estruturado”, e que os tucanos vão definir com qual sigla fará a fusão do fim de março até o início de abril.
O PSDB tem registrado quedas nas urnas nas últimas eleições, sendo a sigla que mais perdeu nomes nas prefeituras em 2024. No Congresso Nacional, os tucanos ocupam 13 cadeiras na Câmara, no Senado, são apenas 3 congressistas.
Em janeiro, o PSD analisava uma possível fusão com o PSDB. Mas Gilberto Kassab, presidente do PSD, manifestou que não há pacificação interna sobre o tema, e que por isso, não iria adiante. O PSDB também já teve conversas com outras siglas, como o MDB, Solidariedade e PDT.
Como o mundo dá voltas...
Por Edson Rodrigues
O ex-deputado estadual Célio Moura, um dos políticos mais preparados do Tocantins e advogado com enormes trabalhos prestados ao povo tocantinense, conversou, via whatsapp, com o Observatório Político de O Paralelo 13, e explicou que a decisão do STF, por maioria, em aplicar as mudanças nas sobras eleitorais com retroatividade para as eleições de 2022, garante que ele vá assumir uma vaga na Câmara Federal, no lugar do pastor Eli Borges, do PL.
Célio Moura (foto) explicou que a decisão do STF anulou a terceira fase da formação das bancadas, o que significa que não existem mais os percentuais de 80% de votos para os partidos e 20% de votos para os candidatos, referentes aos quocientes eleitoral e partidário, abrindo o leque para que todos os partidos participem da divisão das sobras eleitorais. “Como o Fábio Martins e o Eli Borges somaram, juntos, 89 mil votos para o PL e o quociente eleitoral do partido é de 83 mil votos, sobraram seis mil votos. Com a anulação dessa fase, abriu o espaço para que os deputados dos dois partidos que tiveram as maiores sobras”, pontuou.
Ainda segundo Célio Moura, agora é esperar o acórdão para saber se será o TSE que vai fazer a recontagem ou se essa tarefa ficará para os TREs. “Nós estamos confiantes, pois todas as consultas e conversas com juristas, inclusive com os que estavam no julgamento, e não foi só eu, outros deputados que estão na mesma situação que aminha fizeram as mesmas consultas, e os juristas foram unânimes em dizer que, no meu caso, eu vou assumir a vaga. É claro que existem alguma desconfiança, inclusive do Márlon Reis e outras pessoas que duvidam dessa possibilidade, mas nós estamos tranquilos, porque o acórdão vai ser publicado e, a partir do momento que ele for encaminhado ao STF, nós iremos tomar as providências cabíveis para que nosso direito seja respeitado”, finalizou.
Decisão do STF diminui bancada do PL e reforça partidos de esquerda
Por Marina Verenicz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), pela alteração na aplicação das chamadas “sobras eleitorais”, uma medida que resultará na retirada do mandato de sete deputados eleitos. Entre os afetados pela decisão está a deputada federal Silvia Waiãpi, do PL do Amapá, que havia sido escolhida pela sigla para presidir a Comissão de Povos Originários da Câmara.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem direito a escolher cinco presidentes de comissões na Casa, respeitando os critérios de proporcionalidade. A Comissão de Povos Originários, que lida com questões indígenas, tem se tornado um ponto de interesse dentro do partido devido ao potencial polêmico de seus temas.
A escolha dos presidentes das comissões, segundo as lideranças partidárias, também considera a projeção política necessária para que os nomes escolhidos estejam aptos a disputar as eleições de 2026.
Durante a última legislatura, a presidência da comissão indígena foi ocupada por integrantes da base governista, e temas como a demarcação de terras foram amplamente discutidos. A intenção para esse mandato é que o tema fique em segundo plano.
Além disso, a bancada do Amapá foi a mais impactada pela decisão do STF. O estado, que elegeu oito parlamentares, terá metade das cadeiras renovadas. Os quatro novos deputados são aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão também afeta outros estados e altera a composição das bancadas.
Deputados que perderão o mandato:
Professora Goreth (PDT-AP)
Sílvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Augusto Puppio (MDB-AP)
Deputados que assumirão os mandatos:
Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (Psol-AP)
André Abdon (PP-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Embora a decisão tenha validade imediata, a cassação dos mandatos dependerá da determinação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados. A confirmação dessa medida alterará a composição das bancadas e poderá impactar a dinâmica das comissões da Câmara.
São 53 municípios em São Paulo,, 44 na Bahia, 37 no Rio Grande do Sul, 30 em Minas Gerais e 197 espalhados pelos demais estados. O
presidente da Câmara Hugo Mota é investigado por suspeita de fraudes nas emendas Pix
Por Iram Alfaia
Por falta de transparência e prestação de contas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos procuradores federais prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre o uso das emendas PIX ou emenda do relator (RP9), cuja autoria do parlamentar era mantida no anonimato.
Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Flávio Dino de liberar a aplicação das emendas parlamentares após o governo e o Congresso entregarem um plano de trabalho para aprimorar a transparência e a rastreabilidade dessas indicações ao orçamento.
Em dezembro do ano passado, por falta desses critérios, Flávio Dino suspendeu o pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somavam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.
De acordo com reportagem do UOL, os 361 municípios receberam R$ 279 milhões no ano passado, mas não prestaram contas sobre a aplicação do dinheiro, o que pode levar seus prefeitos a serem processados por crime de responsabilidade.
O MPF descobriu o problema após abrir procedimento pelo qual recomendava às prefeituras inserirem seus dados no Transfere.Gov, do governo federal, e a abrir contas específicas para receber os recursos.
São 53 municípios em São Paulo (R$ 17,8 milhões), 44 na Bahia (R$ 66 milhões), 37 no Rio Grande do Sul (R$ 13,5 milhões), 30 em Minas Gerais (R$ 14,6 milhões) e 197 espalhados pelos demais estados.
A matéria apurou que o município com o valor mais expressivo é Tucano (BA), onde a prefeitura recebeu R$ 11,7 milhões, mas não explicou para onde iria esse dinheiro. A indicação partiu do deputado Ricardo Maia (MDB-BA). O prefeito é seu filho de 25 anos, Ricardo Maia Chaves de Souza Filho.
Os municípios que não prestaram contas são uma fração pequena da verba usada no ano passado em emendas PIX, que chegou a R$ 7,7 bilhões em repasses.
O TCU (Tribunal de Contas da União) também identificou, em um levantamento mais antigo, que havia R$ 469 milhões sem prestações de contas em emendas PIX.
Presidente da Câmara é investigado por suspeita de fraudes nas emendas Pix
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, é investigado pelo MPF. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma possível fraude em licitação relacionada a emendas Pix enviadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao município de Santa Luzia, na Paraíba. As suspeitas incluem o uso de uma empresa de fachada para vencer a licitação e a aplicação irregular de recursos federais. Ainda em fase preliminar, o caso pode evoluir para um inquérito formal.
Santa Luzia, cidade de 15 mil habitantes próxima a Patos (PB), base eleitoral de Motta, recebeu R$ 900 mil em transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”, do deputado entre 2023 e 2024, além de R$ 100 mil do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) em 2023.
Essas emendas eram enviadas diretamente ao município, sem projeto específico, até o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar maior controle sobre tais transferências.
Amanhã o STF estará julgando as ações impetradas pelos partidos REDE, PSB e Podemos, para que sejam mudadas as regras da aplicação das sobras eleitorais
Por Edson Rodrigues
A decisão pode impactar diretamente a composição do Congresso, com sete parlamentares correndo o risco de perder o mandato caso prevaleça o entendimento já formado em plenário virtual no ano passado.
O caso estava praticamente definido quando o ministro André Mendonça pediu destaque, o que levou a análise do tema ao plenário físico do STF.
Se a Corte decidir pela aplicação da regra já em 2022, sete deputados eleitos perderiam seus mandatos e seriam substituídos por outros candidatos, conforme análise da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Em Brasília os bastidores políticos estão em ebulição. Estão sendo realizadas dezenas de reuniões entre os dirigentes partidários governistas e oposicionistas, em tratativas sobre a reforma ministerial, da reforma política, já proposta no Senado com o fim da reeleição, e a tentativa de blindar a Lei da Ficha Limpa.
Em paralelo a tudo isso, ocorrem as conversações entre as cúpulas nacionais das agremiações políticas sobre fusões, formatação de federações partidárias, e partidos como o PSDB, da ex-prefeita Cinthia Ribeiro, correndo para não perder representatividade por meio de uma fusão com algum partido disposto a dividir poderes e funções.
E quem vem tendo mais trabalho em toda essa movimentação são os líderes de partidos médios e pequenos, que correm sério risco de sumir do mapa com tanta coisa acontecendo ao mesmo tempo no cenário político.
Outro assunto que movimenta Brasília é a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe, que traz sérios riscos do ex-mandatário ser preso e de respingar na cúpula das forças armadas.
Por isso, torna-se mais que necessário que o Congresso Nacional acelere os seus trabalhos, as discussões, as matérias e projetos que têm para ser votados para que, no mais tardar, no fim de setembro, para que tudo o que pode mudar o jogo político tenha validade já para as eleições de 2026.
TOCANTINS
Enquanto isso, no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa deu início, mesmo que de forma tímida, a dar publicidade nas ações do seu governo, numa espécie de retrospectiva, abordando principalmente as áreas da Administração, Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública. O seu entendimento de que as eleições de 2026 já estão nas ruas da Capital, das cidades do interior, dos distritos, das zonas rurais e dos povoados veio em boa hora.
No momento, há vários balões de ensaio, várias articulações de pretendentes a cargos eletivos na eleição proporcional de 2026, mas muitos estão mal informados ou, até mesmo, desavisados, tentando ser “adotados” por partidos, sem terá ciência de que há uma insegurança política tremenda rondando os médios e pequenos partidos e, uma coisa que todos sabem, é que concorrer por partido grande diminui drasticamente as chances de eleição, por conta dos detentores de mandatos e figurões que, quer queiram, quer não, são os que tradicionalmente recebem mais votos por conta da infraestrutura pessoal que os cargos eletivos lhes proporcionam.
O que ninguém sabe, ainda, é quais serão as regras que guiarão a eleição de 2026, a serem definidas pela proposta de reforma política que está guardada no Senado a sete chaves, muito menos quais serão as fusões de partidos e as federações partidárias que estão em plena definição pelas cúpulas nacionais das agremiações.
Dessa forma, o primeiro grande desafio dos pretensos candidatos é saber escolher o partido pelo qual disputarão as eleições de 2026. Todos correm o risco de se filiar no prazo exigido pela Justiça Eleitoral e algum tempo depois, receber a notícia de que seu partido se fundiu a outro ou passou a integrar uma federação partidária, o que ou aumentar suas chances de eleição ou acabar com elas antes mesmo da campanha começar.
PREFEITOS FOCADOS EM SUAS GESTÕES
Enquanto isso, os prefeitos dos principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo a Capital, Palmas, de forma estratégica, focam em suas gestões, buscando realizar o máximo possível antes de toda a definição que se horizonta. Muitos deles fazem verdadeiras romarias à Brasília em busca de garantir a liberação de emendas direcionadas aos seus municípios, assim que o Orçamento seja votado. Outros procuram os parlamentares da bancada federal do Estado buscando outros tipos de recursos, convênios e programas do governo federal. Já alguns, limitam sua garimpagem de recursos à Assembleia Legislativa, junto aos deputados estaduais que representam seus municípios.
Tudo isso em pro, apenas, da sua gestão.
É óbvio que os prefeitos não ficarão de fora das discussões quanto à formação dos grupos políticos para a eleição de 2026, mas todos entendem que o momento é de fazer o dever de casa.
AS SOBRAS VÃO SOBRAR PRA QUEM?
Deputado Lazaro Botelho e o ex-deputado Tiago Dimas
Deputados Eli Borges e ex-deputado Célio Moura
Outro fator que está intrinsecamente ligado às eleições de 2026 é o julgamento no STF sobre as sobras eleitorais, que pode mudar a representatividade política dos municípios. Como os ministros que votaram foram com o relator, para que a s regras que regem a distribuição das sobras eleitorais sejam mudadas e retroativas à 2022, a tendência é que o deputado federal Lázaro Botelho perca a sua vaga para o ex-deputado federal Tiago Dimas, presidente do Podemos no Tocantins e aliado dos prefeitos de Palmas e Araguaína. Já o PT tocantinense acredita no retorno de Célio Moura à Câmara Federal, numa combinação de fatores que tiraria a vaga do deputado federal Eli Borges.
QUOCIENTE ELEITORAL
Todos os pretensos candidatos a cargos eletivos em 2026 precisam estar com a fórmula do quociente eleitoral fixada em sua mente para poder calcular até que ponto ele tem potencial de número de votos e se vale a pena fazer investimentos pessoais na campanha para se tornarem candidatos competitivos. Lembrando que cada vaga de deputado federal irá requerer de 45 a 50 mil votos válidos, e para deputado estadual de 25 a 28 mil votos.
Aos pré-candidatos que ainda não definiram por qual partido vão concorrer é recomendável esperar o máximo possível, pelo menos até o próximo mês de outubro, quando as regras eleitorais, as fusões e as federações estarão definidas.
Qualquer movimento precipitado pode render quatro anos no ostracismo...
Fica a dica.