Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato já estava na praça quando Marcelo Odebrecht decidiu que parte da verba do departamento de propinas de sua empreiteira seria investida no PT de Dilma Rousseff, no PMDB de Michel Temer e em legendas associadas à coligação da dupla.

Da Redação

Para o analista político, Josias de Souza, todos sabiam que o mau costume do dinheiro clandestino das campanhas tornara-se mais arriscado. Deram de ombros. E foram em frente. Como que farejando o cheiro de enxofre, o príncipe da construção pesada adicionou ao velho pacto um lance diabólico: gravou a marca da Odebrecht nas bochechas dos destinatários do dinheiro de má origem.

Temer foi marcado no Palácio do Jaburu, em setembro de 2014, no instante em que ofereceu em plena residência oficial de vice-presidente, o jantar em que Marcelo Odebrecht foi mordido. Nesta quarta-feira, em depoimento à Justiça Eleitoral, cujo teor ainda é mantido sob sigiloso, Odebrecht confirmou o repasto do Jaburu. Reconheceu que lhe foi pedido suporte monetário para o PMDB. Um dos advogados presentes à inquirição contou ao seu cliente que, segundo Odebrecht, Temer não teria mencionado cifras. Nessa versão, os R$ 10 milhões citados na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho foram acertados com um preposto de Temer: o hoje ministro Eliseu Padilha.

Há seis dias, em nota oficial do Planalto, o próprio Temer vira-se compelido a reconhecer, à sua maneira, que carrega na bochecha uma marca indelével. O texto da Presidência informou que, na condição de presidente do PMDB, Temer realmente “pediu auxílio formal e oficial à construtora Norberto Odebrecht.”

A nota do Planalto acrescentou que o agora presidente da República “não autorizou nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da lei eleitoral.” Pelas contas de Temer, “a Odebrecht doou R$ 11,3 milhões ao PMDB em 2014. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral.” Esse tipo de narrativa abre espaço para que os advogados sustentem em juízo a tese segundo a qual Temer não pode ser responsabilizado pela origem eventualmente ilegal das verbas recebidas.

Com Dilma Rousseff, Marcelo Odebrecht reuniu-se pelo menos quatro vezes. No ano eleitoral de 2014, foram dois encontros. Ambos no Palácio da Alvorada —em março e em julho. Dilma tentou negar tais conversas. Entretato, foi traída pelos arquivos eletrônicos de sua agenda. Jamais admitiu ter conversado sobre verbas eleitorais com o interlocutor tóxico.

Tomado pelo depoimento desta quarta-feira, Marcelo Odebrecht gravou sua marca na bochecha de Dilma no mês de junho do ano pós-eleitoral de 2015. Deu-se numa conversa ocorrida no México. O herdeiro da Odebrecht contou à Justiça Eleitoral que alertou Dilma para a origem espúria do dinheiro usado pela Odebrecht para pagar o marqueteiro João Santana em contas secretas no estrangeiro. Não há vestígio de providência que Dilma tenha tomado.

Conforme o jornalista, Josias de Souza, o hábito de esconder arcas clandestinas nos porõres das campanhas eleitorais é velho como as caravelas. A novidade é que a Lava Jato deu ao dinheiro por fora uma visibilidade jamais experimentada na história da República. Em situações assim, o grau de civilidade da democracia é medido pelo tamanho da punição. O Tribunal Superior Eleitoral dispõe de duas alternativas: ou revitaliza a política nacional ou mergulha a chamada vida pública numa decadência irreversível.

Por Alex Rodrigues

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin começou, há pouco, a tomar o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, testemunha na ação em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse a chapa DilmaRousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014. Sigiloso, o depoimento ocorre a portas fechadas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná(TRE-PR) em Curitiba. Na sala cedida pelo tribunal permanecem apenas o ministro, alguns auxiliares, o empresário e seus advogados. Marcelo Odebrecht chegou ao prédio escoltado por policiais federais, cerca de meia hora antes do horário previsto para o início da oitiva (14h30). Para evitar o assédio de jornalistas e curiosos que se aglomeram diante da sede do tribunal, o comboio entrou pela garagem. Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato e réu em outras ações penais, o ex-presidente da construtora Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde junho de 2015. Benjamin deverá questioná-lo sobre as contribuições financeiras da empreiteira para a última campanha presidencial. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Outros depoimentos A decisão do ministro Herman Benjamin para que Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos da construtora que assinaram acordo de delação premiada sejam ouvidos foi tomada no último dia 22, depois da homologação dos acordos de delação de 77 investigados. Segundo o ministro, "houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014". Além de Marcelo Odebrecht, deverão prestar depoimento Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que também assinaram acordo de delação. As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação. De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, está entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.
Edição: Lílian Beraldo

Com a Redação

De acordo com o blog da Folha, a folia parlamentar em janeiro, mês de recesso em que não houve sequer uma sessão na Câmara, deputados gastaram R$ 10 milhões em recursos da cota parlamentar, verba disponibilizada pelo Legislativo para dar suporte ao trabalho dos congressistas. Mesmo sem atividade nas comissões e no plenário, os 513 deputados desembolsaram R$ 2,7 milhões só para fazer propaganda. Outro R$ 1,3 milhão foi usado para custear passagens de avião e mais R$ 1,1 milhão foi gasto com a compra de combustível.

O valor total ainda pode crescer. Os deputados têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais para que seus gastos sejam reembolsados pela Câmara.

Em meio à possibilidade de estender sua licença médica, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) — que passou por uma cirurgia nesta segunda-feira (27) — continua com a presença prevista na reunião do Conselhão, na próxima terça-feira, 7. Primeiro escalão Ao lado de Michel Temer e de Henrique Meirelles (Fazenda), vai debater com grandes empresários as propostas do grupo para a retomada da economia.

Acabou 2016 No ano passado, 81% das reportagens publicadas em 14 veículos internacionais sobre o Brasil foram negativas, mostra estudo da consultoria Imagem Corporativa. Em 2009, quando começou o levantamento, 80% foram positivas.

Inferno astral A agonia do impeachment, a recessão, a zika e falhas na organização da Olimpíada fizeram com que os textos desfavoráveis atingissem 85,5% entre abril e junho. Depois dos Jogos e da saída de Dilma, a taxa caiu para 71% no último trimestre.

Pé do ouvido Gilberto Kassab (Comunicações) começou a articular com congressistas um projeto de lei para que dois fundos que recebem contribuições compulsórias das operadoras — Fust e Fistel — deixem de ser contingenciáveis a partir de 2020.

O primeiro deveria custear investimentos para a universalização dos serviços de telecomunicações. O segundo responde por fiscalizações da Anatel.

Kassab defende que a nova regra só comece a valer daqui a três anos porque teme que a briga política no Congresso impeça a aprovação do projeto.

Ainda falta Não tem data certa para sair do papel a operação de crédito baseada nos royalties futuros de petróleo que começou a ser preparada com a ajuda do Banco do Brasil no ano passado para dar alívio às finanças do Rio.

Quanto e quando Executivos envolvidos na modelagem da operação afirmam que ela despertou interesse de investidores, mas ainda é preciso demonstrar com mais clareza que haverá royalties disponíveis a partir de 2021 ou 2022 para remunerá-los.

Pela última estimativa da cúpula do grupo Odebrecht, há cerca de 80 mil funcionários trabalhando em empresas e obras do grupo mundo afora. Em 2013, um ano antes de a empresa ser dragada para o centro da Lava Jato, eram mais de 180 mil.

 Quem navegar pelo Portal da Transparência, que detalha transferência de recursos federais e gastos diretos da União, verá que Marcelo Odebrecht recebeu R$ 3.200 de auxilio educação durante o ano de 2016.

Não se trata, porém, do ex-presidente do poderoso grupo baiano — preso em Curitiba desde meados de 2015 –, mas de um homônimo. O valor foi pago pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações.

Libera aí O ministro Marcos Pereira (Indústria) tenta convencer o Planejamento a liberar mais vagas para o INPI, órgão responsável pela análise de patentes. O governo autorizou a convocação de 140 analistas, mas ainda há candidatos na lista de espera.

Plano falível

De olho em uns dias de folga, auxiliares de João Doria acertaram de, juntos, tentar convencer o chefe a fazer uma pausa durante o Carnaval. Argumentariam dificuldades de manter o mutirão de zeladoria nas ruas tomadas por blocos. Na reunião, um deles tomou a iniciativa:

— Prefeito, esse fim de semana citado há pouco… É que será Carnaval — disse um, em tom obsequioso.

— E daí? — respondeu Doria de pronto.

Sem o socorro dos colegas, restou ao auxiliar disfarçar:

— Nada. Só comentando mesmo…

Só nesta segunda-feira, 27, o tucano avisou que tiraria a terça de Carnaval para descansar.

Da Redação

O Carnaval ofereceu a Michel Temer uma valiosa oportunidade para a reflexão. A quarta-feira reserva ao presidente muitas cinzas. Temer terá de decidir se vai eliminar ou acentuar o contraste que se estabeleceu entre as áreas econômica e política do seu governo. Na economia, Temer celebra os números que apontam, timidamente, os resultados de uma gestão que tenta tirar o país do buraco. Na política, o presidente tolera e até participa de uma movimentação que aprofunda o abismo moral em que o Brasil está metido. O primeiro dilema que Temer precisa encarar envolve o ministro Eliseu Padilha. Demitir ou não demitir o chefe da Casa Civil? Eis a questão.

Segundo o analista político Josias de Souza, nos últimos dias, Temer e o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, se esforçam muito para convencer os aliados do governo no Congresso e toda a plateia de que a página da recessão foi virada. Os números mais recentes do IBGE sobre o desemprego recomendam calma. Há mais de 12 milhões de desempregados no país. Um em cada cinco desses trabalhadores está sem contracheque há mais de dois anos. Uma situação como essa não se reverte do dia para a noite. Leva tempo.

Para o jornalista, Temer precisa resolver o drama hamletiano do seu governo, momentaneamente personificado em Eliseu Padilha. Sob pena de permitir que a podridão política contamine a economia. O presidente não pode mais assistir à carnavalização política do seu governo com o distanciamento de um observador neutro, como se nada fosse com ele. Depois que seu amigo José Yunes acusou seu outro amigo Eliseu Padilha de lhe enviar um pacote tóxico por meio do doleiro Lúcio Funaro, tudo passou a ser com Michel Temer. De volta do descanso do Carnaval, o presidente terá de informar se tem condições de se afastar do bloco de sujos.

Algoz do PT no escândalo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson diz que operação Lava-Jato tem que tomar cuidado para não transformar ex-presidente em vítima

Inteligente, bem articulado e sedutor a ponto de ser cínico sem culpa, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), passou 14 meses na prisão, condenado pelo ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, por causa do seu envolvimento visceral no escândalo do mensalão, no qual teve o papel principal de acusador e principal detrator do ex-todo-poderoso José Dirceu.

Em uma conversa em que não se furtou a assumir pecados, mas tampouco de minimizá-los frente às cifras astronômicas do petrolão – atual escândalo que derruba políticos e empresários a rodo, via Curitiba – Jefferson faz um alerta ao juiz Sérgio Moro para que não prenda o ex-presidente Lula antes das eleições presidenciais de 2018 “para não lhe conferir o papel de vítima, de mártir”, mas, principalmente, para que Lula “sofra a sua maior derrota política, que será o julgamento das urnas, pondo fim ao seu discurso de vítima da caneta da Justiça”.

O próprio Jefferson se diz vítima da “mão pesada” de Joaquim Barbosa em sua condenação e comemora o surgimento de Sérgio Moro, segundo o ex-deputado, “o maior magistrado do Brasil”.

O Paralelo 13 separou alguns dos principais e mais emblemáticos trechos da entrevista de Roberto Jefferson à revista Veja, que circula neste fim de semana.

Aos 63 anos, Jefferson recebeu VEJA para uma conversa em seu escritório no Rio: opinou sobre a operação Lava-Jato, desafiou Lula a ser candidato em 2018 e admitiu que o bloco do Centrão usou métodos ilegais para derrubar o PT do poder.

Depois de cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro, o senhor anunciou que pretende voltar a se candidatar em 2018. Por que?

Estou dentro da faixa etária que não deve se aposentar segundo a reforma da previdência. Falando sério, acho cedo para me recolher em casa, tenho muito a dar ainda. Minha carreira foi abruptamente interrompida no passado. Já tive a sentença do Joaquim Barbosa no processo do mensalão. Agora quero saber a avaliação do povo. Esta sim, soberana, muito acima da dele.

Acha que Lula também tentará voltar a disputar eleições? Torço para que tente de novo o Planalto. Esta sim será a grande sentença moral que ele irá receber: a derrota nas urnas. Vai valer muito mais do que um mandado de prisão expedido pelo Moro. Contra uma decisão judicial, Lula poderá sempre dizer que é vítima. A cara de pau para inventar discursos é imensa. Já ouvi recentemente que o Moro estava trabalhando para a CIA e que a Dona Marisa foi assassinada.

Não considera que ele pode ser preso antes da campanha?

No fundo, é o que ele quer. Lula deseja ser preso para poder ter o discurso de que foi perseguido pela caneta togada do Moro. Ao contrário de 2005, no auge do mensalão, desta vez acho certa a tese do FHC. É importante deixá-lo sangrar até a eleição. Se Lula for preso, vai ter romaria com bandeira de foice e martelo todo dia na porta da penitenciária em Curitiba.

Na época do mensalão, o senhor dizia que Lula era inocente...

É verdade. Na CPI, falei: “Sai daí Zé, antes que faça culpado um homem inocente”. Hoje é diferente, são muitas as evidências: apartamento no Guarujá, sítio em Atibaia e o enriquecimento dos filhos. Mesmo assim, o Moro precisa ser inteligente e não prendê-lo. Lula precisa ouvir um basta da sociedade.

O que o senhor vai dizer para o eleitor quando for cobrado pelo envolvimento no mensalão?

Vou perguntar se as pessoas acharam justa a sentença. Também quero saber se consideram que tive alguma importância na transformação que está ocorrendo no país. Fiz uma luta solitária no momento mais forte do PT no poder.

Então considerou injusta a sua condenação pedida pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão?

Sim, ele exagerou. Uma coisa é o delito eleitoral, que eu sabia que tinha cometido. Outra é a corrupção. Encarei com serenidade aquela conduta histriônica do Joaquim Barbosa. Ele jogou para a plateia, só não esperava que anos depois apareceria o Sérgio Moro. Sem televisão ao vivo, um juiz de vara de primeira instância se tornou muito maior do que ele. Fico satisfeito de ver que o Joaquim Barbosa não passou para a história como o maior magistrado do país.

Essa tese de separar caixa dois e corrupção não é uma conversa conveniente para políticos apavorados com a delação da Odebrecht que vem por aí?

Acho que tem que haver a separação do joio do trigo. Uma coisa é quem recebeu dinheiro por corrupção para facilitar negócio para empreiteira. Outra, o financiamento eleitoral. Não se pode chamar caixa dois de corrupção.

Mas essa não é uma linha muito tênue?

Não. Caixa dois houve no Brasil o tempo todo, as empresas não participavam de campanha de outra forma. Elas sempre queriam dar 10% por dentro e 90%, por fora. Ninguém queria ficar exposto e aparecer em prestações de contas bancando um candidato que depois poderia perder a eleição.

Foi este o seu caso?

Sim. Recebi 4 milhões de reais em caixa dois na eleição de 2004 em um grande acordo com o PT. Tudo entregue na sede do PTB pelo Marcos Valério em malas de dinheiro.

O eleitor está do seu lado nesta tese?

Claro. Do taxista à caixa do supermercado, todos me cumprimentam hoje em dia. Recentemente, fui almoçar com a minha mulher em um restaurante em Copacabana e fui aplaudido de pé. Muitos dizem: “Obrigado por derrubar o José Dirceu, senão teríamos virado uma Venezuela”.

Até onde vai a operação Lava-Jato?

Para o bem dela, acho que está na hora de parar de inventar. É hora de fechar o pacote, senão vira uma guerra napoleônica. Chega de aceitar novas delações. O país tem que andar para frente.

O PT acabou?

De jeito nenhum e nem desejo isso. O PT tem um papel importante. São melhores na oposição do que governando.