Conselheiro substituto do TCE, Jesus Luiz de Assunção, foi o relator das contas de 2018 do governador Mauro Carlesse

Por Jesuino Santana Jr.

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jesus Luiz de Assunção, que foi o relator das contas de 2018 do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reconheceu em seu voto o esforço do gestor pelo equilíbrio fiscal do Estado.

“Extrai-se de notícias veiculadas na imprensa, em âmbito regional e nacional, o esforço que vem sendo eivado pela administração estadual no sentido de reconduzir as contas ao patamar de sustentabilidade e intergeracionalidade preconizado pelos dispositivos inaugurais da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]”, disse o relator em seu voto.

O conselheiro Jesus Luiz de Assunção destacou ainda a menção positiva feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, na ocasião em que julgou procedente que o Estado pudesse obter operações de crédito tendo como garantia a vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O conselheiro citou as seguintes menções feitas pelo ministro Vital Rêgo: “[...] um dos estados que está cumprindo com o seu dever, é o Estado do Tocantins. [...]. Ele já tem a certidão de regularidade, e isso é importante. Houve uma queda de comprometimento do Estado, e isso foi vital para que este empréstimo saísse, e está esperando esta salvaguarda do órgão de controle”.

No seu voto, Jesus Luiz de Assunção também observou que o Ministro Vital do Rêgo fez referência à Certidão de Regularidade Fiscal, entregue no dia 24 de setembro de 2019, ao governador Mauro Carlesse, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, em solenidade, atestando o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contas de 2018 Aprovadas

As contas referentes ao exercício de 2018, período de 27 de março a 6 de abril e de 19 de abril a 31 de dezembro de 2018, do governador Mauro Carlesse foram aprovadas nesta quinta-feira, 21, pelo TCE. O julgamento aconteceu em sessão do pleno e o resultado da votação foi de 5 a 1, maioria ampla pela aprovação.

Mesmo tendo assumido o Governo durante o exercício de 2018, em virtude da cassação do ex-governador Marcelo Miranda e da sua vice Cláudia Lelis, e pelas dificuldades encontradas na gestão, o TCE reconheceu as ações empreendidas pela gestão Mauro Carlesse visando restabelecer o equilíbrio das contas públicas e recuperar a credibilidade do Estado junto a fornecedores e servidores.

O TCE é o órgão que auxilia a Assembleia Legislativa do Tocantins na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e da administração pública.

Equilíbrio Fiscal

O Governo do Tocantins tem empreendido um amplo esforço desde o início do ano para o ajuste das contas públicas do Estado. Houve redução de custeio com gastos que incluem materiais de expediente, combustíveis, aluguéis de veículos e prédios, água, luz, telefone e diárias; além de redução do número de cargos em comissão e funções de confiança.

Aliado a essa estratégia, o Governo também desenvolveu ações importantes na área da Fazenda Pública que incluem a revisão de concessões de benefícios fiscais e o aumento da fiscalização para evitar a sonegação de imposto.

Os resultados começaram a aparecer com a melhoria das contas públicas e atingiram seu pico no último dia 16 de agosto, quando o Governador Mauro Carlesse anunciou o enquadramento do Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019, o índice ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita líquida.

Na ocasião do anúncio, o Governador destacou as dificuldades de se chegar a esses números, visto que foi necessário cortar despesas e promover redução de pessoal, justamente em período eleitoral, mas que a população entendeu e os resultados estão aparecendo. “Agora, estamos prontos para promover as ações para melhorar a vida do povo. Precisamos de crédito para iniciar e terminar obras inacabadas e é isso que vamos fazer”

No último dia 27 de julho, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, da Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), autorizou a Caixa Econômica Federal (CEF) a assinar o contrato de financiamento com o Governo do Tocantins. Já em outubro deste ano, o Executivo Estadual obteve autorização do TCU.

Além das obras de infraestrutura nos 139 municípios, serão contemplados no contrato de R$ 453 milhões a continuação da construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG); a pavimentação das rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do Ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, e do Estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.

Já o segundo contrato, de cerca de R$ 130 milhões, viabiliza a construção da nova ponte de Porto Nacional na TO-255.

Novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil não poderá participar das eleições de 2020, informa jornalista da Globo News

Por Valdo Cruz

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram reservadamente ao blog ser até possível e viável criar um modelo de checagem de assinaturas digitais no país. No entanto, ponderam não haver tempo hábil para criar o sistema , conferir as assinaturas, e aprovar o registro do partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, a tempo da sigla disputar as eleições municipais de 2020.

“É possível criar um sistema de conferência digital de assinaturas, cruzando com a base de dados eletrônica hoje disponível no tribunal, mas isso demanda tempo, não é automático, e não estaria pronto para funcionar com segurança até março, prazo final para o registro de partidos que vão disputar a eleição do próximo ano”, afirmou um ministro do TSE.

Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro afirmou que, caso a corte impeça o uso das assinaturas digitais no processo de criação da sigla, o Aliança não disputará o pleito do ano que vem.

Na próxima terça-feira (26), o TSE vai analisar um pedido de autorização da coleta digital de assinaturas para criação de partidos no Brasil.

Na avaliação de outro ministro do tribunal ao blog, o TSE precisa analisar se é o momento de facilitar a criação de partidos, diante do número excessivo de legendas hoje já criadas: são 32, além de mais de 70 na fila para análise.

“Temos muitos partidos, será que o ideal não seria o caminho oposto, de fusão de legendas, de extinção de outras, em vez de abrirmos o caminho para criação de novas”, argumenta esse ministro do TSE.

Dentro do tribunal, a defesa do presidente Jair Bolsonaro de utilizar a assinatura eletrônica para criação de seu novo partido, que será o nono em sua carreira política, também é criticada.

Ministros lembram que o presidente costuma ser crítico do modelo eletrônico de votação no país, mas agora defende o sistema digital para viabilizar o registro de seu partido. Para eles, é uma incoerência do presidente.

O Procon Tocantins por meio do Núcleo  Regional de Porto Nacional firmou nesta quinta-feira, 21, parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional. Além de promover a arborização da cidade, o projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre o tema por meio da informação.

Por Luciene Lopes

Com o intuito de fortalecer os meios de implementação e revitalização através de um consumo sustentável, o Procon Tocantins por meio do Núcleo  Regional de Porto Nacional firmou nesta quinta-feira, 21, um termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional. A mobilização e o compartilhamento de conhecimento e experiências também são objetivos do projeto.

A proposta elaborada pelo Núcleo Regional de Porto Nacional destaca a necessidade urgente de economizar água e energia e sugere que, através da arborização, o impacto ambiental provocado pela ação humana e industrial seja, consideravelmente, reduzido.  Idealizaram o projeto a gerente do núcleo, Laraínne  Juliati Alençar e a responsável pela educação para o consumo do núcleo, Rita de Cássia.

Segundo a gerente do núcleo, Laraínne  Juliati Alençar, a proposta inicial consiste em distribuir mudas nas escolas e associações de bairros, além de levar informações por meio de palestras sobre sustentabilidade, consumo consciente e sustentável. “Nossa expectativa é promover um clima mais saudável para a cidade por meio da revitalização do meio ambiente com o plantio das arvores, mas principalmente, plantar na mente das pessoas a importância e a urgência de mudar as nossas atitudes frente a essa demanda”, destacou.

Oficina

Durante a assinatura do termo, o Secretário Executivo do Meio Ambiente, Eduardo Benvindo  convidou o Procon regional  para participar  da oficina "Compartilhamento de  visões e desejos que você  tem para a sua cidade", que acontece na próxima  quarta-feira, 27, às 14h. Durante a programação, o órgão de defesa do consumidor  terá a oportunidade de orientar e informar a população portuense sobre a importância do consumo sustentável.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a  pauta em defesa do meio ambiente é recorrente, está conectada com todos os setores e deve ser  prioridade nas políticas públicas de cada setor.

“Em defesa dos direitos do consumidor devemos, constantemente, buscar e ou promover medidas que auxiliem na redução dos impactos ao bem-estar de todos. Ao adotarmos medidas em favor da sustentabilidade estamos conscientizando o consumidor e o fornecedor que também opte por atitudes e produtos que garantam a sustentabilidade”, concluiu

FISCAIS OU AUDITORES?

O Ministério Público Federal pode provocar o STF a colocar em pauta o julgamento da questão da incorporação de fiscais em auditores.

O Paralelo 13 recebeu um relatório comentando sobre o parecer do relator do processo, que estava pautado, mas, repentinamente, foi retirado, sem nenhuma justificativa.

Nós enviamos esse relatório a um amigo jurista, advogado constitucionalista em Brasília que, pelos laços que nos unem, irá nos presentear com um parecer jurídico sobre o processo que alega a inconstitucionalidade da “progressão”, com parecer já concluído, que será apreciado pelo pleno da Suprema Corte, baseado em jurisprudências.

Se houver tempo, em nossa última edição impressa de 2019, em dezembro, publicaremos esse parecer jurídico.

CONCURSO PÚBLICO

Caso o processo entre na pauta do STF em breve, ou no primeiro semestre de 2020, o governo do Estado deverá, em caráter de urgência, convocar um concurso público para o preenchimento das vagas, para não prejudicar a arrecadação.

 De posse desse parecer jurídico, O Paralelo 13 está preparando uma entrevista com a direção da OAB nacional. Na próxima semana estaremos em Brasília para agendar essa entrevista.

FÁBIO TATU

Um grupo de voluntários deu início aos trabalhos em busca de construir uma plataforma de pré-campanha para aglutinar o máximo de adesões possível à ideia de eleger Fábio Tatu vereador de Porto Nacional em 2020.

Fabio Tatu já larga com a chancela de ser uma ótima opção ao eleitorado da Capital da Cultura do Tocantins.  Ele já afirmou que aceita a ideia e que vai discutir com amigos, familiares e simpatizantes as prioridades para o desenvolvimento da cidade e que, no momento oportuno, apresentará sua “bandeira” de campanha rumo ao Legislativo portuense.

Á UM PASSO DO ENTENDIMENTO

Igualando em importância os delegados da Polícia Civil e o governo do Estado, em relação aos serviços prestados por ambos, o mal estar na convivência entra as partes está preste a terminar.

Muitos voluntários estão trabalhando como “bombeiros” na causa e já há sinais visíveis de um possível entendimento.  Uma “bandeira branca” anunciada.

Quem sai ganhando com a volta da harmonia é o povo tocantinense, que faz coro pelo fim dos desentendimentos entre o governo e os delegados e a volta da sensação de seguraça.

A paz agradece!

 “NO AZUL”

Com as finanças municipais em dia, sob o comando do competente secretário de Finanças, Rogério Ramos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fechará o ano de 2019 “no azul”, em dia com o funcionalismo público, fornecedores, prestadores de serviço e com dinheiro em caixa para 2020.

Sem dúvida nenhuma, um ponto positivo para quem está em pré-campanha para a reeleição.

JUNTOS

Segundo informações de bastidores, tudo caminha para a formação de uma grande frente política, integrada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e pelos senadores Kátia e Irajá Abreu, que devem estar juntos em um mesmo palanque, fazendo oposição ao governo de Mauro Carlesse, em 2022, ano da sucessão estadual.

Se separados já dão o que falar, unidos devem formar um grupo forte, que, sem sombra de dúvidas, vai incomodar muita gente.

BOLSONARO NO TOCANTINS

Há um grupo de políticos de oposição aos governos de Jair Bolsonaro e de Mauro Carlesse, que afirma, textualmente, que Bolsonaro não estará no Tocantins no próximo dia 28, para prestigiar a assinatura e liberação dos empréstimos de mais de 650 milhões de reais, que beneficiarão os 139 municípios com obras estaduais, que transformarão o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, e do empréstimo específico para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Pois quem apostou dinheiro quanto a não presença do presidente da república – acompanhado de ministros, senadores e deputados federais – e que os empréstimos não sairiam, pode ir preparando o bolso.

A equipe de apoio da presidência da República desembarca em Palmas já na próxima quinta-feira, para preparar o esquema de segurança de Jair Bolsonaro.

Fazer oposição aos governos federal e estadual é legal e democrático, agora, torcer e trabalhar contra a chegada de benefícios para o povo, para os nossos irmãos, é um desserviço e uma irresponsabilidade muito grande, beirando a canalhice!

BOAS SURPRESAS

A vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Tocantins, no próximo dia 28, para acompanhar a assinatura dos contratos que trarão 650 milhões de reais para o Tocantins, corre em sigilo absoluto de estado.

Nos bastidores da política é dado como certo que Bolsonaro trará “no pacote” outras excelentes notícias para o povo tocantinense, capazes de fazer o Tocantins fechar 2019 com “chave de ouro”.

TOCANTINS ACIMA DA MÉDIA

Com a geladeira vazia, porque "precisa comprar alimentos que durem toda semana", e vendendo bijuterias, a professora Jaqueline Pontes Ferreira, 52, de Porto Alegre, tem salário parcelado há 50 meses e não terminou de receber o 13º do ano passado.

Como no caso gaúcho, vários governadores que assumiram neste ano herdaram a tarefa de quitar salários e o 13º não pagos em 2018.

A situação mais complicada é a de Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul, e Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, que ainda não quitaram o 13º salário de 2018. Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Gladson Cameli (PP), do Acre, e Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, só terminaram de pagar os atrasados neste semestre.

No Tocantins, situações assim quase se concretizaram, mas os esforços do governo fizeram nossa economia subir de patamar.

ALIANÇA PELO BRASIL

Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21), em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.

Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como "um partido conservador e soberanista", contra as "falsas promessas do globalismo" e "comprometido com a autodeterminação" e com as "tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira".

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é vogal da Aliança.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro disse que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor. Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível".

"Conversei com Paulo Guedes, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Por Edson Rodrigues

A insatisfação da sociedade com a classe política não foi um fenômeno abrupto, desencadeado por uma onda na eleição passada. Da forma que podia, o eleitor foi dando seus sinais ao longo da última década. Agora, nas eleições municipais de Palmas, parece que o eleitor está ainda mais decidido pela mudança.  As pesquisas de consumo interno mostram que os pré-candidatos “assumidos”, não fazem a cabeça do eleitorado, apresentando índices de rejeição altíssimos.  O eleitor já se decidiu, e não quer mais votar em candidatos com fama de ingratos, ou que já foram visitados às 6h da manhã pela Polícia Federal, ou que já foi laranja de alguém ou que está há anos na vida pública, sempre com a Justiça nos seus calcanhares.

O eleitorado palmense quer um nome novo, mas, novo em todos os sentidos.  Novo de recém saído do “forno”, limpo, sem vícios políticos, sem manchas no passado e com uma visão administrativa moderna.

É por isso que o surgimento de um candidato do meio empresarial ou do agronegócio, sem vínculos com a velha política, vem causando tanto frisson na população e aterrorizando os políticos tradicionais.

GIL BARISON

Palmense por opção, o odontólogo Gil Barison também é empresário no ramo imobiliário e está na Capital desde meados dos anos 90, onde jamais deixou de investir desde que chegou. Mesmo sem participar da vida política prática, Barison era filiado ao Partido Novo, do qual se desligou recentemente, e vem recebendo convites de várias legendas.

Barison vê seu nome surgir como opção para uma candidatura à prefeitura de Palmas com bons olhos, mas é sempre cauteloso ao falar dessa possibilidade, pois precisa ouvir sua família, amigos mais próximos e ter a certeza de que poderá ser um prefeito assim como é empresário, com sucesso, motivação e nome limpo na praça.

As esperanças da classe empresarial em torno do nome de Barison são intensas, o que leva os partidos a também procurarem o empresário para “abrir as portas” às suas pretensões.  Barison já conversou com diversas lideranças partidárias, mas não fechou nada com ninguém.  Segundo ele, é hora de ouvir a população – com quem tem se reunido em encontros fechados –, conhecer a realidade e as demandas de cada região da Capital, definir prioridades para, só então, ter condições de formular um plano de governo e avaliar em qual partido terá mais condições de colocá-lo em prática.

Barison tem o apoio da classe empresarial e de diversos setores sociais de Palmas, pioneiros, formadores de opinião e, claro, das amizades que fez nestes mais de 20 anos em Palmas.

Para ele, ser apenas um bom administrador, sem o apoio da população e de lideranças políticas, não adianta nada. É preciso estar em um ponto de equilíbrio, saber usar os conceitos da boa gestão empresarial e da boa política, harmonizando as forças para que a administração se desenvolva naturalmente, flua, garantindo bons resultados para todos.

Além de toda a veia empresarial, Barison, que pode atrair investidores nacionais e internacionais por conta da sua atuação como homem de negócios, está tratando, também do lado político de toda gestão pública, e já demonstrou sua intenção de abrir conversações com o legislativo Municipal, para planejar uma redução de tarifas e impostos, visando dar espaço para que os empresários, de pequeno a grande, possam investir em seus negócios e gerar mais empregos.

É por isso que os quase 200 mil habitantes de Palmas estão cada vez mais ansiosos por um bom nome que surja da classe empresarial para reacender as esperanças de ver sua cidade recuperar o ar desenvolvimentista, com uma gestão que se preocupe com os jovens, com a capacitação, com a geração de empregos, com a educação, com o esporte e com o lazer – características das novas gestões – sem deixar de lado os requisitos básicos, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.

EMPRESÁRIOS PREFEITOS

O número de empresários eleitos prefeitos no Brasil saltou de 700, há sete anos, para 828, nas últimas eleições. O aumento de 128 representantes foi o maior entre todas as profissões, indica levantamento feito pelo R7 com base no Repositório de Dados Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Profissão com a mais alta quantidade de representantes entre os novos prefeitos, o número de empresários equivale a 15% do total de eleitos para os Executivos municipais. Em 2012, a taxa de empresários entre os eleitos era de 12%.

Durante toda a campanha, esses candidatos insistiram em opor-se aos políticos tradicionais, afirmando serem “gestores”. A tentativa de desvincular-se da classe política foi alvo de críticas de adversários em debates, por parte dos adversários, mas, como se pode ver pelo número de eleitos, caiu como uma luva no gosto dos eleitores.

Segunda maior alta teve a ocupação de advogado, que, ante aos 242 representantes eleitos em 2012, ganhou em 2016 mais 27, somando 269, o que representa 5% do total de eleitos. Com isso, a advocacia manteve-se como a quinta profissão mais frequente entre os prefeitos.

Além dos empresários, superam os advogados em número de prefeitos os agricultores (367 representantes), comerciantes (311) e médicos (271). Essas três ocupações, no entanto, não estão em alta. Em relação aos prefeitos eleitos em 2012, há apenas um agricultor e sete médicos a mais.