O presidente Jair Bolsonaro disse em vídeo publicado em suas redes sociais neste domingo dia 5 (assista)

Com Agências

Dirigindo-se a "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar", o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite deste domingo, 5, que, "no que depender" do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração "e ponto final".

"Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar", acrescenta.

- A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020

Bolsonaro fez a ressalva, contudo, de que esse tipo de decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. "É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles."

Ao encerrar o pronunciamento, o presidente voltou a declarar que o seu governo não discutirá mais esse assunto. "A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, é 'não'."

Em artigo recente publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, o respeitado Jornalista J. R. Guzzo detonou a falsidade do discurso que prega que a dupla Lula e Dilma trouxe relevante avanços sociais para os mais pobres:

"Nada houve de mais falso, no Brasil contemporâneo, do que o “avanço social” trazido pela era Lula-Dilma para “os mais pobres”.

Tornou-se uma verdade praticamente científica, pela soma de mentira e preguiça de pensar, a ideia de que o País foi um oásis de progressismo num mundo em estado de coma. “Falem o que quiserem do Lula, mas uma coisa ninguém pode negar: o homem fez um grande programa social”– eis uma sentença que se ouve em quase todos os santuários do saber nacional há quase 20 anos. Repete-se, na mesma linha, que tantos e tantos milhões de brasileiros foram “resgatados da pobreza”, que as desigualdades foram reduzidas, que os pobres passaram a “andar de avião” e por aí afora.

Mas não é nada disso, ou quase nada. Os “mais pobres”, salvo por intervenção sobrenatural, só têm uma possibilidade – só uma, não duas – de ficarem menos pobres: com o crescimento rápido e em grande escala da economia. Isso, muito simplesmente, não aconteceu no Brasil. O resto é sócio-empulhação em estado puro.

O que os fatos mostram é o seguinte: entre 2003 e 2010, ou seja, em plena “época de ouro” social, a economia do Brasil cresceu 4% ao ano, o que é vendido como um fenômeno jamais visto antes na história deste País. Só que os outros países da América Latina, no mesmo período, cresceram exatamente a mesma coisa – ou até um pouquinho mais, 4,1%. O resto do mundo, incluindo a África e o pacote inteiro de países que vão do pobre ao miserável, cresceu 4,2%. Onde está, então, esse extraordinário avanço do Brasil? Uma coisa é certa: ele não estava acontecendo na época em que dizem que aconteceu, nem no ritmo em que deveria ter acontecido, e nem aqui.

Para completar, isso aí é o máximo que se conseguiu. De 2010 a 2014, aí já com a colaboração da presidente Dilma Rousseff, o crescimento do Brasil despencou para a metade – ficou pouco acima de 2% ao ano. Em 2015, enfim, veio o horror explícito: em vez de aumento, mesmo uma mixaria de aumento, queda de quase 4% e a maior recessão da história."

A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional

Com Assessoria

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 3, medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 funções gratificadas.

Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a reorganização se dá em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto terá validade a partir da publicação de decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal é atrelada à pasta.

A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias.

A edição da MP se dá meses depois de a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maurício Valeixo que sentia que a corporação estava "relegada a segundo plano" quanto as principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Moro, "um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado", não estavam se confirmando.

O ofício

O texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta estabelece a criação de 388 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de seis funções gratificadas (FG), sem aumento de despesas, por transformação dos cargos em comissão. Em contrapartida, foram extintos 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) alocados na Polícia Federal.

Paiva explica que as gratificações criadas pela MP 918 transformam a dinâmica de remuneração dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. "É normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante", afirma.

O artigo 3º da MP 918 cria ainda outras FCPEs e FGs destinadas à Polícia Federal - 45 e 471, respectivamente, de diferentes níveis.

Segundo o presidente da ADPF, há uma expectativa interna da categoria quanto a distribuição dos cargos, mas só haverá confirmação da nova estrutura quando for publicado o decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Paiva acredita que a corporação irá manter as mesmas estruturas relativas ao diretor-geral e os diretores da PF. O presidente da ADPF também apontou que pode haver mudanças envolvendo os valores recebidos pelos superintendentes regionais da PF, tendo em vista que só os chefes de São Paulo e do Rio recebiam o montante da DAS-4.

Com relação às funções gratificadas criadas, Paiva acredita que podem se referir às chefias de núcleos e de cartórios, entre outras.

O presidente da ADPF sinalizou ainda que a reestruturação é um pedido feito pela Polícia Federal há anos, como também foi ressaltado no ofício enviado a Valeixo em outubro passado. O delegado disse ainda que espera que as outras solicitações feitas no documento também sejam apreciadas, como a questão da falta de plano de saúde dos policiais.

"Fizemos o ofício por perceber que as coisas não estavam tendo a atenção necessária. Um dos pontos foi atendido e vamos verificar se os outros estão sendo encaminhados. Pretendemos fazer uma assembleia para a categoria em fevereiro para avaliar o que foi atendido, quais as perspectivas dos outros pleitos e decidir quais as próximas mobilizações", apontou o delegado.

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Tania Prado, aponta: "há, ainda, um déficit do efetivo da PF e a necessidade de abertura de concurso público para preenchimento dos cargos vagos em todo o País. O bom desempenho da PF depende de recursos humanos e materiais".

Busca por um novo endereço ocorreu apenas três anos após o CNJ gastar R$ 7 milhões para promover uma reforma no prédio antigo

Com  Estadão Conteúdo

Poucos dias antes da virada do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve sua sede transferida para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, a um custo mensal de R$ 930 mil. A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais "espaço" aos funcionários e garantir maior "proximidade" com o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o CNJ continuará ocupando um parte da estrutura antiga.

Como antecipou O Estado de S. Paulo em julho, quando a mudança ainda estava em análise, a busca por um novo endereço ocorreu apenas três anos após o CNJ gastar R$ 7 milhões para promover uma reforma no prédio antigo. O imóvel usado até o mês passado pelo órgão do Judiciário é propriedade da União e não gerava custos de locação.

O contrato de R$ 11,16 milhões ao ano, firmado pelo conselho com os novos locatários, no entanto, não prevê a mudança da sala-cofre da entidade para o novo endereço. O espaço abriga processos sigilosos e toda a área de informática do órgão. Como a sala não foi transferida na nova mudança, o CNJ passou a ocupar dois endereços privilegiados no Plano Piloto de Brasília: um na avenida W3, na Asa Norte, onde funcionava a sede antiga, e outro ao lado da Praça dos Três Poderes, seu novo endereço.

Apesar de não gastar com aluguel do prédio antigo, o CNJ precisará manter equipe de segurança e manutenção da sala-cofre, que fica em um dos três blocos que eram ocupados pelos servidores. O gasto estimado para manter o local é de R$ 2,4 milhões ao ano.

O contrato que sacramentou a mudança foi assinado no último dia 10 de dezembro pelo diretor do CNJ, Johaness Eck, e pelo representante da empresa Stylos Engenharia - dona do imóvel -, Guilherme de Siqueira Barros. Em julho, após a reportagem do Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou explicações do CNJ sobre a lisura do processo de aluguel. Depois de receber os esclarecimentos do conselho, a corte de contas decidiu que a mudança de sede poderia ter prosseguimento.

A proposta de ocupar o edifício com vista panorâmica do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d'água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Na época da abertura do edital, em julho, a assessoria do CNJ havia informado que os prédios usados como sede eram "distantes" dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados estava "muito aquém de sua necessidade" do conselho.

Na nova casa, cada funcionário terá 39 metros quadrados de espaço, mais do que o dobro dos 15 metros quadrados que tinham no endereço antigo. Também vão levar menos tempo para chegar ao STF. O prédio que abrigava a sede do CNJ fica a dez minutos da Corte e o atual fica a menos de dois minutos.

O CNJ tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário. Os 15 conselheiros, entre juízes, advogados e desembargadores, se reúnem a cada 15 dias.

Mudança

Em 2016, quando inaugurou as instalações reformadas do prédio da Asa Norte, o então presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a aquisição de mais espaço para os servidores do conselho. "Conseguimos uma sede nova, primorosa, que não fica a dever nada para outros prédios públicos, além de um terreno de 80 mil metros quadrados, que recebemos como doação", disse Lewandowski na ocasião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CINTHIA VIRA “ESPELHO”

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, candidata à reeleição, a partir de agora, que se inciou o ano de 2020, se tornou “espelho”.

Ela será o alvo preferencial de “baladeiras” a “bazucas” que estarão com suas miras apontadas para qualquer ato administrativo que tenha o DNA da prefeita. Dos órgãos fiscalizadores aos adversários políticos, todos estarão esperando o primeiro deslize para liberar a artilharia.

A prefeita pode, ainda, experimentar uma ação vinda da Federação Nacional das Empresas de Publicidade, sobre uma licitação de 12 milhões de reais voltada para o setor.

O Ministério Público pode encampar a denúncia.

PALÁCIO ARAGUAIA

O governador Mauro Carlesse é um político com características diferenciadas. Leal, destemido e companheiro, são alguns dos atributos a ele associados pelos seus  seguidores.

Esses mesmos seguidores garantem que Carlesse jamais ficará sem uma candidatura competitiva em Palmas, maior colégio eleitoral do Tocantins.

Por enquanto, tudo pende para esse candidato se, mesmo, o vice-governador, Wanderlei Barbosa.

Seja quem quer que for, o Palácio Araguaia vem preparado para vencer, e o jogo promete ser duro.

"INVICTO"

Vale lembrar que Carlesse venceu três eleições consecutivas, no mesmo ano, para governador, emplacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade e venceu, por unanimidade, uma ação na Justiça Eleitoral que pedia a cassação do seu diploma de governador.

Mas, apesar tanta invencibilidade, Carlesse precisa estar preparado para vencer o tabu que se instalou em Palmas nos últimos 22 anos, em que nenhum governador conseguiu eleger o seu candidato ao Executivo da  Capital.

OPOSIÇÃO DISPERSA

A maioria dos partidos de oposição está dividida, com o agravante de muitos dos seus principais líderes se alimentarem nas “tetas” do palácio Araguaia.

Se não conseguirem se desligar dessas “tetas” e se unirem para o embate eleitoral deste ano, dificilmente conseguirão resultados bons o suficiente para que consigam algum êxito nas eleições majoritárias de 2022.

Vale lembra que o governo do Estado tem dinheiro em caixa para turbinar diversas candidaturas pelo interior.

FAKE NEWS OU FATO

A maior aposta dos principais líderes da oposição ao governo de Mauro Carlesse é a de que os tão badalados empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, aguardados ansiosamente pelos aliados do Palácio Araguaia, principalmente os prefeitos candidatos à reeleição, não passam da fake news e que jamais serão liberados.

A oposição, inclusive, fala que o Estado não conseguiu se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal para se habilitar a receber tais empréstimos.

Já os palacianos afirmam que os empréstimos já são fato consumado.

Quem está com a razão?  Estamos de olho!!!

GRANA EM CAIXA

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos, inicia o ano de 2020 com seu orçamento “virgem” e mais de 220 milhões de reais em caixa, que se somarão à emendas  impositivas levantadas pelos parlamentares da região, principalmente o Senador Eduardo Gomes, capazes de transformar a cidade no maior canteiro de obras da Região Norte.

Dimas divide seu tempo entre Palmas, Araguaína e os principais municípios do interior na busca pela expansão dos quadros do seu partido, que deverá disputar as eleições municipais deste ano com candidaturas próprias ou apoiando candidatos de outros partidos.

Certamente Dimas será um dos grandes adversários do Palácio Araguaia de outros grupos políticos que têm as mesmas intenções.

BARIZON EM CAMPO

O pré-candidato a prefeito de Palmas, empresário Gil Barison passou as festas de fim de ano fora da Capital, recarregando as baterias para um ano de muito trabalho.

Nesta próxima segunda-feira, dia 6, reinicia suas conversações com lideranças políticas e dirigentes partidários em busca do fortalecimento da sua candidatura.

Barison deve anunciar, em breve, o nome do partido pelo qual disputará a prefeitura da Capital e, segundo nossas fontes, as conversas com bons partidos vêm fluindo de forma mais que positiva.

Vale ressaltar que Gil Barison tem até o mês de abril para mostrar competitividade em suas pretensões e deixar tranquilas as entidades classistas que já o apóiam.

OPERAÇÕES E DELAÇÕES

As operações da Polícia Federal, Polícia Civil estadual e Ministérios Públicos Federal e Estadual de combate à corrupção no Tocantins em andamento estão próximas de suas conclusões.

Já a partir do dia 14 de fevereiro, segundo fontes em Brasília, a Justiça Federal está preparando 22 celas especiais em Palmas para abrigar  novos “inquilinos”, segundo uma de nossas fontes, e estarão prontas para recebê-los a partir do dia 22.

Serão inquilinos de “alta classe”, possuidores de diplomas de nível superior e até alguns em pleno exercício de mandatos eletivos.

2020 já começa prometendo muito!

CARRO NA FRENTE DOS BOIS

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, comunicou que é candidato ao governo do Estado em 2022.  Só não disse, ainda, por qual partido.

Apesar de ser considerado um dos melhores prefeitos entre os 139 do Tocantins, analistas políticos consideram que Laurez teria “autonomia de vôo”, no máximo, para uma candidatura à deputado federal e, mesmo assim, dependendo do resultado das eleições municipais de outubro.

Sem o comando de nenhum partido, sem grupo político formado ou em formação, Laurez pode estar “colocando o carro na frente dos bois”.

FILIAÇÕES E MUDANÇAS DE COMANDO

Em momento de acomodações políticas visando as eleições municipais, todo cuidado é pouco na hora de afirmar posicionamentos ou comando de partidos.

Um ruído, vindo de Brasília, apontam para “rasteiras” muito bem planejadas e mantidas em sigilo em relação ao comando dos partidos no Tocantins.  Os pré-candidatos que irão disputar cargos eletivos em outubro devem buscar o máximo de segurança possível em relação aos seus apoios e bases, pois, segundo nossas fontes, muitos comandos de partidos em território tocantinense poderão mudar de mãos a partir de abril, quando finda o prazo para as filiações dos que desejam ser candidatos.

O Palácio Araguaia e seus aliados mantém um silêncio quase religioso.

Durante passagem por Brasília, sentimos  “cheiro de queimado” em diversas pré-candidaturas...

FILIAÇÕES

Os pretensos pré-candidatos em outubro, de vereador a prefeito, passando pelos vices, é claro, devem estar atentos ao calendário eleitoral publicado no Diário Oficial da União, que traz novas normativas.

Novas filiações precisam ser anunciadas nos próximos dias e a expectativa é grande em relação aos postulantes de Palmas, onde temos a prefeita Cinthia Ribeiro tentando a reeleição, Wanderlei Barbosa, Raul Filho e Gil Barison. Em Porto Nacional, o prefeito Joaquim Maia e o empresário Álvaro da A7, além de outras filiações.

EFEITO DIMAS

Muitas surpresas estão por vir, tendo em vista as articulações do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, presidente estadual do Podemos.

Após as festividades de fim de ano, Dimas já voltou ao batente, percorrendo o Estado em busca da formação de candidaturas fortes e competitivas em diversos municípios.

A corrida de Dimas é relativa à formação de uma base política com vistas às eleições majoritárias de 2022.

Dimas quer garantir nomes importantes em seu partido que proporcionem vitórias, em outubro, em cidades-chave, que possam lhe dar uma boa base política e eleitoral.

MORO COMEMORA

No primeiro dia do ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou as decisões recentes do governo Jair Bolsonaro de ampliar investimentos em segurança. Em sua conta pessoal no Twitter, Moro destacou a autorização de concurso público para preenchimento de vagas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

 “O governo do presidente Jair Bolsonaro começa ano com investimentos na segurança. Concurso para agente penitenciário federal, cargo estratégico para políticas federais de isolamento das lideranças criminosas e de retomada, via Força de intervenção, do controle dos presídios estaduais”, comemorou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

A decisão foi publicada em uma portaria do dia 30 de dezembro. De acordo com o texto, do total de 309 vagas, 294 são de agentes federais de Execução penal e outras 15, de especialistas em assistência à Execução Penal.

FERIADOS EM PROFUSÃO

O ano de 2020 contará com nove feriados nacionais, além de feriados municipais, estaduais e datas que são consideradas pontos facultativos no serviço público e que são feriados em diversos locais, como Carnaval e Corpus Christi.

Dos nove feriados nacionais, seis cairão em sextas ou segundas-feiras e, portanto, deverão ser emendados com os finais de semana, resultando nos chamados feriados prolongados.

Os feriados nacionais são  1º de janeiro: Ano Novo (quarta-feira);  10 de abril: Paixão de Cristo (sexta);  21 de abril: Tiradentes (terça);  1º de maio: Dia do Trabalho (sexta);  7 de setembro: Independência do Brasil (segunda);  12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (segunda);  2 de novembro: Finados (segunda);  15 de novembro: Proclamação da República (domingo);  25 de dezembro: Natal (sexta).

O Carnaval (25 de fevereiro) e o Corpus Christi (11 de junho) são datas tidas como pontos facultativos para o funcionalismo público. No entanto, seus dias são feriados municipais e estaduais em diversos locais do Brasil, nos quais os trabalhadores terão, portanto, mais alguns dias de descanso para além dos feriados nacionais.