Companhia estima receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties. Governador em Exercício participa de lançamento do edital

Por Jéssica Matos

O ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para o Leilão de Exploração de Minério, em Palmeirópolis, sul do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, 11.

O governador em exercício Wanderlei Barbosa, destacou a alegria e o entusiasmo de ver um projeto tão importante começar a se concretizar. “A expectativa virou realidade. Após 35 anos de espera, esse projeto tão grandioso para o nosso Estado vai se concretizar, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Além disso, com a autorização para exploração do minério, o Tocantins se torna destaque nacional na área da mineração”, disse.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral.

“A partir de hoje o município começa uma nova fase, de desenvolvimento e prosperidade e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a todos que se empenharam nesse processo”, ressaltou o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz.

Segundo o ministro Bento Albuquerque, foram realizados estudos pelo Serviço Geológico do Brasil, na região de Palmeirópolis, identificando seis metais com grande potencial de exploração como, Zinco, Cobre e outros.

O Leilão

A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior.

O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente 100 dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Os interessados poderão se informar no site: http://www.cprm.gov.br 

Exercitando o cargo

O governador em exercício Wanderlei Barbosa está com muito gás, somente na tarde da quarta-feira, 10,ele recebeu  o secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, Eduardo do Dertins, acompanhado do Prefeito de Santa Rosa, Ailton Araújo, que veio discutir um projeto de mudança no sistema de energia para a região sudeste do TO.

Recebeu o deputado Léo Barbosa, acompanhado do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim que apresentou demandas de interesse da população local, como o Portal da Cidade e também a situação da ponte entre Aparecida do Rio Negro e o distrito de Buritirana, em Palmas.

O governador Wanderlei Prefeito Ailton Araújo 

No final da tarde, assinou ato de promoção de Oficiais da Polícia Militar do Tocantins, com presença de componentes da corporação. Ato que que revela a referência dos serviços prestados a toda a sociedade.

Recebeu a visita de cortesia dos recém-empossados deputados estaduais, Ivan Vaqueiro e Delegado Rerisson. Quando Conversaram sobre os projetos do executivo estadual. Encontro bastante proveitoso e importante onde demonstra a intenção de cada um em contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Ônus da prova

Quando você é atacado por pessoa que tem longa ficha criminal, como o deputado federal José Guimarães, PT – CE,  que foi pego em flagrante com dinheiro na cueca e que sugere que o ministro Sérgio Moro entregue o celular!  Por que não sugere que o acusador Gleen Greenwald entregue as provas, que diz ter. O ônus da prova ainda pertence a quem acusa.

A título de informação

O jornalista Felipe Moura Brasil: “Antes, Veja dava na capa INFORMAÇÃO (que constava, por exemplo, em depoimento à PF). Após compra da Abril, que publica Veja, ser financiada por André Esteves, alvo da Lava Jato que Palocci disse ter beneficiado Lula, é só ILAÇÃO (“irregularidades”), só NARRATIVA à moda Intercept.”

Destacamos  que o empresário André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, não é o dono da revista Veja ela pertence ao advogado e empresário Fábio Carvalho desde dezembro de 2018, quando foi vendido pela família Civita.

O banco BTG Pactual apenas assumiu a dívida de R$ 1,6 bilhão que a Abril tinha com outros bancos e tornou-se sua maior credora.

Maia surge como forte liderança

Aprova com folga a reforma da Previdência por 379 deputados votaram a favor, e 131 ficaram contra e sob a liderança de seu presidente, Rodrigo Maia mostra força assim como o centrão. Segundo informações do jornal o Globo. Os cálculos do governo apontavam até 360 votos. A diferença veio dos votos favoráveis de 19 deputados do PDT e do PSB, partidos de esquerda que haviam fechado questão contra a reforma. Último a discursar da tribuna antes do anúncio do resultado, Maia defendeu o protagonismo do Congresso e disse que “as soluções passam pela política”, em recado indireto ao presidente Jair Bolsonaro. Ele alertou que não haverá investimentos privados sem democracia forte. A votação de destaques, que podem beneficiar policiais federais com regras mais brandas, continua hoje. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, mostrou-se preocupado com as alterações que ainda podem desidratar a reforma. “A nossa intenção é termos impacto fiscal na casa do R$ 1 trilhão”, afirmou. O segundo turno de votação da reforma deve acontecer até sábado de manhã. Após o recesso de julho, a reforma irá para o Senado. Bolsonaro comemorou a vitória nas redes sociais e deu os parabéns a Maia. “O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou.

Entidades reagem a fundo de R$ 3,7 bi

Inacreditável! Relator do orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), quer retirar essa montanha de dinheiro  de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura para levar para os políticos gastarem em suas eleições municipais em 2020 o dobro de recursos públicos que receberam pela eleições gerais em 2018. Por sorte movimentos de renovação política e entidades que atuam pela transparência das contas públicas e dos partidos condenaram a proposta que eleva em R$ 2 bilhões o fundo para campanhas eleitorais, que iria para R$ 3,7 bilhões em 2020. A proposta tem o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Vivemos uma crise fiscal e certamente essa não é a prioridade da população”, disse Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil.

Ameaça aos dissidentes

Deputados de ao menos três partidos (PDT, PSB e PSDB) desobedeceram à orientação das siglas sobre como votar na reforma da Previdência e correm risco de expulsão. Uma delas é a novata Tabata Amaral (PDT-SP), que votou a favor do texto-base.

Zé de Abreu arrecada R$ 20 mil para indenizar hospital em menos de 48 horas

Após condenação o ator José de Abreu conseguiu arrecadar, em apenas 48 horas de campanha, o valor de R$ 20 mil para pagar de indenização ao hospital Albert Einstein, imposta pela Justiça na última semana. Após a sentença, o ator junto com os fãs lançou uma vaquinha eletrônica, chamada ‘Ninguém solta a mão do Zé de Abreu’. A campanha foi lançada no domingo e o valor foi atingido nessa terça-feira (9).

O texto da vaquinha diz que, com o valor, Abreu “pagará o hospital e o excedente juntamente com mais R$ 20 mil doará para instituições que cuidam de crianças e idosos”. José de Abreu foi condenado a pagar o valor por danos morais após publicar um tweet acusando o hospital de ter participado de uma trama para eleger o hoje presidente Jair Bolsonaro.

Garotinho volta a usar tornozeleira eletrônica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou uma questão de ordem da defesa do ex-governador Anthony Garotinho e se declarou suspeita para julgamento. Com isso, as medidas restritivas impostas voltam a valer até novo julgamento. As informações são do G1.

Entre a medidas restritivas estão a utilização de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar o município de Campos dos Goytacazes e o bloqueio de R$ 18 milhões. A desembargadora Maria Sandra Kayat havia suspendido as medidas restritivas no dia 3 de julho e a suspensão valeria até o julgamento na Câmara Criminal, realizado na terça-feira (9).

‘Ou eu ou ele’, diz Covas sobre Aécio manter-se no PSDB

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), endureceu ontem a defesa pela expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) do partido por causa de acusações de corrupção. Covas declarou que a legenda terá de optar. “É um ou outro.”

Presidente da Câmara afirma que não haverá investimentos privados sem respeito à democracia e às instituições

POR MANOEL VENTURA, GERALDA DOCA E MARCELLO CORRÊA

Em discurso para uma Câmara em silêncio, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a votação da reforma da Previdência foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia. Numa fala que procurou marcar diferenças com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que nada se constrói com ataques. E não citou diretamente nem o presidente e nem o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto-base da reforma foi aprovado com 379 votos favoráveis. O discurso de 15 minutos do presidente da Câmara foi feito antes do anúncio do resultado. Na presença do ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, Maia disse que está na hora de o Congresso recuperar seu protagonismo, sem tirar as prerrogativas do presidente da República. Recentemente, Bolsonaro reclamou de uma suposta tentativa de transformá-lo em "Rainha da Inglaterra".

- Nós não podemos perder a oportunidade. Durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa. Precisamos manter esse protagonismo. O nosso papel é recuperar a força da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Aqui está a síntese da sociedade brasileira — afirmou.

Maia alertou que não haverá investimentos privados sem respeito à democracia e às instituições.

- Não haverá investimento privado sem democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições. Em nenhum momento, quando a Câmara foi atacada, saí do meu objetivo, que é a votação de hoje - completou.

Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

O presidente da Câmara se emocionou durante a votação e o anúncio do resultado. Principal articulador da reforma da Previdência, Maia chorou quando foi homenageado pela bancada do PSL, o partido de Bolsonaro.

- Esse é um momento histórico para todos nós, dos que defendem e dos que não defendem a reforma. Às vezes fico perguntando se estou certo. A cada discurso que ouço tenho convicção que a posição de reformar o Estado é a posição correta — afirmou.

Maia afirmou que tem uma agenda para o Brasil. Ele defendeu maior eficiência no setor público e disse ainda que a reforma tributária vai simplificar a tributação no país para garantir mais investimentos.

- Acabaram as carreiras, todos entram ganhando quase no teto de serviço público. Os salários no setor público são 67% maiores do que no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater, e é esse desafio o que nós precisamos enfrentar o serviço público de qualidade — criticou Maia.

Rodrigo Maia ressaltou que as mudanças no Brasil passam pelo Parlamento e que a solução para os problemas passa, necessariamente, pela política:

- Esses líderes estão fazendo as mudanças do Brasil. O centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas (dizem) que é do mal. Mas é o centrão que está fazendo a reforma da Previdência. Eu tenho muito orgulho de presidir a Câmara e ter a confiança dos líderes que pensam como eu penso e dos que pensam de forma distinta.

Segundo o deputado, a reforma vai combater privilégios e o sistema deficitário da Previdência Social. Ele reforçou a necessidade de reorganizar as despesas públicas brasileiras.

- Oitenta por cento de tudo o que se arrecada é gasto com pessoal e Previdência. O México gasta 45%, o Chile gasta 43%, os EUA gastam 70%. Então, tem alguma coisa errada no gasto público brasileiro. Não acho que vamos melhorar as qualidades da educação brasileira privilegiando as aposentadorias — afirmou.

No segundo dia de visita ao Estado do Tocantins, o príncipe Dimitrie Sturdza, a esposa Korina Nedesku e a filha Sophia cumpriram agendas separadas. O herdeiro do trono da Moldávia conheceu a comunidade que vive no lado Javaé da Ilha do Bananal e arriscou pescar um tucunaré

Com Assessoria da Adetuc

Era início da tarde quando o príncipe chegou à ilha, localizada no Sudoeste do Tocantins. Ele foi para a o acampamento Javaé Camp, pegou um barco e seguiu pelo Lago Preto. Durante a visita, conversou com trabalhadores que atuam na ilha e com o representante do governo estadual.

“Conversamos sobre os desafios de manter o ecoturismo e a floresta em pé e diminuir a pesca predatória, que é uma preocupação dele, que, por sua vez, apresentou uma proposta de constituir um mecanismo financeiro internacional que possa mobilizar recursos muito significativos, na casa dos milhões de dólares, para a conservação da Ilha do Bananal e do Cantão”, conta Tom Lyra.

Depois de 2h30 de visita de reconhecimento, o príncipe chegou à aldeia Boto Velho e conversou com os índios e ribeirinhos.

Os moradores explicaram como fazem a criação do gado e sua preocupação com a eminente perda dessa receita. Depois, Dimitry visitou uma exposição de produtos artesanais feitos pelas comunidades indígena e quilombola. O príncipe ainda conheceu o projeto que levou a internet para o meio da aldeia.

Durante uma explanação do presidente Tom Lyra e apresentação das potencialidades do Tocantins, o príncipe ficou muito impressionado com o resultado e crescimento do Estado em tão pouco tempo de criação disse que o Tocantins pode ser a capital brasileira do turismo de aventura, pesca esportiva, etnoturismo, dentre outros.

Tom Lyra recepcionou o príncipe e sua família

Foi entregue para a sua esposa um kit promocional do governo com artesanato de todas as regiões turísticas do Estado. Na Ilha do Bananal, a duquesa Korina assistiu aos vídeos do Jalapão, Serras Gerais e de Taquaruçu.

Moldávia

A Moldávia fica localizada no Leste Europeu, faz fronteira com a Ucrânia e a Romênia e integrou a antiga União Soviética até 1991. O país possui menos de 4 milhões de habitantes, sendo sua capital, Chisinau, e Tiraspol, as cidades mais conhecidas. A Moldávia é conhecida pelo cultivo da uva e seus vinhos exportados para vários países. (Ascom/Adetuc)

Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar os chamados destaques, para alterar pontos específicos da proposta de emenda constitucional.

Com Agências

O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (10), por 379 votos favoráveis, contra 131 votos contra. A sessão durou oito horas antes do parecer.

O placar é maior que o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados - o maior até então para esse tipo de medida.

Ainda serão votados os 20 destaques, que são tentativas partidárias de mudar pontos específicos da proposta. Entre elas, está a flexibilização para policiais de diversas esferas.

O texto ainda precisa passar por análise em segundo turno. O governo tenta finalizar todo o processo da Casa até o final desta semana. Depois, ele segue para o Senado em agosto.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

A proposta

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; 62 anos para mulheres

O tempo mínimo de contribuição previdenciária, pela proposta, passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.

Além disso, o texto propõe regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Algumas categorias, como professores e policiais, terão regras mais brandas.