Assinatura ainda em 2019 só foi possível após intenso trabalho de articulação do prefeito, do deputado federal Tiago Dimas e do senador Eduardo Gomes; juros serão de apenas 3,4%, menores do que as taxas cobradas para governos estaduais e federal

Com Assessoria

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), assinou, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, o contrato de empréstimo de US$ 54,9 milhões (mais de R$ 220 milhões) entre o município e a CAF (Corporação Andina de Fomento), banco internacional de investimentos. A assinatura ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), do representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín, e da procuradora da Fazenda Nacional, Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes. A expectativa é que as primeiras obras previstas no contrato de empréstimos já se iniciem em maio de 2020.

Tanto Ronaldo Dimas, quanto Tiago Dimas e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fizeram uma intensa articulação política nos meses de novembro e dezembro que possibilitou aprovação do aval da União no Senado à operação de crédito. Para que isso ocorresse, a Prefeitura de Araguaína contou com ainda com o respaldo total dos outros dois senadores do Tocantins - Kátia Abreu (PDT) e Irajá Silvestre (PSD) -, que não mediram esforços para que o assunto entrasse em pauta e houvesse quórum suficiente para a aprovação ainda em dezembro, na última sessão do ano.

O empréstimo será aplicado no Projeto de Saneamento Integrado Águas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano, muito menor dos que as praticadas nos financiamentos obtidos pela União, que ficam em mais de 4%. O pagamento será em 138 vezes, após 54 meses de carência.

O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos Neblina e Jacuba, implantação de bacias de detenção da unidade de conservação ambiental e implantação do Parque Urbano Nascentes do Neblina e áreas verdes, além da pavimentação de vários bairros da cidade, entre eles Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina.

Pelo cronograma do empréstimo, serão desembolsadas quatro parcelas de US$ 13,72 milhões por ano. Já há licitações prontas que serão lançadas no início de janeiro de 2020.

“As obras nos bairros Ana Maria, Morada do Sol 3, Jardim Vitória já têm seus processos licitatórios prontos”, explica o prefeito Ronaldo Dimas. Além dessas a prefeitura ainda deve publicar em janeiro as licitações das reparações de ruas do Setor Tocantins, canalização do Córrego Canindé/Neblina, passando da Córrego João Lima até o Parque Simba.

A expectativa é que até o final do período chuvoso, no começo de maio, todas essas obras possam ser iniciadas. “Temos um cronograma e um planejamento muito bem feito. Vamos obedecer à risca tudo o que foi traçado e fazer o melhor pela cidade”, explicou Ronaldo Dimas.

Leitura do Contrato

O prefeito lembrou que grande parte do empréstimo será utilizado pela próxima gestão, que poderá fazer investimentos decisivos para uma transformação completa da cidade. “O momento é de responsabilidade da população para escolher o próximo prefeito. Pegamos uma Araguaína afundada em dívidas, com ruas repletas de buracos e precariedade absoluta. Apesar das grandes dificuldades enfrentadas, vamos entregar a cidade com investimentos gigantes e dinheiro para fazer, com nota A de crédito e um município totalmente remodelado”, frisou Ronaldo Dimas.

A nota de crédito A para Araguaína foi decisiva para que o empréstimo não enfrentasse qualquer resistência no Senado, que aprovou o aval da União ao financiamento por unanimidade tanto em Plenário, quanto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

O diretor da CAF também elogiou a qualidade do projeto apresentado por Araguaína para obter o empréstimo, destacando o avanço social e a melhoria que a cidade terá. “A intervenção com ações de saneamento em três bacias na cidade de Araguaína irá mudar de forma expressiva a qualidade de vida dos moradores, uma vez que os resultados preveem redução de enchentes, saneamento básico, pavimentação de vias e criação de novas áreas de lazer”, afirmou Jaime Holguín.

As obras previstas pelo projeto vão gerar em torno de 1.500 empregos diretos.

Tiago Dimas

Para o deputado federal Tiago Dimas, a assinatura do contrato mostra que Araguaína chegou a um patamar positivo jamais alcançado na cidade. “Somos uma cidade do interior do Estado que conseguiu nota de crédito A, passou por cima de imensas dificuldades e obteve um empréstimo a condições para lá de positivas. O que o prefeito Ronaldo Dimas fez na cidade nos últimos sete anos é algo extraordinário”, salientou o deputado.

Tiago Dimas também destacou a importância das obras, que unem infraestrutura urbana com o cuidado real com o meio ambiente. “A água é o nosso grande bem e ao mesmo tempo ela traz problemas, que agora serão resolvidos por completo. Protegeremos os córregos e a água da cidade, realizando, ao mesmo tempo, obras de infraestrutura que qualificam de sobremaneira o município de Araguaína”, salientou o parlamentar.

Serviço

O que é? Empréstimo da CAF – US$ 54,9 milhões

Carência: 54 meses a partir da liberação da primeira parcela

Desembolsos: 4 parcelas de US$ 13,72 milhões

Projeto: Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína

Juros: 3,4% ao ano, menor do que o cobrado a empréstimos à União e os Estados

Alguns bairros beneficiados: Universitário Leste, Alaska, Martim Jorge, Itatiaia, Ana Maria, Morada do Sol, Vitória, Tocantins e Vila Bragantina

Empregos gerados com as obras: em torno de 1.500 diretos

Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

"Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95", informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Fundo também vai disponibilizar R$ 4 bilhões para obras de saneamento

Com Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para financiamentos na área de habitação em 2020, oriundo de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento.

A regulamentação dos recursos do FGTS foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e publicadas nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Instruções Normativas nº 44 e nº 45.

Para a área de habitação, do montante de R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do governo federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões. Do total de R$ 65,5 bilhões, R$ 40,2 bilhões estão reservados para financiamentos, a pessoas físicas ou jurídicas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 4 mil.

A estimativa do MDR é que sejam contratadas 526 mil unidades habitacionais em todo o país, com potencial para geração de 1,3 milhão de empregos. Em 2019, foram destinados R$ 73 bilhões do FGTS para a habitação popular.

Saneamento

O setor de saneamento básico terá R$ 4 bilhões do FGTS para a contratação de operações de financiamento, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Os recursos são para atendimento da categoria Mutuários Público e Privado. A previsão do governo é beneficiar 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos com esses créditos.

Segundo o MDR, os projetos podem ser voltados para a garantia de abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.

Ainda de acordo com o governo, os valores disponíveis para financiamentos em habitação e saneamento podem sofrer alterações de acordo com as demandas das regiões. Também pode haver emanejamento de fundos de outras áreas ou suplementações de créditos aprovados pelo Conselho Curador do FGTS, ao longo do ano.

Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro

Com Agências

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do Dpvat.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do Dpvat, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

Saída de Lula da cadeia eleva a temperatura entre petismo e bolsonarismo. Governo aposta na recuperação econômica para vencer o embate nas urnas em 2022, enquanto o PT tem de convencer a esquerda de que abrirá mão do protagonismo em nome da união

Por Rodolfo Costa / Ingrid Soares / Bernardo Bittar

O primeiro ano de gestão de Jair Bolsonaro foi marcado pelo contínuo processo de adaptação no relacionamento com os Poderes — em especial o Congresso —, mas, também, por momentos de ataques à oposição. Uma coerência característica do presidente da República em apostar no tensionamento com a esquerda e de marcar seu território político. Ao longo de 2019, sobraram críticas ao PT, a Cuba, à Venezuela e até à vitória nas urnas do presidente da Argentina, Alberto Fernández — depois, adotou um tom pragmático nessa relação.

Com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, Bolsonaro tentou disfarçar e não dar importância, porém, mesmo governistas admitem que, desde então, se deflagrou a volta do clima de polarização observado na corrida eleitoral de 2018. Um cabo de guerra que deságua nas eleições municipais, em 2020, e que tem todos os elementos para se estender até 2022.

A intensificação da polarização para 2020 é uma questão de tempo. A própria esquerda, que passou o ano amadurecendo a narrativa de uma união progressista, a fim de pavimentar os rumos para 2022, volta a se deparar com a sombra do PT. Nesse processo de autorreflexão, as legendas não conseguiram fazer valer suas posições no Congresso e, embora tenham trazido as militâncias para o campo da formulação, se afastaram da massa de rua, ideológica e combativa. Assim, a soltura de Lula muda o panorama. Da boca para fora, os petistas defendem a construção de alianças com candidatos progressistas com chances de sucesso nos municípios, com o objetivo de evitar o avanço de nomes do centro e da direita. Na prática, a postura é outra.

Os movimentos do PT ainda são analisados com tons de incredulidade e incerteza na esquerda. Há uma avaliação de que o partido tenta manter a hegemonia no espectro político. A presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann (SP), defende, por exemplo, a candidatura de Lula para 2022, ainda que não possa tomar posse devido à Lei da Ficha Limpa. Todos os atuais elementos sugerem a volta da polarização, defendida pelo próprio ex-presidente. “Temos de ter a coragem de dizer: nós somos, sim, o oposto de Bolsonaro. Não dá para ficar em cima do muro ou no meio do caminho”, disse o petista, na abertura do 7º Congresso Nacional, em novembro.

O governo, por sua vez, comemora a reação da economia. O Produto Interno Bruto (PIB), que deve subir 1,2% em 2019 e crescer até 3% em 2020, é um pilar que fortalece Bolsonaro na disputa pela direita. À medida que mais empregos sejam gerados ao longo dos anos, mais consolidadas ficam as chances de reeleição, analisa o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “A economia está dando sinais e, realmente, havendo a melhora esperada, o presidente é favorito para 2022. Apesar de todas as dificuldades e em que pese, às vezes, dizerem que ele é impopular, é um candidato fortíssimo. Independentemente de polarização e de nomes de centro, tem grandes chances de ser reeleito”, sustenta.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), concorda que a saída de Lula da prisão aumenta a polarização. “E, em alguma medida, apaga um pouco as perspectivas de o centro aparecer como uma possível solução”, frisa. A despeito de pesquisas, que sugerem uma reprovação de 36% de Bolsonaro, ele acredita que o chefe do Executivo mantém a popularidade. “Você vê aí o quanto é aplaudido, é comemorado e festejado em suas andanças pelo Brasil. E isso é muito bom. Eu acho que o caminho está muito aberto para uma consolidação do plano do Brasil para uma direita construída nos valores da família”, destaca.

Desafio
Na esquerda, o grande desafio é convencer o PT a abdicar da hegemonia e discutir a união, avalia o senador Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Casa. “Desde o início do ano, com PSB, Rede e PV, discutimos a edição de uma frente. Deixamos claro que não tem um chefe. Pode ser o líder que estiver na melhor posição, não há imposição”, diz. “Mas o PT vai ter de dizer se quer contribuir com a democracia ou apostar em sua hegemonia. Sem dúvidas, é um dos maiores partidos, com uma das maiores militâncias, mas não pode cometer o mesmo erro de bancar uma candidatura isolada e, mais uma vez, entregar as eleições para a direita.” O pleito de 2020 vai ser esclarecedor sobre os rumos a serem adotados pela esquerda em 2022, avalia Rocha.

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido na Casa, discorda em relação à desunião. “Quando começou o ano, o discurso era de que a esquerda ia se dividir, mas conseguimos uma unidade dentro e fora do Congresso. Participamos de defesas importantes, como educação e Previdência”, ressalta, embora reconheça as dificuldades de mobilização e de conseguir um protagonismo maior.

Líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP) critica a polarização e a classifica como resultado de mudanças muito drásticas na política federal. “Você tinha governantes mais amenos que, mesmo discordando de alguns, ouvia todas as frentes. Hoje, não há mais diálogo. É complexo perceber esse isolamento do presidente da República”, afirma. Na opinião dele, mudanças estruturais na gestão Bolsonaro poderiam ter bons reflexos. “Enfrentamos questões complicadas no governo, que não dá suporte aos negros e gays nem abre diálogo com a oposição. E não dá para escolher um ou outro partido. Se não falar com todo mundo, os líderes não se interessarão pela aproximação com o Planalto.”

“A economia está dando sinais e, realmente, havendo a melhora esperada, o presidente é favorito para 2022. Independentemente de polarização e de nomes de centro, tem grandes chances de ser reeleito”
Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo

“Sem dúvidas, é um dos maiores partidos (PT),com uma das maiores militâncias, mas não pode cometer o mesmo erro de bancar uma candidatura isolada e, mais uma vez, entregar as eleições para a direita”
Weverton Rocha, senador