O governo abriu nesta quarta-feira (26) o sistema digital de vários ministérios para liberar lotes extras de emendas a deputados que aceitarem votar a favor da reforma da Previdência

Por Ranier Bragon, Thiago Resende e Thais Arbex

Pelo acerto, confirmado pela Folha com vários parlamentares, serão R$ 10 milhões a mais por congressista que apoiar o governo na comissão especial da Câmara e outros R$ 10 milhões extras no plenário.

O presidente Jair Bolsonaro sempre criticou o que chama de “toma lá dá cá” na relação com o Congresso Nacional.

A abertura do sistema nos ministérios significa, tecnicamente, dar acesso remoto aos congressistas e prefeitos às rubricas específicas em que eles podem direcionar verbas do Orçamento.

Esses recursos podem ser destinados a obras e investimentos em redutos eleitorais, como recapeamento de ruas, construção de quadras esportivas e creches.

Com a abertura do sistema, deputados podem destinar recursos para ações de fomento da agricultura, de saúde e de educação, entre outras.

O presidente Jair Bolsonaro em recente visita ao Congresso Nacional

Normalmente, cada um dos congressistas já tinha direito a apesentar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento de 2019, que é um valor de execução impositiva, em quase sua totalidade.

A verba, cujo processo de liberação começou nesta quarta, é um dinheiro extra, que vinha sendo oferecido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como moeda de troca pelo apoio dos congressistas.

A Casa Civil afirma que a abertura do sistema e o calendário para cadastramento de emendas parlamentares é escolha de cada ministério.

Inicialmente, conforme a Folha revelou, a oferta era de R$ 10 milhões extras por ano, por parlamentar fiel, até 2022. A maioria dos partidos, porém, considerou que o Planalto, uma vez aprovada a reforma, não cumpriria a promessa nos anos seguintes.

Com isso, a gestão Bolsonaro dobrou a oferta, oferecendo um extra de R$ 10 milhões por semestre, não mais por ano. O valor total da negociação pode chegar a R$ 40 milhões, conforme antecipou o Painel da Folha.

Mesmo assim, a desconfiança continuou: nada assegurava que seria cumprida a palavra pelo governo, que mantém uma relação instável com o Congresso.

Diante do impasse, o Planalto mudou a oferta, diante da falta de apoio para fazer avançar a Previdência: agora a promessa é de pagamento de R$ 10 milhões imediatamente, com a abertura do sistema nos ministérios, e mais R$ 10 milhões no momento da votação no plenário.

Essas emendas adicionais atendem até aos novos parlamentares, que, em tese, só teriam direito a manejar o Orçamento de 2020.

A oferta desta quarta, embora tenha atendido ao anseio de muitos, não agradou à cúpula de PP e PR, dois dos principais partidos do centrão.

Esses parlamentares afirmam que, por já estarem calejados com propostas não cumpridas pelo governo, só aceitam destravar a votação da Previdência quando todo o processo burocrático de liberação das verbas nos ministérios estiver concluída.

O prazo varia de ministério a ministério e depende da capacidade técnica de cada prefeitura.

Líderes do centrão, o agrupamento de siglas médias comandadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que a proposta da Previdência, que é a prioridade legislativa do governo Bolsonaro, só deve ser votada na Câmara entre o fim de agosto e início de setembro.

Caso esse cronograma se confirme, será um atraso considerável em relação ao planejamento inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro, que era de aprovar a reforma na Câmara e no Senado ainda no primeiro semestre.

Na semana passada, a expectativa da equipe econômica era que a reforma da Previdência fosse aprovada na comissão especial da Câmara até esta quinta-feira (27), como estimava Maia.

A discussão sobre a reforma da Previdência passou a ser mais política do que técnica, apesar de —oficialmente— líderes partidários ainda usarem o discurso de que o texto precisa de melhorias para que tenha os 308 votos necessários no plenário —60% do total de 513 deputados.

Acordo por estados e municípios continua travado em comissão

Após mais uma tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continuam travadas as negociações em busca de um acordo para que a reforma da Previdência tenha efeito para estados e municípios.

Maia se reuniu com governadores do Nordeste nesta quarta (26), mas ainda não se chegou a um entendimento.

“Não faz diferença estar na reforma ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também nega que a reforma resolverá o problema dos estados.

 

Líderes que representam a maioria da Câmara rejeitam aprovar uma reforma da Previdência que ajude no ajuste de contas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra a proposta.

Senadores aprovou na noite desta quarta-feira o projeto conhecido como dez medidas da corrupção, que inclui a punição ao abuso de autoridade

Com G1 e Agências

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

Os senadores debateram a proposta por mais de duas horas na sessão desta quarta-feira. O relator, Rodrigo Pacheco, subiu à tribun para dizer que o objetivo do projeto não é inibir a atividade de juízes e de procuradores.

"Evidentemente que não há a compreensão, e nem se pretende que se aceite, de que o abuso de autoridade seja algo a inibir a atividade daqueles que legitimamente atuam como juízes, como membros do Ministério Público", disse Pacheco.

"Só se caracterizará abuso de autoridade nas hipóteses ali elencadas se houver uma finalidade daquele que o pratica de prejudicar alguém, ou de se beneficiar, ou de beneficiar terceiros, ou, então, por capricho e satisfação pessoal", completou o relator.

O líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), afirmou que o combate à corrupção, intenção original da proposta das 10 medidas, não tinha conexão com a criminalização do abuso de autoridade. Ele acrescentou a proposta pode limitar a atuação de juízes e de procuradores.

"As dez medidas de combate à corrupção, que nasceram da vontade popular, não chegaram até o Senado. Elas ficaram nos escaninhos da Câmara, porque lá, numa madrugada trágica, o projeto foi mutilado, foi adulterado, foi estraçalhado e chegou ao Senado como o verdadeiro Frankenstein da legislação brasileira. Morreu. Ficou no túmulo do esquecimento até agora", disse.

 

“E agora ressuscita sob os auspícios daqueles que querem, certamente, de boa ou de má-fé, limitar a ação dos investigadores e dos julgadores no momento em que a Operação Lava Jato é alvejada por violentas agressões com o objetivo de comprometer o seu êxito, o seu desdobramento e os seus resultados”, concluiu Alvaro Dias.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam.

Abuso de autoridade

Pelo texto aprovado pelo Senado, o magistrado incorrerá em abuso de autoridade se:

proferir julgamento quando impedido por lei;

*atuar com "evidente" motivação política;
*expressar opinião, por qualquer meio de comunicação, no meio do processo (só poderá se manifestar por meio do voto ou decisão);
*exercer outro cargo (ser professor está autorizado);
*for sócio de empresas (pode ser somente acionista);
*receber recompensa (financeira, por exemplo) por atuação em processos.

O projeto prevê que integrantes do Ministério Público cometerão abuso de autoridade se:

*instaurarem processo sem provas e indícios suficientes;
*recusarem a praticar sua função;
*receberem incentivo financeiro no decorrer do processo;
*atuarem como advogados;
*expressarem, por qualquer meio de comunicação, "juízo de valor indevido" no meio de processo que ainda não foi concluído (o integrante do MP poderá fazer críticas nos autos, em obras técnicas ou ao dar aulas);
*atuarem com "evidente" motivação político-partidária.

O texto também prevê punição para juízes e procuradores que violarem alguns direitos de advogados, como o de se comunicar com o cliente reservadamente.

Punições previstas

Conforme o texto aprovado pelo senado:

*a autoridade que violar as regras estará sujeita à pena de detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa;
*a detenção será aplicada em condenações mais leves e não admitirá o início do cumprimento em regime fechado.

Pela proposta, estará configurado o crime de abuso de autoridade quando o juiz ou o procurador atuar com a finalidade específica de prejudicar uma pessoa ou de beneficiar a si mesmo ou a terceiros, por "mero capricho ou satisfação pessoal".

O texto determina ainda que a divergência na interpretação da lei e das provas não configurará abuso. Na prática, esse item visa evitar a chamada "criminalização de hermenêutica" ou seja, da interpretação das leis.

Outros pontos

Ainda de acordo com o projeto:

*qualquer pessoa poderá denunciar um magistrado se identificar abuso de autoridade;
*se a pessoa não tiver documentos que comprovem o crime, precisará indicar o local onde as provas podem ser encontradas;
*os crimes de abuso de autoridade serão processados por ação penal pública;
*a pessoa que se sentir lesada poderá apresentar queixa subsidiária se o Ministério Público não intentar a ação pública no prazo legal (ou seja, poderá prestar queixa na Justiça se, após denunciar o abuso, o MP não apurar o caso).

Repercussão

Em uma rede social, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou o projeto, chamando a proposta de "retrocesso". Disse que a redação tem "pegadinhas" e citou o trecho sobre queixa subsidiária.

Para Dallagnol, esse ponto cria a possibilidade de o investigado "investigar e acusar o próprio investigador".

À colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, o relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) negou que a proposta tenha "pegadinha". Afirmou que o texto "pune excessos".

Pacote anticorrupção

No trecho referente às medidas de combate à corrupção, o projeto tipifica o crime de caixa 2 eleitoral. A prática consiste em o candidato não declarar à Justiça o recebimento de doação para a campanha.

Atualmente, não há legislação que defina esse crime. Quando um político o comete, é enquadrado em artigo do Código Eleitoral sobre falsidade ideológica, com pena de até cinco anos de reclusão.

O crime, conforme o projeto, acontecerá quando: "Arrecadar, receber ou gastar o candidato, o administrador financeiro ou quem de fato exerça essa função, ou quem atuar em nome do candidato ou partido, recursos, valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela lei eleitoral".

A punição, de acordo com o projeto, será:

*reclusão de dois a cinco anos;
*se a fonte do dinheiro for ilegal, a pena aumentará de um a dois terços.

Corrupção como crime hediondo

O texto inclui a corrupção e outros crimes na lista dos hediondos, cujas penas são mais severas. Segundo a proposta, serão considerados crimes hediondos:

*peculato (desvio de recursos públicos por político ou funcionário que o administra);
*corrupção ativa (oferecer dinheiro ou bens para o político fazer algo em troca);
*corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida);
*corrupção ativa em transação comercial internacional;
*inserção de dados falsos em sistema de informações;
*concussão (exigir vantagem indevida);
*excesso de exação qualificado pelo desvio (exigência, por funcionário público, de pagamento indevido);
*quando a vantagem ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Compra de votos

O projeto também criminaliza a compra de votos. O texto inclui no Código Eleitoral reclusão de um a quatro anos e multa para quem "negociar ou propor a negociação" de voto em troca de "dinheiro ou qualquer outra vantagem".

Em seguida, o Senado votou outro projeto, relatado por Sérgio Petecão (PSD-AC) em 2017. O projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para posse de arma de fogo em propriedade rural

Com Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3715/2019). A matéria foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e enviada ao Plenário em regime de urgência. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor, senador Marcos Rogério (DEM-RO), o projeto corrige um equívoco do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2016), que autoriza a posse de arma de fogo no interior das residências e no local de trabalho, mas não particulariza a situação dos imóveis rurais. Marcos Rogério ressalta que “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da fazenda”.

Necessidade
Para o relator na CCJ, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposição é conveniente e necessária, já que o morador rural, por viver em áreas remotas, não tem a mesma proteção ofertada pelo Estado aos que moram nos centros urbanos. Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o projeto, lembrando que a mudança pode ajudar na segurança de populações amazônicas, que vivem distantes das cidades. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Kátia Abreu (PDT-TO) e Major Olimpio (PSL-SP) também manifestaram apoio à proposta.

— O projeto faz o óbvio, definindo toda a área da propriedade do imóvel rural como área para a posse [da arma] — registrou Major Olimpio.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) reconheceu que o tema é polêmico e divide a sociedade. Ele fez questão de destacar a diferença entre porte e posse de arma. Pela legislação, a posse é o direito de se ter uma arma em casa. Já o porte é o direito de carregar a arma nos deslocamentos. Para o senador, a arma é necessária nas zonas rurais, para proteção dos moradores.

— Não estamos tratando de porte de arma na zona urbana, que é uma coisa completamente diferente — afirmou Marcelo Castro.

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a forma como o processo foi encaminhado, já que a proposta foi apresentada na terça-feira (25) e levada ao Plenário na quarta (26), por um acordo entre as lideranças. Ele disse que o projeto pedia mais tempo para ser discutido e sinalizou que até poderia apoiar a ideia, depois de mais debate. Humberto pediu o adiamento da votação e sugeriu uma comissão para tratar de assuntos correlatos. Apesar dos apelos, a matéria foi levada à votação e aprovada.

Emenda
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda em Plenário, prevendo a possibilidade de a arma registrada em nome de pessoa física ou jurídica responsável por propriedade rural ser utilizada por empregados previamente indicados que estejam a serviço no respectivo imóvel rural. A emenda também previa exigências para documentos, prazos e responsabilização criminal. O senador Alessandro Vieira, porém, rejeitou a sugestão. Na opinião do relator, a emenda fugia da natureza principal da matéria.

Os automóveis com altura e peso acima do limite devem continuar utilizando a balsa. Os motoristas de veículos fora dos padrões que forem flagrados usando a estrutura podem sofrer sanções

Por Erica Lima

Uma equipe técnica da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO) realizou, no final da tarde desta quarta-feira, 26, a retirada dos portais limitadores de altura das entradas da ponte na TO-255, sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

De acordo com o presidente da Ageto, Vírgilio Azevedo, as estruturas metálicas foram retiradas temporariamente para permitir a passagem de veículos de urgência e emergência e nos próximos dias devem ser reinstaladas com alterações. “Foi uma determinação do Governador Mauro Carlesse que fizéssemos as adaptações necessárias para a passagem desse tipo de veículos”, explicou.

O gestor destacou que mesmo sem os portais, o tráfego na ponte continua limitado a veículos com até 3,5 toneladas, 2,20 metros de altura e velocidade de 60 quilômetros por hora. “Estamos reforçando a fiscalização com a instalação de mais uma balança e com a atuação do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED)”, disse Azevedo.

Agentes da Ageto farão a aferição da altura com uma régua especial nos dois lados da via. O local também terá tráfego monitorado, por isso o trecho requer atenção redobrada dos motoristas. “Está sendo instalada uma estrutura nas cabeceiras para evitar que veículos fora dos padrões utilizem a ponte”, frisou o gestor.

Os automóveis com altura e peso acima do limite devem continuar utilizando a balsa. Os motoristas de veículos fora dos padrões que forem flagrados usando a estrutura podem sofrer sanções. A multa para quem trafegar em local não permitido pela sinalização é R$ 130,16 e a infração é considerada média.

Executivos anunciam que operadora está pronta para fazer o transporte de cargas industrializadas, num trecho de 800 km

Por Fábia Lázaro

O Start para o início das operações no Tocantins pela operadora ferroviária Rumo Logística e pela subsidiária Brado foi dado com a visita dos executivos que vieram estudar uma área para a instalação de terminais de capacitação de cargas no estado.

Na manhã desta quarta-feira, 26, eles estiveram reunidos com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, na sede da pasta, para tratar do início da operação da companhia. Na ocasião, os executivos anunciaram que a operadora já está pronta para fazer o transporte de cargas industrializadas entre Anápolis e Porto Nacional, num trecho de 800 km.

A visita acontece, a menos de três meses, após a Rumo vencer o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional a Estrela d'Oeste, em São Paulo, com investimentos de R$ 2,7 bilhões. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. A previsão é de 24 meses para o início total das operações.

“Nosso objetivo principal é nos apresentarmos ao Tocantins, após vencer o leilão da Ferrovia Norte-Sul e esta ferrovia, para nós, nasce aqui na região de Porto Nacional/Palmas, então, temos planos bastante arrojados de crescimento da nossa operação, e queremos o Tocantins como parceiro nesse desenvolvimento, já que acreditamos bastante no transporte rodoviário para promover o desenvolvimento da economia do Estado”, destacou o diretor comercial da Rumo, Pedro Palma.

Carga

A companhia pretende trabalhar com o transporte de produtos industrializados em contêineres para atender as indústrias, como as de grãos e fertilizantes destinados à exportação e a rede atacadista e de bens de consumo, trazendo produtos de São Paulo para atender os mercados consumidores da Região.

Segundo o diretor de operações da Brado Logística, Marcelo Saraiva, empresa responsável pela logística dos contêineres, o Tocantins é importante e estratégico para a companhia, ajudando a desbravar e encontrar novos parceiros deste novo negócio que está sendo implantado.

”Desde 2015 a gente estuda a região, mesmo não sabendo que a gente iria ganhar a concessão, mas é um ponto muito interessante de consumo e de produção para a companhia, por isso, estamos procurando um local de captação de carga que atenda toda a região”, afirmou.

Segundo o diretor comercial da Brado, Gurupi é um dos principais polos a serem estudados pela operadora para poder captar o algodão que é produzido na Bahia para ter acesso ao Porto de Santos.

Na ocasião, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, apresentou os centros logísticos do estado que estão se formando e se colocou à disposição da companhia para atender as necessidades da empresa para que ela inicie a operação total da forma mais rápida possível, para poder acelerar a industrialização do Estado.