Serviços se tornaram possíveis com investimentos em tecnologias realizados pelo Governo
Por Cláudio Paixão
Com investimentos em tecnologias, o governador Marcelo Miranda lançou na manhã desta quinta-feira, 8, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) e quatro novos serviços que agora passam a ser feitos de forma online, sem que o cidadão tenha que sair de casa. Entre eles a troca definitiva e 2ª Via da CNH, além da Renovação e Permissão Internacional de Direção (PID).
Na ocasião, o governador também entregou 50 kits de coleta biométrica. Ainda foram inauguradas as obras de reforma do Bloco I, onde estão a presidência e algumas diretorias; e do Bloco IV, onde funcionam a Ouvidoria, a Gerência de Multas, Tecnologia da Informação e outros serviços relacionados ao sistema de documentação de veículos. Nas obras de infraestrutura estão sendo investidos cerca de R$ 2,8 milhões.
De acordo com o governador Marcelo Miranda, os investimentos no Departamento de Trânsito do Tocantins irão continuar. "Estamos implantando no Detran Tocantins melhorias essenciais, tanto em sua estrutura física quanto em tecnologia dos serviços oferecidos à população. Além desses blocos que entregamos hoje, temos o planejamento de, até o final desse primeiro semestre, entregar os demais blocos e o estacionamento da sede aqui em Palmas”, disse. CNH-e
O Tocantins está entre os quatro estados, mais o Distrito Federal, a implantar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Assim, o Estado se coloca na posição de vanguarda em se tratando de tecnologia para a segurança do sistema e comodidade para o condutor.
Para obter a CNH-e, o condutor deve ter a carteira de habilitação impressa com o Quick Response Code (QR Code), pois o formato armazena dados dentro do sistema criptografado de acesso às informações. Em seguida, ele precisa acessar o portal www.serpro.gov.br e preencher o formulário de solicitação.
Após o cadastro, o usuário vai receber e-mail enviado pelo Serpro (Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal) para criação de senha. O próximo passo é ir ao balcão de atendimento do Detran para confirmar os dados, levando junto um comprovante de endereço. Com tudo certo, ocorre a liberação da CNH-e.
De acordo com o presidente do Detran Tocantins, Eudilon Donizeth, com os investimentos, o Tocantins se coloca na posição de vanguarda no que se trata de tecnologia para a segurança do sistema e comodidade para os condutores. “São investimentos que visam dinamizar os setores e serviços. Também, buscamos, em breve, a digitalização completa dos nossos acervos”, destacou. Kits Biométricos
Com investimentos na ordem de R$ 624 mil, o Detran adquiriu um total de 50 kits, que possibilitarão que o órgão tenha seu próprio banco de dados e faça, ele mesmo, a coleta biométrica para o processo de confecção da CNH. Dos 50 kits, 16 serão para o Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e os outros 34 para o Detran e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
O passo seguinte é a integração das informações entre os dois órgãos, SSP e Detran, visando a validação dos dados dos cidadãos. Com isso, o órgão deixa de pagar pela captura das digitais, economizando por mês mais de R$ 500 mil, e por ano, mais de R$ 5 milhões.
O secretário de Segurança Pública, César Simoni, destacou a importância do trabalho conjunto dos órgãos estaduais e as parcerias com outra instituições. "Essa parceria entre as instituições do Estado e com outras instituições está fazendo a diferença. Estamos conseguindo reformar delegacias nos municípios do interior do Estado, reforçando as tecnologias usadas na segurança. São parcerias a favor do povo e para o povo", garantiu.
Presenças
Participaram da solenidade a vice governadora, Cláudia Lelis; a deputada Federal, Josi Nunes; os deputados estaduais, Valderez Castelo Branco, Valdemar Junior, Nilton Franco e Jorge Frederico; secretários de estado; presidentes de autarquias; vereadores, servidores do Detran, entre outras autoridades.
Por Flávio Herculano
O Tribunal de Justiça julgou procedente, no último dia 5, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e declarou inconstitucionais uma lei e um decreto legislativo que alteravam o valor dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade de Riachinho.
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o artigo 57 da Constituição do Estado do Tocantins. Segundo esta norma, o salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários só pode ser estabelecido por meio de lei de iniciativa da Câmara Municipal. No caso de Riachinho, o projeto de lei foi proposto pelo chefe do Poder Executivo.
“Agindo assim, o então gestor municipal, além de não cumprir o normativo constitucional, invadiu a competência privativa do Poder Legislativo, afrontando o princípio da harmonia e da independência dos poderes”, diz o texto da ADI, proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira.
Com relação ao Decreto Legislativo nº 002/2016, utilizado para regulamentar a lei municipal, a ADI o considerou como “norma inapta”, incapaz de gerar efeitos, já que o subsídio de agentes públicos municipais pode ser alterado exclusivamente por meio de lei municipal de iniciativa do Poder Legislativo, nunca por meio de decreto.
As sustentações do Ministério Público foram acatadas integralmente pelo relator da ADI no Tribunal de Justiça, Desembargador Ronaldo Eurípedes, o qual teve seu voto acompanhado pelos demais integrantes do Pleno.
As normas municipais fixavam o subsídio do prefeito de Riachinho em R$ 10 mil, o do vice-prefeito em R$ 5 mil e o dos secretários em R$ 2.200,00 no período compreendido 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020. A alteração dos valores foi proposta pelo ex-prefeito Fransérgio Alves Rocha.
Uma grande campanha educativa está sendo realizada pelo Governo do Tocantins, visando levar informações para os foliões curtirem o período de Carnaval com mais segurança e tranquilidade. O Carnaval do Bem, que entra no seu quarto ano, é uma ação que aborda diversos temas e envolve vários parceiros das esferas municipal, estadual e federal.
Por Jesuino Santana Jr
As atividades são desenvolvidas em áreas estratégicas e têm o objetivo de levar informações sobre cuidados com a saúde para os foliões, principalmente a respeito das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), com a distribuição de preservativos nos locais onde ocorrerão as festas; palestras para alunos, com discussões sobre a segurança viária, o uso das drogas e as consequências da gravidez na adolescência; além de fiscalização de trânsito e operações policiais dentro das cidades e nas rodovias, buscando garantir mais segurança ao cidadão.
A campanha também conta com divulgação de mensagens educativas nos diversos meios de comunicação e, principalmente, nos canais institucionais e dos perfis nas mídias sociais do Governo do Tocantins. “A campanha Carnaval do Bem vem sendo realizada com grande êxito desde o início da gestão do governador Marcelo Miranda. O nosso objetivo maior é preservar vidas e conscientizar a população para curtir a festa de forma sadia e tranquila, sem contratempos ou eventualidades que possam colocar em risco a vida das pessoas”, explicou a secretária de Estado da Comunicação Social, Kênia Borges.
Caravana da Juventude
Na área da Educação, as ações da campanha foram agrupadas à Caravana da Juventude percorrem as escolas dos seguintes municípios: Caseara (dia 5 de fevereiro), no Colégio Estadual Trajano; Pium (dia 5), no Colégio Estadual Bartolomeu Bueno; Peixe (dia 6), no Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves; e Palmeirópolis (dia 7), no Colégio Estadual Maria Guedes.
Durante a realização dos trabalhos, a equipe da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promove ações preventivas relacionadas à violência, aos acidentes causados pela ingestão de bebidas alcoólicas e consumo de drogas, além de alertar os jovens para a necessidade da utilização de preservativos como precaução contra as DSTs e gravidez na adolescência.
“O Carnaval é uma das maiores atrações culturais do nosso país e, aqui no Tocantins, nós temos essa preocupação de dar esse apoio para que os municípios tenham uma festa segura, na qual as pessoas possam brincar com segurança. O Carnaval do Bem é uma ação em que nós pretendemos proteger o folião, resguardar a vida e garantir uma diversão segura a todos”, afirmou o superintendente da Juventude do Tocantins, Ricardo Ribeirinha.
Saúde
Na área da saúde, o Governo do Tocantins dispõe de mais de 350 mil preservativos masculinos e femininos para distribuição gratuita para população em todo o Estado, a fim de evitar, dentre outras coisas, a propagação das DSTs. Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estarão presentes nos locais onde ocorrerão as festas de Carnaval para esclarecer dúvidas e conversar com os foliões.
As unidades hospitalares do Tocantins também estão preparadas para atender as demandas provenientes da população, já que, neste período, crescem os números de internações por causa de acidentes, excessos de bebidas alcoólicas, entre outros.
Segurança
A Polícia Militar (PM) iniciará, no próximo dia 9 de fevereiro, a Operação Carnaval 2018, que terá a finalidade de prevenir e/ou coibir ações praticadas por infratores da ordem pública, visando proteger o patrimônio; bem como garantir a segurança, o bem-estar, a tranquilidade social e a garantia do pleno exercício da cidadania no Estado.
Durante os trabalhos, a corporação colocará todo o seu efetivo administrativo e operacional no reforço do policiamento de diversas cidades que terão festividade de Carnaval. Serão empregados cerca de 1.800 policiais militares em todo o Tocantins, dos quais 131 militares serão deslocados do Quartel do Comando Geral (QCG) para reforçar o policiamento nas cidades de Araguaína, Xambioá, Gurupi, Dianópolis, Arraias, Pedro Afonso, Porto Nacional e cidades circunvizinhas. Palmas contará com efetivo exclusivo de 40 policiais militares por noite de evento, além das viaturas de policiamento ordinário.
A PM atuará em parceria com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública, tais como Corpo de Bombeiros Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Civil, Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal (PRF), agências de trânsito, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado (DPE) e outros.
Educação e Fiscalização no Trânsito
Como parte das ações da campanha Carnaval do Bem, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) vem promovendo desde o início de fevereiro, em parceria com a PM, a intensificação da Operação Lei Seca em Palmas, Gurupi e Porto Nacional. Os trabalhos são realizados, buscando tirar, das estradas, os condutores que misturam bebida e direção.
Além da Operação Lei Seca, blitze educativas e também coercitivas estão sendo realizadas pelo Detran, pela PM e por órgãos de trânsito municipais nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Guaraí e Araguatins. No período de Carnaval, essas ações serão intensificadas nos circuitos carnavalescos e em pontos estratégicos dos municípios. Haverá ainda panfletagem em bares e restaurantes.
O Corpo de Bombeiros iniciou no último dia 5 de fevereiro, a Operação Segurança Viária, que busca reduzir os acidentes de trânsito e desenvolver ações de prevenção, fiscalização e resposta a incidentes que envolvem ou coloquem em risco a vida, conforme determina o Plano Estadual de Segurança Viária. A operação segue até o dia 13 de fevereiro e conta com participação de diferentes instituições federais, estaduais e municipais.
Já a Seduc, em parceria com o Projeto Vida no Trânsito, realizará, nos municípios de Xambioá (dia 9), Augustinópolis (dia 9), Araguaína (dia 10), e Gurupi (dia 10), blitze educativas e panfletagens sobre DSTs, drogas e educação para o trânsito.
A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED) e o Projeto Vida no Trânsito, realizará entre os dias 6 e 8 de fevereiro, blitze educativas em trechos estratégicos de rodovias estaduais tocantinenses.
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Com o intuito de fomentar a economia e o turismo no interior do Tocantins, o Governo, por meio de emendas parlamentares, apoiará a realização de eventos carnavalescos nos municípios de Porto Nacional, Xambioá, Babaçulândia, Araguatins, Silvanópolis e Ananás.
Quem aproveitar o feriado para conhecer as belezas turísticas do Estado também acompanhará as ações do Governo. Isso porque uma equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) estará em Mateiros, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, dando apoio no controle de fluxo turístico e na manutenção da estrutura física da Fazenda Triago (onde estão localizadas a Cachoeira de Velha e a Prainha do Rio Novo).
Outra equipe da Seden também se deslocará até Mateiros, entre os dias 9 a 13 de fevereiro, para realização de pesquisa sobre o Perfil do Visitante na Cachoeira do Formiga.
Direitos Humanos
Os direitos humanos também serão fortalecidos pelo Governo neste período de folia com a veiculação de spots na rádio 96 FM, que informarão sobre os direitos, meios de denúncias (disque 100) e a importância do respeito a grupos minoritários ou que são vítimas frequentes de preconceito por parte da sociedade. A ação será coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e fará também o uso das redes sociais para disseminação da mensagem.
Reembolso foi determinado por lei de 1998, mas planos questionavam cobrança na Justiça. Relator vê enriquecimento ilícito na falta de pagamento
Com Agência Brassil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade da lei que obriga as operadoras de plano de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando o segurado é atendido em hospitais públicos. A Lei nº 9.656/1998 regulamentou as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares. Durante sustentação na tribuna do STF, o advogado Marcelo Ribeiro, representante da confederação, argumentou que a Constituição determinou que o Estado tem o dever de garantir atendimento de saúde gratuitamente à população e as falhas de atendimento não podem ser repassadas à iniciativa privada.
"Ao invés de a instituição privada poder concorrer, oferecendo saúde, passa a ser obrigada a ressarcir quando um contratante seu exerceu o direito que ele tem, como pagador de impostos, de um [atendimento] no hospital público. ”, disse.
A norma prevê que, após um cidadão conveniado a um plano de saúde ser atendido em um hospital público, a ANS deve cruzar os dados do sistema do SUS para cobrar os valores dos procedimentos médicos das operadoras. Após período de contestação, a agência notifica as empresas para fazer o pagamento de 15 dias.
No ano passado, a ANS arrecadou cerca de R$ 458 milhões das operadoras de planos de saúde pelo ressarcimento por uso da rede pública.
Por Philipe Bastos
Uma tendência na educação pública, o ensino médio em tempo integral tem se tornado uma realidade em todos os estados brasileiros. Com essa modalidade de ensino, os estudantes passam mais tempo na escola desenvolvendo atividades pedagógicas e ampliando o conhecimento, enquanto os pais ganham mais tranquilidade para trabalhar tendo a certeza de que os filhos estão em segurança, na escola.
No Tocantins, o número de alunos matriculados no ensino médio em tempo integral teve um aumento substancial por conta da adesão do Estado ao Programa Nacional de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Com isso, a partir de março do ano passado, 12 unidades de ensino espalhadas por todo o Estado passaram a ofertar educação em período integral, recebendo a denominação de Escolas Jovem em Ação.
O foco da Escola Jovem em Ação é o sucesso dos alunos por meio da melhoria no desempenho estudantil e da promoção do protagonismo juvenil entre os estudantes. O diferencial dessas escolas está nos componentes curriculares da parte diversificada: estudo orientado, projeto de vida e disciplinas eletivas, que interagem de forma interdisciplinar e que, no caso específico das disciplinas eletivas, esses componentes são adaptados para que os alunos possam escolher os temas com orientação do professor para ser trabalhado a cada semestre letivo.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em 2017 as escolas de tempo integral contavam com 2.081 alunos matriculados, somando as 12 Escolas Jovem em Ação e as outras escolas que já ofertavam essa modalidade de ensino. Já em 2018, depois do sucesso da metodologia pedagógica das Escolas Jovem em Ação, o número de matrículas subiu para 3.658, um aumento de quase 75%.
Além das escolas de ensino médio que aderiram ao programa, para este ano o modelo pedagógico das Escolas Jovem em Ação foi estendida para outras 24 unidades de ensino que ofertam as séries finais do ensino fundamental em tempo integral. Desta forma, mais alunos poderão usufruir da escola durante todo o dia fortalecendo ainda mais a aprendizagem.
Entre os professores dessas escolas, a mudança na rotina por conta do novo modelo pedagógico tem sido uma ferramenta importante para melhorar a aprendizagem dos alunos. Rachel Ferreira Rezende é educadora no Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, de Araguaína e destacou a importância da educação em tempo integral.
“Aqui, no CEM Benjamim, o projeto chegou e foi aos poucos contribuindo positivamente na vida de cada um. Nossos alunos foram, aos poucos, aflorando seu protagonismo juvenil, com parceria de toda a equipe escolar no atendimento da Pedagogia da Presença, realizada individualmente com cada estudante. Para 2018, as expectativas são as melhores possíveis: dar continuidade aos trabalhos, ampliar ainda mais o protagonismo dos jovens”, frisou.
Para os alunos, o modelo pedagógico adotado nessas escolas de tempo integral possibilita muito mais do que a aprendizagem formal em sala de aula. “Hoje tenho um sonho, tenho metas e um projeto de vida elaborado, sei o que quero para o meu futuro. Essa escola mudou a minha vida, por isso estou ansiosa pelo retorno das aulas”, relatou a estudante da 2ª série do ensino médio, Tailane Alves Costa, que estuda no Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa, de Dianópolis.
Os pais também estão satisfeitos com o progresso proporcionado pela escola. “Como mãe de aluno estou na maior expectativa de um ano letivo muito produtivo. Não poderia ser diferente, pois meu filho Luan, bem como outros alunos dessa escola, alcançaram suas metas e concluíram o ano letivo com uma bagagem suficiente para enfrentarem os desafios da vida, rumo ao futuro que os aguardam. Em 2017, matriculei meu filho nessa escola e, hoje, com muita alegria e orgulho, tenho certeza de que foi a melhor escolha, porque vi o seu crescimento em todos os aspectos”, enfatizou Marilene Alves da Silva.