A titular da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim, reuniu, na sexta-feira, 3, os técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica para pontuar as ações em andamento de 2017 e ouvir as proposições dos servidores quanto ao aprimoramento do que já está sendo realizado visando a melhoria da qualidade da educação ofertada na rede estadual.
Por Núbia Daiana Mota
“O objetivo desse encontro com toda a superintendência reunida é socializar as ações, ouvir as sugestões e orientar as equipes. Temos sido ousados, mudando, reformulando, inovando e os técnicos desempenham um trabalho que é fundamental para alcançamos nessa meta que o Governo do Estado tem de melhorar os indicadores da aprendizagem da educação básica”, enfatizou a secretária.
Durante a reunião de trabalho, a professora Wanessa falou aos servidores sobre o retorno de iniciativas educacionais pelas quais o Tocantins já foi referência nacional como o Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, que tem como foco mais autonomia para as unidades de ensino, e os programas em parceria com o Instituto Ayrton Senna, Se Liga e Acelera Brasil, voltados para a redução dos índices de distorção idade-série.
A gestora da educação estadual também destacou o fortalecimento do ensino pro meio de parcerias com instituições como a Fundação Lemman, o Instituto Natura, o Itaú Social, que possibilitarão a oferta de formação para os educadores, programas de tutorias, capacitações para diretores das unidades escolares e outras ações com foco na melhoria da aprendizagem, carro chefe da atual gestão da pasta.
A professora Wanessa também ressaltou as políticas educacionais voltadas para a diversidade, entre elas, as alterações das Estruturas Curriculares 2017 que contemplam componentes curriculares que atendem as realidades de alunos do campo, indígenas, quilombolas e da Educação de Jovens e Adultos. “Só teremos êxito no nosso propósito se a oferta da educação de qualidade chegar realmente a todos pautada nessa diversidade riquíssima que existe na educação do Tocantins, respeitando e valorizando as potencialidades de cada região, de cada cultura, de cada comunidade”, frisou.
Na ocasião, a superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Seduc, Jucylene Borba, falou sobre as expectativas da pasta em relação às ações previstas para 2017. “Acreditamos nessa proposta de trabalho que envolve avaliações periódicas, que oferece a opção de mudanças, quando diagnosticada a necessidade, e com opção de reformulações contínuas. Tudo isso nos permitirá, com o auxílio de cada técnico, atender nossos alunos cada vez melhor”, concluiu.
Foto: Mateus Oliveira
O Correio Braziliense trouxe uma boa e esperada notícia aos brasileiros nesta
sexta-feira, 3. Conforme matéria veiculada no jornal, a grande discussão hoje,
no mercado financeiro, é sobre o tamanho de juro real de equilíbrio que o Brasil
pode conviver sem que a inflação saia do centro da meta perseguida pelo
Banco Central, de 4,5%. O debate se justifica diante da perspectiva de que a
taxa básica da economia (Selic), que está em 12,25% ao ano, poderá chegar
ao fim de 2017 a um dígito, entre 9% e 9,5%. Da última vez em que o país viu a
Selic abaixo de 10%, no governo de Dilma Rousseff, um surto inflacionário deu
as caras, destruindo boa parte das riquezas construídas nas últimas duas
décadas. O descontrole de preços foi imperativo para empurrar o Brasil para a
mais severa recessão da história.
Os juros reais de equilíbrio são resultado do desconto da inflação da Selic. É o
que efetivamente importa para a tomada de decisões de investimentos,
sobretudo os produtivos, que fazem a máquina da economia girar. Nas contas
de analistas, os juros reais de equilíbrio no país seriam, hoje, de 4% a 4,5% —
baixas para o histórico brasileiro, mas ainda distantes das que se veem no
mundo civilizado. Com taxas nesse patamar, acreditam os especialistas, o
Brasil conseguirá caminhar tranquilamente sem que o custo de vida se torne
um problema. Isso, é claro, desde que haja responsabilidade na condução da
política econômica.
O que sustenta o discurso dos analistas sobre os juros reais de equilíbrio é o
tamanho da recessão brasileira. Como o potencial de crescimento do país
diminuiu muito, mesmo que, neste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) retome o
fôlego e avance, em média, entre 2% e 2,5% nos próximos três ou quatro anos,
não haverá impacto sobre a inflação. Essa percepção está tão clara, que todas
as projeções do mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) estão ancoradas no centro da meta. Muitos especialistas acreditam,
inclusive, que a inflação nos próximos anos pode se acomodar abaixo de 4%.
A perspectiva para a inflação está tão favorável, que as cinco instituições que
mais acertam as pesquisas semanais realizadas pelo BC, os Top Five, já estão
estimando IPCA neste ano abaixo do centro da meta. A projeção está em
4,07%, mesmo com a Selic encerrando o ano em 9,25%. Ou seja,
independentemente de os juros caírem a um dígito, o custo de vida não será
problema para a autoridade monetária. Muito pelo contrário. Os mesmos Top
Five acreditam que, em 2018, quando a taxa básica deverá recuar para 8,50%,
a inflação continuará próxima de 4,5%.
Nem mesmo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de
retomar a bandeira amarela na conta de luz, o que implicará em reajuste médio
de 4% nas tarifas. Dentro do governo, há quem acredite que o IPCA deste ano
esteja mais próximo de 3% do que de 4%.
Segundo matéria veiculada no site Diário Do Poder, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica.
Da Redação
Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro.
Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.
Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.
Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.
Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos. (ABr)
Quase 12 anos após as primeiras denúncias de corrupção em Furnas, o ex-diretor de Engenharia da empresa Dimas Fabiano Toledo ficou frente a frente com o lobista e delator Fernando Horneaux de Moura condenado a 16 anos e dois meses de prisão na Lava Jato.
Da Redação
Segundo a Agência Estado, na acareação, Fernando Moura manteve sua versão de que, em 2003, o então dirigente de Furnas teria garantido que um terço da propina arrecadada na estatal iria para o PT nacional, um terço para o PT de São Paulo e um terço para o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
A acareação foi realizada pelos investigadores da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura o suposto envolvimento do senador tucano em um esquema de corrupção na estatal de energia. A investigação é um dos desdobramentos da Lava Jato e foi aberta a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS).
Amigo do petista José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato, Fernando Moura auxiliou o então ministro da Casa Civil do governo Lula na definição de cargos do governo, inclusive nas estatais, logo após a posse, em 2003. Em seu relato, o lobista disse que foi informado pelo próprio Dirceu que Aécio Neves havia solicitado ao presidente na época a permanência de Dimas Toledo na estatal de energia. Coube, então, a Moura, informar o dirigente sobre sua permanência no cargo mesmo com a mudança de governo.
Frente a frente com Dimas Toledo, Fernando Moura manteve a versão de que o acerto teria sido uma forma de retribuir o apoio do recém-empossado governo do PT à permanência do então diretor de Furnas, segundo ele uma indicação de Aécio na estatal.
Por sua vez, Dimas Toledo não negou o encontro com Fernando Moura após ser reconduzido ao cargo. Mas afirmou que "não teria discutido nenhum assunto acerca de redistribuição de valores de Furnas para o PT nacional, para o PT paulista e para Aécio Neves".
O ex-diretor, que deixou a estatal em 2005, reafirmou que a versão do lobista seria "mentirosa". Diante do confronto de versões, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao ministro do Supremo Gilmar Mendes a prorrogação do inquérito por mais 60 dias.
"Na presente hipótese, os elementos informativos já reunidos nos autos apontam para a verossimilhança dos fatos trazidos pelos colaboradores e denotam a necessidade de aprofundamento das investigações, notadamente quanto o envolvimento de Dimas Fabiano Toledo no evento criminoso e a sua relação com o senador Aécio Neves", segue Janot no pedido encaminhado na sexta-feira, 24. "Conquanto o diretor tenha negado participação em qualquer esquema, as declarações de Fernando Antônio Guimarães Horneaux de Moura se coadunam com os elementos trazidos pelos colaborador", crava Janot.
Para o procurador-geral da República, o novo depoimento de Fernando Moura confirma as versões de outros delatores sobre suposto esquema de corrupção em Furnas "comandado" por Dimas Toledo.
Denúncia
Funcionário de carreira na estatal, Dimas Toledo atuou como diretor de Engenharia entre 1995 e 2005 e já chegou a ser investigado em primeira instância a partir de 2005, quando a Polícia Federal no Rio instaurou um inquérito para apurar as denúncias feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson na CPI Mista dos Correios de que haveria um esquema de caixa 2 na estatal de energia que abasteceria partidos políticos.
Ao longo da investigação, o lobista Nilton Monteiro, um dos acusados de atuar no esquema, chegou a apresentar uma lista com nome de 156 políticos que seriam beneficiários do esquema, que ficou conhecida como "lista de Furnas".
Como as perícias da Polícia Federal concluíram que não dava para saber se o documento era falso, as investigações dos nomes citados acabaram não avançando. Em 2012, contudo, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra 11 acusados de corrupção em dois contratos de termelétricas (em Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, no Rio), incluindo Jefferson e Dimas Toledo.
Em março daquele ano, porém, a Justiça Federal entendeu que o caso deveria ser remetido para a Justiça Estadual do Rio. Lá, o caso voltou para a fase de inquérito e foi remetido para a Polícia Civil concluir a investigação.
Na Delegacia Fazendária da polícia, o caso ficou mais quatro anos e, somente em março de 2016, a delegada Renata Araújo concluiu a investigação indiciando Roberto Jefferson e outros seis investigados por lavagem de dinheiro. Em setembro do ano passado, acolhendo um pedido do Ministério Público do Rio, a Justiça Estadual arquivou o caso em primeira instância.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Rio encaminhou a "lista de Furnas" para Janot. O documento não é citado no pedido de prorrogação do inquérito contra Aécio, mas o procurador-geral da República pediu ao STF que sejam juntadas cópias da quebra de sigilo de Dimas Toledo, que tramitou em primeira instância na Justiça do Rio, além das investigações que foram realizadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União sobre Furnas na época.
Os advogados de José Dirceu e Delcídio Amaral não foram localizados na terça-feira, 27, para comentar o caso.
Segundo a assessoria de Aécio Neves, pedidos de prorrogação de prazo em procedimentos investigatórios são rotina e a oitiva do senador, como é praxe, está prevista desde o inicio do procedimento. "As diligências requeridas não guardam relação com o senador, uma vez que se referem apenas à solicitação de cópias de documentos da empresa e oitivas de membros do PT", destacou a assessoria. "O senador Aécio Neves é o maior interessado na realização das investigações porque o aprofundamento delas provará a absoluta correção de seus atos."
O advogado Rogério Marcolini, que defende o ex-diretor, divulgou nota afirmando que, "nos últimos dez anos, Dimas Toledo já foi inquirido pela Polícia Federal pelo menos meia dezena de vezes e sempre foi absolutamente coerente ao narrar os fatos como aconteceram. "O senhor Fernando Moura, nas poucas vezes em que foi ouvido, já emendou sua versão diversas vezes, o que levou o próprio Juiz Federal condutor da Lava Jato a por em dúvida a sinceridade de sua delação. A acareação realizada de surpresa foi a oportunidade para Dimas Toledo mais uma vez reiterar a veracidade do seu testemunho."
O criminalista Luis Alexandre Rassi, que defende o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, diz que ainda não conversou com seu cliente sobre o caso, mas que a defesa vê com ressalva os depoimentos de Fernando Moura, "devido a impropriedades no depoimento prestado por ele na ação penal em que Silvio responde na Lava Jato em Curitiba."
Pesquisas estão disponíveis no site da FIETO www.fieto.com.br (link Estudos e Pesquisas) e reúnem dados do 4º trimestre de 2016
Por Priscila Cavalcante
A falta ou alto custo da energia elétrica (42,11%) e a elevada carga tributária (44%) figuraram nos primeiros lugares do ranking de problemas enfrentados pela indústria apontados pelos empresários tocantinenses nas pesquisas Sondagem Industrial e Sondagem Industrial da Construção, respectivamente. As pesquisas são realizadas pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e equivalem ao 4º trimestre de 2016. Na Sondagem Industrial, o ranking segue com problemas como competição desleal (36,84%) e inadimplência dos clientes (35,09%). Já na Sondagem com empresários da Construção Civil foram citados como entraves a falta de capital de giro e a inadimplência dos clientes no 2º e 3º lugar, ambas com 38%. A Sondagem Industrial reuniu respostas de 58 indústrias e a Sondagem da Construção 18 indústrias. O período de coleta foi de 03 a 13 de janeiro de 2017. As condições de acesso ao crédito também são avaliadas nas sondagens. Para os empresários respondentes da Sondagem Industrial o crédito continua sendo um item de difícil acesso alcançando apenas 22 pontos no último trimestre de 2016, número bem abaixo da linha divisória de 50 pontos (valores maiores que 50 apontam facilidade no acesso). Para o segmento da construção civil o crédito permanece restrito. O indicador do segmento registrou 17,4 pontos. “Nossas pesquisas têm mostrado que essa dificuldade perdura há cerca de 3 anos. Taxas de juros muito elevadas, registro nos sistemas de proteção ao crédito e exigências de garantias são alguns dos problemas encontrados pelos empresários que buscaram crédito”, observou a gerente da Unidade de Desenvolvimento Industrial, Greyce Labre. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) também é mensurado em pesquisa pela FIETO/CNI. Após apresentar uma melhora em outubro de 2016, o ICEI voltou a cair em janeiro de 2017 alcançando 52,0 pontos. O valor representa uma queda no período, no entanto, é superior ao valor registrado na pesquisa nacional de 50,1 pontos indicando que o empresário tocantinense está mais confiante que os empresários do país em geral. Os indicadores das sondagens (expectativas de investimentos, estoques das empresas, condições financeiras e gerais da economia, entre outros) são apurados por meio de respostas a questionários online de empresários industriais selecionados pela CNI e mobilizados pelas federações de indústrias nos estados. Os indicadores das pesquisas variam de 0 a 100 pontos sendo que valores maiores que 50 indicam expectativas de crescimento e abaixo disso pessimismo. As pesquisas completas são publicadas no site www.fieto.com.br no link Estudos e Pesquisas.