Nesta quarta-feira, 22, quando é celebrado o Dia Mundial da Água, acontece no auditório do Palácio Araguaia, durante todo o dia, uma programação especial com palestras, entregas e assinaturas de benefícios, incluindo o lançamento do edital de chamamento público para realização do Projeto Olho D’Água para a recuperação de 200 nascentes.

Por Suene Moraes e Camila Mitye

O evento está marcado para iniciar às 8h e é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).   Neste ano, a 8ª Semana da Água traz o tema “Recuperação de nascentes: mais árvore, mais água!”. Para discutir assuntos relacionados ao tema, a palestra de abertura será: “Mais árvore, mais água!”, ministrada pela Coordenadora de Extensão Ambiental do Instituto Terra de Minas Gerais, Cintia Gomes.   Além do lançamento público do edital para a execução do Projeto Olho D’Água, com recurso total de R$ 3,6 milhões, outros investimentos serão anunciados, incluíndo a modernização do Sistema de Automação de Outorga (SAD) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com investimento de R$ 650 mil; a entrega do Plano de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas (PBHLP), que recebeu recursos na ordem de R$ 1,2 milhão; e a assinatura do Decreto de Criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.   A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, ressaltou que o momento é para reflexão. “O Dia da Água é uma data celebrada no mundo inteiro, por ser um recurso extremamente valioso. Estamos cientes do nosso comprimisso de garantir a preservação deste recurso ambiental e por isso os nossos investimentos abrangem desde a educação ambiental, a modernização e a recuperação de nascentes até o monitoramento das nossas bacias hídrográficas”, reforçou a gestora.   Educação Ambiental             Dentro da programação da 8ª Semana da Água, 40 estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental do Centro de EJA Jandira Torres, participaram de atividade de educação ambiental no Barco Nego D’Água nesta terça-feira, 21. A atividade foi realizada pela ONG de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia (Gaia), parceira Semarh.   O palestrante Luis Hildebrando, presidente da Gaia, chamou a atenção dos estudantes para o papel das matas ciliares para proteção dos corpos hídricos. Segundo ele, “não se pode fabricar água, dependemos apenas do processo natural, como as chuvas e as nascentes, e por isso dependemos dessa vegetação”. Este assunto, aliás, remete ao tema desta edição da Semana da Água, “Recuperação de Nascentes: Mais árvore, mais água!”, que destaca a relevância da vegetação para a proteção dos nascedouros d’água.   A programação do dia seguiu com demonstração da equipe da Odebrecht Ambiental/Saneatins, que realizou coleta de água e análise microbiológica. Os estudantes acompanharam todo o processo para entender como funciona o trabalho de controle de qualidade das águas que passam pelas estações de tratamento.   O professor Luciano Coelho ressaltou a contribuição de atividades de campo para o aprendizado dos alunos, já que complementa na prática o que eles vêm na teoria na escola. “É muito importante fazer sempre essa reflexão com esses jovens, que são a próxima geração e precisam entender que é necessário cuidar da água para não fazer falta no futuro”, pontuou.   Evento A programação da 8ª Semana da Água segue até o dia 25 de março e conta com os seguintes parceiros: Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação Água Doce, Ecoterra, Investco, Prefeitura de Palmas, Energisa e outros. A data do evento é alusiva ao dia 22 de março, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Água, que visa à discussão sobre o tema hídrico. Durante a Semana também será divulgado o 8º Fórum Mundial da Água, que deve acontecer de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF).

O governo do Rio recebeu hoje (21) cerca de R$ 250 milhões que foram recuperados no esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral

Com Agência Brasil

Os recursos serão usados para pagar o décimo terceiro salário de 2016 de cerca de 147 mil aposentados e pensionistas, com vencimento de até R$ 3,2 mil, que representam 57% dos inativos. A cerimônia de devolução ocorreu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), centro da capital fluminense, na presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"É triste verificar que um estado como o Rio de Janeiro atravessa uma crise política, econômica, financeira e ética. E quando o Rio de Janeiro dobra o joelho, o Brasil dobra o joelho. Isto é muito grave", declarou Rodrigo janot no evento, ao afirmar que a corrupção que assola o país é insana.

"A única forma de reagir a isto é por meio da institucionalidade. Este ato hoje serve também para mostrar que as instituições funcionam. Este dinheiro volta para onde nunca deveria ter saído, volta a servir como sempre deveria ter feito à sociedade do estado do Rio de Janeiro", disse.

A repatriação foi possível por meio de acordo de colaboração premiada com dois réus, que devolveram cerca de US$ 85,3 milhões. As investigações revelaram até o momento que mais de R$ 400 milhões foram movimentados no exterior pelos envolvidos no esquema criminoso.

E R$150 milhões resgatados ainda aguardam destinação. "Sem a colaboração premiada não teríamos nem um décimo desse valor", destacou o procurador Eduardo El Hage, integrante da equipe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) que investiga o caso. Cerca 80% desse valor foram desviados por Sérgio Cabral, de acordo com as investigações.

O governador do Rio Luiz Fernando Pezão não compareceu e foi representado pelo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola.

De acordo com a força-tarefa do MPF-RJ, as investigações continuam e há mais dinheiro ocultado pela organização criminosa da qual Cabral é acusado de ser o líder.

Sérgio Cabral foi preso no final do ano passado, na chamada Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato, junto com assessores e outros acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cabral está preso Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Uma pesquisa na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra os casos concretos em que o ministro e relator Herman Benjamin vai balizar o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, reeleita em 2014.

Da Redação

Entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, estes eleitos em 2006.

Em todos casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores. Os relatores respectivos desses processos foram à época os ministros do TSE Nelson Jobim (no caso de Mão Santa), Eros Grau (Cunha Lima e Lago) e Felix Fisher (Marcelo Miranda). Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas que está sendo considerado relevante. É o que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso do poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compor o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.

O tribunal concluiu, ali, que "em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente". A jurisprudência de casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita. Um dos casos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, é o do prefeito de Itaboraí (RJ), Helil Cardozo, eleito em 2012 pelo PMDB e acusado de uso indevido de meios de comunicação social. A cassação foi revogada no TSE, por 4 a 3. Durante a discussão do caso, o ministro Herman Benjamin defendeu a indivisibilidade da chapa para fins de cassação.

Outro dos casos da jurisprudência que integra a pesquisa sobre princípio da indivisibilidade é o Recurso Especial 695-41, de Goiás, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE. Gilmar escreveu: "Cassação de diploma de vice-prefeito.

Inelegibilidade
O levantamento mostra, ainda, que a jurisprudência do TSE é igualmente pacífica quanto à decretação de inelegibilidade. Nesse caso, há necessidade de provar que o acusado tinha conhecimento direto dos delitos cometidos. "A inelegibilidade constitui sanção de natureza personalíssima e aplica-se apenas a quem cometeu, participou ou anuiu com o ilícito, e não ao mero beneficiário", diz a pesquisa.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, professora Wanessa Zavarese Sechim, participa nesta terça-feira, 21, em Brasília, do Seminário do Ensino Médio. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em parceria com o Itaú BBA e Instituto Unibanco. Durante o dia, as discussões ocorrerão em três eixos: Flexibilização Curricular e Base Nacional Comum; Educação Técnica Profissional e Ensino em Tempo Integral.

Por Fernanda Veloso Segundo o Consed, o objetivo do seminário é ampliar o entendimento sobre o conteúdo do texto final da reforma do ensino médio, além de garantir premissas comuns em relação à compreensão do texto da reforma. Para a professora Wanessa Zavarese Sechim o diálogo é um ponto fundamental para a implantação da reforma. “Nós entendemos que é muito importante conhecermos todos os desafios para a regulamentação desse novo ensino médio no Estado, uma vez que cada localidade tem suas especificidades. Temos clareza que um grande debate vai precisar ser organizado no Estado, mas antes disso a equipe da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes doTocantins precisa estar capacitada, aprofundada na nova lei, tudo em consonância com o Conselho Estadual de Educação”, disse. A autonomia dos estados também foi defendida pelos secretários participantes e pelo Consed, como apontado pela professora Wanessa Zavarese Sechim.  “Queremos garantir a autonomia dos estados na regulamentação do novo ensino médio em seus Sistemas de Ensino, além da necessidade de realmente escutarmos gestores, profissionais do ensino médio e o principal beneficiado por ele, que é o nosso aluno”. Os participantes irão formular questões estratégicas e operacionais a serem debatidas no Ministério de Educação e organizar Planos de Trabalho do GT do Ensino Médio/Consed. Além da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, participam do Seminário a superintendente de Desenvolvimento da Educação, Jucylene Maria de Castro, o superintende de Tecnologia e Inovação, Wilson Alves, e a gerente interina de Desenvolvimento e Fortalecimento da Educação Profissional, Jemima Barreiras. Fotos:  Consed

Tanto o ex-presidente quanto Dilma Rousseff e o governador da Paraíba falaram das eleições em seus discursos

Estadão Conteúdo

A cerimônia popular de inauguração das obras de transposição das águas do Rio São Francisco realizada em Monteiro (PB), na tarde deste domingo, 19, transformou-se em um comício pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. A ex-presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o próprio Lula fizeram referências às eleições de 2018 em seus discursos. Além dos discursos, a praça lotada de pessoas aos gritos de “Lula, Lula, olê, olê, olá” e “Fora, Temer”, a caravana de políticos e autoridades que contou com 15 senadores, dezenas de deputados, os presidentes do PT e do PCdoB, entre outros, e até os camelôs que já vendiam camisetas com a inscrição “Lula 2018” também remetiam a cenas típicas de campanha eleitoral. Dilma, a primeira a falar, alertou para a possibilidade de Lula ser impedido de participar das eleições. O ex-presidente é réu em 5 processos referentes à Lava Jatoe seus desdobramentos e, se for condenado em primeira e segunda instâncias, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “Não vamos permitir um segundo golpe. O objetivo deles é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O lula é esse candidato”, afirmou Dilma. “No tapetão, não”, completou a ex-presidente dizendo que os brasileiros têm um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018. No discurso feito a uma multidão na cidade de Monteiro, Dilma afirmou que o projeto da construção foi de Lula para contrapor ao discurso do presidente Michel Temer de “paternidade” da obra. “Eu tenho a honra de ter dado prosseguimento ao projeto que Lula deixou pronto. E este País assistiu a mais uma mentira depois do meu impeachment. Vejam vocês a cara de pau em dizerem que uma obra de transposição desse tamanho podia ser feita em seis meses. Esses que deram o golpe baseado numa mentira. Essa obra não é só um canal, é trazer a água lá de baixo por seis estações que correspondem a 92 andares. Alguém já viu um prédio de 92 andares ser construído em seis meses? Ninguém porque é mentira”, disse Dilma respondendo ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Na sexta-feira, Moreira Franco usou o Twitter para rebater a entrevista de Dilma ao jornal Valor Econômico. A ex-presidente afirmou que impediu o ministro de “roubar” em seu mandato. Na rede social, o ministro escreveu: “Em 6 anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em 6 meses”. Temer esteve na semana passada na inauguração da obra e, na ocasião, afirmou que não queria ter a paternidade da transposição do Rio São Francisco. “Não quero a paternidade desta obra, ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino”, disse, em uma indireta ao ex-presidente Lula, em cujo governo foi iniciada a construção do canal. Embora seja do PSB, partido que apoiou o impeachment de Dilma, o governador Ricardo Coutinho – que sempre se posicionou pessoalmente contra o afastamento da petista – citou trecho da música Divino Maravilhoso, composta por Caetano Veloso em 1969, para falar sobre a possibilidade de Lula ser impedido de disputar a eleição de 2018. “É preciso estarmos atentos e fortes. É preciso dar condições para o povo expressar o que realmente ele quer. E eu sei o que o povo quer”, disse o governador, se voltando para Lula. Em seu discurso o próprio ex-presidente se referiu à possibilidade de ser candidato em 2018. “Vocês sabem o que eles (adversários) estão tentando fazer com a esquerda neste País, fizeram com a Dilma e querem fazer comigo. Se eles quiserem brigar comigo, que venham brigar nas ruas”, desafiou o petista. Animado com a presença de milhares de pessoas na praça de Monteiro, Lula disse que se for candidato vai entrar na disputa para ganhar. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque se eu for é para ganhar e trazer de volta a alegria deste País. Eu sei colocar o povo para sonhar com emprego e salário”, afirmou. A exemplo do que havia feito quarta-feira diante de dezenas de milhares de pessoas que participaram de um ato contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula usou a cerimônia deste domingo, no agreste nordestino, para encaixar trechos de seu discurso de pré-candidato. Ele lembrou dos pontos positivos de seus oito anos de governo, do bom desempenho da economia, e fustigou as políticas impopulares de ajuste fiscal adotadas pelo governo Michel Temer. Lula voltou a dizer que a melhor forma para combater o déficit da Previdência é aumentar a base de contribuintes através da criação e formalização de empregos e do aumento de salários. O ex-presidente, que desde o final do ano tem trabalhado ao lado de economistas petistas em um programa para contrapor o governo atual, explorou o fato de já ter governado para criticar a gestão Temer. “Se eles, diplomados, não sabem fazer isso, peçam um conselho porque eu sei como é que faz”, provocou Lula. O ex-presidente fez questão de destacar a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no evento e o papel de Ciro Gomes (PDT), possível candidato à Presidência, na execução da transposição. Dias depois de Temer ter dito, na cerimônia oficial de inauguração, que não queria a “paternidade” do projeto, Lula, ao lado de Dilma, capitalizou para si a obra. “Dilma e eu, Ricardo e outros governadores temos o orgulho de dizer que somos pai, mãe, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do Rio São Francisco.”