O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (5) nota com esclarecimentos em razão da veiculação na internet de vídeo sobre supostas fraudes na utilização da urna eletrônica. Esta será a 12ª votação consecutiva realizada em 22 anos que utiliza urna eletrônica.

Com Assessoria do TSE

Confira abaixo a íntegra da nota:

“Circula um vídeo na internet em que se discute, com base em teorias estatísticas, probabilidade de fraude nas eleições de 2014.

Não há registro, porém, de que o autor do vídeo tenha participado de qualquer evento de auditoria e transparência, a exemplo dos testes públicos de segurança realizados pelo TSE e da apresentação dos códigos-fonte.

As urnas brasileiras foram projetadas pelo TSE, contemplando características específicas e adequadas ao contexto nacional. Há vinte e dois anos, as urnas eletrônicas têm sido utilizadas nas eleições brasileiras sem nenhuma comprovação efetiva de fraude.

O resultado das Eleições Gerais de 2014 foi auditado de modo independente por iniciativa de partido político, sem que qualquer irregularidade fosse identificada”.

Fonte: TSE

Partido mudou estratégia e partiu ao ataque com vídeos que criticam posições adotadas por Bolsonaro em votações na Câmara dos Deputados

Por iG São Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu mudar a estratégia nessa reta final de campanha e partiu ao ataque contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). A guinada ofensiva dos apoiadores de Fernando Haddad se dá num momento em que pesquisas eleitorais mostram o ex-capitão do Exército em alta . Em vídeo, o PT ataca Bolsonaro por suas posições em votações na Câmara dos Deputados. 

"[Bolsonaro] foi o único deputado que votou contra o fundo de combate à pobreza. Votou contra a valorização do salário mínimo. Mas quando foi para aumentar o próprio salário, ele votou a favor. Não vote em quem sempre votou contra você. Bolsonaro não", diz a peça publicitária em que o PT ataca Bolsonaro .

Até esta quarta-feira (3), a campanha de Fernando Haddad vinha apostando na exploração da relação do candidato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , e reservava críticas para o governo Michel Temer. Os ataques a Bolsonaro nesta campanha ficavam restritos mais às propagandas do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

PT ataca Bolsonaro por bater continência à bandeira dos EUA

Na noite dessa terça-feira (2), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores , senadora Gleisi Hoffmann (PR), também soltou vídeo com críticas ao candidato do PSL, que hoje aparece já acima da casa dos 30% de intenções de voto , segundo mostraram nesta semana o Ibope e o Datafolha.

"Bolsonaro é o retrato desse sistema podre que nós tanto combatemos", diz Gleisi. "O candidato da barbárie diz que não vai aceitar o resultado das urnas se perder. Ele diz que é contra o sistema, mas já negociou o apoio dos banqueiros, do latifúndio, da Globo, da cúpula do Judiciário e do Ministério Público", continua a senadora.

Gleisi também reforça em seu vídeo as críticas às votações do deputado federal na Câmara. "No Congresso, ele aprovou todas as pautas de Michel Temer, que prejudicaram o povo. Bolsonaro aprovou, por exemplo, a reforma trabalhista, a PEC do teto de gastos, gravou vídeo dizendo que é contra o Bolsa Família, aprovou a entrega do nosso petróleo às grandes petroleiras."

Paralelo aos vídeos, o PT ataca Bolsonaro também com a divulgação de textos que exploram desde declarações do vice do candidato do PSL, o general Mourão (PRTB), até episódio em que Bolsonaro bateu continência diante da bandeira dos Estados Unidos.

Beto Richa e irmão são investigados por suspeita de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná; Mendes mandou soltar os dois

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (5), mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações. Assim, em uma mesma decisão, Gilmar Mendes manda soltar e impede que o irmão de Beto Richa volte a ser preso.

O ministro atendeu a um pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados e entendeu que a decretação da prisão violou seu entendimento anterior, no qual determinou a soltura de Beto Richa, que também havia sido preso. Gilmar Mendes manda soltar , assim, toda a cúpula investigada pela Polícia Federal nos supostos desvios em obras viárias no Paraná.

“Todos esses indivíduos se encontram presos pela mesma decisão, que se encontra destituída de fundamentação adequada e que busca violar, por via oblíqua, o acórdão proferido pelo STF na ADPF 444, inexistindo causas personalíssimas que justifiquem a restrição da liberdade dessas pessoas”, decidiu o ministro no texto que favorece Beto Richa.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, cujo julgamento foi encerrado em junho passado, os ministros declararam "a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".

As prisões foram realizadas na Operação Integração, que faz parte da 55ª fase da Lava Jato. Na quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu José Richa e mais 14 investigados e cumpriu 73 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná.

As prisão haviam sido convertidas, no fim de semana do dia 30 de setembro, para preventiva, isto é, sem data para terminar. Mas, por entender que a condição contrariava suas decisões anteriores, Gilmar Mendes manda soltar os investigados pela PF.

A indicação, pela maioria dos institutos de pesquisas, de vitória de Mauro Carlesse no primeiro turno, teve a comprovação nas ruas, no último comício da campanha, realizado em Araguaína, na noite desta quinta-feira, 4. Milhares de pessoas lotaram a Praça da Bandeira, local histórico das grandes concentrações na cidade, para manifestar apoio ao Governador e candidato à reeleição

Com Assessoria

"Agradeço a todos vocês que me acolheram desde a eleição suplementar. Araguaína é especial pra mim e paro o Tocantins, e podem contar com nosso Governo nas transformações que a cidade precisa. Obrigado Tocantins. Todas as pesquisas apontam nossa grande vitória e eu saberei retribuir com muito trabalho cada voto recebido", disse Carlesse.

O prefeito Ronaldo Dimas definiu como mágica a ação do Governo Carlesse em Araguaína e no Tocantins. "Costumamos dizer que não há mágica para a solução de problemas, mas o que o Carlesse está fazendo em tão pouco tempo em Araguaína é algo extraordinário, mágico. Imaginem o que poderemos fazer em quatro anos com a recondução de Carlesse ao Governo", disse o gestor municipal.

O comício em Araguaína teve a participação do vice-governador Wanderlei Barbosa, dos candidatos ao Senado Cesar Halum e Eduardo Gomes, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e muitos líderes da região Norte do Estado. Carlesse realiza o último ato desta campanha, no sábado, 6, com uma grande caminhada na Avenida Tocantins, em Taquaralto.

Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto foi eleito por unanimidade. Ele fica no cargo até o fim de 2020

Com Assessoria do TJ

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (04/10), os membros da Corte elegeram a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2019/2020. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto assumirá a presidência do TJTO.

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa, sendo que o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, atual corregedor geral da Justiça, vai assumir o cargo de presidente do TJTO a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, tendo como vice-presidente a desembargadora Ângela Prudente. Já a Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Além da mesa diretora, a Corte definiu durante a sessão que o desembargador Moura Filho será o próximo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto.

Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas se mantém no cargo de diretor geral da escola, assim como a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe continua como diretora adjunta.

Já a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau ficará sob responsabilidade do desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno foi indicada como membro do Conselho da Magistratura Tocantinense, do qual já são membros nato o presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice-corregedor.

Em relação às comissões permanentes, a eleição definiu que desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini e Ângela Prudente (suplente) farão parte da Comissão de Regimento e Organização Judiciária. Na Comissão de Jurisprudência e Documentação, foram eleitos os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Maysa Vendramini e Eurípedes Lamounier (suplente). Já da Comissão de Seleção e Treinamento, farão parte os desembargadores Marco Villas Boas, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier e Maysa Vendramini (suplente). E a Comissão de Sistematização terá os desembargadores Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e Moura Filho (suplente).

Perfil

Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT – Aracaju, em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL/ESMAPE - 2014 e Mestrando em Ciências Constitucionais – FDUL/ESMAPE – 2014.

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju – SE, de 10/09/1984 a 21/08/1986; foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju - SE, de 21/08/1986 a 10/03/1988; e Defensor Público de Aracaju – SE, de 27/05/1988 a 14/11/1989.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi Professor Auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, de 01/03/1995 a 30/03/1999.

No TJTO, o desembargador atuou como Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO, por três mandatos (2000/2002 – 2002/2004 - 2012/2014) e foi Diretor Adjunto da Escola Superior da magistratura Tocantinense (Esmat) na última gestão.