OBTIDOS PELA BANCADA
Da Assessoria
O deputado federal Lázaro Botelho (PP) se reuniu nesta sexta-feira, 10, em Palmas, com o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Clemente Barros Neto. Na ocasião, foi tratado a compra de máquinas e equipamentos agrícolas que será realizada pelo Governo do Estado, por meio de R$ 15 milhões em recursos obtidos pela Bancada Federal. Lázaro, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara e foi o Coordenador de Bancada em 2016, destacou a importância dessa conquista para os produtores rurais do Tocantins. Para ele, os esforços para obter recursos junto ao ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, seu colega de partido, foi de fundamental importância para que o recurso fosse destinado ao Estado. “Temos buscado sempre apoiar os nossos municípios naquilo que for necessário. Com esse recurso obtido pela bancada, poderemos ajudar o produtor e a produtora rural, que na maioria das vezes é quem movimenta a economia dos nossos municípios. É sem dúvida uma grande conquista para as nossas cidades e estou muito feliz por contribuir com ela”, afirmou. Após as compras, os maquinários e equipamentos agrícolas serão distribuídos a diversos municípios do Estado, por meio de indicação que serão feitas por Lázaro e pelos demais parlamentares da Bancada tocantinense. Agrotins Ainda durante a reunião, Barros Neto solicitou ao deputado apoio para a realização da Feira Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Lázaro convidou o secretário para vir a Brasília na próxima terça-feira, 14, para divulgar o evento, como para reforçar o convite ao ministro Blairo Maggi. Também participou da reunião, o diretor de Gestão de Projetos e Captação de Recursos da Seagro Thiago Dourado. Reunião na Funasa Já na última quinta-feira, 09, o parlamentar visitou em Brasília, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires. Durante a conversa, o deputado solicitou recursos para a construção de poços artesianos em diversas regiões rurais do Tocantins. Lázaro destacou a necessidade de levar esse benefício a diversas cidades e destacou a situação de diversos assentamentos do Estado. Na ocasião, o presidente solicitou ao parlamentar as localidades que estão necessitadas, para que seja realizado o estudo de viabilização.
Uma rápida e eficiente ação investigativa realizada por policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHHP), sob o comando do delegado João Sérgio Vasconcellos Kenupp, possibilitou a prisão em flagrante, de Felipe Gomes, vulgo “Magnata”, de 24 anos.
Por Rogério de Oliveira
A prisão aconteceu no final da manhã desta quinta-feira, 9, e contou com o apoio de agentes da Central de Flagrantes (Equipe de Plantão) de Palmas, coordenados pelo delegado Jéter Ayres.
O indivíduo preso é suspeito de ter assassinado Erivaldo da Costa Cunha, de 29 anos, em um bar localizado na quadra 405 norte, em Palmas, por volta das 11hs, sendo capturado logo após, nas imediações da praia das Arnos, quando tentava fugir em uma bicicleta.
De acordo com o delegado João Sérgio, vítima e acusado estavam no referido bar, quando em dado momento, se desentenderam e entraram em luta corporal. Momento em que Felipe, que estava armado com uma faca, desferiu aproximadamente três golpes, os quais atingiram o pescoço, o tórax e as costas de Erivaldo que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
Assim que foram informados sobre o caso, os policiais civis da DHPP e da Central de Flagrantes, deram início às buscas e, cerca de uma hora depois, encontraram o indivíduo, o qual já havia descartado a faca utilizada no crime. Felipe Gomes foi preso em flagrante levado à sede da DHPP, onde foi autuado por homicídio.
Após efetuar levantamento pregresso sobre Felipe, os policiais civis da DHPP, descobriram que o mesmo já possui três passagens pela polícia, pela prática do crime de roubo, além de responder a um inquérito por tentativa de homicídio ocorrido em 2014.
Após os procedimentos cabíveis, o suspeito foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral virou réu pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita, nesta quarta-feira (8), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Também viraram réus Wilson Carlos Carvalho, Carlos Emanuel Miranda, Sérgio Castro de Oliveira, Vinícius Claret Barreto, Claudio Fernando Barbosa de Souza, Timothy Scorah Lynn, Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson Chebar. O MPF havia denunciado Cabral por 25 crimes de evasão de divisas, 30 crimes de lavagem de dinheiro e nove crimes de corrupção passiva. A denúncia é resultado da Operação Eficiência e Hic et Ubique, realizadas no âmbito das investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Esta é a sexta denúncia feita pelo MPF contra o ex-governador. Ele já virou réu em cinco processos na Justiça Federal. Cabral está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu. Ele foi preso no âmbito da Operação Calicute, que investigou o desvio de recursos públicos federais em obras feitas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais. O MPF informou que, após a celebração de acordos de colaboração premiada, foi possível revelar como Sérgio Cabral e sua organização criminosa ocultaram e lavaram dinheiro. Segundo o órgão, R$ 39 milhões foram movimentados e guardados no Brasil; US$ 100 milhões depositados em dinheiro em contas no exterior; 1,2 milhão de euros e US$ 1 milhão ocultados sob a forma de diamantes, guardados em cofre no exterior e US$ 247, 9 mil ocultados sob a forma de 4,5 quilos de ouro, guardados em cofre no exterior. O total ocultado fora do Brasil corresponde a R$ 318,55 milhões. Segundo o MPF, US$ 85.38 milhões foram repatriados, provenientes das contas Winchester Development SA, Prosperity Fund SPC Obo Globum, Andrews Development SA, Bendigo Enterprises Limited e Fundo FreeFly, que estavam em nome dos colaboradores. Os recursos encontram-se depositados em conta judicial.
A Escola Presbiteriana de Colinas, conveniada à rede estadual de ensino, realiza nesta quarta-feira, 8, uma palestra voltada aos alunos do ensino fundamental. Tendo como temas Bullying, Cyberbullying e Cybercrime, a palestra será ministrada pelo defensor público de Colinas, Felipe Lopes Barboza, que abordará o tema junto aos cerca de 600 estudantes matriculados na unidade educacional.
Por Philipe Bastos
O objetivo da palestra, conforme a organização do evento, é alertar os alunos sobre o crescente número de casos de crianças, jovens e adolescentes que sofrem com o cyberbullying, que é um tipo de violência praticada através da internet, e é importante que percebam que estes atos são crimes e podem acarretar penalidades no âmbito judicial.
“A maioria dos alunos não sabem que as ‘brincadeiras’ que eles fazem se enquadram como bullying e principalmente no cyberbullying. Esta ação pode contribuir para a conscientização dos alunos”, destacou o professor de Educação Física, Leandro Ribeiro.
A aluna do 8º ano, Dâmares Karla Silva, destacou que a responsabilidade de se combater o bullying físico e virtual deve ser de todos. “É importante compreendermos este tipo de atitude que acontece muito pelas redes sociais, que vem sendo praticado muitas vezes por perfis falsos de pessoas desconhecidas ou até mesmo de pessoas próximas. Todos, não só os alunos, devem ter conhecimento do prejuízo que essa prática pode causar a uma pessoa”, alertou.
Karla Tawana Fonseca, aluna do 9º ano, ressaltou que a internet é uma ferramenta muito importante para o aprendizado e o enriquecimento cultural, mas que pode se tornar uma arma quando utilizada de maneira errada.
“O uso da tecnologia de forma inadequada pode causar constrangimento, conflitos, discussão entre pessoas. Se o acesso à internet é usado como forma de ameaça, chacota e difamação, dependendo das circunstâncias, é crime e você contribui para uma sociedade criminosa e sem compaixão. Devemos ter consciências do que se deve ou não fazer na internet e estar alertas aos perigos que corremos”, frisou.
Além da ação pontual, que é a palestra, a escola ainda promoverá momentos de reflexão em sala de aula, juntamente com alunos e professores, conforme a diretora Geraldina Lopes da Paixão Costa. “Devemos trabalhar de maneira constante para evitar ações que causem constrangimento ou ameaça aos nossos alunos. Acredito que isso é algo que tem que ser pensado e trabalhado todos os dias”, completou.
O Tocantins será o quarto estado e o primeiro de 2017 a assinar o convênio para aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), após a conclusão da oficina realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que habilita o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a participar do programa federal. A oficina ocorreu nesta terça-feira, 07, na sede da Semarh, em Palmas.
Por Suene Moraes
De acordo com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, que participou do encontro, a agência vem a algum tempo fortalecendo o sistema de governança de recursos hídricos não só a nível federal, mas também estadual. “A nossa lei é participativa e descentralizada. Sabemos que os órgãos estaduais precisam ser fortalecidos no âmbito em que atuam”, explicou o representante do órgão federal. Gonçalves destacou ainda que a Semarh é um órgão forte e atuante, completando que “a ANA colabora com esse fortalecimento, por meio do convênio do Progestão”.
O representante da ANA fez uma análise positiva sobre o Tocantins aderir ao Procômites. “O estado vem se destacando, mostrando que é estruturado, por meio da Semarh, um órgão estadual formado por técnicos sendo a maioria concursados, coisa rara em nosso país”, enfatizou Gonçalves, informado que o Estado já investe nos comitês de bacias hidrográficas com recursos do Progestão e agora terá um reforço com o Procomitês.
O presidente do comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade, Mário Sena, manifestou a importância do órgão estadual ambiental procurar mais uma ferramenta de fortalecimento para os comitês. “Se compararmos a nossa atuação com alguns estados vemos que estamos muito à frente. E o trabalho da Semarh é voltado justamente para que as nossas ações sejam cada vez mais técnicas no gerenciamento dos recursos hídricos”, disse Sena. O presidente lembrou que o comitê Manuel Alves realizou cinco oficinas e três conferências com o envolvimento da sociedade.
Segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, o programa tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, subsidiando recursos financeiros aos estados. “Vamos trabalhar também para estimular ações para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e os conselhos de recursos hídricos como colegiados capazes de exercer suas funções nos sistemas estaduais de recursos hídricos”, ressaltou.
Comitês de bacia
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática coopera para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
No Tocantins, atualmente existem cinco colegiados: comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza e comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade.