Embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes, convidou o Estado para Missão Econômica Belga, que será presidida pela princesa Astrid da Bélgica

Por Nayara Borges

Em visita diplomática ao Tocantins, o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes, foi recebido no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, nesta quinta-feira, 31, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representando o governador Wanderlei Barbosa. A reunião teve como objetivo principal estreitar os laços entre o Tocantins e a Bélgica, com foco em uma possível cooperação econômica, investimentos estratégicos e intercâmbio cultural.

Na recepção ao embaixador, Deocleciano Gomes expressou o agradecimento da gestão estadual por sua visita e ressaltou o interesse do Estado em fortalecer parcerias futuras. “Com grande satisfação, recebemos o embaixador da Bélgica, em nome do governador Wanderlei Barbosa. Ele veio conhecer as potencialidades e áreas de crescimento do Tocantins, buscando futuras parcerias. O Estado surpreende pelo seu desenvolvimento, liderando índices nacionais de geração de emprego e oportunidades econômicas. Com localização estratégica, faz divisa com seis estados, possui a Ferrovia Norte-Sul e a rodovia federal que o atravessa, além de grande potencial em hidrovias. Esse cenário atrai investimentos nacionais e estrangeiros”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil.

Embaixador da Bélgica visita o Tocantins para explorar oportunidades de investimento e intercâmbio

O embaixador da Bélgica, Peter Claes, parabenizou o governador pelo excelente trabalho realizado em diversas áreas no Estado, e ressaltou que o Tocantins tem grande potencial de investimento. “É uma alegria visitar o Tocantins e conhecer Palmas. Parabenizo o governador Wanderlei Barbosa pelo trabalho realizado, juntamente com sua excelente equipe de secretariado. Eu vejo grande potencial para cooperação entre a Bélgica e o Estado, por isso viemos pessoalmente convidá-lo para estar presente na Missão Econômica que iremos realizar no final de novembro. Acreditamos que seria muito positivo para o Tocantins e para a Bélgica estreitar essas relações econômicas”, reforçou.

O convite ao Governo do Tocantins refere-se à Missão Econômica Belga, presidida pela princesa Astrid da Bélgica, entre os dias 22 de novembro e 1º de dezembro de 2024, em São Paulo e no Rio de Janeiro. O evento receberá empresários de vários ramos e reitores de diversas universidades Belgas, propiciando novas oportunidades para as unidades federativas do Brasil, especialmente nos setores de agricultura, energias renováveis, meio ambiente, logística, educação e intercâmbio cultural.

Potencial do Tocantins

Durante a visita, os secretários das pastas do Governo do Tocantins apresentaram potencialidades para promover oportunidades de cooperação. O titular da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, ressaltou a aptidão agrícola do Estado, apresentando o Tocantins como um dos mais promissores do país para parcerias internacionais nesse setor.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, destacou os avanços do Tocantins em questões ambientais, como a preservação dos recursos hídricos, o compromisso com o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, o programa de combate e controle de incêndios, além da participação no projeto REDD+, sendo o Tocantins o primeiro estado a apresentar o projeto para o bioma Cerrado, ganhando destaque Nacional.

Durante a visita, os secretários de Estado fizeram apresentações para promover oportunidades de cooperação

Já o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, enfatizou a estrutura logística do Tocantins como uma das mais importantes do Brasil, comparável ao modelo da Bélgica. “Com um PIB [Produto Interno Bruto] predominante na área de serviços, o Tocantins tem focado em melhorar seu sistema de transporte rodoviário para atrair investimentos e gerar emprego e renda. E pontuou que o governo pretende continuar investindo para consolidar o Estado como um centro logístico estratégico do país”, revelou.

O secretário de Turismo, Hercy Filho, e o titular da Cultura, Tião Pinheirão, também apresentaram os principais atrativos turísticos e culturais do Tocantins, apontando as oportunidades de intercâmbio e valorização das tradições locais, de forma a atrair visitantes e consolidar a identidade cultural do estado. Por fim, o secretário interino da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Antônio de Souza, abordou sobre a capacidade do Tocantins em receber empreendimentos estrangeiros em seu território.

Júri popular iniciado na manhã de quarta-feira (30) encerrou nesta quinta-feira (31), com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche; Lessa foi condenado a 78 anos, Élcio a 59

Por Rafael Villarroel

A ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, Anielle Franco, afirmou esperar que a condenação dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pela morte de vereadora e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, “fique de recado para o país, para o mundo”.

Ainda segunda Anielle, “o dia de hoje foi um pedaço de uma resposta”.

Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses. Élcio de Queiroz a 59 anos e 8 meses. Além do tempo de prisão, também houveram outras condenações, são elas:

Os dois deverão pagar uma pensão ao filho do motorista Anderson Gomes até que ele complete 24 anos.

Os dois devem pagar juntos R$ 706 mil de indenização por dano moral para cada uma das vítimas: Arthur, filho de Anderson; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson; Luyara Franco, filha de Marielle; Mônica Benício, viúva de Marielle; e Marinete Silva, mãe de Marielle.

Segundo a promotoria do caso, os réus foram condenados em todos os crimes e em todas as circunstâncias da denúncia.

A dupla foi condenada pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e dificuldade em garantir a defesa da vítima), além da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, única sobrevivente do atentado.

Os réus prestaram depoimentos e assistiram ao julgamento por videoconferência da cadeia onde estão presos.

Lessa está detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, e Élcio está sob custódia no Complexo da Papuda, presídio federal em Brasília.

A sessão do julgamento aconteceu no 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio de Janeiro.

STF já formou maioria para ação contra deputado federal do PL; Relator do caso, Alexandre de Moraes defendeu que imunidade parlamentar não se aplica

Com Site Terra

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), ao tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria, por vídeo postado nas redes sociais.

Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo, votou pelo recebimento da queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, somando quatro de cinco votos da turma, suficientes para aceitar a queixa-crime.

Para Moraes, a conduta do deputado extrapolou o desempenho da função legislativa, por isso não se enquadra entre as hipóteses de imunidade parlamentar questionada pelo político. “As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política", disse.

O julgamento que começou na última sexta (25) deve ser finalizado na próxima terça-feira (5).

Entenda o caso

A ação surgiu a partir de um vídeo postado no Instagram de Gayer, em fevereiro de 2023, após eleição para a presidência do Senado, em que o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma que senadores foram “comprados”. No vídeo, ele chama Vanderlan Cardoso de "vagabundo".

“Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno", disse Gayer.

Ao ser notificado, há um ano, o deputado citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.

Por Paulo de Deus

Nesta quarta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) receberam o prefeito eleito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), em uma visita institucional. O encontro marca o início de uma relação colaborativa entre o Legislativo e a futura gestão municipal, com o objetivo de fortalecer o diálogo e construir políticas públicas em benefício da população de Palmas.

Durante a visita, o presidente da Câmara, vereador Folha (PSDB), enfatizou a importância da colaboração entre os poderes. "É com grande satisfação que recebemos o prefeito eleito e nos colocamos à disposição para trabalhar em conjunto por Palmas. Acreditamos que a união entre o Executivo e o Legislativo é essencial para o desenvolvimento da nossa cidade", declarou Folha.

Na oportunidade, Eduardo Siqueira Campos agradeceu aos vereadores pela recepção amistosa e ressaltou seu compromisso em manter uma presença constante na Casa de Leis. “Estou e estarei sempre à disposição de todos os vereadores e da nossa população. Vocês me verão muito por aqui”, disse.

Eduardo Siqueira Campos (Podemos) foi eleito no último domingo (27) com 78.673 votos (53,03 %) e tomará posse no Executivo Municipal a partir de 01 de janeiro de 2025 ao lado do vice, Pastor Carlos Eduardo (Agir) para um mandato de 04 anos.

Iniciativa visa incentivar os municípios que realizam temporada de praia

Por Wladimir Machado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), realizou nesta quinta-feira, 31, a cerimônia de entrega de prêmios, aos municípios contemplados, do Selo Praia Responsável, além das premiações Destino Sol e Praia e Evento Sol e Praia. A iniciativa visa incentivar os municípios contemplados com aporte financeiro do Estado que realizaram práticas sustentáveis na temporada de praia 2024.

Sete municípios tocantinenses concorreram à premiação ao Selo Responsável, sendo o município de Pedro Afonso o vencedor, cumprindo critérios de sustentabilidade, acessibilidade, segurança e ordenamento, dentre outros.

O prefeito do município de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa e toda equipe da Setur pelo empenho e incentivo para fomentar o turismo e economia local durante o período da Temporada de Praia. “Estamos muito felizes pelo reconhecimento por parte do Governo do Tocantins, devido ao nosso empenho para oferecer aos visitantes da Praia Rio Sono, uma praia com todos os critérios de sustentabilidade”, destacou o prefeito.

Durante a cerimônia, também foi concedido o troféu aos municípios que se destacaram com maior fluxo de pessoas em eventos e destino. A cidade de Miracema foi contemplada com o troféu Evento Sol e Praia, pela maior concentração de pessoas durante a micareta Miracaxi, reunindo mais de 60 mil pessoas. A prefeita Camila Fernandes, agradeceu o Governo do Estado e destacou a importância desse reconhecimento para o município e ressaltou que esses eventos movimentam a economia da cidade.

Secretário Hercy Filho e o Prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, na entrega do Selo Praia Responsável

O troféu Destino Sol e Praia foi concedido ao município de Araguacema que atraiu um público em torno de 86 mil pessoas durante a temporada. Na oportunidade, o prefeito Marcus Martins agradeceu o incentivo do Governo do Estado e falou sobre o retorno econômico que a Temporada de Praia traz para os municípios, gerando renda para população.

Para o Secretário Hercy Filho, a marca do governador Wanderlei Barbosa é consolidar a Temporada de Praia como um produto turístico para o Brasil e para o mundo. “É de suma importância que tenhamos praias bem estruturadas para atender bem os visitantes e consolidar a Temporada de Praia tocantinense como um destino turístico”, pontuou o secretário.

Selo

O Selo Praia Sustentável, que garante um prêmio de R$ 100 mil para as cidades com melhores desempenhos ambientais da Temporada de Praia, foi lançado em junho pelo Governador Wanderlei Barbosa. Uma iniciativa que visa reconhecer e promover práticas sustentáveis e seguras nas praias participantes, garantindo uma experiência agradável e segura para os visitantes.

Participantes

O evento contou com a participação do Deputado Vilmar Oliveira, além de representantes da Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Agência de Fomento, Detran, Associação dos Profissionais de Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur), Sebrae, Palmas Convention e Senac.