O Congresso articulou para que o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assuma o comando de uma comissão que tem o poder de distribuir R$ 6,5 bilhões em emendas.
POR THIAGO RESENDE E JULIA CHAIB
A ida de Castro para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ocorre poucos meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter declarado inconstitucional as chamadas emendas de relator.
O valor reservado para a comissão é muito superior aos R$ 90 milhões que essa mesma estrutura deteve no ano passado. Em 2021, não houve verba para emendas desse tipo.
Comissões são grupos que reúnem um número reduzido de deputados e senadores e nos quais projetos são discutidos antes de votação no plenário das Casas. Emenda é a forma que deputados e senadores enviam dinheiro para projetos e obras para suas bases eleitorais e, com isso, ampliam seu capital político.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso criou dois novos tipos de emendas parlamentares: a que tem o carimbo das comissões e a de relator (que foi extinta pelo Supremo).
Até o ano passado, a verba para todas as emendas de comissões ficava em torno de R$ 500 milhões. Isso porque, naquele período, o poder do Congresso para destinar dinheiro para redutos eleitorais de parlamentares influentes era via emendas de relator.
Sem as emendas de relator, líderes do centrão articularam o aumento dos recursos para as verbas distribuídas pelas comissões -especialmente a de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Castro foi escolhido na quarta-feira (8) como presidente dessa comissão, que concentra R$ 6,5 bilhões dos R$ 7,6 bilhões em emendas que todas as comissões do Congresso têm direito.
Integrantes do Congresso e do Palácio do Planalto admitem que o dinheiro destinado para a comissão a ser presidida por Castro foi uma forma de as cúpulas da Câmara e do Senado driblarem a derrota sofrida no STF.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Portanto o acordo político é que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo funcione como centro de distribuição da nova modalidade de emenda que sustentará as articulações políticas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Já aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que, por Castro ser próximo do petista, há a expectativa de que uma fatia da verba de R$ 6,5 bilhões também possa auxiliar na construção da base de apoio do governo no Congresso.
A estratégia de articuladores políticos do Palácio do Planalto é que essas emendas também possam ser associadas a projetos de interesse dos ministérios -esses recursos estão distribuídos entre as pastas do Turismo, da Integração e das Cidades.
A ampliação das emendas de comissão chegou a ser discutida por Castro como forma de redistribuir a verba de R$ 19,4 bilhões das emendas de relator de 2023, pois o Supremo declarou esse mecanismo inconstitucional no fim do ano passado.
O argumento do senador é que as emendas de comissão são discutidas no colegiado, o que seria mais democrático.
No entanto, líderes do centrão afirmam que o acordo é que Castro, como relator do Orçamento, continue operando o modelo de negociação que funcionava até o julgamento do Supremo.
Segundo técnicos do Congresso, Castro montou em seu gabinete uma ala com funcionários para cuidar da distribuição dessa verba bilionária.
Membros do Congresso dizem que, como presidente da comissão, o senador tem autonomia para decidir sobre a aplicação das emendas mesmo sem consultar outros integrantes da comissão.
Os projetos e obras na área de turismo, integração nacional e cidades incluem investimentos no setor habitacional, estradas, infraestrutura e aprimoramento do turismo. Essas já eram rubricas que despertavam o interesse de parlamentares em colocar suas emendas por serem executadas em médio prazo e terem apelo político.
Em reação à decisão do Supremo, o Congresso fechou um acordo com Lula para dividir o valor de R$ 19,4 bilhões -montante das emendas de relator que já estavam previstas para 2023.
Uma parte foi para emendas individuais (que todos os deputados e senadores têm direito).
A outra fatia, de R$ 9,8 bilhões, passou para recursos dos ministérios, mas, como mostrou a Folha, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que esses recursos também foram reservados para atender a pedidos de parlamentares, inclusive cumprir promessas feitas por Lira.
As emendas de relator eram alocadas politicamente em ato do relator do Orçamento, mas articuladas principalmente por Lira e Pacheco. No caso do Orçamento de 2022, por exemplo, o relator era o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), próximo de Lira. Cabia a ele operacionalizar o plano de distribuição dessas emendas.
Lula publicou uma portaria na semana passada que dita o rito para a liberação de emendas. De acordo com essas regras, as comissões devem enviar informações para o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo.
Padilha, então, fica encarregado por repassar os pedidos das comissões aos ministérios que executarão o projeto ou obra beneficiado pela emenda.
Integrantes do centrão dizem que isso não representa perda de poder do Congresso, pois fica mais fácil cobrar apenas um ministro, no caso, Padilha, sobre o andamento dos pedidos.
Além de ser ferramenta direta no combate à fome, Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis
Com Assessoria
Em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10/3), no qual o governo anunciou reajuste de até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras reforçaram a importância da merenda escolar para assegurar alimentação de qualidade aos alunos de escolas públicas do Brasil. Com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Em parceria entre União, estados e municípios, o programa volta a ser fortalecido com o estímulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida é importante tanto para garantir a inserção de alimentos saudáveis na dieta dos alunos como para estimular a produção de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“O Programa Nacional de Alimentação Escolar materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir alimentação adequada e saudável a nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa é um dos vetores do combate à insegurança alimentar no Brasil.
Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual possível da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, há municípios que compram até 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisição, segundo ele, pode ser por meio da organização de cooperativas.
O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comitê do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estava extinto. Ele também afirmou que voltará a realizar conferências e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e reforçar seus objetivos de combater à fome e garantia de alimentação saudável nas escolas.
Santana afirmou que, em conjunto, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão termo de cooperação técnica para fortalecer o programa.
“Queremos parceria e diálogo com os prefeitos do país para melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Em vídeos exibidos no encontro, profissionais da educação destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refeição de muitas crianças e a importância de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.
Os recursos destinados à merenda escolar estavam sem reajuste há cinco anos. Cerca de 40 milhões de estudantes de diferentes fases escolares serão beneficiados com o ajuste no valor da merenda. Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisição de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. “Sou muito grata de ver meu país, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperança e sorrir”.
RETOMADA DE OBRAS -- Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pendências no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R$ 351,1 milhões no fundo. O valor se soma aos R$ 235 milhões anunciados previamente em fevereiro.
Com o total de R$ 604 milhões em três meses, a intenção é garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, além da construção/cobertura de quadras em 833 municípios.
Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de dívidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poderão complementar os valores com recursos próprios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em três meses é praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R$ 607,9 milhões.
Com investimento de R$ 1.127.078,81, foram trocados o piso, a rede elétrica, a reforma da quadra e do telhado, pintura e forramento das salas
Por Lenna Borges
A saúde e o conforto dos alunos são fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho escolar. Com este pensamento a gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) executou as tão esperadas obras da reforma geral da Escola Estadual Joaquina Maria da Silva, em Esperantina, extremo Norte do Tocantins, entregues para a comunidade nesta sexta-feira, 10.
A reforma foi aguardada pela comunidade por anos. A diretora da unidade, Cintia Kicila Barbosa Silva, lembrou que o Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva já tem uma história, 27 anos, e há muito tempo precisava de reforma. "A comunidade recebeu de braços abertos e já aumentamos o quantitativo de alunos, este ano teve um aumento de setenta alunos por estarmos com uma estrutura melhor e mais acolhedora, mais harmoniosa. Um espaço que não esteja adequado com conforto necessário para acolher o aluno prejudica a aprendizagem”.
Professora no Joaquina Maria da Silva há sete anos, Lucineide Alves da Silva disse que a reforma veio engrandecer a prática em sala de aula. "Nós ficávamos no anseio de ter um ambiente acolhedor, tranquilo, um ambiente que viesse de encontro às nossas necessidades. Agora nós temos salas climatizadas, forradas, um ambiente limpo e colorido. Tudo voltado para tornar nossa prática em sala de aula ainda mais significativa. Nós, professores, agradecemos muito”.
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O conforto em sala de aula foi ressaltado pela estudante da 3ª série do Ensino Médio, Yanna Milla de Sousa Oliveira, 16 anos. "A reforma é importante porque quando a gente tem conforto na sala de aula a gente aprende melhor, e com a escola reformada eu acho que melhora o aprendizado, melhora o ambiente e as pessoas se sentem mais acolhidas”.
Moradora de Esperantina, a filha de Elisabeth Gomes da Costa cursa o nono ano. Para ela, depois da reforma o estudo da filha melhorou muito. "Ela gosta do estudo e o ambiente melhorou demais. Só temos a agradecer ao governador e ao secretário por deixar a escola tão confortável e tão bonita".
O evento contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do secretário da Educação, Fábio Vaz, comunidade escolar, prefeitos e vereadores da região, secretários de Estado, deputados e senadora.
Obras
Inaugurada há mais de 27 anos, a estrutura do Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva necessitava de reparos. Com investimento de R$ 1.127.078,81 foram trocados o piso, a rede elétrica, a reforma geral da quadra e do telhado, pintura geral da escola e forramento das salas de aula.
A unidade iniciou suas atividades em 1996, ofertando o Ensino Fundamental – primeira e segunda etapa e o ensino médio. Atualmente oferta a segunda etapa do ensino fundamental e o ensino médio, com 410 alunos matriculados e 37 servidores.
“É uma obra que resgata a responsabilidade que temos com uma educação de qualidade. Investir na educação é acreditar na mudança e em um futuro melhor. Essa reforma busca o bem-estar e a dignidade para os estudantes do município”, disse o secretário Fábio Vaz.
Por Edson Rodrigues
O Observatório Político de O Paralelo 13, nesta análise política sobre a sucessão municipal nos cinco maiores colégios eleitorais do Tocantins não discute nomes de pré-candidatos a prefeito e vice- prefeito, mas a movimentação das forças políticas e partidárias, das lideranças, dos detentores de mandatos no Palácio Araguaia, na Assembleia legislativa e na Câmara Federal, que, em sua maioria são presidentes de diretórios partidários ou de comissões provisórias, que possuem patrimônio político para bancar candidaturas, detém boas fatias do fundo partidário, do horário eleitoral obrigatório de Rádio e TV, e podem, se for o caso, bancar candidaturas profissionais nas chapas proporcionais, sem falar na formação de federações partidárias. a participação dessas pessoas terá uma influência muito grande nos cinco maiores colégios eleitorais, principalmente naqueles que possuem emissoras de rádio e TV, além de sediar os principais veículos de comunicação, como Palmas, Araguaína e Gurupi, além de Paraíso e Porto Nacional que têm TVs locais, rádios AM, FM e comunitárias.
Pode não parecer, mas essas características, além do número de votos, é que fazem desses municípios os mais importantes e estratégicos, politicamente, pois influenciam e servem de “espelho” para seus municípios circunvizinhos, tornando ainda mais complexa a engrenagem eleitoral.
INTERESSES CONFLITANTES
Serão muitos os nomes que se apresentarão, primeiro, aos grupos políticos na tentativa de serem escolhidos como candidatos a prefeito nessas cidades, mas a maioria esmagadora dessas pessoas têm interesses conflitantes, sejam pessoais, sejam políticos, o que praticamente elimina a possibilidade da formação de federações partidárias para as disputas locais pelo comando da prefeitura, uma vez que a Legislação Eleitoral obriga que a federação permaneça unida durante os quatro anos do mandato.
Logo, definir nomes nesta análise torna-se uma missão impossível de ser cumprida por qualquer analista político, por isso vamos nos concentrar no posicionamento que será adotado pelo Palácio Araguaia, pelos líderes regionais na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado Federal, pelos grupos oposicionistas às atuais gestões, pelos presidentes dos partidos e pelas lideranças.
CADA CIDADE, UMA QUESTÃO
Alguns dos prováveis candidatos a prefeitura de Palmas
Vale ressaltar que faz tempo que o Palácio Araguaia não elege um prefeito de forma natural. Na gestão de Mauro Carlesse, Josi Nunes foi a única vitória genuinamente palaciana. Mas, como a largada para as eleições municipais de 2024 só será dada no fim deste ano, quando um embrião já estiver em formação e o nome do candidato praticamente decidido, o Palácio Araguaia irá tratar cada cidade como uma questão em separado, uma vez que as oposições que enfrentará não serão aquelas contra o próprio grupo palaciano, mas contra um cidadão local que, por motivos políticos, foi escolhido para ser o candidato a prefeito apoiado pelo grupo palaciano.
As questões conflitantes não dirão respeito, propriamente, ao Palácio Araguaia, mas ao escolhido pelo Palácio, que não poderá, simplesmente, “tratorar” - o que já não é do feitio do humilde e correto governador Wanderlei Barbosa - os opositores locais, pois eles podem fazer parte do seu grande grupo estadual de apoio, mas estar, somente naquela cidade, na oposição às vontades palacianas.
Por mais que Wanderlei Barbosa seja um homem de diálogo, agregador e sabedor dos seus limites, sempre em busca de paz e harmonia, a sucessão municipal nos cinco principais colégios eleitorais do Tocantins vai envolver, de forma direta, interesses de quem já está em pleno desenvolvimento e aproveitamento das benesses do poder, no gozo do mandato, e os interesses de quem quer assumir esse lugar privilegiado. Por esse motivo, discutir nomes de possíveis pré-candidatos, agora, é quase que proibido, pois, de agora em diante, será uma espécie de teste de fidelidade, para ver quem será fiel e leal aos interesses palacianos e quem vai se dobrar por pequenos mimos ou promessas de apoio futuro.
O PERIGO QUE VEM DE CIMA
Enquanto isso, todos os envolvidos ainda terão que enfrentar as decisões das cúpulas nacionais de seus partidos em relação às federações partidárias, ou seja, de nada adiantarão uma aproximação, acordos ou tratos se, lá na frente, na “hora H” uma federação partidária empurrada de cima para baixo, “goela abaixo” impedir que o “casamento” seja realizado.
Até lá, cabe a cada um fazer a parte que lhe cabe na construção da sua candidatura ou da candidatura do seu escolhido para ser prefeito, pois até em caso das federações, será o escolhido aquele que estiver com seu nome mais forte na mente da população.
Até agora, todos têm o mesmo tamanho, as mesmas chances e as mesmas possibilidades. E, no fim, independente do tamanho ou força da federação partidária, ou do partido ou do grupo político, será o povo quem decidirá quem sairá vencedor nessa batalha.
OS BOROGODÓS FUTUROS
A grande verdade é que há vários nós a serem desatados nesses 18 meses que antecedem o período pré-convenções partidárias nos cinco principais municípios, principalmente em Palmas, onde há a possibilidade de haver dois a quatro parlamentares – da Assembleia Legislativa ou da Câmara Federal – além do presidente da Câmara de Vereadores, Folha Filho, que é da base de apoio à Cinthia Ribeiro, concorrendo à prefeitura, o mesmo podendo acontecer em Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso, e todos da base de apoio ao governo Wanderlei Barbosa, sem contar as candidaturas de “oposição”, lembrando que a maioria dos atuais prefeitos são candidatos à reeleição - só não são os que não podem mais – e, até agora, não são da base política palaciana, como Araguaína, Porto Nacional, paraíso e Gurupi. em Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro apoiou a candidatura de Wanderlei à reeleição, mas não poderá ser candidata, tendo que emplacar um sucessor que conquiste o apoio de todos no grupo do palácio Araguaia.
Ou seja, por enquanto é tudo um grande borogodó, sem a possibilidade de previsões certeiras, pois a plêiade de nomes em questão transforma tudo em um grande quebra-cabeças para os analistas políticos.
Serão, sim, tempos de muitas trovoadas, ventanias e tempestades entre os postulantes à essas cinco principais prefeituras do Tocantins, onde um só irá se salvar em cada uma delas.
Ou seja, tudo pode ou não acontecer.
Quem viver verá!
JANAD QUER CURSO DE MEDICINA NA UNITINS
A deputada estadual Janad Valcari (PL), encaminhou requerimento ao Poder Executivo Estadual, no início da semana, para que seja providenciado estudo de viabilização da implantação do Curso de Medicina na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).
Segundo Janad, essa é uma demanda histórica da população tocantinense, e o campus da Unitins em Palmas seria o local ideal, facilitando a logística dos estudantes dos demais municípios do Tocantins e pelo fato da cidade ter boa oferta de imóveis para aluguel.
O curso de Medicina em Palmas, segundo a parlamentar, seria a oportunidade de estudar em uma instituição de ensino superior pública, gratuita e de excelência e que efetive o sonho de não exigir deslocamento para cidades distante distantes e até outros estados.
MOURÃO COM RONIVON EM BRASILIA
O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, que tem bastante prestígio em Brasília junto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está na Capital Federal junto com o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para três audiências com ministros.
Agindo sempre do seu jeito “mineiro”, sem alarde, segundo constatado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, Mourão pode ser a “ponte” entre os prefeitos de seu convívio político e que gozam da sua amizade, e os ministros do governo Lula, com quem tem abertura suficiente para despachar pessoalmente, levando as reivindicações de cada municipalidade.
PALÁCIO ARAGUAIA TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA EM PALMAS
O Palácio Araguaia terá candidatura própria à prefeitura de Palmas, conforme garantiu o governador Wanderlei Barbosa ao respeitado jornalista Cleber Toledo.
Wanderlei afirmou, ainda, que a escolha do nome será sem pressa, dentro do seu estilo de dialogar com todas as forças políticas que compõem o grupo palaciano, o que faz com quer o anúncio do nome do “felizardo” só seja revelado após muita articulação, para avaliar o nome que estiver com mais credibilidade junto à população palmense e que seja leal e de confiança.
São vários pré-candidatos dos partidos da base de apoio ao governador. Será escolhido o que souber agregar mais e estiver bem nas pesquisas, mas a fidelidade ao grupo será fator preponderante e decisivo para a escolha final.
OPOSIÇÃO EM PALMAS
Se a oposição ao Palácio Araguaia vier unida, com uma candidatura ao gosto da população palmense, terá grandes chances de disputar uma das duas vagas no muito provável segundo turno das eleições municipais de 2024.
É bom lembrar que não basta estar unida. O candidato oposicionista precisa ser um político agregador, preparado para governar a Capital e ter infraestrutura partidária para uma disputa que será grandiosa, de acordo com a importância política de Palmas para o Estado do Tocantins, principalmente pensando nas eleições estaduais de 2026.
SUCESSÃO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL: AOS DESAVISADOS
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel se prepara para dar a largada administrativa e política deste ano de 2023. para isso está em Brasília, ode mantém audiências, retornando neste fim de semana.
Uma ampla reforma em seu secretariado pode ser anunciada nos próximos dias, dando início a um governo de coalizão.
Surpresas a vista. Aguardem...
A “CONSTRUÇÃO” DE UM CANDIDATO
A cidade de Porto nacional está há mais de 16 anos sem ter como prefeito um aliado do Palácio Araguaia. Esse fato ocorre justamente porque a população portuense não aceita candidatos “enfiados goela abaixo”, impostos por este ou por aquele político influente.
O governador Wanderlei Barbosa pode quebrar esse tabu caso ouça o clamor da população, à qual conhece muito bem, é composta por seus conterrâneos e confiou nele para ser o governador do Tocantins.
São praticamente 700 dias para que o Palácio Araguaia “construa” uma candidatura junto com o povo portuense, que trabalhe pelo povo e para o povo.
Fica o alerta....
PREFEITA JOSI NUNES JOGA CONFETES EM LAUREZ
Candidatíssima à reeleição, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, vem tentando uma aproximação política com o Palácio Araguaia, por meio do vice-governador Laurez Moreira, que, junto com ela, forma a dupla de maior importância política da Capital da Amizade.
Josi quer as bênçãos de Laurez, que é fortíssimo candidato a ser o sucessor de Wanderlei Barbosa no governo do Tocantins.
Pelo andar da carruagem, tudo pode acontecer ou não, mas, se depender de Josi Nunes, esse casamento político com Laurez vai virar realidade, o que será ótimo para a população gurupiense.
PARAISO DO TOCANTINS E A SUCESSÃO MUNICIPAL 2024
Paraíso do Tocantins pode ter um deputado estadual como candidato a prefeito em 2024. segundo o apurado pelo nosso Observatório Político, um parlamentar muito bem entrosado politicamente na cidade já bateu o martelo em relação à sua candidatura para prefeito do quinto maior colégio eleitoral do Tocantins.
O parlamentar deixa muito claro em suas colocações que será oposição à atual gestão de Celsin Morais, e promete novidades já no segundo semestre deste ano, com a formação da maior e mais forte federação partidária já vista na cidade.
GIL BARIZON NO TABULEIRO SUCESSÓRIO DE PALMAS
Uma fonte do Observatório Político de O paralelo 13 assegura categoricamente que o empresário Gil Barizon entrará na disputa por uma vaga no tabuleiro sucessório, visando a prefeitura de Palmas em 2024.
Segundo essa fonte, Barizon só irá se manifestar quando estiver com seu plano de governo pronto para ser discutido com a população, entidades classistas e com os partidos que quiserem fazer parte do seu projeto político e administrativo.
BARROSO NA UTI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI da unidade de Brasília do Hospital Sírio Libanês após passar por cirurgia de emergência, informa a assessoria de imprensa da Suprema Corte.
De acordo com o STF, Barroso foi internado no fim de fevereiro para fechamento de uma hérnia incisional, enfraquecimento da parede abdominal ou da cicatrização inadequada no abdômen, que ocorreu após outra cirurgia anterior.
PDT E PSB QUEREM “FUGIR” DO PT
Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação de centro-esquerda para fugir do que chamam de "hegemonismo" petista. O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino do PDT, André Figueiredo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
As federações partidárias foram criadas na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2021 e já valeram para as disputas do ano passado. O modelo prevê que dois ou mais partidos atuem de forma unificada nas eleições e na legislatura seguinte. Pela legislação, essa união deve se sustentar por no mínimo quatro anos. A federação atua no Legislativo como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.
GOVERNO LULA FRACASSA EM ACORDO COM O MST
Fracassou a primeira tentativa do governo Lula de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reuniu nesta quarta, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, o petista disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá uma "mesa de negociações". Nova reunião foi marcada para o dia 28 deste mês.
"Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até 2016 e foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação", disse Teixeira. "Queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado", prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou por que o acerto foi interrompido.
TOLERÂNCIA ZERO ÀS INVASÕES DE TERRA EM GOIÁS E MATO GROSSO
O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou que não permitirá que integrantes dos movimentos sem terras promovam invasões de propriedades produtivas em Goiás.
A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova diretoria da frente no Congresso Nacional, em Brasília, que tem as deputadas federais Marussa Boldrin e Silvye Alves representando o estado.
Já Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, gravou vídeo junto com seu secretariado, alertando que “não ousem invadir terras em Mato Grosso, pois estamos prontos para agir”.
A questão das invasões de terra pelo MST sempre esteve associada aos governos do PT – Lula e Dilma – que faziam “vista grossa” à ação criminosa.
Com a polarização, após o governo de Jair Bolsonaro, o risco de grandes conflitos, com derramamento de sangue não está descartado, caso as invasões sejam intensificadas pelo MST.
Os produtores rurais já deram seu recado e, agora, têm os governadores ao seu lado...