No caso dos alimentos, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC: café (que era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%). Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

Por Wellton Máximo

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21) a Operação Decipit contra um grupo acusado de usar dados de terceiros para fraudar o auxílio emergencial. Segundo a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão.

Com Agências

A polícia diz que quadrilha listava o nome de pessoas que não votaram nas últimas três eleições —os dados estão disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais —e captavam informações pessoais em sites privados de bancos de dados.

Em seguida, eles faziam um cadastro no portal gov.br (um site de serviços para o cidadão) e o pedido indevido para o recebimento do auxílio emergencial no aplicativo Caixa Tem.

A PF diz que o grupo criminoso realizava diferentes fraudes para dar aparência verdadeira ao cadastro. Dentre elas, o cadastramento de chips de telefonia no nome dos falsos beneficiários e a produção de documentos falsos. O líder da quadrilha um dos maiores falsificadores de documentos do Brasil (veja abaixo).

Na manhã de hoje, agentes cumpriram oito mandados de busca e apreensão, nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Barueri (SP) e Carapicuíba (SP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

O nome da operação "Decipit", em latim, significa enganador.

LÍDER DO GRUPO

A Polícia Federal informou que o líder da quadrilha é um dos maiores falsificadores de documentos do Brasil. Ele foi preso hoje, em flagrante, por falsificação de documento, no bairro Santíssimo, no Rio de Janeiro.

Ele já havia sido preso em 2016 pela Polícia Civil do Paraná pelos crimes de estelionato e falsificação de Documentos e foi detido novamente em novembro de 2020, no âmbito das investigações da Operação Decipit, mas a prisão foi convertida em uso de tornozeleira eletrônica.

"As apurações indicam que mesmo com o líder nesta condição, a quadrilha continua atuando e recebendo indevidamente benefícios de Auxílio Emergencial", afirmou a Polícia Federal.

Além do líder da organização, ao menos cinco pessoas são investigadas e podem responder pelos crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica, falsificação de documento público e organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

No sábado, ministro do STF deu 24 horas para plataforma cumprir decisões judiciais pendentes. Medidas foram executadas no prazo; lista incluía exclusão de post em canal de Jair Bolsonaro.

Com Estadão e G1

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após o cumprimento, pela plataforma, de determinações feitas pelo magistrado.

Moraes havia acolhido um pedido da Polícia Federal e determinado que plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.

Esta primeira decisão se tornou pública na sexta-feira (18). No sábado (19), o ministro proferiu uma nova decisão e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse determinações anteriores, relacionadas principalmente a exclusão de perfis bolsonaristas destinados à difusão de notícias falsas.

O prazo terminou às 16h44 deste domingo. A notificação ao Telegram ocorreu às 16h44 do sábado.

A previsão era a de que o bloqueio começaria a valer a partir desta segunda-feira (21). Na prática, com a revogação da decisão inicial, o Telegram não chegou a ser suspenso em massa.

O ministro do STF considerou que houve "atendimento integral" das determinações feitas à plataforma. A empresa informou o cumprimento das medidas às 14h45 deste domingo, pouco antes do fim do prazo de 24 horas.

Assim, Moraes revogou a decisão de suspensão integral do funcionamento do Telegram no Brasil.

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Wilson Wellisch, deve ser comunicado para adoção imediata de providências no sentido de manter o funcionamento do Telegram.

O mesmo deve ocorrer com empresas como Apple e Google e com empresas provedoras de internet, para que deixem de impor obstáculos ao funcionamento do aplicativo.

No sábado, o ministro havia feito quatro determinações, como requisito para a garantia do funcionamento do Telegram:

1) necessidade de indicação do representante da empresa no Brasil (pessoa física ou jurídica);

2) informação de todas as providências adotadas para combater desinformação e divulgação de notícias falsas no canal;

3) imediata exclusão de publicações no link jairbolsonarobrasil/2030;

4) bloqueio do canal claudiolessajornalista (Claudio Lessa, bolsonarista, é servidor da Câmara dos Deputados).

Os perfis e links foram excluídos, como constatou o STF. Além disso, o Telegram informou o cumprimento integral das medidas que restavam, indicou um representante oficial no Brasil e informou qual será sua política de combate à desinformação, como consta na decisão deste domingo.

O representante da plataforma no país passa a ser o advogado Alan Campos Elias Thomaz, conforme informado pela empresa ao STF.

O Telegram afirmou ainda que haverá um monitoramento manual dos 100 canais mais populares do país, diariamente. Postagens poderão ser marcadas como "imprecisas", a partir de parcerias com agências brasileiras de checagem.

Quem divulgar fake news não poderá criar novos canais, conforme o Telegram.

A plataforma confirmou ainda que excluiu postagem no canal do presidente Jair Bolsonaro (PL), contida em jairbolsonarobrasil/2030.

O link permitia acesso a documentos de um inquérito sigiloso da PF sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O material foi usado por Bolsonaro para lançar novos ataques infundados às urnas eletrônicas. O presidente passou a ser investigado em razão dessa divulgação.

A resposta ao STF é assinada pelo fundador do Telegram, Pavel Durov, e contém um novo pedido de desculpas ao Supremo.

Todos os perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foram bloqueados, conforme o Telegram.

Allan dos Santos permanece foragido. Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva e o imediato processo de extradição do blogueiro, que vive nos EUA. Ele é suspeito de difusão de fake news e de integrar milícia digital para atacar a democracia brasileira.

A plataforma de mensagens também indicou intenção de auxiliar o TSE, no que diz respeito à veracidade de compartilhamento de informações em ano de disputa pela cadeira de presidente da República.

O Telegram é visto como uma das principais preocupações para as eleições de 2022 devido à falta de controles na disseminação de fake news e se tornou também alvo de discussão no Congresso e no TSE para possíveis restrições em seu funcionamento no Brasil.

Na Alemanha, com cerca de 8 milhões de usuários, o Telegram vinha igualmente se recusando a conversar com autoriades que atuam no enfrentamento a ações de grupos extremistas.

A plataforma mudou recentemente de postura com a sinalização de que medidas mais drásticas poderiam ser adotadas, incluindo o seu banimento do país. Bloqueou mais de 60 canais usados por radicais em atendimento a um pedido da polícia alemã.

A ferramenta é usada amplamente usada pela militância bolsonarista. O presidente conta com mais de 1 milhões de inscritos em seu canal, usado para a divulgação de ações do governo.

Nas redes sociais, Bolsonaro tem convocado apoiadores a se inscreverem em seu canal no serviço de comunicação, onde divulga ações do governo diariamente. Recentemente, ele chamou de covardia o cerco à plataforma e disse que o governo está "tratando" do assunto.​

Ainda a sexta-feira, após a decisão de Moraes, o presidente classificou o bloqueio do Telegram de "inadmissível" e disse que a determinação do ministro poderia causar até óbitos no Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que buscava uma solução para recorrer à decisão do ministro do STF. Afirmou que "milhões de brasileiros" estão sendo "prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática".

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, chegou a entrar com um pedido de medida cautelar ao STF contra a ordem de bloqueio. O pedido do advogado-geral foi direcionado à ministra Rosa Weber.

Moraes deu 24 horas para plataforma cumprir ordens judiciais proferidas anteriormente

Com Agências

O aplicativo de mensagens Telegram apagou, neste sábado (19), uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em seu canal na plataforma. A mensagem trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A exclusão se dá em cumprimento à uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a plataforma cumprir ordens judiciais tomadas anteriormente.

O ministro determinou na última quinta-feira (17) que o Telegram fosse bloqueado no Brasil. Após pedido da plataforma, em nova decisão, neste sábado (19), Moraes determinou que o Telegram cumpra integralmente decisões judiciais proferidas anteriormente para evitar o bloqueio. Dentre elas, ele pediu a imediata exclusão de uma publicação feita por Bolsonaro em 4 agosto do ano passado. Ele já havia feito esta solicitação à plataforma no dia 12 de agosto.

A mensagem em questão refere-se a um inquérito da Polícia Federal que, segundo o presidente, comprovava que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido."Segue os documentos que comprovam, segundo o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que o sistema eleitoral brasileiro foi invadido e, portanto, é violável", pontuou o presidente.

Agora, no lugar da mensagem está escrito: "Esta mensagem não pôde ser exibida porque este bot violou as leis locais".

Na publicação, constavam quatro links, sendo um deles o inquérito da PF e outro um relatório do TSE. Este inquérito é relativo a um ataque de hackers sofrido pelo tribunal 2018. Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou o inquérito em suas redes sociais, afirmando que a investigação era uma evidência de fraudes no pleito em que foi eleito presidente da República.

Depois que o presidente divulgou o inquérito em suas redes sociais, foi aberta uma investigação para apurar o vazamento dos documentos sigilosos. Bolsonaro chegou a ser intimado para depor no inquérito, mas não compareceu e afirmou que exerceu o "direito de ausência". Ao concluir a investigação, a PF apontou que o presidente comeceu crime ao divulgar os documentos, mas não o indiciou.

Bloqueio do Telegram

O ministro Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (17) o bloqueio do Telegram após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A empresa não possui escritório em território nacional, e o TSE enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news.

Após a decisão de Moraes, a plataforma afirmou que houve uma falha de comunicação em relação aos e-mails. Em seguida, o fundador do Telegram, Pavel Durov, divulgou uma mensagem na qual pede desculpas ao STF e presta informações sobre o cumprimento parcial das decisões.

Durov afirmou que a empresa cumpriu uma decisão do STF no fim de fevereiro e, na ocasião, pediu para que futuras solicitações de remoção de perfis fossem enviadas para um e-mail específico. O fundador disse acreditar que a resposta da empresa não chegou ao STF, e que o Telegram não recebeu a decisão proferida no início de março que continha uma nova solicitação de remoção de perfil.

Ele, então, pediu que o ministro adiasse a decisão por alguns dias. "Para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada", solicitou.

Ex-presidente volta a Curitiba para cerimônia de filiação de Requião ao PT

POR ANA LUIZA ALBUQUERQUE E LUÍS FERNANDO WILTEMBURG 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao Congresso e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante evento com apoiadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná.

"O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil", afirmou na tarde deste sábado (19) em visita ao assentamento Eli Vive, em Londrina.

Lula disse que há um excesso de poder nas mãos de Lira e criticou o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara para discutir o modelo de semipresidencialismo no país.

O ex-presidente também alertou para os problemas do orçamento secreto (as emendas de relator), chamado por ele de "orçamento lesa-pátria".

 

"Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo."

Nesta sexta (18), a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do Congresso para estender por mais 90 dias o prazo para informar o nome de todos os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator.

Conhecidas pelo código RP9, essas verbas são utilizadas como moeda de negociação política pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

A magistrada já havia ampliado, em dezembro, de 30 para 90 dias o prazo para que essas informações fossem apresentadas pelo Legislativo.

Nesta tarde, Lula reforçou mais de uma vez a necessidade de eleger deputados e senadores, uma das prioridades do PT para dar sustentabilidade a um eventual novo mandato do petista.

"Durante as eleições eu vou pedir voto para deputado. Vocês tratem de lançar candidato. Nós precisamos de pelo menos metade de deputados bons. Se não, não consegue aprovar, fazer as coisas", disse.

O ex-presidente afirmou, também, que "a luta vai ser difícil". "Estamos lutando contra o que tem de pior na política brasileira. Estamos brigando contra pessoas com pensamento fascista", disse.

Lula aproveitou para atacar dois de seus principais adversários no próximo pleito —o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), responsável pela sua prisão.

"Não sei como uma figura grotesca como o Moro se mete a ser candidato a presidente. O que ele entende de povo? De pobreza? Do mundo do trabalho? Nada. Ele mal e porcamente aprendeu a ler e decorar o Código Penal", afirmou.

O petista disse, ainda, que existe no país uma "fábrica de mentiras" e acusou Bolsonaro de contar "sete mentiras todo santo dia".

"Quando ele não está mentindo, está fazendo desgraça, vendendo, quebrando o país. Esse cara não visitou uma família que morreu de Covid, não teve uma palavra de afeto, desrespeitou a ciência. Montou uma verdadeira quadrilha no Ministério da Saúde, com o Pazuello [ex-ministro], para comprar vacina, mesmo negando a vacina."

A visita do ex-presidente neste sábado foi organizada pelo MST e se deu no assentamento situado em Lerroville, um dos oito distritos rurais do município, distante cerca de 57 km da área urbana.

Criado há 13 anos, no segundo mandato de Lula, o Eli Vive tem 7.500 hectares de extensão e abriga 501 famílias assentadas, com cerca de 3.000 moradores.

Lula esteve acompanhado do ex-governador do Paraná Roberto Requião, que se filiou ao PT para disputar o quarto mandato; da presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann; da chef de cozinha Bela Gil, que estuda se candidatar a deputada estadual ou federal por São Paulo; do fundador do MST, João Pedro Stedile; e de sua noiva, a socióloga Rosangela da Silva, a Janja.

O encontro marcou o lançamento dos Comitês Populares, que atuarão na organização da campanha eleitoral de Lula no estado. Segundo Stedile, o objetivo desses grupos é fazer "propaganda da necessidade da mudança com Lula presidente" e debater com o povo quais as mudanças prioritárias para o país.

A estimativa é criar 5.000 comitês em todo o Paraná, de acordo com a organização do evento. A divulgação do encontro pelo PT nacional no Instagram falava sobre a "retomada do trabalho de base".

Material impresso vai orientar a formação destes comitês, mas a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, em seu discurso, deu a tônica de que o trabalho deve se estender para as redes sociais. Ao comentar a notícia de que Bolsonaro é quem mais tem engajamento nas redes sociais, Gleisi pediu mais participação presencial e virtualmente dos militantes.

"Hoje eu li que Bolsonaro é quem está engajando mais, ou seja, as pessoas estão saindo mais por ele nas ruas, estão colocando mais coisas nas redes, estão falando mais. Nós não podemos deixar acontecer isso, gente! Cada um de nós tem um celular, vi um monte de ‘celularzinho’. Nós temos que ‘botar’ para funcionar", disse ela. "Essa vai ser uma campanha dura", completou.

Antes das 9h deste sábado, a área do assentamento que abriga a sede da cooperativa e o mercado do Eli Vive já estava cheia para a espera de Lula. Alguns presentes comentavam, porém, que, apesar do grande volume de pessoas, não parecia haver as dez mil aguardadas pela organização. A assessoria do evento não informou o número estimado de visitantes.

Lula voltou a Curitiba nesta sexta-feira (18), dois anos e quatro meses depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, onde permaneceu preso por 580 dias. Em busca de apoio político nos estados para a eleição presidencial de 2022, ele participou da solenidade de filiação de Requião ao PT.

A presença do ex-governador nas eleições estaduais garantirá palanque para Lula no estado, onde foi alta a rejeição ao Partido dos Trabalhadores no último pleito presidencial.

Em discurso no assentamento, Lula afirmou que está feliz com a entrada de Requião no partido "depois de muita teimosia". "Requião é aquela coisa mais ou menos como o Stedile. Não precisa falar bem da gente para a gente gostar dele. Me faz gostar dele pelo gesto", disse.