Valor empenhado foi de R$ 7,7 bilhões para R$ 9,8 bilhões; governo tem semana decisiva com possível votação de PL do Carf, tributária e marco fiscal

POR THIAGO RESENDE E MATEUS VARGAS

O presidente Lula (PT) liberou um lote de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares e bateu um novo recorde, em meio a negociações com o Congresso para aprovar projetos da área econômica.

A autorização de repasses ocorreu nesta terça-feira (4) e se concentrou em recursos do Ministério da Saúde, que vinha sendo bastante criticado pelo centrão pela demora na destinação do dinheiro das emendas.

O recorde anterior era de R$ 1,7 bilhão, registrado no fim de maio, durante a votação da MP (medida provisória) da Esplanada, quando Lula quase sofreu a maior derrota do governo com a iminência de perder a votação sobre a estrutura que montou para os ministérios do terceiro mandato.

Dessa vez, o governo concentrou a liberação de recursos para emendas de bancada ?projetos apadrinhados por deputados e senadores de cada estado. Portanto, o dinheiro atende a pleitos de parlamentares de diversos partidos, sendo governistas ou não.

Líderes do centrão dizem que esses tipos de repasses não resolvem as principais questões apresentadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto, pois são emendas obrigatórias. No entanto, manter esses recursos travados, ampliaria o desgaste do centrão com Lula, que tenta expandir a base de apoio no Congresso.

O governo Lula enfrenta uma semana decisiva na Câmara, com votações do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que cria um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que as dificuldades para o plenário da Câmara votar as propostas até sexta-feira (7) não devem estar relacionadas ao pagamento de emendas, pois, na avaliação de articuladores de Lula, o fluxo desses recursos tem sido satisfatório.

Além das emendas obrigatórias, o governo deu início à liberação da verba de R$ 9,9 bilhões das antigas emendas de relator ?principal moeda de troca nas negociações entre Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. O Palácio do Planalto tem usado essa fatia do Orçamento para tentar ampliar a base política.

Foram R$ 465 milhões do Ministério da Saúde para redutos eleitorais de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início do mês. E, nesta terça, houve autorização de outro lote, de aproximadamente R$ 200 milhões, para municípios de interesse do centrão.

Porém, o ritmo de destinação dos R$ 9,9 bilhões ainda é considerado lento pelo centrão. Até hoje, apenas R$ 1 bilhão foi usado. Esse dinheiro não tem o carimbo de emenda parlamentar, mas Lula tem usado o recurso nas negociações políticas.

Em relação aos R$ 2,1 bilhões empenhados nesta terça, a liberação é oficialmente classificada como uma emenda parlamentar.

Desse total, R$ 1,42 bilhão teve bancadas estaduais como autoras. A maior beneficiada foi a do Maranhão, com R$ 171,1 milhões encaminhados, seguida pela bancada de Santa Catarina (R$ 147,9 milhões).

Também foram autorizadas R$ 707 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) teve R$ 28 milhões em emendas empenhadas na terça (4), maior volume em emendas individuais.

Eliane propôs as emendas quando ocupava o cargo de seu filho, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estava afastado do Congresso para exercer a função de ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL).

A maior fatia (R$ 301 milhões) de emendas individuais empenhadas no dia 4 foi apresentada por parlamentares do PP. Na sequência, deputados e senadores do PL tiveram R$ 149 milhões em emendas encaminhadas no lote liberado na mesma data.

O Orçamento de 2023 reserva R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Desse valor, foram empenhados R$ 9,8 bilhões até terça-feira (4) e pagos R$ 3 bilhões.

No caso das emendas individuais, cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões. A cota dos senadores é maior, de R$ 59 milhões. O governo é obrigado a encaminhar esses recursos, mas consegue controlar o ritmo da liberação da verba.

Além destes recursos, ainda existe a fatia de R$ 9,9 bilhões que migrou ao caixa do governo após o fim das emendas de relator.

De 2018 a 2022, presidente da Câmara comprou casa milionária em praia em Alagoas, adquiriu terras e fez aplicações bancárias

Com Site Terra

Ao longo dos últimos quatro anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fortaleceu sua posição de liderança no Congresso e no bloco político conhecido como Centrão. Durante esse período, o parlamentar viu seu patrimônio crescer, com a aquisição de uma casa luxuosa em uma praia de Alagoas, investimento em propriedades rurais e com aplicações financeiras.

De acordo com apuração do Estadão, no ano passado, Lira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 5,9 milhões, representando um aumento de 247% em relação à sua declaração de bens na eleição de 2018, quando informou possuir R$ 1,7 milhão.

Esse crescimento ocorreu ao longo do mesmo período em que o parlamentar se consolidou como uma das figuras mais influentes do Centrão na Câmara dos Deputados.

Evolução patrimonial

Lira foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010, quando declarou ao TSE um patrimônio de R$ 2 milhões. Quatro anos depois, em 2014, informou possuir R$ 1,1 milhão.

No entanto, desde então seu patrimônio tem apresentado um crescimento constante. Em 2018, declarou possuir bens no valor total de R$ 1,7 milhão, e no ano passado, em sua declaração mais recente, seu patrimônio alcançou a marca de R$ 5,9 milhões.

Os bens de Arthur Lira

Um dos novos bens de Arthur Lira é uma casa de praia localizada em Recanto dos Caetés, na cidade de Barra de São Miguel, em Alagoas. Essa região é influenciada e controlada pela família do parlamentar. O prefeito Benedito de Lira, também conhecido como Biu, é pai do deputado e presidente do diretório do PP no estado.

Outra parte do patrimônio de Lira se refere ao saldo da conta corrente no valor de R$ 827 mil. O valor, declarado em 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral, não havia sido mencionado nas declarações anteriores de 2018.

Além disso, Lira informou que se tornou credor, em 2019, de um empréstimo de R$ 756 mil para a empresa D'Lira Agropecuária, que está registrada em seu nome. Também foi declarada a aquisição de parte de uma fazenda localizada em São Sebastião, no sul do Estado.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ao que tudo indica gosta mesmo é de conforto, viagens regalias e badalação. Lula é hoje o representante mais fiel  da Esquerda Caviar, que  é um termo pejorativo originário da língua francesa utilizado para descrever alguém que se diz ser socialista mas leva uma vida de luxos e glamour.

O presidente da Câmara dos deputados Artur Lira (PP-AL) diz se sentir vitima da política de perseguição de opositores, como também por parte dos meios de comunicação que divulgaram a investigação que o ligam a desvio de milhões na educação.

Por Antonio Coelho de Carvalho

Conversa pra boi dormi

Após levantar suspeitas em não querer divulgar gatos com cartão corporativo da Comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nas despesas.  A determinação é da Câmara dos Deputados atendendo a um pedido do deputado KimKataguiri (União-SP). Nada mais que sua obrigação.  Diferente do que foi dito durante a campanha eleitoral de 2022, o Governo Lula (PT) tem negado o acesso a dados públicos, mesmo aqueles que são solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No que vai dar esse levantamento, em nada.

Desenhando

A  Lei de Acesso à Informação  (LAI)  é um direito do cidadão e um dever do estado. Assim, a lei tem como objetivo contribuir com a premissa de aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. Ao mesmo tempo é sempre bom lembrar que existem mecanismos com a (LAI) de se obter informações sobre os governantes secretarias, secretários e órgãos público em geral. Ao menos com mais informações o cidadão  fica mais atendo na hora de escolher um representante.

Gastança

Lula gastou R$ 7,3mil,  (sete milhões e trezentos mil reais) com hospedagem nas viagens ao exterior nesses primeiro semestre deste ano. essa conta é sem considerar a última viagem à Europa, que incluiu Itália, Vaticano e França. Lula realizou 12 viagens oficiais ao exterior até aqui em seu terceiro mandato, incluindo a participação em duas cúpulas. No mesmo período de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seis viagens. Esse levantamento foi feito pelo jornal  Folha de São Paulo.É só o começo tem muita mais viagens ...

Mas uma presidência

Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica. A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.

Conforto

Antes de se mudarem para o Alvorada, Lula e Janja gastaram R$ 216 mil, sem licitação, para ficar hospedados em uma suíte de luxo do hotel Meliá, em Brasília, desde a posse. Dona Janja não gostou dos moveis do palácio e fez outra gastança sem licitação, mandou fazer por exemplo uma cama com formato de 2,31 por 2,46 metros, ao custo de R$ 42 mil; dois sofás, com preços de R$ 31,7 mil e 65,1 mil; e duas mesas de cabeceira, de R$ 30 mil. Também foram compradas oito cadeiras, ao preço de R$ 3,6 mil cada uma. A relação dos itens foi publicada na edição de 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU).

Aerolula

Por falar em viagens e conforto Lula trocará o ‘Aerolula’: Vem aí o novo Airbus A330-200 da Presidência. Após dose viagens internacionais, o presidente Lula  decide trocar o avião presidencial para obter maior autonomia e conforto em vôos. Por exemplo ele quer uma cama maior como a do Palácio da Alvorada. Essa aeronave já existe, ela foi comprada pelo então presidente Jair Bolsonaro, por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões na taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. Este modelo substituirá o atual “Aerolula”, um Airbus A319 CJ. Originalmente, o A330-200 havia sido comprado para uso militar, inclusive com previsão de ser equipado para abastecer caças em vôo. Agora terá que ser readaptado para o conforto do presidente e de dona Janjae sua comitiva.

Regalias

O presidente Lula também gosta de agilidade, ele em seus seis meses de viagens, ou digo de governo já superou os de governos Bolsonaro e Temer em uso de helicóptero para se deslocar em Brasília. Em seis meses, Lula utilizou 24 vezes a aeronave oficial para descolamento entre o Palácio da Alvorada e a Base Aérea de Brasília, segundo dados obtidos pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação. O tempo de deslocamento de um carro comum, levando em conta o tráfego diário, é de, aproximadamente, 20 minutos.

Comida ruim

Enquanto durante a campanha Lula inflou o número de pessoas que passam fome no Brasil ele agora fazendo-se de pessoas simples reclamou dos pratos que ele come quando viaja ao exterior. Ele criticou até o cardápio do Itamaraty ofertado em eventos com a presença de líderes internacionais. De acordo com ele, a comida da sede do Ministério das Relações Exteriores “não é boa“. “Em palácio, você não come bem em lugar nenhum do mundo. Eu não tenho liberdade de ir a um restaurante, escolher o que vou comer. A vida é comer em hotel ou onde sou convidado. Visitei os presidentes [da França, Emmanuel] Macron e [da Itália, Sergio] Mattarella. Duas comidas de palácio, que não são essas coisas em lugar nenhum do mundo. E tenho brigado com o Itamaraty para melhorar a comida, porque não é boa”, disse Lula durante live nas redes sociais.

Você pagando

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes (todos) podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney. Não custa lembrar ao leitor que os governo nada produzemeles só arrecadam o nosso dinheiro para gastar, muitas vezes em projetos sem futuro ou para pagar umas mordomias para uma minoria. Mas como disse alguém,temos o governo que merecemos.

Uma mentira

Uma das táticas políticas mais antigas que existe e a de desmentir ou tentar reescrever a historia, Lula é um craque nesse quito poderíamos ficar horas relembrando suas perolas, a mais recente foi ontem em encontro com Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Lula "se esquece” do ex-governador petista Agnelo Queiroz, que foi preso por esquema de superfaturamento das obras do Mané Garrincha O presidente disse ainda que o evento foi realizado “num clima muito negativo” no país e que não foram provadas nenhuma das denúncias de corrupção na construção dos estádios. Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta. Lembras

Democracia 'relativa'

Perdendo a oportunidade de ficar calado, mais uma vez  Lula tenta relativizar a democracia na Venezuela. Em entrevista para a Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (29), o presidente Lula   voltou a relativizar as críticas ao regime de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Questionado sobre os motivos pelos quais setores da esquerda hesitam em afirmar que o regime de Maduro não é uma democracia, o petista argumentou que há diferentes visões sobre o que é democracia.

"A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez", disse. "Por isso que eu gosto da democracia e a exerço na sua plenitude. Aqui, eu acho que o mundo inteiro sabe que a governança do PT é exemplo de exercício da democracia", acrescentou.

Modus Operandi

Na democracia exaltado por Lula e toda esquerda da America Latina o regime de Nicolás Maduro na Venezuela retira do jogo político María Corina Machado, que lidera as pesquisas de intenções de voto no país, ela está inabilitada de exercer cargos públicos por 15 anos, conforme decisão da Controladoria-Geral, externada na sexta-feira (30). Assim também, vem agindo outro pequeno ditado, Daniel Ortega da Nicarágua. Ortega modificou a Constituição, apos uma eleição sem concorrentes,  podemos ver claramente que há uma mudança, por um modelo autoritário que na maioria dos países da America Latina. No último ano, o "governo" de Ortega  deteve 46 opositores e críticos, condenando-os a penas de até 13 anos de prisão. Entre os presos, sete eram candidatos à presidência nas eleições de 2021, nas quais Ortega foi reeleito pela quarta vez consecutiva.

Será que nunca faremos se não contestar a incompetência da America Católica (Caetano Veloso, que será recebido pelo Papa Francisco)

O Midas

Por falar em arrecadar, um caso em especial pode ser estudado e se aplicado resolvera o problema de milhões de Brasileiros endividados.  Explica-se, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), cresceu seu patrimônio 30 vezes e passa de R$ 79 milhões. O homem é um fenômeno, um verdadeiro Midas, mas para tudo tem explicação, ele começou cedo em 2006. A maior parte do crescimento de sua fortuna ocorreu enquanto ele exercia cargos eletivos ou de confiança em Minas Gerais, sua base eleitoral, e Brasília. Silveira chegou ao governo Lula com o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo no estado de São Paulo. Antes de entrar na política, ele era delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

Patrimônio

O jornalista Josias de Souza do portal UOL fez matéria (vídeo) a respeito do Ministro onde mostra: Nos últimos anos, o político e firmas em nome do Ministro Alexandre Silveira, passaram a ser donos de quatro casas de alto padrão em praias exclusivas do litoral baiano. Os imóveis estão à venda por R$ 43,5 milhões. Ele e as empresas também são donos de três fazendas em Minas Gerais, quartos e vagas de garagem em um hotel e mais de uma centena de lotes em condomínios, entre outros ativos. A maior parte dos bens está no nome de empresas controladas pelo ministro e, por isso, não aparece na declaração de bens informada ao TSE. Isso não é ilegal, mas dificulta para o eleitor saber qual é o verdadeiro patrimônio do agente público.

O trabalhador

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é um trabalhador incompreendido, e perseguido. Ele reclama de matérias na imprensa que relatam busca e apreensão em endereços de um de seus assessores, Luciano Cavalcante, seu ex auxiliar, ele foi demitido no dia em que PF deflagrou a operação Hefesto. Luciano estava lotado na liderança do PP da Câmara. Os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a "Arthur". Em nota, Lira afirmou que sua movimentação financeira “tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.

Com STF

Por se tratar de autoridade com foro privilegiado, a Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre as fraudes e desvios de R$ 8 milhões (valor estimado) na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Um documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.

Lira em Lisboa

Lisboa é uma festa para lóbis do Brasil. Esse foi o titulo de uma matéria do jornal O Globo. Segundo o jornal , Arthur Lira, envolvido num caso de corrupção divulgado pelo Folha de S. Paulo, comemorou o seu aniversário em Lisboa, no restaurante-bar da moda Praia no Parque (ao cimo do Parque Eduardo VII), à mesa com a namorada, com o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcos Pereira, com o vice-presidente do União Brasil, António Rueda, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo a imprensa brasileira, a capital portuguesa está na moda para governantes, empresários e poderosos, sobretudo desde que Gilmar Mendes fixou residência em Cascais. Já esta tudo certo, a mulher de Lira pblicou no jornal de brasilia em uma coluna social "Presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira, ganhou parabéns da esposa Ângela, ontem, em Portugal".

Em Família

A esposa do investigado Luciano Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. Uma das suspeitas é que Luciano e sua mulher possam ser beneficiários de valores desviados de contratos para compra de kits de robótica, custeados em parte com dinheiro de emendas do relator.

O feudo

Artur Lira é um home preocupado com o a família, tanto que praticamente toda ela se beneficia governo. Lira está sendo acusado de empregar ao menos dez familiares e aliados na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública de orçamento bilionário. De acordo com uma reportagem do O Estadão, a “estatal do Lira”, como a companhia tem sido chamada em Brasília, paga R$ 128 mil só em salários ao grupo. A CBTU é responsável pela administração de trens urbanos em cinco capitais e tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com orçamento robusto, capilaridade no país e fora dos holofotes das principais empresas públicas, a companhia costuma ser usada por políticos para acomodar aliados e levar serviços a bases eleitorais.

Madrasta

Lira tem bom coração, não esqueceu nem mesmo da Madrasta,ele aluga uma casa para o Partido Progressista em Alagoas, o aluguel é pago com recursos públicos do Fundo Partidário. Todos os meses, Tereza Palmeira recebe R$ 5,6 mil da legenda, que é controlada na Capital pelo marido dela, o prefeito Benedito de Lira, pai do deputado.

O filho

Empresas representadas por filho de Lira receberam R$ 34 miçhoes do governo em dois anos. Agência do filho do presidente da Câmara ganha para intermediar serviços de publicidade para órgãos federais. Embora não tivessem qualquer afinidade com o ramo de publicidade, em 2021 Arthur Filho e Malu abriram juntos, em Brasília, uma empresa para intermediar contratos de publicidade firmados com o governo federal. como diz o ditado filho de peixe....

Contra-ataque

Tentando justificar o injustificável , Lira alerta que fake news via big techs ameaçam democracias. A declaração foi feita durante seu discurso na abertura da 11ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa, quando alertou para desafio intelectual de combater desinformação difundida por grandes conglomerados privados, as big techs, que ameaçam democracias.

Ao debater sobre governanças digital e democrática e o Estado de Direito, Lira reforçou seu compromisso com a democracia no Brasil, ressaltando que o cenário de desafio das inovações tecnológicas pode ser ilustrado pelos ataques extremistas de 8 de Janeiro, marcados pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, que destruíram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Jair Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido à sua participação em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual fez alegações infundadas contra o sistema eleitoral. Com a decisão, o ex-presidente está inelegível e não poderá participar em eleições por um período de oito anos. Em conversa com jornalista Bolsonaro  veio a dizer que levou "uma facada nas costas" e que não está "morto" politicamente.

Escolinha do PT

PT escala Dirceu, Genoino e Mantega para formar líderes. A proposta é oferecer aulas aos candidatos a futuros dirigentes do partido. A Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), está promovendo um curso de formação de novas lideranças de esquerda. Pela internet, são oferecidas aulas gratuitas aos interessados no curso para trilhar os caminhos da política no PT. Segundo a entidade, a proposta é oferecer aulas aos candidatos a futuros dirigentes da legenda. Depois de aprenderem a teoria defendida pelo PT, os alunos são orientados no curso sobre como atuar.Entre os escolhidos pelo partido de Luiz Inácio Lula da Silva estão velhos conhecidos. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — condenado a prisão por corrupção. A aula tem pouco mais de 20 minutos, e o tema é “Fragmentação, luta armada e desarmada, resistência à ditadura”. Dirce disse pra amigo que pretende voltar a concorrer a cargos eletivos, Ai na foto em Paris, Dirceu (que foi preso pela Lava Jato no passado) e o advogado Kakay (que defendeu vários réus da operação) "fazem o L" (símbolo eleitoral de Lula) e celebram cassação de Deltan Dallagnol.

Boa semana e até a próxima

Com um placar de 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral declarou nesta sexta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Com os incisivos votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes, a Corte enquadrou o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.

Por Rayssa Motta e Pepita Ortega

Restaram vencidos os minsitros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques, alçado ao Supremo pelo ex-presidente. Este último tentou livrar Bolsonaro da inelegibilidade, mas já havia maioria formada para alijar Bolsonaro da corrida eleitoral até 2030. “Não identifico a gravidade necessária para formar juízo condenatório em desfavor de Jair Bolsonaro”, argumentou.

Em seu voto, o presidente do TSE destacou que o julgamento sobre os ataques de Bolsonaro às urnas reafirma jurisprudência importante para as próximas eleições. “A resposta que o TSE dará [no julgamento de Bolsonaro], tenho absoluta certeza que confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, em repulsa ao degradante populismo renascido a partir da chama dos discursos de ódio e antidemocrático, que programa infame desinformação produzida e divulgada por verdadeiros milícias digitais em todo mundo”, frisou.

Como mostrou o Estadão, o cenário formado durante o terceiro dia de julgamento, nesta quinta, já indicava o alijamento de Bolsonaro da corrida eleitoral por oito anos. O histórico de Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes, em defesa da Justiça Eleitoral, indicava que uma virada do ex-presidente era improvável. Mesmo que o ministro Kassio Nunes Marques vote para poupar o ex-chefe do Executivo - seguindo posicionamento que teve no caso do deputado Fernando Francischini -, não há chance de Bolsonaro se livrar da condenação.

A avaliação do colegiado, conforme o voto do relator, é a de que Bolsonaro usou do cargo para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação, na tentativa de ter ganhos eleitorais, atacar o Tribunal Superior Eleitoral e fazer ‘ameaças veladas’. Para o TSE, a conduta do ex-chefe do Executivo impactou diretamente o pleito.

Com a decisão, Bolsonaro está inelegível por oito anos, mas não perde os direitos políticos. O ex-presidente ainda pode virar alvo de apuração no Tribunal de Contas da União, considerando o uso indevido da Presidência para fazer ataques ao sistema eletrônico de votação. Assim, pode eventualmente ser instado de devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a reunião realizada no Palácio do Alvorada em julho do ano passado, às vésperas do período eleitoral.

A advogada eleitoralista Izabelle Paes explica que, assim que o ministro Alexandre de Moraes proclamar o resultado do julgamento, Bolsonaro estará inelegível. Segundo ele, a eficácia da decisão é imediata, o ex-presidente fica fora da corrida eleitoral por oito anos, contados a partir da eleição em que praticado o ato tido como ilício.

O ex-chefe do Executivo ainda poderá recorrer: tanto ao TSE, em um recurso interno que não tem o condão de mudar a decisão; como ao Supremo Tribunal Federal, sob alegação de possível afronta à Constituição. De todo modo, os recursos não suspendem os efeitos da condenação de Bolsonaro. Para afastar a inelegibilidade, até o julgamento de tais recursos, seria necessário fazer um pedido à parte, comprovando suposto ‘risco ao resultado do processo’.

O TSE julgou se Bolsonaro usou indevidamente o cargo e a estrutura administrativa da Presidência da República para fazer campanha na reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio do Alvorada, em julho de 2022, e inflamar seus apoiadores contra a Justiça Eleitoral. O discurso aos diplomatas foi transmitido ao vivo nas redes sociais e na TV Brasil.

Os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para condenar Bolsonaro. Todos defenderam que o ex-presidente repetiu suspeitas infundadas sobre as urnas, sabendo que as informações eram falsas. Também chamaram atenção para o histórico de fake news e ataques sobre o sistema eleitoral.

A divergência foi aberta por Raul Araújo, que minimizou a conduta de Bolsonaro. Ele argumentou que as declarações do ex-presidente não são suficientemente graves para justificar a condenação. O ministro afirmou também que Bolsonaro não conseguiu comprometer a legitimidade da eleição. O posicionamento foi acompanhado pelo ministro Kassio Nunes Marques

Declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão. Isso porque o prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022. Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição.

O ex-presidente, no entanto, ainda estará inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Mas se o TSE entender que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, e sim por ciclos eleitorais, o ex-presidente estará fora de disputa de 2030. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.

Bolsonaro foi considerado o único responsável pelo evento com os diplomatas. Com isso, o voto do relator livra da inelegibilidade o general Walter Braga Netto, vice na chapa bolsonarista em 2022.

Cortes divulgam o balanço dos julgamentos realizados ao longo dos seis primeiros meses; atividades serão retomadas em agosto

Por Gabriela Coelho

O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores realizam nesta sexta-feira (30) a sessão de encerramento do semestre, com a divulgação do balanço dos julgamentos realizados ao longo dos seis primeiros meses deste ano. Após isso, as atividades serão retomadas em agosto.

Pelas regras do regimento, no recesso, somente o presidente da Corte pode decidir questões que julgar urgentes. Apesar disso, outros ministros podem optar por trabalhar no período, lidando com os processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes. No STF, por exemplo, a presidente Rosa Weber fica 15 dias e o vice, ministro Luís Roberto Barroso, assume outros 15 dias.

Os demais pedidos começam a ser decididos a partir de agosto. O recesso forense é um período de suspensão das atividades judiciais, onde não há prazos processuais, que ficam paralisados de 2 a 31 de julho deste ano e prorrogados para 1° de agosto.

Volta às atividades com posse de Zanin

Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente Rosa Weber.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.