O Estado do Tocantins necessita urgente de uma gestão eficiente e voltada para a prosperidade, e que seja ancorada pelos pilares da competência, da capacidade política, da valorização do mérito, da diversidade de perspectivas e do preparo técnico e comportamental dos homens e mulheres que vão compor o quadro de assessoramento administrativo do futuro chefe do Executivo estadual, Vicentinho Júnior
Por Edivaldo Rodrigues
E foi focado nesses princípios que o governador eleito, Vicentinho Júnior, acompanhado da futura primeira-dama, Gil…, de correligionários, deputados e lideranças regionais, moldou sua equipe, anunciada por ele na manhã desse 3 de novembro, na Casa 45, em Palmas.

Na abertura de sua fala, diante de dezenas de profissionais de comunicação vindos de todas as regiões do Tocantins, Vicentinho Júnior foi enfático ao dizer que a transição, que se inicia hoje, não terá “pé na porta”, nem desrespeito para com o governo que vai deixar o Palácio Araguaia em 6 de janeiro. Além do que, ele garantiu que, no seu governo, a Secom não atuará para desconstruir biografia de ninguém. “Quero governar com paz, com diálogo e focado em realizar uma gestão voltada para proteger as pessoas.”
1º Escalão do Governo Vicentinho Júnior
Casa Civil — Estellamaris Postal; Secretaria de Governo — Neto Aires; Chefia de Gabinete — Marlen Ribeiro; Secretária Particular do Governador — Lorena Rodrigues; Casa Militar — Cel. Mamede; Secretaria da Fazenda — Júlio Edstron; Secretaria de Planejamento — Tiago Shuller; Secretaria de Administração — Jairo Mariano; Procuradoria-Geral do Estado — Murilo Centeno; Controladoria-Geral do Estado — Murilo Mourão; Secretaria de Comunicação — Zelma Coelho; Saúde de Saúde — Sesau — Domingos Quirino; Secretaria de Educação — Valdemar Júnior; Secretaria de Segurança Pública — Wlademir Costa; Secretaria de Infraestrutura — Cleyton Noleto; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social — Júnior Geo; Secretaria de Agricultura — Seagro — Cássia Cayres; Secretaria de Indústria e Comércio — Ronaldo Dimas; Secretaria das Cidades — Alfredo Júnior; Secretaria do Meio Ambiente — Enoque Neto; Secretaria de Cidadania e Justiça — Nilomar Farias; Secretaria de Captação de Projetos, Investimentos e Parcerias — Cristiano Pisoni; Secretaria de Turismo — Alessandro Borges; Secretaria de Cultura — Dr. Célio Pedreira; Secretaria de Esportes — Osmarivan; Secretaria da Pesca — Júnior Diamantino; Secretaria da Causa Animal — Diane dos Bichos; Comando-Geral da Polícia Militar — Cel. Barbosa; Corpo de Bombeiros Militar — Cel. Ornelas; Mineratins — Dr. André Abrão.
Veja aqui o perfil de todos (clicandio na iamgem)
Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e do exterior até sexta-feira (6), com debates sobre direitos humanos, democracia, Inteligência Artificial e atuação do Sistema de Justiça
Com Assessoria
O XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nesta terça-feira (3), em Palmas (TO), com minicursos e apresentação de projetos de boas práticas e inovação em Inteligência Artificial. Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o evento segue até sexta-feira (6), reunindo pesquisadores, magistrados, professores, estudantes e especialistas nacionais e internacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas inclusive presencialmente, no local do evento.
Nesta edição, o Congresso tem como tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade”, com discussões sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos e seus reflexos na atuação do Sistema de Justiça brasileiro.
A programação começa nesta terça-feira, das 14h às 17h, na Esmat. Os minicursos serão realizados nas salas de aula do primeiro andar, enquanto o auditório da Escola receberá a apresentação de oito projetos de boas práticas e inovação tecnológica, com iniciativas voltadas ao uso da Inteligência Artificial no apoio às atividades judiciais e à gestão institucional. Todas as atividades do primeiro dia serão presenciais, sem transmissão ao vivo.
Abertura oficial e programação internacional
Na quarta-feira (4), as atividades serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com apresentação de trabalhos científicos durante a manhã e a tarde.
A solenidade oficial de abertura está marcada para as 17h, no auditório do TJTO. Às 18h, o professor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP), ministrará a conferência de abertura, com o tema “Tribunais Internacionais e o Direito Brasileiro”.
Ao longo dos dias 5 e 6, os debates abordarão temas como Inteligência Artificial nos tribunais, racismo ambiental, direitos das comunidades tradicionais, democracia, políticas penais, educação e inclusão digital.
O evento também prestará homenagem a dois nomes de referência no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Flávia Piovesan e Valerio de Oliveira Mazzuoli, que participarão da programação. A entrega das medalhas está prevista para sexta-feira (6).
Inscrições e participação
O Congresso é gratuito, aberto ao público e tem carga horária de 20 horas. A programação principal será realizada em formato semipresencial.
Participantes residentes em Palmas deverão acompanhar as atividades presencialmente no auditório do TJTO. Já os inscritos de outras cidades poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat.
Para obter o certificado, será necessário cumprir, no mínimo, 75% de frequência nas atividades previstas.
As inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento ou pelo formulário alternativo no Google Forms. Os interessados também poderão comparecer ao local do evento e realizar a inscrição presencialmente, na hora.
Links para acesso:
HOTSITE DO CONGRESSO - https://esmat.tjto.jus.br/component/content/article/10770-programacao?Itemid=1464
Formulário do Google Forms - https://forms.gle/1mwgfW6bkoZAjiN46
Notícia com orientações gerais - https://esmat.tjto.jus.br/cursos-e-eventos/eventos/10924-xix-congresso-internacional-em-direitos-humanos-confira-locais-das-atividades-inscricoes-e-orientacoes-para-participar
Em caso de dúvidas:
WhatsApp: +55 63 9216-8770
Governo prepara regulamentação para jornadas atípicas; especialista defende adaptação por meio de acordos coletivos
Por Caio Barcellos
O governo federal prepara uma regulamentação para definir quais profissões poderão ter exceções ao fim da escala 6x1. A emenda constitucional promulgada em 16 de outubro que prevê a adoção do modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso já permite regimes diferenciados, mas não especifica quais atividades serão contempladas.
Em entrevista ao SBT News na terça-feira (28), a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que o Executivo deve regulamentar essas situações a partir de um decreto ainda em elaboração pelo Ministério do Trabalho (MTE).
Quais profissões podem ter regras diferenciadas?
A possibilidade de jornadas especiais envolve principalmente atividades que não podem ser interrompidas durante a noite, nos fins de semana ou nos feriados.
Em entrevista ao SBT News, o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em relações de trabalho, identificou diferentes setores que precisam manter operações contínuas.
Entre as profissões e atividades que podem demandar formas específicas de organização da jornada estão:
Saúde: médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais que atuam em hospitais e serviços de emergência
Aviação: aeroviários que trabalham no atendimento aos passageiros, na manutenção de aeronaves e nas operações em solo
Segurança: vigilantes e trabalhadores responsáveis pela proteção de instalações e pelo monitoramento contínuo
Petróleo e gás: profissionais embarcados em plataformas marítimas e trabalhadores de operações contínuas
Indústria: operadores de siderúrgicas, indústrias químicas e outras instalações que não podem interromper seus processos produtivos
Energia e saneamento: trabalhadores responsáveis pela operação de usinas elétricas e pelo fornecimento de água
Agropecuária: profissionais envolvidos na criação de aves, suínos e bovinos, além de trabalhadores da produção leiteira
Hotelaria: recepcionistas e outros empregados de estabelecimentos que funcionam 24 horas por dia
A reportagem procurou o MTE para saber quais categorias estão sendo consideradas, se já existe uma lista preliminar e como as exceções serão regulamentadas. Até a publicação desta reportagem, a pasta não havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestações.
Especialista questiona necessidade de exceções
Apesar das particularidades dessas atividades, Krein avalia que o funcionamento ininterrupto de um estabelecimento não exige necessariamente a manutenção de jornadas com seis dias de trabalho e apenas um de descanso.
Para ele, é possível manter hospitais, indústrias, hotéis e outros serviços em operação durante toda a semana mediante a reorganização das equipes e a distribuição dos períodos de descanso.
“A primeira coisa é que isso não inviabiliza aquilo que foi aprovado naquela PEC do fim da escala 6x1. Porque escala é diferente de organização da atividade econômica. Então, você pode perfeitamente organizar essas atividades dentro de uma escala prevista, programada, organizada de 5x2”, afirmou.
O professor destaca que a própria emenda constitucional permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas de compensação das folgas, desde que seja preservada a média de dois dias de descanso semanal ao longo do mês.
"Numa semana você pode trabalhar seis dias, numa outra semana você trabalha quatro", exemplificou.
Segundo Krein, essa flexibilidade pode atender inclusive atividades agropecuárias que dependem de cuidados diários com animais, sem exigir a manutenção permanente da escala 6x1.
Ele considera que uma das situações mais específicas envolve trabalhadores embarcados em plataformas marítimas, que passam períodos prolongados trabalhando em alto-mar e depois permanecem vários dias em descanso.
Nas plataformas de petróleo, uma das escalas mais comuns é a 14x14, em que os profissionais permanecem 14 dias consecutivos embarcados, geralmente com jornadas de 12 horas diárias, seguidos de 14 dias de descanso em terra. Há também regimes de 14 dias de trabalho por 21 de folga, conforme a atividade e o acordo coletivo
Krein também questiona a necessidade de funcionamento ininterrupto de determinados estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. Segundo ele, o horário de atendimento pode ser definido por acordos coletivos, sem necessariamente comprometer a atividade econômica.
O professor defende que a negociação entre empresas e sindicatos seja o principal instrumento para adaptar as jornadas às características de cada setor.
"O instrumento mais adequado para fazer adaptações para os diferentes setores é via negociação coletiva", afirmou.
Na avaliação do especialista, a criação de novas exceções legais não seria necessária para a maioria das atividades, uma vez que a emenda constitucional já permite compensações na distribuição dos descansos.
O que a nova regra permite?
A Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, reduziu a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabeleceu o direito a dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução dos salários.
A implementação ocorrerá gradualmente:
- De 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026
- De 42 para 40 a partir de 16 de dezembro de 2026
A mudança não significa, necessariamente, que todos os trabalhadores terão folgas aos sábados e domingos.
O texto estabelece que um dos dois dias de descanso deve ocorrer preferencialmente aos domingos, mas permite que acordos ou convenções coletivas distribuam as folgas de maneira diferente.
Nessas situações, será necessário assegurar uma média de dois dias de descanso por semana dentro do mês, com pelo menos uma folga a cada período máximo de sete dias de trabalho.
Isso permite, por exemplo, que um empregado trabalhe seis dias em determinada semana e quatro na seguinte, desde que sejam respeitados os limites de jornada e os períodos de repouso.
A emenda também autoriza que uma lei estabeleça condições específicas para regimes diferenciados de trabalho, respeitadas as garantias constitucionais.
Ministro da Fazenda afirma que texto já está na Casa Civil; novo tributo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Por Caio Barcellos
O governo federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) que regulamenta o Imposto Seletivo (IS), conhecido como Imposto do Pecado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta já foi concluída pela pasta e está na Casa Civil, dependendo apenas de uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Imposto do Pecado foi criado pela reforma tributária para incidir sobre produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros, veículos, petróleo, minério de ferro e apostas esportivas.
Prorrogação do IPI
Durigan também anunciou que o governo chegou a um acordo com os setores afetados para manter temporariamente a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) durante a transição para o IS.
A medida busca evitar uma interrupção na arrecadação, já que o novo imposto está sujeito à regra da noventena, que exige um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma que institui ou aumenta o tributo e o início de sua cobrança.
O acordo também prevê a manutenção da carga tributária atualmente cobrada por meio do IPI, embora as alíquotas do novo imposto precisem passar por ajustes em razão das diferenças entre as bases de cálculo.
Durigan explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) integra a base de cálculo do IPI, o que exigirá uma adequação das alíquotas na passagem para o Imposto Seletivo.
“Tem um ajuste de base, porque o ICMS está dentro da base de cálculo do IPI, quando a gente expurga para limpar a base de cálculo do novo tributo que é o Imposto Seletivo, você tem um ajuste na alíquota a ser feito, mas isso foi feito a várias mãos com os setores que deram esse ok para que a gente siga em comum acordo agora para o Congresso”, afirmou.
O ministro acrescentou que as regras previstas na medida provisória terão caráter transitório durante 2027. A tributação permanente, que deverá vigorar a partir de 2028, ainda precisará ser discutida pelo Congresso Nacional
Estimativa de 430 novos casos anuais no Tocantins chama atenção para o papel do teste na investigação e a importância do acompanhamento médico
Da Assessoria
Realizado por meio de uma coleta de sangue, o PSA ajuda a identificar alterações na próstata e a orientar a investigação médica. O resultado, porém, exige avaliação: valores elevados podem estar associados a condições benignas, enquanto aqueles dentro da referência não excluem completamente o câncer.
Durante o Novembro Azul, esclarecer essas diferenças ganha relevância. No Tocantins, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 430 novos casos de câncer de próstata por ano no triênio 2026–2028. No Brasil, a doença é o segundo câncer mais comum entre os homens, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma.
O exame mede a concentração do antígeno prostático específico, uma proteína produzida pela próstata. Segundo Patrícia Cavalcante, biomédica e coordenadora técnica do Sabin no Tocantins, a qualidade de cada etapa da análise é importante para fornecer informações que auxiliem a avaliação médica.
“Nosso trabalho envolve o cuidado com todas as etapas da análise, da orientação para a coleta à liberação do resultado. O PSA fornece uma informação importante para a investigação, que será interpretada pelo médico junto às condições de saúde do paciente”, explica.
A seguir, a profissional esclarece dúvidas frequentes sobre o exame.
PSA elevado sempre significa câncer. Mito.
O aumento da concentração da proteína no sangue pode ocorrer em condições benignas, como crescimento da próstata e inflamações. A confirmação do câncer depende de biópsia, quando indicada após a investigação médica.
“Os valores de referência ajudam na leitura do laudo, mas não funcionam como uma divisão definitiva entre ter ou não câncer. Por isso, o paciente não deve interpretar o resultado por conta própria”, afirma Patrícia.
PSA dentro da referência exclui completamente a doença. Mito.
Nem todo câncer de próstata provoca elevação do PSA a ponto de ultrapassar o valor de referência do laboratório. Por isso, a doença pode estar presente mesmo quando o resultado está dentro dessa faixa. O médico considera também o histórico do paciente, os sintomas e os achados da avaliação clínica para decidir se é necessário aprofundar a investigação.
O exame de sangue substitui o toque retal. Mito.
Os procedimentos fornecem informações diferentes: o PSA mede a concentração da proteína no sangue, enquanto o toque retal permite avaliar características como tamanho, forma e textura da próstata. A indicação de cada um depende da avaliação médica.
A idade é o único fator que orienta a investigação. Mito.
Segundo o Ministério da Saúde, nove em cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata no Brasil têm mais de 55 anos. O histórico familiar também merece atenção: ter pai, avô ou irmão que apresentou a doença antes dos 60 anos aumenta o risco. A necessidade de PSA e toque retal deve ser discutida com o médico, considerando o histórico de saúde, a presença de sintomas e os possíveis benefícios e riscos dos exames.
É preciso conferir o preparo antes da coleta. Verdade.
O paciente deve consultar as orientações do laboratório e comunicar procedimentos recentes e condições de saúde que possam interferir na análise ou na interpretação do resultado.
“Conferir as orientações antes da coleta ajuda a reduzir interferências no resultado. O paciente também deve informar os medicamentos que utiliza, sem interrompê-los por conta própria”, orienta a biomédica.
Só homens mais velhos precisam investigar sintomas. Mito.
Dificuldade para urinar, diminuição do jato urinário, necessidade de urinar mais vezes e sangue na urina precisam ser investigados, independentemente da idade. Esses sinais também podem estar associados a condições benignas e não confirmam câncer.
“O principal é não adiar a busca por atendimento. Quando há indicação de realizar o PSA, fazer o exame e retornar ao médico com o resultado são etapas do mesmo cuidado”, conclui Patrícia.
Sabin no Tocantins
Presente no Tocantins desde 2012, o Sabin conta com 15 unidades distribuídas nas cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Guaraí e Colinas do Tocantins. Referência em exames laboratoriais, a empresa oferece serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental. A vacinação está disponível exclusivamente na unidade matriz, em Palmas.
Grupo Sabin | Com 42 anos de atuação, o Grupo Sabin é referência em saúde, destaque na gestão de pessoas e liderança feminina, dedicado às melhores práticas sustentáveis e atuante nas comunidades. O Grupo nasceu em Brasília (DF), fruto da coragem e determinação de duas empreendedoras, Janete Vaz e Sandra Soares Costa, em 1984. Hoje conta com mais de 7.500 colaboradores unidos pelo propósito de inspirar pessoas a cuidar de pessoas. O Sabin também está presente em 15 estados e no Distrito Federal, oferecendo serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental às 80 cidades em que atua com 374 unidades distribuídas de norte a sul do país.
O ecossistema de saúde do Grupo Sabin integra portfólio de negócios que abrange análises clínicas, diagnósticos por imagem, anatomia patológica, genômica, imunização e check-up executivo. Além disso, contempla serviços de atenção primária disponibilizados pela Amparo Saúde, contribuindo para a gestão de saúde de grupos populacionais,. O ecossistema integra também uma plataforma integradora de serviços de saúde - Rita Saúde - solução digital que conta com diversos parceiros como farmácias, médicos e outros profissionais.