Da Assessoria

 

 

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), por meio da 3ª Vara Federal, realizará, nos períodos de 9 a 13 e de 23 a 27 de novembro de 2026, um mutirão presencial de julgamento com a meta de proferir 600 decisões, além da produção ordinária da unidade. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo processual e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, com ênfase nas demandas previdenciárias.

O mutirão contará com a atuação dos juízes federais Claudio Cézar Cavalcantes e Vitor Curado Silva Pereira, ambos da Subseção Judiciária de Araguaína, acompanhados dos assessores Gustavo Rodrigues Barbosa e Igor Manoel Martins Bezerra, respectivamente.

A ação integra os esforços da unidade para mitigar o passivo processual e contou com o decisivo apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O esforço concentrado contemplará primordialmente ações previdenciárias relativas à aposentadoria por idade rural, ao salário-maternidade rural, à aposentadoria híbrida e ao auxílio por incapacidade temporária.

Do total de 600 processos, a distribuição inicial prevê o julgamento de 300 ações de aposentadoria por idade rural, 100 de salário-maternidade rural, 100 de aposentadoria híbrida e 100 de auxílio por incapacidade temporária. Os quantitativos poderão ser ajustados conforme o panorama do acervo no início de cada etapa.

A medida ratifica o compromisso da Seção Judiciária do Tocantins com a eficiência dos serviços judiciários e com a efetividade da prestação jurisdicional em prol da sociedade.

 

Sugestão de Legenda: Ação ocorrerá em duas etapas, com foco na redução do acervo processual e na celeridade do julgamento de demandas previdenciárias

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Novembro 2026 15:27 Escrito por

Estratégia prevê ações para ampliar uso de fontes limpas; governo terá de conciliar metas ambientais com novas descobertas de petróleo na Margem Equatorial

 

 

Por Caio Barcellos

 

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que reúne iniciativas do governo federal para ampliar a participação de fontes renováveis na economia brasileira.

 

A medida integra a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), criada em 2024, e visa estabelecer uma estratégia de longo prazo para o setor, com revisões periódicas das ações previstas. Entre os objetivos estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a segurança no abastecimento e a atração de investimentos.

 

A aprovação ocorre em um momento em que o governo Lula (PT) também aposta na expansão da produção de petróleo, especialmente na Margem Equatorial. Na semana passada, a Petrobras anunciou uma terceira descoberta de petróleo no mesmo poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, ampliando as expectativas sobre o potencial da região.

 

A Margem Equatorial é uma região marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras concentra parte de suas pesquisas na Bacia da Foz do Amazonas, onde o poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a quase 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em uma profundidade de cerca de 2,9 mil metros

Plano é dividido em dois volumes

O primeiro estabelece as diretrizes estratégicas de longo prazo, enquanto o segundo reúne ações organizadas em ciclos de quatro anos, permitindo ajustes conforme mudanças nas condições econômicas, ambientais e tecnológicas.

 

A proposta também considera projeções de outros instrumentos de planejamento energético, como o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, que serão utilizados para balizar investimentos e acompanhar os resultados das medidas adotadas.

 

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil já contratou cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em linhas de transmissão para transportar eletricidade de usinas renováveis até os centros consumidores.

 

O governo também agendou, para dezembro, o primeiro leilão de baterias para armazenamento de energia, tecnologia que pode ajudar a compensar as oscilações na geração solar e eólica. O objetivo é armazenar a eletricidade produzida nos momentos de maior geração (em períodos de sol e ventos) para utilizá-la quando houver condições menos favoráveis.

O CNPE também determinou a criação de um grupo técnico permanente que será coordenado pela pasta de Alexandre Silveira (PSD) e responsável por acompanhar a execução do plano, avaliar seus resultados e propor novas medidas.

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Novembro 2026 15:26 Escrito por

 

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos TO) solicitou licença das atividades parlamentares por motivo de saúde, por 30 dias, prorrogáveis. O pedido tem amparo no Regimento Interno da Câmara dos Deputados e foi acompanhado de laudo médico.

 

O afastamento se deve a um quadro de estafa física e emocional, diagnosticado como Síndrome de Burnout. Ele decorre do excesso de trabalho acumulado ao longo do tempo, de uma campanha muito intensa e de fatos pessoais pelos quais o deputado passou nos últimos anos.

 

Perto das convenções partidárias Ayres perdeu a mãe. Mesmo em luto, manteve as atividades parlamentares, sem ausência em sessões e reuniões de comissões, e cumpriu uma campanha em mais de 100 cidades, com rotina exaustiva e alto nível de estresse.

 

Durante a licença, o deputado seguirá acompanhando o trabalho legislativo. Respeitadas as condições de saúde, pretende votar remotamente no plenário e nas comissões, como permite o art. 24, § 8º, do Ato da Mesa nº 123/2020, com redação do Ato da Mesa nº 188/2025.

 

Como o afastamento não passa de 120 dias, não haverá convocação de suplente, conforme as regras regimentais.

 

Ricardo Ayres agradece as manifestações de carinho e compreensão e reafirma seu compromisso com o povo do Tocantins. A previsão é que ele retome as atividades presenciais no Congresso no início de dezembro.

 

Brasília, 6 de novembro de 2026.

 

Vinícius Rocha

Chefe de Gabinete

 

 

Posted On Sexta, 06 Novembro 2026 12:30 Escrito por

O Tocantins ganha espaço em uma das mais importantes discussões políticas e econômicas do Congresso Nacional. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), reeleito com votação expressiva e mais de 450 mil votos, foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A decisão projeta o parlamentar tocantinense para o centro das negociações que vão estabelecer as prioridades e as regras para a elaboração do Orçamento da União.

 

 

Da Redação

 

 

A LDO orienta a construção do orçamento do ano seguinte, estabelece metas fiscais, define prioridades e disciplina regras para a execução das despesas públicas. Na prática, o relator participa de negociações que envolvem governo, Congresso, partidos e diferentes setores da administração pública.

 

A escolha de Eduardo Gomes também tem uma dimensão política. Em um Congresso marcado por disputas e negociações complexas, Davi Alcolumbre optou por um parlamentar do PL que mantém relação próxima com a presidência do Senado e é reconhecido pelo trânsito entre diferentes grupos políticos. A decisão ocorre em meio às articulações para a eleição da próxima Mesa Diretora da Casa.

 

DIÁLOGO COMO CAPITAL POLÍTICO

 

 

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes construiu sua trajetória nacional com presença ativa no Congresso e capacidade de interlocução com diferentes correntes políticas. Foi líder do governo Bolsonaro no Senado e, mesmo integrando atualmente a oposição, mantém relações institucionais que ultrapassam as fronteiras partidárias.

 

Esse perfil ajuda a explicar por que seu nome ganhou força para uma missão de tamanha responsabilidade. Em Brasília, ocupar espaços estratégicos exige mais do que representação partidária. Exige diálogo, confiança, capacidade de negociação e conhecimento do funcionamento das instituições.

 

É justamente nesse ambiente que o senador tocantinense amplia seu protagonismo. Sua escolha para a relatoria da LDO de 2027 representa o reconhecimento de sua capacidade de articulação e o coloca diante de uma oportunidade importante para defender os interesses do Estado.

 

O TOCANTINS NO CENTRO DAS NEGOCIAÇÕES

 

 

A atuação de Eduardo Gomes em Brasília tem como uma de suas referências a defesa dos interesses dos 139 municípios tocantinenses. Sua representação no Senado não se limita às demandas da capital ou dos maiores centros urbanos. O desafio é trabalhar para que as diferentes regiões do Estado tenham suas necessidades consideradas nas decisões nacionais.

 

A presença de um senador na relatoria da LDO pode ampliar os canais de diálogo sobre investimentos, prioridades e necessidades regionais. O Tocantins precisa de recursos para infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento regional e fortalecimento das administrações municipais.

 

O próximo governo estadual também terá desafios expressivos. A capacidade de articulação com a bancada federal e com as instâncias decisórias da República será fundamental para viabilizar projetos, buscar recursos e recuperar a capacidade de investimento do Estado.

 

Nesse cenário, Eduardo Gomes terá uma responsabilidade que vai além dos interesses partidários. Como representante do Tocantins no Senado e relator da LDO, poderá atuar como uma ponte entre as demandas dos municípios, do governo estadual e as decisões que serão tomadas em Brasília.

 

UMA CONQUISTA POLÍTICA

 

 

A escolha de Eduardo Gomes reforça o peso do Tocantins no cenário nacional e demonstra que o senador mantém espaço de interlocução em um Congresso de forças políticas diversas.

 

Sua reeleição com mais de 450 mil votos conferiu-lhe uma expressiva representatividade popular. Agora, a relatoria da LDO amplia sua responsabilidade institucional e oferece uma oportunidade de transformar prestígio político em articulação efetiva em favor do Estado.

 

Prefeitos, parlamentares, governo estadual e representantes dos diferentes setores da sociedade terão a oportunidade de apresentar suas demandas e construir uma agenda de desenvolvimento. O papel do senador será ajudar a abrir caminhos para que essas necessidades sejam consideradas nas negociações nacionais.

 

Eduardo Gomes chega a essa missão com experiência parlamentar, conhecimento dos bastidores de Brasília e relações políticas que podem favorecer o diálogo institucional.

 

O protagonismo está conquistado. Agora, a expectativa dos tocantinenses é que essa força política se traduza em mais investimentos, oportunidades e melhorias concretas para a população dos 139 municípios.

 

Na política nacional, ocupar espaços estratégicos faz diferença. Para o Tocantins, ter um representante no centro das decisões orçamentárias é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

 

 

 

Posted On Sexta, 06 Novembro 2026 05:24 Escrito por O Paralelo 13

Atendimento será realizado das 8 às 17 horas, com oferta de vacinas para todas as faixas etárias e foco na atualização da caderneta de vacinação

 

 

Texto: Rodrigo Marques 

 

 

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), realiza neste sábado, 7, o Dia D da Campanha de Multivacinação. A mobilização ocorrerá das 8 às 17 horas, em dez Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital. A ação é destinada a pessoas de todas as idades e tem como objetivo ampliar o acesso aos imunizantes e incentivar a atualização da caderneta de vacinação, especialmente de crianças e adolescentes.

 

Durante a mobilização, as equipes de saúde estarão disponíveis para avaliar a situação vacinal dos usuários e administrar as doses indicadas conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para receber o atendimento, a população deve procurar uma das unidades participantes, preferencialmente com documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação.

 

O enfermeiro da Central Municipal da Rede de Frio Valéria Paranaguá (Cemurf), Haroldo Dias, destaca que a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços de imunização. “Essa mobilização é uma oportunidade para que as famílias verifiquem suas cadernetas e mantenham a vacinação em dia. Nosso foco é ampliar a cobertura vacinal e garantir que crianças, adolescentes e adultos estejam protegidos contra doenças que podem ser prevenidas por meio das vacinas”, ressalta.

 

O servidor complementa que a campanha também destaca a importância da vacinação como medida de prevenção individual e coletiva, contribuindo para reduzir a circulação de doenças imunopreveníveis e proteger a saúde da população.

 

Confira as unidades participantes do Dia D

 

USF Arno 44 – 409 Norte

 

USF Arne 64 – 508 Norte

 

USF Deise de Fátima – Arse 13 (108 Sul)

 

USF Francisco Júnior – Arso 41 (403 Sul)

 

USF Satilo Alves – Arso 111 (1103 Sul)

 

USF Valéria Martins – Arse 122 (1206 Sul)

 

USF Taquari – Jardim Taquari

 

USF Laurides Milhomem – Jardim Aureny III

 

USF Eugênio Pinheiro – Jardim Aureny I

 

USF José Hermes – Setor Sul

 

 

Posted On Sexta, 06 Novembro 2026 05:15 Escrito por O Paralelo 13
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