SENADOR EDUARDO GOMES PODE TER GRUPO POLÍTICO ESCOLHIDO “A DEDO”

O senador Eduardo Gomes vem se mantendo longe das intrigas políticas, mantendo um ótimo relacionamento interno no MDB tocantinense.

Em sua última vinda à Palmas, reuniu-se, reservadamente, com o presidente estadual da legenda, Marcelo Miranda e, em seguida, esteve com o presidente do MDB Metropolitano, deputado Valdemar Jr.

Eduardo Gomes deve se dedicar totalmente às eleições municipais a partir do dia 15 de outubro, com o “recesso branco” do Congresso nacional.

SILÊNCIO DE GOMES SIGUINIFICA SUPRESAS APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Os movimentos políticos do Palácio Araguaia e a união de membros da oposição em Palmas, Paraíso, Araguaína e Porto Nacional, em desfavor dos candidatos apoiados pelo senador Eduardo Gomes ou simpáticos a ele, pode significar modificações no modus operandi do líder do governo federal no Congresso Nacional em relação à sua atuação política no Estado.

2021 pode chegar com muitas surpresas para algumas administrações e para o próprio governo do Estado, por parte do Relator Setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento.

Aliás, as surpresas podem se iniciar antes, até, de 15 de novembro próximo.

UMA VELA PARA DEUS E OUTRA PARA O DIABO

Segundo os bastidores políticos portuenses, o prefeito Joaquim Maia esperava uma reciprocidade mas “explícita” por parte da senadora Kátia Abreu, a quem apoiou em sua postulação ao Senado, e que é presidente estadual do PP.

Enquanto isso, o senador Irajá Abreu, filho de Kátia Abreu e presidente estadual do PSD, lançou a candidatura do vice-prefeito, Ronivon Maciel, em oposição à candidatura à reeleição de Maia.

Será que o clã dos Abreu ficará com dois palanques na Capital da Cultura Tocantinense ou se juntará em favor do candidato com o DNA do PSD?

Com as duas candidaturas já registradas no TRE, a tendência é que Kátia e Irajá componham palanque com Ronivon Maciel.

Os partidários de Joaquim Maia não querem nem ouvir falar nesse apoio de Kátia Abreu ao candidato do PSD e já mudaram o tom ao se referir à senadora.

REBELIÃO NO PL DE PORTO NACIONAL

Na noite da última quinta-feira, um grupo de candidatos a vereador pelo PL se reuniu com o QG do prefeito Joaquim Maia, candidato à reeleição pelo MDB, para discutirem uma possível rebelião contra o candidato apoiado pelo deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PL.

Na reunião foram discutidas duas possibilidades:  a renúncia coletiva dos membros do grupo à candidatura ou uma rebelião.

Segundo nossa fonte, a tendência é que o grupo opte pela renúncia.

Esse grupo de candidatos a vereador não aceita apoiar a candidatura de Ronivon Maciel.

Simples, assim.

FUNDO PARDIDARIO DE CAMPANHA DO PROS BLOQUEADO PELA JUSTIÇA FEDERAL

O PROS está passando por uma situação vexatória e constrangedora.  Sem condições legais de receber os recursos do Fundo Partidário para a campanha em estados e municípios.

Quem está “pagando o pato” pelos erros da cúpula nacional da legenda são os candidatos a prefeito e a vereador que não têm nada a ver com as irregularidades e sequer foram avisados que a possibilidade de não haver recursos existia.

No Tocantins temos, em Palmas, o deputado estadual Jr. Geo, candidato a prefeito que, apesar de ser uma pessoa com passado íntegro, corre o risco de ter que tocar sua campanha sem um centavo do Fundo Eleitoral.

E olha que Geo vinha crescendo nas pesquisas de consumo interno dos partidos, aparecendo com destaque nas preferências dos jovens e mulheres...

JOSI NUNES TAMBÉM PODE NÃO TER FUNDO PARTIDARIO PARA CAMPANHA

 A candidata a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, apoiada pelo Palácio Araguaia – leia-se, Mauro Carlesse – também corre o risco de não ter um centavo sequer dos recursos do Fundo Eleitoral do PROS, bloqueados pela Justiça Federal.

Vai ficar difícil contratar empresa de comunicação, marqueteiro e colaboradores para sua campanha.

E, se conseguir, as contas terão que “bater” junto à Justiça Eleitoral.

Taí uma tarefa difícil...

ETINHO NORDESTES PODE SER CARTA FORA DO BARALHO

O imbróglio sobre a candidatura a vice-prefeito na chapa de Cínthia Ribeiro caminha para um rumo turbulento e negativo.

“Forças ocultas” estão atropelando a definição pelo nome do vereador Etinho Nordestes e vem transformando a candidatura à reeleição de Cínthia Ribeiro em um “quiproquó” desatinado, e desestabilizar de vez uma candidatura que parecia fadada à vitória, trazendo surpresas negativas no dia 15 de novembro.

Peças de campanha já circulam nas redes sociais com o nome de Lucas Meira como vice.

TITANIC OU ARCA DE NOÉ???

A união de forças entre Kátia Abreu (PP), Carlos Amastha (PSB), Vicentinho Jr. (PL) e Irajá Abreu (PSD) nas eleições municipais de 15 de novembro nas cidades de Palmas, Araguaína, Paraíso, Porto Nacional e Gurupi ainda não tem uma forma definida.

Ou será uma “Arca de Noé” que salvará os seus grupos políticos em 2022, ou será um “Titanic”, naufragando junto com as pretensões políticas de cada um dos “criadores do projeto”.

A coisa é tão arriscada que todos terão apenas uma tábua de salvação caso algo saia errado, uma verdadeira UTI (Última Tentativa do Indivíduo), que será tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Para se ter uma noção sobre em qual das duas embarcações o grupo está tomando lugar, só após as eleições de 15 de novembro.

Mais uma vez, o tempo será o senhor da razão.

JACQUES SILVA REGISTRA CANDIDATURA A VEREADOR EM PALMAS

O ex-senador Jacques Silva acaba de registrar sua candidatura a vereador pelo MDB em Palmas, apoiando a candidatura à reeleição de Cínthia Ribeiro.

Silva é um homem gabaritado, de muita experiência política e profissional, tendo em seu currículo o resgate do Igeprev, evitando sua insolvência.  Foi secretário de Estado e chefe do TCU no Tocantins. É, também, aposentado como auditor do TCU.

Sua chegada à Câmara Municipal de Palmas só trará benefícios à população, conferindo um tom de seriedade e empenho na resolução das demandas da população.

Jacques silva é um político ficha-limpa e sua vitória como candidato a vereador significará uma vitória, também, para o povo palmense.

LIDERANÇAS ALIADAS DE CARLESSE EM PALMAS ADEREM À CANDIDATURA DE ELI BORGES

O Palácio Araguaia entrou de corpo e alma na candidatura a prefeito de Eli Borges, que tem como candidato a vice o empresário Joseph Madeira, uma indicação do secretário Claudinei Quaresmin, homem forte do governo do Estado.

A declaração de apoio de Leo Barbosa sacramentou e carimbou o DNA do Palácio Araguaia na candidatura de Eli Borges, numa tentativa clara de derrotar Cínthia Ribeiro, que busca a reeleição.

O POTENCIAL POLITICO DE RAUL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMAS

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, terá condições de mostrar sua força política e seu poder de transferência de votos nestas eleições municipais, avaliando a votação de sua esposa, suplente de deputada estadual, Solange Duailibe, que é candidata à vereadora.

Vale lembrar que Solange tentou a reeleição à deputada estadual no último pleito, mas não conseguiu número suficiente de votos.

Segundo os analistas, o grande problema é que Solange é candidata pelo PT, de Lula e Dilma, enquanto Raul trocou a legenda pelo MDB, o que deve atrapalhar as pretensões da ex-primeira-dama.

CONDIÇÕES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PÓS-PANDEMIA

Os recursos do governo federal, de Jair Bolsonaro, para recompensar as perdas de arrecadação provocadas pela pandemia de Covid-19, direcionados aos cidadãos, estados e municípios, terminam no próximo dia 31 de dezembro.

Depois disso, será cada um por si, com seus problemas e com suas arrecadações próprias.

Para os municípios a situação é periclitante.  O FPM de agosto foi 36% menor que o do mesmo mês do ano passado e as projeções, a partir de janeiro de 2021 é que as quedas sejam maiores ainda.

Isso significa estados e municípios com “o pires na mão”.

Os municípios que são leais ao líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, podem ter um pouco mais de facilidade para oxigenar suas finanças e driblar a crise, pois 90% dos municípios serão entregues aos seus próximos gestores de cofres vazios, muitos deles com certidões negativas junto ao governo federal.

A única certeza é que os primeiros seis meses de 2021 serão de muito arrocho para os estados e municípios, e toda ajuda será muito bem-vinda.

CERCO ÀS FAKE NEWS E USO DE ROBÔS NAS CAMPANHAS

Em entrevista ao O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, detalhou acordo com plataformas de redes sociais para retirar do ar perfis mentirosos mesmo sem ordem judicial. "O controle de comportamentos envolve muitas vezes enfrentar milícias organizadas de forma hierarquizada, concertada e financiada, que replicam comportamentos de ódio, de disseminação de mentiras. É isso que nós pretendemos combater", ressaltou o ministro que também explica o protocolo anti-Covid e descarta risco de contágio na urna.

A caracterização das fake news pode ser simples em alguns casos e, em outros, pode ser complexa. Por exemplo: se um candidato acusar o outro de ter sido condenado por pedofilia, esse é um fato objetivo. Em outra situação, se um candidato disser que o outro tem o apoio da milícia, e o outro responder que o outro candidato tem o apoio de gente ligada à corrupção, esse vai ser um debate público e provavelmente a Justiça não vai querer interferir. O nosso enfoque é o controle de comportamentos, e não a investigação de conteúdos. O controle de comportamentos envolve muitas vezes enfrentar milícias organizadas de forma hierarquizada, concertada e financiada, que replicam comportamentos de ódio, de disseminação de mentiras. É isso que nós pretendemos combater.

ESTADOS ARTICULAM FUNDO DE COMPENSAÇÃO

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos.

"O governo vai entregar ou não as quatro fases da reforma? Vai ou não ter recursos para compensar Estados e municípios?", questionou durante reunião da comissão mista que discute a proposta.

Os governos querem usar parte da alíquota do novo imposto sobre valor agregado (IVA), que vai ser criado com o objetivo de fundir outros tributos, para irrigar os fundos. Guedes, por sua vez, vê nessa proposta uma tentativa de "sangrar" os cofres da União. A equipe econômica argumenta que os Estados já receberão R$ 65,6 bilhões até 2037 devido à negociação que pôs fim ao imbróglio da Lei Kandir, que desonerou exportações do pagamento de ICMS.

CELSO DE MELLO ANTECIPA SAÍDA DO STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado.

Relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória. "Espero poder julgar, na medida do possível, os casos de que sou relatort, afirmou o ministro ao Estadão. "Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/9/2020."

Jorge Marra, ex-secretário de obras, atirou cinco vezes em Cássio Remis dos Santos nessa quinta

Com Rede Minas 

Ex-secretário de obras e irmão do prefeito do município de Patrocínio, na região do Alto Paranaíba (MG), Jorge Marra atirou cinco vezes e matou o pré-candidato a vereador Cássio Remis dos Santos (PSDB), de 37 anos, na última quinta-feira, 24. O autor dos tiros se entregou à polícia neste domingo, 27, e alegou “legítima defesa”.

Remis dos Santos fazia uma live criticando obras de calçamento de via pública em frente ao comitê de campanha do atual prefeito quando começou a confusão com o então secretário –posteriormente exonerado pelo irmão.

Imagens de câmera de segurança que mostram que Marra saca a arma de dentro de sua caminhonete e atira contra a vítima. Ele também roubou o celular de Remis dos Santos.

Jorge Marra deve ser indiciado por homicídio qualificado, roubo (celular) e por porte ilegal de arma. Ele contou ao delegado, em depoimento de cerca de 3 horas, que se sentiu ameaçado e amedrontado, por isso, agiu em legítima defesa.

Ministro Luís Roberto Barroso fez pronunciamento neste sábado (26). Campanha eleitoral começa neste domingo (27). Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu cuidado com o novo coronavírus e com notícias falsas nas eleições municipais deste ano. A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (27).

Em pronunciamento na noite deste sábado (26), Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 impõe cuidados especiais e pediu que candidatos e eleitores evitem aglomerações, mantenham distância mínima de 1 metro das outras pessoas e sempre utilizem máscara.

O ministro pediu ainda para que reuniões sejam feitas em lugares abertos e que se evite a distribuição de material impresso.

"Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação", afirmou.

Barroso também alertou para o perigo das notícias falsas. Barroso afirmou que as fakes news são um vírus capaz de comprometer a democracia.

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer, não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação. Uma causa que precise de mentiras, de ódio ou de agressões não pode ser boa. Pense nisso”, disse.

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

No comunicado, o ministro lembrou que o Brasil é quarta maior democracia do mundo e pediu que os eleitores não abram mão “da sua chance de fazer a diferença”.

A partir deste domingo os candidatos podem:

realizar comícios;

carreatas;

distribuir material gráfico;

fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

O primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Poucas horas após volta de licença médica, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar sua saída da Corte em três semanas

Por Caique Alencar

Poucos horas após retornar de uma licença médica que só terminaria neste sábado (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anunciou a antecipação de sua aposentadoria de uma das cadeiras da Corte para o dia 13 de outubro. A decisão pode influenciar o andamento do inquérito que contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta interferência na Polícia Federal (PF).

Depois do dia 11, porém, o ministro Marco Aurélio Mello foi o responsável por analisar um recurso de Bolsonaro que pedia que o depoimento pudesse ser por escrito. Marco Aurélio acatou esse pedido, indo contra decisão anterior de Celso. Com o retorno da licença médica, havia a expectativa de que essa decisão fosse ser revista pelo decano, o que até agora não ocorreu.

Indicação do presidente

Agora, com a saída de Celso, Bolsonaro vai poderia indicar um novo ministro para a Casa, abrindo portas para que um indicado do presidente fosse sorteado para ser o novo relator do caso do qual ele é alvo. Isso poderia ocorrer caso não houvesse um mecanismo que, segundo o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Rubens Glezer, impediria essa ordem de acontecimentos que favoreceria Bolsonaro.

"Nesse caso, para evitar a politização desse inquérito, o sorteio do relator seria feito depois da saída do Celso de Mello e antes da indicação do presidente Bolsonaro", diz Glezer.

De acordo com o professor, um caso parecido aconteceu quando da morte do ex-ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF. À época, a então presidente da Corte, a ministra Carmen Lúcia, determinou que o sorteio fosse antes da indicação de Michel Temer para um novo integrante da Corte. O objetivo foi evitar que o novo ministro pudesse ser sorteado como o novo relator da Lava Jato, que tinha Temer como um dos envolvidos.

Já para o professor de Direito Constitucional Roberto Dias, também da FGV-SP, a antecipação das férias em quase três semanas, já que a data original era 1º de novembro, não afeta muito a condução de processos que correm na Justiça.

"É muito difícil a gente dizer que esse inquérito do Bolsonaro seria politizado porque uma indicação tem muitas questões envolvidas numa questão de tempo mesmo. O indicado ainda precisaria passar por uma sabatina no Senado, por exemplo", afirma Dias.

O caminho para se tornar ministro

De acordo com o regimento interno do STF, para que um novo ministro chegue ao Supremo ele precisa ser indicado pelo presidente da República. Depois disso, o indicado passa por uma sabatina no Senado, onde seus conhecimentos são testados após uma longa avaliação oral com questões sobre a Constituição Federal e outros temas políticos e jurídicos.

Depois desses questionamentos, a Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) decide, através do voto secreto, se o indicado tem saber jurídico ou não. Aprovado pela CCJ, o indicado deve passar por nova votação no Senado. Para que o nome seja aprovado ele precisa ter a maioria absoluta dos votos. Isso significa dizer que, dos 81 senadores, 41 precisam ser favoráveis a indicação.

Após a aprovação do Senado, o indicado é nomeado pelo presidente, que assina um decreto de nomeação que é publicado no Diário Oficial da União. Depois disso o indicado já é considerado ministro e está habilitado para tomar posse no cargo.