Na noite desta quinta-feira, uma festa em homenagem ao Dia das Mães, reuniu 1.600 genitoras da cidade e de todos os distritos

Da Assessoria

A festa, que já se tornou tradicional, é uma iniciativa do deputado estadual Vilmar de Oliveira e sua esposa Maria Antônia, com apoio do prefeito Pedro Clésio e a primeira-dama Luciana; do presidente em exercício do Senado Eduardo Gomes; do deputado federal Alexandre Guimarães e de um grupo de mulheres que cuidaram de todos os detalhes.

Logo à entrada todas receberam uma bolsa de mão e foram acomodadas em mesas esparramadas pelo gramado. Na solenidade várias mães fizeram uso da palavra. Dona Maria Antônia fez um agradecimento especial ao senador Eduardo Gomes: “ele sempre foi um parceiro de primeira hora e nunca nos faltou. Nossa eterna gratidão”, frisou.

O prefeito Pedro Clésio falou da alegria de poder participar de uma festa tão bonita e agradeceu a todos os apoiadores. O vice-prefeito de Araguaína, Israel Guimarães, representou o deputado federal Alexandre Guimarães.

O radialista e cantor Clayton Aguiar trouxe o recado do presidente em exercício do Senado Eduardo Gomes: “caro amigo deputado Vilmar de Oliveira, o senador gostaria de estar aqui, nesta festa tão bonita, mas na ultima terça-feira ele assumiu a presidência do Senado e do Congresso Nacional e toda uma agenda já pré-estabelecida. Incumbiu-me de trazer um abraço a você e à Maria Antônia e reafirmar sua amizade e a parceria de sempre. Prefeito Pedro Clésio, as portas do nosso gabinete no Senado estão sempre abertas para você e para o povo de Colméia”, encerrou.

O deputado estadual Vilmar de Oliveira, falou que estava muito satisfeito de poder proporcionar às mães de Colméia uma festa tão bonita. Isso só é possível porque temos parceiros como o deputado Alexandre Guimarães e o senador Eduardo Gomes.

O senador é um parceiro de verdade, um irmão, que sempre atende todas as nossas demandas. Agradeço ao prefeito Pedro Clésio pelo apoio e ao governador Wanderlei Barbosa que tem feito muito pôr Colméia e por todo o Tocantins”, finalizou. Logo em seguida foi servido um jantar a todos os presentes e foram sorteados vários presentes.

Nesta sexta-feira, 9, Porto Nacional sedia encontro regional da campanha estadual “Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. O evento acontece às 8h, no auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Da Assessoria

A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), reúne representantes dos municípios de Porto Nacional, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa do TO, Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Lagoa do TO, Lizarda, Rio Sono, Santa Tereza do TO, São Félix do TO, Ponte Alta do TO, Mateiros, Pindorama do TO, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Santa Rita do TO e Pau d’arco.

O evento em Porto Nacional faz parte de uma série de encontros que acontecem em cidades do estado, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A campanha visa fortalecer a articulação entre as instituições que atuam na proteção da infância e juventude, buscando atendimento ágil, eficaz e humanizado para as vítimas de violência, além de prevenir a revitimização.

Inscrições

O encontro em Porto Nacional tem carga horária de 4 horas e as inscrições podem ser realizadas através do link: eadcesaf.mpto.mp.br. O evento reúne prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, conselheiros tutelares e de direitos, promotores de Justiça, membros do Poder Judiciário, defensores públicos, técnicos de referência da Proteção Social Especial, profissionais da saúde, educação e segurança pública, e agentes que atuam no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Tópicos centrais

Durante o evento, serão abordados temas, como a importância da atuação em rede, a comunicação intersetorial, a aplicação da Lei nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, a discussão de casos para aprimorar o atendimento, a construção de fluxos de atendimento e a identificação de desafios e proposição de soluções.

Um dos pontos da campanha será o lançamento do caderno Perguntas e Respostas da Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018: orientações para implementação e fortalecimento da rede de atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O material tem como objetivo fornecer orientações para o fortalecimento da rede de proteção e será instrumento de apoio para os profissionais da área.

Próximos encontros

Paraíso do Tocantins - 14/05/2025: Abreulândia, Divinópolis do TO, Marianópolis do TO, Monte Santo do TO, Pugmil, Chapada de Areia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia e Pium.

Araguaína - 21/05/2025: Araguaína, Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Filadélfia, Babaçulândia, Goiatins, Barra do Ouro, Campos Lindos, Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê.

Gurupi - 04/06/2025: Alvorada, Talismã, Araguaçu, Sandolândia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador do TO, Peixe, Jaú do TO e São Valério da Natividade.

Miracema - 11/06/2025: Araguacema, Caseara, Miracema do TO, Lajeado Tocantínia, Tocantínia, Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos do TO e Rio dos Bois.

Arraias - 18/06/2025: Arraias, Combinado, Conceição do TO, Novo Alegre, Dianópolis, Almas, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio da Conceição, Taipas do TO, Paranã, Aurora do TO, Lavandeira, Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga.

Araguatins - 25/06/2025: Araguatins, Buriti do TO, São Bento do TO, Ananás, Angico, Cachoeirinha, Riachinho, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do TO, Itaguatins, Axixá do TO, Maurilândia do TO, São Miguel do TO, Sítio Novo do TO, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do TO, Santa Terezinha do TO, Xambioá e Araguanã.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP

Selo UNICEF é uma das principais iniciativas do país para a garantia de direitos de crianças e adolescentes

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, convocou nesta quinta-feira, 8, os 139 municípios tocantinenses a participarem da 5ª edição do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2025-2028, durante encontro realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a chefe do escritório do UNICEF no Amapá, no Pará, no Tocantins e no Mato Grosso, Mariana Rocha.

O Selo UNICEF é uma das principais iniciativas do país para garantir os direitos de crianças e adolescentes. A adesão ao programa é gratuita e voluntária, e pode ser realizada até o dia 9 de junho, no site. Ao aderirem ao Selo, os municípios assumem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, contando com apoio técnico para o fortalecimento e a qualificação dessas políticas.

“Nós estamos pedindo a todos os prefeitos e às prefeitas que façam as suas inscrições para o Selo UNICEF. Vai até 9 de junho e nós precisamos que todos estejam inscritos para concorrer a um título tão importante para os municípios, para o estado e para o Brasil”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que a cerimônia oficial de lançamento ainda será realizada, mas reforçou o convite aos municípios. “Estamos em um momento muito importante com o UNICEF, lançando o período de inscrição para os municípios tocantinenses aderirem à política do Selo UNICEF. Nós teremos um momento de encontro com os gestores, com o Tribunal de Contas e com o Ministério Público. Essa é a quinta edição no Tocantins e é a primeira que começa dessa forma”, enfatizou o secretário.

Reunião contou com a presença do presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha; do subprocurador-geral de Justiça do MPTO, Luciano Casaroti; do prefeito Big Jow, entre outras autoridades 

Durante os quatro anos de cada edição, o Selo UNICEF oferece suporte técnico às gestões municipais a partir de formações, monitoramento de indicadores e acompanhamento metodológico, buscando potencializar avanços concretos em indicadores sociais. O objetivo da iniciativa é impulsionar a mobilização de esforços para a promoção de direitos à saúde, à educação, ao engajamento social e à proteção contra a violência.

"Estamos começando este grande chamado a todos os municípios do estado para que façam a adesão à nossa iniciativa e promovam a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Assim, reconhecemos as gestões municipais que estão muito comprometidas em proporcionar o melhor presente e futuro para as crianças do Tocantins”, salientou a chefe do escritório do UNICEF responsável pelo Tocantins, Mariana Rocha.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou o compromisso do Estado com as políticas públicas voltadas para infância e a adolescência, em parceria com o UNICEF - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Ao final do ciclo, em 2028, os municípios que alcançarem os avanços esperados receberão o reconhecimento internacional, por meio da certificação do Selo UNICEF.

Presente na reunião, o prefeito de Cristalândia e presidente eleito da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, ressaltou a importância da iniciativa. “Os municípios que se inscreverem e participarem terão a condição de conquistar esse selo, que é de suma importância tanto para nós, prefeitos, como para a nossa sociedade”, evidenciou o gestor.

Resultados

A chefe do escritório do Unicef no Tocantins, Mariana Rocha, apresentou os resultados da última edição e destacou o impacto positivo na vida de crianças e adolescentes tocantinenses - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Durante o encontro, a chefe do escritório do UNICEF, Mariana Rocha, apresentou os dados obtidos na edição anterior do Selo UNICEF (2021-2024). No Tocantins, 71% dos municípios aderiram à iniciativa, totalizando 99 cidades comprometidas com a melhoria das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Desses, 16 foram certificados: Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Monte Santo do Tocantins, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e São Sebastião do Tocantins. O número representa um crescimento de mais de 200% em relação à edição anterior (2017-2020), que certificou apenas cinco municípios.

No âmbito da vacinação, 54 municípios tocantinenses aderiram à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), promovida pelo UNICEF, para acelerar a imunização infantil. Além disso, o abandono escolar caiu significativamente nos municípios certificados: a taxa reduziu 76,5%, passando de 0,9% para 0,2%.

Selo UNICEF

Ao aderir a iniciativa de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e pela adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, reflete no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre a entidade e os governos estaduais e municipais, por meio da atuação integrada e intersetorial.

Ações do Governo do Tocantins

Durante a reunião, também foram destacadas as iniciativas do Governo do Tocantins voltadas à infância e adolescência, como o Jovem Trabalhador, reconhecido como o maior programa de primeiro emprego da Região Norte do Brasil. Outro destaque foi o programa educacional Bombeiro Mirim, que visa interagir com a comunidade e formar crianças, adolescentes e suas famílias com base em valores como ética, cidadania, respeito à pluralidade cultural, valorização do meio ambiente, saúde e consciência crítica. Foi ainda mencionada a bolsa permanência, batizada de Presente, do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que busca incentivar a continuidade da jornada escolar e evitar a evasão, assim como outras ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Presenças

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; da secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos; do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), conselheiro Alberto Sevilha; do subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti; e demais autoridades.

Ministro citou fraude no INSS para falar de responsabilidade com dinheiro público

Por Yumi Kuwano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (8), que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie as auditorias realizadas sobre emendas parlamentares.

De acordo com Dino, ao analisar auditorias anteriores, foi possível perceber que a ausência de planos de trabalho sobre a aplicação dos recursos, de munícipios que não fizeram o cadastramento, dificulta a transparência e a rastreabilidade.

Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou o 644 planos não cadastrados, que somam R$ 469 milhões. Na decisão, Dino chegou a citar a fraude no INSS para reafirmar a responsabilidade com dinheiro público.

O ministro também destacou que devem ser feitas vistorias in loco nas unidades federadas em que ainda há emendas sem planos de trabalho ou anomalias, e pediu atenção especial em casos de utilização massiva de “contas de passagem”, por impedir a transparência.

Dino ainda mandou intimar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre todas as fiscalização em repasses de emendas, mesmo as que possuem planos de trabalho, e tudo o que foi identificado nas auditorias.

A controladoria tem dez dias para apresentar ao STF as metas e os prazos para executar as mudanças.

Dez anos antes, número chegava a 103,8 milhões

Da Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que 47,3% dos municípios do país tinham Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) baixo ou crítico, em 2023.

Cerca de 57 milhões de pessoas viviam nesses locais, de acordo com o levantamento.

A pesquisa mostra que 4,5% dos municípios tinham IFDM crítico e 42,8%, IFDM baixo. Por outro lado, 48,1% tinham IFDM moderado e 4,6%, IFDM alto.

A mesma pesquisa mostra, no entanto, que, em uma década, houve melhora no índice de desenvolvimento humano municipal do país.

Em 2013, 36% dos municípios estavam na categoria de IFDM crítico e 41,4% em IFDM baixo, que reuniam, juntos, 103,8 milhões de habitantes. Aqueles com IFDM moderado eram 22,4% e aqueles com IFDM alto, 0,2%.

Para calcular o IFDM, o estudo leva em consideração indicadores de emprego e renda, saúde e educação em cada município brasileiro. A pontuação varia de 0,000 a 1,000.

 
Os critérios, portanto, são diferentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) calculado pela Organização das Nações Unidas e divulgado nesta terça-feira (6),

A Firjan considera indicadores como mercado de trabalho formal, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, diversidade econômica, taxa de pobreza, educação integral, abandono escolar, educação infantil, formação docente, gravidez na adolescência, óbitos infantis, cobertura vacinal, internações sensíveis à atenção básica e ao saneamento inadequado, entre outros.

É considerado IFDM crítico aquele município que pontua menos de 0,400. Uma pontuação entre 0,400 e 0,599 é considerado IFDM baixo. De 0,600 a 0,799 o IFDM é classificado como moderado. Já municípios com 0,800 ou mais entram na categoria de IFDM alto.

A média do IFDM do país subiu de 0,4674 em 2013 para 0,6067 em 2023, um aumento de 29,8%. Nesse período, 5.495 dos municípios brasileiros (99% do total) tiveram melhora no índice.

Os municípios com até 20 mil habitantes, segundo a pesquisa, apresentaram um crescimento mais acelerado em comparação com as cidades com mais de 100 mil habitantes.

O indicador de educação foi o que mais evoluiu nesses dez anos, com um avanço de 52,1%. Mesmo com a melhoria geral da situação do IFDM, 55 municípios apresentaram retrocesso.

Além disso, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, destaca que ainda há muitos municípios com índice baixo ou crítico.

“Se a gente pegar o padrão de desenvolvimento desses municípios com desenvolvimento crítico apresentado de 2013 a 2023 e projetar para saber em quanto tempo eles vão chegar no nível de desenvolvimento dos municípios com alto desenvolvimento, a gente percebeu que esses municípios com nível de desenvolvimento crítico só vão chegar no padrão das cidades com alto desenvolvimento em 2046.”

“Então a gente pode falar que os municípios menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos municípios com alto desenvolvimento. Aqui a gente já começa a perceber que existe uma discrepância muito grande, são dois países completamente diferentes. Apesar de a gente ter um país que é regido pela mesma Constituição e dentro de um mesmo regime político”.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos municípios com IFDM crítico ou baixo estão nas regiões Norte e Nordeste. Juntas, as duas regiões contabilizam 87% de seus municípios nessa faixa de IFDM.

Os 14 estados com maior percentual de municípios com desenvolvimento baixo ou crítico estão nessas regiões. No Amapá, 100% dos municípios estão nessa situação.

Em seguida, aparecem Maranhão (77,6%), Pará (72,4%) e Bahia (70,5%). Rondônia e Ceará apresentam situação melhor, com percentuais de 26% e 29,1%, respectivamente.

Por outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem, em conjunto, apenas cerca de 20% de seus municípios nessa situação.

Em São Paulo, o percentual é de apenas 0,3%. O Rio de Janeiro é o pior estado dessas três regiões, com um percentual de 31,8% (acima de Rondônia e Ceará).

Municípios

Os dez municípios com os maiores IFDM ficam em São Paulo ou no Paraná. A lista é liderada por Águas de São Pedro (0,8932), município paulista que tem economia voltada para o turismo.

Em segundo lugar aparece São Caetano do Sul, também em São Paulo (0,8882). Em terceiro lugar, Curitiba é a capital mais bem posicionada, com 0,8855.
Completam a lista dos dez melhores índices Maringá (PR), com 0,8814; Americana (SP), com 0,8813; Toledo (PR), com 0,8763; Marechal Cândido Rondon (PR), com 0,8751; São José do Rio Preto (SP), com 0,8750; Francisco Beltrão (PR), com 0,8742; e Indaiatuba (SP), com 0,8723.

Além de Curitiba, as capitais com melhores índices são São Paulo (0,8271), Vitória (0,8200), Campo Grande (0,8101) e Belo Horizonte (0,8063).

Na outra ponta, os dez municípios com piores índices ficam no Norte e Nordeste. A última colocação ficou com Ipixuna (AM), com 0,1485, seguido por Jenipapo dos Vieiras (MA), com 0,1583; Uiramutã (RR), com 0,1621; Jutaí (AM), com 0,1802; Santa Rosa do Purus (AC), com 0,1806; Oeiras do Pará (PA), com 0,2143; Fernando Falcão (MA), com 0,2161; Limoeiro do Ajuru (PA), com 0,2420; Melgaço (PA), com 0,2429; e Curralinho (PA), com 0,2431.

As cinco capitais com piores IFDM são Macapá (0,5662), Boa Vista (0,6319), Belém (0,6390), Salvador (0,6442) e Manaus (0,6555).

Entre as capitais, apenas Florianópolis teve piora no IFDM, de 2013 para 2023. Fortaleza e Maceió tiveram os principais avanços no indicador, nesse período.