Projeto foi aprovado pelo Senado, mas tinha voltado à Câmara para análise das emendas

Por Gabriela Tunes

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), duas emendas do Senado ao texto do Projeto de Lei que amplia o número de deputados federais. Foram 361 votos contra 36.

Entre as mudanças está uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas na próxima legislatura, incluindo verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia. Outra, uma emenda do senador Beto Faro (PT-PA), estabelece que novos questionamentos sobre o número total de deputados deverão seguir exclusivamente os dados dos censos demográficos.

Entenda

Durante a tarde desta quarta, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar n° 177, de 2023, que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2026. A proposta recebeu 41 votos a favor e 33 contra.

Como o texto sofreu alterações em relação à versão aprovada anteriormente na Câmara, ele retornou à Casa para nova análise.

Segundo a Direção-Geral da Câmara, caso o projeto seja sancionado, o impacto financeiro será de R$ 64,6 milhões por ano, uma média de R$ 300 mil mensais por novo parlamentar.

A proposta atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou do Congresso a atualização da representação proporcional dos estados com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O STF fixou o prazo até 30 de junho para o cumprimento da medida.

Pela nova distribuição, os estados que ganharão vagas são: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (2), Minas Gerais (1), Pará (4), Paraná (1), Rio Grande do Norte (2) e Santa Catarina (4).

A tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça nos municípios de Porto Nacional e Palmas foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB) a pedido do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes

Da Assessoria

As exibições ocorrerão nos dias 5 e 6 de julho, respectivamente, e devem atrair grande público nas duas cidades. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 25, durante reunião no gabinete do senador, em Brasília.

O encontro contou com a presença de representantes da alta cúpula da FAB. Participaram do encontro o Major-Brigadeiro do Ar Adolfo Aleixo da Silva Junior, Comandante do Sexto Comando Aéreo Regional; o Coronel Aviador Nicolas Silva Mendes, Comandante da Base Aérea de Brasília; o Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira e o Major Aviador Breno Almeida, assessores parlamentares da Força Aérea.

"A Esquadrilha da Fumaça representa o que há de melhor na Força Aérea Brasileira e vai proporcionar à população do Tocantins um espetáculo de civismo, patriotismo e excelência técnica. Agradeço à FAB pela parceria e por atender nosso pedido com tanta atenção e respeito ao povo tocantinense", afirmou o senador Eduardo Gomes.

Reconhecida mundialmente, a Esquadrilha da Fumaça promove apresentações com acrobacias de alta precisão que encantam o público e reforçam o papel educativo e integrador das Forças Armadas.

Além de e-mail, setor também disponibiliza telefone para contato direto de segunda a sexta, das 7 às 19 horas

Por Gabriela Letrari

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) criou um novo canal de atendimento à população para facilitar no esclarecimento de dúvidas, orientações e acompanhamento das demandas relacionadas à regulação de consultas, exames e pequenas cirurgias. O setor de Acolhimento da Central de Regulação em Saúde da Semus agora possui o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A população também pode utilizar o telefone para contato direto por meio do número (63) 3212-7924, disponível de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.

Mesmo com os canais abertos de comunicação, o paciente que precisar de mais informações pode procurar pessoalmente o setor de Acolhimento, localizado na sede da Semus, na ACSU-SE 130 (1.302 Sul), Conjunto 01, Lote 06, Edifício Ivanildes Magalhães, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.

Os pacientes atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) que necessitam de avaliação com profissionais especialistas, acompanhamento, investigações por meio de análises de imagens e pequenos procedimentos cirúrgicos são inseridos no Sistema de Regulação (Sisreg). Após a regulação da demanda, a equipe do call center entrará em contato diretamente com o paciente pelos telefones disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar detalhes como data, horário e local.

Porto Nacional, conhecida como o berço da aviação tocantinense, será mais uma vez o centro das atenções da aviação regional no sábado, dia 5 de julho, com a esperada apresentação da Esquadrilha da Fumaça, que fará um espetáculo aéreo aberto à população na orla da cidade, na Avenida Beira-Rio

Por Luciana Macedo

Além do show nos céus, o município recebe o VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional, evento que este ano ganha um significado ainda mais especial: a comemoração dos 90 anos da Rota do Tocantins, criada a partir do primeiro pouso na cidade, realizado pelo aviador Lysias Rodrigues, em 1935, e também em reconhecimento ao tradicional encontro que celebra a contribuição da aviação para a história local. A programação conta com a participação do grupo Amigos Aviadores de Porto Nacional e o apoio imprescindível da Prefeitura Municipal.

A programação começa às 16h30 com o show aéreo da esquadrilha, uma homenagem que celebra não apenas a semana do aniversário de Porto Nacional, comemorado em 13 de julho, mas também os 90 anos da histórica rota aérea e o reencontro dos aviadores. Após a apresentação, os pilotos da Esquadrilha seguirão para o aeroporto municipal, onde acontecerá a confraternização do VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional, com a presença de civis, militares, familiares, autoridades e convidados.

Durante o VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional será lançado o livro “SEM CAIXA PRETA – Memórias da aviação do Tocantins e Vale do Araguaia”, obra assinada pelo coronel-aviador da reserva da FAB e filho de Porto Nacional, Ricardo Ignácio de Macedo. O lançamento marca a estreia de um registro literário que resgata parte da história do Tocantins pelos céus, homenageando os pioneiros da aviação na região e rememorando episódios marcantes da aviação tocantinense e do Vale do Araguaia. Além do lançamento literário, a celebração integra a Semana da Asa e compõe as comemorações pelos 163 anos de emancipação política de Porto Nacional.

Para reforçar o reconhecimento do papel histórico da cidade na aviação regional, o vereador Heitor Andrade propôs a Lei Municipal nº 2.698/2025, sancionada pelo prefeito Ronivon Maciel, que institui oficialmente o Dia do Aviador de Porto Nacional, a ser celebrado em 16 de novembro, data do primeiro pouso de Lysias Rodrigues, e a Semana da Asa, que passará a integrar o calendário oficial da cidade, sempre na segunda semana de julho.

O coronel Ricardo, filho de Porto Nacional e presidente da comissão organizadora do evento, também é o responsável por reunir, ao lado do grupo Amigos Aviadores de Porto Nacional, civis, militares, familiares e convidados em um dia de reencontros e valorização da história.

Serviço

✈️ VIII Encontro dos Aviadores de Porto Nacional
? Local: Aeroporto de Porto Nacional
? Horário: A partir das 20h
?️ Data: 5 de julho (sábado)

? Apresentação da Esquadrilha da Fumaça
? Local: Beira-Rio (orla) de Porto Nacional
? Horário: 16h30
?️ Data: 5 de julho

? Lançamento do livro “SEM CAIXA PRETA – Memórias da aviação do Tocantins e Vale do Araguaia”
✍️ Autor: Ricardo Ignácio de Macedo (Coronel da reserva da FAB)

Programa JREDD+ do Governo do Tocantins é destaque no evento internacional “Race to Belém”, com apresentação de resultados concretos e avanços institucionais.

Por Assessoria

O Estado do Tocantins reafirmou seu protagonismo na agenda ambiental internacional ao participar, nesta terça-feira (24/06), do evento oficial da iniciativa Race to Belém, realizado no Museu de História Natural de Londres, no Reino Unido. A programação integra a agenda preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em 2025, em Belém (PA).

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou os avanços do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+), destacando os primeiros resultados práticos da política estadual de combate ao desmatamento, de fomento à produção sustentável e de geração de créditos de carbono com rastreabilidade. A exposição incluiu a exibição de um vídeo institucional que posiciona o Tocantins como uma referência regional em soluções climáticas baseadas na natureza.

Em discurso proferido em inglês, o secretário destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a governança climática, a busca por certificações internacionais e a transparência na aplicação dos recursos provenientes do mercado de carbono. “Estamos construindo um programa inclusivo, que escuta os povos indígenas, comunidades quilombolas, pequenos e grandes produtores. Já avançamos para as etapas de pré-investimento e pré-certificação, sempre com base em dados técnicos e participação social”, afirmou.

Lélis também ressaltou o investimento em tecnologia, por meio do Sistema Cigma – ferramenta que permite o monitoramento, em tempo real, de dados sobre desmatamento e queimadas, garantindo acesso público à informação ambiental e controle social. “Nosso compromisso é com uma política climática transparente, rastreável e orientada por justiça socioambiental, que agregue valor à produção local e beneficie, sobretudo, os segmentos mais vulneráveis da população tocantinense”, reforçou.

Liderança e cooperação entre estados

A atuação do Tocantins no evento repercutiu positivamente entre os demais gestores presentes. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, manifestou interesse nas ações desenvolvidas pelo Estado e firmou, durante o encontro, um termo de compromisso com a empresa Mercuria – parceira do Tocantins no JREDD+ – para implementação de um programa de restauração florestal nos moldes do Restaura Tocantins, que prevê a recuperação de 12 mil hectares de áreas degradadas no Parque Estadual do Cantão.

Em sua fala, o secretário Marcello Lelis destacou que o Tocantins se posiciona como referência entre os estados subnacionais na implementação de políticas de JREDD+, sendo pioneiro mundial na adoção de um programa jurisdicional com estrutura técnica, legal e socialmente integrada. “Estamos abrindo caminhos, estabelecendo pontes e inspirando outras regiões a trilhar a mesma rota: a do desenvolvimento sustentável com responsabilidade climática”, concluiu.

Sugestão de legenda: Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou os avanços do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+).