A ação ocorrerá no sábado, 09, nos 139 municípios tocantinenses, com aberturas oficiais em Paraíso e Palmas

Por Ananda Santos

Com objetivo de imunizar toda a população tocantinense contra o sarampo, o Governo do Tocantins irá realizar o Dia D de vacinação contra a doença infecciosa aguda no sábado, 09, em parceira com todos os 139 municípios. A abertura da campanha será realizada no município de Paraíso do Tocantins a partir das 08h, com continuação em Palmas a partir das 11h. Todas as 323 salas de vacinação do Estado já estão devidamente abastecidas com imunizantes.

A ação do Dia D de Vacinação contará com a presença dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO); Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) do Ministério da Saúde (MS), Prefeitura de Paraíso; Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso (Semus/Paraíso); Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus/Palmas); Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins (Sems/TO) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems).

Programação

Na abertura em Paraíso do Tocantins serão visitadas pela ação, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Às 08h, a programação ocorrerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) Moacir da Paixão, localizada no Setor Santa Clara, Rua do Comércio e às 08h40 a visita será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Gentil Costa, no Setor Interlagos, Rua L14.

Em Palmas, a programação oficial será às 11h, no Centro de Saúde da Comunidade Valéria Pereira Martins, que fica na quadra 1206 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas – TO.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente transmissível, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Ao ser contaminado, o paciente tem de sete a 14 dias de período de incubação e a transmissão pode ocorrer entre seis dias antes e quatro dias após o aparecimento dos sintomas que compreendem corpo e febre alta, manchas avermelhadas, tosse, coriza e conjuntivite. Podem ocorrer complicações como pneumonia, encefalite e óbito.

Esquema vacinal

O sarampo tem prevenção por vacinação disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e o esquema vacinal recomendado é o seguinte:

-Crianças de 6 a 11 meses e 29 dias: dose zero com a vacina dupla viral;

-Crianças de 12 meses: primeira dose (D1) da tríplice viral e, após 30 dias, segunda dose (D2) com a tetraviral (ou tríplice viral + varicela);

-Crianças de 15 meses a 4 anos 11 meses e 29 dias: segunda dose (D2) da tríplice viral, se já vacinadas aos 12 meses;

-Pessoas de 5 a 29 anos: duas doses da tríplice viral, se sem histórico vacinal ou com esquema incompleto;

-Pessoas de 30 a 59 anos: dose única da tríplice viral;

-Trabalhadores da saúde: duas doses da tríplice viral, independentemente da idade.

Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou para a Casa medida para criar licença especial e um novo PL com urgência

Por Gabriela Vieira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que fragiliza regras de licenciamento ambiental. Ao todo eram quase 400 dispositivos, dos quais ele vetou 63.

Segundo informações da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o governo pretende dar segurança jurídica para os empreendimentos licenciados, preservar a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos dos povos indígenas e incorporar inovações para tornar o procedimento mais ágil sem perder qualidade.

O governo divulgou os 63 vetos durante coletiva no Palácio do Planalto sobre o PL do licenciamento ambiental. O presidente também assinou uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE). Anteriormente, a LAE só entraria em vigor 180 dias após a sanção.

Miriam Belchior também divulgou que o governo está enviando ao Congresso um novo projeto de lei com urgência constitucional, para preencher os “vácuos” deixados pelos vetos e evitar insegurança jurídica.

Em relação a Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), que era uma das partes polêmicas do texto, o presidente Lula restringiu este trecho que previa um licença ambiental por adesão de compromisso de 5 a 10 anos para atividades de pequeno e médio poluidor. Agora, vai valer apenas para os empreendimentos de baixo potencial poluente.

"A LAC, quando se coloca ela pra empreendimentos de médio impacto poluidor, isso não é algo aceitável. Então não vai ter licenciamento monofásico. Foi um trabalho minucioso. Mais de 70% da população estava preocupada. É um esforço grande pra ganhar agilidade no licenciamento de obras, mas sem perda de qualidade na proteção ao meio ambiental", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Outro ponto discutido também foi sobre a Mata Atlântica. O governo vetou a retirada do regime de proteção especial previsto na Lei da Mata Atlântica em relação à supressão de floresta nativa. Entre os vetos estão: a dispensa de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), artigo que retirava o caráter vinculante de manifestação de órgãos gestores de Unidades de Conservação e foram vetados também dispositivos que contrariavam a proteção dos povos indígenas.

Licenciamento ambiental

Entre os trechos mais criticados está a emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cria a Licença Ambiental Especial (LAE). O mecanismo prevê um trâmite mais simplificado para empreendimentos estratégicos, com aprovação obrigatória em até 12 meses, mesmo que haja risco de danos ambientais.

Outro ponto polêmico é a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite o licenciamento automático para atividades de pequeno e médio porte, mediante compromisso de cumprimento das exigências ambientais.

O projeto foi extremamente criticado por ambientalistas e patrocinado por setores industriais e do agronegócio. Agora, os pontos serão discutidos novamente no Congresso Nacional, para um acordo mútuo entre o executivo e o legislativo.

Os vetos deverão ser publicados ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Projeto visa garantir ainda mais segurança, agilidade e qualidade dos serviços em todas as unidades do órgão no estado

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou, nesta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o projeto de reestruturação da rede lógica do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO). Com investimento superior a R$ 8 milhões, a iniciativa está em fase de implementação e visa garantir conectividade de ponta a ponta, com alto desempenho, segurança e disponibilidade para todas as unidades do órgão no estado.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que o projeto vai reforçar a segurança, agilizar os serviços e facilitar o acesso da população aos atendimentos. “Estamos entregando novos equipamentos para modernizar os serviços do Detran. Nós temos trabalhado para garantir ao órgão, além do trabalho social, inovações. É isso que nós priorizamos para levar rapidez e conforto aos servidores e a todos os tocantinenses”, ressaltou o chefe do Executivo.

Governador Wanderlei Barbosa destacou que o projeto vai reforçar a segurança, agilizar os serviços e facilitar o acesso da população aos atendimentos

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, enfatizou que toda a plataforma do Departamento será modernizada, incluindo a infraestrutura de redes. “Com esse investimento, estamos renovando todo o parque tecnológico, trazendo mais segurança, agilidade e eficiência na prestação de serviços. Este projeto simboliza o compromisso do Governo do Tocantins em promover a modernização dos serviços públicos, investindo em soluções tecnológicas que aumentam a eficiência da gestão e aprimoram a experiência do cidadão”, evidenciou.

Nova infraestrutura de rede

A modernização do serviço compõe um conjunto de melhorias tecnológicas, que inclui a atualização da infraestrutura com equipamentos modernos de conectividade de rede, abrangendo core, distribuição e acesso, para garantir maior capacidade de processamento e comunicação.

O presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, enfatizou que esta ação simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização dos serviços públicos

Entre os avanços, destacam-se o aumento do throughput entre os sistemas, com conexões que chegam a até 100 Gbps; a expansão da conectividade Wi-Fi com tecnologia Wi-Fi 6 nas unidades, além da redução de falhas e maior disponibilidade por meio de uma topologia de rede redundante e soluções de gerenciamento centralizado. O pacote também contempla a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com ferramentas de segurança cibernética e gestão de rede, e a qualificação técnica das equipes locais para operação.

Além disso, o projeto contempla a contratação de uma solução integrada de hardware, software e mão de obra especializada, com o objetivo de promover atualização no parque tecnológico, substituindo equipamentos obsoletos e implementando uma arquitetura de rede moderna, escalável e robusta. A iniciativa também prevê a revitalização de mais de 1,1 mil pontos físicos de rede, com cabeamento estruturado de última geração, além da entrega de 3 mil unidades de serviços técnicos especializados para garantir a operacionalização contínua da infraestrutura.

Serviços para o cidadão

A nova estrutura de rede proporcionará ganhos diretos na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos tocantinenses. A estabilidade e a velocidade da comunicação entre os sistemas internos e externos garantirão maior agilidade nos atendimentos e uma experiência mais eficiente em todos os canais de relacionamento com o órgão.

Encontro em Brasília tratou de novos estudos para proposta de concessão do São João, e também a continuidade de obras de revitalização do Projeto Rio Formoso

Por Edvânia Peregrini

Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, 7, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília, representantes da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) debateram a reestruturação do Projeto de Irrigação São João, localizado no município de Porto Nacional.

Durante o encontro, o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho, articulou com a Codevasf a realização de novos estudos voltados à concessão do empreendimento. A iniciativa está entre as recomendações da comissão instituída pelo Governo do Tocantins para buscar uma solução definitiva para o projeto.

“O Governo do Tocantins criou uma Comissão formada por sete secretarias de Governo para avaliar e estudar alternativas viáveis e eficazes para a gestão do Projeto e a parceria com a Codevasf para realizar novos estudos de Concessão é uma medida para que possamos continuar a operação e o funcionamento desse empreendimento, assegurando que ele cumpra seu papel no desenvolvimento regional e na geração de renda. A comissão reforça a importância de um planejamento detalhado e da integração com o Governo Federal para que as ações sejam implementadas com eficácia”, destacou o secretário da Secihd, Ubiratan Carvalho.

"Novos estudos de concessão é uma medida para que possamos retomar a operação e o funcionamento desse empreendimento, assegurando que ele cumpra seu papel no desenvolvimento regional e na geração de renda"- Ubiratan Carvalho

Outro assunto debatido foi a continuidade dos repasses financeiros destinados à obra de revitalização do barramento Taboca 1, no Projeto Rio Formoso, garantindo o avanço das intervenções. O projeto, com investimento superior a R$ 33 milhões, está em execução e visa adequar a estrutura construída há mais de 40 anos às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens; além de ampliar sua capacidade produtiva.

Participaram da reunião o secretário Ubiratan Carvalho; a diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Cristina Rossin; o superintendente de Infraestruturas Hídricas da Secihd, Marcus Costa; e o secretário-executivo da área de irrigação, Rodrigo Marques Beneveli.

Ferramenta será instalada pela Prefeitura de Palmas durante a operação ‘Visita Tranquilizadora’

Por Reinaldo Carvalho 

Na tarde desta quinta-feira, 7, a equipe da Patrulha Mulher Segura da Guarda Metropolitana de Palmas participou de uma reunião estratégica para apresentar e discutir sobre o uso do novo aplicativo ‘Mulher Segura’ que será disponibilizado pela Prefeitura de Palmas para quem tiver Medida Protetiva de Urgência (MPU). O encontro foi realizado no prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) junto com integrantes do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do município.

Durante a reunião, a patrulha da GMP recebeu capacitação sobre o funcionamento da ferramenta que vai ajudar mulheres com Medida Protetiva de Urgência (MPU) ativas, permitindo que elas, ao se sentirem ameaçadas, acionem o botão do pânico disponível na plataforma. Após isso, um alerta sonoro será enviado diretamente ao CICC que acionará a viatura para dar atendimento da ocorrência em tempo real.

A coordenadora da Patrulha Mulher Segura, Inspetora Letícia Walker, explica os benefícios da nova ferramenta. “O aplicativo Mulher Segura será essencial para garantir que a medida protetiva de urgência seja realmente uma proteção, trata-se de um plano de segurança para garantir que o agressor não cometa uma nova agressão e que essa mulher esteja protegida”.

A ferramenta será instalada durante a operação ‘Visita Tranquilizadora’, realizada pela patrulha na casa da vítima, com orientações sobre os canais de denúncia, formas de proteção, identificação do nível de riscos com o agressor e um plano de segurança individualizado e humanizado para cada mulher.

Patrulha Mulher Segura

Criada pelo Decreto N.º 2.678, de 28 de março de 2025, a Patrulha Mulher Segura foi instituída com a missão principal de fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Patrulha está concluindo o processo de implantação e se preparando para iniciar os atendimentos a mulheres e meninas vítimas de agressão. Desde março deste ano, a equipe vem passando por capacitações para atuar de forma especializada e iniciar oficialmente as atividades agora em agosto.